SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ÓRGÃO GESTOR · 17 de setembro de 2026
CMDCA RESOLUÇÃO 09/2026
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ÓRGÃO GESTOR
CMDCA RESOLUÇÃO 09/2026
CMDCA – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORONEL
RESOLUÇÃO Nº 09/2026
O CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Coronel Vivida, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 2573/2014, e, Deliberação em Plenária realizada na data de 15 de setembro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o Fluxo de Atendimento do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – Casa Lar.
Art. 2º - Aprovar o Protocolo de Atendimento do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – Casa Lar.
Art. 3° - Esta resolução entra em vigor na data de publicação.
Coronel Vivida, 16 de setembro de 2026.
GRASIELE OGRODOWSKI
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente