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Congresso

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte · 22 de setembro de 2026

ATO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 15/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

ATO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 15/2026

A Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, mantenedora da Escola Municipal Vereador Antônio Borkovski, no uso das atribuições legais conferidas pelas Deliberações CEE/PR nº. 02 e 03/2018 e pelo Parecer de Legalidade nº 683/2026 – NRE AMS.

HOMOLOGA

Art. 1º – Art. 1º - O Projeto Político-Pedagógico da Escola Municipal Vereador Antônio Borkovski do município de Contenda, com a oferta de: Educação Infantil (Infantil IV e V), Ensino Fundamental ano iniciais (1º ao 5º ano).

Art. 2º – O Projeto Político-Pedagógico homologado por este ato de homologação entra em vigor a partir do início do ano/período letivo de 2026, ficando revogado o ato de homologação n. º 02/2023 e disposições em contrário.

Contenda, 21 de setembro de 2026

ANTONIO ADAMIR DIGNER

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição 3621, em 22 de setembro de 2026. Código identificador FF978354: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.