Departamento de Contabilidade · 30 de dezembro de 2024
ANEXOS LEI ORÇAMENTARIA 2025
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
ANEXOS LEI ORÇAMENTARIA 2025
Exercício: 2025
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa
Conforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
01.000.0000.
LEGISLATIVA
2.750.000,00
0,00
2.750.000,00
01.031.0000.
AÇÃO LEGISLATIVA
2.750.000,00
0,00
2.750.000,00
01.031.0001.
PROCESSO LEGISLATIVO
2.750.000,00
0,00
2.750.000,00
02.000.0000.
Judiciária
657.000,00
0,00
657.000,00
02.062.0000.
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
657.000,00
0,00
657.000,00
02.062.0005.
PROCESSO JURDICIÁRIO
657.000,00
0,00
657.000,00
04.000.0000.
Administração
10.976.800,00
397.000,00
11.373.800,00
04.121.0000.
Planejamento e Orçamento
840.000,00
0,00
840.000,00
04.121.0004.
FINANCEIRO
840.000,00
0,00
840.000,00
04.122.0000.
Administração Geral
8.540.300,00
0,00
8.540.300,00
04.122.0002.
GABINETE DO PREFEITO
949.800,00
0,00
949.800,00
04.122.0003.
APOIO ADMINISTRATIVO
7.590.500,00
0,00
7.590.500,00
04.123.0000.
Administração Financeira
540.500,00
2.000,00
542.500,00
04.123.0004.
FINANCEIRO
510.500,00
2.000,00
512.500,00
04.123.0010.
INCENTIVO A INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS
30.000,00
0,00
30.000,00
04.124.0000.
Controle Externo
262.000,00
0,00
262.000,00
04.124.0025.
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
262.000,00
0,00
262.000,00
04.128.0000.
Formação de Recursos Humanos
433.300,00
0,00
433.300,00
04.128.0006.
RECURSOS HUMANOS
433.300,00
0,00
433.300,00
04.129.0000.
Administração de Receitas
360.700,00
395.000,00
755.700,00
04.129.0007.
APOIO A MODERNIZAÇÃO TRIBUTARIA
360.700,00
395.000,00
755.700,00
06.000.0000.
Segurança Pública
34.000,00
0,00
34.000,00
06.181.0000.
Policiamento
34.000,00
0,00
34.000,00
06.181.0028.
GUARDA MUNICIPAL
34.000,00
0,00
34.000,00
08.000.0000.
Assistência Social
3.611.693,84
422.765,00
4.034.458,84
08.122.0000.
Administração Geral
494.393,84
7.350,00
501.743,84
08.122.0021.
AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
494.393,84
7.350,00
501.743,84
08.241.0000.
Assistência ao Idoso
15.000,00
0,00
15.000,00
08.241.0021.
AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
15.000,00
0,00
15.000,00
08.242.0000.
Assistência ao Portador de Deficiência
2.000,00
0,00
2.000,00
08.242.0021.
AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
2.000,00
0,00
2.000,00
08.245.0000.
Serviços Socioassistenciais
3.100.300,00
415.415,00
3.515.715,00
08.245.0021.
AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
3.100.300,00
415.415,00
3.515.715,00
09.000.0000.
Previdência Social
0,00
14.500.000,00
14.500.000,00
09.122.0000.
Administração Geral
0,00
415.000,00
415.000,00
09.122.0026.
PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS
0,00
415.000,00
415.000,00
09.272.0000.
Previdência do Regime Estatutário
0,00
14.085.000,00
14.085.000,00
09.272.0026.
PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS
0,00
14.085.000,00
14.085.000,00
10.000.0000.
Saúde
6.066.323,41
14.713.010,55
20.779.333,96
10.122.0000.
Administração Geral
384.100,00
0,00
384.100,00
10.122.0019.
PROGRAMA GERAL A SAUDE
384.100,00
0,00
384.100,00
10.301.0000.
Atenção Básica
2.690.985,00
7.698.718,96
10.389.703,96
10.301.0019.
PROGRAMA GERAL A SAUDE
2.690.985,00
7.698.718,96
10.389.703,96
10.302.0000.
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2.633.038,41
6.863.801,59
9.496.840,00
10.302.0019.
PROGRAMA GERAL A SAUDE
2.633.038,41
6.863.801,59
9.496.840,00
10.304.0000.
Vigilância Sanitária
97.250,00
61.250,00
158.500,00
10.304.0019.
PROGRAMA GERAL A SAUDE
97.250,00
61.250,00
158.500,00
10.305.0000.
Vigilância Epidemiológica
204.150,00
74.240,00
278.390,00
10.305.0019.
PROGRAMA GERAL A SAUDE
204.150,00
74.240,00
278.390,00
10.331.0000.
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
56.800,00
15.000,00
71.800,00
10.331.0019.
PROGRAMA GERAL A SAUDE
56.800,00
15.000,00
71.800,00
11.000.0000.
Trabalho
6.500,00
0,00
6.500,00
11.334.0000.
Fomento ao Trabalho
6.500,00
0,00
6.500,00
11.334.0010.
INCENTIVO A INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS
6.500,00
0,00
6.500,00
Programática
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
12.000.0000.
Educação
2.415.927,95
26.405.094,25
28.821.022,20
12.122.0000.
Administração Geral
660.500,00
0,00
660.500,00
12.122.0011.
APOIO ADMINISTRATIVO AO ENSINO
660.500,00
0,00
660.500,00
12.361.0000.
Ensino Fundamental
837.627,95
17.302.611,25
18.140.239,20
12.361.0013.
APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL
458.627,95
12.477.642,05
12.936.270,00
12.361.0014.
TRANSPORTE ESCOLAR
129.000,00
3.294.969,20
3.423.969,20
12.361.0015.
MERENDA ESCOLAR
250.000,00
180.000,00
430.000,00
12.361.0016.
PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO
0,00
1.350.000,00
1.350.000,00
12.365.0000.
Educação Infantil
508.500,00
8.238.483,00
8.746.983,00
12.365.0012.
EDUCAÇÃO INFANTIL
238.500,00
8.058.483,00
8.296.983,00
12.365.0015.
MERENDA ESCOLAR
270.000,00
180.000,00
450.000,00
12.366.0000.
Educação de Jovens e Adultos
71.300,00
4.000,00
75.300,00
12.366.0013.
APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL
70.300,00
0,00
70.300,00
12.366.0015.
MERENDA ESCOLAR
1.000,00
4.000,00
5.000,00
12.367.0000.
Educação Especial
338.000,00
860.000,00
1.198.000,00
12.367.0013.
APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL
338.000,00
860.000,00
1.198.000,00
13.000.0000.
Cultura
770.000,00
0,00
770.000,00
13.392.0000.
Difusão Cultural
770.000,00
0,00
770.000,00
13.392.0017.
CULTURA E SABER
770.000,00
0,00
770.000,00
15.000.0000.
Urbanismo
2.888.200,00
800.525,00
3.688.725,00
15.451.0000.
Infra-Estrutura Urbana
2.888.200,00
800.525,00
3.688.725,00
15.451.0022.
AÇÕES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA
1.913.200,00
515.525,00
2.428.725,00
15.451.0023.
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS
975.000,00
285.000,00
1.260.000,00
16.000.0000.
Habitação
56.000,00
0,00
56.000,00
16.482.0000.
Habitação Urbana
56.000,00
0,00
56.000,00
16.482.0022.
AÇÕES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA
56.000,00
0,00
56.000,00
17.000.0000.
Saneamento
2.377.900,00
334.000,00
2.711.900,00
17.511.0000.
Saneamento Básico Rural
3.500,00
0,00
3.500,00
17.511.0008.
INCENTIVO AGROPECUARIO MUNICIPAL
3.500,00
0,00
3.500,00
17.512.0000.
Saneamento Básico Urbano
2.374.400,00
334.000,00
2.708.400,00
17.512.0020.
SANEAMENTO GERAL
2.374.400,00
334.000,00
2.708.400,00
18.000.0000.
Gestão Ambiental
318.000,00
149.000,00
467.000,00
18.304.0000.
Vigilância Sanitária
26.000,00
49.000,00
75.000,00
18.304.0009.
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
26.000,00
49.000,00
75.000,00
18.541.0000.
Preservação e Conservação Ambiental
292.000,00
100.000,00
392.000,00
18.541.0009.
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
292.000,00
100.000,00
392.000,00
19.000.0000.
Ciência e Tecnologia
10.000,00
433.000,00
443.000,00
19.126.0000.
Tecnologia da Informação
10.000,00
433.000,00
443.000,00
19.126.0003.
APOIO ADMINISTRATIVO
10.000,00
433.000,00
443.000,00
20.000.0000.
Agricultura
1.423.800,00
0,00
1.423.800,00
20.122.0000.
Administração Geral
1.300,00
0,00
1.300,00
20.122.0008.
INCENTIVO AGROPECUARIO MUNICIPAL
1.300,00
0,00
1.300,00
20.606.0000.
Extensão Rural
1.422.500,00
0,00
1.422.500,00
20.606.0008.
INCENTIVO AGROPECUARIO MUNICIPAL
1.422.500,00
0,00
1.422.500,00
22.000.0000.
Indústria
515.200,00
0,00
515.200,00
22.661.0000.
Promoção Industrial
515.200,00
0,00
515.200,00
22.661.0010.
INCENTIVO A INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS
515.200,00
0,00
515.200,00
25.000.0000.
Energia
129.700,00
1.776.585,00
1.906.285,00
25.752.0000.
Energia Elétrica
129.700,00
1.776.585,00
1.906.285,00
25.752.0022.
AÇÕES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA
6.000,00
0,00
6.000,00
25.752.0023.
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS
123.700,00
1.776.585,00
1.900.285,00
26.000.0000.
Transporte
3.582.000,00
484.275,00
4.066.275,00
26.782.0000.
Transporte Rodoviário
3.582.000,00
484.275,00
4.066.275,00
Programática
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
26.782.0024.
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO VIÁRIA
3.582.000,00
484.275,00
4.066.275,00
27.000.0000.
Desporto e Lazer
891.000,00
0,00
891.000,00
27.812.0000.
Desporto Comunitário
891.000,00
0,00
891.000,00
27.812.0018.
ESPORTE E MOVIMENTO
891.000,00
0,00
891.000,00
28.000.0000.
Encargos Especiais
7.526.000,00
8.700,00
7.534.700,00
28.846.0000.
7.526.000,00
8.700,00
7.534.700,00
28.846.0000.
ENCARGOS ESPECIAIS
7.526.000,00
8.700,00
7.534.700,00
99.000.0000.
Reserva de Contingência
0,00
1.200.000,00
1.200.000,00
99.999.0000.
Reserva de Contingência geral
0,00
1.200.000,00
1.200.000,00
99.999.0099.
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
1.200.000,00
1.200.000,00
47.006.045,20
61.623.954,80
108.630.000,00