Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal · 16 de outubro de 2026

DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2026

CÂMARA MUNICIPAL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2026

DECRETO LEGISLATIVO N.º 013/2026

Súmula: “Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Contenda e dá outras providencias”.

O Presidente da Câmara Municipal de Contenda, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA

Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo no âmbito desta Câmara Municipal no dia 30 de outubro de 2026, em razão do dia do servidor público comemorado no dia 28 de outubro.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data, ficando revogadas às disposições em contrário.

Contenda, 15 de outubro de 2026.

MARCOS SCHINDA DA SILVA

Presidente

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição 3638, em 16 de outubro de 2026. Código identificador B1561B78: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.