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Congresso

Câmara Municipal · 14 de outubro de 2026

PORTARIA Nº 014/2026

CÂMARA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 014/2026

PORTARIA Nº 014/2026

Súmula: “Declara a vacância de cargo público efetivo em decorrência de falecimento de servidor”.

Marcos Schinda da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Contenda, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando as disposições da Lei Municipal Nº 1.976/2022,

RESOLVE

Art. 1º Declarar a vacância do cargo público efetivo de Técnico Legislativo, ocupado pelo servidor EDSON LUIS FERREIRA, em decorrência de seu falecimento ocorrido em 09 de outubro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 09 de outubro de 2026, revogando as Portarias Nº 005/2026, nº 009/2023 e demais disposições em contrário.

Contenda, 13 de outubro de 2026

MARCOS SCHINDA DA SILVA

Presidente

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição 3636, em 14 de outubro de 2026. Código identificador AED1A6BE: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.