Secretaria de Governo · 29 de agosto de 2018
LEI Nº 1768/2018
SECRETARIA DE GOVERNO
LEI Nº 1768/2018
SÚMULA: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.298.960,00 (dois milhões, duzentos e noventa e oito mil, novecentos e sessenta reais) no Orçamento do Município de Contenda para o Exercício de 2018.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONTENDA, Estado do Paraná, aprovou, e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte
LEI
Art. 1º. Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento Geral do Exercício o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.298.960,00 (dois milhões, duzentos e noventa e oito mil, novecentos e sessenta reais) dentro das seguintes classificações orçamentárias:
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
ID/USO/FONTE
VALOR
02.000
GABINETE DO PREFEITO
02.001
GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.2002
Secretaria Municipal de Governo
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.00.000
80.000,00
3.1.90.13.00.00
Obrigações Patronais
1.00.000
50.000,00
03.000
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.001
DEPARTAMENTO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA
04.122.0003.2005
Manutenção da Secretaria Administrativa
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.00.000
160.000,00
3.1.90.13.00.00
Obrigações Patronais
1.00.000
11.000,00
3.1.91.13.00.00
Obrigações Patronais
1.00.000
160.000,00
3.3.91.97.00.00
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
1.00.000
130.000,00
06.000
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE
06.001
DIRETORIA ADMINISTRATIVA DO ENSINO
12.122.0011.2020
Manutenção da Diretoria Educacional
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.00.000
55.000,00
3.1.91.13.00.00
Obrigações Patronais
1.00.000
5.000,00
06.002
SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0013.2021
Assessoria Pedagógica
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.00.000
4.160,00
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.00.103
30.430,00
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.00.104
65.410,00
3.1.90.13.00.00
Obrigações Patronais
1.00.000
38.000,00
12.361.0013.2022
Setor de Ensino Fundamental
3.1.90.13.00.00
Obrigações Patronais
1.00.000
5.000,00
3.3.91.97.00.00
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
1.00.000
44.000,00
12.361.0014.2023
Manutenção do Transporte Escolar
3.1.91.13.00.00
Obrigações Patronais
1.00.000
10.000,00
3.3.90.33.00.00
Passagens e Despesas com Locomoção
1.00.000
4.490,00
3.3.90.33.00.00
Passagens e Despesas com Locomoção
1.00.103
75.890,00
3.3.90.33.00.00
Passagens e Despesas com Locomoção
1.00.104
54.980,00
3.3.91.97.00.00
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
1.00.000
6.000,00
12.365.0012.2027
Manutenção da Educação Infantil
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.00.000
400.000,00
3.1.90.16.00.00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
1.00.000
10.000,00
3.1.91.13.00.00
Obrigações Patronais
1.00.000
45.000,00
07.00
SECRETARIA DE SAUDE
07.03
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0019.2041
Manutenção das Unidades Básicas de Saúde
31.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.00.495
87.000,00
3.1.90.13.00.00
Obrigações Patronais
1.00.000
25.000,00
3.3.90.30.00.00
Material de consumo
1.00.495
60.000,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1.00.495
60.000,00
10.301.0019.2043
Programa Saúde da Família
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.00.000
65.000,00
3.1.90.13.00.00
Obrigações Patronais
1.00.000
20.000,00
10.302.0019.2044
Manutenção do Programa CAPS I
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.00.000
50.000,00
3.1.90.16.00.00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
1.00.000
15.000,00
3.3.91.97.00.00
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
1.00.000
5.800,00
10.302.0019.2045
Manutenção do Hospital Municipal
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.00.303
150.000,00
3.3.91.97.00.00
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
1.00.000
4.000,00
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
1.00.303
24.920,00
08.000
SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL
08.003
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0021.2063
Fundo Municipal de Assistência Social
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.00.000
42.000,00
3.1.91.13.00.00
Obrigações Patronais
1.00.000
6.700,00
3.3.91.97.00.00
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
1.00.000
4.100,00
10.000
Encargos Gerais do Município
10.001
Recursos Sob Supervisão do Tesouro Municipal
28.846.0000.2069
Contribuição Municipal ao PASEP
3.3.90.47.00.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
1.00.000
90.000,00
28.846.0000.2071
Encargos Gerais do Município
4.6.90.71.00.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado
1.00.000
145.080,00
TOTAL
2.298.960,00
Art. 2º. Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior será utilizado o valor de R$ 2.298.960,00 (dois milhões, duzentos e noventa e oito mil, novecentos e sessenta reais) de cancelamento das seguintes dotações orçamentárias do Orçamento em vigor:
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
ID/USO/FONTE
VALOR
03.000
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.001
DEPARTAMENTO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA
02.062.0005.2003
Atividades Jurídicas
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.00.000
20.000,00
3.3.90.33.00.00
Passagens e Despesas com Locomoção
1.00.000
1.990,00
3.3.90.35.00.00
Serviços de Consultoria
1.00.000
990,00
3.3.90.47.00.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
1.00.000
490,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
1.00.000
2.990,00
04.122.0003.2004
Manutenção da Subprefeitura
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
1.00.000
3.990,00
3.3.90.37.00.00
Locação de Mão-de-Obra
1.00.000
2.990,00
44.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
1.00.000
2.990,00
03.002
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
04.128.0006.2008
Formação de Recursos Humanos
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.00.000
200.000,00
3.1.90.16.00.00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
1.00.000
9.990,00
3.1.90.94.00.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.00.000
3.500,00
3.1.91.13.00.00
Obrigações Patronais
1.00.000
18.000,00
3.3.91.97.00.00
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
1.00.000
11.000,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1.00.000
12.000,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
1.00.000
1.990,00
04.000
SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001
DEPARTAMENTO DE TESOURARIA
04.123.0004.2009
Divisão de Tesouraria
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.00.000
18.000,00
3.1.90.91.00.00
Sentenças Judiciais
1.00.000
3.990,00
3.3.20.93.00.00
Indenizações e Restituições
1.00.000
1.990,00
3.3.90.35.00.00
Serviços de Consultoria
1.00.000
4.990,00
3.3.90.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.00.000
2.490,00
3.3.91.97.00.00
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
1.00.000
2.990,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
1.00.000
2.990,00
04.002
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
04.121.0004.2010
Contabilidade Pública Municipal
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
1.00.000
5.990,00
04.003
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO CADASTRO E FISCALIZAÇÃO
04.129.0004.2011
Administração de Tributos Fiscalização e Cadastro
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.00.000
30.000,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
1.00.000
3.990,00
05.000
SECRETARIA DE INDUSTRIA AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
05.001
DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA
20.606.0008.2013
Manutenção dos Serviços Agropecuários
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.00.000
104.550,00
3.3.40.41.00.00
Contribuições
1.00.000
4.990,00
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
1.00.000
30.000,00
3.3.90.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.00.000
4.990,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1.00.000
30.000,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
1.00.000
4.990,00
05.02
DEPARTAMENTO DE FOMENTO E IMPLANTAÇAO DE INDUSTRIA
22.661.0010.2014
Divisão de Industria Comercio e Serviço
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
1.00.000
4.990,00
06.000
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE
06.001
DIRETORIA ADMINISTRATIVA DO ENSINO
12.361.0011.2019
Manutenção dos Conselhos Municipais de Educação
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
1.00.000
1.990,00
3.3.90.33.00.00
Passagens e Despesas com Locomoção
1.00.000
1.990,00
3.3.90.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.00.000
990,00
12.122.0011.2020
Manutenção da Diretoria Educacional
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
1.00.000
4.990,00
06.02
SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0013.1003
Construção/Ampliação/Reforma Ensino Fundamental
4.4.90.30.00.00
Material de Consumo
1.00.000
990,00
4.4.90.30.00.00
Material de Consumo
1.00.103
990,00
4.4.90.30.00.00
Material de Consumo
1.00.104
990,00
4.4.90.51.00.00
Obras e Instalações
1.00.000
3.500,00
4.4.90.51.00.00
Obras e Instalações
1.00.103
74.900,00
4.4.90.51.00.00
Obras e Instalações
1.00.104
53.990,00
12.361.0013.1004
Construção/Adequação CAEE
4.4.90.30.00.00
Material de Consumo
1.00.000
990,00
4.4.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1.00.000
990,00
4.4.90.51.00.00
Obras e Instalações
1.00.000
27.990,00
12.361.0013.2022
Setor de Ensino Fundamental
4.4.90.30.00.00
Material de Consumo
1.00.000
4.990,00
4.4.90.30.00.00
Material de Consumo
1.00.104
1.990,00
4.4.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1.00.000
1.990,00
4.4.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1.00.104
1.990,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
1.00.000
990,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
1.00.103
1.990,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
1.00.104
1.990,00
12.361.0014.1006
Aquisição de Ônibus/Similares
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
1.00.000
9.990,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
1.00.103
2.490,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
1.00.104
2.490,00
12.365.0012.2027
Manutenção da Educação Infantil
4.4.90.30.00.00
Material de Consumo
1.00.000
990,00
4.4.90.30.00.00
Material de Consumo
1.00.104
990,00
4.4.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1.00.103
990,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
1.00.103
1.990,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
1.00.104
1.990,00
12.367.0013.2030
Manutenção da Educação Especial
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.00.000
4.990,00
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.00.103
19.990,00
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.00.104
34.990,00
3.1.90.13.00.00
Obrigações Patronais
1.00.000
990,00
3.1.90.94.00.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.00.000
1.990,00
3.1.91.13.00.00
Obrigações Patronais
1.00.000
990,00
3.1.91.13.00.00
Obrigações Patronais
1.00.103
990,00
3.1.91.13.00.00
Obrigações Patronais
1.00.104
2.990,00
3.3.20.93.00.00
Indenizações e Restituições
1.00.000
990,00
3.3.30.93.00.00
Indenizações e Restituições
1.00.000
990,00
3.3.90.14.00.00
Diárias – Pessoal Civil
1.00.000
990,00
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
1.00.000
1.990,00
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
1.00.103
1.990,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1.00.104
14.000,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
1.00.000
1.990,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
1.00.104
1.990,00
06.004
DEPARTAMENTO DE CULTURA
13.392.0017.1009
Construção Biblioteca Anfiteatro
4.4.90.51.00.00
Obras e Instalações
1.00.000
14.990,00
13.392.0017.2036
Manutenção do Setor de Cultura
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.00.000
50.000,00
3.1.90.13.00.00
Obrigações Patronais
1.00.000
2.000,00
3.1.90.16.00.00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
1.00.000
1.990,00
3.1.91.13.00.00
Obrigações Patronais
1.00.000
5.000,00
3.3.90.31.00.00
Prem Culturais, Artísticas, Cientif Desp e Outras
1.00.000
5.900,00
3.3.90.33.00.00
Passagens e Despesas com Locomoção
1.00.000
2.990,00
3.3.90.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.00.000
10.000,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1.00.000
20.000,00
3.3.90.48.00.00
Outros Auxílios Financeiros – Pessoas Físicas
1.00.000
14.900,00
3.3.91.97.00.00
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
1.00.000
2.500,00
06.005
DEPARTAMENTO DE ESPORTES
27.812.0018.1010
Construção/Ampliação Centros Esportivos
4.4.90.51.00.00
Obras e Instalações
1.00.000
14.990,00
07.000
SECRETARIA DE SAUDE
07.003
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0019.1011
Construção/Ampliação/Reforma Unidades de Saúde
4.4.90.30.00.00
Material de Consumo
1.00.000
990,00
4.4.90.30.00.00
Material de Consumo
1.00.303
990,00
4.4.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1.00.000
990,00
4.4.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1.00.303
990,00
4.4.90.51.00.00
Obras e Instalações
1.00.000
990,00
4.4.90.51.00.00
Obras e Instalações
1.00.303
9.990,00
10.301.0019.2040
Farmácia Municipal
3.3.71.70.00.00
Rateio pela Participação em Consórcio Público
1.00.495
40.000,00
10.301.0019.2041
Manutenção das Unidades Básicas de Saúde
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.00.494
40.000,00
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.00.303
130.000,00
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.00.000
40.000,00
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
1.00.494
120.000,00
4.4.90.30.00.00
Material de Consumo
1.00.000
990,00
4.4.90.30.00.00
Material de Consumo
1.00.303
1.990,00
4.4.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1.00.000
990,00
4.4.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1.00.303
1.990,00
10.301.0019.2043
Programa Saúde da Família
3.1.91.13.00.00
Obrigações Patronais
1.00.000
990,00
3.1.91.13.00.00
Obrigações Patronais
1.00.495
7.000,00
3.3.91.97.00.00
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
1.00.000
9.990,00
10.302.0019.1012
Reforma/Ampliação do Hospital
4.4.90.30.00.00
Material de Consumo
1.00.000
990,00
4.4.90.30.00.00
Material de Consumo
1.00.303
990,00
4.4.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1.00.000
990,00
4.4.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1.00.000
990,00
4.4.90.51.00.00
Obras e Instalações
1.00.000
3.990,00
4.4.90.51.00.00
Obras e Instalações
1.00.303
6.990,00
10.302.0019.2045
Manutenção do Hospital Municipal
3.3.71.70.00.00
Rateio pela Participação em Consórcio Público
1.00.000
30.000,00
3.3.71.70.00.00
Rateio pela Participação em Consórcio Público
1.00.303
20.000,00
4.4.90.30.00.00
Material de Consumo
1.00.000
990,00
4.4.90.30.00.00
Material de Consumo
1.00.303
990,00
4.4.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1.00.000
990,00
08.000
SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL
08.001
DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.122.0021.2048
Manutenção do Conselho Municipal/Vig Socioassistencial Conferencia Municipal
3.3.90.33.00.00
Passagens e Despesas com Locomoção
1.00.000
990,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1.00.000
990,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
1.00.000
990,00
08.244.0021.2049
Manutenção da Divisão de Promoção e Assist Social
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.00.000
20.000,00
3.3.90.32.00.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.00.000
1.990,00
3.3.90.48.00.00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1.00.000
990,00
3.3.91.97.00.00
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
1.00.000
990,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
1.00.000
1.990,00
08.002
FDO MUNICIPAL DA CCA E DO ADOLESCENTE
08.243.0021.1013
Construção do CREAS
4.4.90.51.00.00
Obras e Instalações
1.00.000
14.990,00
08.243.0021.1014
Construção/Ampliação/Reforma Adolescentro
4.4.90.30.00.00
Material de Consumo
1.00.000
990,00
4.4.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1.00.000
990,00
4.4.90.51.00.00
Obras e Instalações
1.00.000
12.990,00
08.243.0021.6056
Projeto Anjo da Guarda
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.00.000
40.000,00
3.1.90.16.00.00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
1.00.000
2.990,00
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
1.00.000
10.000,00
3.3.90.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.00.000
4.000,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
1.00.000
4.990,00
08.003
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.243.0021.2057
Ação Beneficente ao Deficiente
3.3.90.08.00.00
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar
1.00.000
1.990,00
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
1.00.000
1.990,00
3.3.90.32.00.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.00.000
1.990,00
08.244.0021.2059
Manutenção do Centro de Geração de Renda
3.1.90.16.00.00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
1.00.000
990,00
3.1.91.13.00.00
Obrigações Patronais
1.00.000
990,00
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
1.00.000
4.000,00
3.3.90.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.00.000
2.000,00
3.3.91.97.00.00
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
1.00.000
990,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
1.00.000
2.990,00
09.00
SECRETARIA DE OBRAS VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
09.01
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
15.451.0022.1017
Pavimentação de Vias Urbanas
4.4.90.30.00.00
Material de Consumo
1.00.000
9.990,00
4.4.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1.00.000
9.990,00
4.4.90.51.00.00
Obras e Instalações
1.00.000
245.100,00
15.451.0022.2064
Manutenção dos Serviços Urbanos
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.00.000
20.000,00
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
1.00.000
29.990,00
3.3.90.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.00.000
8.000,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
1.00.000
4.990,00
09.002
DEPARTAMENTO DE OBRAS GALERIAS ARTES CORRENTES E CONSERVAÇAO
15.451.0023.2065
Manutenção dos Serviços de Utilidade Pública
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.00.000
184.990,00
3.1.91.13.00.00
Obrigações Patronais
1.00.000
18.990,00
3.1.90.16.00.00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
1.00.000
15.000,00
3.3.91.97.00.00
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
1.00.000
2.000,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
1.00.000
4.990,00
25.752.0022.1020
Ampliação de Rede de Energia Elétrica
4.4.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1.00.000
990,00
4.4.90.51.00.00
Obras e Instalações
1.00.000
13.990,00
09.004
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
16.482.0022.2068
Manutenção do FMHIS
4.4.90.30.00.00
Material de Consumo
1.00.000
4.990,00
4.4.90.51.00.00
Obras e Instalações
1.00.000
14.990,00
10.000
Encargos Gerais do Município
10.001
Recursos Sob Supervisão do Tesouro Municipal
28.846.0000.2070
Encargos Gerais do Município
3.1.90.91.00.00
Sentenças Judiciais
1.00.000
18.300,00
3.3.90.92.00.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.00.000
4.990,00
28.846.0000.2071
Encargos Gerais do Município
3.2.90.21.00.00
Juros sobre a Dívida por Contrato
1.00.000
65.000,00
TOTAL
2.298.960,00
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Contenda, 28 de agosto de 2018.
CARLOS EUGÊNIO STABACH
Prefeito Municipal