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Congresso

Câmara Municipal · 16 de outubro de 2026

PORTARIA Nº 016/2026

CÂMARA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 016/2026

PORTARIA Nº 016/2026

Súmula: “Nomeia servidora para exercer cargo em comissão de Assessora Jurídica da Presidência”.

Marcos Schinda da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Contenda, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando as disposições da Lei Municipal Nº 1.976/2022,

RESOLVE

Art. 1º Fica nomeada a Senhora ANA PAULA DUARTE para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Jurídica da Presidência, símbolo CC-1, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº ***.***.***-** e na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sob o nº 30.108.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 15 de outubro de 2026.

Contenda, 15 de outubro de 2026

MARCOS SCHINDA DA SILVA

Presidente

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição 3638, em 16 de outubro de 2026. Código identificador 5B6EFFCE: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.