Câmara Municipal · 16 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 016/2026
CÂMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 016/2026
PORTARIA Nº 016/2026
Súmula: “Nomeia servidora para exercer cargo em comissão de Assessora Jurídica da Presidência”.
Marcos Schinda da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Contenda, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando as disposições da Lei Municipal Nº 1.976/2022,
RESOLVE
Art. 1º Fica nomeada a Senhora ANA PAULA DUARTE para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Jurídica da Presidência, símbolo CC-1, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº ***.***.***-** e na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sob o nº 30.108.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 15 de outubro de 2026.
Contenda, 15 de outubro de 2026
MARCOS SCHINDA DA SILVA
Presidente