Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte · 19 de outubro de 2026
ATO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 017/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
ATO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 017/2026
A Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, mantenedora do CMEI Celinha Nerone, no uso das atribuições legais conferidas pelas Deliberações CEE/PR nº. 02 e 03/2018 e pelo Parecer de Legalidade nº 683/2026 – NRE AMS.
HOMOLOGA
Art. 1º – Art. 1º - O Regimento Escolar do CMEI Celinha Nerone do município de Contenda, com a oferta de: Educação Infantil (Berçário ao Infantil III).
Art. 2º – O Regimento Escolar homologado por este ato de homologação entra em vigor a partir do início do ano/período letivo de 2026, ficando revogado o ato de homologação n. º 003/2020 e disposições em contrário.
Contenda, 16 de outubro de 2026
ANTONIO ADAMIR DIGNER
Prefeito Municipal