Procuradoria Geral do Município · 5 de agosto de 2022
LEI N° 1.991/2022
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
LEI N° 1.991/2022
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
Exercício: 2023
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4°, § 1°)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2023
2024
2025
Valor Corrente (a)
Valor Constante
%PIB (a/PIB) x 100
%RCL (a/RCL) x
Valor Corrente (b)
Valor Constante
%PIB (b/PIB) x 100
%RCL (b/RCL) x
Valor Corrente (c)
Valor Constante
%PIB (c/PIB) x 100
%RCL (c/RCL) x
Receita Total
59.296.000,00
56.960.614,79
0,01
102,20
61.573.000,00
57.313.890,19
0,01
102,32
63.355.000,00
57.254.976,89
0,01
100,95
Receitas Primárias (I)
58.769.000,00
56.454.370,80
0,01
101,29
61.323.015,00
57.081.197,08
0,01
101,91
63.098.486,20
57.023.161,07
0,01
100,54
Despesa Total
59.296.000,00
56.960.614,79
0,01
102,20
61.573.000,00
57.313.890,19
0,01
102,32
63.355.000,00
57.254.976,89
0,01
100,95
Despesas Primárias (II)
55.936.592,99
53.733.518,72
0,01
96,41
58.084.589,86
54.066.779,35
0,01
96,53
59.765.630,88
54.011.203,77
0,01
95,23
Resultado Primário (III) = (I - II)
2.832.407,01
2.720.852,07
0,00
4,88
3.238.425,14
3.014.417,73
0,00
5,38
3.332.855,32
3.011.957,29
0,00
5,31
Resultado Nominal
-47.493,24
-45.622,71
0,00
-0,08
-68.322,42
-63.596,44
0,00
-0,11
-138.011,29
-124.723,12
0,00
-0,22
Saldo da Dívida Consolidada
14.376.585,48
13.810.360,69
0,00
24,78
14.836.636,21
13.810.360,69
0,00
24,66
15.281.735,30
13.810.360,69
0,00
24,35
Saldo da Dívida Consolidada Líquida
-7.320.065,56
-7.031.763,26
0,00
-12,62
-7.620.188,25
-7.093.086,78
0,00
-12,66
-7.864.034,27
-7.106.859,76
0,00
-12,53
Receitas Primárias de PPP
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Primárias de PPP
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Impacto do saldo das PPP (VI) = (IV - V)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública Unidade Responsável MUNICIPIO DE CONTENDA 10/05/2022 - 11:28:22
MUNICIPIO DE CONTENDA
Estado do PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Exercício: 2023
AMF - Demonstrativo 2(LRF, art.4º, § 2º, inciso III)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
Metas Previstas em 2021
% PIB
% RCL
Metas Realizadas em 2021
% PIB
% RCL
VARIAÇÃO
Valor
%
Receita Total
47.665.000,00
0,01
80,15
64.438.352,78
0,01
108,36
16.773.352,78
35,19
Receitas Primárias (I)
47.252.000,00
0,01
79,46
63.904.229,74
0,01
107,46
16.652.229,74
35,24
Despesa Total
47.665.000,00
0,01
80,15
56.712.487,96
0,01
95,37
9.047.487,96
18,98
Despesas Primárias (II)
44.465.000,00
0,01
74,77
54.778.161,13
0,01
92,12
10.313.161,13
23,19
Resultado Primário (III) = (I - II)
2.787.000,00
0,00
4,69
9.126.068,61
0,00
15,35
6.339.068,61
227,45
Resultado Nominal
2.809.500,00
0,00
4,72
-3.670.043,89
0,00
-6,17
-6.479.543,89
-230,63
Saldo da Dívida Consolidada
11.789.539,00
0,00
19,83
11.207.568,36
0,00
18,85
-581.970,64
-4,94
Saldo da Dívida Consolidada Líquida
5.789.539,00
0,00
9,74
-9.244.377,58
0,00
-15,55
-15.033.916,58
-259,67
Receitas Primárias de PPP
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Primárias de PPP
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública 10/05/2022 - 11:28:29
MUNICIPIO DE CONTENDA
Estado do PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
Exercício: 2023
LRF - Demonstrativo 3 (LRF, art, 4°, §2°, inciso II)
R$ 1,00
VALORES A PREÇOS CORRENTES
ESPECIFICAÇÃO
2020
2021 %
2022 %
2023 %
2024 %
2025 %
Receita Total
47.665.000,00
47.665.000,00 0,00
56.500.000,00 18,00
59.296.000,00 4,00
61.573.000,00 3,00
63.355.000,00 2,00
Receitas Primárias (I)
47.252.000,00
47.252.000,00 0,00
56.222.578,00 18,00
58.769.000,00 4,00
61.323.015,00 4,00
63.098.486,20 2,00
Despesa Total
47.665.000,00
47.665.000,00 0,00
56.500.000,00 18,00
59.296.000,00 4,00
61.573.000,00 3,00
63.355.000,00 2,00
Despesas Primárias (II)
46.899.900,00
44.465.000,00 -5,00
54.500.000,00 22,00
55.936.592,99 2,00
58.084.589,86 3,00
59.765.630,88 2,00
Resultado Primário (III) = (I - II)
352.100,00
2.787.000,00 691,00
1.722.578,00 -38,00
2.832.407,01 64,00
3.238.425,14 14,00
3.332.855,32 2,00
Resultado Nominal
-2.692.150,00
2.809.500,00 -204,00
2.459.628,71 -12,00
-47.493,24 -101,00
-68.322,42 43,00
-138.011,29 102,00
Saldo da Dívida Consolidada
13.752.942,00
11.789.539,00 -14,00
13.810.360,69 17,00
14.376.585,48 4,00
14.836.636,21 3,00
15.281.735,30 3,00
Saldo da Dívida Consolidada Líquida
7.292.000,00
5.789.539,00 -20,00
-6.784.748,87 -217,00
-7.320.065,56 7,00
-7.620.188,25 4,00
-7.864.034,27 3,00
Receitas Primárias de PPP
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Despesas Primárias de PPP
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
ESPECIFICAÇÃO
2020
2021 %
2022 %
2023 %
2024 %
2025 %
Receita Total
56.599.200,81
51.425.768,50 -9,00
56.500.000,00 9,00
56.960.614,79 0,00
57.313.890,19 0,00
57.254.976,89 0,00
Receitas Primárias (I)
56.108.789,19
50.980.182,80 -9,00
56.222.578,00 10,00
56.454.370,80 0,00
57.081.197,08 1,00
57.023.161,07 0,00
Despesa Total
56.599.200,81
51.425.768,50 -9,00
56.500.000,00 9,00
56.960.614,79 0,00
57.313.890,19 0,00
57.254.976,89 0,00
Despesas Primárias (II)
55.690.692,50
47.973.288,50 -13,00
54.500.000,00 13,00
53.733.518,72 -1,00
54.066.779,35 0,00
54.011.203,77 0,00
Resultado Primário (III) = (I - II)
418.096,69
3.006.894,30 619,00
1.722.578,00 -42,00
2.720.852,07 57,00
3.014.417,73 10,00
3.011.957,29 0,00
Resultado Nominal
-3.196.759,43
3.031.169,55 -194,00
2.459.628,71 -18,00
-45.622,71 -101,00
-63.596,44 39,00
-124.723,12 96,00
Saldo da Dívida Consolidada
16.330.756,87
12.719.733,63 -22,00
13.810.360,69 8,00
13.810.360,69 0,00
13.810.360,69 0,00
13.810.360,69 0,00
Saldo da Dívida Consolidada Líquida
8.658.793,08
6.246.333,63 -27,00
-6.784.748,87 -208,00
-7.031.763,26 3,00
-7.093.086,78 0,00
-7.106.859,76 0,00
Receitas Primárias de PPP
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Despesas Primárias de PPP
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública Unidade Responsável MUNICIPIO DE CONTENDA 10/05/2022 - 11:28:38
MUNICIPIO DE CONTENDA
Estado do PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Artº, § 2º, inciso II da LRF
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Exercício: 2023
AMF - Demonstrativo 4(LRF, art.4º, § 2º, inciso I)
R$ 1,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2021
%
2020
%
2019
%
Reservas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Patrimônio / Capital
7.471.218,08
7,56
8.359.925,41
9,72
5.888.500,66
7,58
Resultado Acumulado
91.360.387,68
92,44
77.664.891,82
90,28
71.766.590,16
92,42
TOTAL
98.831.605,76
100,00
86.024.817,23
100,00
77.655.090,82
100,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2021
%
2020
%
2019
%
Reservas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Patrimônio / Capital
-89.091,06
-5,80
-2.060.184,67
-126,79
892.939,10
24,23
Resultado Acumulado
1.624.846,87
105,80
3.685.031,54
226,79
2.792.092,44
75,77
TOTAL
1.535.755,81
100,00
1.624.846,87
100,00
3.685.031,54
100,00
FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública Unidade Responsável MUNICIPIO DE CONTENDA 10/05/2022 - 11:28:50
MUNICIPIO DE CONTENDA
Estado do PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
Exercício: 2023
AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art.4º, § 2º inciso III)
R$ 1,00
Receitas Realizadas
2021 (a)
2020 (b)
2019 (c)
Saldo de Exercícios Anteriores
77.550,69
101.647,62
150.833,77
Receita de Capital - Alienação de Ativos
754,54
746,54
7.271,73
Alienação de Bens Móveis
0,00
0,00
3.202,00
Alienação de Bens Imóveis
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Intangíveis
0,00
0,00
0,00
Rendimentos de Aplicações Financeiras
754,54
746,54
4.069,73
Despesas Executadas
2021 (d)
2020 (e)
2019 (f)
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
73.848,81
24.843,47
56.457,88
Despesas de Capital
73.848,81
24.843,47
56.457,88
Investimentos
73.848,81
24.843,47
56.457,88
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes dos Regimes de Previdência
0,00
0,00
0,00
Regime Geral de Prevdiência Social
0,00
0,00
0,00
Regime Próprio dos Servidores Públicos
0,00
0,00
0,00
Saldo Financeiro
2021 (g) = ((Ia - IId) + IIIh)
2020 (h) = ((Ib - IIe) + IIIi)
2019 (i) = (Ic - IIf)
Valor
4.456,42
77.550,69
101.647,62
MUNICIPIO DE CONTENDA
Estado do PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Art°, § 2°, inciso II da LRF
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
Exercício: 2023
AMF - Demonstrativo 6(LRF, art.4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")
R$: 1,00
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS PREVIDENCIARIAS - RPPS
2021
2020
2019
RECEITAS CORRENTES(I)
4.512.211,60
5.945.123,34
5.965.725,36
Receitas de Contribuições dos Segurados
1.914.301,76
1.595.272,96
1.420.881,36
Pessoal Civil
1.914.301,76
1.595.272,96
1.420.881,36
Ativo
1.885.942,13
1.582.907,94
1.412.546,66
Inativo
28.359,63
12.365,02
8.334,70
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Pessoal Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receitas de Contribuições Patronais
2.573.209,13
2.368.808,20
2.178.618,24
Cívil
2.573.209,13
2.368.808,20
2.178.618,24
Ativo
1.886.282,18
1.787.714,15
1.669.480,19
Inativo
594.174,90
500.948,07
436.754,13
Pensionista
92.752,05
80.145,98
72.383,92
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
0,00
1.764.168,02
2.366.225,76
Receitas Imobiliários
0,00
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
0,00
1.764.168,02
2.366.225,76
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
24.700,71
216.874,16
0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para RPPS
24.700,71
216.874,16
0,00
Aportes Periódicos para Armotização de Déficit
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III)
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE CONTENDA
Estado do PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Art°, § 2°, inciso II da LRF
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
Exercício: 2023
AMF - Demonstrativo 6(LRF, art.4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")
R$: 1,00
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PLANO PREVIDENCIÁRIO
DESPESAS PREVIDENCIARIAS - RPPS
2021
2020
2019
ADMINISTRAÇAO (V)
95.092,50
105.697,73
87.476,81
Despesas Correntes
95.092,50
105.697,73
84.580,26
Despesas de Capital
0,00
0,00
2.896,55
PREVIDÊNCIA (VI)
5.135.889,53
4.388.658,72
3.916.302,14
Benefícios - Cívil
5.135.889,53
4.388.658,72
3.916.302,14
Aposentadorias
4.244.106,40
3.781.486,56
3.358.379,39
Pensões
660.772,97
607.172,16
557.922,75
Outros Benefícios Previdenciários
231.010,16
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
231.010,16
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
231.010,16
0,00
0,00
Demais Despesas previdenciárias
0,00
0,00
0,00
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
2021
2020
2019
VALOR
0,00
0,00
0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
2021
2020
2019
VALOR
0,00
0,00
0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS
2021
2020
2019
Plano de Armotização - Contribuição Patronal
2.202.318,29
1.968.034,11
1.676.741,27
Plano de Armotização - Aporte Periódico de Valores
0,00
0,00
0,00
Outros Aportes para RPPS
0,00
0,00
0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
0,00
0,00
0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS
2021
2020
2019
Caixa e Equivalentes de Caixa
39.134,30
216.874,26
2,62
Investimentos e Aplicações
32.389.891,25
30.684.867,93
27.377.243,36
Outros Bens e Direitos
0,00
0,00
0,00
PLANO FINANCEIRO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2021
2020
2019
RECEITAS CORRENTES (IX)
0,00
0,00
0,00
Receita de contribuições dos Segurados
0,00
0,00
0,00
Cívil
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE CONTENDA
Estado do PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Art°, § 2°, inciso II da LRF
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
Exercício: 2023
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receitas de Contribuições Patronais
0,00
0,00
0,00
Cívil
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
0,00
0,00
0,00
Receitas Imobiliários
0,00
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciárias do RGPS para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL (X)
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIARIAS - RPPS
2021
2020
2019
ADMINISTRAÇAO(XII)
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
PREVIDÊNCIA (XIII)
0,00
0,00
0,00
Benefícios - Cívil
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outros Benéficios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS
2021
2020
2019
Recursos para Cobertura de Insuficiência Financeiras
0,00
0,00
0,00
Recursos para Formação Reserva
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE CONTENDA
Estado do PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Art°, § 2°, inciso II da LRF
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
Exercício: 2023
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PLANO PREVIDENCIÁRIO
EXERCÍCIO
Receitas Previdenciárias (a)
Despesas Previdenciárias (b)
Resultado Previdenciário (c) = (a - b)
Saldo Financeiro do Exercício (d) = (d Exercício Anterior) + (c)
2022
8.801.691,63
5.515.812,14
3.285.879,49
37.316.061,42
2023
9.269.253,72
5.749.106,64
3.520.147,08
40.836.208,50
2024
9.777.336,31
6.105.802,91
3.671.533,40
44.507.741,91
2025
10.319.521,85
6.524.219,00
3.795.302,85
48.303.044,76
2026
10.876.961,94
7.051.995,89
3.824.966,05
52.128.010,81
2027
11.548.365,09
7.493.568,40
4.054.796,69
56.182.807,50
2028
11.877.627,20
8.088.651,84
3.788.975,36
59.971.782,86
2029
12.161.637,84
8.643.347,40
3.518.290,44
63.490.073,30
2030
12.431.072,73
9.002.628,98
3.428.443,75
66.918.517,05
2031
12.677.954,97
9.480.980,75
3.196.974,22
70.115.491,27
2032
12.868.441,18
9.622.222,56
3.246.218,62
73.361.709,90
2033
13.052.868,45
9.758.319,25
3.294.549,20
76.656.258,59
2034
13.238.465,12
10.046.801,91
3.191.663,21
79.847.922,30
2035
13.402.658,03
10.410.815,97
2.991.842,06
82.839.764,36
2036
13.544.959,23
10.482.197,52
3.062.761,71
85.902.526,07
2037
13.684.546,90
10.720.171,99
2.964.374,91
88.866.900,98
2038
13.811.820,85
10.837.312,19
2.974.508,66
91.841.409,64
2039
13.926.005,92
10.991.029,91
2.934.976,01
94.776.385,66
2040
14.028.131,41
11.156.221,46
2.871.909,95
97.648.295,61
2041
14.125.351,17
11.300.111,38
2.825.239,79
100.473.535,40
2042
14.204.887,34
11.391.837,73
2.813.049,61
103.286.585,02
2043
14.279.862,15
11.539.375,87
2.740.486,28
106.027.071,30
2044
9.099.422,35
11.591.970,36
-2.492.548,01
103.534.523,29
2045
8.799.231,45
11.741.285,14
-2.942.053,69
100.592.469,60
2046
8.503.103,21
11.733.375,93
-3.230.272,72
97.362.196,88
2047
8.211.774,77
11.593.213,24
-3.381.438,47
93.980.758,41
2048
7.898.352,53
11.498.556,87
-3.600.204,34
90.380.554,07
2049
7.586.612,85
11.309.312,88
-3.722.700,03
86.657.854,04
2050
7.257.335,52
11.134.797,88
-3.877.462,36
82.780.391,68
2051
6.936.911,35
10.865.458,41
-3.928.547,06
78.851.844,62
2052
6.618.856,14
10.555.962,62
-3.937.106,48
74.914.738,14
2053
6.292.796,74
10.261.522,98
-3.968.726,24
70.946.011,91
2054
5.984.622,51
9.870.821,87
-3.886.199,36
67.059.812,55
2055
5.680.161,10
9.475.420,31
-3.795.259,21
63.264.553,35
2056
5.363.831,19
9.141.638,20
-3.777.807,01
59.486.746,34
2057
5.064.554,60
8.739.603,96
-3.675.049,36
55.811.696,97
2058
4.766.509,53
8.352.649,04
-3.586.139,51
52.225.557,46
2059
4.478.366,08
7.948.911,83
-3.470.545,75
48.755.011,71
2060
4.197.347,27
7.546.091,84
-3.348.744,57
45.406.267,13
2061
3.924.110,09
7.145.414,73
-3.221.304,64
42.184.962,50
2062
3.659.270,78
6.748.178,57
-3.088.907,79
39.096.054,71
2063
3.403.378,45
6.355.589,46
-2.952.211,01
36.143.843,70
2064
3.156.939,49
5.968.871,90
-2.811.932,41
33.331.911,29
2065
2.920.404,28
5.589.163,22
-2.668.758,94
30.663.152,35
2066
2.694.184,29
5.217.636,51
-2.523.452,22
28.139.700,13
2067
2.478.628,84
4.855.443,12
-2.376.814,28
25.762.885,86
2068
2.273.998,60
4.503.568,75
-2.229.570,15
23.533.315,70
2069
2.080.462,36
4.162.752,95
-2.082.290,59
21.451.025,12
2070
1.898.141,98
3.833.724,47
-1.935.582,49
19.515.442,63
2071
1.727.124,25
3.517.266,21
-1.790.141,96
17.725.300,67
2072
1.567.473,84
3.214.238,22
-1.646.764,38
16.078.536,28
2073
1.419.172,21
2.925.285,22
-1.506.113,01
14.572.423,27
2074
1.282.173,37
2.651.142,57
-1.368.969,20
13.203.454,07
2075
1.156.337,67
2.392.364,83
-1.236.027,16
11.967.426,91
2076
1.041.407,89
2.149.198,99
-1.107.791,10
10.859.635,81
2077
937.031,33
1.921.637,28
-984.605,95
9.875.029,85
2078
842.823,94
1.709.584,19
-866.760,25
9.008.269,60
2079
758.404,50
1.512.977,29
-754.572,79
8.253.696,82
2080
683.384,21
1.331.741,41
-648.357,20
7.605.339,61
2081
617.331,78
1.165.690,67
-548.358,89
7.056.980,72
2082
559.760,82
1.014.421,69
-454.660,87
6.602.319,85
2083
510.147,28
877.360,90
-367.213,62
6.235.106,23
2084
467.965,99
753.875,21
-285.909,22
5.949.197,01
2085
432.688,43
643.232,98
-210.544,55
5.738.652,46
2086
403.773,91
544.533,14
-140.759,23
5.597.893,23
2087
380.707,27
456.833,58
-76.126,31
5.521.766,92
2088
363.030,88
379.321,28
-16.290,40
5.505.476,52
2089
350.340,90
311.337,73
39.003,17
5.544.479,69
2090
342.270,26
252.314,61
89.955,65
5.634.435,34
2091
338.462,88
201.673,85
136.789,03
5.771.224,37
2092
338.562,99
158.758,28
179.804,71
5.951.029,08
2093
342.223,12
122.847,13
219.375,99
6.170.405,07
2094
349.121,61
93.222,88
255.898,73
6.426.303,80
2095
358.965,99
69.203,42
289.762,57
6.716.066,38
2096
0,00
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE CONTENDA
Estado do PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Art°, § 2°, inciso II da LRF
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
Exercício: 2023
PLANO FINANCEIRO
EXERCÍCIO
Receitas Previdenciárias (a)
Despesas Previdenciárias (b)
Resultado Previdenciário (c) = (a - b)
Saldo Financeiro do Exercício (d) = (d Exercício Anterior) + (c)
2022
0,00
0,00
0,00
0,00
2023
0,00
0,00
0,00
0,00
2024
0,00
0,00
0,00
0,00
2025
0,00
0,00
0,00
0,00
2026
0,00
0,00
0,00
0,00
2027
0,00
0,00
0,00
0,00
2028
0,00
0,00
0,00
0,00
2029
0,00
0,00
0,00
0,00
2030
0,00
0,00
0,00
0,00
2031
0,00
0,00
0,00
0,00
2032
0,00
0,00
0,00
0,00
2033
0,00
0,00
0,00
0,00
2034
0,00
0,00
0,00
0,00
2035
0,00
0,00
0,00
0,00
2036
0,00
0,00
0,00
0,00
2037
0,00
0,00
0,00
0,00
2038
0,00
0,00
0,00
0,00
2039
0,00
0,00
0,00
0,00
2040
0,00
0,00
0,00
0,00
2041
0,00
0,00
0,00
0,00
2042
0,00
0,00
0,00
0,00
2043
0,00
0,00
0,00
0,00
2044
0,00
0,00
0,00
0,00
2045
0,00
0,00
0,00
0,00
2046
0,00
0,00
0,00
0,00
2047
0,00
0,00
0,00
0,00
2048
0,00
0,00
0,00
0,00
2049
0,00
0,00
0,00
0,00
2050
0,00
0,00
0,00
0,00
2051
0,00
0,00
0,00
0,00
2052
0,00
0,00
0,00
0,00
2053
0,00
0,00
0,00
0,00
2054
0,00
0,00
0,00
0,00
2055
0,00
0,00
0,00
0,00
2056
0,00
0,00
0,00
0,00
2057
0,00
0,00
0,00
0,00
2058
0,00
0,00
0,00
0,00
2059
0,00
0,00
0,00
0,00
2060
0,00
0,00
0,00
0,00
2061
0,00
0,00
0,00
0,00
2062
0,00
0,00
0,00
0,00
2063
0,00
0,00
0,00
0,00
2064
0,00
0,00
0,00
0,00
2065
0,00
0,00
0,00
0,00
2066
0,00
0,00
0,00
0,00
2067
0,00
0,00
0,00
0,00
2068
0,00
0,00
0,00
0,00
2069
0,00
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE CONTENDA
Estado do PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Art°, § 2°, inciso II da LRF
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
Exercício: 2023
2070
0,00
0,00
0,00
0,00
2071
0,00
0,00
0,00
0,00
2072
0,00
0,00
0,00
0,00
2073
0,00
0,00
0,00
0,00
2074
0,00
0,00
0,00
0,00
2075
0,00
0,00
0,00
0,00
2076
0,00
0,00
0,00
0,00
2077
0,00
0,00
0,00
0,00
2078
0,00
0,00
0,00
0,00
2079
0,00
0,00
0,00
0,00
2080
0,00
0,00
0,00
0,00
2081
0,00
0,00
0,00
0,00
2082
0,00
0,00
0,00
0,00
2083
0,00
0,00
0,00
0,00
2084
0,00
0,00
0,00
0,00
2085
0,00
0,00
0,00
0,00
2086
0,00
0,00
0,00
0,00
2087
0,00
0,00
0,00
0,00
2088
0,00
0,00
0,00
0,00
2089
0,00
0,00
0,00
0,00
2090
0,00
0,00
0,00
0,00
2091
0,00
0,00
0,00
0,00
2092
0,00
0,00
0,00
0,00
2093
0,00
0,00
0,00
0,00
2094
0,00
0,00
0,00
0,00
2095
0,00
0,00
0,00
0,00
2096
0,00
0,00
0,00
0,00
FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública Unidade Responsável MUNICIPIO DE CONTENDA 10/05/2022 - 11:29:05
MUNICIPIO DE CONTENDA
Estado do PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
Exercício: 2023
AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4° § 2°, inciso V)
R$ 1,00
TRIBUTO
MODALIDADE
SETORES/ PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
COMPENSAÇÃO
2023
2024
2025
IPTU
Remissão
Não há previsão
0,00
0,00
0,00
Não há previsão
IPTU
Anistia
Não há previsão
0,00
0,00
0,00
Não há previsão
IPTU
Subsídio
Não há previsão
0,00
0,00
0,00
Não há previsão
IPTU
Crédito Presumido Concessão de Isenção em caráter não geral
Não há previsão
0,00
0,00
0,00
Não há previsão
IPTU
Alteração de Alíquota ou Modificação de Base de Cálculo
Não há previsão
0,00
0,00
0,00
Não há previsão
IPTU
Outros Benefícios
Não há previsão
0,00
0,00
0,00
Não há previsão
ITBI
Anistia
Não há previsão
0,00
0,00
0,00
Não há previsão
ITBI
Remissão
Não há previsão
0,00
0,00
0,00
Não há previsão
ITBI
Subsídio
Não há previsão
0,00
0,00
0,00
Não há previsão
ITBI
Crédito Presumido Concessão de Isenção em caráter não geral
Não há previsão
0,00
0,00
0,00
Não há previsão
ITBI
Alteração de Alíquota ou Modificação de Base de Cálculo
Não há previsão
0,00
0,00
0,00
Não há previsão
ITBI
Outros Benefícios
Não há previsão
0,00
0,00
0,00
Não há previsão
ISS
Anistia
Não há previsão
0,00
0,00
0,00
Não há previsão
ISS
Remissão
Não há previsão
0,00
0,00
0,00
Não há previsão
ISS
Subsídio
Não há previsão
0,00
0,00
0,00
Não há previsão
ISS
Crédito Presumido Concessão de Isenção em caráter não geral
Não há previsão
0,00
0,00
0,00
Não há previsão
ISS
Alteração de Alíquota ou Modificação de Base de Cálculo
Não há previsão
0,00
0,00
0,00
Não há previsão
ISS
Outros Benefícios
Não há previsão
0,00
0,00
0,00
Não há previsão
Contribuição de Melhoria
Anistia
Não há previsão
0,00
0,00
0,00
Não há previsão
Contribuição de Melhoria
Remissão
Não há previsão
0,00
0,00
0,00
Não há previsão
Contribuição de Melhoria
Subsídio
Não há previsão
0,00
0,00
0,00
Não há previsão
Contribuição de Melhoria
Crédito Presumido Concessão de Isenção em caráter não geral
Não há previsão
0,00
0,00
0,00
Não há previsão
MUNICIPIO DE CONTENDA
Estado do PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
Exercício: 2023
AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4° § 2°, inciso V)
R$ 1,00
TRIBUTO
MODALIDADE
SETORES/ PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
COMPENSAÇÃO
2023
2024
2025
Contribuição de Melhoria
Alteração de Alíquota ou Modificação de Base de Cálculo
Não há previsão
0,00
0,00
0,00
Não há previsão
Contribuição de Melhoria
Outros Benefícios
Não há previsão
0,00
0,00
0,00
Não há previsão
Taxas
Anistia
Não há previsão
0,00
0,00
0,00
Não há previsão
Taxas
Remissão
Não há previsão
0,00
0,00
0,00
Não há previsão
Taxas
Subsídio
Não há previsão
0,00
0,00
0,00
Não há previsão
Taxas
Crédito Presumido Concessão Não há previsão de Isenção em caráter não geral
0,00
0,00
0,00
Não há previsão
Taxas
Alteração de Alíquota ou Modificação de Base de Cálculo
Não há previsão
0,00
0,00
0,00
Não há previsão
Taxas
Outros Benefícios
Não há previsão
0,00
0,00
0,00
Não há previsão
COSIP
Anistia
Não há previsão
0,00
0,00
0,00
Não há previsão
COSIP
Remissão
Não há previsão
0,00
0,00
0,00
Não há previsão
COSIP
Subsídio
Não há previsão
0,00
0,00
0,00
Não há previsão
COSIP
Crédito Presumido Concessão Não há previsão de Isenção em caráter não geral
0,00
0,00
0,00
Não há previsão
COSIP
Alteração de Alíquota ou Modificação de Base de Cálculo
Não há previsão
0,00
0,00
0,00
Não há previsão
COSIP
Outros Benefícios
Não há previsão
0,00
0,00
0,00
Não há previsão
Total
0,00
0,00
0,00
FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública Unidade Responsável MUNICIPIO DE CONTENDA 10/05/2022 - 11:29:11
MUNICIPIO DE CONTENDA
Estado do PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
Exercício: 2023
AMF - Demonstrativo 8(LRF, art.4º, § 2º, inciso V)
R$ 1,00
EVENTOS
Valor Previsto para 2023
Aumento Permanente da Receita
494.935,44
(-) Transferências Constitucionais
0,00
(-) Transferências ao FUNDEB
159.077,23
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)
335.858,21
Redução Permanente de Despesa (II)
0,00
Margem Bruta (III) = (I + II)
335.858,21
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
0,00
Novas DOCC
0,00
Novas DOCC geradas por PPP
0,00
Margem Liquída de Expansão de DOCC (V) = (III - IV)
335.858,21
FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública Unidade Responsável MUNICIPIO DE CONTENDA 10/05/2022 - 11:29:19
MUNICIPIO DE CONTENDA
Estado do PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2023
ARF (LRF, art 4º, § 3º)
R$ 1,00
PASSIVOS CONTINGENTES
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Dívidas em Processo de Recolhimento
0,00
NÃO HA DIVIDAS EM PROCESSO DE RECOLHIMENTO
0,00
Avais e Garantias Concedidas
0,00
NÃO HA AVAIS E GARANTIAS CONCEDIDAS
0,00
Assunção de Passivos
0,00
NÃO HA ASSUNÇÃO DE PASSIVOS
0,00
Outros Passivos Contingentes
0,00
NÃO HA OUTROS PASSIVOS DE CONTINGENTES
0,00
SUBTOTAL
0,00
SUBTOTAL
0,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Restituição de Tributos a Maior
10.000,00
RESTITUIR QUANDO O TRIBUTO FOR PAGO A MAIOR
10.000,00
SUBTOTAL
10.000,00
SUBTOTAL
10.000,00
PASSIVOS CONTINGENTES
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Assistências Diversas
5.000,00
DESTINAR O VALOR PARA ASSISTENCIA DIVERSAS CASO SEJAM NECESSARIAS
5.000,00
SUBTOTAL
5.000,00
SUBTOTAL
5.000,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Outros Riscos Fiscais
15.000,00
DESTINAR O VALOR PARA OUTROS RISCOS FISCAIS CASO OCORRAM
15.000,00
SUBTOTAL
15.000,00
SUBTOTAL
15.000,00
PASSIVOS CONTINGENTES
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Demandas Judiciais
700.000,00
REALIZAR O PAGAMENTO
700.000,00
SUBTOTAL
700.000,00
SUBTOTAL
700.000,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Discrepância de Projeções
1.000.000,00
REDUZIR DESPESAS CASO A ARRECADAÇÃO NAO ATINJA O ESTIMADO NO ORÇAMENTO
1.000.000,00
SUBTOTAL
1.000.000,00
SUBTOTAL
1.000.000,00
TOTAL
1.730.000,00
TOTAL
1.730.000,00
FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública Unidade Responsável MUNICIPIO DE CONTENDA 10/05/2022 - 11:29:28
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA
Estado do Paraná
OBRA
SITUAÇÃO
CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÓ INFÂNCIA - TIPO II
EM ANDAMENTO
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) NA RUA 15 DE NOVEMBRO (TRECHOS 1 E 2) E RUA JACÓ TOKARSKI.
EM ANDAMENTO
PAVIMENTAÇÃO LOTEAMENTO PLANALTO E JARDIM SÃO JOÃO
FASE DE CONTRATO
CONSTRUÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE UM MURO LATERAL ANEXO AO NOVO PAÇO MUNICIPAL
EM ANDAMENTO
AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ACESSIBILIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO RUI BARBOSA
EM ANDAMENTO
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NHANA MARIA
EM ANDAMENTO
CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS
EM ANDAMENTO
NOVO PAÇO MUNICIPAL
AGUARDANDO TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRA
FINALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NO ENTORNO DO CRISTO REDENTOR
FINALIZADA, AGUARDANDO CND
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) NA AVENIDA 1° DE SETEMBRO, RUA AMAZONAS E RUA ACRE
PROCESSO DE ASSINATURA DE CONTRATO DA 4ª COLOCADA DO PROCESSO LICITATÓRIO, APÓS RESCISÃO CONTRATUAL.
LAURO ALEXSANDRO LAGNER
Secretário Municipal De Obras, Viação E Serviços Urbanos
MUNICIPIO DE CONTENDA
Estado do PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
Exercício: 2023
Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Código
Tipo
Nome da Ação
Unidade de Medida
Meta Quantitativa
Valor
0001
Atividade
ENCARGOS ESPECIAIS
Outras Unidades e Medidas
100,00
4.900.489,50
Função:
28 - Encargos Especiais
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
Descrição: PAGAMENTOS DE AMORTIZAÇÃO, JUROS E OUTROS ENCARGOS DECORRENTES DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS DA DÍVIDA PUBLICA E OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS QUE CONSTITUEM OBRIGAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
CONTROLAR COMPROMISSOS FINANCEIROS DAS CONTRATAÇÕES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO.
REALIZAR PAGAMENTOS DEVIDOS AO INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL
REALIZAR PAGAMENTOS DEVIDOS AO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CONTENDA - IPRE
CONTENDA PAGAMENTO DE PRECATORIOS
PAGAMENTO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV
PAGAMENTO DO PASEP
Produto Esperado: Apoio Administrativo
Total do Programa:
4.900.489,50
Programa: 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO
Código
Tipo
Nome da Ação
Unidade de Medida
Meta Quantitativa
Valor
0002
Atividade
MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
Pessoas
100,00
2.650.000,00
Função:
01 - Legislativa
Subfunção: 031 - Ação Legislativa
Descrição: Manter e modernizar os serviços legislativos, inclusive com investimentos em reforma e/ou ampliação no prédio;
Adquirir equipamentos e materiais permanentes que se fizerem necessários para o bom funcionamento da Casa;
Adquirir veículo para uso do legislativo municipal;
Manter e conservar máquinas e equipamentos da Câmara Municipal;
Manter e conservar o Prédio da Camara Municipal
Divulgar atos oficiais;
Adquirir materiais de consumo e contratar serviços em geral;
Manter e acompanhar o controle do quadro de funcionalismo municipal do poder legislativo e promover sua expansão conforme necessidade, na forma que dispõe a legislação federal e municipal;
Treinar e capacitar os servidores, através de cursos e treinamentos;
Proceder com avaliações de desempenho e progressões funcionais dos servidores de carreira;
Manter e adquirir programas de processamento de dados, inclusive dos registros contábeis e administrativos, visando a transparência das ações e de forma a agilizar as informações e assegurar a confiabilidade dos dados e outros serviços;
Proceder e acompanhar a elaboração de concursos públicos;
Manter a folha de pagamento e rever vencimentos, subsídios e demais verbas destinadas aos servidores e/ou vereadores;
Desenvolver atividades de comunicação social voltadas a promoção e ao desenvolvimento de ações continuadas de incentivo à cidadania e à promoção cultural, por meio de ciclos de palestras e debates destinados aos moradores da cidade de forma gratuita e demais atividades relacionadas a esta divisão.
Produto Esperado: Contribuintes Atendidos
MUNICIPIO DE CONTENDA
Estado do PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
Exercício: 2023
Total do Programa:
2.650.000,00
Programa: 0002 - GABINETE DO PREFEITO
Código
Tipo
Nome da Ação
Unidade de Medida
Meta Quantitativa
Valor
0004
Atividade
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Outras Unidades e Medidas
100,00
700.000,00
Função:
04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Descrição: ASSESSORAR O GABINETE DO PREFEITO COORDENAR O CONJUNTO DE AÇOES DESENVOLVIDAS NA MANUTENÇÃO DA ADMINISITRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM SUAS RELAÇOES POLITICAS ADMINISTRATIVAS COM OS MUNICIPES
MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAME NTO IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
MANTER PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO GOVERNAMENTAL
Produto Esperado: Apoio Administrativo
0005
Atividade
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Outras Unidades e Medidas
100,00
5.000,00
Função:
04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Produto Esperado: Apoio Administrativo
Total do Programa:
705.000,00
Programa: 0003 - APOIO ADMINISTRATIVO
Código
Tipo
Nome da Ação
Unidade de Medida
Meta Quantitativa
Valor
0006
Atividade
PROGRAMA CIDADE DIGITAL
Pessoas
95,00
50.000,00
Função:
19 - Ciência e Tecnologia
Subfunção: 126 - Tecnologia da Informatização
Descrição: MANTER O PROGRAMA CIDADE DIGITAL CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTE NÇÃO DO PROGRAMA CIDADE DIGITAL OFERECER SINAL DE INTERNET A POPULAÇÃO DE CONTENDA PROPORCIONAR CURSOS PARA QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM RECURSOS PROPRIOS OU DE CONVE NIOS IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA VOIP NO MUNICIPIO
Produto Esperado: Contribuintes Atendidos
MUNICIPIO DE CONTENDA
Estado do PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
Exercício: 2023
0007
Atividade
PROGRAMA CIDADE DIGITAL - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Pessoas
95,00
40.000,00
Função:
19 - Ciência e Tecnologia
Subfunção: 126 - Tecnologia da Informatização
Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Produto Esperado: Contribuintes Atendidos
0008
Atividade
APOIO ADMINISTRATIVO
Outras Unidades e Medidas
95,00
4.550.000,00
Função:
04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Descrição: ATENDER AS DESPESAS DE ORIGEM TIPICAMENTE ADMINISTRATIVAS, QUE COLABOREM PARA CONSECUÇÃO DOS PROGRAMAS FINALISTICOS
MANUTENÇÃO DO DEPARTAME NTO ADMINISTRATIVO, VISANDO A ADESÃO DOS RECURSOS HUMANOS, COM DEFINIÇÃO E EXECUÇÃO DAS DIRETRIZES E POLÍTICAS FINANCEIRAS ATENDENDO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR , DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATI VA ESTRUTURAR O ARQUIVO MUNICIPAL E MODERNIZAR SEU PROCESSO E GERENCIAMENTO REALIZAR A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS PARA MELHOR ATENDER A ADMINISTRAÇÃO MANUTENÇÃO DO ALMOXARIFADO IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA VOIP NO MUNICIPIO LEVANTAMENTO/INVENTÁRIO PATRIMONIAL PARTICIPAÇÃO EM CURSOS, SEMINÁRIOS, PALESTRAS E TREINAMENTOS DAR APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO PARA O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CUSTEIO À JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR, INCRA, DETRAN, EXPEDIÇÃO DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. ADMINISTRAR E CONTRATAR ESTAGIÁRIOS DE 2º E 3º GRAU E ENSINO TÉCNICO (PÓS MÉDIO) DOS DEPARTAME NTOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DESTE MUNICÍPIO ATUALIZAR/EXECUTAR O PLANO DIRETOR MANTER O SISTEMA DE INFORMÁTICA ATRAVÉS DO CUMPRIMENTO CONTRATUAL DE GESTÃO COM EMPRESAS ESPECIALIZADAS. DAR CONTINUIDADE AO CONTROLE DE REPASSES DA PARTE PATRONAL E DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS SOBRE O PERCENTUAL DEVIDO AO IPRE E DEMAIS SERVIDORES À PREVIDÊNCIA REGIME GERAL PROSSEGUIR NAS AÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRAS E CONTRATOS COM ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA ATENDER METAS DE ATIVIDADES DE CUSTEIO E DE INVESTIMENTO EM GERAL. RESTITUIR A FAMÍLIA DO SERVIDOR FALECIDO OU A TERCEIROS A TITULO DE DESPESAS COM FUNERAL PRODUZIR E MANTER INSTRUMENTOS ALTERNATIVOS DE COMUNICAÇÃO VISANDO PROPORCIONAR ACESSO E INFORMAÇÃO À POPULAÇÃO ADEQUAÇÃO DOS CÓDIGOS E LEGISLAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ACORDO COM AS LEIS VIGENTES REALIZAR CONCURSO PÚBLICO/TESTE SELETIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PESSOAL NAS DIVERSAS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REVISÃO E ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E INSTITUCIONAIS DIVULGAR ASSUNTOS DE INTERESSE DA POPULAÇÃO ATRAVÉS DE MEIOS DE COMUNICAÇÃO MANTER OS REGISTROS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS NA INTERNET VISANDO A TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO CONFORME DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL UNIFORMES PARA OS SERVIDORES PROPORCIONAR QUALIFICAÇÃO DE MAO DE OBRA IMPLANTAR CONTROLE DE ESTOQUE
Produto Esperado: Apoio Administrativo
MUNICIPIO DE CONTENDA
Estado do PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
Exercício: 2023
0009
Atividade
APOIO ADMINISTRATIVO - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Outras Unidades e Medidas
95,00
25.000,00
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/ÔNIBUS/VAN
Produto Esperado: Apoio Administrativo
0010
Atividade
MANUTENÇÃO DA SUBPREFEITURA
Outras Unidades e Medidas
100,00
88.100,00
Função:
04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Descrição: DESEMPENHAR ATIVIDADES COM A FINALIDADE DE ATENDER A POPULAÇAO EVITANDO O DESLOCAMENTO DAS PESSOAS
FIXAR PRIORIDADES E METAS DE ACORDO COM AS POLITICAS CENTRAIS DE GOVERNO
PROMOVER AÇOES VISANDO O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO LOCAL.
MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAME NTO
Produto Esperado: Apoio Administrativo
0011
Atividade
MANUTENÇÃO DA SUBPREFEITURA - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Outras Unidades e Medidas
100,00
2.200,00
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Produto Esperado: Apoio Administrativo
0012
Atividade
DIVULGAÇÃO OFICIAL
Outras Unidades e Medidas
100,00
41.500,00
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Descrição: DIVULGAÇAO DOS ATOS OFICIAIS REFERENTES A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Produto Esperado: Apoio Administrativo
0013
Projeto
CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO MUNICIPAL
Outras Unidades e Medidas
100,00
5.000,00
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Descrição: CONSTRUÇÃO/FINALIZAÇÃO DO PREDIO MUNICIPAL
Produto Esperado: Apoio Administrativo
0014
Projeto
CONSTRUÇÃO/ADEQUAÇÃO DE ALMOXARIFADO
Outras Unidades e Medidas
100,00
10.000,00
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Descrição: CONSTRUÇÃO/ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO PARA ALMOXARIFADO
Produto Esperado: Apoio Administrativo
Total do Programa:
4.811.800,00
MUNICIPIO DE CONTENDA
Estado do PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
Exercício: 2023
Programa: 0004 - FINANCEIRO
Código
Tipo
Nome da Ação
Unidade de Medida
Meta Quantitativa
Valor
0015
Atividade
COORDENAÇÃO FINANCEIRA E TESOURARIA
Outras Unidades e Medidas
100,00
332.000,00
Função: 04 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Descrição: REALIZAR A COBRANÇA, ARRECADAÇÃO, GUARDA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE RECEITAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
FORMAR UM CONJUNTO DE AÇÕES DESENVOLVIDAS NA MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INTERNA , COM DEFINIÇÃO E EXECUÇÃO DAS DIRETRIZES E POLÍTICAS ORÇAMENTÁRIAS, ECONÔMICA, TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, ATENDENDO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA INTERNA:SECRETARIA DE FINANÇAS
DOTAR O DEPARTAMENTO FINANCEIRO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DAS SUAS ATIVIDADES, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO
MANTER O SISTEMA DE INFORMÁTICA DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO CUMPRIMENTO CONTRATUAL DE GESTÃO COM FIRMAS ESPECIALIZADAS. MANTER LICENÇA DE SOFTWARE CONTRATAÇÃO DE ESTAGIARIOS MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAME NTO
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES PROMOVER QUALIFICAÇÃO DE MAO DE OBRA
Produto Esperado: Apoio Administrativo
0016
Atividade
COORDENAÇÃO FINANCEIRA E TESOURARIA - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Outras Unidades e Medidas
100,00
5.000,00
Função: 04 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Produto Esperado: Apoio Administrativo
0017
Atividade
CONTABILIDADE PUBLICA MUNICIPAL
Outras Unidades e Medidas
100,00
591.375,00
Função: 04 - Administração
Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento
Descrição: ATENDER AS DESPESAS DE ORIGENS TIPICAMENTE ADMINISTRATIVAS, QUE COLABOREM PARA A CONSECUÇÃO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS
EFETUAR O ACOMPANHAME NTO DAS RECEITAS E DESPESAS CONFORME O MANUAL DE CONTABILIDADE E PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLI CO
ATENDER AO CONTIDO NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL COM A ELABORAÇÃO DOS ANEXOS DAS METAS FISCAIS COM RESULTADOS PRIMÁRIOS, MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA PARA OS 3 EXERCÍCIOS SEGUINTES "ATENDENDO O PRINCÍPIO DE EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO E DAS FINANÇAS PÚBLICAS"
DESENVOLVER UM CONJUNTO DE AÇÕES PARA A MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INTERNA , COM DEFINIÇÃO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS ORÇAMENTÁRIAS, ECONÔMICA, TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO
ATENDENDO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, DENTRO DA SEGUINTE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA INTERNA:SECRETARIA DE FINANÇAS
MANTER O SISTEMA DE INFORMÁTICA DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO CUMPRIMENTO CONTRATUAL DE GESTÃO COM FIRMAS ESPECIALIZADAS CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA PARTICIPAÇAO EM CURSOS E TREINAME NTOS CONTRATAÇÃO DE ESTAGIARIOS
MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES
MUNICIPIO DE CONTENDA
Estado do PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
Exercício: 2023
Produto Esperado: Apoio Administrativo
0018
Atividade
CONTABILIDADE PUBLICA MUNICIPAL - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Outras Unidades e Medidas
95,00
15.000,00
Função: 04 - Administração
Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento
Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Produto Esperado: Apoio Administrativo
Total do Programa:
943.375,00
Programa: 0005 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Código
Tipo
Nome da Ação
Unidade de Medida
Meta Quantitativa
Valor
0019
Atividade
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Outras Unidades e Medidas
100,00
340.000,00
Função: 02 - Judiciária
Subfunção: 062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Descrição: MANTER A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS FINANCEIROS E JURÍDICOS
REALIZAR PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EFETUANDO O DIAGNOSTICO DAS LEIS MUNICIPAIS VIGENTES E ANTERIORES, NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS, DECRETOS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS.
DAR SUPORTE JURIDICO DE NATUREZA PREVENTIVA E ASSISTENCIAL, UNIFORMIZANDO OS PROCESS OS E ATOS ADMINISTRATIVOS.
DEFENDER OS INTERESSES DO MUNICIPIO EM PROCEDIMENTOS CONTENCIOSOS, BEM COMO ATUANDO NA COBRANÇA DE DEBITOS MUNICIPAIS, ATRAVES DE AJUIZAMENTO DE PROCEDIMENTOS JUDICIAIS ESPECIFICOS.
SUPERVISIONAR E ORIENTAR O DEPARTAME NTO DE COMPRAS E SERVIÇOS, ELABORANDO PARECERES JURIDICOS E ASSESSORIA NA CONFECÇÃO DE EDITAIS EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS.
ASSESSORIA PARA AS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, ENVOLVENDO PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, COMPRAS, CONTRATAÇÕES E ORIENTAÇÕES QUANTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, INSTAURAÇÃO E ACOMPA NHAME NTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, DENTRE OUTROS PROMOVER A REALIZAÇÃO , ATUALIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DAS LEIS MUNICIPAIS CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO QUALIFICAÇAO DOS PROFISSIONAIS
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES
AQUISIÇÃO DE SOFTWARE JURIDICO
AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE DE CONTABILIDADE JURIDICA
Produto Esperado: Apoio Administrativo
0020
Atividade
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Outras Unidades e Medidas
100,00
5.000,00
Função: 02 - Judiciária
Subfunção: 062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Produto Esperado: Apoio Administrativo
MUNICIPIO DE CONTENDA
Estado do PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
Exercício: 2023
0021
Atividade
FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CONTENDA
Outras Unidades e Medidas
100,00
15.562,00
Função: 02 - Judiciária
Subfunção: 062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Descrição: RECEBER OS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO RATEIO DOS HONORARIOS ADVOCATÍCIOS, ORIUNDOS DE SUCUMBÊNCIA, ARBITRAMENTO, REFINANCIAMENTO DE DÍVIDA OU ACORDO, DO PROCURADOR GERAL, SUBPROCURADOR E PROCURADORES DO MUNICÍPIO AFETOS À ADMINISTRAÇÃO DIRETA, SEM PREJUÍZO
Produto Esperado: Apoio Administrativo
Total do Programa:
360.562,00
Programa: 0006 - RECURSOS HUMANOS
Código
Tipo
Nome da Ação
Unidade de Medida
Meta Quantitativa
Valor
0022
Atividade
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Outras Unidades e Medidas
95,00
259.375,00
Função: 04 - Administração
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
Descrição: DESENVOLVER AÇOES CONTINUADAS NA EXECUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
MANTER O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
MANTER AS ATIVIDADES DE CONTROLE, DEFININDO DIRETRIZES ORIENTADORAS DE AÇÃO CONTINUADA, PROPORCIONANDO TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO, ATRAVES DE CURSOS E SEMINARIOS
ATENDER OS SERVIDORES E DEPARTAMENTOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NA PARTE CADASTRAL E CONTROLE DA FOLHA DE PAGAMENTO E DEMAIS ATIVIDADES ACOMPANHAR A ELABORAÇAO DE CONCURSOS PUBLICOS
ACOMPANHAR A REVISAO E ADEQUAÇÃO DOS PLANOS DE CARREIRA MANTER SISTEMA DE SOFTWARE
MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAME NTO
MANUTENÇÃO DE PERICIAS FOLHA DE PAGAMENTO
MANUTENÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS REALIZAR A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS PARA MELHOR ATENDER A ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE ESTAGIARIOS QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA SERVIDORES
Produto Esperado: Apoio Administrativo
0023
Atividade
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Outras Unidades e Medidas
100,00
5.000,00
Função: 04 - Administração
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Produto Esperado: Apoio Administrativo
Total do Programa:
264.375,00
MUNICIPIO DE CONTENDA
Estado do PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
Exercício: 2023
Programa: 0007 - APOIO A MODERNIZAÇÃO TRIBUTARIA
Código
Tipo
Nome da Ação
Unidade de Medida
Meta Quantitativa
Valor
0024
Atividade
APOIO A MODERNIZAÇAO TRIBUTARIA
Outras Unidades e Medidas
95,00
340.000,00
Função: 04 - Administração
Subfunção: 129 - Administração de Receitas
Descrição: DESENVOLVER AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS NA APLICAÇÃO DE NORMAS, COBRANÇA, ARRECADAÇÃO, GUARDA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE RECEITAS DO MUNICIPIO.
MANTER AS ATIVIDADES DE CONTROLE, DEFININDO DIRETRIZES ORIENTADORAS DE AÇÃO CONTINUADA, PROPORCIONANDO TREINAME NTO E CAPACITAÇÃO ATRAVES DE CURSOS E SEMINARIOS ADMINISTRAÇÃO DE TRIBUTOS, FISCALIZAÇÃO E CADASTRO
LANÇAME NTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS
MANTER O CADASTRO IMOBILIARIO ATUALIZADO/PLANTA GENERICA
CONTRATAÇÃO DE FIRMA ESPECIALIZADA PARA ATUALIZAÇAO DO CADASTRO IMOBILIARIO ATENDER OS CONTRIBUINTES
EFETUAR A EXPEDIÇÃO E ALTERAÇAO DE ALVARAS
MANTER SISTEMA DE SOFTWARE MANUTENÇ ÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES
Produto Esperado: Apoio Administrativo
0025
Atividade
APOIO A MODERNIZAÇAO TRIBUTÁRIA - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Outras Unidades e Medidas
95,00
5.000,00
Função: 04 - Administração
Subfunção: 129 - Administração de Receitas
Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Produto Esperado: Apoio Administrativo
Total do Programa:
345.000,00
Programa: 0008 - INCENTIVO AGROPECUARIO MUNICIPAL
Código
Tipo
Nome da Ação
Unidade de Medida
Meta Quantitativa
Valor
0026
Atividade
INCENTIVO AGROPECUARIO
Pessoas
100,00
860.000,00
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 606 - Extensão Rural
Descrição: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS
AUMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUARIA
CRIAR, INCENTIVAR E APOIAR O PROGRAMA DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL NA PECUARIA DO MUNICIPIO
PROMOVER EVENTOS COMEMORATIVOS DO DIA DO AGRICULTOR EM PARCERIA COM ENTIDADES PRIVADAS
CRIAR, INCENTIVAR E APOIAR O PROGRAMA INTEGRAÇÃO LAVOURA/PECUÁRIA E FLORESTA
CRIAR, INCENTIVAR E APOIAR O PROGRAMA DE PLANTIO DIRETO DE QUALIDADE
APOIAR E INCENTIVAR A PISCICULTURA
MUNICIPIO DE CONTENDA
Estado do PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
Exercício: 2023
MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E PECUARIO RECURSOS PARA DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO POLÍTICA AGRÍCOLA DE DESENVOLVIMENTO ASSISTÊNCIA TÉCNICA
INCENTIVAR E APOIAR A COOPERATIVA DE PRODUTORES MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE CALCÁRIO
INCENTIVAR E APOIAR A ASSOCIACAO DE PRODUTORES
APOIO AOS PRODUTORES REALIZAR CONVÊ NIOS NA ÁREA DE EXTENSÃO RURAL INCENTIVAR A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS APOIAR, INCENTIVAR E ORGANIZAR A REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EXPOSIÇÕES E CURSOS CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A EMATER
FIRMAR PARCERIAS COM ENTIDADES LOCAIS ATRAVÉS DE COMODATO PARA IMPLEMENTAR A PATRULHA AGRÍCOLA, ORGANIZANDO PARA A DEVIDA OPERACIONALIZAÇÃO , POR REGULAME NTO PRÓPRIO INCENTIVO AGROINDUSTRIA FAMILIAR
MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO CRIAR, INCENTIVAR E APOIAR PROGRAMA DE PRODUTOS AGROPECUARIOS ORGANICOS REALIZAÇÃO DO ENCONTRO ESTADUAL DA CEBOLA PARCERIA COM VETERINARIO PARA ASSISTENCIA DE PRODUTORES NA VACINAÇAO CONTRA BRUCELOSE E PARA MEDIDAS DE CONTROLE POPULACIONAL DE CAES E GATOS ERRANTES.
REALIZAÇÃO DE PROJETO PARA FINANCIAME NTO DE PRONAF E ASSISTENCIA TECNICA
IMPLANTAÇAO E FORTALECIMENTO DO S.I.M. (Sistema de Inspeção Municipal)
PARCERIA COM O SENAR PARA APERFEIÇOAME NTO E CAPACITAÇÃO TECNICA DE PRODUTORES RURAIS
IMPLANTAÇÃO DE HORTAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COM A PRODUÇÃO DE VERDURAS E LEGUMES PARA MERENDA ESCOLAR INCENTIVANDO AS PRATICAS AGRICOLAS NO ENSINO ESCOLAR REALIZAR A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS PARA MELHOR ATENDER A ADMINISTRAÇÃO QUALIFICAR OS SERVIDORES AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES
Produto Esperado: Contribuintes Atendidos
0027
Atividade
INCENTIVO AGROPECUARIO - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Pessoas
95,00
5.000,00
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 606 - Extensão Rural
Descrição: EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMAENTES
Produto Esperado: Contribuintes Atendidos
0028
Atividade
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA AGRICULTURA
Outras Unidades e Medidas
100,00
5.100,00
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Descrição: MANTER O CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
ADQUIRIR MATERIAL DE CONSUMO
DIARIAS E PASSAGENS PARA CURSOS E TREINAMENTOS
CURSOS E PALESTRAS
Produto Esperado: Apoio Administrativo
MUNICIPIO DE CONTENDA
Estado do PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
Exercício: 2023
0029
Projeto
PATRULHA AGRICOLA
Pessoas
95,00
10.000,00
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 606 - Extensão Rural
Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A PATRULHA AGRICOLA
Produto Esperado: Contribuintes Atendidos
0152
Projeto
PAVIMENTAÇÃO/ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Metros Lineares
100,00
10.000,00
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 606 - Extensão Rural
Descrição: PAVIMENTAÇÃO / ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Produto Esperado: Pavimentação de Vias
0154
Projeto
EXTENSÃO DE REDE DE AGUA EM COMUNIDADES RURAIS
Pessoas
100,00
6.000,00
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural
Descrição: EXTENSÃO DE REDE DE AGUA EM COMUNIDADES RURAIS
Produto Esperado: Contribuintes Atendidos
Total do Programa:
896.100,00
Programa: 0009 - PROGRAMA MEIO AMBIENTE
Código
Tipo
Nome da Ação
Unidade de Medida
Meta Quantitativa
Valor
0030
Atividade
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
Pessoas
100,00
102.000,00
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Descrição: INCENTIVAR E APOIAR A COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS INCENTIVAR E APOIAR CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
CRIAR, IMPLANTAR E APOIAR O PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PODAS URBANAS MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS DE ENTREGA VOLUNTÁRIAS DE MATERIAIS RECICLAVEIS E PRODUTOS PERIGOSOS, TOXICOS E ESPECIAIS
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DA ORNAME NTAÇÃO, PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO URBANA
IMPLANTAÇÃO E INCENTIVO AS PRATICAS E PROPOSTAS DO PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA
Produto Esperado: Contribuintes Atendidos
0031
Atividade
PROGRAMA MEIO AMBIENTE - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Pessoas
100,00
5.000,00
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Produto Esperado: Contribuintes Atendidos
MUNICIPIO DE CONTENDA
Estado do PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
Exercício: 2023
0032
Atividade
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Outras Unidades e Medidas
100,00
5.000,00
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Descrição: MANTER O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CAPACITAR CONSELHEIROS ADQUIRI MATERIAL DE CONSUMO CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DIÁRIAS/PASSAGENS
Produto Esperado: Apoio Administrativo
0033
Projeto
PARQUE LINEAR
Pessoas
100,00
45.000,00
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Descrição: AMPLIAR PROGRESSIVAMENTE AS AREAS VERDES PROVER AREAS VERDES PARA O LAZER
Produto Esperado: Contribuintes Atendidos
0156
Projeto
AQUISIÇÃO/DESAPROPRIAÇÃO DE AREA PARA O PARQUE LINEAR
Pessoas
100,00
5.000,00
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Descrição: AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA O PARQUE LINEAR
Produto Esperado: Contribuintes Atendidos
Total do Programa:
162.000,00
Programa: 0010 - INCENTIVO A INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS
Código
Tipo
Nome da Ação
Unidade de Medida
Meta Quantitativa
Valor
0034
Atividade
INCENTIVO A INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS
Pessoas
95,00
430.000,00
Função: 22 - Indústria
Subfunção: 661 - Promoção Industrial
Descrição: MANUTENÇÃO DA AGENCIA DO TRABALHADOR, BANCO SOCIAL E AMPLIAÇÃO DOS SEUS PROGRAMAS DE ATENDIMENTOS MANUTENÇÃO E APOIO DOS SERVIÇOS VINCULADOS AO SEBRAE, SENAC, SENAI, SESI, SESC, FIEP, FAEP, FETAEP
REALIZAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA AS EMPRESAS, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS CONFORME LEI MUNICIPAL 983/05
PROMOVER O MUNICÍPIO VISANDO ATRAIR NOVOS INVESTIMENTOS
APOIO A REALIZAÇÃO DE CURSOS E PALESTRAS OBJETIVANDO A MELHORIA DA CAPACIDADE EMPRESARIAL E FUTUROS EMPREENDEDORES
CRIAR/IMPLANTAR O PARQUE INDUSTRIAL MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
APOIO E INCENTIVO A CRIAÇÃO DE MICROEMPRESAS DENTRO DO MUNICIPIO
APOIO A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM DA PRODUÇÃO ORGÂNICA
APOIO A REGULARIZAÇÃO, MELHORIA E APERFEIÇOAMENTO NA MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
FIRMAR CONVENIOS
MUNICIPIO DE CONTENDA
Estado do PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
Exercício: 2023
QUALIFICAR OS SERVIDORES AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES
Produto Esperado: Contribuintes Atendidos
0035
Atividade
INCENTIVO A INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Outras Unidades e Medidas
95,00
5.000,00
Função: 22 - Indústria
Subfunção: 661 - Promoção Industrial
Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Produto Esperado: Apoio Administrativo
0036
Projeto
AQUISIÇÃO/DESAPROPRIAÇÃO DE AREA PARA O PARQUE INDUSTRIAL
Pessoas
1.000,00
10.000,00
Função: 22 - Indústria
Subfunção: 661 - Promoção Industrial
Descrição: AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA O PARQUE INDUSTRIAL
Produto Esperado: Contribuintes Atendidos
0037
Atividade
FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO DO MUNICIPIO DE CONTENDA
Outras Unidades e Medidas
95,00
32.000,00
Função: 11 - Trabalho
Subfunção: 334 - Fomento ao Trabalho
Descrição: ORGANIZAR, IMPLMENTAR, MANTER, MODERNIZAR A GESTAO DE ATENDIMENTO DO SINE FOMENTAR O TRABALHO, EMPREGO E RENDA
PROMOVER A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
FOMENTAR O EMPREENDORISMO, GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA ASSESSORAMENTO TECNICO AO TRABALHO AUTONOMO
AÇÕES A SEREM ESTABELECIDAS NO PLANO MUNICIPAL DE AÇÕES E SERVIÇOS PROMOÇÃO DE ALTERNATIVAS ECONOMICAS E SOCIAIS, OPORTUNIZANDO O EMPREENDEDORISMO, O CREDITO PARA A GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA, E O MICROCREDITO PRODUTIVO E ORIENTADO DESPESAS COM FUNCIONAMENTO DO COMTER MANUTENÇÃO DE ESPAÇO PARA ATENDIMENTO AO TRABALHADOR
Produto Esperado: Apoio Administrativo
0038
Atividade
CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO
Outras Unidades e Medidas
100,00
3.100,00
Função: 11 - Trabalho
Subfunção: 334 - Fomento ao Trabalho
Descrição: MATERIAL DE CONSUMO DIARIAS/PASSAGENS EQUIPAMENTOS CURSOS/TREINAMENTOS
Produto Esperado: Apoio Administrativo
MUNICIPIO DE CONTENDA
Estado do PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
Exercício: 2023
0148
Atividade
FUNDO DE AVAL GARANTIDOR
Pessoas
100,00
45.000,00
Função: 04 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Descrição: ALOCAR RECURSOS EM CONTA CORRENTE BANCARIA ESPECIFICA A TITULO DE GARANTIA DE FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM CONVENIO OU TERMO DE PARCERIA COM A SOCIEDADE DE GARANTIA DE CREDITO.
REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DAS AREAS FABRIL, STARTUP, DE COMERCIO E DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS CAPITAL DE GIRO E INVESTIMENTO PARA EMPRESAS CLASSIFICADAS COMO ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS FOMENTO DE SUAS ATIVIDADES, PARA PRODUTORES RURAIS E AGRICULTURA FAMILIAR
Produto Esperado: Pessoas Atendidas
Total do Programa:
525.100,00
Programa: 0011 - APOIO ADMINISTRATIVO AO ENSINO
Código
Tipo
Nome da Ação
Unidade de Medida
Meta Quantitativa
Valor
0039
Atividade
APOIO ADMINISTRATIVO AO ENSINO
Outras Unidades e Medidas
100,00
300.000,00
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Descrição: MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REFORMAS, PINTURAS E ADEQUAÇÕES DE ESPAÇO FÍSICO, VIABILIZANDO MELHORES CONDIÇOES DE TRABALHO MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DESENVOLVIMENTO DE AÇOES PARA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO E DEMAIS SERVIDORES VINCULADOS A EDUCAÇAO
AÇÕES PARA CUMPRIMENTO DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO CURSOS/PALESTRAS E CAPACITAÇÃO
MANUTENÇÃO VEICULOS ADMINISTRATIVO EDUCAÇÃO
COLOCAÇÃO DE TELAS MILIMETRADAS NA AREA DE ESTOQUE DE ALIMENTOS
TRANSPORTE DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM CURSOS/PALESTRAS/CAPACITAÇÃO
REALIZAR A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS PARA MELHOR ATENDER A ADMINISTRAÇÃO
MANTER O DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
QUALIFICAR OS PROFISSIONAIS
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES
Produto Esperado: Apoio Administrativo
0040
Atividade
APOIO ADMINISTRATIVO EDUCAÇÃO - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Outras Unidades e Medidas
95,00
10.000,00
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES AQUISIÇÃO DE VEICULOS/VAN
Produto Esperado: Apoio Administrativo
MUNICIPIO DE CONTENDA
Estado do PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
Exercício: 2023
0041
Atividade
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇAO
Outras Unidades e Medidas
100,00
5.000,00
Função:
12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Descrição: PROMOVER AÇÕES DE APOIO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES JUNTO AOS CONSELHOS DE EDUCAÇAO, FUNDEB, MERENDA ESCOLAR E COMITES GESTORES E MATERIAIS PERMANENTES DEMAIS AÇOES PARA O CUMPRIMENTO DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO EQUIPAMENTOS QUALIFICAR OS CONSELHEIROS DIARIAS
Produto Esperado: Apoio Administrativo
0042
Projeto
CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO PREDIO ADMINISTRATIVO
Metros Quadrados
200,00
10.000,00
Função:
12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Descrição: CONSTRUÇÃO DE UM PREDIO ADMINISTRATIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
Produto Esperado: Edificação Construída
Total do Programa:
325.000,00
Programa: 0012 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Código
Tipo
Nome da Ação
Unidade de Medida
Meta Quantitativa
Valor
0043
Atividade
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Pessoas
100,00
1.300.000,00
Função:
12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Descrição: MANTER AÇÕES PARA O CUMPRIMENTO DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO EFETIVO DE PESSOAL PARA O ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DEMAIS ATIVIDADES ENVOLVER AÇÕES CONTINUAS A NÍVEL DE SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS CUJAS ATIVIDADES SE DESTINAM A DAR ASSISTENCIA EDUCACIONAL MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAME NTO IMPLEMENTAÇÃO DO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PSICOPEDAGOGICO, FONOAUDIOLOGO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ESCOLARES, LIMPEZA E DIDÁTICO PEDAGOGICO NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES CELEBRAR CONVENIOS OU TERMOS DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ESTIMULAÇAO AQUISIÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA INFANTIL FORMAÇÃO PARA MANIPULADORES DE ALIMENTOS ADEQUAÇÕES DAS INSTALAÇOES DE GAS IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO PARA CANCHA DE AREIA PROJETO DE PREVENÇÃO DE INCENDIO ARBORIZAÇÃO CONCURSO PUBLICO PARA AMPLIAÇAO DO QUADRO DO MAGISTERIO PADRONIZAÇÃO DE CARDAPIOS MANUTENÇÃO DOS PREDIOS REALIZAR A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS PARA MELHOR ATENDER A ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPIO DE CONTENDA
Estado do PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
Exercício: 2023
AÇÕES PARA ATENDER O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES
Produto Esperado: Alunos Atendidos
0044
Atividade
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Pessoas
100,00
10.000,00
Função:
12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Produto Esperado: Alunos Atendidos
0045
Projeto
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA EDUCAÇÃO INFANTIL
Metros Quadrados
300,00
40.000,00
Função:
12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Descrição: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE IMOVEIS EDUCAÇÃO INFANTIL CMEI VÓ ELOYNA CMEI DONA ZENEIDE CMEI CELINHA NERONE CMEI NHANA MARIA CMEI DONA ANITA CEI PROFª JULIA P. BAUMEL E TEREZA C. OLIVEIRA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR CONTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA
Produto Esperado: Escola Construída/Ampliada ou Reformada
0046
Atividade
FUNDEB EDUCAÇÃO INFANTIL
Pessoas
100,00
4.000.000,00
Função:
12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Descrição: GARANTIR A OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESENVOLVENDO AÇOES QUE VISEM ATENDER A DEMANDA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ATRAVES DA OFERTA DE VAGAS E DA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DA AREA PEDAGOGICA EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO DO FUNDEB
Produto Esperado: Alunos Atendidos
0047
Atividade
FUNDEB EDUCAÇÃO INFANTIL - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Pessoas
100,00
11.000,00
Função:
12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Produto Esperado: Alunos Atendidos
0151
Projeto
AQUISIÇÃO/DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO
Pessoas
100,00
10.000,00
Função:
12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Descrição: AQUISIÇÃO/DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO
Produto Esperado: Alunos Atendidos
MUNICIPIO DE CONTENDA
Estado do PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
Exercício: 2023
Total do Programa:
5.371.000,00
Programa: 0013 - APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL
Código
Tipo
Nome da Ação
Unidade de Medida
Meta Quantitativa
Valor
0048
Atividade
ASSESSORIA PEDAGOGICA
Outras Unidades e Medidas
100,00
394.250,00
Função:
12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Descrição: MANTER AS ATIVIDADES DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA JUNTO AS UNIDADES DE ENSINO ELABORAR PROJETOS BASICOS JUNTO AOS ORGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAME NTO AÇÕES PARA CUMPRIMENTO DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇAO AÇÕES PARA CUMPRIMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUALIFICAÇÃO DE PROFESSORES AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES
Produto Esperado: Apoio Administrativo
0049
Atividade
ENSINO FUNDAMENTAL
Pessoas
100,00
1.763.750,00
Função:
12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Descrição: MANUTENÇÃO DE AÇOES PARA CUMPRIMENTO DA LEI DE DIRETRIZES E BASE DA EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAME NTO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO AMPLIAÇAO E MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIALIZADO EXPANDIR O QUADRO DE PESSOAL CONFORME DEMANDA AMPLIAR E MANTER OS LABORATORIOS DE INFORMATICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PROMOVER O MELHORAMENTO NO PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM, SUPRINDO AS NECESSIDADES BASICAS DE MATERIAL DIDATICO PEDAGOGICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS REALIZAR A FEIRA DO LIVRO AQUISIÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, TENIS, MEIA E BLUSA MANUTENÇ ÃO DAS UNIDADES BASICAS DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA AREA PEDAGOGICA ARBORIZAÇÃO AQUISIÇÃO DE JOGOS DIDATICOS PEDAGOGICOS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ESTIMULAÇAO ADEQUAÇÕES DAS INSTALAÇOES DE GAS COLOCAÇÃO DE TELAS MILIMETRADAS NAS AREAS DE MANIPULAÇAO DE ALIMENTOS PADRONIZAÇÃO DE CARDAPIOS PROJETO DE PREVENÇAO DE INCENDIO REALIZAR A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS PARA MELHOR ATENDER A ADMINISTRAÇÃO AÇÕES PARA CUMPRIMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
Produto Esperado: Alunos Atendidos
MUNICIPIO DE CONTENDA
Estado do PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
Exercício: 2023
0050
Atividade
ENSINO FUNDAMENTAL - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES Pessoas
100,00
5.000,00
Função:
12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Produto Esperado: Alunos Atendidos
0051
Projeto
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇAO/REFORMA ENSINO FUNDAMENTAL
Metros Quadrados
400,00
50.000,00
Função:
12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Descrição: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇAO E REFORMA DE UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLA MUNICIPAL LEONOR DE MOURA CARVALHO ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR ANTONIO BORKOSKI ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA PAULINA URBANIK STABACH ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO SENHOR BOM JESUS ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO IVO BARBOSA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA VANILDA DZIERWA ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO FRANCO CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA/COBERTA
Produto Esperado: Escola Construída/Ampliada ou Reformada
0052
Atividade
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - EJA
Pessoas
100,00
72.625,00
Função:
12 - Educação
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Descrição: MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAME NTO
MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO - EJA MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA AREA PEDAGOGICA DEMAIS AÇOES PARA CUMPRIMENTO DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO AÇÕES PARA CUMPRIMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUALIFICAÇAO DOS PROFISSIONAIS AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES
Produto Esperado: Alunos Atendidos
0053
Atividade
FUNDEB ENSINO FUNDAMENTAL
Pessoas
100,00
6.300.000,00
Função:
12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Descrição: GARANTIR A OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESENVOLVENDO AÇOES QUE VISEM ATENDER A DEMANDA DO ENSINO FUNDAME NTAL, ATRAVES DA OFERTA DE VAGAS E DA IMPLEMENTAÇAO DE PROGRAMAS E PROJETOS DA AREA PEDAGOGICA EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO DO FUNDEB
Produto Esperado: Alunos Atendidos
0054
Atividade
FUNDEB ENSINO FUNDAMENTAL - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Pessoas
100,00
10.000,00
Função:
12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Produto Esperado: Alunos Atendidos
MUNICIPIO DE CONTENDA
Estado do PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
Exercício: 2023
0055
Atividade
FUNDEB EDUCAÇÃO ESPECIAL
Pessoas
100,00
674.375,00
Função:
12 - Educação
Subfunção: 367 - Educação Especial
Descrição: GARANTIR A OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESENVOLVENDO AÇOES QUE VISEM ATENDER A DEMANDA DO ENSINO FUNDAME NTAL, ATRAVES DA OFERTA DE VAGAS E DA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DA AREA PEDAGOGICA EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO DO FUNDEB
Produto Esperado: Alunos Atendidos
0056
Atividade
EDUCAÇÃO ESPECIAL
Pessoas
100,00
98.562,00
Função:
12 - Educação
Subfunção: 367 - Educação Especial
Descrição: MANTER AÇOES PARA CUMPRIMENTO DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO EFETIVO DE PESSOAL PARA O ATENDIMENTO NAS AREAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAME NTO MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, TENIS, MEIA E BLUSA MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA AREA PEDAGOGICA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ESCOLARES, LIMPEZA E DIDATICO PEDAGOGICO MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO - CAEE REALIZAR A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS PARA MELHOR ATENDER A ADMINISTRAÇÃO AÇÕES PARA CUMPRIMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADEQUAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CONTRATAÇAO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES
Produto Esperado: Alunos Atendidos
0057
Atividade
EDUCAÇÃO ESPECIAL - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES Pessoas
100,00
2.000,00
Função:
12 - Educação
Subfunção: 367 - Educação Especial
Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Produto Esperado: Alunos Atendidos
0058
Atividade
SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE
Pessoas
100,00
190.000,00
Função:
12 - Educação
Subfunção: 367 - Educação Especial
Descrição: REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE
Produto Esperado: Alunos Atendidos
0062
Projeto
CONSTRUÇÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
Pessoas
100,00
30.000,00
Função:
12 - Educação
Subfunção: 367 - Educação Especial
Descrição: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
Produto Esperado: Alunos Atendidos
MUNICIPIO DE CONTENDA
Estado do PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
Exercício: 2023
0150
Projeto
AQUISIÇÃO/DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO
Pessoas
100,00
10.000,00
Função:
12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Descrição: AQUISIÇÃO/DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO
Produto Esperado: Alunos Atendidos
Total do Programa:
9.600.562,00
Programa: 0014 - TRANSPORTE ESCOLAR
Código
Tipo
Nome da Ação
Unidade de Medida
Meta Quantitativa
Valor
0059
Atividade
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB 30%
Pessoas
100,00
490.000,00
Função:
12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Descrição: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR FROTA PROPRIA, VISANDO A BOA CONSERVAÇAO DOS VEICULOS E BOM ATENDIMETO AOS ALUNOS BENEFICIADOS TERCEIRIZAÇÃO DE LINHAS DO TRANSPORTE ESCOLAR COM MONITORAS MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO TRANSPORTE DE ALUNOS EM VISITAS
Produto Esperado: Alunos Atendidos
0060
Atividade
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Pessoas
100,00
1.971.250,00
Função:
12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Descrição: MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DESENVOLVER AÇOES QUE BUSQUEM A EXECUÇÃO E GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE A ALUNOS RESIDENTES EM LOCAIS DISTANTES GARANTINDO ACESSO E PERMANENCIA NA ESCOLA.TERCERIZAÇÃO DE LINHAS DE TRANPORTE COM MONITORAS MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR , VISANDO A BOA CONSERVAÇÃO DOS VEICULOS E BOM ATENDIMENTO AOS ALUNOS BENEFICIADOS MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS DO PNATE - PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS DO PETE - PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR TRANSPORTE DE ALUNOS EM VISITA DIRECIONADOS AO TRABALHO EM SALA DE AULA QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES AUXILIO ALIMENTAÇÃO
Produto Esperado: Alunos Atendidos
0061
Projeto
AQUISIÇÃO DE ONIBUS/SIMILARES
Pessoas
95,00
50.000,00
Função:
12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Descrição: AQUISIÇÃO DE ONIBUS/SIMILARES
Produto Esperado: Alunos Atendidos
MUNICIPIO DE CONTENDA
Estado do PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
Exercício: 2023
Total do Programa:
2.511.250,00
Programa: 0015 - MERENDA ESCOLAR
Código
Tipo
Nome da Ação
Unidade de Medida
Meta Quantitativa
Valor
0063
Atividade
PROGRAMA MERENDA ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL
Pessoas
95,00
239.662,00
Função:
12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Descrição: FORTALECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR GRATUITAMENTE COM RECURSOS PROPRIOS E FEDERAIS INCENTIVO A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PROPORCIONAR UMA MERENDA SAUDAVEL E DE QUALIDADE IMPLEMENTAR AÇOES PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DA MERENDA ESCOLAR PARA TODAS AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Produto Esperado: Alunos Atendidos
0064
Atividade
PROGRAMA MERENDA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
Pessoas
95,00
228.250,00
Função:
12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Descrição: FORTALECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR GRATUITAMENTE COM RECURSOS PROPRIOS E FEDERAIS INCENTIVO A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PROPORCINAR UMA MERENDA SAUDAVEL E DE QUALIDADE
Produto Esperado: Alunos Atendidos
0065
Atividade
PROGRAMA MERENDA ESCOLAR EJA
Pessoas
100,00
5.187,00
Função:
12 - Educação
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Descrição: FORTALECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR GRATUITAMENTE COM RECURSOS PROPRIOS E FEDERAIS INCENTIVO A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PROPORCINAR UMA MERENDA SAUDAVEL E DE QUALIDADE
Produto Esperado: Alunos Atendidos
Total do Programa:
473.099,00
Programa: 0016 - PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO
Código
Tipo
Nome da Ação
Unidade de Medida
Meta Quantitativa
Valor
0066
Atividade
PROGRAMA SALARIO EDUCAÇAO
Pessoas
100,00
720.000,00
Função:
12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Descrição: CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DE BENS IMOVEIS MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDATICO PEDAGOGICO MANUTENÇÃO DE VEICULOS AQUISIÇÃO DE UNIFORMES TERCEIRIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDATICO PEDAGOGICOS
Produto Esperado: Alunos Atendidos
0067
Atividade
PROGRAMA SALARIO EDUCAÇAO - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Pessoas
100,00
5.000,00
Função:
12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Produto Esperado: Alunos Atendidos
0068
Projeto
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA SALARIO EDUCAÇAO
Metros Quadrados
100,00
50.000,00
Função:
12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Descrição: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇAO E REFORMA DE UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLA MUNICIPAL LEONOR DE MOURA CARVALHO ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR ANTONIO BORKOSKI ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA PAULINA URBANIK STABACH ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO SENHOR BOM JESUS ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO IVO BARBOSA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA VANILDA DZIERWA ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO FRANCO
Produto Esperado: Escola Construída/Ampliada ou Reformada
0149
Projeto
AQUISIÇÃO/DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO
Pessoas
100,00
15.000,00
Função:
12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Descrição: AQUISIÇÃO DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO
Produto Esperado: Alunos Atendidos
Total do Programa:
790.000,00
MUNICIPIO DE CONTENDA
Estado do PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
Exercício: 2023
Programa: 0017 - CULTURA E SABER
Código
Tipo
Nome da Ação
Unidade de Medida
Meta Quantitativa
Valor
0069
Atividade
INCENTIVO A CULTURA
Pessoas
95,00
320.000,00
Função:
13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Descrição: DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM A DIFUSÃO DO CONHECIMENTO DA CULTURA PARA TODAS AS CAMADAS DA POPULAÇÃO COM O CULTIVO E DESENVOLVIMENTO DAS ARTES E ATIVIDADES LITERÁRIAS INCENTIVAR A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO ARTÍSTICO E CULTURAL DE CONTENDA, BEM COMO REALIZAR A MANUTENÇÃO DO CENTRO CULTURAL E DA BIBLIOTECA PROMOVER E APOIAR ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO PROMOÇÃO DE CURSOS ARTESANAIS, MÚSICA E TEATRO APRESENTAÇÕES E COMEMORAÇÕES CÍVICAS APOIAR A BANDA MUNICIPAL, INCREMENTAR O ATENDIMENTO ATRAVÉS DE AQUISIÇÃO DE UNIFORMES MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO INSTRUMENTAL APOIAR O CORAL MUNICIPAL PROMOVER OS VALORES CULTURAIS COM A FINALIDADE DE INCREMENTAR OS GRUPOS DE ARTESANATO DO COMÉRCIO DE PRODUTOS BEM COMO, A GRUPOS MUSICAIS E TEATRAIS EM SUAS MANIFESTAÇÕES LOCAIS E INTERMUNICIPAIS CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS AMPLIAÇÃO DO ACERVO BIBLIOGRÁFICO DA BIBLIOTECA APOIO FINANCEIRO A PESSOAS FISICAS MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAME NTO MANUTENÇÃO DO CENTRO CULTURAL E DO MUSEU ADÃO WOLSKI REALIZAR DECORAÇÕES NATALINAS PROMOVER FESTIVIDADES DISPONIBILIZAR BOLSA CULTURAL PARA PARTICIPANTES DA BANDA MUNICIPAL QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES IMPLANTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS CULTURAIS PARA A MUNICIPALIDADE APOIAR EVENTOS DE CUNHO CULTURAL, ARTICULANDO AÇÕES QUE VISEM A VALORIZAÇAO E INCLUSAO SOCIAL DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS ATRAVES DA CULTURA AUXILIO ALIMENTAÇÃO
Produto Esperado: Contribuintes Atendidos
0070
Atividade
INCENTIVO A CULTURA - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES Pessoas
80,00
5.000,00
Função:
13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Produto Esperado: Contribuintes Atendidos
0071
Projeto
CONSTRUÇÃO BIBLIOTECA/ANFITEATRO
Metros Quadrados
300,00
10.000,00
Função:
13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Descrição: CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA/ANFITEATRO
Produto Esperado: Edificação Construída
MUNICIPIO DE CONTENDA
Estado do PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
Exercício: 2023
0072
Projeto
CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EVENTOS
Metros Quadrados
300,00
10.000,00
Função:
13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Descrição: CONSTRUÇAO DO PARQUE DE EVENTOS
Produto Esperado: Edificação Construída
0073
Atividade
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE CULTURA
Outras Unidades e Medidas
100,00
2.000,00
Função:
13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Descrição: MANTER O CONSELHO ATUANTE NO CONTROLE SOCIAL MATERIAL DE CONSUMO DIARIAS TREINAMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Produto Esperado: Apoio Administrativo
Total do Programa:
347.000,00
Programa: 0018 - ESPORTE E MOVIMENTO
Código
Tipo
Nome da Ação
Unidade de Medida
Meta Quantitativa
Valor
0074
Atividade
PROMOÇÃO AO DESPORTO E LAZER
Pessoas
95,00
500.000,00
Função:
27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Descrição: EXECUTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, PROMOVENDO E VIABILIZANDO EVENTOS ESPORTIVOS, ESTUDANTIS, COMUNITÁRIOS, GRUPOS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E OUTROS. MANTER A UNIDADE ADMINISTRATIVA EXERCIDA CONTINUAMENTE NO SENTIDO DE COORDENAR E SUPERVISIONAR AS ATIVIDADES DESPORTIVAS DO MUNICÍPIO MANTER O INTERCAMBIO COM OS MUNICÍPIOS VIZINHOS, PROMOVENDO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DESPORTIVOS. PROMOVER CAMPEONATOS MUNICIPAIS NAS DIVERSAS MODALIDADES EXISTENTES CONTRATAR ÁRBITROS PARA CAMPEONATOS CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS NA ÁREA DO ESPORTE FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES MANTER PROJETOS ESPORTIVOS MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAME NTO INCENTIVAR E APOIAR A PARTICIPAÇAO EM CAMPENATOS NO MUNICIPIO E EM OUTRAS CIDADES TRANSPORTE DE ATLETAS AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESPORTIVOS SEDIAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS MELHORAR A INFRAESTRUTURA E REVITALIZAÇÃO DE QUADRAS DE AREIA REALIZAR A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS PARA MELHOR ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DISPONIBILIZAR BOLSA ATLETA AMPLIAR E CRIAR ESPAÇOS FÍSICOS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS PLANEJAR E DESENVOLVER POLÍTICAS MUNICIPAIS DE ESPORTE E LAZER
MUNICIPIO DE CONTENDA
Estado do PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
Exercício: 2023
APOIAR EVENTOS DE CUNHO ESPORTIVO, ARTICULANDO AÇÕES QUE VISEM A VALORIZAÇAO E INCLUSAO SOCIAL DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS ATRAVES DO ESPORTE QUALIFICAR OS PROFISSIONAIS AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES IMPLANTAR O FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE MANTER O CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE AUXILIO ALIMENTAÇÃO
Produto Esperado: Contribuintes Atendidos
0075
Atividade
PROMOÇÃO AO DESPORTO E LAZER - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Pessoas
95,00
5.000,00
Função:
27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Produto Esperado: Contribuintes Atendidos
0076
Projeto
CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DE CENTROS ESPORTIVOS
Metros Quadrados
300,00
10.000,00
Função:
27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Descrição: CONTRUÇÃO/REFORMA DE PISOS E QUADRAS POLIESPORTIVAS AMPLIAÇÃO DE CENTROS ESPORTIVOS AMPLIAÇÃO/REFORMA CAMPO DO LAGOA REVITALIZAÇÃO DE QUADRAS DE AREIA REVITALIZAÇAO DO CENTRO ESPORTIVO DR ADHELMAR SICURO IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS PROJETO "MEU CAMPINHO" CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO COM AREA DE LAZER E PISTA DE CAMINHADA AO REDOR DO CENTRO ESPORTIVO DR ADHELMAR SICURO
Produto Esperado: Edificação Construída
0077
Projeto
CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA
Metros Lineares
5,00
10.000,00
Função:
27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Descrição: CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA PARA PRATICAS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS
Produto Esperado: Pavimentação de Vias
0078
Atividade
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO ESPORTE
Outras Unidades e Medidas
100,00
1.000,00
Função:
27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Descrição: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DIARIAS MATERIAL DE CONSUMO CURSOS TREINAMENTOS
Produto Esperado: Apoio Administrativo
Total do Programa:
526.000,00
MUNICIPIO DE CONTENDA
Estado do PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
Exercício: 2023
Programa: 0019 - PROGRAMA GERAL A SAUDE
Código
Tipo
Nome da Ação
Unidade de Medida
Meta Quantitativa
Valor
0079
Atividade
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA SAUDE
Outras Unidades e Medidas
100,00
490.000,00
Função:
10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Descrição: MANTER OS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DO MUNICIPIO MANTER E APRIMORAR A QUALIDADE DA GESTAO EM SAUDE MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAME NTO REALIZAR A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS PARA MELHOR ATENDER A ADMINISTRAÇÃO QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES LOCAÇÃO DE PREDIO LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO
Produto Esperado: Apoio Administrativo
0080
Atividade
MANUNTEÇÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA SAUDE - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Outras Unidades e Medidas
100,00
5.000,00
Função:
10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Produto Esperado: Apoio Administrativo
0081
Atividade
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Outras Unidades e Medidas
100,00
5.500,00
Função:
10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Descrição: MANTER O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE ATUANTE NO CONTROLE SOCIAL ATUAR NA FORMULAÇÃO E REFORMULAÇAO DE ESTRATÉGIAS E CONTROLE DA EXECUÇÃO DA POLITICA DE SAUDE NO AMBITO MUNICIPAL MANTER RECURSOS FINANCEIROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE OFERTAR CAPACITAÇÕES PARA OS CONSELHEIROS NO AMBITO MUNICIPAL MANTER AS REUNIÕES MENSAIS E EXTRAORDINARIAS PARTICIPAR DE CURSOS E TREINAME NTOS OFERTADOS PELAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL
Produto Esperado: Apoio Administrativo
0082
Projeto
CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Metros Quadrados
100,00
10.000,00
Função:
10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Descrição: CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PARA A SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA SAUDE
Produto Esperado: Edificação Construída
MUNICIPIO DE CONTENDA
Estado do PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
Exercício: 2023
0083
Atividade
PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
Pessoas
95,00
350.000,00
Função:
10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Descrição: PRESTAR ASSISTENCIA DE CARATER INDIVIDUAL E COLETIVO Á POPULAÇÃO ATUANDO NA PROMOÇAO, PREVENÇÃO, DIAGNOSTICO, TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DO USUARIO DO SERVIÇO DE SAUDE MELHORAR OS SERVIÇOS DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO EM SAUDE OFERECIDOS A POPULAÇÃO MANUTE NÇÃO DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA REALIZAR O CUIDADO EM SAUDE DA POPULAÇAO, PRIORITARIAMENTE NO AMBITO DA UNIDADE DE SAUDE, NO DOMICILIO E NOS DEMAIS ESPAÇOS COMUNITARIOS GARANTIR A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO Á SAUDE E PREVENÇAO DE AGRAVOS PARTICIPAR DAS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇAO DAS AÇÕES DAS EQUIPES PROMOVER A MOBILIZAÇAO E A PARTICIPAÇAO DA COMUNIDADE, BUSCANDO EFETIVAR O CONTROLE SOCIAL GARANTIR A PARTICIPAÇÃO DOS USUARIOS NOS DIVERSOS PROGRAMAS: HIPERDIA, PLANEJAMENTO FAMILIAR, SIS PRENATAL , BOLSA FAMILIA, SISVAN E OUTROS MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAME NTO AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AS AÇOES DE SAUDE BUCAL AMPLIAR A COBERTURA DAS AÇÕES EM SAUDE BUCAL NA ATENÇÃO BASICA ASSEGURAR O ACESSO PROGRESSIVO ÁS AÇÕES EM SAUDE BUCAL AS FAMILIAS RESIDENTES NAS AREAS COBERTAS PELAS EQUIPES DE SAUDE BUCAL DEFINIR ESTRATEGIAS E APOIAR O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SAUDE BUCAL NASF GARANTIR A AVALIAÇÃO ODONTOLOGICA PARA TODAS AS GESTANTES ASSEGURAR O ACESSO PROGRESSIVO ÁS AÇÕES EM SAUDE BUCAL AS FAMILIAS RESIDENTES NAS AREAS COBERTAS PELA EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA ORGANIZAR O FLUXO DE ATENDIMENTO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS USUARIOS REALIZAR AÇOES EDUCATIVAS SOBRE SAUDE BUCAL, TANTO INDIVIDUAL COMO COLETIVAME NTE, INSERINDO-AS NOS GRUPOS:GESTANTES, ADOLESCENTES, IDOSOS E OUTROS
Produto Esperado: Pacientes Atendidos
0084
Atividade
PROGRAMA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Pessoas
95,00
207.500,00
Função:
10 - Saúde
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Descrição: MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS E AÇOES DE VIGILANCIA EM SAUDE NO MUNICIPIO PROMOVER AÇOES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAME NTO ADQUIRIR MATERIAIS DE CONSUMO PARA A UNIDADE DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA MANTER O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NO INTUITO DE ELIMINAR, DIMINUIR OU PREVENIR RISCOS À SAUDE PROMOVER E PROTEGER A SAUDE POR MEIO DE ESTRATEGIAS DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO OPERACIONALIZAR OS REPASSES DOS PROGRAMAS DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA PROMOMER CAPACITAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS INTENSIFICAR AS AÇÕES EM VIGILÂNCIA AQUIRIR UNIFORMES PARA OS SERVIDORES
Produto Esperado: Pacientes Atendidos
0085
Atividade
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Pessoas
100,00
5.000,00
Função:
10 - Saúde
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Produto Esperado: Pacientes Atendidos
MUNICIPIO DE CONTENDA
Estado do PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
Exercício: 2023
0086
Atividade
PROGRAMA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
Pessoas
95,00
1.100.000,00
Função:
10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Descrição: Atuar na busca do cumprimento de todos os preceitos da Atenção Básica Participar do processo de territorialização e mapeamento da area de atuação básica Identificar grupos, familias e individuos expostos a vulnerabilidade, mantendo atualizado o cadastro da população de seu território Manter o Programa Agente Comunitario de Saude. Qualificar os Profissionais Adquirir uniformes para os servidores
Produto Esperado: Pacientes Atendidos
0087
Atividade
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE
Pessoas
95,00
4.350.000,00
Função:
10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Descrição: ATENDER A POPULAÇÃO EM CONJUNTO DE AÇOES, DE CARATER INDIVIDUAL OU COLETIVOS SITUADAS NO PRIMEIRO NIVEL DE ATENÇÃO DOS SISTEMAS DE SAUDE OPERACIONALIZAR OS REPASSES DA ATENÇÃO BASICA EXECUTAR AÇÕES DE PROMOÇÃO, EDUCAÇÃO EM SAUDE E COMUNICAÇÃO VISANDO MINIMIZAR RISCOS E PROMOVENDO A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO ATENDIMENTO ASSISTENCIAL BASICO COM O PISO DE ATENÇÃO BASICA AMPLIAR O ACESSO DAS AÇÕES E A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO ATENDIMENTOS AOS MUNICIPES NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS: HIPERDIA (HIPERTENSÃO E DIABETES) E ASMA E RENITE ADMISSÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE COMO: MÉDICOS, ENFERMEIROS, DENTISTAS , FISIOTERAPEUTAS, ASSISTENTE SOCIAL E OUTROS PROFISSIONAIS OBEDECENDO AS NORMAS E A LEGISLAÇÃO REALIZAR EXAMES LABORATORIAIS DE PEQUENA, MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MANUTENÇAO E ALIMENTAÇAO DE TODOS OS PROGRAMAS DA ATENÇÃO BÁSICA COMO: HIPERDIA, SISCOLO, SISMAMA, SISPRENATAL, BOLSA FAMILIA, SISVAN, SIAB E DEMAIS MANTER ASSISTENCIA AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DISPONIBILIZAR E OFERTAR METODOS PARA O PLANEJAMENTO FAMILIAR MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS PRESTAR ASSISTENCIA INDIVIDUAL E/OU COLETIVO EM TODOS OS CICLOS DE VIDA NAS DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO PROMOVER AÇOES EDUCATIVAS DE SAUDE BUCAL EM TODOS OS CICLOS DE VIDA GARANTIR O ATENDIMENTO ODONTOLOGICO A POPULAÇÃO EM GERAL PROMOVER AÇOES EDUCATIVAS EM SAUDE MENTAL, DA SAUDE DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE , DO ADULTO, DO HOMEM DA MULHER E DO IDOSO. MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE COM AÇÕES VISANDO O BOM ATENDIMENTO NA ATENÇÃO BASICA DAR CONTINUIDADE AO ENCAMINHAMENTO DE PESSOAS NECESSITADAS DE ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGENCIA EM OUTROS HOSPITAIS DE REFERENCIA DO MUNICIPIO PROMOVER AÇOES EDUCATIVAS EM SAUDE E OFERTAR ATENDIMENTO NAS DIVERSAS LOCALIDADE DO MUNICIPIO CONCESSAO DE AUXILIO DE MEDICAMENTOS COM A FINALIDADE DE PROPICIAR O ACESSO DE MEDICAMENTOS DOS MUNICIPES QUE NAO POSSUEM CONDIÇOES FINANCEIRAS (BAIXA RENDA) PROVER CONDIÇOES INDISPENSAVEIS AO PLENO EXERCICIO DOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BASICA MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS OFERTADOS NA ATENÇAO BASICA MANTER O PROGRAMA REDE CEGONHA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS CFE LEGISLAÇÃO AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 PROMOVER CAMPANHAS EDUCATIVAS E PREVENTIVAS VISANDO A SAUDE E BEM ESTAR DA COMUNIDADE OTIMIZAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS A SAUDE PUBLICA MANTER PARCERIAS POGRAMAS E CONVENIOS COM ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E NAO ESPECIALIZADO FIRMAR CONVENIOS COM CONSORCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAUDE, HOSPITAIS, LABORATORIOS E EMPRESAS DE SAUDE E MEDICINA COMPLEMENTAR EXECUTAR O PLANO MUNICIPAL DE SAUDE
MUNICIPIO DE CONTENDA
Estado do PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
Exercício: 2023
ADQUIRIR UNIFORMES E EPIs PARA OS SERVIDORES
REALIZAR CONVENIOS COM EMPRESAS CREDENCIADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNOSTICO E IMAGENS
Produto Esperado: Pacientes Atendidos
0088
Atividade
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Pessoas
95,00
5.000,00
Função:
10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Produto Esperado: Pacientes Atendidos
0089
Atividade
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
Pessoas
95,00
4.600.000,00
Função:
10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Descrição: ATENDER A POPULAÇÃO EM CONJUNTO DE AÇOES, DE CARATER INDIVIDUAL OU COLETIVOS SITUADAS NO PRIMEIRO NIVEL DE ATENÇÃO DOS SISTEMAS DE SAUDE OPERACIONALIZAR OS REPASSES FINANCEIROS DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL ADMISSÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE COMO: MÉDICOS, ENFERMEIROS, DENTISTAS , FISIOTERAPEUTAS, ASSISTENTE SOCIAL E OUTROS PROFISSIONAIS OBEDECENDO AS NORMAS E A LEGISLAÇÃO REALIZAR EXAMES LABORATORIAIS DE PEQUENA, MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE DAR CONTINUIDADE AO ENCAMINHAMENTO DE PESSOAS NECESSITADAS DE ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGENCIA EM OUTROS HOSPITAIS DE REFERNCIA DO MUNICIPIO PROVER CONDIÇOES INDISPENSAVEIS AO PLENO EXERCICIO DOS PROFISSIONAIS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS CFE LEGISLAÇÃO PARTICIPAR EM CONSORCIOS AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19
Produto Esperado: Pacientes Atendidos
0090
Atividade
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Pessoas
100,00
5.000,00
Função:
10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Produto Esperado: Pacientes Atendidos
0091
Projeto
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Pessoas
95,00
5.000,00
Função:
10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Descrição: AQUISIÇÃO DE ONIBUS/VEICULO/VAN
Produto Esperado: Pacientes Atendidos
0092
Projeto
REFORMA/AMPLIAÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL
Metros Quadrados
200,00
20.000,00
Função:
10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Descrição: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
Produto Esperado: Edificação Construída
MUNICIPIO DE CONTENDA
Estado do PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
Exercício: 2023
0093
Atividade
MANUTENÇÃO DO CAPS
Pessoas
95,00
570.625,00
Função:
10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Descrição: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CAPS GARANTIR O ATENDIMENTO ABERTO E COMUNITARIO AOS USUARIOS E PORTADORES DE TRANSTORNOS MENTAIS E USUARIOS DE DROGAS EM SENTIDO AMPLO. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA PAGAMENTO DE ALUGUEL CAPITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES
Produto Esperado: Pacientes Atendidos
0094
Atividade
MANUTENÇÃO DO CAPS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Pessoas
95,00
5.000,00
Função:
10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Produto Esperado: Pacientes Atendidos
0095
Atividade
FARMACIA BASICA MUNICIPAL
Pessoas
95,00
860.000,00
Função:
10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Descrição: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO A POPULAÇÃO MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E SEUS ENCARGOS CONTRATAÇÃO DE ESTAGIARIOS CONTRATAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMATICA PARA CONTROLE NA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES AUXILIO ALIMENTAÇÃO
Produto Esperado: Pacientes Atendidos
0096
Atividade
FARMACIA BASICA MUNICIPAL - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Pessoas
95,00
5.000,00
Função:
10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Produto Esperado: Pacientes Atendidos
0097
Projeto
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇAO/REFORMA UNIDADES DE SAUDE
Metros Quadrados
100,00
20.000,00
Função:
10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Descrição: CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE
Produto Esperado: Edificação Construída
MUNICIPIO DE CONTENDA
Estado do PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
Exercício: 2023
0099
Atividade
PROGRAMA VIGILANCIA SANITARIA
Pessoas
95,00
167.125,00
Função:
10 - Saúde
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Descrição: MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS E AÇOES DE VIGILANCIA EM SAUDE NO MUNICIPIO
PROMOVER AÇOES DE VIGILANCIA SANITÁRIA MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO ADQUIRIR MATERIAIS DE CONSUMO PARA A UNIDADE DE VIGILANCIA SANITARIA MANTER O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NO INTUITO DE ELIMINAR, DIMINUIR OU PREVENIR RISCOS À SAUDE INTERVIR NOS PROBLEMAS SANITARIOS DECORRENTES DO MEIO AMBIENTE QUE DIRETA OU INDIRETAMENTE,SE RELACIONEM COM A SAUDE PROMOVER E PROTEGER A SAUDE POR MEIO DE ESTRATEGIAS DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO OPERACIONALIZAR OS REPASSES DOS PROGRAMAS DA VIGILANCIA SANITARIA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS/CLINICAS PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO
Produto Esperado: Contribuintes Atendidos
0100
Atividade
PROGRAMA VIGILANCIA SANITARIA - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Pessoas
95,00
5.000,00
Função:
10 - Saúde
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Produto Esperado: Contribuintes Atendidos
0101
Atividade
VIGILANCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR
Pessoas
95,00
95.000,00
Função:
10 - Saúde
Subfunção: 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Descrição: EXECUTAR AÇÕES DE VIGILANCIA EM SAUDE DO TRABALHADOR REALIZAR PALESTRAS AQUISIÇÃO/CONFECÇÃO DE MATERIAIS PARA REALIZAÇÕES DE AÇÕES EM VIGILANCIA DO TRABALHADOR MANUTENÇÃO DE VEICULO
Produto Esperado: Pessoas Atendidas
0102
Atividade
VIGILANCIA DO TRABALHADOR - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Pessoas
95,00
5.000,00
Função:
10 - Saúde
Subfunção: 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
AQUISIÇÃO DE VEICULOS
Produto Esperado: Pessoas Atendidas
0131
Atividade
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO CAPS
Metros Quadrados
100,00
10.000,00
Função:
10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Descrição: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO CAPS
Produto Esperado: Edificação Construída
MUNICIPIO DE CONTENDA
Estado do PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
Exercício: 2023
0153
Atividade
POLITICAS PUBLICAS DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL
Outras Unidades e Medidas
90,00
30.000,00
Função:
10 - Saúde
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Descrição: Coibir práticas de maus tratos e abusos a animais Estimular a guarda responsável através de educação ambiental Vacinação Cuidados veterinários Locação de Abrigo para protegê-los com dimensões e espaço amplo Distribuição gratuita de ração para Associações responsáveis pela defesa dos animais Castração de animais Manter ações de Proteção aos animais
Produto Esperado: Apoio Administrativo
Total do Programa:
12.930.750,00
Programa: 0020 - SANEAMENTO GERAL
Código
Tipo
Nome da Ação
Unidade de Medida
Meta Quantitativa
Valor
0103
Atividade
SANEAMENTO GERAL
Pessoas
90,00
1.350.000,00
Função:
17 - Saneamento
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
Descrição: PROMOVER O SANEAMENTO GERAL DO MUNICIPIO MANUTENÇÃO DA COLETA DE LIXO MANTER CONVENIOS PARA A DESTINAÇÃO DO LIXO TERCEIRIZAÇAO DA COLETA DE LIXO
Produto Esperado: Pessoas Atendidas
Total do Programa:
1.350.000,00
Programa: 0021 - AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
Código
Tipo
Nome da Ação
Unidade de Medida
Meta Quantitativa
Valor
0104
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL
Outras Unidades e Medidas
95,00
340.375,00
Função:
08 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Descrição: MANUTENÇÃO DA DIVISAO DE PROMOÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL REALIZAR A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS PARA MELHOR ATENDER A ADMINISTRAÇÃO REALIZAR A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO UM CONJUNTO DE BENS E SERVIÇOS QUE SÃO PRESTADOS PELO MUNICÍPIO EM BENEFICIO DA COMUNIDADE LOCAL ATENDENDO AS NECESSIDADES BÁSICAS DAQUELA PARCELA DE BAIXA RENDA COM VISTAS DE SUPERAÇÃO DE DEBILIDADES E EXCLUSÃO MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANTER E AMPLIAR AÇÕES DE FRENTES DE TRABALHO
MUNICIPIO DE CONTENDA
Estado do PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
Exercício: 2023
MANTER CONVÊNIOS E/OU PROGRAMAS COM ÓRGÃOS ESTADUAIS OU FEDERAIS E INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS PARA ATENDIMENTO NA REDE DE PROTEÇÃO AO IDOSO, CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL OU PESSOAL COM ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E SOCIAL CONCEDER BENEFÍCIOS EVENTUAIS, REGULAMENTADOS PELA RESOLUÇÃO 212/06 DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS AMPLIAR A REALIZAÇÃO DE CURSOS E PROJETOS OBJETIVANDO A CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA MULHER CRIAR PROGRAMAS DE APOIO E INCENTIVO À JUVENTUDE VALORIZAR, INCENTIVAR E MOTIVAR O TRABALHO VOLUNTÁRIO E SOLIDÁRIO, BEM COMO, A ATUAÇÃO DE ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR PROMOVER A EMANCIPAÇÃO SOCIAL DAS FAMÍLIAS, BUSCANDO AUTONOMIA E FORTALECENDO A REDE SOCIOASSISTENCIAL QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES
Produto Esperado: Apoio Administrativo
0105
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Outras Unidades e Medidas
95,00
5.000,00
Função:
08 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Produto Esperado: Apoio Administrativo
0106
Atividade
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL/VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL
Outras Unidades e Medidas
95,00
5.000,00
Função:
08 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Descrição: Garantir o efetivo funcionamento das Instâncias de Controle Social e do Conselho Tutelar, disponibilizando materiais, serviços e recursos humanos necessários para o bom andamento do trabalho prestado pelos conselhos ligados ao órgão. Realizar Conferencia Municipal Participar em Cursos e Treinamentos
Produto Esperado: Apoio Administrativo
0107
Atividades - ECA/FMDCA
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Pessoas
90,00
220.000,00
Função:
08 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança a ao Adolescente
Descrição: MANTER O CONSELHO TUTELAR
Produto Esperado: Adolescentes Atendidos
0108
Atividades - ECA/FMDCA
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Pessoas
90,00
3.000,00
Função:
08 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança a ao Adolescente
Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Produto Esperado: Adolescentes Atendidos
0109
Atividade
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Pessoas
95,00
25.000,00
Função:
08 - Assistência Social
Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso
Descrição: Locação de Imovel Contratação de Pessoa Juridica/Física para prestação de serviços Reformas Pagamento de entidades conveniadas
MUNICIPIO DE CONTENDA
Estado do PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
Exercício: 2023
Aquisição de Materiais para a execução dos programas voltados a pessoa idosa Locação de transportes Realização de atividades de entretenimento Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da pessoa Idosa
Produto Esperado: Pessoas Atendidas
0110
Atividade
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Pessoas
95,00
2.000,00
Função:
08 - Assistência Social
Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso
Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Produto Esperado: Pessoas Atendidas
0111
Atividades - ECA/FMDCA
FMDCCA - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
Pessoas
95,00
674.375,00
Função:
08 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança a ao Adolescente
Descrição: PREVENIR SITUAÇÕES DE RISCO ATRAVES DO FORTALECIMENTO DE VINCULOS COMBATER VIOLAÇÕES DE DIREITOS DE INDIVÍDUOS E/OU FAMÍLIAS GARANTIR A PROTEÇÃO INTEGRAL, RESGUARDANDO OS DIREITOS DAS FAMILIAS E INDIVIDUOS EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL MONITORAR E ACOMPANHAR OS ADOLESCENTES E SUAS FAMILIAS, NO CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS, LIBERDADE ASSISTIDA, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE PROMOVER AÇÕES DE PREVENÇÃO DAS DIVERSAS VIOLÊNCIAS QUE POSSAM OCORRER CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUALIFICAR OS PROFISSIONAIS AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES
Produto Esperado: Adolescentes Atendidos
0112
Atividades - ECA/FMDCA
FMDCCA - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
Pessoas
95,00
160.000,00
Função:
08 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança a ao Adolescente
Descrição: COMBATER VIOLAÇÕES DE DIREITOS DE INDIVÍDUOS E/OU FAMÍLIAS ATRAVES DO ATENDIMENTO SOCIOPSICOPEDAGOGICO ESPECIALIZADO E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PROMOVER AS CONDIÇÕES PARA O PLENO DESENVOLVIMENTO BIOPSICOSOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VIABILIZAR OFICINAS DE GERAÇÃO DE RENDA (MULHERES) REALIZAR ATENDIMENTO EM GRUPOS (CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES E FAMILIAS) REALIZAR PALESTRAS NAS ESCOLAS (COMUNIDADE ESTUDANTIL DA REDE PUBLICA E PARTICULAR DE ENSINO) REALIZAR CAMPANHAS PREVENTIVAS NA ZONA RURAL E URBANA
Produto Esperado: Adolescentes Atendidos
0113
Atividade
FMAS - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Pessoas
95,00
160.000,00
Função:
08 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Descrição: COMBATER VIOLAÇÕES DE DIREITOS DE INDIVÍDUOS E/OU FAMÍLIAS VIABILIZAR OFICINAS DE GERAÇÃO DE RENDA REALIZAR ATENDIMENTOS EM GRUPOS PREVENIR SITUAÇÕES DE RISCO ATRAVES DO FORTALECIMENTO DE VINCULOS REALIZAR PALESTRAS
MUNICIPIO DE CONTENDA
Estado do PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
Exercício: 2023
Produto Esperado: Pessoas Atendidas
0114
Atividades - ECA/FMDCA
FMDCCA -BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
Pessoas
90,00
112.000,00
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança a ao Adolescente
Descrição: MANUTENÇÃO DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAME NTO
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE ALIMENTAÇÃO E VESTUÁRIO
ATENDER AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES RETIRADAS DE SUAS FAMILIAS, ACOLHER EM ABRIGOS, CASA LAR OU INSTITUIÇÕES
LOCAÇÃO DE IMOVEL
Produto Esperado: Adolescentes Atendidos
0115
Atividade
FMAS - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Pessoas
95,00
680.000,00
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Descrição: REALIZAR A POLÍTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL COMO UM CONJUNTO DE BENS E SERVIÇOS QUE SÃO PRESTADOS PELO MUNICÍPIO EM BENEFICIO DA COMUNIDADE LOCAL
ATENDENDO AS NECESSIDADES BÁSICAS DAQUELA PARCELA DE BAIXA RENDA COM VISTAS DE SUPERAÇÃO DE DEBILIDADES E EXCLUSÃO
MANTER E AMPLIAR O GRUPO DE GESTANTES
MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
MANTER E AMPLIAR O GRUPO DE IDOSOS
MANTER CONVÊNIOS E/OU PROGRAMAS COM ORGAOS ESTADUAIS OU FEDERAIS E INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS PARA ATENDIMENTO NA REDE DE PROTEÇÃO AO IDOSO, CRIANÇAS E ADOLESCENTES
IMPLANTAR PROGRAMAS PREVENTIVOS PARA ADOLESCENTES VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO, ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO QUALIFICAR OS PROFISSIONAIS
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES
Produto Esperado: Pessoas Atendidas
0116
Projeto - ECA/FMDCA
CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇAO CONSELHO TUTELAR
Metros Quadrados
70,00
2.000,00
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança a ao Adolescente
Descrição: CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇAO CONSELHO TUTELAR
Produto Esperado: Edificação Construída
0117
Projeto - ECA/FMDCA
CONSTRUÇAO/REFORMA/AMPLIAÇÃO CREAS
Metros Quadrados
70,00
2.000,00
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança a ao Adolescente
Descrição: CONSTRUÇAO/REFORMA/AMPLIAÇÃO CREAS
Produto Esperado: Edificação Construída
0118
Projeto
CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE GERAÇÃO DE RENDA
Metros Quadrados
50,00
2.000,00
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Descrição: CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE GERAÇÃO DE RENDA
MUNICIPIO DE CONTENDA
Estado do PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
Exercício: 2023
Produto Esperado: Edificação Construída
0119
Projeto
CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DO CRAS
Metros Quadrados
70,00
5.000,00
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Descrição: CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DO CRAS
Produto Esperado: Edificação Construída
0120
Projeto
CONSTRUÇAO/REFORMA/AMPLIAÇAO CENTRO DE CONVIVENCIA
Metros Quadrados
100,00
2.000,00
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Descrição: CONSTRUÇAO/REFORMA/AMPLIAÇAO CENTRO DE CONVIVENCIA
Produto Esperado: Edificação Construída
0121
Projeto - ECA/FMDCA
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA DO ADOLESCENTRO
Metros Quadrados
30,00
1.000,00
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança a ao Adolescente
Descrição: CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA DO ADOLESCENTRO
Produto Esperado: Edificação Construída
0122
Projeto - ECA/FMDCA
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇAO/REFORMA DO PROJETO ANJO DA GUARDA
Metros Quadrados
50,00
10.000,00
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança a ao Adolescente
Descrição: CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇAO/REFORMA DO PROJETO ANJO DA GUARDA
Produto Esperado: Edificação Construída
0123
Atividade
FMAS - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - VEICULOS
Pessoas
90,00
2.000,00
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Descrição: AQUISIÇÃO DE ONIBUS/VAN/CARROS LEVES
Produto Esperado: Pessoas Atendidas
0124
Atividades - ECA/FMDCA
FMDCCA - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - VEICULOS
Pessoas
90,00
5.000,00
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança a ao Adolescente
Descrição: AQUISIÇÃO DE ONIBUS/VAN/CARROS LEVES
Produto Esperado: Adolescentes Atendidos
0125
Atividade
DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL
Pessoas
90,00
40.000,00
Função: 06 - Segurança Pública
Subfunção: 182 - Defesa Civil
Descrição: REALIZAR AÇÕES PREVENTIVAS DE SOCORRO, COM A FUÇÃO DE PROTEGER A VIDA DESTINADAS A EVITAR DESASTRES OU MINIMIZAR IMPACTOS PARA A POPULAÇAO
REESTABELECER A NORMALIDADE SOCIAL
REDUZIR RISCOS E/OU DANOS SOFRIDOS PELA POPULAÇAO EM CASOS DE DESASTRES
MUNICIPIO DE CONTENDA
Estado do PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
Exercício: 2023
Produto Esperado: Pessoas Atendidas
0126
Atividade
DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Pessoas
90,00
2.500,00
Função: 06 - Segurança Pública
Subfunção: 182 - Defesa Civil
Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Produto Esperado: Pessoas Atendidas
0155
Atividade
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Pessoas
100,00
2.000,00
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 242 - Assistência ao Portador de Deficiência
Descrição: FISCALIZAR, DELIBERAR, ARTICULAR AS POLÍTICAS COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR O PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E SOCIAIS DA PESSOA COM DEFICIENCIA
ELABORAR PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS
Produto Esperado: Pessoas Atendidas
Total do Programa:
2.462.250,00
Programa: 0022 - AÇÕES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA
Código
Tipo
Nome da Ação
Unidade de Medida
Meta Quantitativa
Valor
0127
Atividade
AÇÕES DE PLANEJAMENTO E GESTAO URBANA
Pessoas
17.745,00
1.120.000,00
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Descrição: MELHORAR AS CONDIÇÕES GERAIS DE INFRAESTRUTURA URBANA COM MAIOR EFICIÊNCIA NA GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DAS AÇÕES EXERCIDAS A NÍVEL DE DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, VISANDO A SUPERVISÃO E CONTROLE URBANÍSTICO DE OBRAS E SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA EM GERAL A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS
DESENVOLVER AÇÕES DE REAVALIAÇÃO E ELABORAÇÃO DA LEI DE ZONEAMENTO E USO DE SOLO, DO CÓDIGO DE POSTURAS E PLANO DIRETOR. INTEGRAR O PLANEJAMENTO DA CIDADE DE CONTENDA ÀS DIRETRIZES DO PLANEJAMENTO REGIONAL, ESTADUAL E FEDERAL
MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAME NTO
REALIZAR A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS PARA MELHOR ATENDER A ADMINISTRAÇÃO
SINALIZAÇÃO DE VIAS PUBLICAS
ELABORAR O PLANO DE MOBILIDADE URBANA
REVISAR O PLANO DIRETOR
QUALIFICAR OS PROFISSIONAIS
ADQUIRIR EPIs PARA OS SERVIDORES
ADQUIRIR UNIFORMES PARA OS SERVIDORES
Produto Esperado: Pessoas Atendidas
MUNICIPIO DE CONTENDA
Estado do PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
Exercício: 2023
0128
Atividade
AÇÕES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Pessoas
90,00
15.000,00
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Produto Esperado: Pessoas Atendidas
0129
Atividade
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
Pessoas
95,00
32.000,00
Função: 16 - Habitação
Subfunção: 482 - Habitação Urbana
Descrição: CENTRALIZAR E GERENCIAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA OS PROGRAMAS DESTINADOS A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DIRECIONADAS AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA
ORIENTAR NA DEFINIÇÃO DA POLÍTICA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO PARA A POPULAÇÃO DE MENOR RENDA E ESTABELECER DIRETRIZES AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS.
PROPORCIONAR AÇÕES DE MELHORIAS E REFORMAS, BEM COMO LOCAÇÃO SOCIAL EM ÁREAS URBANAS E RURAIS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, SELECIONADOS ATRAVÉS DO CONSELHO GESTOR DO FMHIS - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Produto Esperado: Pessoas Atendidas
0130
Projeto
AQUISIÇÃO/DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS
Pessoas
100,00
5.000,00
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Descrição: AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇAO DE TERRENOS
Produto Esperado: Pessoas Atendidas
0132
Projeto
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS E OBRAS COMPLEMENTARES
Metros Lineares
400,00
100.000,00
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Descrição: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
CALCAMENTO DE RUAS
COLOCAÇAO DE PAVER
Produto Esperado: Pavimentação de Vias
0133
Projeto
CONSTRUÇAO/REFORMA DE PONTES
Metros Quadrados
12,00
80.000,00
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Descrição: CONSTRUÇÃO REFORMA DE PONTES
Produto Esperado: Edificação Construída
0134
Projeto
CONSTRUÇÃO/REFORMA MUROS DE ARRIMO
Metros Quadrados
100,00
40.000,00
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Descrição: CONSTRUÇÃO REFORMA DE MUROS DE ARRIMO
Produto Esperado: Obra Contruída/Ampliada
MUNICIPIO DE CONTENDA
Estado do PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
Exercício: 2023
0135
Atividade
PLANO DIRETOR MUNICIPAL
Outras Unidades e Medidas
100,00
2.000,00
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Descrição: REVISAO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL
Produto Esperado: Apoio Administrativo
0136
Projeto
REFORMA BOSQUE DE SERRINHA
Pessoas
100,00
10.000,00
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Descrição: REFORMA DO BOSQUE DE SERRINHA
Produto Esperado: Pessoas Atendidas
0137
Projeto
REFORMA/AMPLIAÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO
Pessoas
100,00
20.000,00
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Descrição: REFORMA E AMPLIAÇAO DO TERMINAL RODOVIARIO
Produto Esperado: Pessoas Atendidas
Total do Programa:
1.424.000,00
Programa: 0023 - CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS
Código
Tipo
Nome da Ação
Unidade de Medida
Meta Quantitativa
Valor
0138
Atividade
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS
Pessoas
17.745,00
830.000,00
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Descrição: Realizar ações que visem a manutenção dos serviços urbanos
Revitalização de praças, parques e jardins e áreas no munícipio, buscando melhorar a qualidade de vida.
Efetuar melhorias e manter os Logradouros Públicos praças bosques e jardins
Melhoria das condições físicas e conservação do Cemitério Municipal
Promover o Planejamento, implantação, conservação e revitalização de áreas de Lazer do Município.
Proceder com a Iluminação de Vias e Avenidas do Municipio
Manutenção da Folha de Pagamento
Realizar a terceirização dos Serviços Públicos
Qualificar os Profissionais
Adquirir Uniformes para os Servidores
Adquirir EPIs para os Servidores
Auxílio Alimentação
Produto Esperado: Pessoas Atendidas
MUNICIPIO DE CONTENDA
Estado do PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
Exercício: 2023
0139
Atividade
CONSERVAÇÃO MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Pessoas
100,00
20.000,00
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Produto Esperado: Pessoas Atendidas
0140
Projeto
AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELETRICA
Pessoas
100,00
10.000,00
Função: 25 - Energia
Subfunção: 752 - Energia Elétrica
Descrição: AMPLIAÇÃO DE REDES DE ENERGIA ELETRICA
Produto Esperado: Pessoas Atendidas
0141
Atividade
MANUTENÇÃO DA ENERGIA ELETRICA
Pessoas
100,00
1.250.000,00
Função: 25 - Energia
Subfunção: 752 - Energia Elétrica
Descrição: MANUTENÇÃO DA ENERGIA ELETRICA
REALIZAR AÇÕES QUE VISEM A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ELETRICOS
PROCEDER A MANUTE NÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE VIAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A MANUTENÇÃO DE ENERGIA ELETRICA
MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
QUALIFICAR OS PROFISSIONAIS
ADQUIRIR UNIFORMES PARA OS SERVIDORES
ADQUIRIR EPIs PARA OS SERVIDORES
REALIZAR COLOCAÇÃO DE LAMPADAS DE LED
Produto Esperado: Pessoas Atendidas
0142
Projeto
BENFEITORIAS /INFRAESTRUTURA DO CEMITERIO MUNICIPAL
Pessoas
70,00
10.000,00
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Descrição: REALIZAR BENFEITORIAS NO CEMITERIO MUNICIPAL
CONSTRUÇÃO DE MURO
CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS
Produto Esperado: Pessoas Atendidas
Total do Programa:
2.120.000,00
Programa: 0024 - CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO VIÁRIA
Código
Tipo
Nome da Ação
Unidade de Medida
Meta Quantitativa
Valor
MUNICIPIO DE CONTENDA
Estado do PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
Exercício: 2023
0143
Atividade
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO VIARIA
Pessoas
95,00
1.200.000,00
Função: 26 - Transporte
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Descrição: COMPREENDE AÇÕES PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO RODOVIÁRIO MUNICIPAL COM O PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO PARA DAR CONDIÇÃO DE TRAFEGO E ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO
MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DO SETOR RODOVIÁRIO
PROMOVER AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA DAS ESTRADAS VICINAIS
MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS
APOIAR E INCENTIVAR O SERVIDOR PARA Q OBTENHA UMA MELHOR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E MELHOR DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES
MANTER CONVÊNIO OU TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E EXECUÇÃO DE OBRAS VIÁRIAS
EXECUTAR SERVIÇOS DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO, PATROLAMENTO E DRENAGEM NAS ESTRADAS
MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
REALIZAR A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS PARA MELHOR ATENDER A ADMINISTRAÇÃO
LOCAÇAO DE ESPACO PARA O RODOVIARIO
MELHORA SUA SEGURANÇA NO TRABALHO E PROTEGER SUA INTEGRIDADE FISICA
CURSOS PROFISSIONALIZANTES
Produto Esperado: Pessoas Atendidas
0144
Atividade
CONSERVAÇAO E MANUTENÇAÕ VIARIA - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Pessoas
95,00
10.000,00
Função: 26 - Transporte
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Produto Esperado: Pessoas Atendidas
0145
Projeto
CONSTRUÇÃO DE BARRACAO PARA O DEPARTAMENTO DE OBRAS
Metros Quadrados
300,00
150.000,00
Função: 26 - Transporte
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Descrição: CONSTRUÇÃO DE UM BARRACAO PARA O DEPARTAMENTO DE OBRAS
Produto Esperado: Edificação Construída
Total do Programa:
1.360.000,00
Programa: 0025 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Código
Tipo
Nome da Ação
Unidade de Medida
Meta Quantitativa
Valor
0003
Atividade
MANUNTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Outras Unidades e Medidas
95,00
124.500,00
Função: 04 - Administração
Subfunção: 124 - Controle Interno
Descrição: ASSESSORAR OS GESTORES , NA BUSCA DE CONTROLES ADEQUADOS EM PROCESSOS
INFORMAR COM PRECISAO E CONFIABILIDADE RELATORIOS CONTABEIS , FINANCEIROS E OPERACIONAIS
Produto Esperado: Apoio Administrativo
MUNICIPIO DE CONTENDA
Estado do PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
Exercício: 2023
Total do Programa:
124.500,00
Programa: 0026 - PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS
Código
Tipo
Nome da Ação
Unidade de Medida
Meta Quantitativa
Valor
0201
Atividade
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Pessoas
100,00
2.154.000,00
Função: 09 - Previdência Social
Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário
Descrição: Constituição de reservas para atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
Constituição de reservas para suporte de déficits futuros.
Produto Esperado: Aposentados Atendidos
0202
Atividade
DIRETORIA ADMINISTRATIVA - IPRECONTENDA
Outras Unidades e Medidas
100,00
296.000,00
Função: 09 - Previdência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Descrição: Administração e manutenção do regime de previdência social do município;
Constituição de reservas para suporte de déficits futuros;
Aquisição de materiais de expediente e de equipamentos;
Contratação de empresa de assessoria e consultoria financeira; para elaboração de cálculo atuarial; para realização de concurso público; para assessoria no COMPREV;
Folha de pagamento de servidores do IPRE.
Produto Esperado: Apoio Administrativo
0203
Atividade
PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS
Pessoas
180,00
6.380.000,00
Função: 09 - Previdência Social
Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário
Descrição: Administração e manutenção do regime de previdência social do município;
Constituição de reservas para suporte de déficits futuros;
Produto Esperado: Aposentados Atendidos
Total do Programa:
8.830.000,00
Programa: 0099 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Código
Tipo
Nome da Ação
Unidade de Medida
Meta Quantitativa
Valor
MUNICIPIO DE CONTENDA
Estado do PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
Exercício: 2023
0146
Atividade
RESERVA DE CONTIGENCIA
Outras Unidades e Medidas
100,00
720.787,50
Função: 99 - Reserva de Contingência
Subfunção: 999 - Reserva de Contingência
Descrição: ATENDER A RISCOS FISCAIS E PASSIVOS CONTINGENTES
MANTER O PERCENTUAL MÍNIMO DE 1,00% (UM POR CENTO) DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA PREVISTA PARA OS EXERCICIOS, VISANDO O ATENDIMENTO DE PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS RISCOS FISCAIS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS
MANTER AS CONDIÇÕES QUE O SALDO DISPONIVEL DA RESERVA DE CONTINGENCIA, SEJA PERMITIDA PARA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS , SOMENTE NO ULTIMO BIMESTRE DO EXERCICIO FINANCEIRO, RELATIVO AO SALDO NÃO UTILIZADO PARA PASSIVOS CONTINGENTES
Produto Esperado: Apoio Administrativo
Total do Programa:
720.787,50
Total Geral:
67.830.000,00
FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública Unidade Responsável MUNICIPIO DE CONTENDA
12/05/2022 - 09:59:21