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Congresso

Câmara Municipal · 13 de outubro de 2026

DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2026

CÂMARA MUNICIPAL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2026

DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2026

Súmula: “Decreta luto oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Contenda”.

O Presidente da Câmara Municipal de Contenda, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA

Art. 1º Fica decretado LUTO OFICIAL por 03 três dias no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Contenda, Estado do Paraná, em sinal de pesar pelo falecimento do servidor EDSON LUIS FERREIRA.

Art. 2º As sessões ordinárias e as demais atividades administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Contenda, permanecem inalteradas.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, ficando revogadas às disposições em contrário.

Contenda, 09 de outubro de 2026

MARCOS SCHINDA DA SILVA

Presidente

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição 3635, em 13 de outubro de 2026. Código identificador 41BB4360: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.