Procuradoria Geral do Município · 21 de fevereiro de 2022
LEI N° 1.938/2021
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
LEI N° 1.938/2021
LEI N° 1.938/2021
Súmula: “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Contenda para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências”.
A Câmara Municipal de Contenda, Estado do Paraná, aprovou, e eu Prefeito Municipal, no uso de minhas atribuições legais, sanciono a seguinte:
LEI
Art. 1º Fica instituído o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025, em cumprimento ao disposto no art.165, parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo as diretrizes, objetivos e metas da Administração Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos anexos a este projeto.
Art. 2º As metas e prioridades para o ano de 2022 estão estabelecidas na Lei 1.898 de 09/06/2021 que dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, compatibilizada com o presente Projeto de Lei.
Art. 3º O Plano Plurianual do Município será executado nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício e do Orçamento Anual.
Art. 4º As codificações dos programas e ações deste plano serão observadas nas Leis de Diretrizes Orçamentárias, nas Leis Orçamentárias Anuais e nos Projetos que as modifiquem.
Art. 5º A inclusão, a exclusão ou alteração de programa, indicador, unidade de medida e principais iniciativas, serão propostos pelo Poder Executivo, por meio de Projeto de Lei específico, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da Lei Orçamentária Anual ou de seus Créditos Adicionais.
Art. 6º Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do programa.
Art. 7º O Poder Executivo enviará à Câmara de Vereadores até o dia 15 de maio de cada exercício, relatório da avaliação dos resultados da implantação deste plano.
Art. 8º Esta Lei entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2022.
Prefeitura Municipal de Contenda Paraná, 25 de novembro de 2021.
ANTONIO ADAMIR DIGNER
Prefeito Municipal
Obs. Lei republicada em substituição à matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 26/11/2021 na Edição 2398, para inclusão dos Anexos que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025.
MUNICIPIO DE CONTENDA PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL
Unidade: 001 CAMARA MUNICIPAL
01. Programa: 0001 PROCESSO LEGISLATIVO
02. Objetivo: Assegurar o funcionamento do Poder Legislativo, em consonância com os preceitos constitucionais e disposições expressas na Lei Orgânica Municipal, de modo a oferecer plenas condições aos vereadores no exercício de suas funções, bem como legislar sobre os assuntos de competência do Município, exercendo sua atribuição de fiscalização e controle dos atos do poder Executivo, incluídos os da Administração indireta.
03. Público Alvo: População em Geral
04. Natureza:
05. Início Previsto: (mm/aaaa)
06. Término Previsto: (mm/aaaa)
[ x ] Continua
[ ] Temporária
1/2022
12/2025
07. Indicadores:
08. Indice mais recente:
09. Apurado em: (mm/aaaa)
10. Índice desejado ao final do PPA
0001 - Outros Indicadores Sessão Legislativa
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0002
Pessoas
O
100
2.600.000,00
100
2.650.000,00
100
2.700.000,00
100
2.750.000,00
400,00
10.700.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
Produto: Contribuintes Atendidos
01 CAMARA MUNICIPAL
TOTAL
001 CAMARA MUNICIPAL
10.700.000,00
Órgão: 02 GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 001 GABINETE DO PREFEITO
01. Programa: 0002 GABINETE DO PREFEITO
02. Objetivo: ASSESSORAR O PREFEITO EM ASSUNTOS DE NATUREZA TECNICA E NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES
03. Público Alvo: População em Geral
04. Natureza:
05. Início Previsto: (mm/aaaa)
06. Término Previsto: (mm/aaaa)
[ x ] Continua
[ ] Temporária
1/2022
12/2025
07. Indicadores:
08. Indice mais recente:
09. Apurado em: (mm/aaaa)
10. Índice desejado ao final do PPA
0002 - Outros Indicadores Serviços Administrativos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0004
Outras Unidades e Medidas
O
100
650.000,00
100
700.000,00
100
750.000,00
100
800.000,00
400,00
2.900.000,00
Descrição: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Produto: Apoio Administrativo
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0005
Outras Unidades e Medidas
O
100
10.000,00
100
5.000,00
100
5.000,00
100
5.000,00
400,00
25.000,00
Descrição: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Produto: Apoio Administrativo
02 GABINETE DO PREFEITO
TOTAL
001 GABINETE DO PREFEITO
2.925.000,00
Órgão: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA
01. Programa: 0003 APOIO ADMINISTRATIVO
02. Objetivo: ATENDER AS DESPESAS DE ORIGENS TIPICAMENTE ADMINISTRATIVAS, QUE COLABOREM PARA A CONSECUÇÃO DE PROGRAMAS FINALISTICOS
03. Público Alvo:
População em Geral
04. Natureza:
05. Início Previsto: (mm/aaaa)
06. Término Previsto: (mm/aaaa)
[ x ] Continua
[ ] Temporária
1/2022
12/2025
07. Indicadores:
08. Indice mais recente:)
09. Apurado em: (mm/aaaa
10. Índice desejado ao final do PPA
0004 - Outros Indicadores Eficiencia nas Atividades
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0006
Pessoas
O
90
68.000,00
95
50.000,00
100
60.000,00
100
65.000,00
385,00
243.000,00
Descrição: PROGRAMA CIDADE DIGITAL
Produto: Contribuintes Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0007
Pessoas
O
90
51.000,00
95
40.000,00
100
10.000,00
100
10.000,00
385,00
111.000,00
Descrição: PROGRAMA CIDADE DIGITAL - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Produto: Contribuintes Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0008
Outras Unidades e Medidas
O
95
4.376.090,20
95
4.550.000,00
100
4.630.000,00
100
5.000.000,00
390,00
18.556.090,20
Descrição: APOIO ADMINISTRATIVO
Produto: Apoio Administrativo
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0009
Outras Unidades e Medidas
O
90
20.000,00
95
25.000,00
100
10.000,00
100
10.000,00
385,00
65.000,00
Descrição: APOIO ADMINISTRATIVO - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Produto: Apoio Administrativo
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0010
Outras Unidades e Medidas
O
100
85.000,00
100
88.100,00
100
91.400,00
100
95.000,00
400,00
359.500,00
Descrição: MANUTENÇÃO DA SUBPREFEITURA
Produto: Apoio Administrativo
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0011
Outras Unidades e Medidas
O
100
2.000,00
100
2.200,00
100
2.300,00
100
2.400,00
400,00
8.900,00
Descrição: MANUTENÇÃO DA SUBPREFEITURA - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Produto: Apoio Administrativo
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0012
Outras Unidades e Medidas
O
100
40.000,00
100
41.500,00
100
43.000,00
100
44.600,00
400,00
169.100,00
Descrição: DIVULGAÇÃO OFICIAL
Produto: Apoio Administrativo
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0013
Outras Unidades e Medidas
O
95
10.000,00
100
5.000,00
0
0,00
0
0,00
195,00
15.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO MUNICIPAL
Produto: Apoio Administrativo
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0014
Outras Unidades e Medidas
O
90
10.000,00
100
10.000,00
0
0,00
0
0,00
190,00
20.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO/ADEQUAÇÃO DE ALMOXARIFADO
Produto: Apoio Administrativo
03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
TOTAL
001 DEPARTAMENTO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA
19.547.590,20
Órgão: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
01. Programa: 0006 RECURSOS HUMANOS
02. Objetivo: DESENVOLVER AÇOES CONTINUADAS NA EXECUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICIPIO.
03. Público Alvo: População em Geral
04. Natureza:
05. Início Previsto: (mm/aaaa)
06. Término Previsto: (mm/aaaa)
[ x ] Continua
[ ] Temporária
1/2022
12/2025
07. Indicadores:
08. Indice mais recente:
09. Apurado em: (mm/aaaa)
10. Índice desejado ao final do PPA
0002 - Outros Indicadores Serviços Administrativos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0022
Outras Unidades e Medidas
O
90
214.000,00
95
259.375,00
100
269.101,00
100
279.192,00
385,00
1.021.668,00
Descrição: DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Produto: Apoio Administrativo
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0023
Outras Unidades e Medidas
O
95
10.000,00
100
5.000,00
100
5.000,00
100
5.000,00
395,00
25.000,00
Descrição: DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Produto: Apoio Administrativo
03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
TOTAL
002 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
1.046.668,00
Órgão: 04 SECRETARIA DE FINANÇAS
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE TESOURARIA
01. Programa: 0004 FINANCEIRO
02. Objetivo: PROMOVER O PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA ADMINISTRAÇÃO, APERFEIÇOANDO O SISTEMA DE PLANEJAMENTO.
03. Público Alvo: População em Geral
04. Natureza:
05. Início Previsto: (mm/aaaa)
06. Término Previsto: (mm/aaaa)
[ x ] Continua
[ ] Temporária
1/2022
12/2025
07. Indicadores:
08. Indice mais recente:
09. Apurado em: (mm/aaaa)
10. Índice desejado ao final do PPA
0002 - Outros Indicadores Serviços Administrativos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0015
Outras Unidades e Medidas
O
95
284.000,00
100
332.000,00
100
344.450,00
100
360.000,00
395,00
1.320.450,00
Descrição: COORDENAÇÃO FINANCEIRA E TESOURARIA
Produto: Apoio Administrativo
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0016
Outras Unidades e Medidas
O
95
10.000,00
100
5.000,00
100
5.000,00
100
5.000,00
395,00
25.000,00
Descrição: COORDENAÇÃO FINANCEIRA E TESOURARIA - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Produto: Apoio Administrativo
04 SECRETARIA DE FINANÇAS
TOTAL
001 DEPARTAMENTO DE TESOURARIA
1.345.450,00
MUNICIPIO DE CONTENDA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Órgão: 04 SECRETARIA DE FINANÇAS
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
01. Programa: 0004 FINANCEIRO
02. Objetivo: PROMOVER O PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA ADMINISTRAÇÃO, APERFEIÇOANDO O SISTEMA DE PLANEJAMENTO.
03. Público Alvo: População em Geral
04. Natureza:
05. Início Previsto: (mm/aaaa)
06. Término Previsto: (mm/aaaa)
[ x ] Continua
[ ] Temporária
1/2022
12/2025
07. Indicadores:
08. Indice mais recente:
09. Apurado em: (mm/aaaa)
10. Índice desejado ao final do PPA
0002 - Outros Indicadores Serviços Administrativos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0017
Outras Unidades e Medidas
O
95
535.000,00
100
591.375,00
100
613.550,00
100
636.000,00
395,00
2.375.925,00
Descrição: CONTABILIDADE PUBLICA MUNICIPAL
Produto: Apoio Administrativo
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0018
Outras Unidades e Medidas
O
90
15.000,00
95
15.000,00
100
5.000,00
100
5.000,00
385,00
40.000,00
Descrição: CONTABILIDADE PUBLICA MUNICIPAL - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Produto: Apoio Administrativo
04 SECRETARIA DE FINANÇAS
TOTAL
002 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
2.415.925,00
MUNICIPIO DE CONTENDA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Órgão: 04 SECRETARIA DE FINANÇAS
Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO CADASTRO E FISCALIZAÇAO 01. Programa: 0007 APOIO A MODERNIZAÇÃO TRIBUTARIA
02. Objetivo: DESENVOLVER AÇOES DE ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS NA APLICACAO DE NORMAS, COBRANCA, ARRECADACAO, GUARDA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE RECEITAS PUBLICAS DO MUNICIPIO
03. Público Alvo: População em Geral
04. Natureza:
05. Início Previsto: (mm/aaaa)
06. Término Previsto: (mm/aaaa)
[ x ] Continua
[ ] Temporária
07. Indicadores:
08. Indice mais recente:
09. Apurado em: (mm/aaaa)
10. Índice desejado ao final do PPA
0005 - Outros Indicadores Contribuintes
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0024
Outras Unidades e Medidas
O
90
253.200,00
95
340.000,00
100
360.000,00
100
400.000,00
385,00
1.353.200,00
Descrição: APOIO A MODERNIZAÇAO TRIBUTARIA
Produto: Apoio Administrativo
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0025
Outras Unidades e Medidas
O
90
10.000,00
95
5.000,00
100
5.000,00
100
5.000,00
385,00
25.000,00
Descrição: APOIO A MODERNIZAÇAO TRIBUTÁRIA - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Produto: Apoio Administrativo
04 SECRETARIA DE FINANÇAS
TOTAL
003 DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO CADASTRO E FISCALIZAÇAO
1.378.200,00
MUNICIPIO DE CONTENDA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Órgão: 05 SECRETARIA DE INDUSTRIA AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE AGROPECUARIA
01. Programa: 0008 INCENTIVO AGROPECUARIO MUNICIPAL
02. Objetivo: MANTER AÇÕES NO SENTIDO DE INCENTIVAR A AGRICULTURA OBJETIVANDO OFERECER MELHOR ATENDIMENTO AOS PRODUTORES DO MUNICIPIO
03. Público Alvo: População em Geral
04. Natureza:
05. Início Previsto: (mm/aaaa)
06. Término Previsto: (mm/aaaa)
[ x ] Continua
[ ] Temporária
07. Indicadores:
08. Indice mais recente:
09. Apurado em: (mm/aaaa)
10. Índice desejado ao final do PPA
0006 - Outros Indicadores Agricultores
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0026
Pessoas
O
95
819.200,00
100
860.000,00
100
875.000,00
100
890.000,00
395,00
3.444.200,00
Descrição: INCENTIVO AGROPECUARIO
Produto: Contribuintes Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0027
Pessoas
O
90
10.000,00
95
5.000,00
100
5.000,00
100
100,00
385,00
20.100,00
Descrição: INCENTIVO AGROPECUARIO - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Produto: Contribuintes Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0028
Outras Unidades e Medidas
O
100
3.000,00
100
5.100,00
100
5.200,00
100
5.300,00
400,00
18.600,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA AGRICULTURA
Produto: Apoio Administrativo
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0029
Pessoas
O
90
10.000,00
95
10.000,00
100
10.000,00
100
10.000,00
385,00
40.000,00
Descrição: PATRULHA AGRICOLA
Produto: Contribuintes Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0152
Metros Lineares
O
100
10.000,00
100
10.000,00
100
10.000,00
100
10.000,00
400,00
40.000,00
Descrição: PAVIMENTAÇÃO/ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Produto: Pavimentação de Vias
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0154
Pessoas
O
100
6.000,00
100
6.000,00
100
6.000,00
100
6.000,00
400,00
24.000,00
Descrição: EXTENSÃO DE REDE DE AGUA EM COMUNIDADES RURAIS
Produto: Contribuintes Atendidos
05 SECRETARIA DE INDUSTRIA AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE
TOTAL
001 DEPARTAMENTO DE AGROPECUARIA
3.586.900,00
Órgão: 05 SECRETARIA DE INDUSTRIA AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE FOMENTO E IMPLANTAÇÃO DE INDUSTRIA
01. Programa: 0010 INCENTIVO A INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS
02. Objetivo: PROMOVER A MANUTENÇAO NO SENTIDO DE COORDENAR E SUPERVISIONAR AS ATIVIDADES DA PROMOÇAO E PRODUÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DO MUNICIPIO COM O APOIO E O INCENTIVO
03. Público Alvo: População em Geral
04. Natureza:
05. Início Previsto: (mm/aaaa)
06. Término Previsto: (mm/aaaa)
[ x ] Continua
[ ] Temporária
07. Indicadores:
08. Indice mais recente:
09. Apurado em: (mm/aaaa)
10. Índice desejado ao final do PPA
0007 - Outros Indicadores população em Geral
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0034
Pessoas
O
90
402.500,00
95
430.000,00
100
470.000,00
100
500.000,00
385,00
1.802.500,00
Descrição: INCENTIVO A INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS
Produto: Contribuintes Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0035
Outras Unidades e Medidas
O
90
10.000,00
95
5.000,00
100
5.200,00
100
5.300,00
385,00
25.500,00
Descrição: INCENTIVO A INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Produto: Apoio Administrativo
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0036
Pessoas
O
1000
10.000,00
1000
10.000,00
0
0,00
0
0,00
2000,00
20.000,00
Descrição: AQUISIÇÃO/DESAPROPRIAÇÃO DE AREA PARA O PARQUE INDUSTRIAL
Produto: Contribuintes Atendidos
05 SECRETARIA DE INDUSTRIA AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE
TOTAL
002 DEPARTAMENTO DE FOMENTO E IMPLANTAÇÃO DE INDUSTRIA
1.848.000,00
MUNICIPIO DE CONTENDA
PR
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Órgão: 05 SECRETARIA DE INDUSTRIA AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE
Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
01. Programa: 0009 PROGRAMA MEIO AMBIENTE
02. Objetivo: APOIO A COMDEC PARA MINIMIZAR DESASTRES E OPERAÇÕES
03. Público Alvo: População em Geral
04. Natureza:
05. Início Previsto: (mm/aaaa)
06. Término Previsto: (mm/aaaa)
[ x ] Continua
[ ] Temporária
1/2022
12/2025
07. Indicadores:
08. Indice mais recente:
09. Apurado em: (mm/aaaa)
10. Índice desejado ao final do PPA
0007 - Outros Indicadores população em Geral
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0030
Pessoas
O
95
242.000,00
100
102.000,00
100
105.000,00
100
110.000,00
395,00
559.000,00
Descrição: PROGRAMA MEIO AMBIENTE
Produto: Contribuintes Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0031
Pessoas
O
95
4.000,00
100
5.000,00
100
5.000,00
100
5.000,00
395,00
19.000,00
Descrição: PROGRAMA MEIO AMBIENTE - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Produto: Contribuintes Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0032
Outras Unidades e Medidas
O
100
4.000,00
100
5.000,00
100
5.000,00
100
5.000,00
400,00
19.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Produto: Apoio Administrativo
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0033
Pessoas
O
100
10.000,00
100
50.000,00
100
50.000,00
100
10.000,00
400,00
120.000,00
Descrição: PARQUE LINEAR
Produto: Contribuintes Atendidos
Órgão: 05 SECRETARIA DE INDUSTRIA AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE
Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
01. Programa: 0020 SANEAMENTO GERAL
02. Objetivo: PROMOVER O SANEAMENTO GERAL DO MUNICIPIO
03. Público Alvo: População em Geral
04. Natureza:
05. Início Previsto: (mm/aaaa)
06. Término Previsto: (mm/aaaa)
[ x ] Continua
[ ] Temporária
07. Indicadores:
08. Indice mais recente:
09. Apurado em: (mm/aaaa)
10. Índice desejado ao final do PPA
0017 - Outros Indicadores Vigilancia em Saude
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0103
Pessoas
O
90
1.314.000,00
90
1.350.000,00
90
1.380.000,00
90
1.400.000,00
360,00
5.444.000,00
Descrição: SANEAMENTO GERAL
Produto: Pessoas Atendidas
05 SECRETARIA DE INDUSTRIA AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE
TOTAL
003 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
5.444.000,00
Órgão: 05 SECRETARIA DE INDUSTRIA AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE
Unidade: 004 FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO - FMT
01. Programa: 0010 INCENTIVO A INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS
02. Objetivo: PROMOVER A MANUTENÇAO NO SENTIDO DE COORDENAR E SUPERVISIONAR AS ATIVIDADES DA PROMOÇAO E PRODUÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DO MUNICIPIO COM O APOIO E O INCENTIVO
03. Público Alvo: População em Geral
04. Natureza:
05. Início Previsto: (mm/aaaa)
06. Término Previsto: (mm/aaaa)
[ x ] Continua
[ ] Temporária
07. Indicadores:
08. Indice mais recente:
09. Apurado em: (mm/aaaa)
10. Índice desejado ao final do PPA
0007 - Outros Indicadores população em Geral
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0037
Outras Unidades e Medidas
O
90
3.000,00
95
32.000,00
95
35.000,00
100
38.000,00
380,00
108.000,00
Descrição: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO DO MUNICIPIO DE CONTENDA
Produto: Apoio Administrativo
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0038
Outras Unidades e Medidas
O
100
3.000,00
100
3.100,00
100
3.200,00
100
3.300,00
400,00
12.600,00
Descrição: CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO
Produto: Apoio Administrativo
05 SECRETARIA DE INDUSTRIA AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE
TOTAL
004 FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO - FMT
120.600,00
Órgão: 05 SECRETARIA DE INDUSTRIA AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE
Unidade: 005 FUNDO DE AVAL GARANTIDOR
01. Programa: 0010 INCENTIVO A INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS
02. Objetivo: PROMOVER A MANUTENÇAO NO SENTIDO DE COORDENAR E SUPERVISIONAR AS ATIVIDADES DA PROMOÇAO E PRODUÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DO MUNICIPIO COM O APOIO E O INCENTIVO
03. Público Alvo: População em Geral
04. Natureza:
05. Início Previsto: (mm/aaaa)
06. Término Previsto: (mm/aaaa)
[ x ] Continua
[ ] Temporária
07. Indicadores:
08. Indice mais recente:)
09. Apurado em: (mm/aaaa
10. Índice desejado ao final do PPA
0007 - Outros Indicadores população em Geral
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0148
Pessoas
O
100
30.000,00
100
45.000,00
100
50.000,00
100
55.000,00
400,00
180.000,00
Descrição: FUNDO DE AVAL GARANTIDOR
Produto: Pessoas Atendidas
05 SECRETARIA DE INDUSTRIA AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE
TOTAL
005 FUNDO DE AVAL GARANTIDOR
180.000,00
Órgão: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE
Unidade: 001 DIRETORIA ADMINISTRATIVA DO ENSINO
01. Programa: 0011 APOIO ADMINISTRATIVO AO ENSINO
02. Objetivo: DESENVOLVER AÇOES NA DIRETORIA GERAL DA EDUCAÇÃO QUE VISEM ATENDER A DEMANDA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E ESPECIAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
03. Público Alvo: População em Geral
04. Natureza:
05. Início Previsto: (mm/aaaa)
06. Término Previsto: (mm/aaaa)
[ x ] Continua
[ ] Temporária
07. Indicadores:
08. Indice mais recente:
09. Apurado em: (mm/aaaa)
10. Índice desejado ao final do PPA
0014 - Outros Indicadores
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0039
Outras Unidades e Medidas
O
95
269.700,00
100
300.000,00
100
320.000,00
100
350.000,00
395,00
1.239.700,00
Descrição: APOIO ADMINISTRATIVO AO ENSINO
Produto: Apoio Administrativo
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0040
Outras Unidades e Medidas
O
90
10.000,00
95
10.000,00
100
12.000,00
100
15.000,00
385,00
47.000,00
Descrição: APOIO ADMINISTRATIVO EDUCAÇÃO - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Produto: Apoio Administrativo
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0041
Outras Unidades e Medidas
O
100
1.700,00
100
5.000,00
100
5.000,00
100
5.000,00
400,00
16.700,00
Descrição:
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇAO
Produto:
Apoio Administrativo
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0042
Metros Quadrados
O
200
10.000,00
200
10.000,00
0
0,00
0
0,00
400,00
20.000,00
Descrição:
CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO PREDIO ADMINISTRATIVO
Produto:
Edificação Construída
06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE
TOTAL
001 DIRETORIA ADMINISTRATIVA DO ENSINO
1.323.400,00
Órgão: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE
Unidade: 002 SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
01. Programa: 0012 EDUCAÇÃO INFANTIL
02. Objetivo: MELHORAR A FREQUENCIA NA ESCOLA E A QUALIDADE DE ENSINO NO MUNICÍPIO, BEM COMO EXPANDIR E APERFEIÇOAR O ENSINO EM TODOS OS GRAUS APERFEIÇOANDO A SUA EXECUÇÃO,SUPERVISAO E CONTROLE RELATIVA A ED BASICA.
03. Público Alvo: Criança
04. Natureza:
05. Início Previsto: (mm/aaaa)
06. Término Previsto: (mm/aaaa)
[ x ] Continua
[ ] Temporária
1/2022
12/2025
07. Indicadores:
08. Indice mais recente:
09. Apurado em: (mm/aaaa)
10. Índice desejado ao final do PPA
0008 - Taxa de Frequencia Escolar Educação Infantil
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0043
Pessoas
O
95
1.186.500,00
100
1.300.000,00
100
1.450.000,00
100
1.600.000,00
395,00
5.536.500,00
Descrição: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Produto: Alunos Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0044
Pessoas
O
95
10.000,00
100
10.000,00
100
10.000,00
100
10.000,00
395,00
40.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Produto: Alunos Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0045
Metros Quadrados
O
300
41.000,00
300
40.000,00
300
40.000,00
300
40.000,00
1200,00
161.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA EDUCAÇÃO INFANTIL
Produto: Escola Construída/Ampliada ou Reformada
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0151
Pessoas
O
100
15.000,00
100
10.000,00
100
10.000,00
100
10.000,00
400,00
45.000,00
Descrição: AQUISIÇÃO/DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO
Produto: Alunos Atendidos
Órgão: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE
Unidade: 002 SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
01. Programa: 0013 APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL
02. Objetivo: GARANTIR A OPERACIONALIZACAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESENVOLVENDO AÇOES QUE VISEM ATENDER A DEMANDA DO ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVES DA OFERTA DE VAGAS E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DA AREA PEDAGOGICA
03. Público Alvo: População em Geral
04. Natureza:
05. Início Previsto: (mm/aaaa)
06. Término Previsto: (mm/aaaa)
[ x ] Continua
[ ] Temporária
07. Indicadores:
08. Indice mais recente:
09. Apurado em: (mm/aaaa)
10. Índice desejado ao final do PPA
0009 - Taxa de Frequencia Escolar Ensino Fundamental
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0048
Outras Unidades e Medidas
O
95
307.000,00
100
394.250,00
100
410.000,00
100
425.375,00
395,00
1.536.625,00
Descrição: ASSESSORIA PEDAGOGICA
Produto: Apoio Administrativo
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0049
Pessoas
O
95
1.467.785,50
100
1.763.750,00
100
1.829.890,00
100
1.898.510,00
395,00
6.959.935,50
Descrição: ENSINO FUNDAMENTAL
Produto: Alunos Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0050
Pessoas
O
95
3.500,00
100
5.000,00
100
5.000,00
100
5.000,00
395,00
18.500,00
Descrição: ENSINO FUNDAMENTAL - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Produto: Alunos Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0051
Metros Quadrados
O
400
41.000,00
400
50.000,00
100
50.000,00
100
50.000,00
1000,00
191.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇAO/REFORMA ENSINO FUNDAMENTAL
Produto: Escola Construída/Ampliada ou Reformada
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0052
Pessoas
O
100
58.600,00
100
72.625,00
100
75.348,00
100
78.173,00
400,00
284.746,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - EJA
Produto: Alunos Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0056
Pessoas
O
100
52.300,00
100
98.562,00
100
102.258,00
100
106.092,00
400,00
359.212,00
Descrição: EDUCAÇÃO ESPECIAL
Produto: Alunos Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0057
Pessoas
O
100
10.000,00
100
2.000,00
100
2.100,00
100
2.200,00
400,00
16.300,00
Descrição: EDUCAÇÃO ESPECIAL - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Produto: Alunos Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0058
Pessoas
O
100
180.000,00
100
190.000,00
100
200.000,00
100
210.000,00
400,00
780.000,00
Descrição: SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE
Produto: Alunos Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0062
Pessoas
O
100
80.000,00
100
30.000,00
0
0,00
0
0,00
200,00
110.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
Produto: Alunos Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0150
Pessoas
O
100
15.000,00
100
10.000,00
100
10.000,00
100
10.000,00
400,00
45.000,00
Descrição: AQUISIÇÃO/DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO
Produto: Alunos Atendidos
Órgão: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE
Unidade: 002 SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
01. Programa: 0014 TRANSPORTE ESCOLAR
02. Objetivo: OFERECER TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DO MUNICIPIO
03. Público Alvo: População em Geral
04. Natureza:
05. Início Previsto: (mm/aaaa)
06. Término Previsto: (mm/aaaa)
[ x ] Continua [ ] Temporária
1/2022
12/2025
07. Indicadores:
08. Indice mais recente:
09. Apurado em: (mm/aaaa)
10. Índice desejado ao final do PPA
0008 - Taxa de Frequencia Escolar Educação Infantil
0010 - Outros Indicadores Contra turno
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0060
Pessoas
O
100
1.825.000,00
100
1.971.250,00
100
2.045.171,00
100
2.121.864,00
400,00
7.963.285,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Produto: Alunos Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0061
Pessoas
O
90
101.000,00
95
50.000,00
100
50.000,00
100
50.000,00
385,00
251.000,00
Descrição: AQUISIÇÃO DE ONIBUS/SIMILARES
Produto: Alunos Atendidos
Órgão: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE
Unidade: 002 SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
01. Programa: 0015 MERENDA ESCOLAR
02. Objetivo: VISA ATENDER O FORNECIMENTO GRATUITO DE MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA ATRAVES DO FNDE E RECURSOS PROPRIOS MUNICIPAIS
03. Público Alvo: População em Geral
04. Natureza:
05. Início Previsto: (mm/aaaa)
06. Término Previsto: (mm/aaaa)
[ x ] Continua [ ] Temporária
1/2022
12/2025
07. Indicadores:
08. Indice mais recente:
09. Apurado em: (mm/aaaa)
10. Índice desejado ao final do PPA
0008 - Taxa de Frequencia Escolar Educação Infantil
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0063
Pessoas
O
90
231.000,00
95
239.662,00
100
250.000,00
100
260.000,00
385,00
980.662,00
Descrição: PROGRAMA MERENDA ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL
Produto: Alunos Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0064
Pessoas
O
90
220.000,00
95
228.250,00
100
240.000,00
100
250.000,00
385,00
938.250,00
Descrição: PROGRAMA MERENDA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
Produto: Alunos Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0065
Pessoas
O
100
5.000,00
100
5.187,00
100
5.381,00
100
5.582,00
400,00
21.150,00
Descrição: PROGRAMA MERENDA ESCOLAR EJA
Produto: Alunos Atendidos
Órgão: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE
Unidade: 002 SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
01. Programa: 0016 PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO
Órgão: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE
Unidade: 002 SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
01. Programa: 0016 PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO
02. Objetivo: DESENVOLVER O CONJUNTO DE AÇÕES PREVISTAS EM FUNÇÃO DE RECURSOS PROVINDOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO PARA APLICAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL
03. Público Alvo: População em Geral
04. Natureza:
05. Início Previsto: (mm/aaaa)
06. Término Previsto: (mm/aaaa)
[ x ] Continua [ ] Temporária
1/2022
12/2025
07. Indicadores:
08. Indice mais recente:
09. Apurado em: (mm/aaaa)
10. Índice desejado ao final do PPA
0008 - Taxa de Frequencia Escolar Educação Infantil
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0066
Pessoas
O
100
707.000,00
100
720.000,00
100
740.000,00
100
750.000,00
400,00
2.917.000,00
Descrição: PROGRAMA SALARIO EDUCAÇAO
Produto: Alunos Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0067
Pessoas
O
100
1.000,00
100
5.000,00
100
5.200,00
100
5.300,00
400,00
16.500,00
Descrição: PROGRAMA SALARIO EDUCAÇAO - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Produto: Alunos Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0068
Metros Quadrados
O
100
50.000,00
100
50.000,00
0
10.000,00
0
10.000,00
200,00
120.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA SALARIO EDUCAÇAO
Produto: Escola Construída/Ampliada ou Reformada
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0149
Pessoas
O
100
20.000,00
100
15.000,00
100
15.000,00
100
15.000,00
400,00
65.000,00
Descrição: AQUISIÇÃO/DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO
Produto: Alunos Atendidos
06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE
TOTAL
002 SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
3.118.500,00
Órgão: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE
Unidade: 003 FDO MUN DE MANUTENCAO E DESENV DO ENSINO - FUNDEB
01. Programa: 0012 EDUCAÇÃO INFANTIL
02. Objetivo: MELHORAR A FREQUENCIA NA ESCOLA E A QUALIDADE DE ENSINO NO MUNICÍPIO, BEM COMO EXPANDIR E APERFEIÇOAR O ENSINO EM TODOS OS GRAUS APERFEIÇOANDO A SUA EXECUÇÃO,SUPERVISAO E CONTROLE RELATIVA A ED BASICA.
03. Público Alvo: Criança
04. Natureza:
05. Início Previsto: (mm/aaaa)
06. Término Previsto: (mm/aaaa)
[ x ] Continua [ ] Temporária
1/2022
12/2025
07. Indicadores:
08. Indice mais recente:
09. Apurado em: (mm/aaaa)
10. Índice desejado ao final do PPA
0008 - Taxa de Frequencia Escolar Educação Infantil
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0046
Pessoas
O
100
3.475.000,00
100
4.000.000,00
100
4.300.000,00
100
4.600.000,00
400,00
16.375.000,00
Descrição: FUNDEB EDUCAÇÃO INFANTIL
Produto: Alunos Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0047
Pessoas
O
100
10.000,00
100
11.000,00
100
12.000,00
100
13.000,00
400,00
46.000,00
Descrição: FUNDEB EDUCAÇÃO INFANTIL - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Produto: Alunos Atendidos
Órgão: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE
Unidade: 003 FDO MUN DE MANUTENCAO E DESENV DO ENSINO - FUNDEB
01. Programa: 0013 APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL
02. Objetivo: GARANTIR A OPERACIONALIZACAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESENVOLVENDO AÇOES QUE VISEM ATENDER A DEMANDA DO ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVES DA OFERTA DE VAGAS E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DA AREA PEDAGOGICA
03. Público Alvo: População em Geral
04. Natureza:
05. Início Previsto: (mm/aaaa)
06. Término Previsto: (mm/aaaa)
[ x ] Continua [ ] Temporária
07. Indicadores:
08. Indice mais recente:
09. Apurado em: (mm/aaaa)
10. Índice desejado ao final do PPA
0009 - Taxa de Frequencia Escolar Ensino Fundamental
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0053
Pessoas
O
95
6.291.800,00
100
6.300.000,00
100
6.400.000,00
100
6.500.000,00
395,00
25.491.800,00
Descrição: FUNDEB ENSINO FUNDAMENTAL
Produto: Alunos Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0054
Pessoas
O
100
10.000,00
100
10.000,00
100
12.000,00
100
15.000,00
400,00
47.000,00
Descrição: FUNDEB ENSINO FUNDAMENTAL - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Produto: Alunos Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0055
Pessoas
O
100
534.500,00
100
674.375,00
100
700.000,00
100
726.250,00
400,00
2.635.125,00
Descrição: FUNDEB EDUCAÇÃO ESPECIAL
Produto: Alunos Atendidos
Órgão: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE
Unidade: 003 FDO MUN DE MANUTENCAO E DESENV DO ENSINO - FUNDEB
01. Programa: 0014 TRANSPORTE ESCOLAR
02. Objetivo: OFERECER TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DO MUNICIPIO
03. Público Alvo: População em Geral
04. Natureza:
05. Início Previsto: (mm/aaaa)
06. Término Previsto: (mm/aaaa)
[ x ] Continua [ ] Temporária
1/2022
12/2025
07. Indicadores:
08. Indice mais recente:
09. Apurado em: (mm/aaaa)
10. Índice desejado ao final do PPA
0008 - Taxa de Frequencia Escolar Educação Infantil
0010 - Outros Indicadores Contra turno
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0059
Pessoas
O
95
478.700,00
100
490.000,00
100
500.000,00
100
510.000,00
395,00
1.978.700,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB 30%
Produto: Alunos Atendidos
06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE
TOTAL
003 FDO MUN DE MANUTENCAO E DESENV DO ENSINO - FUNDEB
1.978.700,00
Órgão: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE
Unidade: 004 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
01. Programa: 0017 CULTURA E SABER
02. Objetivo: INCENTIVAR A COMUNIDADE A PRESERVAR O PATRIMONIO HISTORICO DA CIDADE E DESENVOLVER ATIVIDADES ATRITISTICAS E CULTURAIS
03. Público Alvo: População em Geral
04. Natureza:
05. Início Previsto: (mm/aaaa)
06. Término Previsto: (mm/aaaa)
[ x ] Continua [ ] Temporária
07. Indicadores:
08. Indice mais recente:
09. Apurado em: (mm/aaaa)
10. Índice desejado ao final do PPA
0005 - Outros Indicadores Contribuintes
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0069
Pessoas
O
95
253.300,00
95
0,00
100
0,00
100
0,00
390,00
253.300,00
Descrição: INCENTIVO A CULTURA
Produto: Contribuintes Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0070
Pessoas
O
80
10.000,00
80
5.000,00
80
5.200,00
100
5.400,00
340,00
25.600,00
Descrição: INCENTIVO A CULTURA - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Produto: Contribuintes Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0071
Metros Quadrados
O
300
10.000,00
300
10.000,00
300
10.000,00
300
10.000,00
1200,00
40.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO BIBLIOTECA/ANFITEATRO
Produto: Edificação Construída
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0072
Metros Quadrados
O
300
10.000,00
300
10.000,00
300
10.000,00
300
10.000,00
1200,00
40.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EVENTOS
Produto: Edificação Construída
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0073
Outras Unidades e Medidas
O
100
2.000,00
100
2.000,00
100
2.000,00
100
2.000,00
400,00
8.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE CULTURA
Produto: Apoio Administrativo
06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE
TOTAL
004 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
366.900,00
Órgão: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE
Unidade: 005 FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE
01. Programa: 0018 ESPORTE E MOVIMENTO
02. Objetivo: ESTIMULAR A PRATICA ESPORTIVA, DESENVOLVER O ESPIRITO COMPETITIVO E A INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE, DESCOBRIR NOVOS TALENTOS E AFASTAR OS JOVENS DAS DROGAS
03. Público Alvo: População em Geral
04. Natureza:
05. Início Previsto: (mm/aaaa)
06. Término Previsto: (mm/aaaa)
[ x ] Continua
[ ] Temporária
1/2022
12/2025
07. Indicadores:
08. Indice mais recente:
09. Apurado em: (mm/aaaa)
10. Índice desejado ao final do PPA
0008 - Taxa de Frequencia Escolar Educação Infantil
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0074
Pessoas
O
95
438.300,00
95
500.000,00
100
520.000,00
100
550.000,00
390,00
2.008.300,00
Descrição: PROMOÇÃO AO DESPORTO E LAZER
Produto: Contribuintes Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0075
Pessoas
O
95
10.000,00
95
5.000,00
100
5.000,00
100
5.000,00
390,00
25.000,00
Descrição: PROMOÇÃO AO DESPORTO E LAZER - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Produto: Contribuintes Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0076
Metros Quadrados
O
300
10.000,00
300
10.000,00
300
10.000,00
300
10.000,00
1200,00
40.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DE CENTROS ESPORTIVOS
Produto: Edificação Construída
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0077
Metros Lineares
O
5
5.000,00
5
10.000,00
1
10.000,00
1
5.000,00
12,00
30.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA
Produto: Pavimentação de Vias
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0078
Outras Unidades e Medidas
O
100
1.000,00
100
1.000,00
100
1.000,00
100
1.000,00
400,00
4.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO ESPORTE
Produto: Apoio Administrativo
06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE
TOTAL
005 FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE
2.107.300,00
Órgão: 07 SECRETARIA DE SAUDE
Unidade: 001 DIRETORIA ADMINISTRATIVA DE SAUDE
01. Programa: 0019 PROGRAMA GERAL A SAUDE
02. Objetivo: DAR CONTINUIDADE NA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE SAUDE, PROMOVENDO A SAUDE E QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO DE CONTENDA NO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E NO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
03. Público Alvo: População em Geral
04. Natureza:
05. Início Previsto: (mm/aaaa)
06. Término Previsto: (mm/aaaa)
[ x ] Continua
[ ] Temporária
07. Indicadores:
08. Indice mais recente:
09. Apurado em: (mm/aaaa)
10. Índice desejado ao final do PPA
0015 - Outros Indicadores Saúde Administrativo
0016 - Outros Indicadores Saúde em Geral
0017 - Outros Indicadores Vigilancia em Saude
0018 - Indicador Taxa de Atendimento PSF
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0079
Outras Unidades e Medidas
O
100
470.500,00
100
490.000,00
100
510.000,00
100
530.000,00
400,00
2.000.500,00
Descrição: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA SAUDE
Produto: Apoio Administrativo
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0080
Outras Unidades e Medidas
O
100
10.000,00
100
5.000,00
100
3.000,00
100
3.000,00
400,00
21.000,00
Descrição: MANUNTEÇÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA SAUDE - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Produto: Apoio Administrativo
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0081
Outras Unidades e Medidas
O
100
1.800,00
100
5.000,00
100
5.000,00
100
5.000,00
400,00
16.800,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Produto: Apoio Administrativo
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0082
Metros Quadrados
O
100
5.000,00
100
10.000,00
100
1.000,00
100
1.000,00
400,00
17.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Produto: Edificação Construída
07 SECRETARIA DE SAUDE
TOTAL
001 DIRETORIA ADMINISTRATIVA DE SAUDE
2.055.300,00
Órgão: 07 SECRETARIA DE SAUDE
Unidade: 003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
01. Programa: 0019 PROGRAMA GERAL A SAUDE
02. Objetivo: DAR CONTINUIDADE NA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE SAUDE, PROMOVENDO A SAUDE E QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO DE CONTENDA NO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E NO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
03. Público Alvo: População em Geral
04. Natureza:
05. Início Previsto: (mm/aaaa)
06. Término Previsto: (mm/aaaa)
[ x ] Continua
[ ] Temporária
07. Indicadores:
08. Indice mais recente:
09. Apurado em: (mm/aaaa)
10. Índice desejado ao final do PPA
0015 - Outros Indicadores Saúde Administrativo
0016 - Outros Indicadores Saúde em Geral
0017 - Outros Indicadores Vigilancia em Saude
0018 - Indicador Taxa de Atendimento PSF
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0083
Pessoas
O
95
297.800,00
95
350.000,00
100
400.000,00
100
430.000,00
390,00
1.477.800,00
Descrição: PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
Produto: Pacientes Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0084
Pessoas
O
95
155.700,00
95
207.500,00
100
215.281,00
100
223.354,00
390,00
801.835,00
Descrição: PROGRAMA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Produto: Pacientes Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0085
Pessoas
O
100
5.000,00
100
5.000,00
100
5.000,00
100
5.000,00
400,00
20.000,00
Descrição: VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Produto: Pacientes Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0086
Pessoas
O
95
1.083.000,00
95
1.100.000,00
100
1.150.000,00
100
1.200.000,00
390,00
4.533.000,00
Descrição: PROGRAMA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
Produto: Pacientes Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0087
Pessoas
O
90
4.299.000,30
95
4.350.000,00
100
4.400.000,00
100
4.500.000,00
385,00
17.549.000,30
Descrição: MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE
Produto: Pacientes Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0088
Pessoas
O
90
10.000,00
95
5.000,00
100
5.000,00
100
5.100,00
385,00
25.100,00
Descrição: MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Produto: Pacientes Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0089
Pessoas
O
90
4.459.580,00
95
4.600.000,00
100
4.800.000,00
100
5.200.000,00
385,00
19.059.580,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
Produto: Pacientes Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0090
Pessoas
O
100
10.000,00
100
5.000,00
100
5.100,00
100
5.200,00
400,00
25.300,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Produto: Pacientes Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0091
Pessoas
O
95
5.000,00
95
5.000,00
100
10.000,00
100
10.000,00
390,00
30.000,00
Descrição: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Produto: Pacientes Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0092
Metros Quadrados
O
200
5.000,00
200
20.000,00
200
10.000,00
200
10.000,00
800,00
45.000,00
Descrição: REFORMA/AMPLIAÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL
Produto: Edificação Construída
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0093
Pessoas
O
90
476.300,00
95
570.625,00
100
592.023,00
100
614.223,00
385,00
2.253.171,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO CAPS
Produto: Pacientes Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0094
Pessoas
O
90
5.000,00
95
5.000,00
100
5.000,00
100
5.000,00
385,00
20.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO CAPS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Produto: Pacientes Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0095
Pessoas
O
90
827.200,00
95
860.000,00
100
880.000,00
100
900.000,00
385,00
3.467.200,00
Descrição: FARMACIA BASICA MUNICIPAL
Produto: Pacientes Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0096
Pessoas
O
90
10.000,00
95
5.000,00
100
5.000,00
100
5.000,00
385,00
25.000,00
Descrição: FARMACIA BASICA MUNICIPAL - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Produto: Pacientes Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0097
Metros Quadrados
O
100
10.000,00
100
20.000,00
100
20.000,00
100
20.000,00
400,00
70.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇAO/REFORMA UNIDADES DE SAUDE
Produto: Edificação Construída
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0099
Pessoas
O
90
169.700,00
95
167.125,00
100
174.517,00
100
182.186,00
385,00
693.528,00
Descrição: PROGRAMA VIGILANCIA SANITARIA
Produto: Contribuintes Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0100
Pessoas
O
90
2.000,00
95
5.000,00
100
5.000,00
100
5.000,00
385,00
17.000,00
Descrição: PROGRAMA VIGILANCIA SANITARIA - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Produto: Contribuintes Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0101
Pessoas
O
90
72.000,00
95
95.000,00
100
100.000,00
100
105.000,00
385,00
372.000,00
Descrição: VIGILANCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR
Produto: Pessoas Atendidas
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0102
Pessoas
O
90
2.000,00
95
5.000,00
100
5.000,00
100
5.000,00
385,00
17.000,00
Descrição: VIGILANCIA DO TRABALHADOR - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Produto: Pessoas Atendidas
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0131
Metros Quadrados
O
100
10.000,00
100
10.000,00
100
5.000,00
100
1.000,00
400,00
26.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO CAPS
Produto: Edificação Construída
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0153
Outras Unidades e Medidas
O
80
30.000,00
90
30.000,00
100
30.000,00
100
30.000,00
370,00
120.000,00
Descrição: POLITICAS PUBLICAS DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL
Produto: Apoio Administrativo
07 SECRETARIA DE SAUDE
TOTAL
003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
50.647.514,30
Órgão: 08 SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
01. Programa: 0021 AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
02. Objetivo: REALIZAR A POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL COMO UM CONJUNTO DE BENS E SERVIÇOS
03. Público Alvo: População em Geral
04. Natureza:
05. Início Previsto: (mm/aaaa)
06. Término Previsto: (mm/aaaa)
[ x ] Continua
[ ] Temporária
07. Indicadores:
08. Indice mais recente:
09. Apurado em: (mm/aaaa)
10. Índice desejado ao final do PPA
0007 - Outros Indicadores população em Geral
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0104
Outras Unidades e Medidas
O
90
339.000,00
95
340.375,00
100
353.214,00
100
366.534,00
385,00
1.399.123,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL
Produto: Apoio Administrativo
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0105
Outras Unidades e Medidas
O
90
10.000,00
95
5.000,00
100
5.000,00
100
5.000,00
385,00
25.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Produto: Apoio Administrativo
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0106
Outras Unidades e Medidas
O
90
3.700,00
95
5.000,00
100
5.000,00
100
5.000,00
385,00
18.700,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL/VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL
Produto: Apoio Administrativo
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0155
Pessoas
O
100
2.000,00
100
2.000,00
100
2.000,00
100
2.000,00
400,00
8.000,00
Descrição: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Produto: Pessoas Atendidas
08 SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL
TOTAL
001 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
1.450.823,00
Órgão: 08 SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DA CCA E DO ADOLESCENTE
01. Programa: 0021 AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
02. Objetivo: REALIZAR A POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL COMO UM CONJUNTO DE BENS E SERVIÇOS
03. Público Alvo: População em Geral
04. Natureza:
05. Início Previsto: (mm/aaaa)
06. Término Previsto: (mm/aaaa)
[ x ] Continua
[ ] Temporária
07. Indicadores:
08. Indice mais recente:
09. Apurado em: (mm/aaaa)
10. Índice desejado ao final do PPA
0007 - Outros Indicadores população em Geral
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0107
Pessoas
O
90
211.000,00
90
220.000,00
95
230.000,00
100
240.000,00
375,00
901.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Produto: Adolescentes Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0108
Pessoas
O
90
5.000,00
90
3.000,00
95
3.000,00
100
3.000,00
375,00
14.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Produto: Adolescentes Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0111
Pessoas
O
90
573.200,00
95
674.375,00
95
699.664,00
100
725.901,00
380,00
2.673.140,00
Descrição: FMDCCA - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
Produto: Adolescentes Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0112
Pessoas
O
90
156.600,00
95
160.000,00
100
170.000,00
100
180.000,00
385,00
666.600,00
Descrição: FMDCCA - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
Produto: Adolescentes Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0114
Pessoas
O
90
111.000,00
90
112.000,00
95
115.000,00
100
117.000,00
375,00
455.000,00
Descrição: FMDCCA -BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
Produto: Adolescentes Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0116
Metros Quadrados
O
70
60.000,00
70
2.000,00
70
1.000,00
70
1.000,00
280,00
64.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇAO CONSELHO TUTELAR
Produto: Edificação Construída
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0117
Metros Quadrados
O
70
10.000,00
70
2.000,00
70
1.000,00
70
1.000,00
280,00
14.000,00
Descrição: CONSTRUÇAO/REFORMA/AMPLIAÇÃO CREAS
Produto: Edificação Construída
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0121
Metros Quadrados
O
30
1.000,00
30
1.000,00
30
20.000,00
30
2.000,00
120,00
24.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA DO ADOLESCENTRO
Produto: Edificação Construída
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0122
Metros Quadrados
O
50
1.000,00
50
10.000,00
50
1.000,00
50
1.000,00
200,00
13.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇAO/REFORMA DO PROJETO ANJO DA GUARDA
Produto: Edificação Construída
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0124
Pessoas
O
90
1.000,00
90
5.000,00
100
2.000,00
100
3.000,00
380,00
11.000,00
Descrição: FMDCCA - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - VEICULOS
Produto: Adolescentes Atendidos
08 SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL
TOTAL
002 FUNDO MUNICIPAL DA CCA E DO ADOLESCENTE
4.835.740,00
Órgão: 08 SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
01. Programa: 0021 AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
02. Objetivo: REALIZAR A POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL COMO UM CONJUNTO DE BENS E SERVIÇOS
03. Público Alvo: População em Geral
04. Natureza:
05. Início Previsto: (mm/aaaa)
06. Término Previsto: (mm/aaaa)
[ x ] Continua
[ ] Temporária
07. Indicadores:
08. Indice mais recente:
09. Apurado em: (mm/aaaa)
10. Índice desejado ao final do PPA
0007 - Outros Indicadores população em Geral
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0113
Pessoas
O
90
140.000,00
95
160.000,00
100
180.000,00
100
200.000,00
385,00
680.000,00
Descrição: FMAS - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Produto: Pessoas Atendidas
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0115
Pessoas
O
90
678.500,00
95
680.000,00
100
690.000,00
100
700.000,00
385,00
2.748.500,00
Descrição: FMAS - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Produto: Pessoas Atendidas
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0118
Metros Quadrados
O
50
5.000,00
50
2.000,00
50
10.000,00
50
1.000,00
200,00
18.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE GERAÇÃO DE RENDA
Produto: Edificação Construída
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0119
Metros Quadrados
O
70
5.000,00
70
5.000,00
70
1.000,00
70
1.000,00
280,00
12.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DO CRAS
Produto: Edificação Construída
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0120
Metros Quadrados
O
100
2.000,00
100
2.000,00
100
2.000,00
100
2.000,00
400,00
8.000,00
Descrição: CONSTRUÇAO/REFORMA/AMPLIAÇAO CENTRO DE CONVIVENCIA
Produto: Edificação Construída
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0123
Pessoas
O
90
1.000,00
90
2.000,00
100
2.000,00
100
0,00
380,00
5.000,00
Descrição: FMAS - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - VEICULOS
Produto: Pessoas Atendidas
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0125
Pessoas
O
90
30.000,00
90
40.000,00
95
45.000,00
95
50.000,00
370,00
165.000,00
Descrição: DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL
Produto: Pessoas Atendidas
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0126
Pessoas
O
90
2.000,00
90
2.500,00
95
3.000,00
95
4.000,00
370,00
11.500,00
Descrição: DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Produto: Pessoas Atendidas
08 SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL
TOTAL
003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
3.648.000,00
Órgão: 08 SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
01. Programa: 0021 AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
02. Objetivo: REALIZAR A POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL COMO UM CONJUNTO DE BENS E SERVIÇOS
03. Público Alvo: População em Geral
04. Natureza:
05. Início Previsto: (mm/aaaa)
06. Término Previsto: (mm/aaaa)
[ x ] Continua
[ ] Temporária
07. Indicadores:
08. Indice mais recente:
09. Apurado em: (mm/aaaa)
10. Índice desejado ao final do PPA
0007 - Outros Indicadores população em Geral
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0109
Pessoas
O
90
10.000,00
95
25.000,00
100
25.000,00
100
30.000,00
385,00
90.000,00
Descrição: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Produto: Pessoas Atendidas
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0110
Pessoas
O
90
2.000,00
95
2.000,00
100
2.000,00
100
2.000,00
385,00
8.000,00
Descrição: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Produto: Pessoas Atendidas
08 SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL
TOTAL
004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
98.000,00
Órgão: 09 SECRETARIA DE OBRAS VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
01. Programa: 0022 AÇÕES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA
02. Objetivo: Desenvolver Ações para o Planejamento e a Gestão Urbana
03. Público Alvo: População em Geral
04. Natureza:
05. Início Previsto: (mm/aaaa)
06. Término Previsto: (mm/aaaa)
[ x ] Continua
[ ] Temporária
1/2022
12/2025
07. Indicadores:
08. Indice mais recente:)
09. Apurado em: (mm/aaaa
10. Índice desejado ao final do PPA
0011 - Outros Indicadores Espaço Público
0013 - Outros Indicadores Construção
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0127
Pessoas
O
17745
1.048.890,00
17745
1.120.000,00
17745
1.200.000,00
17745
1.350.000,00
70980,00
4.718.890,00
Descrição: AÇÕES DE PLANEJAMENTO E GESTAO URBANA
Produto: Pessoas Atendidas
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0128
Pessoas
O
90
10.000,00
90
15.000,00
95
299.882,00
95
10.000,00
370,00
334.882,00
Descrição: AÇÕES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Produto: Pessoas Atendidas
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0130
Pessoas
O
100
5.000,00
100
5.000,00
100
5.000,00
100
5.000,00
400,00
20.000,00
Descrição: AQUISIÇÃO/DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS
Produto: Pessoas Atendidas
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0132
Metros Lineares
O
400
80.277,00
400
100.000,00
510
300.000,00
530
200.000,00
1840,00
680.277,00
Descrição: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS E OBRAS COMPLEMENTARES
Produto: Pavimentação de Vias
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0133
Metros Quadrados
O
2
5.000,00
12
80.000,00
24
85.000,00
24
90.000,00
62,00
260.000,00
Descrição: CONSTRUÇAO/REFORMA DE PONTES
Produto: Edificação Construída
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0134
Metros Quadrados
O
100
5.000,00
100
40.000,00
100
45.000,00
100
40.000,00
400,00
130.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO/REFORMA MUROS DE ARRIMO
Produto: Obra Contruída/Ampliada
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0135
Outras Unidades e Medidas
O
100
1.000,00
100
2.000,00
100
2.000,00
100
2.000,00
400,00
7.000,00
Descrição: PLANO DIRETOR MUNICIPAL
Produto: Apoio Administrativo
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0136
Pessoas
O
100
10.000,00
100
10.000,00
100
10.000,00
100
10.000,00
400,00
40.000,00
Descrição: REFORMA BOSQUE DE SERRINHA
Produto: Pessoas Atendidas
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0137
Pessoas
O
100
5.000,00
100
20.000,00
100
15.000,00
100
10.000,00
400,00
50.000,00
Descrição: REFORMA/AMPLIAÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO
Produto: Pessoas Atendidas
09 SECRETARIA DE OBRAS VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
TOTAL
001 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
6.241.049,00
Órgão: 09 SECRETARIA DE OBRAS VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE OBRAS GALERIAS ARTES CORRENTES E CONSERVAÇAO
01. Programa: 0023 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS
02. Objetivo: REALIZAR AÇOES QUE VISEM A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E AREAS DO MUNICIPIO, BUSCANDO A POPULAÇÃO
03. Público Alvo: População em Geral
04. Natureza:
05. Início Previsto: (mm/aaaa)
06. Término Previsto: (mm/aaaa)
[ x ] Continua
[ ] Temporária
07. Indicadores:
08. Indice mais recente:
09. Apurado em: (mm/aaaa)
10. Índice desejado ao final do PPA
0011 - Outros Indicadores Espaço Público
0013 - Outros Indicadores Construção
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0138
Pessoas
O
17745
821.787,00
17745
830.000,00
17745
850.000,00
17745
860.000,00
70980,00
3.361.787,00
Descrição: CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS
Produto:
Pessoas Atendidas
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0139
Pessoas
O
100
15.000,00
100
20.000,00
100
25.000,00
100
30.000,00
400,00
90.000,00
Descrição: CONSERVAÇÃO MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Produto: Pessoas Atendidas
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0140
Pessoas
O
100
10.000,00
100
10.000,00
100
10.000,00
100
10.000,00
400,00
40.000,00
Descrição: AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELETRICA
Produto: Pessoas Atendidas
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0141
Pessoas
O
100
1.231.790,00
100
1.250.000,00
100
1.150.000,00
100
1.100.000,00
400,00
4.731.790,00
Descrição: MANUTENÇÃO DA ENERGIA ELETRICA
Produto: Pessoas Atendidas
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0142
Pessoas
O
50
10.000,00
70
10.000,00
90
10.000,00
100
10.000,00
310,00
40.000,00
Descrição: BENFEITORIAS /INFRAESTRUTURA DO CEMITERIO MUNICIPAL
Produto: Pessoas Atendidas
09 SECRETARIA DE OBRAS VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
TOTAL
002 DEPARTAMENTO DE OBRAS GALERIAS ARTES CORRENTES E CONSERVAÇAO
8.263.577,00
Órgão: 09 SECRETARIA DE OBRAS VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO
01. Programa: 0024 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO VIÁRIA
02. Objetivo: COMPREENDE AS AÇÕES PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO RODOVIÁRIO MUNICIPAL
03. Público Alvo: População em Geral
04. Natureza:
05. Início Previsto: (mm/aaaa)
06. Término Previsto: (mm/aaaa)
[ x ] Continua
[ ] Temporária
07. Indicadores:
08. Indice mais recente:
09. Apurado em: (mm/aaaa)
10. Índice desejado ao final do PPA
0011 - Outros Indicadores Espaço Público
0013 - Outros Indicadores Construção
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0143
Pessoas
O
90
1.913.000,00
95
1.200.000,00
95
1.250.000,00
100
1.280.000,00
380,00
5.643.000,00
Descrição: CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO VIARIA
Produto: Pessoas Atendidas
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0144
Pessoas
O
90
10.000,00
95
10.000,00
100
10.000,00
100
10.000,00
385,00
40.000,00
Descrição: CONSERVAÇAO E MANUTENÇAÕ VIARIA - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Produto: Pessoas Atendidas
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0145
Metros Quadrados
O
300
10.000,00
300
150.000,00
300
30.000,00
300
30.000,00
1200,00
220.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE BARRACAO PARA O DEPARTAMENTO DE OBRAS
Produto: Edificação Construída
09 SECRETARIA DE OBRAS VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
TOTAL
003 DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO
5.903.000,00
Órgão: 09 SECRETARIA DE OBRAS VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 004 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
01. Programa: 0022 AÇÕES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA
02. Objetivo: Desenvolver Ações para o Planejamento e a Gestão Urbana
03. Público Alvo: População em Geral
04. Natureza:
05. Início Previsto: (mm/aaaa)
06. Término Previsto: (mm/aaaa)
[ x ] Continua
[ ] Temporária
1/2022
12/2025
07. Indicadores:
08. Indice mais recente:
09. Apurado em: (mm/aaaa)
10. Índice desejado ao final do PPA
0011 - Outros Indicadores Espaço Público
0013 - Outros Indicadores Construção
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0129
Pessoas
O
90
34.000,00
95
32.000,00
95
35.000,00
100
38.000,00
380,00
139.000,00
Descrição: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
Produto: Pessoas Atendidas
09 SECRETARIA DE OBRAS VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
TOTAL
004 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
139.000,00
Órgão: 10 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Unidade: 001 RECURSOS SOB SUPERVISAO DO TESOURO MUNICIPAL
01. Programa: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
02. Objetivo: PAGAMENTO DE AMORTIZACAO, JUROS E OUTROS ENCARGOS DECORRENTES DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS DA DIVIDA PUBLICA E ENCARGOS ESPECIAIS QUE CONSTITUEM OBRIGAÇÕES NA ADMINISTRACAO PUBLICA
03. Público Alvo: População em Geral
04. Natureza:
05. Início Previsto: (mm/aaaa)
06. Término Previsto: (mm/aaaa)
[ x ] Continua
[ ] Temporária
1/2022
12/2025
07. Indicadores:
08. Indice mais recente:
09. Apurado em: (mm/aaaa)
10. Índice desejado ao final do PPA
0003 - Outros Indicadores Pagamento de Parcelas
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0001
Outras Unidades e Medidas
O
100
4.450.000,00
100
4.900.489,50
100
5.395.000,00
100
5.149.064,00
400,00
19.894.553,50
Descrição: ENCARGOS ESPECIAIS
Produto: Apoio Administrativo
10 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
TOTAL
001 RECURSOS SOB SUPERVISAO DO TESOURO MUNICIPAL
19.894.553,50
Órgão: 11 PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS - IPRECONTENDA
Unidade: 001 DIRETORIA ADMINISTRATIVA - IPRE CONTENDA
01. Programa: 0026 PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS
02. Objetivo: ADMINISTRAR E MANTER O REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CONTENDA EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 794/2000 E 974/2005.
03. Público Alvo: Servidor
04. Natureza:
05. Início Previsto: (mm/aaaa)
06. Término Previsto: (mm/aaaa)
[ x ] Continua
[ ] Temporária
1/2022
12/2025
07. Indicadores:
08. Indice mais recente:
09. Apurado em: (mm/aaaa)
10. Índice desejado ao final do PPA
0012 - Outros Indicadores Aposentados e Pensionistas
0019 - Outros Indicadores - Aposentados e Pensionistas
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0200
Pessoas
O
100
6.240.000,00
100
6.956.000,00
100
7.687.200,00
100
8.116.000,00
400,00
28.999.200,00
Descrição: PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS
Produto: Aposentados Atendidos
11 PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS - IPRECONTENDA
TOTAL
001 DIRETORIA ADMINISTRATIVA - IPRE CONTENDA
28.999.200,00
Órgão: 11 PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS - IPRECONTENDA
Unidade: 999 RESERVA DE CONTIGENCIA IPRECONTENDA
01. Programa: 0026 PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS
02. Objetivo: ADMINISTRAR E MANTER O REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CONTENDA EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 794/2000 E 974/2005.
03. Público Alvo: Servidor
04. Natureza:
05. Início Previsto: (mm/aaaa)
06. Término Previsto: (mm/aaaa)
[ x ] Continua
[ ] Temporária
1/2022
12/2025
07. Indicadores:
08. Indice mais recente:
09. Apurado em: (mm/aaaa)
10. Índice desejado ao final do PPA
0012 - Outros Indicadores Aposentados e Pensionistas
0019 - Outros Indicadores - Aposentados e Pensionistas
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0201
Pessoas
O
100
1.560.000,00
100
1.739.000,00
100
1.921.800,00
100
2.029.000,00
400,00
7.249.800,00
Descrição: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Produto: Aposentados Atendidos
11 PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS - IPRECONTENDA
TOTAL
999 RESERVA DE CONTIGENCIA IPRECONTENDA
7.249.800,00
Órgão: 12 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade: 001 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
01. Programa: 0025 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
02. Objetivo: Orientar de forma técnica promovendo a eficiência e a eficácia nas operações do cumprimento das políticas estabelecidas salvaguardando os interesses da Administração
03. Público Alvo: População em Geral
04. Natureza:
05. Início Previsto: (mm/aaaa)
06. Término Previsto: (mm/aaaa)
[ x ] Continua
[ ] Temporária
1/2022
12/2025
07. Indicadores:
08. Indice mais recente:
09. Apurado em: (mm/aaaa)
10. Índice desejado ao final do PPA
0007 - Outros Indicadores população em Geral
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0003
Outras Unidades e Medidas
O
95
120.000,00
95
124.500,00
100
130.000,00
100
135.000,00
390,00
509.500,00
Descrição: MANUNTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Produto: Apoio Administrativo
12 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
TOTAL
001 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
509.500,00
Órgão: 13 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade: 001 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
01. Programa: 0005 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
02. Objetivo: CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ELABORAÇAO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS FINANCEIROS E JURIDICOS, EFETUANDO OS DIAGNOSTICO DAS LEIS MUNICIPAIS VIGENTES E ANTERIORES , NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS, DECRETOS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS
03. Público Alvo: População em Geral
04. Natureza:
05. Início Previsto: (mm/aaaa)
06. Término Previsto: (mm/aaaa)
[ x ] Continua
[ ] Temporária
07. Indicadores:
08. Indice mais recente:
09. Apurado em: (mm/aaaa)
10. Índice desejado ao final do PPA
0002 - Outros Indicadores Serviços Administrativos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0019
Outras Unidades e Medidas
O
95
301.000,00
100
340.000,00
100
370.000,00
100
400.000,00
395,00
1.411.000,00
Descrição: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Produto: Apoio Administrativo
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0020
Outras Unidades e Medidas
O
95
10.000,00
100
5.000,00
100
5.000,00
100
4.000,00
395,00
24.000,00
Descrição: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Produto: Apoio Administrativo
13 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
TOTAL
001 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
1.435.000,00
Órgão: 13 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade: 002 FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CONTENDA
01. Programa: 0005 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
02. Objetivo: CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ELABORAÇAO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS FINANCEIROS E JURIDICOS, EFETUANDO OS DIAGNOSTICO DAS LEIS MUNICIPAIS VIGENTES E ANTERIORES , NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS, DECRETOS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS
03. Público Alvo: População em Geral
04. Natureza:
05. Início Previsto: (mm/aaaa)
06. Término Previsto: (mm/aaaa)
[ x ] Continua
[ ] Temporária
07. Indicadores:
08. Indice mais recente:
09. Apurado em: (mm/aaaa)
10. Índice desejado ao final do PPA
0002 - Outros Indicadores Serviços Administrativos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0021
Outras Unidades e Medidas
O
100
15.000,00
100
15.562,00
100
16.145,00
100
16.750,00
400,00
63.457,00
Descrição: FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CONTENDA
Produto: Apoio Administrativo
13 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
TOTAL
002 FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CONTENDA
63.457,00
Órgão: 90 RESERVA DE CONTINGENCIA
Unidade: 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
01. Programa: 0099 RESERVA DE CONTINGENCIA
02. Objetivo: RESERVA DE CONTINGENCIA
03. Público Alvo: População em Geral
04. Natureza:
05. Início Previsto: (mm/aaaa)
06. Término Previsto: (mm/aaaa)
[ x ] Continua
[ ] Temporária
07. Indicadores:
08. Indice mais recente:
09. Apurado em: (mm/aaaa)
10. Índice desejado ao final do PPA
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
0146
Outras Unidades e Medidas
O
100
710.000,00
100
720.787,50
100
747.725,00
100
776.250,00
400,00
2.954.762,50
Descrição: RESERVA DE CONTIGENCIA
Produto: Apoio Administrativo
90 RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2.954.762,50
TOTAL POR ANO
2022
2023
2024
2025
TOTAL GERAL
64.036.000,00
67.374.500,00
70.831.500,00
73.129.500,00
275.371.500,00
FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública Unidade Responsável MUNICIPIO DE CONTENDA
16/02/2022 - 12:40:45