Câmara Municipal · 15 de outubro de 2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CÂMARA MUNICIPAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 031/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 032/2026.
CONTRATADA: Aida Aparecida de Souza Mancilha, CNPJ sob n.º 17.701.745/0001-80.
OBJETO DO CONTRATO: Manutenção e conservação da área ajardinada da sede da Câmara Municipal de Contenda, incluso fornecimento de matéria-prima e demais materiais necessários, conforme especificações constantes no Edital, Termo de Referência, e demais documentos que compõe o processo.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prazo.
VALOR TOTAL: R$ 15.619,00 (quinze mil, seiscentos e dezenove reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01 - Câmara Municipal; 001 - Legislativo Municipal; 01.031.0001-2002 - Manutenção do Poder Legislativo; 3.3.90.39.79.00 - Serviço de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional; Fonte de Recurso: 0001 - Recursos Ordinários (Livres).
PRAZO DA CONTRATAÇÃO: 12(doze) meses.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 14 de outubro de 2026.
ÍNICIO DA VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 29 de outubro de 2026.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 78 e seguintes da Lei Municipal nº 2047/2023 e Art. 106 e 107 da Lei Federal nº14.133/21.
MARCOS SCHINDA DA SILVA
Presidente