Departamento de Licitações e Compras · 2 de outubro de 2026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 150/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 249/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 150/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 249/2026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 150/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 249/2026
FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133 de 2021 e artigos 54 e 59 do Decreto Municipal nº 288 de 2023.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de 4 (quatro) apresentações do show infantil “Doce Mania”, nos dias 08 e 09 de outubro de 2026, como parte da programação comemorativa do Dia das Crianças
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.002.12.361.0016.2.028.3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
VALOR: R$ 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais)
CONTRATADA: ARTE ENCENADA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 45.177.087/0001-05
DATA: 01/10/2026
ANTONIO ADAMIR DIGNER
Prefeito Municipal