CONTABILIDADE · 27 de outubro de 2015
LEI Nº 2689/2015
CONTABILIDADE
LEI Nº 2689/2015
Súmula: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral, altera as diretrizes orçamentárias e altera o Plano Plurianual 2014/2017 do município de Colorado e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ:
Faço saber a todos, que a Câmara de Vereadores aprovou, e eu, sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar no exercício financeiro de 2015, alterar as Diretrizes Orçamentárias de 2015 e alterar o Plano Plurianual de 2014 à 2017 do Município de Colorado.
Artigo 2º - Fica o Executivo municipal autorizado a abrir nas Diretrizes Orçamentárias, no Plano Plurianual e no Orçamento Programa do Município de Colorado para o exercício de 2015, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.878.450,00 (Um milhão, oitocentos e setenta e oito mil quatrocentos e cinquenta reais), destinados ao reforço das seguintes dotações orçamentárias:
02
GABINETE DO PREFEITO
02.001
GOVERNO MUNICIPAL
02.001.04.122.0002.2001
GOVERNADORIA MUNICIPAL
2
3.1.90.11.00.00
1000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
7.000,00
02.002
ASSESSORIA GOVERNAMENTAL
02.002.04.122.0014.2002
DESENVOLVER O ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL
10
3.1.90.13.00.00
1000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
200,00
02.003
JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR
02.003.05.151.0016.2003
MANTER AS ATIVIDADES DA JUNTA MILITAR
19
3.1.90.11.00.00
1000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
400,00
03
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
03.001
DIVISÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS
03.001.03.092.0003.2005
DESENVOLVIMENTO JURÍDICO
38
3.1.90.13.00.00
1000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.500,00
41
3.1.91.13.00.00
1000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
200,00
04
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
04.001
CONTROLADORIA MUNICIPAL
04.001.04.124.0018.2006
DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
49
3.1.90.11.00.00
1000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
4.000,00
52
3.1.91.13.00.00
1000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
200,00
05
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
05.001
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
05.001.04.122.0003.2007
MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E PAÇO MUNICIPAL
60
3.1.90.11.00.00
1000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
150.000,00
62
3.1.90.13.00.00
1000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.000,00
63
3.1.90.16.00.00
1000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500,00
64
3.1.91.13.00.00
1000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
4.000,00
05.002
DIVISÃO DE PESSOAL
05.002.04.128.0003.2008
MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
77
3.1.90.16.00.00
1000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
2.500,00
06
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
06.001
DIVISÃO DE RECEITAS E FINANÇAS
06.001.04.123.0003.2045
DESENVOLVER A ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
103
3.1.90.05.00.00
1000
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS
200,00
104
3.1.90.11.00.00
1000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
4.500,00
06.001.04.129.0003.2011
DESENVOVER A POLÍTICA TRIBUTÁRIA
114
3.1.90.11.00.00
1000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
4.500,00
116
3.1.90.16.00.00
1000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
100,00
121
3.3.90.47.00.00
1000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
150.000,00
06.003
DIVISÃO DE CONTABILIDADE
06.003.04.124.0018.2013
DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA CONTABILIDADE MUNICIPAL
137
3.1.90.11.00.00
1000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.500,00
06.004
DIVISÃO DA DIVIDA PÚBLICA
06.004.28.843.0014.2014
CONTROLE DA DIVIDA FUNDADA, PREVIDENCIÁRIA E CONTRIBUTIVA
146
3.1.91.92.00.00
1000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
20.000,00
148
4.6.90.71.00.00
1000
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
215.000,00
08
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
08.001
DIVISÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
08.001.12.361.0010.2018
DESENVOLVER AS ATIVIDADES NO ENSINO FUNDAMENTAL
179
3.1.90.11.00.00
1000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
60.000,00
181
3.1.90.13.00.00
1000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
26.000,00
3.1.90.16.00.00
1000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
11.000,00
182
3.1.90.16.00.00
1103
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
08.002
DIVISAO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
08.002.12.365.0010.2017
DESEVOLVIMENTO DO FUNDEB NA EDUCAÇÃO INFANTIL
198
3.1.90.11.00.00
1101
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
40.000,00
08.002.12.365.0010.2019
DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
203
3.1.90.16.00.00
1104
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.000,00
204
3.1.91.13.00.00
1000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
4.000,00
08.003
DIVISAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
08.003.12.361.0010.2020
DESENVOLVER O TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL
220
3.1.91.13.00.00
1000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.500,00
08.005
DIVISÃO DO ESPORTE E LAZER
08.005.27.812.0013.2022
DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER
237
3.1.91.13.00.00
1000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
800,00
09
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
09.001
FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
09.001.10.301.0007.2024
DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE ATENÇÃO A SAÚDE
258
3.1.90.05.00.00
1303
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS
1.000,00
3.1.90.11.00.00
1000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
510.000,00
259
3.1.90.11.00.00
1303
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
123.000,00
09.001.10.301.0007.2025
DESENVOLVER AS AÇÕES DOS BLOCOS DO FUNDO DE SAÚDE
282
3.1.90.13.00.00
1000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
66.000,00
09.001.10.304.0007.2026
MANTER AS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
298
3.1.90.13.00.00
1000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
24.000,00
10
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
10.001
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
10.001.08.244.0008.2027
DESENVOLVER AS ATIVIDADES ASSISTÊNCIAIS
320
3.1.90.11.00.00
1000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
105.000,00
321
3.1.90.13.00.00
1000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
35.000,00
322
3.1.90.16.00.00
1000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
9.000,00
323
3.1.91.13.00.00
1000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
800,00
10.001.08.244.0008.2031
DESENV. ATIVIDADES DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
348
3.1.90.11.00.00
1000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
25.000,00
352
3.1.91.13.00.00
1000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
550,00
11
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRÂNSITO E URBANISMO
11.001
DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO
11.001.15.122.0017.2034
DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE OBRAS, TRÂNSITO E URBANISMO
374
3.1.90.13.00.00
1000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
5.000,00
12
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
12.001
DIVISÃO DO DIREITO PÚBLICO
12.001.15.122.0005.2035
DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS
394
3.1.90.11.00.00
1000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
179.000,00
397
3.1.90.16.00.00
1000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
14.000,00
398
3.1.91.13.00.00
1000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
9.000,00
12.001.15.452.0005.2036
MANTER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DO LIXO
413
3.1.90.16.00.00
1000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
4.000,00
12.001.15.452.0005.2038
MANTER OS SERVIÇOS NAS PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
427
3.1.90.11.00.00
1000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
428
3.1.90.13.00.00
1000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
6.500,00
12.001.26.782.0004.2040
DESENVOLVER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO VIÁRIA
436
3.1.90.11.00.00
1000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.000,00
12.002
DIVISÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
12.002.06.182.0005.2039
MANTER OS SERVIÇOS DA DEFESA CIVIL
448
3.1.90.11.00.00
1000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
31.000,00
453
3.1.91.13.00.00
1000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
300,00
12.003
DIVISÃO DE NECRÓPOLE
12.003.15.452.0005.2041
MANTER OS SERVIÇOS DA CAPELA MORTUÁRIA E CEMITÉRIO MUNICIPAL
464
3.1.91.13.00.00
1000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
300,00
13
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
13.001
DIVISÃO DE SANEAMENTO
13.001.17.512.0006.2042
DESENVOLVER O SISTEMA DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTO SANITÁRIO
469
3.1.90.05.00.00
1000
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS
400,00
Total das Suplementações..............................R$ 1.878.450,00
Artigo 3º - Como recursos hábeis para cobertura do presente crédito adicional, fica indicado o cancelamento das seguintes dotações do orçamento vigente:
02
GABINETE DO PREFEITO
02.001
GOVERNO MUNICIPAL
02.001.04.122.0002.2001
GOVERNADORIA MUNICIPAL
2
3.1.90.13.00.00
1000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
4.000,00
6
3.3.90.39.00.00
1000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
6.000,00
7
4.4.90.52.00.00
1000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
72.250,00
02.002
ASSESSORIA GOVERNAMENTAL
02.002.04.122.0014.2002
DESENVOLVER O ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL
8
3.1.90.05.00.00
1000
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS
200,00
9
3.1.90.11.00.00
1000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
8.000,00
11
3.1.90.16.00.00
1000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
200,00
13
3.3.90.14.00.00
1000
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.134,00
14
3.3.90.30.00.00
1000
MATERIAL DE CONSUMO
800,00
17
4.4.90.52.00.00
1000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.700,00
02.003
JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR
02.003.05.151.0016.2003
MANTER AS ATIVIDADES DA JUNTA MILITAR
20
3.1.90.13.00.00
1000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
50,00
21
3.1.90.16.00.00
1000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
300,00
02.004
GESTÃO PARTICIPATIVA
02.004.04.131.0011.2004
INTENSIFICAR AS ASSESSORIAS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E OUVIDORIA MUNICIPAL
27
3.1.90.05.00.00
1000
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS
100,00
29
3.1.90.13.00.00
1000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.500,00
30
3.1.90.16.00.00
1000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
100,00
31
3.1.91.13.00.00
1000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
100,00
35
4.4.90.52.00.00
1000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.700,00
03
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
03.001
DIVISÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS
03.001.03.092.0003.2005
DESENVOLVIMENTO JURÍDICO
39
3.1.90.16.00.00
1000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
100,00
42
3.3.90.14.00.00
1000
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.134,00
47
4.4.90.52.00.00
1000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.700,00
04
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
04.001
CONTROLADORIA MUNICIPAL
04.001.04.124.0018.2006
DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
48
3.1.90.05.00.00
1000
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁIOS DO RPPS
100,00
50
3.1.90.13.00.00
1000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
100,00
51
3.1.90.16.00.00
1000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
100,00
53
3.3.90.14.00.00
1000
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.134,00
57
4.4.90.52.00.00
1000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
850,00
05
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
05.001
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
05.001.04.122.0003.2007
MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E PAÇO MUNICIPAL
58
3.1.90.04.00.00
1000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
5.500,00
67
3.3.90.31.00.00
1000
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORTIVAS
2.000,00
70
3.3.90.34.00.00
1000
OUTRAS DESP. PESSOAL-CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
5.000,00
71
3.3.90.36.00.00
1000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.000,00
73
4.4.90.52.00.00
1000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
9.997,00
05.002
DIVISÃO DE PESSOAL
05.002.04.128.0003.2008
MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
74
3.1.90.05.00.00
1000
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS
100,00
75
3.1.90.11.00.00
1000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.000,00
76
3.1.90.13.00.00
1000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
100,00
82
4.4.90.52.00.00
1000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.700,00
05.003
DIVISÃO DE LICITAÇÃO, COMPRAS, MATERIAL E PATRIMÔNIO
05.003.04.122.0003.2009
DESENVOLVER OS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO, COMPRAS, MATERIAL E PATRIMÔNIO
83
3.1.90.05.00.00
1000
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS
100,00
84
3.1.90.11.00.00
1000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
18.000,00
85
3.1.90.13.00.00
1000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
5.000,00
86
3.1.90.16.00.00
1000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
100,00
87
3.1.91.13.00.00
1000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.000,00
88
3.3.90.14.00.00
1000
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.512,00
05.004
DIVISÃO DE TI
05.004.04.126.0003.2010
DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
94
3.1.90.05.00.00
1000
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS
300,00
95
3.1.90.11.00.00
1000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
12.000,00
96
3.1.90.13.00.00
1000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
100,00
97
3.1.90.16.00.00
1000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
100,00
98
3.1.91.13.00.00
1000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.000,00
99
3.3.90.30.00.00
1000
MATERIAL DE CONSUMO
3.000,00
102
4.4.90.52.00.00
1000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.000,00
06
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
06.001
DIVISÃO DE RECEITAS E FINANÇAS
06.001.04.123.0003.2045
DESENVOLVER A ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
105
3.1.90.13.00.00
1000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.000,00
106
3.1.90.16.00.00
1000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
100,00
06.001.04.129.0003.2011
DESENVOVER A POLÍTICA TRIBUTÁRIA
115
3.1.90.13.00.00
1000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
100,00
117
3.1.91.13.00.00
1000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500,00
06.002
DIVISÃO DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E PLANEJAMENTO
06.002.04.121.0014.2012
DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
126
3.1.90.05.00.00
1000
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS
100,00
127
3.1.90.11.00.00
1000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
128
3.1.90.13.00.00
1000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
500,00
129
3.1.90.16.00.00
1000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
300,00
130
3.1.91.13.00.00
1000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
300,00
131
3.3.90.14.00.00
1000
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.134,00
133
3.3.90.33.00.00
1000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
425,00
134
3.3.90.39.00.00
1000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.500,00
135
4.4.90.52.00.00
1000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.700,00
06.003
DIVISÃO DE CONTABILIDADE
06.003.04.124.0018.2013
DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA CONTABILIDADE MUNICIPAL
138
3.1.90.13.00.00
1000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
100,00
139
3.1.90.16.00.00
1000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
100,00
141
3.3.90.14.00.00
1000
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.134,00
145
4.4.90.52.00.00
1000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
18.536,00
06.004
DIVISÃO DA DIVIDA PÚBLICA
06.004.28.843.0014.2014
CONTROLE DA DIVIDA FUNDADA, PREVIDENCIÁRIA E CONTRIBUTIVA
147
3.2.90.21.00.00
1000
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
60.000,00
07
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
07.001
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E ECONÔMICO
07.001.04.121.0014.2015
DESENVOLVER O CRESCIMENTO URBANO E ECONÔMICO
150
3.1.90.05.00.00
1000
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS
100,00
151
3.1.90.11.00.00
1000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
21.000,00
153
3.1.90.16.00.00
1000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
100,00
155
3.3.90.14.00.00
1000
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.134,00
158
3.3.90.36.00.00
1000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.999,85
160
4.4.90.52.00.00
1000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
961,18
07.001.23.695.0014.2046
DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO
161
3.1.90.05.00.00
1000
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS
100,00
163
3.1.90.13.00.00
1000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
100,00
164
3.1.90.16.00.00
1000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
100,00
169
3.3.90.39.00.00
1000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.000,00
170
4.4.90.52.00.00
1000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.700,00
08
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
08.001
DIVISÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
08.001.12.361.0010.2016
DESEVOLVIMENTO DO FUNDEB NO ENSINO FUNDAMENTAL
172
3.1.90.11.00.00
1101
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
40.000,00
08.001.12.361.0010.2018
DESENVOLVER AS ATIVIDADES NO ENSINO FUNDAMENTAL
178
3.1.90.05.00.00
1103
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS
5.000,00
183
3.1.91.13.00.00
1000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
10.000,00
187
3.3.90.31.00.00
1000
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORTIVAS
2.500,00
188
3.3.90.32.00.00
1000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB. GRATUITA
115.000,00
190
3.3.90.36.00.00
1000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
4.000,00
195
4.4.90.52.00.00
1000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
8.208,27
08.002
DIVISAO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
08.002.12.365.0010.2019
DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
201
3.1.90.11.00.00
1104
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.000,00
202
3.1.90.13.00.00
1000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15.000,00
207
3.3.90.31.00.00
1000
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORTIVAS
2.500,00
208
3.3.90.32.00.00
1000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB. GRATUITA
25.000,00
210
3.3.90.36.00.00
1000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.125,00
214
4.4.90.52.00.00
1000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.263,02
08.005
DIVISÃO DO ESPORTE E LAZER
08.005.27.812.0013.2022
DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER
234
3.1.90.11.00.00
1000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
23.000,00
235
3.1.90.13.00.00
1000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
8.000,00
239
3.3.90.30.00.00
1000
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
240
3.3.90.31.00.00
1000
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT.
3.750,00
241
3.3.90.32.00.00
1000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB. GRATUITA
6.800,00
244
4.4.90.52.00.00
1000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.275,00
08.006
DIVISÃO ARTISTICA, CULTURAL E HISTÓRICA
08.006.13.392.0012.2023
DIFUNDIR AS ATIVIDADES ARTÍSTICAS, CULTURAIS E HISTÓRICAS
245
3.1.90.05.00.00
1000
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS
200,00
247
3.1.90.13.00.00
1000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
100,00
248
3.1.90.16.00.00
1000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
100,00
251
3.3.90.31.00.00
1000
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT.
1.500,00
252
3.3.90.32.00.00
1000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB. GRATUITA
1.700,00
253
3.3.90.33.00.00
1000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
510,00
254
3.3.90.36.00.00
1000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.050,00
256
4.4.90.52.00.00
1000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
869,78
09
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
09.001
FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
09.001.10.301.0007.2024
DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE ATENÇÃO A SAÚDE
257
3.1.90.04.00.00
1303
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
2.000,00
260
3.1.90.13.00.00
1000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15.000,00
261
3.1.90.16.00.00
1303
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
55.000,00
262
3.1.91.13.00.00
1000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15.000,00
264
3.3.90.14.00.00
1000
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
756,00
266
3.3.90.31.00.00
1000
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT.
2.500,00
269
3.3.90.34.00.00
1000
OUTRAS DESP. DE PESSOAL-CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO
83.569,44
270
3.3.90.36.00.00
1303
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
45.000,00
275
4.4.90.52.00.00
1000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.000,00
276
4.4.90.52.00.00
1303
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
22.000,00
09.001.10.301.0007.2025
DESENVOLVER AS AÇÕES DOS BLOCOS DO FUNDO DE SAÚDE
285
3.1.91.13.00.00
1000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
5.000,00
09.001.10.304.0007.2026
MANTER AS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
306
4.4.90.52.00.00
1000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.700,00
10
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
10.001
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
10.001.08.241.0008.2028
MANTER AS ATIVIDADES DA TERCEIRA IDADE
308
3.1.90.05.00.00
1000
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS
300,00
309
3.1.90.11.00.00
1000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16.500,00
310
3.1.90.13.00.00
1000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500,00
311
3.1.90.16.00.00
1000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.000,00
312
3.1.91.13.00.00
1000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
4.000,00
314
3.3.90.32.00.00
1000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DIST. GRATUITA
2.633,00
315
3.3.90.33.00.00
1000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.500,00
317
4.4.90.52.00.00
1000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500,00
10.001.08.244.0008.2027
DESENVOLVER AS ATIVIDADES ASSISTÊNCIAIS
318
3.1.90.04.00.00
1000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.000,00
331
4.4.90.52.00.00
1000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
10.001.08.244.0008.2029
DESENV. PROGRAMA MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO E BENEFÍCIOS EVENTUAIS - LEI Nº 2544/2013
332
3.3.90.30.00.00
1000
MATERIAL DE CONSUMO
15.000,00
333
3.3.90.32.00.00
1000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB. GRATUITA
30.000,00
334
3.3.90.33.00.00
1000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
20.000,00
335
3.3.90.39.00.00
1000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
35.000,00
10.001.08.244.0008.2030
DESENV. AS ATIVIDADES DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
336
3.1.90.05.00.00
1000
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS
200,00
337
3.1.90.11.00.00
1000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
81.550,00
339
3.1.90.13.00.00
1000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
38.100,00
340
3.1.90.16.00.00
1000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
22.000,00
341
3.1.91.13.00.00
1000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.500,00
10.001.08.244.0008.2031
DESENV. AS ATIVIDADES DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
347
3.1.90.05.00.00
1000
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS
100,00
348
3.1.90.11.00.00
1000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.000,00
350
3.1.90.13.00.00
1000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
100,00
351
3.1.90.16.00.00
1000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
200,00
11
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRÂNSITO E URBANISMO
11.001
DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO
11.001.15.122.0017.2034
DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE OBRAS, TRÂNSITO E URBANISMO
372
3.1.90.05.00.00
1000
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS
300,00
373
3.1.90.11.00.00
1000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
50.000,00
375
3.1.90.16.00.00
1000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
6.000,00
376
3.1.91.13.00.00
1000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
8.000,00
377
3.3.90.14.00.00
1000
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
378,00
378
3.3.90.30.00.00
1000
MATERIAL DE CONSUMO
4.000,00
381
4.4.90.52.00.00
1000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.000,46
11.002.27.813.0017.1004
IMPLANTAÇÃO DE PARQUES INFANTIS
392
4.4.90.51.00.00
1000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12.750,00
12
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
12.001
DIVISÃO DO DIREITO PÚBLICO
12.001.15.122.0005.2035
DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS
393
3.1.90.05.00.00
1000
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS
1.000,00
396
3.1.90.13.00.00
1000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
30.000,00
399
3.3.90.14.00.00
1000
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.134,00
404
3.3.90.34.00.00
1000
OUTRAS DESP. PESSOAL-CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
5.000,00
405
3.3.90.39.00.00
1000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.000,00
408
4.4.90.52.00.00
1000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.400,00
12.001.15.452.0005.2036
MANTER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DO LIXO
409
3.1.90.05.00.00
1000
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS
1.000,00
410
3.1.90.11.00.00
1000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
112.500,00
412
3.1.90.13.00.00
1000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.000,00
414
3.1.91.13.00.00
1000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
5.000,00
419
3.3.90.34.00.00
1000
OUTRAS DESP. PESSOAL-CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
5.000,00
420
3.3.90.39.00.00
1000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000,00
423
4.4.90.52.00.00
1000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.250,00
12.001.15.452.0005.2038
MANTER OS SERVIÇOS NAS PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
426
3.1.90.05.00.00
1000
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS
800,00
429
3.1.90.16.00.00
1000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
4.000,00
430
3.1.91.13.00.00
1000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
4.000,00
433
3.3.90.39.00.00
1000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
8.000,00
434
4.4.90.52.00.00
1000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.550,00
12.001.26.782.0004.2040
DESENVOLVER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO VIÁRIA
435
3.1.90.05.00.00
1000
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS
200,00
437
3.1.90.13.00.00
1000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
200,00
438
3.1.90.16.00.00
1000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.000,00
12.002
DIVISÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
12.002.06.182.0005.2039
MANTER OS SERVIÇOS DA DEFESA CIVIL
447
3.1.90.05.00.00
1000
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS
300,00
448
3.1.90.11.00.00
1000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.000,00
450
3.1.90.13.00.00
1000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
200,00
451
3.1.90.16.00.00
1000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
200,00
458
4.4.90.52.00.00
1000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.550,00
12.003
DIVISÃO DE NECRÓPOLE
12.003.15.452.0005.2041
MANTER OS SERV. DA CAPELA MORTUÁRIA E CEMITÉRIO MUNICIPAL
460
3.1.90.05.00.00
1000
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS
100,00
461
3.1.90.11.00.00
1000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.500,00
462
3.1.90.13.00.00
1000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
200,00
468
4.4.90.52.00.00
1000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.700,00
3
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
13.001
DIVISÃO DE SANEAMENTO
13.001.17.512.0006.2042
DESENVOLVER O SISTEMA DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTO SANITÁRIO
470
3.1.90.11.00.00
1000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
68.000,00
471
3.1.90.13.00.00
1000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500,00
472
3.1.90.16.00.00
1000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500,00
474
3.3.90.14.00.00
1000
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.134,00
478
3.3.90.36.00.00
1000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.225,00
480
4.4.90.52.00.00
1000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000,00
14
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
14.001
DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA, QUÍMICA E BIOLÓGICA
14.001.20.601.0015.2043
DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
481
3.1.90.05.00.00
1000
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS
400,00
482
3.1.90.11.00.00
1000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
40.000,00
483
3.1.90.13.00.00
1000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
4.500,00
484
3.1.90.16.00.00
1000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
200,00
485
3.1.91.13.00.00
1000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500,00
487
3.3.90.14.00.00
1000
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.134,00
490
3.3.90.39.00.00
1000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
12.000,00
491
4.4.90.52.00.00
1000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.700,00
14.001.20.601.0015.2044
DESENVOLVER A PATRULHA MECANIZADA
494
4.4.90.52.00.00
1000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
8.500,00
14.002
DIVISÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
14.002.18.452.0014.2047
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
495
3.3.90.30.00.00
1000
MATERIAL DE CONSUMO
100.000,00
496
3.3.90.39.00.00
1000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
127.500,00
Total das Anulações...................R$ 1.878.450,00
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Colorado PR, 23 de Outubro de 2015.
JOAQUIM HORÁCIO RODRIGUES
Prefeito