Secretaria Municipal da Fazenda - Departamento de Gestão Tributária - Coordenação de Cadastro Econômico · 30 de janeiro de 2015
LEI Nº. 1364/2015
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
LEI Nº. 1364/2015
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir junto ao orçamento geral do corrente ano, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.154.652,02 (vinte e cinco milhões, cento e cinqüenta e quatro mil, seiscentos e cinqüenta e dois reais e dois centavos)”.
A Câmara Municipal de Colombo, Estado do Paraná, aprovou, e eu, Izabete Cristina Pavin, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei,
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir junto ao orçamento geral do corrente ano, crédito adicional especial no valor de R$ 25.154.652,02 (vinte e cinco milhões, cento e cinqüenta e quatro mil, seiscentos e cinqüenta e dois reais e dois centavos) como segue:
S U P L E M E N T A Ç Ã O
02
GOVERNO MUNICIPAL
08
CONSULTORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
04.122.0004.2.150
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONSULTORIA JURÍDICA
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
140.000,00
31.90.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
35.000,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
20.000,00
09
SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
04
DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
14.422.0004.2.151
MANUTENÇÃO DE POLÍTICAS DE ATENÇÃO À MULHER
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
30.000,00
31.90.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
7.000,00
33.90.30
Material de Consumo
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
2.500,00
33.90.36
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
2.500,00
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
5.000,00
44.90.52
Equipamento e Material Permanente
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
3.000,00
14
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
04
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE RESÍDUOS
18.542.0053.2.107
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE RESÍDUOS
33.71.70
Rateio pela participação em consórcio público
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
2.947.820,14
33.71.92
Despesas de exercícios anteriores
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
411.770,88
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
0.1.511
Taxa pela Prestação de Serviços-Exercício Corrente
6.200.561,00
44.71.70
Rateio pela participação em consórcio público
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
2.000,00
16
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
01
IMPRENSA E DILVULGAÇÃO
04.131.0006.2.152
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
400.000,00
31.90.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
40.000,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
11.000,00
33.90.30
Material de Consumo
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
6.000,00
33.90.36
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
1.000,00
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
1.300.000,00
17
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
01
DIRETORIA GERAL
04.122.0008.2.153
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE GOVERNO
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
140.000,00
31.90.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
35.000,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
20.000,00
06.244.0008.2.154
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
3.523.000,00
31.90.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
20.000,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
180.000,00
33.90.30
Material de Consumo
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
190.000,00
33.90.30
Material de Consumo
0.1.515
FUNREBOM
130.000,00
33.90.36
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
5.000,00
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
140.000,00
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
0.1.515
FUNREBOM
80.000,00
44.90.52
Equipamento e Material Permanente
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
50.000,00
44.90.52
Equipamento e Material Permanente
0.1.515
FUNREBOM
208.000,00
04.122.0004.2.155
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE POLÍTICAS ANTI DROGAS
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
104.000,00
31.90.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
19.500,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
5.000,00
33.90.30
Material de Consumo
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
5.000,00
33.90.36
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
3.000,00
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
10.000,00
04.122.0004.2.156
MANUTENÇÃO DAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
800.000,00
31.90.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
14.000,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
65.000,00
33.90.30
Material de Consumo
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
50.000,00
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
550.000,00
44.90.52
Equipamento e Material Permanente
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
5.000,00
18
SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
01
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
04.126.0011.2.157
MANUTENÇÃO DAS AÇOES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
292.600,00
31.90.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
18.900,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
21.000,00
33.90.30
Material de Consumo
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
28.000,00
33.90.36
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
27.300,00
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
2.000.000,00
44.90.52
Equipamento e Material Permanente
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
35.000,00
02
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO TECNOLÓGICA
04.126.0011.2.158
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
125.400,00
31.90.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
8.100,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
9.000,00
33.90.30
Material de Consumo
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
12.000,00
33.90.36
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
11.700,00
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
500.000,00
44.90.52
Equipamento e Material Permanente
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
15.000,00
19
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E JUVENTUDE
01
DEPARTAMENTO DE CULTURA
13.392.0041.2.159
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
480.000,00
31.90.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
5.000,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
40.000,00
33.90.30
Material de Consumo
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
25.000,00
33.90.36
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
130.000,00
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
700.000,00
44.90.52
Equipamento e Material Permanente
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
54.000,00
02
DEPARTAMENTO DE ESPORTES
27.812.0042.1.034
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CENTROS ESPORTIVOS E QUADRAS ESPORTIVAS
44.90.51
Obras e instalações
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
100.000,00
27.812.0042.2.160
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
900.000,00
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
31.90.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
126.000,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
27.000,00
33.90.30
Material de Consumo
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
135.000,00
33.90.31
Prem.culturais,artística,científicas,desportivas e outras
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
100.000,00
33.90.36
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
20.000,00
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
600.000,00
44.90.52
Equipamento e Material Permanente
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
90.000,00
03
DEPARTAMENTO DE CIDADANIA
14.422.0004.2.161
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
50.000,00
31.90.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
11.000,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
2.000,00
33.90.30
Material de Consumo
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
2.000,00
33.90.36
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
2.000,00
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
283.000,00
14.422.0004.2.162
MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS RELACIONADOS A IGUALDADE RACIAL
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
50.000,00
31.90.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
5.500,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
5.500,00
33.90.30
Material de Consumo
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
3.000,00
33.90.36
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
3.000,00
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
3.000,00
04
DEPARTAMENTO DE RECREAÇÃO E LAZER
27.813.0042.2.163
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE RECREAÇÃO E LAZER
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
100.000,00
31.90.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
14.000,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
3.000,00
33.90.30
Material de Consumo
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
15.000,00
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
50.000,00
TOTAL SUPLEMENTAÇÃO
25.154.652,02
Art. 2º. Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo 1º, serão utilizados recursos de conformidade com as disposições da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, artigo 43, § 1º item II – os provenientes de excesso de arrecadação no valor de R$ 663.770,88 (seiscentos e sessenta e três mil, setecentos e setenta reais e oitenta e oito centavos), e item III – os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias no valor de R$ 24.490.881,14(vinte e quatro milhões, quatrocentos e noventa mil, oitocentos e oitenta e um reais e quatorze centavos) como segue:
R E D U Ç Ã O
02
GOVERNO MUNICIPAL
01
GABINETE DO PREFEITO
04.122.0008.2.029
MANUTENÇÃO DAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
800.000,00
31.90.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
14.000,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
65.000,00
33.90.30
Material de Consumo
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
50.000,00
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
550.000,00
44.90.52
Equipamento e Material Permanente
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
5.000,00
14.422.0004.2.147
MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS RELACIONADOS A IGUALDADE RACIAL
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
50.000,00
31.90.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
5.500,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
5.500,00
33.90.30
Material de Consumo
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
3.000,00
33.90.36
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
3.000,00
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
3.000,00
14.422.0004.2.149
MANUTENÇÃO DAS POLITICAS DA MULHER
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
30.000,00
31.90.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
7.000,00
33.90.30
Material de Consumo
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
2.500,00
33.90.36
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
2.500,00
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
5.000,00
44.90.52
Equipamento e Material Permanente
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
3.000,00
04
ASSESSORIA DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO
04.131.0006.2.009
ASSESSORAMENTO DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
400.000,00
31.90.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
40.000,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
11.000,00
33.90.30
Material de Consumo
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
6.000,00
33.90.36
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
1.000,00
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
1.300.000,00
06
DEPARTAMENTO DA JUVENTUDE
14.422.0004.2.146
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DA JUVENTUDE
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
50.000,00
31.90.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
11.000,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
2.000,00
33.90.30
Material de Consumo
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
2.000,00
33.90.36
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
2.000,00
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
283.000,00
07
DEPARTAMENTO ANTI DROGAS
04.122.0004.2.145
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO ANTI DROGAS
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
104.000,00
31.90.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
19.500,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
5.000,00
33.90.30
Material de Consumo
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
5.000,00
33.90.36
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
3.000,00
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
10.000,00
04
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
01
DIRETORIA GERAL
04.126.0011.2.027
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO E PROCESSAMENTO DE DADOS
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
418.000,00
31.90.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
27.000,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
30.000,00
33.90.30
Material de Consumo
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
40.000,00
33.90.36
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
39.000,00
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
2.500.000,00
44.90.52
Equipamento e Material Permanente
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
50.000,00
06
DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA
06.244.0008.2.110
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
3.523.000,00
31.90.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
20.000,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
180.000,00
33.90.30
Material de Consumo
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
190.000,00
33.90.30
Material de Consumo
0.1.515
FUNREBOM
130.000,00
33.90.36
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
5.000,00
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
140.000,00
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
0.1.515
FUNREBOM
80.000,00
44.90.52
Equipamento e Material Permanente
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
50.000,00
44.90.52
Equipamento e Material Permanente
0.1.515
FUNREBOM
208.000,00
07
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
02
DEPARTAMENTO DE CULTURA
13.392.0041.2.059
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE CULTURA
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
480.000,00
31.90.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
5.000,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
40.000,00
33.90.30
Material de Consumo
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
25.000,00
33.90.36
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
130.000,00
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
700.000,00
44.90.52
Equipamento e Material Permanente
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
54.000,00
03
DEPARTAMENTO DE ESPORTES
27.812.0042.1.007
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CENTROS ESPORTIVOS E QUADRAS ESPORTIVAS
44.90.51
Obras e instalações
100.000,00
27.812.0042.2.060
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
1.000.000,00
31.90.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
140.000,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
30.000,00
33.90.30
Material de Consumo
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
150.000,00
33.90.31
Prem.culturais,artística,científicas,desportivas e outras
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
100.000,00
33.90.36
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
20.000,00
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
650.000,00
44.90.52
Equipamento e Material Permanente
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
90.000,00
10
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
02
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
15.452.0046.2.092
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E DESTINAÇÃO DE LIXO
33.71.70
Rateio pela participação em consórcio público
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
2.947.820,14
33.90.30
Material de Consumo
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
15.000,00
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
123.000,00
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
0.1.511
Taxa pela Prestação de Serviços-Exercício Corrente
6.195.561,00
44.71.70
Rateio pela participação em consórcio público
0.1.000
Recursos Ordinários Livres-Exercício Corrente
2.000,00
44.90.52
Equipamento e Material Permanente
0.1.511
Taxa pela Prestação de Serviços-Exercício Corrente
5.000,00
TOTAL REDUÇÃO
24.490.881,14
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal de Colombo
Em 29 de janeiro de 2015.
IZABETE CRISTINA PAVIN
Prefeita Municipal