SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA · 25 de julho de 2023
LEI 1724/2023 - ANEXO IV - RISCOS FISCAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
LEI 1724/2023 - ANEXO IV - RISCOS FISCAIS
Planejamento e Orçamento
Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências
LDO: 2024
ARF (LRF, art 4º, § 3º)
R$ 1,00
PASSIVOS CONTIGENTES
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Demandas Judiciais
R$ 240.000,00
Abertura de Créditos Adicionais Suplementares
R$ 240.000,00
Dívidas em Processo de
R$ 0,00
Reconhecimento
Avais e Garantias Concedidas
R$ 0,00
Assunção de Passivos
R$ 0,00
Assistências Diversas
R$ 300.000,00
Abertura de Créditos Adicionais a partir da Reserva de Contingencia
R$ 300.000,00
Outros Passivos Contingentes
R$ 0,00
SUBTOTAL
R$ 540.000,00
SUBTOTAL
R$ 540.000,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Frustração de Arrecadação
R$ 0,00
Restituição de Tributos a Maior
R$ 500.000,00
Melhorias no Controle do Sistema Tributário
R$ 500.000,00
Discrepância de Projeções
R$ 3.639.112,00
Contingenciamento de Despesas / Limitação da emissão de Empenhos e/ou Redução de Metas Físicas;
R$ 3.639.112,00
Outros Riscos Fiscais
R$ 0,00
SUBTOTAL
R$ 4.139.112,00
SUBTOTAL
R$ 4.139.112,00
TOTAL
R$ 4.679.112,00
TOTAL
R$ 4.679.112,00
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE COLOMBO
Nota Explicativa: