Secretaria Municipal da Fazenda - Departamento de Gestão Tributária - Coordenação de Cadastro Econômico · 11 de novembro de 2015
LEI 1389/2015 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ÓRGÃO 18
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
LEI 1389/2015 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ÓRGÃO 18
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Ano LOA: 2016
18 - Secretaria Municipal de Assistência Social
1 - Departamento de Gestão do Serviço Único de Assistência Social - SUAS
0008.0244.0025.1008 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Tipo Orçamento
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
Fiscal
3339039000000000000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
1000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
480.000,00
Fiscal
3449051000000000000
OBRAS E INSTALAÇÕES
1000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
20.000,00
Total Ação
500.000,00
0008.0244.0025.2080 - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Tipo Orçamento
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
Fiscal
3319011000000000000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.177.000,00
Fiscal
3319013000000000000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
40.000,00
Fiscal
3319113000000000000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
130.000,00
Fiscal
3339030000000000000
MATERIAL DE CONSUMO
1000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
55.000,00
Fiscal
3339030000000000000
MATERIAL DE CONSUMO
1933 - IGDSuas Portaria MDS 337/2011 (3% Conselho de Assistência Social)
20.000,00
Fiscal
3339030000000000000
MATERIAL DE CONSUMO
1934 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica SUAS
10.000,00
Fiscal
3339036000000000000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
32.000,00
Fiscal
3339039000000000000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
1000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
256.000,00
Fiscal
3339039000000000000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
1933 - IGDSuas Portaria MDS 337/2011 (3% Conselho de Assistência Social)
31.000,00
Fiscal
3339039000000000000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
1934 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica SUAS
40.000,00
Fiscal
3449052000000000000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1933 - IGDSuas Portaria MDS 337/2011 (3% Conselho de Assistência Social)
10.000,00
Total Ação
1.801.000,00
0008.0244.0025.2084 - SERVIÇO DE APOIO AOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Tipo Orçamento
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
Fiscal
3339030000000000000
MATERIAL DE CONSUMO
1932 - IGDMSuas Portaria MDS 754/2010(3% Conselho de Assistência Social)
60.000,00
Fiscal
3339039000000000000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
1932 - IGDMSuas Portaria MDS 754/2010(3% Conselho de Assistência Social)
225.000,00
Fiscal
3449052000000000000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1932 - IGDMSuas Portaria MDS 754/2010(3% Conselho de Assistência Social)
15.000,00
Total Ação
300.000,00
Total Unidade
2.601.000,00
2 - Departamento de Proteção Social Básica
0008.0241.0025.2086 - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Tipo Orçamento
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
Fiscal
3319011000000000000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.100.000,00
Fiscal
3319013000000000000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
35.000,00
Fiscal
3319113000000000000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
100.000,00
Fiscal
3339030000000000000
MATERIAL DE CONSUMO
1000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
138.000,00
Fiscal
3339030000000000000
MATERIAL DE CONSUMO
1934 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica SUAS
288.000,00
Fiscal
3339036000000000000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
95.000,00
Fiscal
3339039000000000000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
1000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
105.000,00
Fiscal
3449052000000000000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
7.000,00
Total Ação
1.868.000,00
18 - Secretaria Municipal de Assistência Social
2 - Departamento de Proteção Social Básica
0008.0242.0025.2114 - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Tipo Orçamento
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
Fiscal
3339030000000000000
MATERIAL DE CONSUMO
1000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
38.000,00
Fiscal
3339039000000000000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
1000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
112.000,00
Total Ação
150.000,00
0008.0243.0028.6079 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Tipo Orçamento
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
Fiscal
3319011000000000000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.853.000,00
Fiscal
3319013000000000000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
30.000,00
Fiscal
3319113000000000000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
200.000,00
Fiscal
3335043000000000000
SUBVENÇÕES SOCIAIS
1880 - Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
130.000,00
Fiscal
3339030000000000000
MATERIAL DE CONSUMO
1000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
143.000,00
Fiscal
3339030000000000000
MATERIAL DE CONSUMO
1934 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica SUAS
260.000,00
Fiscal
3339036000000000000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
59.000,00
Fiscal
3339039000000000000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
1000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
155.000,00
Fiscal
3339039000000000000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
1880 - Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
20.000,00
Fiscal
3339039000000000000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
1934 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica SUAS
40.000,00
Fiscal
3449052000000000000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
10.000,00
Total Ação
2.900.000,00
0008.0244.0025.2082 - AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Tipo Orçamento
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
Fiscal
3339039000000000000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
1000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
900.000,00
Total Ação
900.000,00
0008.0244.0025.2138 - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Tipo Orçamento
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
Fiscal
3319011000000000000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
2.000.000,00
Fiscal
3319013000000000000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
55.000,00
Fiscal
3319113000000000000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
175.000,00
Fiscal
3339030000000000000
MATERIAL DE CONSUMO
1000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
33.000,00
Fiscal
3339030000000000000
MATERIAL DE CONSUMO
1934 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica SUAS
445.000,00
Fiscal
3339036000000000000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
60.000,00
Fiscal
3339039000000000000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
1000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
30.000,00
Fiscal
3339039000000000000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
1934 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica SUAS
355.000,00
Fiscal
3449052000000000000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
7.000,00
Total Ação
3.160.000,00
Total Unidade
8.978.000,00
3 - Departamento de Proteção Social Especial
0008.0241.0025.2088 - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Tipo Orçamento
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
Fiscal
3339039000000000000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
1000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
50.000,00
Total Ação
50.000,00
18 - Secretaria Municipal de Assistência Social
3 - Departamento de Proteção Social Especial
0008.0243.0028.6078 - CONSELHO TUTELAR
Tipo Orçamento
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
Fiscal
3319011000000000000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
212.500,00
Fiscal
3319013000000000000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
46.000,00
Fiscal
3319113000000000000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
8.500,00
Fiscal
3339030000000000000
MATERIAL DE CONSUMO
1000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
30.000,00
Fiscal
3339036000000000000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
60.000,00
Fiscal
3339039000000000000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC1
000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
27.000,00
Fiscal
3449052000000000000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.000,00
Total Ação
387.000,00
0008.0243.0028.6083 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Tipo Orçamento
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
Fiscal
3339030000000000000
MATERIAL DE CONSUMO
1000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
10.000,00
Fiscal
3339030000000000000
MATERIAL DE CONSUMO
1935 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial SUAS
20.000,00
Fiscal
3339039000000000000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
1000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
30.000,00
Fiscal
3339039000000000000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
1935 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial SUAS
30.000,00
Total Ação
90.000,00
0008.0243.0028.6085 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
Tipo Orçamento
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
Fiscal
3319011000000000000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
130.000,00
Fiscal
3319013000000000000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
10.000,00
Fiscal
3319113000000000000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
10.000,00
Fiscal
3339030000000000000
MATERIAL DE CONSUMO
1000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
10.000,00
Fiscal
3339030000000000000
MATERIAL DE CONSUMO
1935 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial SUAS
30.000,00
Fiscal
3339039000000000000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
1000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
20.000,00
Fiscal
3339039000000000000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
1935 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial SUAS
50.000,00
Total Ação
260.000,00
0008.0243.0028.6142 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
Tipo Orçamento
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
Fiscal
3319011000000000000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
440.000,00
Fiscal
3319013000000000000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
30.000,00
Fiscal
3319113000000000000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
20.000,00
Fiscal
3335043000000000000
SUBVENÇÕES SOCIAIS
1880 - Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
40.000,00
Fiscal
3335043000000000000
SUBVENÇÕES SOCIAIS
1935 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial SUAS
90.000,00
Fiscal
3339030000000000000
MATERIAL DE CONSUMO
1000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
40.000,00
Fiscal
3339030000000000000
MATERIAL DE CONSUMO
1880 - Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
10.000,00
Fiscal
3339030000000000000
MATERIAL DE CONSUMO
1935 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial SUAS
185.000,00
Fiscal
3339036000000000000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
10.000,00
Fiscal
3339039000000000000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
1000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
340.000,00
Fiscal
3339039000000000000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
1935 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial SUAS
145.000,00
Fiscal
3449052000000000000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
40.000,00
Total Ação
1.390.000,00
18 - Secretaria Municipal de Assistência Social
3 - Departamento de Proteção Social Especial
0008.0244.0025.2081 - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Tipo Orçamento
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
Fiscal
3319011000000000000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
167.000,00
Fiscal
3319013000000000000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
2.000,00
Fiscal
3319113000000000000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
37.000,00
Fiscal
3339030000000000000
MATERIAL DE CONSUMO
1000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.000,00
Fiscal
3339030000000000000
MATERIAL DE CONSUMO
1935 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial SUAS
190.000,00
Fiscal
3339036000000000000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
50.000,00
Fiscal
3339039000000000000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
1000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
160.000,00
Fiscal
3339039000000000000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
1935 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial SUAS
224.000,00
Total Ação
834.000,00
0008.0244.0025.2089 - ASSISTÊNCIA JURIDICA GRATUITA
Tipo Orçamento
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
Fiscal
3319011000000000000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
242.000,00
Fiscal
3319013000000000000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
10.000,00
Fiscal
3319113000000000000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
28.000,00
Fiscal
3339039000000000000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
1000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
25.000,00
Total Ação
305.000,00
Total Unidade
3.316.000,00
4 - Departamentos de Assuntos Comunitários
0008.0244.0025.2134 - SERVIÇOS RELACIONADOS A ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
Tipo Orçamento
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
Fiscal
3319011000000000000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
230.000,00
Fiscal
3319013000000000000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
20.000,00
Fiscal
3319113000000000000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
11.000,00
Fiscal
3339030000000000000
MATERIAL DE CONSUMO
1000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
12.000,00
Fiscal
3339039000000000000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
1000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
27.000,00
Total Ação
300.000,00
0014.0422.0025.2174 - MANUTENÇÃO DE POLÍTICAS DE ATENÇÃO À MULHER
Tipo Orçamento
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
Fiscal
3319011000000000000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
35.000,00
Fiscal
3319013000000000000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
7.000,00
Fiscal
3339030000000000000
MATERIAL DE CONSUMO
1000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.000,00
Fiscal
3339036000000000000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
2.000,00
Fiscal
3339039000000000000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
1000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.000,00
Fiscal
3449052000000000000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.000,00
Total Ação
55.000,00
Total Unidade
355.000,00
Total Órgão
15.250.000,00
Total Geral
15.250.000,00