Gabinete da Prefeita · 14 de agosto de 2018
ANEXO 2 - LEI 1470/2018
GABINETE DA PREFEITA
ANEXO 2 - LEI 1470/2018
Planejamento e Orçamento
Anexo II - Receitas Segundo Categoria Econômica
Entidade: Consolidado
LDO: 2019
Anexo 2, Lei 4320/64, Port. SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo III
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
100000000000000000
Receitas correntes
467.713.500,00
110000000000000000
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
107.237.000,00
111000000000000000
Impostos
79.875.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
47.925.000,00
1104
Demais impostos vinculados à educação básica
19.968.750,00
1303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
11.981.250,00
112000000000000000
Taxas
24.712.000,00
1510
Taxas - Exercício Poder de Polícia
3.717.000,00
1511
Taxas - Prestação de Serviços
20.977.000,00
1515
FUNREBOM
18.000,00
113000000000000000
Contribuição de melhoria
2.650.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.650.000,00
120000000000000000
Contribuições
8.999.000,00
124000000000000000
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública
8.999.000,00
1507
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
8.999.000,00
130000000000000000
Receita patrimonial
3.343.000,00
131000000000000000
Exploração do patrimônio imobiliário do estado
58.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
58.000,00
132000000000000000
Valores mobiliários
3.285.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
3.000.000,00
1510
Taxas - Exercício Poder de Polícia
60.000,00
1511
Taxas - Prestação de Serviços
225.000,00
140000000000000000
Receita agropecuária
33.000,00
160000000000000000
Receita de serviços
3.238.000,00
161000000000000000
Serviços administrativos e comerciais gerais
238.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
238.000,00
163000000000000000
Serviços e atividades referentes à saúde
3.000.000,00
1369
Serviços Prestados SUS / Faturamentos AIHs
3.000.000,00
170000000000000000
Transferências correntes
342.831.000,00
171000000000000000
Transferências da união e de suas entidades
132.798.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
56.841.650,00
1103
5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
21.477.250,00
1104
Demais impostos vinculados à educação básica
1.648.750,00
1107
Salário Educação
10.362.000,00
1111
Transferências de Outros Programas
747.000,00
1117
Transferências de Outros Programas
323.000,00
1149
Transferências de Outros Programas
850.000,00
1158
Transferências de Outros Programas
3.341.000,00
1303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
12.886.350,00
1494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
19.862.000,00
1504
Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previdenciárias
923.000,00
1709
Transferências do PETI (Prog. de Erradicação do Trabalho Infantil).
100.000,00
1722
Programa Primeira Infância (Criança Feliz)-(722) 26.250-1
360.000,00
1933
IGDSuas Portaria MDS 337/2011 (3% Conselho de Assistência Social)
65.000,00
1934
Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS)
1.841.000,00
1938
Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média Complexidade - Portaria MDS 113/2015
420.000,00
1939
Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Portaria MDS 113/2015
420.000,00
1940
Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015
330.000,00
172000000000000000
Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades
100.961.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
54.930.600,00
1103
5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
22.887.750,00
1162
Transferências de Outros Programas
1.050.000,00
1303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
13.732.650,00
1495
Atenção Básica
278.000,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
1497
Vigilância em Saúde
44.000,00
1504
Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previdenciárias
15.000,00
1512
CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)
486.000,00
1555
SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município
7.102.000,00
1710
Creas Pop FEAS (710)-a Exercício Corrente
78.000,00
1718
Acolhimento Adultos e Famílias POP Rua - Piso Paran. de Assistência Social
117.000,00
1719
Abordagem Social/Piso Paran. de Assistência Social (719)
30.000,00
1723
PPAS IV Acolhimento Criança, Adolescente e Jovem 21 anos - Piso Paran. de Assistência Social (723)
210.000,00
175000000000000000
Transferências de outras instituições públicas
108.972.000,00
1101
FUNDEB 60%
81.729.000,00
1102
FUNDEB 40%
27.243.000,00
177000000000000000
Transferências de pessoas físicas
100.000,00
1880
Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/ FMDCA
100.000,00
190000000000000000
Outras receitas correntes
2.032.500,00
191000000000000000
Multas administrativas, contratuais e judiciais
120.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
1509
Gerenciamento do Trânsito
100.000,00
192000000000000000
Indenizações, restituições e ressarcimentos
400.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
400.000,00
199000000000000000
Demais receitas correntes
1.512.500,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.512.500,00
200000000000000000
Receitas de capital
43.000,00
240000000000000000
Transferências de capital
43.000,00
242000000000000000
Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades
43.000,00
1500
Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde - Portaria nº 204-GM, de 2007
43.000,00
100000000000000000
Receitas correntes
(35.538.800,00)
110000000000000000
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
(46.000,00)
111000000000000000
Impostos
(45.000,00)
1000
Recursos Ordinários (Livres)
(27.000,00)
1104
Demais impostos vinculados à educação básica
(11.250,00)
1303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
(6.750,00)
112000000000000000
Taxas
(1.000,00)
1510
Taxas - Exercício Poder de Polícia
(500,00)
1511
Taxas - Prestação de Serviços
(500,00)
120000000000000000
Contribuições
(800,00)
124000000000000000
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública
(800,00)
1507
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
(800,00)
170000000000000000
Transferências correntes
(35.492.000,00)
171000000000000000
Transferências da união e de suas entidades
(17.181.800,00)
1103
5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
(17.181.800,00)
172000000000000000
Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades
(18.310.200,00)
1103
5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
(18.310.200,00)
Total
432.217.700,00