GABINETE DO PREFEITO · 2 de abril de 2026
LEI N.º 1.906/2026
GABINETE DO PREFEITO
LEI N.º 1.906/2026
LEI N.º 1.906 DE 19 DE MARÇO DE 2026
Institui o “Dia da Mulher Tradicionalista da Cultura Gaúcha-Paranaense” no Município de Colombo.
A Câmara Municipal de Colombo aprovou, e eu, HELDER LUIZ LAZAROTTO, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído, no âmbito do Município de Colombo, o Dia da Mulher Tradicionalista da Cultura Gaúcha-Paranaense, a ser celebrado anualmente no dia 30 de agosto.
Art. 2º - O Dia da Mulher Tradicionalista da Cultura Gaúcha-Paranaense tem como objetivo:
I – promover o reconhecimento e a valorização do papel da mulher na manutenção e difusão das tradições culturais gaúchas/paranaenses;
II – estimular a organização de encontros, ações culturais e rodas de conversa que evidenciem a liderança feminina dentro do movimento tradicionalista;
III – ressaltar a relevância da mulher na preservação de práticas como o uso de trajes típicos, danças folclóricas, gastronomia regional, celebrações populares e demais manifestações da cultura gaúcha-paranaense.
Art. 3º - O Poder Público poderá, em parceria com entidades culturais, Centros de Tradições Gaúchas (CTGs), grupos folclóricos e instituições educacionais, promover ações alusivas à data, apresentações artísticas, exposições e homenagens a mulheres que se destacam na preservação do tradicionalismo.
Art. 4º - O Dia da Mulher Tradicionalista da Cultura Gaúcha-Paranaense passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Colombo.
Art. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Colombo, 19 de março de 2026.
HELDER LUIZ LAZAROTTO
Prefeito Municipal