Secretaria Municipal da Fazenda - Departamento de Gestão Tributária - Coordenação de Cadastro Econômico · 11 de novembro de 2015
LEI 1389/2015 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ÓRGÃO 16
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
LEI 1389/2015 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ÓRGÃO 16
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Ano LOA: 2016
16 - Secretaria Municipal de Educação
1 - Departamento de Educação
0012.0361.0010.1004 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Tipo Orçamento
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
Fiscal
3339039000000000000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
1102 - FUNDEB 40% - Exercício Corrente
100.000,00
Fiscal
3449051000000000000
OBRAS E INSTALAÇÕES
1102 - FUNDEB 40% - Exercício Corrente
4.281.750,00
Fiscal
3449061000000000000
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1102 - FUNDEB 40% - Exercício Corrente
50.000,00
Total Ação
4.431.750,00
0012.0361.0010.2046 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB 40%
Tipo Orçamento
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
Fiscal
3319011000000000000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1102 - FUNDEB 40% - Exercício Corrente
4.150.000,00
Fiscal
3319113000000000000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1102 - FUNDEB 40% - Exercício Corrente
520.000,00
Fiscal
3339030000000000000
MATERIAL DE CONSUMO
1102 - FUNDEB 40% - Exercício Corrente
1.820.860,00
Fiscal
3339039000000000000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
1102 - FUNDEB 40% - Exercício Corrente
6.852.000,00
Fiscal
3449052000000000000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1102 - FUNDEB 40% - Exercício Corrente
550.000,00
Total Ação
13.892.860,00
0012.0361.0010.2047 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB 60%
Tipo Orçamento
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
Fiscal
3319011000000000000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1101 - FUNDEB 60% - Exercício Corrente
47.045.000,00
Fiscal
3319113000000000000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1101 - FUNDEB 60% - Exercício Corrente
5.000.000,00
Total Ação
52.045.000,00
0012.0361.0010.2048 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Tipo Orçamento
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
Fiscal
3319011000000000000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1104 - 25% Sobre demais impostos vinculados à educação
9.681.000,00
Fiscal
3319013000000000000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1104 - 25% Sobre demais impostos vinculados à educação
136.000,00
Fiscal
3319113000000000000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1104 - 25% Sobre demais impostos vinculados à educação
1.000.000,00
Fiscal
3335043000000000000
SUBVENÇÕES SOCIAIS
1000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
10.000,00
Fiscal
3339030000000000000
MATERIAL DE CONSUMO
1000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
100.000,00
Fiscal
3339030000000000000
MATERIAL DE CONSUMO
1104 - 25% Sobre demais impostos vinculados à educação
850.000,00
Fiscal
3339036000000000000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1104 - 25% Sobre demais impostos vinculados à educação
32.000,00
Fiscal
3339039000000000000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
1000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
940.000,00
Fiscal
3339039000000000000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
1104 - 25% Sobre demais impostos vinculados à educação
1.923.000,00
Fiscal
3449052000000000000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1104 - 25% Sobre demais impostos vinculados à educação
135.000,00
Total Ação
14.807.000,00
0012.0361.0010.2050 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA/FNDE - ENSINO FUNDAMENTAL
Tipo Orçamento
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
Fiscal
3339030000000000000
MATERIAL DE CONSUMO
1111 - MDE/PDDE FNDE
190.000,00
Fiscal
3339039000000000000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
1111 - MDE/PDDE FNDE
160.000,00
Fiscal
3449052000000000000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1111 - MDE/PDDE FNDE
105.000,00
Total Ação
455.000,00
0012.0361.0010.2051 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-ENSINO FUNDAMENTAL
Tipo Orçamento
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
Fiscal
3339030000000000000
MATERIAL DE CONSUMO
1107 - MDE/SALÁRIO EDUCAÇÃO
1.495.000,00
16 - Secretaria Municipal de Educação
1 - Departamento de Educação
0012.0361.0010.2051 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-ENSINO FUNDAMENTAL
Tipo Orçamento
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
Fiscal
3339039000000000000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
1107 - MDE/SALÁRIO EDUCAÇÃO
6.305.000,00
Total Ação
7.800.000,00
0012.0361.0010.2053 - MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR PARTE MUNICIPAL
Tipo Orçamento
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
Fiscal
3339030000000000000
MATERIAL DE CONSUMO
1104 - 25% Sobre demais impostos vinculados à educação
210.000,00
Fiscal
3339039000000000000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
1104 - 25% Sobre demais impostos vinculados à educação
230.000,00
Fiscal
3449052000000000000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1104 - 25% Sobre demais impostos vinculados à educação
10.000,00
Total Ação
450.000,00
0012.0361.0010.2055 - PROGRAMA MERENDA ESCOLAR
Tipo Orçamento
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
Fiscal
3339032000000000000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GR
1000-Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.150.000,00
Fiscal
3339032000000000000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GR
1158-FNDE/Merenda
1.367.000,00
Total Ação
2.517.000,00
0012.0361.0010.2061 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARTE ESTADUAL
Tipo Orçamento
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
Fiscal
3339039000000000000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
1162 - Transporte Escolar Estado
811.000,00
Total Ação
811.000,00
0012.0361.0010.2068 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PNATE/FNDE
Tipo Orçamento
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
Fiscal
3339039000000000000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
1117 - MDE/FNDE PNAT T. DE ESCOLARES
352.000,00
Total Ação
352.000,00
0012.0365.0014.1003 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E PRÉ ESCOLAS
Tipo Orçamento
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
Fiscal
3339039000000000000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
1102 - FUNDEB 40% - Exercício Corrente
100.000,00
Fiscal
3449051000000000000
OBRAS E INSTALAÇÕES
1102 - FUNDEB 40% - Exercício Corrente
2.859.390,00
Fiscal
3449061000000000000
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1102 - FUNDEB 40% - Exercício Corrente
50.000,00
Total Ação
3.009.390,00
0012.0365.0014.2057 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Tipo Orçamento
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
Fiscal
3319011000000000000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1103 - E.INFAN S/Transferências Constitucionais - Exercício Corrente
5.600.000,00
Fiscal
3319013000000000000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1103 - E.INFAN S/Transferências Constitucionais - Exercício Corrente
30.000,00
Fiscal
3319113000000000000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1103 - E.INFAN S/Transferências Constitucionais - Exercício Corrente
600.000,00
Fiscal
3339030000000000000
MATERIAL DE CONSUMO
1103 - E.INFAN S/Transferências Constitucionais - Exercício Corrente
1.099.000,00
Fiscal
3339030000000000000
MATERIAL DE CONSUMO
1149 - Apoio a Creches- Brasil Carinhoso (149)
350.000,00
Fiscal
3339036000000000000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1103 - E.INFAN S/Transferências Constitucionais - Exercício Corrente
7.000,00
Fiscal
3339039000000000000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
1103 - E.INFAN S/Transferências Constitucionais - Exercício Corrente
933.700,00
Fiscal
3449052000000000000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1103 - E.INFAN S/Transferências Constitucionais - Exercício Corrente
20.000,00
Fiscal
3449052000000000000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1149 - Apoio a Creches- Brasil Carinhoso (149)
500.000,00
Total Ação
9.139.700,00
16 - Secretaria Municipal de Educação
1 - Departamento de Educação
0012.0365.0014.2058 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Tipo Orçamento
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
Fiscal
3339032000000000000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GR
1000-Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.550.000,00
Fiscal
3339032000000000000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GR
1158-FNDE/Merenda
1.500.000,00
Total Ação
3.050.000,00
0012.0365.0014.2131 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-ENSINO INFANTIL
Tipo Orçamento
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
Fiscal
3339030000000000000
MATERIAL DE CONSUMO
1107 - MDE/SALÁRIO EDUCAÇÃO
890.000,00
Fiscal
3339036000000000000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1107 - MDE/SALÁRIO EDUCAÇÃO
54.000,00
Fiscal
3339039000000000000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
1107 - MDE/SALÁRIO EDUCAÇÃO
1.496.000,00
Total Ação
2.440.000,00
0012.0365.0014.2132 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 40%
Tipo Orçamento
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
Fiscal
3339030000000000000
MATERIAL DE CONSUMO
1102 - FUNDEB 40% - Exercício Corrente
870.000,00
Fiscal
3339039000000000000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
1102 - FUNDEB 40% - Exercício Corrente
2.980.000,00
Fiscal
3449052000000000000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1102 - FUNDEB 40% - Exercício Corrente
150.000,00
Total Ação
4.000.000,00
0012.0365.0014.2135 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 60%
Tipo Orçamento
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
Fiscal
3319011000000000000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1101 - FUNDEB 60% - Exercício Corrente
18.602.000,00
Fiscal
3319113000000000000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1101 - FUNDEB 60% - Exercício Corrente
2.100.000,00
Total Ação
20.702.000,00
0012.0365.0014.2141 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA/FNDE - INFANTIL
Tipo Orçamento
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
Fiscal
3339030000000000000
MATERIAL DE CONSUMO
1111 - MDE/PDDE FNDE
80.000,00
Fiscal
3339039000000000000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
1111 - MDE/PDDE FNDE
80.000,00
Fiscal
3449052000000000000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1111 - MDE/PDDE FNDE
68.000,00
Total Ação
228.000,00
0012.0367.0010.2172 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB 60%
Tipo Orçamento
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
Fiscal
3319011000000000000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1101 - FUNDEB 60% - Exercício Corrente
2.900.000,00
Fiscal
3319113000000000000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1101 - FUNDEB 60% - Exercício Corrente
355.000,00
Total Ação
3.255.000,00
0012.0367.0010.2173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Tipo Orçamento
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
Fiscal
3319011000000000000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1104 - 25% Sobre demais impostos vinculados à educação
400.000,00
Fiscal
3319113000000000000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1104 - 25% Sobre demais impostos vinculados à educação
50.000,00
Fiscal
3339030000000000000
MATERIAL DE CONSUMO
1104 - 25% Sobre demais impostos vinculados à educação
75.000,00
Fiscal
3339036000000000000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1104 - 25% Sobre demais impostos vinculados à educação
5.000,00
Fiscal
3339039000000000000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
1104 - 25% Sobre demais impostos vinculados à educação
160.000,00
Fiscal
3449052000000000000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1104 - 25% Sobre demais impostos vinculados à educação
10.000,00
16 - Secretaria Municipal de Educação
1 - Departamento de Educação
0012.0367.0010.2173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Tipo Orçamento
Elemento
Descrição
Fonte
Valor Orçado
Total Ação
700.000,00
Total Unidade
144.085.700,00
Total Órgão
144.085.700,00
Total Geral
144.085.700,00