SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA · 29 de novembro de 2018
ANEXO 2 LEI 1481-18 DESP. SEGUNDO CAT. ECONÔMICA (POR ELEMENTO)
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
ANEXO 2 LEI 1481-18 DESP. SEGUNDO CAT. ECONÔMICA (POR ELEMENTO)
Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Desp. Segundo Cat. Econômica (Consolidado por Elemento)
Entidade: Consolidado
Ano LOA: 2019 Listar Analíticas: Sim
ANEXO 2 da Lei 4.320/64 - ADENDO III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Natureza da Despesa.
Código
Especificação
Desdobramento
Elemento
Cat. Econômica
30000000000000000
Despesas correntes
395.669.649,00
310000000000000000
Pessoal e encargos sociais
243.072.251,00
315000000000000000
Transf. a instituições privadas s/fins lucrativos
2.450.000,00
315043000000000000
Subvenções sociais
2.450.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
2.450.000,00
319000000000000000
Aplicações diretas
219.470.751,00
319011000000000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
212.311.751,00
01303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
23.225.500,00
01494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
14.537.000,00
01507
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art.149-A CF
560.000,00
01510
Taxas Exercício Poder de Policia
2.968.500,00
01511
Taxas pela Prestação de Serviços
1.230.500,00
01149
Apoio a Creches- Brasil Carinhoso (149)
800.000,00
01104
25% Sobre demais impostos vinculados à educação
11.111.251,00
01101
FUNDEB 60% - Exercício Corrente
73.108.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
70.605.000,00
01102
FUNDEB 40% - Exercício Corrente
7.977.000,00
01103
E.INFAN S/Transferências Constitucionais - Exercício Corrente
6.189.000,00
319013000000000000
Obrigações patronais
6.957.000,00
01303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
3.188.500,00
01507
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art.149-A CF
1.000,00
01104
25% Sobre demais impostos vinculados à educação
131.000,00
01103
E.INFAN S/Transferências Constitucionais - Exercício Corrente
9.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.627.500,00
319046000000000000
Auxílio-alimentação
150.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
150.000,00
319049000000000000
Auxílio-transporte
40.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
40.000,00
319094000000000000
Indenizações e restituições trabalhistas
12.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
12.000,00
319100000000000000
Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades
21.151.500,00
319113000000000000
Obrigações patronais
21.141.500,00
01104
25% Sobre demais impostos vinculados à educação
1.126.000,00
01103
E.INFAN S/Transferências Constitucionais - Exercício Corrente
1.150.000,00
01303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
4.152.500,00
01507
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art.149-A CF
57.000,00
01101
FUNDEB 60% - Exercício Corrente
8.621.000,00
01102
FUNDEB 40% - Exercício Corrente
1.210.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.825.000,00
319192000000000000
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
10.000,00
320000000000000000
Juros e encargos da divída
3.537.327,00
329000000000000000
Aplicações diretas
3.537.327,00
329021000000000000
Juros sobre a dívida por contrato
3.527.327,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.527.327,00
329022000000000000
Outros encargos sobre a dívida por contrato
10.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
10.000,00
330000000000000000
Outras despesas correntes
149.060.071,00
335000000000000000
Transf. a instituições privadas s/fins lucrativos
5.322.000,00
335043000000000000
Subvenções sociais
5.322.000,00
01880
Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
70.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.252.000,00
337100000000000000
Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio
8.241.000,00
337170000000000000
Rateio pela participação em consórcio público
8.241.000,00
01494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.550.000,00
01511
Taxas pela Prestação de Serviços
3.620.000,00
01369
Serviços Prestados SUS/Faturamentos AIH´s
294.000,00
01303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
1.600.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.177.000,00
Código
Especificação
Desdobramento
Elemento
Cat. Econômica
337200000000000000
Execução orçamentária delegada a consórcios públicos
1.128.000,00
337239000000000000
Outros servicos de terceiros - pessoa jurídica
1.128.000,00
01494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
477.000,00
01303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
651.000,00
339000000000000000
Aplicações diretas
134.369.071,00
339008000000000000
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar
8.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
8.000,00
339014000000000000
Diárias - pessoal civil
104.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
104.000,00
339030000000000000
Material de consumo
24.064.705,00
01710
Creas Pop FEAS (710)-a Exercício Corrente
16.000,00
01718
Acolhimento Adultos e Famílias POP Rua - Piso Paran. de Assistência
31.000,00
01555
SANEPAR – Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município
20.000,00
01719
Abordagem Social/Piso Paran. de Assistência Social
7.000,00
01709
Transferências do PETI (Prog. de Erradicação do Trabalho Infantil)
34.000,00
01941
Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta
398.000,00
01940
Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro
85.000,00
01510
Taxas Exercício Poder de Policia
33.000,00
01934
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica – SUAS
815.000,00
01933
IGDSuas Portaria MDS 337/2011 (3% Conselho de Assistência Social)
22.000,00
01880
Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
5.000,00
01722
Primeira Infância (Criança Feliz) (722)
100.000,00
01515
FUNREBOM
6.000,00
01102
FUNDEB 40% - Exercício Corrente
1.949.000,00
01103
E.INFAN S/Transferências Constitucionais - Exercício Corrente
181.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
9.829.705,00
01507
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art.149-A CF
2.316.000,00
01104
25% Sobre demais impostos vinculados à educação
1.682.000,00
01107
MDE/SALÁRIO EDUCAÇÃO
2.419.000,00
01494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.529.000,00
01495
SUS/ATENCAO BASICA
278.000,00
01369
Serviços Prestados SUS/Faturamentos AIH´s
935.000,00
01303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
1.114.000,00
01111
MDE/PDDE FNDE
260.000,00
339031000000000000
Prem. culturais, artísticas, cientif. desport. e outras
270.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
270.000,00
339032000000000000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
6.871.000,00
01303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
500.000,00
01158
FNDE/Merenda
3.341.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.030.000,00
339033000000000000
Passagens e despesas com locomoção
6.254.950,00
01162
Transporte Escolar Estado
1.050.000,00
01117
MDE/FNDE PNAT T. DE ESCOLARES
323.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
110.000,00
01107
MDE/SALÁRIO EDUCAÇÃO
4.771.950,00
339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
1.894.500,00
01303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
350.000,00
01494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
181.000,00
01107
MDE/SALÁRIO EDUCAÇÃO
96.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.200.500,00
01104
25% Sobre demais impostos vinculados à educação
63.000,00
01103
E.INFAN S/Transferências Constitucionais - Exercício Corrente
4.000,00
339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
82.150.922,00
01710
Creas Pop FEAS (710)-a Exercício Corrente
50.000,00
01718
Acolhimento Adultos e Famílias POP Rua - Piso Paran. de Assistência
68.000,00
01709
Transferências do PETI (Prog. de Erradicação do Trabalho Infantil)
66.000,00
01515
FUNREBOM
6.000,00
01719
Abordagem Social/Piso Paran. de Assistência Social
23.000,00
01555
SANEPAR – Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município
1.700.000,00
01933
IGDSuas Portaria MDS 337/2011 (3% Conselho de Assistência Social)
25.000,00
Código
Especificação
Desdobramento
Elemento
Cat. Econômica
339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
82.150.922,00
01940
Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro
230.000,00
01941
Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta
429.000,00
01934
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica – SUAS
1.011.000,00
01511
Taxas pela Prestação de Serviços
16.351.000,00
01880
Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
15.000,00
01722
Primeira Infância (Criança Feliz) (722)
260.000,00
01723
PPAS IV Acolhimento Criança, Adolescente e Jovem 21 anos - Piso
10.000,00
01107
MDE/SALÁRIO EDUCAÇÃO
2.985.050,00
01103
E.INFAN S/Transferências Constitucionais - Exercício Corrente
1.320.000,00
01102
FUNDEB 40% - Exercício Corrente
11.650.500,00
01510
Taxas Exercício Poder de Policia
690.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
28.378.602,00
01111
MDE/PDDE FNDE
260.000,00
01104
25% Sobre demais impostos vinculados à educação
5.306.070,00
01507
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art.149-A CF
6.014.200,00
01303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
2.745.000,00
01509
Gerenciamento do Trânsito
100.000,00
01497
SUS/VIGILANCIA EM SAUDE
44.000,00
01494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
852.500,00
01369
Serviços Prestados SUS/Faturamentos AIH´s
1.561.000,00
339040000000000000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa jurídica
7.736.429,00
01933
IGDSuas Portaria MDS 337/2011 (3% Conselho de Assistência Social)
10.000,00
01510
Taxas Exercício Poder de Policia
40.000,00
01494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
735.500,00
01941
Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta
13.000,00
01369
Serviços Prestados SUS/Faturamentos AIH´s
10.000,00
01940
Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro
5.000,00
01934
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica – SUAS
15.000,00
01103
E.INFAN S/Transferências Constitucionais - Exercício Corrente
20.000,00
01303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
549.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.403.000,00
01102
FUNDEB 40% - Exercício Corrente
756.000,00
01107
MDE/SALÁRIO EDUCAÇÃO
90.000,00
01104
25% Sobre demais impostos vinculados à educação
2.089.929,00
339047000000000000
Obrigações tributárias e contributivas
4.689.565,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.689.565,00
339059000000000000
Pensões especiais
90.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
90.000,00
339091000000000000
Sentenças judiciais
180.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
180.000,00
339092000000000000
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.000,00
339093000000000000
Indenizações e restituições
50.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
50.000,00
40000000000000000
Despesas de capital
36.448.051,00
440000000000000000
Investimentos
31.618.500,00
447100000000000000
Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio
6.000,00
447170000000000000
Rateio pela participação em consórcio público
6.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
6.000,00
449000000000000000
Aplicações diretas
31.612.500,00
449051000000000000
Obras e instalações
27.610.500,00
01555
SANEPAR – Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município
5.382.000,00
01504
Outros Royalties e Compensações Financ.e Patrimoniais Não Previd.
938.000,00
01512
CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB
486.000,00
01102
FUNDEB 40% - Exercício Corrente
3.284.500,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
17.520.000,00
449052000000000000
Equipamentos e material permanente
2.839.000,00
01718
Acolhimento Adultos e Famílias POP Rua - Piso Paran. de Assistência
18.000,00
01710
Creas Pop FEAS (710)-a Exercício Corrente
12.000,00
Código
Especificação
Desdobramento
Elemento
Cat. Econômica
449052000000000000
Equipamentos e material permanente
2.839.000,00
01515
FUNREBOM
6.000,00
01723
PPAS IV Acolhimento Criança, Adolescente e Jovem 21 anos - Piso
200.000,00
01518
Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00
01933
IGDSuas Portaria MDS 337/2011 (3% Conselho de Assistência Social)
8.000,00
01510
Taxas Exercício Poder de Policia
45.000,00
03500
SUS/BLOCO INVESTIMENTO-Exercício Anterior
0,00
03304
Receitas de alienação de Ativos da Saúde - Exercícios Anteriores
0,00
01940
Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro
10.000,00
01880
Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
10.000,00
01507
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art.149-A CF
50.000,00
01104
25% Sobre demais impostos vinculados à educação
97.000,00
01102
FUNDEB 40% - Exercício Corrente
16.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.329.000,00
01500
SUS/BLOCO INVESTIMENTO
43.000,00
01111
MDE/PDDE FNDE
227.000,00
01496
SUS/ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB/HOSP
0,00
01149
Apoio a Creches- Brasil Carinhoso (149)
50.000,00
01369
Serviços Prestados SUS/Faturamentos AIH´s
200.000,00
01303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
518.000,00
449061000000000000
Aquisição de imóveis
1.163.000,00
01102
FUNDEB 40% - Exercício Corrente
400.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
763.000,00
460000000000000000
Amortização da dívida / refinanciamento da dívida
4.829.551,00
469000000000000000
Aplicações diretas
4.829.551,00
469071000000000000
Principal da dívida contratual resgatado
4.279.111,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.279.111,00
469091000000000000
Sentenças judiciais
550.440,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
550.440,00
90000000000000000
Reserva de contingência
100.000,00
990000000000000000
Reserva de contingência
100.000,00
999900000000000000
Reserva de contingência
100.000,00
999999000000000000
Reserva de contingência
100.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
100.000,00
Total
432.217.700,00