SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA · 21 de dezembro de 2020
LEI Nº 1559/2020 – ANEXO 08 - DESPESA POR FUNÇÃO/SUB/PROGRAMA CONF. VÍNCULO DE RECURSOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
LEI Nº 1559/2020 – ANEXO 08 - DESPESA POR FUNÇÃO/SUB/PROGRAMA CONF. VÍNCULO DE RECURSOS
Planejamento e Orçamento
Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2021
Anexo 8, Lei 4320/64, Portaria SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo VII
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
0001
Legislativa
18.990.000,00
0,00
18.990.000,00
0001.0031
Acao Legislativa
18.990.000,00
0,00
18.990.000,00
0001.0031.0001
EXECUÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA
18.990.000,00
0,00
18.990.000,00
0004
Administração
32.989.263,40
2.772.000,00
35.761.263,40
0004.0121
Planejamento e Orçamento
1.948.000,00
0,00
1.948.000,00
0004.0121.0005
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
1.241.000,00
0,00
1.241.000,00
0004.0121.0026
URBANISMO
707.000,00
0,00
707.000,00
0004.0122
Administracao Geral
16.946.263,40
132.000,00
17.078.263,40
0004.0122.0003
GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
2.975.263,40
0,00
2.975.263,40
0004.0122.0004
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
6.792.000,00
0,00
6.792.000,00
0004.0122.0008
GESTÃO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
7.179.000,00
132.000,00
7.311.000,00
0004.0123
Administração Financeira
2.205.000,00
0,00
2.205.000,00
0004.0123.0012
ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
2.205.000,00
0,00
2.205.000,00
0004.0124
Controle Interno
677.000,00
0,00
677.000,00
0004.0124.0004
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
677.000,00
0,00
677.000,00
0004.0126
Tecnologia da Informação
6.059.000,00
0,00
6.059.000,00
0004.0126.0011
INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO
6.059.000,00
0,00
6.059.000,00
0004.0129
Administração de Receitas
2.348.000,00
2.640.000,00
4.988.000,00
0004.0129.0012
ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
2.348.000,00
2.640.000,00
4.988.000,00
0004.0130
Administração de Concessões
223.000,00
0,00
223.000,00
0004.0130.0026
URBANISMO
223.000,00
0,00
223.000,00
0004.0131
Comunicação Social
2.583.000,00
0,00
2.583.000,00
0004.0131.0006
GESTÃO DA COMUNICAÇÃO
2.583.000,00
0,00
2.583.000,00
0006
Segurança Pública
9.282.000,00
15.000,00
9.297.000,00
0006.0182
Defesa Civil
0,00
15.000,00
15.000,00
0006.0182.0013
SEGURANÇA PÚBLICA
0,00
15.000,00
15.000,00
0006.0244
Assistência Comunitária
9.282.000,00
0,00
9.282.000,00
0006.0244.0013
SEGURANÇA PÚBLICA
9.282.000,00
0,00
9.282.000,00
0008
Assistência Social
15.840.000,00
3.560.000,00
19.400.000,00
0008.0241
Assistência ao Idoso
1.626.000,00
288.000,00
1.914.000,00
0008.0241.0016
ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL
1.626.000,00
288.000,00
1.914.000,00
0008.0242
Assistência ao Portador de Deficiência
82.000,00
0,00
82.000,00
0008.0242.0016
ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL
82.000,00
0,00
82.000,00
0008.0243
Assistência à Criança e ao Adolescente
5.402.000,00
1.305.000,00
6.707.000,00
0008.0243.0017
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
5.402.000,00
1.305.000,00
6.707.000,00
0008.0244
Assistência Comunitária
8.730.000,00
1.967.000,00
10.697.000,00
0008.0244.0016
ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL
8.730.000,00
1.967.000,00
10.697.000,00
0009
Previdência Social
5.225.685,00
104.024.736,60
109.250.421,60
0009.0271
Previdência Básica
5.225.685,00
0,00
5.225.685,00
0009.0271.0015
PREVIDÊNCIA SOCIAL E SEGURADOS
5.225.685,00
0,00
5.225.685,00
0009.0272
Previdência do Regime Estatutário
0,00
104.024.736,60
104.024.736,60
0009.0272.0002
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
0,00
104.024.736,60
104.024.736,60
0010
Saúde
27.591.000,00
73.799.150,00
101.390.150,00
0010.0301
Atenção Básica
10.141.000,00
49.118.150,00
59.259.150,00
0010.0301.0018
ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
10.141.000,00
45.412.000,00
55.553.000,00
0010.0301.0019
GESTÃO DO SUS
0,00
3.706.150,00
3.706.150,00
0010.0302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
17.300.000,00
16.874.000,00
34.174.000,00
0010.0302.0021
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
17.300.000,00
16.874.000,00
34.174.000,00
0010.0303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
2.172.000,00
2.172.000,00
0010.0303.0021
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
0,00
2.172.000,00
2.172.000,00
0010.0304
Vigilância Sanitária
0,00
1.187.000,00
1.187.000,00
0010.0304.0020
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
0,00
1.187.000,00
1.187.000,00
0010.0305
Vigilância Epidemiológica
150.000,00
4.448.000,00
4.598.000,00
0010.0305.0020
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
150.000,00
4.448.000,00
4.598.000,00
0011
Trabalho
7.283.000,00
0,00
7.283.000,00
0011.0331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
2.306.000,00
0,00
2.306.000,00
0011.0331.0009
GESTÃO E COORDENAÇÃO DE PESSOAL
2.306.000,00
0,00
2.306.000,00
0011.0332
Relações de Trabalho
3.779.000,00
0,00
3.779.000,00
0011.0332.0009
GESTÃO E COORDENAÇÃO DE PESSOAL
3.779.000,00
0,00
3.779.000,00
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
0011
Trabalho
7.283.000,00
0,00
7.283.000,00
0011.0334
Fomento ao Trabalho
1.198.000,00
0,00
1.198.000,00
0011.0334.0028
DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
1.198.000,00
0,00
1.198.000,00
0012
Educação
4.603.000,00
170.602.700,00
175.205.700,00
0012.0361
Ensino Fundamental
2.149.000,00
111.147.000,00
113.296.000,00
0012.0361.0010
EDUCAÇÃO - IGUALDADE DE OPORTUNIDADES
2.149.000,00
111.147.000,00
113.296.000,00
0012.0365
Educação Infantil
1.893.000,00
57.175.700,00
59.068.700,00
0012.0365.0010
EDUCAÇÃO - IGUALDADE DE OPORTUNIDADES
1.893.000,00
57.175.700,00
59.068.700,00
0012.0367
Educacao Especial
561.000,00
2.280.000,00
2.841.000,00
0012.0367.0010
EDUCAÇÃO - IGUALDADE DE OPORTUNIDADES
561.000,00
2.280.000,00
2.841.000,00
0013
Cultura
1.903.000,00
0,00
1.903.000,00
0013.0392
Difusão Cultural
1.903.000,00
0,00
1.903.000,00
0013.0392.0022
FOMENTO A CULTURA
1.903.000,00
0,00
1.903.000,00
0014
Direitos da Cidadania
2.782.000,00
0,00
2.782.000,00
0014.0422
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
1.741.000,00
0,00
1.741.000,00
0014.0422.0007
PROMOÇÃO DA CIDADANIA E POLÍTICAS INCLUSIVAS
1.658.000,00
0,00
1.658.000,00
0014.0422.0016
ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL
83.000,00
0,00
83.000,00
0014.0605
Abastecimento
1.041.000,00
0,00
1.041.000,00
0014.0605.0032
SISTEMA DE ABASTECIMENTO
1.041.000,00
0,00
1.041.000,00
0015
Urbanismo
2.400.000,00
12.154.200,00
14.554.200,00
0015.0451
Infra-Estrutura Urbana
2.400.000,00
134.000,00
2.534.000,00
0015.0451.0014
MOBILIDADE URBANA
400.000,00
67.000,00
467.000,00
0015.0451.0025
MELHORAMENTO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA
670.000,00
67.000,00
737.000,00
0015.0451.0026
URBANISMO
1.330.000,00
0,00
1.330.000,00
0015.0452
Servicos Urbanos
0,00
12.020.200,00
12.020.200,00
0015.0452.0024
SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
0,00
12.020.200,00
12.020.200,00
0016
Habitação
1.160.000,00
0,00
1.160.000,00
0016.0482
Habitacao Urbana
1.160.000,00
0,00
1.160.000,00
0016.0482.0027
HABITAÇÃO
1.160.000,00
0,00
1.160.000,00
0017
Saneamento
255.000,00
1.761.000,00
2.016.000,00
0017.0541
Preservação e Conservação Ambiental
255.000,00
1.761.000,00
2.016.000,00
0017.0541.0030
SANEAMENTO GERAL
255.000,00
1.761.000,00
2.016.000,00
0018
Gestão Ambiental
7.859.262,00
17.054.000,00
24.913.262,00
0018.0541
Preservação e Conservação Ambiental
2.443.000,00
0,00
2.443.000,00
0018.0541.0031
PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
2.443.000,00
0,00
2.443.000,00
0018.0542
Controle Ambiental
5.416.262,00
17.054.000,00
22.470.262,00
0018.0542.0031
PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
5.416.262,00
17.054.000,00
22.470.262,00
0020
Agricultura
4.657.000,00
8.000,00
4.665.000,00
0020.0605
Abastecimento
1.597.000,00
0,00
1.597.000,00
0020.0605.0032
SISTEMA DE ABASTECIMENTO
1.597.000,00
0,00
1.597.000,00
0020.0606
Extensão Rural
3.060.000,00
8.000,00
3.068.000,00
0020.0606.0033
DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO MUNICIPAL
3.060.000,00
8.000,00
3.068.000,00
0022
Indústria
1.277.000,00
0,00
1.277.000,00
0022.0661
Promoção Industrial
1.277.000,00
0,00
1.277.000,00
0022.0661.0028
DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
1.277.000,00
0,00
1.277.000,00
0023
Comércio e Serviços
2.863.000,00
0,00
2.863.000,00
0023.0695
Turismo
2.863.000,00
0,00
2.863.000,00
0023.0695.0029
PROMOÇÃO AO TURISMO
2.863.000,00
0,00
2.863.000,00
0026
Transporte
43.104.000,00
1.614.000,00
44.718.000,00
0026.0782
Transporte Rodoviário
43.104.000,00
1.614.000,00
44.718.000,00
0026.0782.0025
MELHORAMENTO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA
43.104.000,00
1.614.000,00
44.718.000,00
0027
Desporto e Lazer
3.457.000,00
0,00
3.457.000,00
0027.0812
Desporto Comunitário
3.113.000,00
0,00
3.113.000,00
0027.0812.0023
QUALIDADE DE VIDA POR MEIO DO ESPORTE E LAZER
3.113.000,00
0,00
3.113.000,00
0027.0813
Lazer
344.000,00
0,00
344.000,00
0027.0813.0023
QUALIDADE DE VIDA POR MEIO DO ESPORTE E LAZER
344.000,00
0,00
344.000,00
0028
Encargos Especiais
8.935.903,00
0,00
8.935.903,00
0028.0846
Outros encargos Especiais
8.935.903,00
0,00
8.935.903,00
0028.0846.0012
ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
8.925.903,00
0,00
8.925.903,00
0028.0846.0015
PREVIDÊNCIA SOCIAL E SEGURADOS
10.000,00
0,00
10.000,00
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
Total Geral
202.457.113,40
387.364.786,60
589.821.900,00