SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA · 20 de julho de 2017
ANEXO II - LEI 1435/2017 - METOD. E MEMÓRIA DE CALCULO DAS RECEITAS CP
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
ANEXO II - LEI 1435/2017 - METOD. E MEMÓRIA DE CALCULO DAS RECEITAS CP
COLOMBO PREVIDE NCIA - PREVIDENCIA SERV. MUNICIPAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018
ANEXO DE METAS FISCAIS
Anexo I - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Receitas - Total das Receitas
Seleção: Alteração em 04/04/2017 (C)
As metas anuais de receita foram calculadas a partir das seguintes receitas orçamentárias:
Especificação
Previsão - R$ 1,00
Ano 2018
Ano 2019
Ano 2020
1 - COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA SERV. MUNICIPA IS
4.0.0.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS
78.000.000,00
87.000.000,00
97.000.000,00
4.1.0.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
59.235.854,80
65.951.108,31
73.321.252,90
4.1.2.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições
15.845.868,65
17.984.905,42
20.464.658,41
4.1.2.1.0.00.00.00.00.00
Contribuições Sociais
15.845.868,65
17.984.905,42
20.464.658,41
4.1.2.1.0.29.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO
15.845.868,65
17.984.905,42
20.464.658,41
4.1.2.1.0.29.07.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
15.757.768,65
17.861.705,42
20.299.858,41
4.1.2.1.0.29.07.01.00.00
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA PLANO FINANCEIRO
6.021.293,20
6.383.807,82
6.768.196,89
4.1.2.1.0.29.07.02.00.00
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA PLANO PREVIDENCIARIO
9.736.475,45
11.477.897,60
13.531.661,52
4.1.2.1.0.29.09.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES DO SERVIDOR INATIVO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
84.500,00
117.000,00
156.000,00
4.1.2.1.0.29.09.01.00.00
CONTRIBUIÇÕES DO SERVIDOR INATIVO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA PLANO FINANCEIRO
83.200,00
115.700,00
154.700,00
4.1.2.1.0.29.09.02.00.00
CONTRIBUIÇÕES DO SERVIDOR INATIVO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA PLANO PREVIDENCIARIO
1.300,00
1.300,00
1.300,00
4.1.2.1.0.29.11.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES DE PENSIONISTA PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
2.600,00
5.200,00
7.800,00
4.1.2.1.0.29.11.01.00.00
CONTRIBUIÇÕES DE PENSIONISTA PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA PLANO FINANCEIRO
2.470,00
5.070,00
7.670,00
4.1.2.1.0.29.11.02.00.00
CONTRIBUIÇÕES DE PENSIONISTA PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA PLANO PREVIDENCIARIO
130,00
130,00
130,00
4.1.2.1.0.29.17.00.00.00
RECEITA DE RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL, ORIUNDA DO PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
500,00
500,00
500,00
4.1.2.1.0.29.17.01.00.00
RECEITA DE RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL, ORIUNDA DO PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS PALNO FINANCEIRO
250,00
250,00
250,00
4.1.2.1.0.29.17.02.00.00
RECEITA DE RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL, ORIUNDA DO PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS PLANO PREVIDENCIARIO
250,00
250,00
250,00
4.1.2.1.0.29.18.00.00.00
RECEITA DE RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR INATIVO CIVIL, ORIUNDA DO PAGAMENTO DE SETENÇAS JUDICIAIS
500,00
500,00
500,00
4.1.2.1.0.29.18.01.00.00
RECEITA DE RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR INATIVO CIVIL, ORIUNDA DO PAGAMENTO DE SETENÇAS JUDICIAIS PLANO FINANCEIRO
250,00
250,00
250,00
4.1.2.1.0.29.18.02.00.00
RECEITA DE RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR INATIVO CIVIL, ORIUNDA DO PAGAMENTO DE SETENÇAS JUDICIAIS PLANO PREVIDENCIARIO
250,00
250,00
250,00
4.1.3.0.0.00.00.00.00.00
Receita Patrimonial
40.858.732,50
45.237.479,76
49.912.773,88
4.1.3.2.0.00.00.00.00.00
Valores Mobiliários
40.858.732,50
45.237.479,76
49.912.773,88
4.1.3.2.8.00.00.00.00.00
REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
40.858.732,50
45.237.479,76
49.912.773,88
4.1.3.2.8.10.00.00.00.00
REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR EM RENDA FIXA
33.041.978,82
36.590.820,83
40.063.945,27
4.1.3.2.8.10.01.00.00.00
REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR EM RENDA FIXA ADMINISTRAÇÃO 1001
11.400,00
15.000,00
20.000,00
4.1.3.2.8.10.02.00.00.00
REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR EM RENDA FIXA PLANO FINANCEIRO 040
14.406.665,16
14.423.236,57
13.773.069,35
4.1.3.2.8.10.03.00.00.00
REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR EM RENDA FIXA 551
758.245,54
759.117,71
724.898,39
4.1.3.2.8.10.04.00.00.00
REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR EM RENDA FIXA PLANO PREVIDENCIARIO 040
16.958.534,08
20.307.834,42
24.234.221,55
4.1.3.2.8.10.05.00.00.00
REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR EM RENDA FIXA PLANO PREVIDENCIARIO 551
907.134,04
1.085.632,13
1.311.755,98
4.1.3.2.8.20.00.00.00.00
REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR EM RENDA VARIÁVEL
6.116.773,86
6.773.300,16
7.415.545,42
4.1.3.2.8.20.01.00.00.00
REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR EM RENDA VARIÁVEL PLANO FINANCEIRO 040
2.808.316,80
2.811.547,09
2.684.808,84
4.1.3.2.8.20.03.00.00.00
REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR EM RENDA VARIÁVEL PLANO PREVIDENCIARIO
3.308.457,06
3.961.753,07
4.730.736,58
4.1.3.2.8.30.00.00.00.00
REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR EM FUNDOS IMOBILIÁRIOS
1.699.979,82
1.873.358,77
2.433.283,19
4.1.3.2.8.30.01.00.00.00
REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR EM FUNDOS IMOBILIÁRIOS PLANO FINANCEIRO 040
748.884,48
749.745,89
715.949,02
4.1.3.2.8.30.03.00.00.00
REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR EM FUNDOS IMOBILIÁRIOS PLANO PREVIDENCIARIO 040
951.095,34
1.123.612,88
1.717.334,17
4.1.9.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
2.531.253,65
2.728.723,13
2.943.820,61
4.1.9.1.0.00.00.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
200,00
200,00
200,00
4.1.9.1.2.00.00.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES
200,00
200,00
200,00
4.1.9.1.2.29.00.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES PARA O RPPS
200,00
200,00
200,00
4.1.9.1.2.29.02.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES DO SERVIDOR
200,00
200,00
200,00
4.1.9.1.2.29.02.01.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES DO SERVIDOR PLANO FINANCEIRO 040
100,00
100,00
100,00
4.1.9.1.2.29.02.02.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES DO SERVIDOR PLANO PREVIDENCIARIO 040
100,00
100,00
100,00
4.1.9.2.0.00.00.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
2.531.053,65
2.728.523,13
2.943.620,61
4.1.9.2.2.00.00.00.00.00
Restituições
2.531.053,65
2.728.523,13
2.943.620,61
4.1.9.2.2.10.00.00.00.00
Restituição Decorrente da Não Aplicação de Incentivos Fiscais
2.529.033,65
2.726.503,13
2.941.600,61
4.1.9.2.2.10.01.00.00.00
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - PRINCIPAL
2.529.033,65
2.726.503,13
2.941.600,61
4.1.9.2.2.10.01.01.00.00
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PLANO FINANCEIRO
2.456.433,98
2.635.753,64
2.828.163,65
4.1.9.2.2.10.01.02.00.00
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PLANO PREVIDENCIARIO
72.599,67
90.749,49
113.436,96
4.1.9.2.2.99.00.00.00.00
Outras Restituições
2.020,00
2.020,00
2.020,00
4.1.9.2.2.99.03.00.00.00
RESTITUIÇÕES POR PAGAMENTO INDEVIDO
2.020,00
2.020,00
2.020,00
4.1.9.2.2.99.03.01.00.00
RESTITUIÇÕES POR PAGAMENTO INDEVIDO PLANO FINANCEIRO
1.920,00
1.920,00
1.920,00
4.1.9.2.2.99.03.02.00.00
RESTITUIÇÕES POR PAGAMENTO INDEVIDO PLANO PREVIDENCIARIO
100,00
100,00
100,00
4.7.0.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS
18.764.145,20
21.048.891,69
23.678.747,10
4.7.2.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
18.764.145,20
21.048.891,69
23.678.747,10
4.7.2.1.0.00.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
18.764.145,20
21.048.891,69
23.678.747,10
4.7.2.1.0.29.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS AO REGIME PRÓPRIO
18.764.145,20
21.048.891,69
23.678.747,10
4.7.2.1.0.29.01.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
18.763.945,20
21.048.691,69
23.678.547,10
4.7.2.1.0.29.01.01.00.00
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA PLANO FINANCEIRO
9.027.469,75
9.570.794,09
10.146.885,58
4.7.2.1.0.29.01.02.00.00
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA PLANO PREVIDENCIARIO
9.736.475,45
11.477.897,60
13.531.661,52
4.7.2.1.0.29.16.00.00.00
RECEITA DE RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL, ORIUNDA DO PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
200,00
200,00
200,00
4.7.2.1.0.29.16.01.00.00
RECEITA DE RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL, ORIUNDA DO PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS PLANO FINANCEIRO
100,00
100,00
100,00
4.7.2.1.0.29.16.02.00.00
RECEITA DE RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL, ORIUNDA DO PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS PLANO PREVIDENCIARIO
100,00
100,00
100,00
Total entidade:
78.000.000,00
87.000.000,00
97.000.000,00
Total geral:
78.000.000,00
87.000.000,00
97.000.000,00