SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA · 29 de julho de 2021
LEI Nº 1591/2021 - ANEXO III - RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
LEI Nº 1591/2021 - ANEXO III - RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
Planejamento e Orçamento
Resultado Primário e Nominal - Metodologia e Memória de Cálculo
Anexo de Metas Fiscais
LDO: 2022
R$ 1,00
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS
Previsto
Previsto
2019
2020
2021
2022
2023
2024
RECEITAS CORRENTES (I)
432.174.700,00
459.497.200,00
482.178.900,00
560.017.333,96
586.237.799,52
610.437.089,36
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
107.191.000,00
119.416.500,00
133.222.000,00
145.869.000,00
157.398.000,00
166.201.000,00
IPTU
33.378.000,00
39.499.000,00
43.255.000,00
45.980.000,00
53.410.000,00
58.007.000,00
ISS
22.508.000,00
31.496.000,00
33.108.000,00
36.426.000,00
38.209.000,00
40.078.000,00
ITBI
7.487.000,00
7.777.000,00
9.975.000,00
10.507.000,00
10.851.000,00
11.198.000,00
IRRF
16.457.000,00
17.423.000,00
19.849.000,00
25.467.000,00
26.550.000,00
27.657.000,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
27.361.000,00
23.221.500,00
27.035.000,00
27.489.000,00
28.378.000,00
29.261.000,00
Contribuições
8.998.200,00
10.722.200,00
12.020.200,00
47.707.563,00
44.316.750,00
42.225.530,00
Receita Patrimonial
3.343.000,00
5.225.000,00
3.331.000,00
20.207.920,96
21.142.349,52
20.676.509,36
Aplicações Financeiras (II)
3.285.000,00
3.165.000,00
3.169.000,00
20.010.820,96
20.942.649,52
20.478.259,36
Outras Receitas Patrimoniais
58.000,00
2.060.000,00
162.000,00
197.100,00
199.700,00
198.250,00
Transferências Correntes
307.339.000,00
318.339.000,00
327.564.200,00
337.373.650,00
353.459.600,00
371.401.750,00
Cota-Parte do FPM
74.771.800,00
82.011.000,00
89.516.200,00
89.752.000,00
94.116.000,00
98.687.400,00
Cota-Parte do ICMS
49.808.000,00
51.800.000,00
50.017.600,00
48.016.800,00
50.086.400,00
52.204.800,00
Cota-Parte do IPVA
22.659.200,00
23.792.000,00
24.969.600,00
27.404.800,00
28.775.200,00
30.213.600,00
Cota-Parte do ITR
150.400,00
156.800,00
120.000,00
80.000,00
82.400,00
85.600,00
Transferências da LC 87/1996
400.000,00
400.000,00
400.000,00
0,00
0,00
0,00
Transferências da LC 61/1989
773.600,00
883.200,00
916.800,00
800.000,00
840.000,00
882.400,00
Transferências do FUNDEB
108.972.000,00
115.511.000,00
115.000.000,00
121.500.000,00
128.000.000,00
136.000.000,00
Outras Transferências Correntes
49.804.000,00
43.785.000,00
46.624.000,00
49.820.050,00
51.559.600,00
53.327.950,00
Demais Receitas Correntes
5.303.500,00
5.794.500,00
6.041.500,00
8.859.200,00
9.921.100,00
9.932.300,00
Outras Receitas Financeiras (III)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Correntes Restantes
5.303.500,00
5.794.500,00
6.041.500,00
8.859.200,00
9.921.100,00
9.932.300,00
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III)
428.889.700,00
456.332.200,00
479.009.900,00
540.006.513,00
565.295.150,00
589.958.830,00
RECEITAS DE CAPITAL (V)
43.000,00
643.000,00
643.000,00
1.380.000,00
680.000,00
680.000,00
Operações de Crédito (VI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos (VII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Alienações de Bens
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Capital
43.000,00
643.000,00
643.000,00
1.380.000,00
680.000,00
680.000,00
Convênios
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Transferências de Capital
43.000,00
643.000,00
643.000,00
1.380.000,00
680.000,00
680.000,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital Primárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X)
43.000,00
643.000,00
643.000,00
1.380.000,00
680.000,00
680.000,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI)
428.932.700,00
456.975.200,00
479.652.900,00
541.386.513,00
565.975.150,00
590.638.830,00
DESPESAS PRIMÁRIAS
Previsto
Previsto
2019
2020
2021
2022
2023
2024
DESPESAS CORRENTES (XIII)
374.518.149,00
402.287.527,00
500.333.934,33
512.748.329,91
537.935.720,00
566.305.498,00
Pessoal e Encargos Sociais
221.920.751,00
238.000.786,00
320.750.854,93
327.722.505,91
342.266.240,00
358.688.890,00
Juros e Encargos da Dívida (XIV)
3.537.327,00
2.560.555,00
2.924.769,00
1.645.000,00
1.367.000,00
1.166.000,00
Outras Despesas Correntes
149.060.071,00
161.726.186,00
176.658.310,40
183.380.824,00
194.302.480,00
206.450.608,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV)
370.980.822,00
399.726.972,00
497.409.165,33
511.103.329,91
536.568.720,00
565.139.498,00
DESPESAS DE CAPITAL (XVI)
36.448.051,00
36.058.423,00
37.857.384,00
44.581.500,00
46.868.000,00
46.921.772,00
Investimentos
31.618.500,00
30.494.851,00
32.561.250,00
38.810.500,00
40.982.000,00
41.183.772,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Crédito (XIX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida (XX)
4.829.551,00
5.563.572,00
5.296.134,00
5.771.000,00
5.886.000,00
5.738.000,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX)
31.618.500,00
30.494.851,00
32.561.250,00
38.810.500,00
40.982.000,00
41.183.772,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII)
100.000,00
100.000,00
29.122.581,67
200.000,00
250.000,00
300.000,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII)
402.699.322,00
430.321.823,00
559.092.997,00
550.113.829,91
577.800.720,00
606.623.270,00
RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = (XII - XXIII)
26.233.378,00
26.653.377,00
(79.440.097,00)
(8.727.316,91)
(11.825.570,00)
(15.984.440,00)
JUROS NOMINAIS
Previsto
Previsto
2019
2020
2021
2022
2023
2024
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI)
26.233.378,00
26.653.377,00
(79.440.097,00)
(8.727.316,91)
(11.825.570,00)
(15.984.440,00)
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL
Previsto
Previsto
2019
2020
2021
2022
2023
2024
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)
33.428.800,70
26.421.934,12
18.918.968,61
18.655.227,23
14.084.446,69
9.651.023,58
DEDUÇÕES (XXIX)
47.005.000,00
47.005.000,00
52.005.000,00
57.005.000,00
62.005.000,00
62.005.000,00
Disponibilidade de Caixa
47.000.000,00
47.000.000,00
52.000.000,00
57.000.000,00
62.000.000,00
62.000.000,00
Disponibilidade de Caixa Bruta
50.000.000,00
50.000.000,00
55.000.000,00
60.000.000,00
65.000.000,00
65.000.000,00
(-) Restos a Pagar Processados (XXX)
3.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
Demais Haveres Financeiros
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)
(13.576.199,30)
(20.583.065,88)
(33.086.031,39)
(38.349.772,77)
(47.920.553,31)
(52.353.976,42)
RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXI - XXXI exercício anterior)
6.577.066,32
(7.006.866,58)
(33.086.031,39)
(38.349.772,77)
(9.570.780,54)
(4.433.423,11)
AJUSTE METODOLÓGICO
Previsto
Previsto
2019
2020
2021
2022
2023
2024
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXX - XXX exercício anterior)
0,00
0,00
3.000.000,00
3.000.000,00
0,00
0,00
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTROS AJUSTES (XXXVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVIII) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII)
6.577.066,32
(7.006.866,58)
(36.086.031,39)
(41.349.772,77)
(9.570.780,54)
(4.433.423,11)
RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXIX) = XXXVIII - (XXV - XXVI)
6.577.066,32
(7.006.866,58)
(36.086.031,39)
(41.349.772,77)
(9.570.780,54)
(4.433.423,11)
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Previsto
Previsto
2019
2020
2021
2022
2023
2024
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE COLOMBO.