SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA · 21 de dezembro de 2021
LEI 1620/2021 ANEXO 10 - RELACIONAMENTO DE-PARA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
LEI 1620/2021 ANEXO 10 - RELACIONAMENTO DE-PARA
Anexo 10
Relacionamento DE - PARA MUNICÍPIO DE COLOMBO
Ação
Redação Anterior (LDO 2022)
Redação atualizada para 2022
DE:
PARA:
Descrição
Descrição Detalhada
Descrição
Descrição Detalhada
1004
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Construir, ampliar, equipar, adequar e/ou reformar Escolas Municipais e Escola de Educação Especial; Construir e/ou cobrir quadras para práticas esportivas e de educação física em Escolas do Ensino Fundamental.
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Construir, ampliar e reformar a estrutura física das Escolas nas modalidades regular e especial, visando a pratica pedagógica e esportiva do Ensino Fundamental.
2046
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB 40%
Atender alunos do Ensino Fundamental com materiais e serviços nas Unidades Educacionais; Adquirir material didático e pedagógico; Capacitar trabalhadores ; Adquirir equipamentos e materiais permanentes; Manter despesas de pessoal;
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB 30%
Atender a estrutura do Ensino Fundamental com materiais em geral, serviços de terceiros, equipamentos diversos e Folha de Pagamento de profissionais.
2047
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB 60%
Manter a folha de pagamento e demais encargos com recursos do FUNDEB 60%.
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB 70%
Manter a folha de pagamento e demais encargos com recursos do FUNDEB 70%.
2172
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB 60%
Manter a folha de pagamento e demais encargos referentes a Educação Especial com Recursos do FUNDEB 60%.
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB 70%
Manter a folha de pagamento e demais encargos referentes a Educação Especial com Recursos do FUNDEB 70%.
2048
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS 25%
Manutenção das atividades didático pedagógicas; Manter escolas e a estrutura do ensino fundamental; Adquirir equipamentos e materiais em geral; Manter Conselhos; Apoiar o EJA; Manter o CAEC e Informática Educacional; Manter despesas de pessoal.
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS 25%
Manter a estrutura e atividades do Ensino Fundamental com materiais em geral, serviços, equipamentos e despesas de pessoal; Manter Conselhos, CAEC e Informática Educacional; Apoiar o EJA.
2173
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Manter com materiais e serviços as Unidades de Educação Especial; Capacitar profissionais; Adquirir materiais didático pedagógicos e outros necessários; Adquirir equipamentos e materiais permanentes.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Prover a manutenção da modalidade de Ensino Especial com materiais em geral, serviços de terceiros e equipamentos diversos.
2051
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Manter com materiais e serviços as ações do Ensino Fundamental, Vigilância/Controle de Acesso e a manutenção de equipamentos das Unidades de Ensino Municipais.
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Manter com materiais e serviços as ações do Ensino Fundamental, Vigilância/Monitoramento das Unidades, manutenção e aquisição de equipamentos.
2050
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA / FNDE - ENSINO FUNDAMENTAL
Manter o Programa "PDDE" e repassar recursos às unidades executoras das Escolas Municipais / Associações de Pais e Mestres.
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE - ENSINO FUNDAMENTAL
Manter o Programa "PDDE" e repassar recursos às unidades executoras das Escolas Municipais / Associações de Pais e Mestres.
1003
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E PRÉ ESCOLAS.
Construir e equipar Centros Municipais de Educação Infantil/Pré Escola, em áreas próprias ou desapropriadas; Ampliar e/ou reformar Centros Municipais de Educação Infantil/Pré Escola.
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E PRÉ ESCOLAS.
Construir, ampliar e reformar Centros Municipais de Educação Infantil/Pré Escolas visando atender a demanda de crianças com até 06 anos de idade.
2132
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 40%
Manter com materiais e serviços as atividades da Educação Infantil; Capacitar profissionais; Adquirir materiais didático pedagógicos e outros materiais destinados a atender alunos da Educação Infantil; Adquirir equipamentos e materiais permanentes
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 30%
Atender a estrutura do Ensino Infantil com materiais em geral, serviços de terceiros e equipamentos diversos para as Unidades Educacionais na modalidade Educação Infantil.
2135
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 60%
Manter a folha de pagamento e demais encargos referentes a Educação Infantil com Recursos do FUNDEB 60%.
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 70%
Manter a folha de pagamento e demais encargos referentes a Educação Infantil com Recursos do FUNDEB 70%.
2057
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - RECURSOS 5%
Manter as atividades, projetos e programas das Unidades de Educação Infantil; Adquirir materiais didáticos, kits escolares e uniformes; Adquirir equipamentos e outros materiais em geral; Manter despesas com pessoal.
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - RECURSOS 5%
Manter a estrutura e atividades do Ensino Infantil com projetos educacionais, materiais didáticos, kits escolares, uniformes, equipamentos e outros materiais em geral; Manter despesas com pessoal.
2141
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA / FNDE - INFANTIL
Manter o Programa "PPDE" nos Centros Municipais de Educação Infantil e repassar às unidades Executoras.
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE - EDUCAÇÃO INFANTIL
Manter o Programa "PPDE" nos Centros Municipais de Educação Infantil e repassar às unidades Executoras.
2086
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Manter com materiais, bens permanentes e serviços a estrutura de atendimento social ao idoso; Manter o Conselho do Idoso; Realizar conferências/eventos; Fornecer alimentação aos Idosos durante a permanência nos Centros de Convivência; Manter despesas de pessoal.
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Manter com materiais, bens permanentes e serviços a estrutura de atendimento social ao idoso; Apoiar o Conselho e operacionalizar o Fundo Mun. dos Direitos do Idoso; Realizar conferências/eventos; Fornecer alimentação aos Idosos durante a permanência nos Centros de Convivência; Manter despesas de pessoal.
6079
SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Manter as atividades de Proteção Social Básica voltadas a Criança e Adolescente; Operacion. do Fundo da Criança e Adolescente; Capacitar atores sociais; Firmar e manter Acordos de Coop.; Realizar conferências; Adquirir bens permanentes; Manter despesas de pessoal.
SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Manter as atividades de Proteção Social Básica voltadas a Criança e Adolescente e articular/ampliar a discussão para atuação junto à Rede Intersetorial da Primeira Infância ; Operacion. do Fundo para Infancia e Juventude; Capacitar atores sociais; Firmar e manter Acordos de Coop.; Realizar conferências; Adquirir bens permanentes; Manter despesas de
6142
SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE - PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
Firmar e manter Acordos de Cooperação com entidades de acolhimento/abrigo para Crianças e Adolescentes; Manter Casa de Passagem e Casas Lar para meninos e para meninas ; Manter despesas de pessoal.
SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE - PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
Firmar e manter Acordos de Cooperação com entidades de acolhimento/abrigo para Crianças e Adolescentes; Manter Casa de Passagem e Casas Lar para meninos e para meninas; Articular e ampliar a atuação no atendimento e acompanhamento na Primeira Infância; Manter despesas de pessoal.
1207
MANUTENÇÃO DA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
Executar os serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos e demais ações de limpeza pública no Município; Manter atualizado o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos; Manter participação no Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos; Promover ações para otimizar a coleta de resíduos recicláveis repassados à Associações e Cooperativas; Manter despesas de pessoal.
GESTÃO DA LIMPEZA PUBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
Manter o programa "Colombo Mais Limpa" e executar os serviços de zeladoria com a coleta de resíduos sólidos urbanos e demais ações de limpeza pública no Município; Manter atualizado o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos; Manter participação no Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos; Promover ações para otimizar a coleta de resíduos recicláveis repassados à Associações e Cooperativas; Manter despesas de pessoal.
2117
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E PROGRAMA "COLETA VERDE"
Manter os Programas de Aquisição de Alimentos - PAA com aquisição de produtos hortifruti e logística de entrega nos locais credenciados; Manter o Programa Coleta Verde com a aquisição de hortifrutis para sua execução e a troca de resíduos recicláveis por hortaliças em diversos pontos do munícipio.
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E PROGRAMA "ECO TROCA"
Manter os Programas de Aquisição de Alimentos - PAA com aquisição de produtos hortifruti e logística de entrega nos locais credenciados; Manter o Programa Eco Troca com a aquisição de hortifrutis para sua execução e a troca de resíduos recicláveis por hortaliças em diversos pontos do munícipio.