Secretaria Municipal da Fazenda - Departamento de Gestão Tributária - Coordenação de Cadastro Econômico · 3 de novembro de 2016
LEI 1421/2016 - ANEXO 08 DESPESA POR FUNÇÃO/SUB/PROGRAMA CONFORME VÍNCULO DE RECURSOS
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
LEI 1421/2016 - ANEXO 08 DESPESA POR FUNÇÃO/SUB/PROGRAMA CONFORME VÍNCULO DE RECURSOS
Planejamento e Orçamento
Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos
Ano LOA: 2017
Anexo 8, Lei 4320/64, Portaria SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo VII
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
01
Legislativa
15.440.658,00
0,00
15.440.658,00
01.031
Acao Legislativa
15.440.658,00
0,00
15.440.658,00
01.031.0001
EXECUÇÃO DE AÇÃO LEGISLATIVA
15.440.658,00
0,00
15.440.658,00
04
Administração
25.862.700,00
1.555.300,00
27.418.000,00
04.121
Planejamento e Orçamento
1.635.000,00
0,00
1.635.000,00
04.121.0005
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
900.000,00
0,00
900.000,00
04.121.0048
URBANISMO
735.000,00
0,00
735.000,00
04.122
Administracao Geral
13.167.000,00
388.000,00
13.555.000,00
04.122.0004
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
5.667.000,00
0,00
5.667.000,00
04.122.0008
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
7.500.000,00
388.000,00
7.888.000,00
04.123
Administração Financeira
1.600.000,00
0,00
1.600.000,00
04.123.0012
ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
1.600.000,00
0,00
1.600.000,00
04.124
Controle Interno
533.000,00
0,00
533.000,00
04.124.0004
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
533.000,00
0,00
533.000,00
04.126
Tecnologia da Informação
4.000.000,00
0,00
4.000.000,00
04.126.0011
INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO
4.000.000,00
0,00
4.000.000,00
04.129
Administração de Receitas
2.577.700,00
1.167.300,00
3.745.000,00
04.129.0012
ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
2.577.700,00
1.167.300,00
3.745.000,00
04.130
Administração de Concessões
200.000,00
0,00
200.000,00
04.130.0048
URBANISMO
200.000,00
0,00
200.000,00
04.131
Comunicação Social
2.150.000,00
0,00
2.150.000,00
04.131.0006
DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL
2.150.000,00
0,00
2.150.000,00
06
Segurança Pública
5.200.000,00
567.000,00
5.767.000,00
06.182
Defesa Civil
0,00
567.000,00
567.000,00
06.182.0008
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
0,00
567.000,00
567.000,00
06.244
Assistência Comunitária
5.200.000,00
0,00
5.200.000,00
06.244.0008
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
5.200.000,00
0,00
5.200.000,00
08
Assistência Social
12.932.000,00
2.912.600,00
15.844.600,00
08.241
Assistência ao Idoso
1.700.000,00
288.000,00
1.988.000,00
08.241.0025
ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL
1.700.000,00
288.000,00
1.988.000,00
08.242
Assistência ao Portador de Deficiência
150.000,00
0,00
150.000,00
08.242.0025
ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL
150.000,00
0,00
150.000,00
08.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
4.290.000,00
999.600,00
5.289.600,00
08.243.0028
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
4.290.000,00
999.600,00
5.289.600,00
08.244
Assistência Comunitária
6.792.000,00
1.625.000,00
8.417.000,00
08.244.0025
ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL
6.792.000,00
1.625.000,00
8.417.000,00
09
Previdência Social
4.199.823,00
0,00
4.199.823,00
09.271
Previdência Básica
4.199.823,00
0,00
4.199.823,00
09.271.0015
PREVIDÊNCIA SOCIAL E SEGURADOS
4.199.823,00
0,00
4.199.823,00
10
Saúde
25.220.000,00
54.307.550,00
79.527.550,00
10.301
Atenção Básica
10.800.000,00
43.412.150,00
54.212.150,00
10.301.0035
ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
10.400.000,00
36.727.150,00
47.127.150,00
10.301.0036
GESTÃO DO SUS
400.000,00
5.232.000,00
5.632.000,00
10.301.0038
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
0,00
1.453.000,00
1.453.000,00
10.302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
14.420.000,00
8.128.400,00
22.548.400,00
10.302.0038
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
14.420.000,00
8.128.400,00
22.548.400,00
10.304
Vigilância Sanitária
0,00
1.055.000,00
1.055.000,00
10.304.0037
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
0,00
1.055.000,00
1.055.000,00
10.305
Vigilância Epidemiológica
0,00
1.712.000,00
1.712.000,00
10.305.0037
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
0,00
1.712.000,00
1.712.000,00
11
Trabalho
5.093.000,00
0,00
5.093.000,00
11.331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
1.880.000,00
0,00
1.880.000,00
11.331.0009
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
1.880.000,00
0,00
1.880.000,00
11.332
Relações de Trabalho
2.300.000,00
0,00
2.300.000,00
11.332.0009
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
2.300.000,00
0,00
2.300.000,00
11.334
Fomento ao Trabalho
913.000,00
0,00
913.000,00
11.334.0047
DESENV INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS.
913.000,00
0,00
913.000,00
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
12
Educação
3.950.000,00
152.580.680,00
156.530.680,00
12.361
Ensino Fundamental
2.400.000,00
102.344.346,00
104.744.346,00
12.361.0010
EDUCAÇÃO IGUALDADE DE OPORTUNIDADES
2.400.000,00
102.344.346,00
104.744.346,00
12.365
Educação Infantil
1.550.000,00
47.024.588,00
48.574.588,00
12.365.0014
EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 5 ANOS
1.550.000,00
47.024.588,00
48.574.588,00
12.367
Educacao Especial
0,00
3.211.746,00
3.211.746,00
12.367.0010
EDUCAÇÃO IGUALDADE DE OPORTUNIDADES
0,00
3.211.746,00
3.211.746,00
13
Cultura
1.340.000,00
0,00
1.340.000,00
13.392
Difusão Cultural
1.340.000,00
0,00
1.340.000,00
13.392.0041
DESENVOLVIMENTO CULTURAL
1.340.000,00
0,00
1.340.000,00
14
Direitos da Cidadania
520.000,00
0,00
520.000,00
14.422
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
520.000,00
0,00
520.000,00
14.422.0004
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
460.000,00
0,00
460.000,00
14.422.0025
ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL
60.000,00
0,00
60.000,00
15
Urbanismo
2.015.000,00
8.214.000,00
10.229.000,00
15.451
Infra-Estrutura Urbana
2.015.000,00
100.000,00
2.115.000,00
15.451.0048
URBANISMO
1.650.000,00
0,00
1.650.000,00
15.451.0049
MELHORAMENTO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA
215.000,00
0,00
215.000,00
15.451.0055
MOBILIDADE URBANA
150.000,00
100.000,00
250.000,00
15.452
Servicos Urbanos
0,00
8.114.000,00
8.114.000,00
15.452.0046
SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
0,00
8.114.000,00
8.114.000,00
16
Habitação
630.000,00
0,00
630.000,00
16.482
Habitacao Urbana
630.000,00
0,00
630.000,00
16.482.0050
HABITAÇÃO
630.000,00
0,00
630.000,00
17
Saneamento
234.000,00
0,00
234.000,00
17.541
Preservação e Conservação Ambiental
234.000,00
0,00
234.000,00
17.541.0052
SANEAMENTO GERAL
234.000,00
0,00
234.000,00
18
Gestão Ambiental
6.595.000,00
13.275.000,00
19.870.000,00
18.541
Preservação e Conservação Ambiental
1.796.000,00
1.500.000,00
3.296.000,00
18.541.0053
PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
1.796.000,00
1.500.000,00
3.296.000,00
18.542
Controle Ambiental
4.799.000,00
11.775.000,00
16.574.000,00
18.542.0053
PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
4.799.000,00
11.775.000,00
16.574.000,00
20
Agricultura
4.054.000,00
0,00
4.054.000,00
20.605
Abastecimento
1.700.000,00
0,00
1.700.000,00
20.605.0054
SISTEMA DE ABASTECIMENTO
1.700.000,00
0,00
1.700.000,00
20.606
Extensão Rural
2.354.000,00
0,00
2.354.000,00
20.606.0057
PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL.
2.354.000,00
0,00
2.354.000,00
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
22
Indústria
1.312.000,00
0,00
1.312.000,00
22.661
Promoção Industrial
1.312.000,00
0,00
1.312.000,00
22.661.0047
DESENV INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS.
1.312.000,00
0,00
1.312.000,00
23
Comércio e Serviços
2.589.000,00
0,00
2.589.000,00
23.695
Turismo
2.589.000,00
0,00
2.589.000,00
23.695.0051
PROMOÇÃO AO TURISMO
2.589.000,00
0,00
2.589.000,00
26
Transporte
25.222.169,00
2.606.000,00
27.828.169,00
26.782
Transporte Rodoviário
25.222.169,00
2.606.000,00
27.828.169,00
26.782.0049
MELHORAMENTO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA
25.222.169,00
2.606.000,00
27.828.169,00
27
Desporto e Lazer
3.340.000,00
0,00
3.340.000,00
27.812
Desporto Comunitário
3.050.000,00
0,00
3.050.000,00
27.812.0042
MANUTENÇÃO PRÁTICAS DESPORTIVAS E DE LAZER
3.050.000,00
0,00
3.050.000,00
27.813
Lazer
290.000,00
0,00
290.000,00
27.813.0042
MANUTENÇÃO PRÁTICAS DESPORTIVAS E DE LAZER
290.000,00
0,00
290.000,00
28
Encargos Especiais
5.135.000,00
0,00
5.135.000,00
28.846
Outros encargos Especiais
5.135.000,00
0,00
5.135.000,00
28.846.0012
ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
4.905.000,00
0,00
4.905.000,00
28.846.0015
PREVIDÊNCIA SOCIAL E SEGURADOS
230.000,00
0,00
230.000,00
Total Geral
150.884.350,00
236.018.130,00
386.902.480,00