Secretaria Municipal da Fazenda - Departamento de Gestão Tributária - Coordenação de Cadastro Econômico · 25 de julho de 2016
LEI Nº 1416/2016 - ANEXO II / RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
LEI Nº 1416/2016 - ANEXO II / RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2017
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")
RECEITAS
2013
2014
2015
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) ( I )
24.617.033,70
42.099.876,95
43.753.919,55
RECEITAS CORRENTES
24.617.033,70
42.099.876,95
43.753.919,55
Receita de Contribuições dos Segurados
9.669.003,45
9.655.216,22
12.047.784,25
Pessoal Civil
9.665.271,21
9.643.340,31
12.032.017,30
Pessoal Inativo
3.732,24
11.875,91
15.766,95
Outras Receitas de Contribuições
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
11.965.362,77
28.336.269,12
30.324.243,95
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
2.982.667,48
4.108.391,61
1.381.891,35
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
2.979.518,74
4.107.865,24
1.379.316,15
Demais Receitas Correntes
3.148,74
526,37
2.575,20
RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
( - ) DEDUÇÕES DA RECEITA
0,00
0,00
0,00
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) ( II )
10.964.508,33
10.892.773,11
13.019.486,85
RECEITAS CORRENTES
10.964.508,33
10.892.773,11
13.019.486,85
Receita de Contribuições
10.964.508,33
10.892.773,11
13.019.486,85
Patronal
10.964.508,33
10.892.773,11
13.019.486,85
Pessoal Civil
10.964.508,33
10.892.773,11
13.019.486,85
Pessoal Inativo
0,00
0,00
0,00
Para Cobertura de Déficit Atuarial
0,00
0,00
0,00
Em Regime de Débitos e Parcelamentos
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
( - ) DEDUÇÕES DA RECEITA
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (III) = ( I + II)
35.581.542,03
52.992.650,06
56.773.406,40
DESPESAS
2.013
2.014
2.015
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) ( IV )
15.431.071,56
19.931.876,33
15.331.637,13
ADMINISTRAÇÃO
910.571,89
1.085.831,31
852.186,48
Despesas Correntes
910.571,89
1.085.831,31
852.186,48
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
PREVIDÊNCIA
14.520.499,67
18.846.045,02
14.479.450,65
Pessoal Civil
14.479.624,61
18.818.939,70
12.564.732,46
Pessoal Inativo
0,00
0,00
1.873.843,13
Outras Despesas Previdenciárias
40.875,06
27.105,32
40.875,06
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
28.044,88
27.105,32
28.044,88
Demais Despesas Previdenciárias
12.830,18
0,00
12.830,18
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) ( V )
5.057,00
9.882,00
0,00
ADMINISTRAÇÃO
5.057,00
9.882,00
0,00
Despesas Correntes
5.057,00
9.882,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (VI) = ( IV + V)
15.436.128,56
19.941.758,33
15.331.637,13
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
2013
2014
2015
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS
-
-
-
Plano Financeiro
-
-
-
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
-
-
-
Recursos para Formação de Reserva
-
-
-
Outros Aportes para o RPPS
-
-
-
Plano Previdenciário
-
-
-
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
-
-
-
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial
-
-
-
Outros Aportes para o RPPS
-
-
-
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
20.145.413,47
33.050.891,73
41.441.769,27
BENS E DIREITOS DO RPPS
234.842.894,47
261.430.266,72
296.556.700,02
Fonte:Instituto de Previdência