SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA · 9 de agosto de 2022
LEI 1663-2022 - MET. E MEM. DE CALCULO - MONTANTE DA DÍVIDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
LEI 1663-2022 - MET. E MEM. DE CALCULO - MONTANTE DA DÍVIDA
Planejamento e Orçamento
Montante da Dívida - Metodologia e Memória de Cálculo
Anexo de Metas Fiscais
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2023
Valores - R$
Especificação
Executado
Previsto
2020
2021
2022
2023
2024
2025
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
19.251.686,65
17.187.600,95
19.655.227,23
7.760.494,02
2.627.494,02
1.325.000,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual
18.424.804,74
15.931.494,02
18.655.227,23
6.560.494,02
1.367.494,02
0,00
Empréstimos
17.649.832,59
14.990.812,13
18.655.227,23
6.560.494,02
1.367.494,02
0,00
Internos
17.649.832,59
14.990.812,13
18.655.227,23
6.560.494,02
1.367.494,02
0,00
Externos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Financiamentos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Internos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Externos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
De Tributos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
De Contribuições Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
De Demais Contribuições Sociais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Do FGTS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Com Instituição Não Financeira
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Dívidas Contratuais
774.972,15
940.681,89
0,00
0,00
0,00
0,00
Precatorios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não
826.881,91
1.256.106,93
1.000.000,00
1.200.000,00
1.260.000,00
1.325.000,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES (II)
143.186.768,23
237.454.223,18
57.005.000,00
62.005.000,00
67.005.000,00
72.005.000,00
Disponibilidade de Caixa
143.186.768,23
237.454.223,18
57.000.000,00
62.000.000,00
67.000.000,00
72.000.000,00
Disponibilidade de Caixa Bruta
145.850.251,01
241.631.016,90
60.000.000,00
65.000.000,00
70.000.000,00
75.000.000,00
(-) Restos a Pagar Processados
2.663.482,78
4.176.793,72
3.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II)
(123.935.081,58)
(220.266.622,23)
(37.349.772,77)
(54.244.505,98)
(64.377.505,98)
(70.680.000,00)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
481.905.691,27
525.106.171,10
503.898.350,00
633.811.800,00
665.796.150,00
701.263.350,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS
481.905.691,27
525.106.171,10
503.898.350,00
633.811.800,00
665.796.150,00
701.263.350,00
% da DC sobre a RCL (I / VI)
3,99
3,27
3,90
1,22
0,39
0,19
% da DCL sobre a RCL (III / VI)
(25,72)
(41,95)
(7,41)
(8,56)
(9,67)
(10,08)
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <120
578.286.829,52
630.127.405,32
604.678.020,00
760.574.160,00
798.955.380,00
841.516.020,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <108 %>
520.458.146,57
567.114.664,79
544.210.218,00
684.516.744,00
719.059.842,00
757.364.418,00
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PASSIVO ATUARIAL
897.649.346,68
436.523.920,41
430.854.271,70
424.122.593,91
414.199.222,09
400.472.285,78
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DEPÓSITOS
176.367,56
4.856.121,83
0,00
0,00
0,00
0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
46.614.713,10
66.730.118,73
50.000.000,00
50.000.000,00
50.000.000,00
50.000.000,00
Especificação
Executado
Previsto
2020
2021
2022
2023
2024
2025
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE COLOMBO