Gabinete da Prefeita · 25 de maio de 2016
LEI N° 1411/2016
GABINETE DA PREFEITA
LEI N° 1411/2016
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir junto ao orçamento geral do corrente ano, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 701.736,44 (setecentos e um mil, setecentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos), e Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 19.339.044,37 (dezenove milhões, trezentos e trinta e nove mil, quarenta e quatro reais e trinta e sete centavos).”
A Câmara Municipal de Colombo, Estado do Paraná, aprovou, e eu, Izabete Cristina Pavin, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei,
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir junto ao orçamento geral do corrente ano, crédito adicional especial no valor de R$ 701.736,44 (setecentos e um mil, setecentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos) e, crédito adicional suplementar no valor de R$ 19.339.044,37 (dezenove milhões, trezentos e trinta e nove mil, quarenta e quatro reais e trinta e sete centavos) como segue:
SUPLEMENTAÇÃO
03
GABINETE DO VICE PREFEITO MUNICIPAL
01
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
04.122.0004.2.003
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO GABINETE
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
37.000,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
8.000,00
04
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
01
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
04.122.0004.2.006
ASSESSORAMENTO JURÍDICO
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
281.000,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
16.000,00
05
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
01
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
04.124.0004.2.004
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
107.000,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
24.000,00
06
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
01
DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTOS E OPERAÇÕES
04.122.0004.2.011
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE OUVIDORIA MUNICIPAL
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
2.000,00
08
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
01
DEPARTAMENTO DE IMPRENSA
04.131.0006.2.152
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
59.000,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
7.000,00
09
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
03
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DA FROTA PÚBLICA
04.122.0008.2.016
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DA FROTA PÚBLICA
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
160.000,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
20.000,00
04
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
04.122.0008.2.017
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
90.000,00
05
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
11.331.0009.2.022
MANUTENÇÃO DO AUXÍLIO REFEIÇÃO AOS SERVIDORES
33.90.93
Indenizações e Restituições
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente E
17.119,73
11.332.0009.2.018
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
32.000,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
3.000,00
06
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E CONSERVAÇÃO DE PATRIMÔNIO
04.122.0008.2.020
ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
31.90.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
11.000,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
66.000,00
07
ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.0008.2.012
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
31.90.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
6.000,00
04.122.0008.2.014
CONVÊNIO COM CARTÓRIO ELEITORAL
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
20.000,00
10
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
01
SUPERINTENDÊNCIA MUNCIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
06.244.0008.2.154
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
711.000,00
31.90.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
39.000,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
50.000,00
02
DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
04.122.0004.2.005
SERVIÇOS DE ALISTAMENTO MILITAR E DE IDENTIFICAÇÃO
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
111.000,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
10.000,00
04.122.0008.2.153
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE GOVERNO
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
100,00
04
REGIONAIS ADMINISTRATIVAS
04.122.0004.2.156
MANUTENÇÃO DAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
103.000,00
31.90.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
15.000,00
11
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
02
DEPARTAMENTO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
04.121.0005.2.008
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
61.000,00
31.90.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
19.000,00
12
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
01
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
04.123.0012.2.030
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
98.000,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
15.000,00
03
DEPARTAMENTO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA
04.129.0012.2.040
MANUTENÇÃO DAS AÇOES DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
159.000,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
27.000,00
04.129.0012.2.042
MANUTENÇÃO DO POSTO AVANÇADO DO DETRAN
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
434.000,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
50.000,00
13
SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
01
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
04.126.0011.2.157
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
20.000,00
31.90.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
4.000,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
3.000,00
02
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO TECNOLÓGICA
04.126.0011.2.158
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
42.000,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
4.000,00
14
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
01
DEPARTAMENTO DE URBANISMO
15.451.0048.2.043
ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRURA URBANA
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
26.000,00
33.90.93
Indenizações e Restituições E
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
1.604,18
02
DEPARTAMENTO DE GEORREFERENCIAMENTO E CADASTRO IMOBILIÁRIO
04.121.0048.2.165
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPTO.DE GEORREFENCIAMENTO E CAD.IMOBILIÁRIO
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
77.000,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
8.000,00
04
DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO
16.482.0050.2.044
MANTER O DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E OPERACIONALIZAR O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
78.000,00
31.90.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
5.000,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
1.000,00
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
34.000,00
05
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONCESSÕES PÚBLICAS
04.130.0048.2.171
CONCESSÕES PÚBLICAS
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
23.000,00
31.90.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
9.000,00
16
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
01
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
12.361.0010.2.046
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB 40%
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
0.1.102
FUNDEB 40%-Exercício Corrente
454.000,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.102
FUNDEB 40%-Exercício Corrente
44.000,00
12.361.0010.2.048
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
44.90.51
Obras e Instalações
0.1.147
PAC II - Quadras - Construção Cobertura de Quadras Poliesportivas E
134.811,36
44.90.51
Obras e Instalações
0.1.151
Construção de Quadra Esc Jd das Graças PAC I (151) E
396.330,32
44.90.51
Obras e Instalações
0.3.147
PAC II - Quadras - Construção Cobertura de Quadras Poliesportivas-Exercício Anterior E
38.602,49
44.90.51
Obras e Instalações
0.3.151
Construção de Quadra Esc Jd das Graças PAC I (151)-Exercício Anterior E
113.268,36
12.365.0014.2.135
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 60%
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
0.1.101
FUNDEB 60%-Exercício Corrente
1.222.000,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.101
FUNDEB 60%-Exercício Corrente
156.000,00
17
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
01
OUVIDORIA
10.301.0036.2.066
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE OUVIDORIA EM SAÚDE
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente
88.000,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente
4.000,00
02
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE
10.305.0037.2.067
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente
209.000,00
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
0.1.497
SUS/VIGILÂNCIA EM SAÚDE
459.000,00
31.90.13
Obrigações Patronais
0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente
118.000,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente
26.000,00
03
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A SAÚDE
10.301.0035.2.038
MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
0.1.495
SUS–ATENÇÃO BÁSICA
550.000,00
31.90.13
Obrigações Patronais
0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente
320.000,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente
46.000,00
10.301.0035.2.062
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA A SAUDE
31.90.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
161.000,00
10.301.0035.2.063
SAÚDE BUCAL
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente
600.000,00
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
0.1.495
SUS–ATENÇÃO BÁSICA
100.000,00
10.301.0035.2.095
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente
2.300.000,00
31.90.13
Obrigações Patronais
0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente
498.000,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente
5.000,00
10.301.0038.2.170
SAÚDE MENTAL
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
0.1.496
SUS/ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB/HOSP
200.000,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente
32.000,00
10.302.0038.2.071
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente
78.000,00
33.50.43
Subvenções Sociais
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
1.900.000,00
04
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DE GESTÃO E CONTROLE
10.301.0036.2.070
MANUTENÇÃO DAS AÇOES DE GESTÃO SUS
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente
2.121.000,00
31.90.13
Obrigações Patronais
0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente
55.000,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente
138.000,00
18
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
01
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SERVIÇO ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
08.244.0025.2.080
SERVIÇO DE ASSITÊNCIA SOCIAL – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
78.000,00
02
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.241.0025.2.086
SERVIÇO DE ASSITÊNCIA AO IDOSO – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
324.000,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
39.000,00
03
DEPARTAMENTO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
08.243.0028.6.078
CONSELHO TUTELAR
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
241.000,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
4.000,00
08.243.0028.6.085
SERVIÇO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE-PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
353.000,00
31.90.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
15.000,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
23.000,00
08.243.0028.6.142
SERVIÇO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE-PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
166.000,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
35.000,00
08.244.0025.2.081
SERVIÇO DE ATENDIMENTO SOCIAL -PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
100.000,00
04
DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
08.244.0025.2.134
SERVIÇOS RELACIONADOS A ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
66.000,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
11.000,00
19
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
01
DEPARTAMENTO DE OBRAS CIVIS E VIAÇÃO
26.782.0049.2.090
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, OBRAS E VIAS PÚBLICAS
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
1.000.000,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
81.000,00
03
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
15.452.0046.2.093
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.507
COSIP-Contribuição de Iluminação Pública ART 149-A CF
500,00
20
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
01
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
20.606.0057.2.104
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
115.000,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
15.000,00
02
DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO
20.605.0054.2.102
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
2.300,00
21
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
01
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
18.542.0053.2.105
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
97.000,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
3.000,00
03
DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO AMBIENTAL
17.541.0052.2.096
SERVIÇOS DE SANEAMENTO E LIMPEZA DE RIOS E CÓRREGOS
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
17.000,00
31.90.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
7.000,00
04
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E CONTROLE DE RESÍDUOS
18.542.0053.2.107
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE RESÍDUOS
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
52.000,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
10.000,00
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
410.000,00
44.71.70
Rateio pela Participação em Consórcios Públicos
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
12.144,37
05
DEPARTAMENTO DE ÁREAS VERDES
18.541.0053.2.108
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO DE PARQUES
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
45.000,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
46.000,00
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
140.000,00
06
COORDENAÇÃO GERAL
18.541.0053.2.101
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
55.000,00
31.90.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
17.000,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
5.000,00
22
SECRETARIA MUNICIPAL INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E TRABALHO
02
DEPARTAMENTO DE TURISMO
23.695.0051.2.112
MANTER E OPERACIONALIZAR AS AÇÕES DE FOMENTO AO TURISMO
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
112.000,00
31.90.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
2.000,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
6.000,00
03
DEPARTAMENTO DE TRABALHO
11.334.0047.2.167
SERVIÇOS DE FOMENTO PARA O MERCADO DE TRABALHO
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
358.000,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
26.000,00
23
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E JUVENTUDE
01
DEPARTAMENTO DE CULTURA
13.392.0041.2.159
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE CULTURA
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
60.000,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
10.000,00
04
DEPARTAMENTO DE RECREAÇÃO E LAZER
27.813.0042.2.163
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE RECREAÇÃO E LAZER
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
91.000,00
31.90.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
20.000,00
TOTAL SUPLEMENTAÇÃO
20.040.780,81
Art. 2º. Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo 1º, serão utilizados recursos de conformidade com as disposições da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, artigo 43, § 1º item I – o superávit financeiro apurado em balanço do exercício anterior no valor de R$ 151.870,85 (cento e cinqüenta e um mil, oitocentos e setenta reais e oitenta e cinco centavos), item II – os provenientes de excesso de arrecadação no valor de R$ 1.840.141,68 (hum milhão, oitocentos e quarenta mil, cento e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos), e item III – os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias no valor de R$ 18.048.768,28 (dezoito milhões, quarenta e oito mil, setecentos e sessenta e oito reais e vinte e oito centavos) como segue:
REDUÇÃO
02
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
01
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
04.122.0004.2.002
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
50.000,00
31.90.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
40.000,00
06
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
01
DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTOS E OPERAÇÕES
04.122.0004.2.011
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE OUVIDORIA MUNICIPAL
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
2.000,00
33.90.30
Material de Consumo
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
2.000,00
33.90.36
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
3.000,00
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
25.000,00
44.90.52
Equipamento e Material Permanente
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
5.000,00
07
CONSULTORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
01
CONSULTORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
04.122.0004.2.150
MANUTENÇÃO DAS AÇOES DE CONSULTORIA JURÍDICA
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
20.000,00
08
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
01
DEPARTAMENTO DE IMPRENSA
04.131.0006.2.152
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
200.000,00
09
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
01
DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E ARQUIVO
04.122.0008.2.169
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE PROTOCOLO E ARQUIVO
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
50.000,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
15.000,00
02
DEPARTAMENTO DES SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO
04.122.0008.2.164
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
17.119,73
04
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
04.122.0008.2.013
CENTRAL DE SUPRIMENTOS
33.90.30
Material de Consumo
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
50.000,00
05
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
11.331.0009.2.019
VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
300.000,00
11.331.0009.2.021
MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE COLOMBO-ASSEMCO
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
60.000,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
8.000,00
07
ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.0008.1.001
CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS PRÓPRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
44.90.51
Obras e Instalações
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
70.000,00
44.90.52
Equipamento e Material Permanente
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
30.000,00
04.122.0008.2.012
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
1.000.000,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
150.000,00
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
50.000,00
04.122.0008.2.014
CONVÊNIO COM CARTÓRIO ELEITORAL
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
200.000,00
10
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02
DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
04.122.0008.2.153
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE GOVERNO
31.90.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
10.000,00
11
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
01
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS
04.121.0005.2.007
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
50.000,00
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
100.000,00
12
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
01
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
04.123.0012.2.030
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
200.000,00
28.846.0012.2.026
PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
32.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
100.000,00
46.90.71
Principal de Dívida Contartual Resgatado
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
500.000,00
28.846.0015.2.032
PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA PREVIDENCIÁRIA
31.91.92
Despesas de Exercícios Anteriores
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
300.000,00
28.846.0015.2.033
AMORTIZAR A DÍVIDA CONFESSADA AO INSS
46.90.71
Principal de Dívida Contartual Resgatado
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
50.000,00
02
DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA
04.123.0012.2.035
MANUTENÇÃO DA TESOURARIA
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
30.000,00
13
SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
01
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
04.126.0011.2.157
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
200.000,00
04.126.0011.2.158
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
100.000,00
14
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
01
DEPARTAMENTO DE URBANISMO
15.451.0048.2.043
ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRURA URBANA
44.90.61
Aquisição de Imóveis
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
100.000,00
03
DEPARTAMENTO DE PROJETOS EXECUTIVOS
04.121.0048.2.166
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
200.000,00
04
DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO
16.482.0050.2.044
MANTER O DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E OPERACIONALIZAR O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
44.90.51
Obras e Instalações
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
35.604,18
16
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
01
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
12.361.0010.2.047
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB 60%
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
0.1.101
FUNDEB 60%-Exercício Corrente
1.876.000,00
17
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
01
OUVIDORIA
10.301.0036.2.066
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE OUVIDORIA EM SAÚDE
33.90.30
Material de Consumo
0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente
5.000,00
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente
50.000,00
44.90.52
Equipamento e Material Permanente
0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente
8.000,00
02
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE
10.304.0037.2.065
OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente
200.000,00
10.305.0037.2.067
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
33.90.30
Material de Consumo
0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente
23.000,00
33.90.36
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente
10.000,00
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente
20.000,00
03
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A SAÚDE
10.301.0035.1.006
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
100.000,00
10.301.0035.2.038
MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
33.90.30
Material de Consumo
0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente
15.000,00
33.90.36
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente
730.000,00
44.90.52
Equipamento e Material Permanente
0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente
185.000,00
10.301.0035.2.062
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA A SAUDE
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente
2.600.000,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
230.000,00
33.50.43
Subvenções Sociais
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
2.450.000,00
33.90.30
Material de Consumo
0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente
200.000,00
33.90.36
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente
100.000,00
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente
800.000,00
44.90.52
Equipamento e Material Permanente
0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente
50.000,00
10.301.0035.2.063
SAÚDE BUCAL
33.90.30
Material de Consumo
0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente
50.000,00
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente
30.000,00
44.90.52
Equipamento e Material Permanente
0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente
15.000,00
10.301.0035.2.064
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS,MATERIAS MÉDICOS HOSPITALARES
33.90.30
Material de Consumo
0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente
700.000,00
10.301.0035.2.095
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
33.90.30
Material de Consumo
0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente
10.000,00
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente
30.000,00
10.301.0038.2.170
SAÚDE MENTAL
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente
50.000,00
10.302.0038.2.071
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA A ALTA COMPLEXIDADE
31.50.43
Subvenções Sociais
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
60.000,00
33.90.30
Material de Consumo
0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente
50.000,00
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente
450.000,00
10.302.0038.2.072
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA - SAMU
33.90.30
Material de Consumo
0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente
50.000,00
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente
50.000,00
04
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DE GESTÃO E CONTROLE
10.301.0036.2.069
DIVISÃO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE
33.90.30
Material de Consumo
0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente
50.000,00
33.90.36
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente
50.000,00
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente
50.000,00
10.301.0036.2.070
MANUTENÇÃO DAS AÇOES DE GESTÃO SUS
33.90.30
Material de Consumo
0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente
3.000,00
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente
4.000,00
18
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
01
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SERVIÇO ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS
08.244.0025.1.008
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
100.000,00
02
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.244.0025.2.138
PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA-PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
800.000,00
19
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
01
DEPARTAMENTO DE OBRAS CIVIS E VIAÇÃO
26.782.0049.2.090
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, OBRAS E VIAS PÚBLICAS
44.90.52
Equipamento e Material Permanente
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
32.284,14
03
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
15.452.0046.2.093
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
31.90.13
Obrigações Patronais
0.1.507
COSIP-Contribuição de Iluminação Pública ART 149-A CF
500,00
20
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
02
DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO
20.605.0054.2.102
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ABSTECIMENTO
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
62.260,23
21
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02
DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS
18.541.0053.2.106
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
100.000,00
04
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E CONTROLE DE RESÍDUOS
18.542.0053.2.107
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE RESÍDUOS
33.71.70
Rateio pela Participação em Consórcios
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
550.000,00
33.71.92
Despesas de Exercícios Anteriores
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
27.000,00
22
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E TRABALHO
01
DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
22.661.0047.2.111
AÇOES DE DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
400.000,00
23
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E JUVENTUDE
02
DEPARTAMENTO DE ESPORTES
27.812.0042.2.160
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente
300.000,00
TOTAL REDUÇÃO
18.048.768,28
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Colombo, 24 de maio de 2016.
IZABETE CRISTINA PAVIN
Prefeita Municipal