SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA · 27 de novembro de 2017
LEI Nº 1450/2017 - ANEXO II DESP. SEGUNDO CAT. ECONÔMICA (CONSOLIDADO POR ELEMENTO)
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
LEI Nº 1450/2017 - ANEXO II DESP. SEGUNDO CAT. ECONÔMICA (CONSOLIDADO POR ELEMENTO)
Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Desp. Segundo Cat. Econômica (Consolidado por Elemento)
Entidade: Consolidado
Ano LOA: 2018 Listar Analíticas: Sim
ANEXO 2 da Lei 4.320/64 - ADENDO III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Natureza da Despesa.
Código
Especificação
Desdobramento
Elemento
Cat. Econômica
300000000000000000
Despesas correntes
364.034.715,00
310000000000000000
Pessoal e encargos sociais
227.913.858,00
315000000000000000
Transf. a instituições privadas s/fins lucrativos
2.040.000,00
315043000000000000
Subvenções sociais
2.040.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
2.040.000,00
319000000000000000
Aplicações diretas
206.568.647,00
319011000000000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
199.029.046,00
01496
SUS/ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB/HOSP
1.815.000,00
01497
SUS/VIGILANCIA EM SAUDE
800.000,00
01495
SUS/ATENCAO BASICA
11.971.632,00
01303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
23.853.850,00
01511
Taxas pela Prestação de Serviços
2.264.500,00
01510
Taxas Exercício Poder de Policia
1.510.800,00
01507
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art.149-A CF
610.000,00
01103
E.INFAN S/Transferências Constitucionais - Exercício Corrente
6.254.250,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
62.137.975,00
01101
FUNDEB 60% - Exercício Corrente
69.263.000,00
01102
FUNDEB 40% - Exercício Corrente
5.000.000,00
01149
Apoio a Creches- Brasil Carinhoso (149)
700.000,00
01104
25% Sobre demais impostos vinculados à educação
12.848.039,00
319013000000000000
Obrigações patronais
7.363.801,00
01104
25% Sobre demais impostos vinculados à educação
121.000,00
01507
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art.149-A CF
1.000,00
01303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
2.715.000,00
01103
E.INFAN S/Transferências Constitucionais - Exercício Corrente
17.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.509.801,00
319046000000000000
Auxílio-alimentação
126.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
126.000,00
319049000000000000
Auxílio-transporte
37.800,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
37.800,00
319094000000000000
Indenizações e restituições trabalhistas
12.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
12.000,00
319100000000000000
Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades
19.305.211,00
319113000000000000
Obrigações patronais
19.295.211,00
01104
25% Sobre demais impostos vinculados à educação
1.573.211,00
01103
E.INFAN S/Transferências Constitucionais - Exercício Corrente
880.000,00
01303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
2.564.000,00
01507
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art.149-A CF
63.000,00
01101
FUNDEB 60% - Exercício Corrente
7.840.000,00
01102
FUNDEB 40% - Exercício Corrente
600.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.775.000,00
319192000000000000
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
10.000,00
320000000000000000
Juros e encargos da divída
2.301.789,00
329000000000000000
Aplicações diretas
2.301.789,00
329021000000000000
Juros sobre a dívida por contrato
2.291.789,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
2.291.789,00
329022000000000000
Outros encargos sobre a dívida por contrato
10.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
10.000,00
330000000000000000
Outras despesas correntes
133.819.068,00
335000000000000000
Transf. a instituições privadas s/fins lucrativos
6.211.000,00
335043000000000000
Subvenções sociais
6.211.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
6.136.000,00
01880
Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
75.000,00
337100000000000000
Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio
6.672.000,00
337170000000000000
Rateio pela participação em consórcio público
6.672.000,00
01511
Taxas pela Prestação de Serviços
500.000,00
01498
SUS/ASSISTENCIA FARMACEUTICA
1.350.000,00
01303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
840.000,00
Código
Especificação
Desdobramento
Elemento
Cat. Econômica
337170000000000000
Rateio pela participação em consórcio público
6.672.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.982.000,00
337200000000000000
Execução orçamentária delegada a consórcios públicos
960.000,00
337239000000000000
Outros servicos de terceiros - pessoa jurídica
960.000,00
01496
SUS/ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB/HOSP
312.000,00
01303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
648.000,00
339000000000000000
Aplicações diretas
119.976.068,00
339008000000000000
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar
5.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.000,00
339014000000000000
Diárias - pessoal civil
80.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
80.000,00
339030000000000000
Material de consumo
20.892.424,00
01718
Acolhimento Adultos e Famílias POP Rua - Piso Paran. de Assistência
31.000,00
01710
Creas Pop FEAS (710)-a Exercício Corrente
15.500,00
01555
SANEPAR – Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município
170.000,00
01515
FUNREBOM
209.000,00
01719
Abordagem Social/Piso Paran. de Assistência Social
7.000,00
01709
Transferências do PETI (Prog. de Erradicação do Trabalho Infantil)
34.000,00
01507
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art.149-A CF
2.056.000,00
01939
Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Alta Complexidade
217.000,00
01940
Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro
75.000,00
01938
Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média Com
184.500,00
01934
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica – SUAS
880.500,00
01933
IGDSuas Portaria MDS 337/2011 (3% Conselho de Assistência Social)
20.000,00
01880
Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
10.000,00
01107
MDE/SALÁRIO EDUCAÇÃO
2.524.000,00
01103
E.INFAN S/Transferências Constitucionais - Exercício Corrente
105.000,00
01499
GESTÃO SUS- Do Exercicio Corrente
15.000,00
01102
FUNDEB 40% - Exercício Corrente
1.920.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
7.854.424,00
01111
MDE/PDDE FNDE
260.000,00
01104
25% Sobre demais impostos vinculados à educação
1.303.000,00
01303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
468.000,00
01496
SUS/ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB/HOSP
559.000,00
01497
SUS/VIGILANCIA EM SAUDE
194.500,00
01495
SUS/ATENCAO BASICA
1.008.000,00
01369
Serviços Prestados SUS/Faturamentos AIH´s
772.000,00
339031000000000000
Prem. culturais, artísticas, cientif. desport. e outras
225.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
225.000,00
339032000000000000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
6.163.000,00
01303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
160.000,00
01158
FNDE/Merenda
3.103.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
2.900.000,00
339033000000000000
Passagens e despesas com locomoção
5.746.050,00
01162
Transporte Escolar Estado
821.000,00
01107
MDE/SALÁRIO EDUCAÇÃO
4.506.050,00
01117
MDE/FNDE PNAT T. DE ESCOLARES
309.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
110.000,00
339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
1.662.000,00
01303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
281.000,00
01497
SUS/VIGILANCIA EM SAUDE
136.000,00
01499
GESTÃO SUS- Do Exercicio Corrente
4.000,00
01107
MDE/SALÁRIO EDUCAÇÃO
89.000,00
01555
SANEPAR – Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município
10.000,00
01104
25% Sobre demais impostos vinculados à educação
68.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.070.000,00
01103
E.INFAN S/Transferências Constitucionais - Exercício Corrente
4.000,00
339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
80.719.404,00
01710
Creas Pop FEAS (710)-a Exercício Corrente
50.000,00
01718
Acolhimento Adultos e Famílias POP Rua - Piso Paran. de Assistência
68.000,00
Código
Especificação
Desdobramento
Elemento
Cat. Econômica
339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
80.719.404,00
01515
FUNREBOM
159.000,00
01511
Taxas pela Prestação de Serviços
12.086.000,00
01555
SANEPAR – Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município
240.000,00
01709
Transferências do PETI (Prog. de Erradicação do Trabalho Infantil)
66.000,00
01933
IGDSuas Portaria MDS 337/2011 (3% Conselho de Assistência Social)
30.000,00
01940
Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro
230.000,00
01510
Taxas Exercício Poder de Policia
570.000,00
01939
Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Alta Complexidade
203.000,00
01938
Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média Comp
235.500,00
01880
Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
15.000,00
01934
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica – SUAS
960.500,00
01719
Abordagem Social/Piso Paran. de Assistência Social
23.000,00
01303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
3.323.000,00
01104
25% Sobre demais impostos vinculados à educação
3.021.000,00
01107
MDE/SALÁRIO EDUCAÇÃO
2.749.950,00
01103
E.INFAN S/Transferências Constitucionais - Exercício Corrente
1.060.000,00
01102
FUNDEB 40% - Exercício Corrente
16.111.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
31.239.754,00
01509
Gerenciamento do Trânsito
65.000,00
01111
MDE/PDDE FNDE
260.000,00
01499
GESTÃO SUS- Do Exercicio Corrente
19.000,00
01507
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art.149-A CF
5.281.200,00
01369
Serviços Prestados SUS/Faturamentos AIH´s
1.488.000,00
01497
SUS/VIGILANCIA EM SAUDE
302.500,00
01496
SUS/ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB/HOSP
356.000,00
01495
SUS/ATENCAO BASICA
507.000,00
339047000000000000
Obrigações tributárias e contributivas
4.243.190,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.243.190,00
339059000000000000
Pensões especiais
100.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
100.000,00
339091000000000000
Sentenças judiciais
55.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
55.000,00
339092000000000000
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.000,00
339093000000000000
Indenizações e restituições
80.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
80.000,00
400000000000000000
Despesas de capital
26.042.217,00
440000000000000000
Investimentos
23.282.446,00
447100000000000000
Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio
10.000,00
447170000000000000
Rateio pela participação em consórcio público
10.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
10.000,00
449000000000000000
Aplicações diretas
23.272.446,00
449051000000000000
Obras e instalações
17.984.000,00
01512
CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB
356.000,00
01504
Outros Royalties e Compensações Financ.e Patrimoniais Não Previd.
698.000,00
01713
Implantação Parque Linear
1.000.000,00
01102
FUNDEB 40% - Exercício Corrente
1.760.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
14.170.000,00
449052000000000000
Equipamentos e material permanente
4.708.446,00
01497
SUS/VIGILANCIA EM SAUDE
12.000,00
01507
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art.149-A CF
40.000,00
01555
SANEPAR – Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município
99.000,00
01515
FUNREBOM
358.800,00
01718
Acolhimento Adultos e Famílias POP Rua - Piso Paran. de Assistência
18.000,00
01940
Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro
15.000,00
01933
IGDSuas Portaria MDS 337/2011 (3% Conselho de Assistência Social)
15.000,00
01710
Creas Pop FEAS (710)-a Exercício Corrente
12.500,00
01149
Apoio a Creches- Brasil Carinhoso (149)
150.000,00
01102
FUNDEB 40% - Exercício Corrente
310.000,00
Código
Especificação
Desdobramento
Elemento
Cat. Econômica
449052000000000000
Equipamentos e material permanente
4.708.446,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.782.946,00
01496
SUS/ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB/HOSP
500.000,00
01104
25% Sobre demais impostos vinculados à educação
86.000,00
01111
MDE/PDDE FNDE
216.000,00
01369
Serviços Prestados SUS/Faturamentos AIH´s
500.000,00
01303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
593.200,00
449061000000000000
Aquisição de imóveis
580.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
580.000,00
460000000000000000
Amortização da dívida / refinanciamento da dívida
2.759.771,00
469000000000000000
Aplicações diretas
2.759.771,00
469071000000000000
Principal da dívida contratual resgatado
2.459.771,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
2.459.771,00
469091000000000000
Sentenças judiciais
300.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
300.000,00
900000000000000000
Reserva de contingência
100.000,00
990000000000000000
Reserva de contingência
100.000,00
999900000000000000
Reserva de contingência
100.000,00
999999000000000000
Reserva de contingência
100.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
100.000,00
Total
390.176.932,00