SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA · 23 de julho de 2019
LEI 1509-2019 ANEXO II - RECEITAS SEG. CATEGORIA ECONÔMICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
LEI 1509-2019 ANEXO II - RECEITAS SEG. CATEGORIA ECONÔMICA
Planejamento e Orçamento
Anexo II - Receitas Segundo Categoria Econômica
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2020 codigoPpa: 2018 – 2021 (3)
Anexo 2, Lei 4320/64, Port. SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo III
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
100000000000000000
Receitas correntes
497.609.500,00
110000000000000000
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
119.482.000,00
111000000000000000
Impostos
96.255.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres)
57.753.000,00
01104
Demais impostos vinculados à educação básica
24.063.750,00
01303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
14.438.250,00
112000000000000000
Taxas
20.107.000,00
01510
Taxas - Exercício Poder de Polícia
3.653.000,00
01511
Taxas - Prestação de Serviços
16.439.000,00
01515
FUNREBOM
15.000,00
113000000000000000
Contribuição de melhoria
3.120.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres)
3.120.000,00
120000000000000000
Contribuições
10.723.000,00
124000000000000000
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública
10.723.000,00
01507
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149- A, CF
10.723.000,00
130000000000000000
Receita patrimonial
5.225.000,00
131000000000000000
Exploração do patrimônio imobiliário do estado
60.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres)
60.000,00
132000000000000000
Valores mobiliários
3.165.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres)
3.000.000,00
01510
Taxas - Exercício Poder de Polícia
65.000,00
01511
Taxas - Prestação de Serviços
100.000,00
136000000000000000
Cessão de direitos
2.000.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000.000,00
140000000000000000
Receita agropecuária
34.000,00
160000000000000000
Receita de serviços
3.667.000,00
161000000000000000
Serviços administrativos e comerciais gerais
256.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres)
256.000,00
163000000000000000
Serviços e atividades referentes à saúde
3.411.000,00
01369
Serviços Prestados SUS / Faturamentos AIHs
3.411.000,00
170000000000000000
Transferências correntes
356.385.000,00
171000000000000000
Transferências da união e de suas entidades
141.600.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres)
62.325.850,00
01103
5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
23.659.000,00
01104
Demais impostos vinculados à educação básica
1.714.750,00
01107
Salário Educação
10.984.000,00
01111
Transferências de Outros Programas
779.000,00
01117
Transferências de Outros Programas
336.000,00
01158
Transferências de Outros Programas
3.000.000,00
01303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
14.195.400,00
01494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
20.152.000,00
01504
Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previdenciárias
1.263.000,00
01709
Transferências do PETI (Prog. de Erradicação do Trabalho Infantil).
100.000,00
01933
IGDSuas Portaria MDS 337/2011 (3% Conselho de Assistência Social)
70.000,00
01934
Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS)
1.841.000,00
01940
Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015
340.000,00
01941
Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
840.000,00
172000000000000000
Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades
99.174.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres)
57.356.400,00
01103
5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
23.898.500,00
01162
Transferências de Outros Programas
743.000,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
01303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
14.339.100,00
01494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
322.000,00
01504
Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previdenciárias
15.000,00
01512
CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)
505.000,00
01555
SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município
1.560.000,00
01710
Creas Pop FEAS (710)-a Exercício Corrente
78.000,00
01718
Acolhimento Adultos e Famílias POP Rua - Piso Paran. de Assistência Social
117.000,00
01719
Abordagem Social/Piso Paran. de Assistência Social (719)
30.000,00
01723
PPAS IV Acolhimento Criança, Adolescente e Jovem 21 anos - Piso Paran. de Assistência Social (723)
210.000,00
175000000000000000
Transferências de outras instituições públicas
115.511.000,00
01101
FUNDEB 60%
86.633.250,00
01102
FUNDEB 40%
28.877.750,00
177000000000000000
Transferências de pessoas físicas
100.000,00
01880
Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
100.000,00
190000000000000000
Outras receitas correntes
2.093.500,00
191000000000000000
Multas administrativas, contratuais e judiciais
159.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
01509
Gerenciamento do Trânsito
129.000,00
192000000000000000
Indenizações, restituições e ressarcimentos
150.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres)
150.000,00
199000000000000000
Demais receitas correntes
1.784.500,00
01000
Recursos Ordinários (Livres)
1.779.500,00
01880
Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
5.000,00
200000000000000000
Receitas de capital
643.000,00
240000000000000000
Transferências de capital
643.000,00
241000000000000000
Transferências da união e de suas entidades
600.000,00
01518
Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
600.000,00
242000000000000000
Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades
43.000,00
01518
Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
43.000,00
100000000000000000
Receitas correntes
(38.112.300,00)
110000000000000000
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
(65.500,00)
111000000000000000
Impostos
(60.000,00)
01000
Recursos Ordinários (Livres)
(36.000,00)
01104
Demais impostos vinculados à educação básica
(15.000,00)
01303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
(9.000,00)
112000000000000000
Taxas
(5.500,00)
01510
Taxas - Exercício Poder de Polícia
(5.000,00)
01511
Taxas - Prestação de Serviços
(500,00)
120000000000000000
Contribuições
(800,00)
124000000000000000
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública
(800,00)
01507
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149- A, CF
(800,00)
170000000000000000
Transferências correntes
(38.046.000,00)
171000000000000000
Transferências da união e de suas entidades
(18.927.200,00)
01103
5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
(18.927.200,00)
172000000000000000
Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades
(19.118.800,00)
01103
5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
(19.118.800,00)
Total
460.140.200,00