SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA · 21 de dezembro de 2021
LEI 1620/2021 ANEXO 2 - RECEITA SEGUNDO CATEGORIA ECONÔMICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
LEI 1620/2021 ANEXO 2 - RECEITA SEGUNDO CATEGORIA ECONÔMICA
Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica
Entidade: Consolidado
Ano LOA: 2022
Anexo 2, Lei 4320/64, Port. SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo III
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
100000000000000000
Receitas correntes
560.017.333,96
110000000000000000
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
145.869.000,00
111000000000000000
Impostos
118.380.000,00
111200000000000000
Impostos sobre o patrimônio
56.487.000,00
111250000000000000
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana
45.980.000,00
111250010000000000
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - principal
35.393.000,00
111250010000000000
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal - Restituições
(15.000,00)
111250020000000000
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - multas e juros
439.000,00
111250030000000000
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - dívida ativa
6.128.000,00
111250040000000000
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - dívida ativa - multas e juros
4.035.000,00
111253000000000000
Impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis
10.507.000,00
111253010000000000
Impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis - principal
10.542.000,00
111253010000000000
Impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis - principal
(35.000,00)
111253010000000000
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal - Restituições
(35.000,00)
111300000000000000
Impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza
25.467.000,00
111303000000000000
Imposto sobre a renda - retido na fonte
25.467.000,00
111303100000000000
Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho
24.693.000,00
111303110000000000
Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - principal
24.693.000,00
111303110100000000
Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - poder executivo
23.165.000,00
111303110200000000
Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - poder legislativo
1.528.000,00
111303400000000000
Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos
774.000,00
111303410000000000
Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos - principal
774.000,00
111303410100000000
Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos - poder executivo - principal
774.000,00
111303410101000000
Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos - poder executivo
774.000,00
111400000000000000
Impostos sobre a produção e circulação de mercadorias e serviços
36.426.000,00
111451000000000000
Impostos sobre serviços
36.426.000,00
111451100000000000
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn
36.426.000,00
111451110000000000
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - principal
34.388.000,00
111451110000000000
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal - Restituições
(20.000,00)
111451120000000000
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - multas e juros
403.000,00
111451130000000000
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - dívida ativa
1.034.000,00
111451140000000000
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - dívida ativa - multas e juros
621.000,00
112000000000000000
Taxas
21.709.000,00
112100000000000000
Taxas pelo exercício do poder de polícia
4.493.500,00
112101000000000000
Taxas de inspeção, controle e fiscalização
2.781.500,00
112101010000000000
Taxas de inspeção, controle e fiscalização - principal
2.250.000,00
112101010000000000
Taxas de inspeção, controle e fiscalização - principal
(500,00)
112101010100000000
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - OUTRAS - Principal
2.243.000,00
112101010100000000
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal - Restituições
(500,00)
112101010100000000
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - OUTRAS - Principal - Restituições
(500,00)
112101010200000000
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - SIM/POA - Principal
7.000,00
112101020000000000
Taxas de inspeção, controle e fiscalização - multas e juros
56.000,00
112101020100000000
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - OUTRAS - Multas e Juros
56.000,00
112101030000000000
Taxas de inspeção, controle e fiscalização - dívida ativa
299.000,00
112101030100000000
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - OUTRAS - Dívida Ativa
284.000,00
112101030300000000
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - FUNREBOM - Dívida Ativa
15.000,00
112101040000000000
Taxas de inspeção, controle e fiscalização - dívida ativa - multas e juros
177.000,00
112101040100000000
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - OUTRAS - Dívida Ativa - Multas e Juros
177.000,00
112150000000000000
Taxa de fiscalização de vigilância sanitária
1.712.000,00
112150010000000000
Taxa de fiscalização de vigilância sanitária - principal
1.384.000,00
112150020000000000
Taxa de fiscalização de vigilância sanitária - multas e juros
34.000,00
112150030000000000
Taxa de fiscalização de vigilância sanitária - dívida ativa
181.000,00
112150040000000000
Taxa de fiscalização de vigilância sanitária - dívida ativa - multas e juros
113.000,00
112200000000000000
Taxas pela prestação de serviços
17.215.500,00
112201000000000000
Taxas pela prestação de serviços
17.215.500,00
112201010000000000
Taxas pela prestação de serviços em geral - principal
16.236.000,00
112201010000000000
Taxas pela prestação de serviços em geral - principal
(500,00)
112201010100000000
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - COLETA DE RESÍDUOS - Principal
16.095.000,00
112201010100000000
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal - Restituições
(500,00)
112201010100000000
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - COLETA DE RESÍDUOS - Principal - Restituições
(500,00)
112201010200000000
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - OUTRAS - Principal
10.000,00
112201010300000000
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - TX. EXPEDIENTE - Principal
131.000,00
112201020000000000
Taxas pela prestação de serviços em geral - multas e juros
170.000,00
112201020100000000
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - COLETA DE RESÍDUOS - Multas e Juros
166.000,00
112201020200000000
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - OUTRAS - Multas e Juros
1.000,00
112201020300000000
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - TX. EXPEDIENTE - Multas e Juros
3.000,00
112201030000000000
Taxas pela prestação de serviços em geral - dívida ativa
187.000,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
112201030100000000
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - COLETA DE RESÍDUOS - Dívida Ativa
52.000,00
112201030200000000
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - OUTRAS - Dívida Ativa
100.000,00
112201030300000000
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - TX. EXPEDIENTE - Dívida Ativa
35.000,00
112201040000000000
Taxas pela prestação de serviços em geral - dívida ativa - multas e juros
623.000,00
112201040100000000
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - COLETA DE RESÍDUOS - Dívida Ativa - Multas e Juros
175.000,00
112201040200000000
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - OUTRAS - Dívida Ativa - Multas e Juros
348.000,00
112201040300000000
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - TX. EXPEDIENTE - Dívida Ativa - Multas e Juros
100.000,00
113000000000000000
Contribuição de melhoria
5.780.000,00
113100000000000000
Contribuição de melhoria
5.780.000,00
113153000000000000
Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares
5.780.000,00
113153010000000000
Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares - principal
4.800.000,00
113153010000000000
Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares - principal
(1.000,00)
113153010000000000
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal - Restituições
(1.000,00)
113153020000000000
Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares - multas e juros
481.000,00
113153030000000000
Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares - dívida ativa
150.000,00
113153040000000000
Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares - dívida ativa - multas e juros
350.000,00
120000000000000000
Contribuições
47.707.563,00
121000000000000000
Contribuições sociais
35.654.563,00
121800000000000000
Contribuições sociais específicas de estados, df e municípios
35.654.563,00
121801000000000000
Contribuição do servidor civil para o plano de seguridade social - cpsss - específico de est/df/mun
17.698.963,00
121801100000000000
Cpsss do servidor civil ativo
17.660.413,00
121801110000000000
Cpsss do servidor civil ativo - principal
17.660.213,00
121801110100000000
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal - Fundo Financeiro
4.985.213,00
121801110200000000
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal - Fundo Previdenciário
12.675.000,00
121801120000000000
Cpsss do servidor civil ativo - multas e juros
200,00
121801120100000000
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros - Plano Financeiro
100,00
121801120200000000
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros - Plano Previdenciário
100,00
121801200000000000
Cpsss do servidor civil inativo
29.250,00
121801210000000000
Cpsss do servidor civil inativo - principal
29.250,00
121801210100000000
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal - Fundo Financeiro
24.700,00
121801210200000000
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal - Fundo Previdenciário
4.550,00
121801300000000000
Cpsss do servidor civil - pensionistas
8.500,00
121801310000000000
Cpsss do servidor civil - pensionistas - principal
8.500,00
121801310100000000
CPSSS do Servidor Civil Pensionistas - Principal - Fundo Financeiro
7.000,00
121801310200000000
CPSSS do Servidor Civil Pensionistas - Principal - Fundo Previdenciário
1.500,00
121801400000000000
Cpsss oriunda de sentenças judiciais - servidor civil ativo
400,00
121801410000000000
Cpsss oriunda de sentenças judiciais - servidor civil ativo - principal
400,00
121801410100000000
CPSSS oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Principal - Fundo Financeiro
200,00
121801410200000000
CPSSS oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Principal - Fundo Previdenciário
200,00
121801500000000000
Cpsss oriunda de sentenças judiciais - servidor civil inativo
400,00
121801510000000000
Cpsss oriunda de sentenças judiciais - servidor civil inativo - principal
400,00
121801510100000000
CPSSS oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Principal - Fundo Financeiro
200,00
121801510200000000
CPSSS oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Principal - Fundo Previdenciário
200,00
121803000000000000
Cpsss patronal - servidor civil - específico de est/df/mun
17.955.600,00
121803100000000000
Cpsss patronal - servidor civil ativo
17.955.200,00
121803110000000000
Cpsss patronal - servidor civil ativo - principal
17.955.000,00
121803110100000000
CPSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Plano Financeiro
5.280.000,00
121803110200000000
CPSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Plano Previdenciário
12.675.000,00
121803120000000000
Cpsss patronal - servidor civil ativo - multas e juros
200,00
121803120100000000
CPSSS Patronal do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros Plano Financeiro
100,00
121803120200000000
CPSSS Patronal do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros Plano Previdenciário
100,00
121803400000000000
Cpsss patronal - oriunda de sentenças judiciais - servidor civil ativo
400,00
121803410000000000
Cpsss patronal - oriunda de sentenças judiciais - servidor civil ativo - principal
200,00
121803410100000000
CPSS Patronal - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Plano Financeiro
100,00
121803410200000000
CPSS Patronal - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Plano Previdênciário
100,00
121803420000000000
Cpsss patronal - oriunda de sentenças judiciais - servidor civil ativo - multas e juros
200,00
121803420100000000
CPSSS Patronal - oriunda de sentenças judiciais - Servidor Civil Inativo - Plano Financeiro
100,00
121803420200000000
CPSSS Patronal - oriunda de sentenças judiciais - Servidor Civil Inativo - Plano Previdenciário
100,00
124000000000000000
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública
12.053.000,00
124100000000000000
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública
12.053.000,00
124150000000000000
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública
12.053.000,00
124150010000000000
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - principal
11.629.000,00
124150010000000000
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - principal
(1.000,00)
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
124150010100000000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - na Fatura de Energia Elétrica - Principal
10.701.000,00
124150010200000000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - no Carnê do IPTU - Principal
928.000,00
124150010200000000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal - Restituições
(1.000,00)
124150010200000000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - no Carnê do IPTU - Principal - Restituições
(1.000,00)
124150020000000000
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - multas e juros
15.000,00
124150020200000000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - no Carnê do IPTU - Multas e Juros
15.000,00
124150030000000000
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - dívida ativa
210.000,00
124150030200000000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - no Carnê do IPTU -
210.000,00
Dívida Ativa
124150040000000000
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - dívida ativa - multas e juros
200.000,00
124150040200000000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - no Carnê do IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros
200.000,00
130000000000000000
Receita patrimonial
20.207.920,96
131000000000000000
Exploração do patrimônio imobiliário do estado
135.000,00
131100000000000000
Exploração do patrimônio imobiliário do estado
135.000,00
131101000000000000
Aluguéis, arrendamentos, foros, laudêmios, tarifas de ocupação
30.000,00
131101100000000000
Aluguéis e arrendamentos
30.000,00
131101110000000000
Aluguéis e arrendamentos - principal
30.000,00
131101110100000000
Aluguel de Centros Esportivos - Principal
30.000,00
131102000000000000
Concessão, permissão, autorização ou cessão do direito de uso de bens imóveis públicos
105.000,00
131102010000000000
Concessão, permissão, autorização ou cessão do direito de uso de bens imóveis públicos - principal
105.000,00
132000000000000000
Valores mobiliários
20.072.920,96
132100000000000000
Juros e correções monetárias
20.010.820,96
132100400000000000
Remuneração dos recursos do regime próprio de previdência social - RPPS
17.865.820,96
132100410000000000
Remuneração dos recursos do regime próprio de previdência social - RPPS - principal
17.865.820,96
132100410100000000
Remuneração dos investimentos do regime próprio de previdência do servidor em renda fixa
9.965.336,48
132100410101000000
Remuneração Rec. Reg. Próprio de Prev. Social RPPS - RF 001 - Administração
3.500,00
132100410102000000
Remuneração Rec. Reg. Próprio de Prev. Social RPPS - RF 040 - Plano Financeiro
950.430,00
132100410103000000
Remuneração Rec. Reg. Próprio de Prev. Social RPPS - RF 551 - Plano Financeiro
760.702,68
132100410104000000
Remuneração Rec. Reg. Próprio de Prev. Social RPPS - RF 040 - Plano Previdenciário
8.247.876,60
132100410105000000
Remuneração Rec. Reg. Próprio de Prev. Social RPPS - RF 551 - Plano Previdenciário
2.827,20
132100410200000000
Remuneração dos investimentos do regime próprio de previdência do servidor em renda variável
1.450.119,12
132100410201000000
Remuneração Rec. Reg. Próprio de Prev. Social RPPS - RV 040 - Plano Financeiro
11.021,04
132100410202000000
Remuneração Rec. Reg. Próprio de Prev. Social RPPS - RV 040 - Plano Previdenciário
1.439.098,08
132100410300000000
Remuneração dos investimentos do regime próprio de previdência do servidor em fundos imobiliários
6.349.365,36
132100410301000000
Remuneração Rec. Reg. Próprio de Prev. Social RPPS - FI 040 - Plano Financeiro
3.176.623,08
132100410302000000
Remuneração Rec. Reg. Próprio de Prev. Social RPPS - FI 040 - Plano Previdenciário
3.172.742,28
132100410400000000
Remuneração Rec. Reg. Próprio de Prev. Social RPPS - Exterior
101.000,00
132100410401000000
Remuneração Rec. Reg. Próprio de Prev. Social RPPS - Exterior 040-Plano Financeiro
1.000,00
132100410402000000
Remuneração Rec. Reg. Próprio de Prev. Social RPPS - Exterior 040-Plano Previdenciário
100.000,00
132101000000000000
Remuneração de depósitos bancários
2.145.000,00
132101010000000000
Remuneração de depósitos bancários - principal
2.145.000,00
132101010100000000
Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS LIVRES
2.000.000,00
132101010200000000
Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS VINCULADOS
145.000,00
132101010215000000
Remuneração de Depósitos Bancários - R. V. 27.113-6 (555) Fundo Mun. Meio Amb. e Saneam. Básico
40.000,00
132101010221000000
Remuneração de Depósitos Bancários - R. V. 17.780-6 (510) Tx. Insp. Controle e Fiscalização
40.000,00
132101010222000000
Remuneração de Depósitos Bancários - R. V. 17.781-4 (511) Tx. Prestação de Serviços
65.000,00
132200000000000000
Dividendos
54.700,00
132200100000000000
Dividendos
54.700,00
132200110000000000
Dividendos - principal
54.700,00
132200110100000000
Dividendos 040 -Plano Financeiro
23.500,00
132200110200000000
Dividendos 040 -Plano Previdenciário
31.200,00
132300000000000000
Participações
7.400,00
132300100000000000
Participações
7.400,00
132300110000000000
Participações - principal
7.400,00
132300110100000000
Participações 040 FF
3.500,00
132300110200000000
Participações 040 FP
3.900,00
160000000000000000
Receita de serviços
3.989.700,00
161000000000000000
Serviços administrativos e comerciais gerais
255.000,00
161100000000000000
Serviços administrativos e comerciais gerais
255.000,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
161101000000000000
Serviços administrativos e comerciais gerais
250.000,00
161101010000000000
Serviços administrativos e comerciais gerais - principal
250.000,00
161101010100000000
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Outros Serviços Administrativos - Processamento
250.000,00
161102000000000000
Inscrição em concursos e processos seletivos
5.000,00
161102010000000000
Inscrição em concursos e processos seletivos - principal
5.000,00
163000000000000000
Serviços e atividades referentes à saúde
3.619.700,00
163100000000000000
Serviços de atendimento à saúde
3.619.700,00
163153000000000000
Serviços ambulatoriais
3.619.700,00
163153010000000000
Serviços ambulatoriais - principal
3.619.700,00
169000000000000000
Outros serviços
115.000,00
169900000000000000
Outros serviços
115.000,00
169999000000000000
Outros serviços
115.000,00
169999010000000000
Outros serviços - principal
115.000,00
169999010100000000
Outros Serviços - Preparação de Terra em propriedades particulares - Principal
115.000,00
170000000000000000
Transferências correntes
337.373.650,00
171000000000000000
Transferências da união e de suas entidades
135.217.050,00
171100000000000000
Transferências decorrentes de participação na receita da união
110.452.000,00
171151000000000000
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - fpm
89.752.000,00
171151100000000000
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal
82.400.000,00
171151110000000000
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - principal
103.000.000,00
171151110000000000
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - principal
(20.600.000,00)
171151200000000000
Cota-parte do fundo de participação do municípios 1% cota entregue no mês de dezembro
3.727.000,00
171151210000000000
Cota-parte do fundo de participação do municípios 1% cota entregue no mês de dezembro - principal
3.727.000,00
171151300000000000
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - 1% cota entregue no mês de julho
3.625.000,00
171151310000000000
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - 1% cota entregue no mês de julho - principal
3.625.000,00
171152000000000000
Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural
80.000,00
171152010000000000
Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - principal
100.000,00
171152010000000000
Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - principal
(20.000,00)
171200000000000000
Transferências das compensações financeiras pela exploração de recursos naturais
1.408.000,00
171251000000000000
Cota-parte da compensação financeira pela exploração de recursos minerais - cfem
65.000,00
171251010000000000
Cota-parte da compensação financeira pela exploração de recursos minerais - cfem - principal
65.000,00
171252000000000000
Cota-parte da compensação financeira pela produção de petróleo
1.343.000,00
171252400000000000
Cota-parte do fundo especial do petróleo fep
1.343.000,00
171252410000000000
Cota-parte do fundo especial do petróleo fep - principal
1.343.000,00
171300000000000000
Transferências de recursos do sistema único de saúde sus
25.970.050,00
171350000000000000
Transferências de recursos do sistema único de saúde SUS repasses fundo a fundo - bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde
25.970.050,00
171350100000000000
Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde atenção primária
18.831.500,00
171350110000000000
Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde atenção primária - principal
18.831.500,00
171350200000000000
Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde atenção especializada
4.058.050,00
171350210000000000
Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde atenção especializada - principal
4.058.050,00
171350300000000000
Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde vigilância em saúde
1.359.950,00
171350310000000000
Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde vigilância em saúde - principal
1.359.950,00
171350400000000000
Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde assistência farmacêutica
1.679.550,00
171350410000000000
Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde assistência farmacêutica - principal
1.679.550,00
171350500000000000
Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde gestão do SUS
41.000,00
171350510000000000
Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde gestão do SUS - principal
41.000,00
171400000000000000
Transferências de recursos do fundo nacional do desenvolvimento da educação fnde
13.705.000,00
171450000000000000
Transferências do salário-educação
9.400.000,00
171450010000000000
Transferências do salário-educação - principal
9.400.000,00
171451000000000000
Transferências diretas do fnde referentes ao programa dinheiro direto na escola pdde
640.000,00
171451010000000000
Transferências diretas do fnde referentes ao programa dinheiro direto na escola pdde - principal
640.000,00
171452000000000000
Transferências referentes ao programa nacional de alimentação escolar pnae
3.330.000,00
171452010000000000
Transferências referentes ao programa nacional de alimentação escolar pnae - principal
3.330.000,00
171453000000000000
Transferências referentes ao programa nacional de apoio ao transporte do escolar pnate
335.000,00
171453010000000000
Transferências referentes ao programa nacional de apoio ao transporte do escolar pnate - principal
335.000,00
171600000000000000
Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social fnas
2.930.000,00
171650000000000000
Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social fnas
2.930.000,00
171650010000000000
Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social fnas - principal
2.930.000,00
171650010100000000
Transferências de Recursos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI
100.000,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
171650010200000000
Transferências de Recursos do Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica (SUAS)
1.452.000,00
171650010300000000
Transferências de Recursos do Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial
840.000,00
171650010301000000
Transferências de Recursos do Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - Média Complexidade (SUAS) - (941)
420.000,00
171650010302000000
Transferências de Recursos do Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - Alta Complexidade (SUAS) - (941)
420.000,00
171650010400000000
Transferências de Recursos dos Blocos de Gestão
538.000,00
171650010401000000
Transferências de Recursos do IGD SUAS Portaria MDS 337/2011 (3% Conselho de Assistência Social)
70.000,00
171650010402000000
Transferências de Recursos do IGD Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015 (940)
468.000,00
171900000000000000
Outras transferências de recursos da união e de suas entidades
1.372.000,00
171957000000000000
Transferência especial da união
700.000,00
171957010000000000
Transferência especial da união - principal
700.000,00
171957010100000000
Emendas individuais impositivas - Transferência Especial da União - SAÚDE
500.000,00
171957010200000000
Emendas individuais impositivas - Transferência Especial da União - ASSIST. SOCIAL
75.000,00
171957010300000000
Emendas de Bancada - Transferência Especial da União - SAÚDE
100.000,00
171957010400000000
Emendas de Bancada - Transferência Especial da União - ASSIST. SOCIAL
25.000,00
171958000000000000
Transferência obrigatória decorrente da lei complementar nº 176/2020
672.000,00
171958010000000000
Transferência obrigatória decorrente da lei complementar nº 176/2020 - principal
672.000,00
172000000000000000
Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades
80.596.600,00
172100000000000000
Participação na receita dos estados e distrito federal
95.427.000,00
172150000000000000
Cota-parte do ICMS
48.016.800,00
172150010000000000
Cota-parte do ICMS - principal
60.021.000,00
172150010000000000
Cota-parte do ICMS - principal
(12.004.200,00)
172151000000000000
Cota-parte do IPVA
27.404.800,00
172151010000000000
Cota-parte do IPVA - principal
34.256.000,00
172151010000000000
Cota-parte do IPVA - principal
(6.851.200,00)
172152000000000000
Cota-parte do IPI - municípios
800.000,00
172152010000000000
Cota-parte do IPI - municípios - principal
1.000.000,00
172152010000000000
Cota-parte do IPI - municípios - principal
(200.000,00)
172153000000000000
Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico
150.000,00
172153010000000000
Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico - principal
150.000,00
172200000000000000
Transferências das compensações financeiras pela exploração de recursos naturais
12.000,00
172252000000000000
Cota-parte royalties compensação financeira pela produção do petróleo
12.000,00
172252010000000000
Cota-parte royalties compensação financeira pela produção do petróleo - principal
12.000,00
172300000000000000
Transferências de recursos do sistema único de saúde SUS
440.000,00
172350000000000000
Transferências de recursos do sistema único de saúde SUS
440.000,00
172350010000000000
Transferências de recursos do sistema único de saúde SUS - principal
440.000,00
172350010100000000
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Incentivo Financeiro de Custeio APSUS (494) - Principal
400.000,00
172350010200000000
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - VIGIASUS (494) - Principal
40.000,00
172900000000000000
Outras transferências dos estados e distrito federal
3.773.000,00
172951000000000000
Transferências de estados destinadas à assistência social
555.000,00
172951010000000000
Transferências de estados destinadas à assistência social - principal
555.000,00
172951010200000000
Transferências de Estados do FMAS Creas Pop FEAS (710) - Principal
78.000,00
172951010300000000
Transferências de Estados do Piso Paran. de Assistência Social - Abordagem Social - (719) 26.343-5
60.000,00
172951010400000000
Transferências de Estados do Piso Paran. Assistência Social - Acolhimento Adultos e Famílias POP Rua - (718) 26.342-7
117.000,00
172951010500000000
Transferências de Estados do Piso Paran. de Assistência Social PPAS IV - Acolhimento Criança, Adolescente e Jovem 21 anos - (723) 26.344-3
300.000,00
172999000000000000
Outras transferências dos estados e df
3.218.000,00
172999010000000000
Outras transferências dos estados e df - principal
3.218.000,00
172999010100000000
Outras Transferências dos Estados - Programa Estadual de Transporte Escolar Municípios - PETE/PR - Principal
1.300.000,00
172999010600000000
Outras Transferências dos Estados - Contrato SANEPAR Repasse 2%
1.918.000,00
175000000000000000
Transferências de outras instituições públicas
121.500.000,00
175100000000000000
Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB
121.500.000,00
175150000000000000
Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação FUNDEB
121.500.000,00
175150010000000000
Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação FUNDEB - principal
121.500.000,00
179000000000000000
Demais transferências correntes
60.000,00
179100000000000000
Transferências de pessoas físicas
60.000,00
179199000000000000
Outras transferências de pessoas físicas
60.000,00
179199010000000000
Outras transferências de pessoas físicas - principal
60.000,00
179199010100000000
Outras Transferências de Pessoas Físicas - FMDCA
60.000,00
190000000000000000
Outras receitas correntes
4.869.500,00
191000000000000000
Multas administrativas, contratuais e judiciais
200.000,00
191100000000000000
Multas administrativas, contratuais e judiciais
200.000,00
191101000000000000
Multas previstas em legislação específica
190.000,00
191101010000000000
Multas previstas em legislação específica - principal
115.000,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
191101010100000000
Multas Previstas em Legislação Específica - Trânsito - Principal
100.000,00
191101010200000000
Multas Previstas em Legislação Específica - Auto de Infração Diversos - Principal
5.000,00
191101010300000000
Multas Previstas em Legislação Específica - Auto de Infração Vigilância em Saúde - Principal
10.000,00
191101020000000000
Multas previstas em legislação específica - multas e juros
4.000,00
191101020200000000
Multas Previstas em Legislação Específica - Auto de Infração Diversos - Multas e Juros
4.000,00
191101030000000000
Multas previstas em legislação específica - dívida ativa
45.000,00
191101030200000000
Multas Previstas em Legislação Específica - Auto de Infração Diversos - Dívida Ativa
45.000,00
191101040000000000
Multas previstas em legislação específica - dívida ativa - multas e juros
26.000,00
191101040200000000
Multas Previstas em Legislação Específica - Auto de Infração Diversos - Dívida Ativa - Multas e Juros
26.000,00
191106000000000000
Multas por danos ambientais
10.000,00
191106100000000000
Multas administrativas por danos ambientais
10.000,00
191106110000000000
Multas administrativas por danos ambientais - principal
10.000,00
192000000000000000
Indenizações, restituições e ressarcimentos
3.500,00
192200000000000000
Restituições
3.500,00
192299000000000000
Outras restituições
3.500,00
192299100000000000
Outras restituições
3.500,00
192299110000000000
Outras restituições - principal
3.500,00
192299110300000000
Restituições por pagamentos indevidos - principal
3.500,00
192299110301000000
Restituições por pagamentos indevidos - 040 FF
2.000,00
192299110302000000
Restituições por pagamentos indevidos - 040 FP
1.500,00
199000000000000000
Demais receitas correntes
4.666.000,00
199003000000000000
Compensações financeiras entre o regime geral e os regimes próprios de previdência dos servidores
2.536.500,00
199003100000000000
Compensações financeiras entre o regime geral e os regimes próprios de previdência dos servidores
2.536.500,00
199003110000000000
Compensações financeiras entre o regime geral e os regimes próprios de previdência dos servidores - principal
2.536.500,00
199003110100000000
Compensações Financeiras entre Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - Principal - Plano Financeiro
1.836.500,00
199003110200000000
Compensações Financeiras entre Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - Principal - Plano Previdenciário
700.000,00
199900000000000000
Outras receitas correntes
2.129.500,00
199912000000000000
Encargos legais pela inscrição em dívida ativa e receitas de ônus de sucumbência
410.000,00
199912200000000000
Ônus de sucumbência
410.000,00
199912210000000000
Ônus de sucumbência - principal
410.000,00
199999000000000000
Outras receitas
1.719.500,00
199999200000000000
Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias
1.719.500,00
199999210000000000
Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias - principal
1.674.000,00
199999210100000000
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Diversas- Principal
600.000,00
199999210200000000
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Festas e Outros Eventos Municipais - Principal
1.000.000,00
199999210400000000
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Programa de Incentivo a Piscicultura - Principal
9.000,00
199999210700000000
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Receita FIA Pessoa Jurídica - Principal
20.000,00
199999210900000000
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Programa Incentivo Fruticultura e Viticultura - Principal
45.000,00
199999220000000000
Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias - multas e juros
13.000,00
199999220100000000
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Diversas - Multas e Juros
13.000,00
199999230000000000
Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias - dívida ativa
25.000,00
199999230100000000
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Diversas - Dívida Ativa
25.000,00
199999240000000000
Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias - dívida ativa - multas e juros
7.500,00
199999240100000000
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Diversas - Dívida Ativa - Multas e Juros
7.500,00
200000000000000000
Receitas de capital
26.380.000,00
210000000000000000
Operações de crédito
25.000.000,00
211000000000000000
Operações de crédito - mercado interno
25.000.000,00
211900000000000000
Outras operações de crédito - mercado interno
25.000.000,00
211999000000000000
Outras operações de crédito - mercado interno
25.000.000,00
211999010000000000
Outras operações de crédito - mercado interno - principal
25.000.000,00
211999010100000000
Outras operações de crédito - mercado interno - Obras de Infraestrutura Viária
25.000.000,00
240000000000000000
Transferências de capital
1.380.000,00
241000000000000000
Transferências da união e de suas entidades
350.000,00
241100000000000000
Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS
150.000,00
241150000000000000
Transferências de recursos do sistema único de saúde SUS fundo a fundo - bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde
150.000,00
241150100000000000
Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde atenção primária
50.000,00
241150110000000000
Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde atenção primária - principal
50.000,00
241150200000000000
Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde atenção especializada
50.000,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
241150210000000000
Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde atenção especializada - principal
50.000,00
241150300000000000
Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde vigilância em saúde
50.000,00
241150310000000000
Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde vigilância em saúde - principal
50.000,00
241900000000000000
Outras transferências de recursos da união e de suas entidades
200.000,00
241999000000000000
Outras transferências de recursos da união e de suas entidades
200.000,00
241999010000000000
Outras transferências de recursos da união e de suas entidades - principal
200.000,00
241999010100000000
Emendas individuais impositivas - transferência especial - SAÚDE
100.000,00
241999010200000000
Emendas de Bancada - SAÚDE
100.000,00
242000000000000000
Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades
1.030.000,00
242100000000000000
Transferências de recursos do sistema único de saúde sus dos estados e df
1.030.000,00
242150000000000000
Transferências de recursos do sistema único de saúde SUS
1.030.000,00
242150010000000000
Transferências de recursos do sistema único de saúde SUS - principal
1.030.000,00
242150010100000000
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - (518) Principal
1.030.000,00
Total
586.397.333,96
Nota Explicativa: