SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA · 24 de julho de 2026
LEI Nº 1939 DE 15 DE JULHO DE 2026 – ANEXO II – DETALHAMENTO ÓRGÃO/UNIDADE, FÍSICO/FINANCEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
LEI Nº 1939 DE 15 DE JULHO DE 2026 – ANEXO II – DETALHAMENTO ÓRGÃO/UNIDADE, FÍSICO/FINANCEIRO
MUNICÍPIO DE COLOMBO
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
| PPA: 2026 - 2029 (2) | Anos a Listar: 2027, 2028, 2029
Órgão 1 - Câmara Municipal de Colombo
Unidade 1 - Câmara Municipal de Colombo
Programa 0001 - EXECUÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA
Objetivos:
Assegurar o funcionamento da Câmara, em consonância com os preceitos constitucionais e com as normas estabelecidas na lei Orgânica, oferecendo plenas condições aos Vereadores no exercício de suas funções; Legislar, com a sanção do prefeito, sobre matérias de competência do Município; Organizar e administrar seus serviços internos; Exercer externamente o controle sobre a aplicação e prestação de contas dos recursos municipais; Revisar periodicamente a legislação municipal e executar outras atividades previstas na lei Orgânica do municipio.
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Vereadores
1
01/01/2026
Pessoas
17.0000
17.0000
17.0000
17.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
6
16.6
Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.
16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
7
16.7
Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis.
16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
10
16.10
Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais.
16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
12
16.b.
Promover e fazer cumprir leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável
Ação: 2001 - ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
Tipo: Atividade
Manter as atividades do Legislativo: Realizar sessões, apreciar mensagens do Executivo, apresentar Projetos de Lei, editar Resoluções, julgar contas do Prefeito, e demais ações inerentes ao Legislativo Municipal. Manter despesas de pessoal.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
2 - Apoio administrativo
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
00001 - Recursos do Tesouro (Descentralizados)
36.276.000,00
39.614.000,00
42.780.000,00
118.670.000,00
Subtotal:
36.276.000,00
39.614.000,00
42.780.000,00
118.670.000,00
Órgão 2 - Autarquia Colombo Previdência
Unidade 1 - Previdência Plano Financeiro
Programa 0002 - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Objetivos:
Assegurar a remuneração das aposentadorias dos servidores municipais e pensões de seus dependentes do Plano Financeiro .
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Aposentados e Pensionistas Plano Financeiro
2
01/01/2026
Pessoas
1198.0000
2480.0000
2480.0000
2480.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
8
Trabalho decente e crescimento econômico
8
8.8
Proteger os direitos trabalhistas e promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhadores, incluindo os trabalhadores migrantes, em particular as mulheres migrantes, e pessoas em empregos precários.
Aposentados e Pensionistas Plano Previdenciário
3
01/01/2026
Pessoas
5555.0000
5003.0000
5003.0000
5003.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
6
16.6
Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.
Ação: 2023 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DO MUNICÍPIO DE COLOMBO - PLANO FINANCEIRO
Tipo: Atividade
Custear aposentadorias, pensões, indenizações, sentenças judiciais, serviços e outros benefícios da Autarquia. Aplicar recursos recebidos de servidores ativos da Autarquia, Prefeitura, Câmara Municipal de Colombo e de compensação entre RGPS e RPPS.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
52 - Aposentados e pensionistas
Pessoas
2.480,0000
2.480,0000
2.480,0000
7.440,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
10461 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição - Plano Financeiro (PF) - Executivo
49.473.324,61
59.209.287,15
75.042.158,32
183.724.770,08
10462 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição - Plano Financeiro (PF) - Legislativo
230.002,00
0,00
0,00
230.002,00
11049 - Compensação entre Regimes Previdenciários - Plano Financeiro - Fundo em Repartição (PF)
4.621.136,00
5.113.405,00
6.278.341,00
16.012.882,00
Subtotal:
54.324.462,61
64.322.692,15
81.320.499,32
199.967.654,08
Órgão 2 - Autarquia Colombo Previdência
Unidade 2 - Previdência Plano Previdenciário
Programa 0002 - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Objetivos:
Assegurar a remuneração das aposentadorias dos servidores municipais e pensões de seus dependentes do Plano Previdenciário.
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Aposentados e Pensionistas Plano Financeiro
2
01/01/2026
Pessoas
1198.0000
2480.0000
2480.0000
2480.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
8
Trabalho decente e crescimento econômico
8
8.8
Proteger os direitos trabalhistas e promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhadores, incluindo os trabalhadores migrantes, em particular as mulheres migrantes, e pessoas em empregos precários.
Aposentados e Pensionistas Plano Previdenciário
3
01/01/2026
Pessoas
5555.0000
5003.0000
5003.0000
5003.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
6
16.6
Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.
Ação: 2024 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DO MUNICÍPIO DE COLOMBO - PLANO PREVIDENCIÁRIO
Tipo: Atividade
Custear aposentadorias, pensões, indenizações, sentenças judiciais, serviços e outros benefícios da Autarquia. Aplicar recursos recebidos de servidores ativos da Autarquia, Prefeitura, Câmara Municipal de Colombo e de compensação entre RGPS e RPPS.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
52 - Aposentados e pensionistas
Pessoas
5.003,0000
5.003,0000
5.003,0000
15.009,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01401 - Regime Próprio de Previdência Social - Fundo em Capitalização (FP) - Executivo
108.200.134,00
122.896.270,00
132.740.120,00
363.836.524,00
01402 - Regime Próprio de Previdência Social - Fundo em Capitalização (FP) - Legislativo
450.002,00
0,00
0,00
450.002,00
01551 - Compensação entre Regimes Previdenciários - Fundo em Capitalização - (FP)
183.456,00
255.348,00
265.562,00
704.366,00
Subtotal:
108.833.592,00
123.151.618,00
133.005.682,00
364.990.892,00
Órgão 2 - Autarquia Colombo Previdência
Unidade 3 - Previdência Administração
Programa 0003 - GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
Objetivos:
Promover a manutenção das atividades administrativas voltadas às aposentadorias dos servidores municipais e pensões de seus dependentes.
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Aposentados e Pensionistas
4
01/01/2026
Pessoas
6753.0000
7483.0000
7483.0000
7483.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
8
Trabalho decente e crescimento econômico
8
8.8
Proteger os direitos trabalhistas e promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhadores, incluindo os trabalhadores migrantes, em particular as mulheres migrantes, e pessoas em empregos precários.
Ação: 2025 - MATERIAIS E SERVIÇOS DA SEDE DA AUTARQUIA COLOMBO PREVIDÊNCIA
Tipo: Atividade
Desenvolver e manter com atividades administrativas e materiais, o suporte de serviços na estrutura da Autarquia, mantendo instrumentos de comunicação para servidores; Realizar audiências, projeções atuariais, capacitações e eventos direcionados aos beneficiários; Adquirir bens permanentes para a Autarquia.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
2 - Apoio administrativo
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
00100 - Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
5.027.469,80
4.502.061,00
4.657.241,50
14.186.772,30
Subtotal:
5.027.469,80
4.502.061,00
4.657.241,50
14.186.772,30
Órgão 3 - Gabinete do Prefeito Municipal
Unidade 1 - Departamento Administrativo
Programa 0004 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
Objetivos:
Estabelecer políticas voltadas ao desenvolvimento econômico e social a serem implementadas pelos setores da Administração Pública Municipal; Coordenar e monitorar os objetivos e metas programados.
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
IPDM
5
01/01/2026
Outras Unidades e Medidas - Índice
0.7461
0.7500
0.7500
0.7500
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
6
16.6
Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.
16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
7
16.7
Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis.
16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
12
16.b
Promover e fazer cumprir leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável.
Ação: 2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
Tipo: Atividade
Representar o Município; Coordenar as atividades das Secretarias e gerenciar Programas de Trabalho desenvolvidos, estabelecendo políticas públicas sociais que atendam as metas de governo e demais atividades de manutenção do Gabinete.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
2 - Apoio administrativo
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.790.000,00
1.934.550,00
2.210.000,00
5.934.550,00
Subtotal:
1.790.000,00
1.934.550,00
2.210.000,00
5.934.550,00
Órgão 4 - Gabinete do Vice Prefeito Municipal
Unidade 1 - Gabinete do Vice Prefeito Municipal
Programa 0004 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
Objetivos:
Estabelecer políticas voltadas ao desenvolvimento econômico e social a serem implementadas pelos setores da Administração Pública Municipal; Coordenar e monitorar os objetivos e metas programados.
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
IPDM
5
01/01/2026
Outras Unidades e Medidas - Índice
0.7461
0.7500
0.7500
0.7500
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
6
16.6
Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.
16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
7
16.7
Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis.
16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
12
16.b
Promover e fazer cumprir leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável.
Ação: 2003 - ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO
Tipo: Atividade
Garantir o suporte administrativo ao Vice-Prefeito, atuando na recepção de autoridades e pessoas em visita ao Município, organizando a agenda de compromissos e demais atividades de manutenção do Gabinete do Vice Prefeito.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
2 - Apoio administrativo
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
550.000,00
578.000,00
658.000,00
1.786.000,00
Subtotal:
550.000,00
578.000,00
658.000,00
1.786.000,00
Órgão 5 - Procuradoria Geral do Município
Unidade 1 - Procuradoria Geral do Município
Programa 0004 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
Objetivos:
Assessorar juridicamente todos os órgãos da administração municipal e representar o Município em assuntos de natureza jurídica.
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
IPDM
5
01/01/2026
Outras Unidades e Medidas - Índice
0.7461
0.7500
0.7500
0.7500
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
6
16.6
Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.
16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
7
16.7
Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis.
16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
12
16.b
Promover e fazer cumprir leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável.
Ação: 2006 - ASSESSORAMENTO JURÍDICO
Tipo: Atividade
Representar o Município juridicamente e instruir a Adm. em assuntos de natureza jurídica; Receber citações e intimações; Emitir pareceres; Analisar e elaborar minutas, contratos, convênios e outros atos jurídicos;
Auxiliar nas desapropriações; Promover a gestão e controle judicial da divida ativa e demais atividades de manutenção da Procuradoria Geral.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
2 - Apoio administrativo
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.880.000,00
5.124.500,00
5.163.000,00
15.167.500,00
Subtotal:
4.880.000,00
5.124.500,00
5.163.000,00
15.167.500,00
Órgão 6 - Controladoria Geral do Município
Unidade 1 - Controladoria Geral do Município
Programa 0004 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
Objetivos:
Implementar ações com vistas a garantir informações adequadas aos processos decisórios dos gestores públicos municipais, atuando tempestivamente com ações de orientação, fiscalização e monitoramento dos atos praticados no âmbito do Poder Executivo, assegurando que a administração pública atue de acordo com os princípios legais expressos no ordenamento jurídico.
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
IPDM
5
01/01/2026
Outras Unidades e Medidas - Índice
0.7461
0.7500
0.7500
0.7500
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
6
16.6
Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.
16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
7
16.7
Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis.
16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
12
16.b
Promover e fazer cumprir leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável.
Ação: 2004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Tipo: Atividade
Manter as atividades da Controladoria de acordo com a legislação vigente, com acompanhamento das ações da Administração Municipal, emitindo relatórios, analisando e avaliando resultados, garantindo total transparência aos atos do Executivo Municipal.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
2 - Apoio administrativo
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
750.000,00
829.000,00
880.000,00
2.459.000,00
Subtotal:
750.000,00
829.000,00
880.000,00
2.459.000,00
Órgão 7 - Ouvidoria Geral do Município
Unidade 1 - Ouvidoria Geral do Município
Programa 0004 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
Objetivos:
Fortalecer a Ouvidoria como instrumento fundamental de interação entre o Governo Municipal e a Sociedade.
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
IPDM
5
01/01/2026
Outras Unidades e Medidas - Índice
0.7461
0.7500
0.7500
0.7500
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
6
16.6
Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.
16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
7
16.7
Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis.
16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
12
16.b
Promover e fazer cumprir leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável.
Ação: 2011 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE OUVIDORIA MUNICIPAL
Tipo: Atividade
Ouvir, compreender e responder as diferentes formas de manifestação dos cidadãos, qualificando e contextualizando suas expectativas. Subsidiar a Administração Municipal nos processos de tomada de decisão com base nos dados levantados. Manter despesas com materiais, serviços e pessoal.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
2 - Apoio administrativo
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
580.000,00
620.000,00
645.000,00
1.845.000,00
Subtotal:
580.000,00
620.000,00
645.000,00
1.845.000,00
Órgão 8 - Consultoria Jurídica do Município
Unidade 1 - Consultoria Jurídica do Município
Programa 0004 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
Objetivos:
Assessorar juridicamente o Chefe do Poder Executivo e demais setores da Administração, bem como prestar consultoria na gestão publica municipal e apoiar o Município em assuntos de natureza jurídica.
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
IPDM
5
01/01/2026
Outras Unidades e Medidas - Índice
0.7461
0.7500
0.7500
0.7500
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
6
16.6
Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.
16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
7
16.7
Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis.
16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
12
16.b
Promover e fazer cumprir leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável.
Ação: 2150 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONSULTORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
Tipo: Atividade
Promover o assessoramento superior e direto ao Prefeito Municipal, com emissão de opiniões e pareceres estratégico jurídicos e consultoria na Gestão Publica Municipal; Auxiliar a Procuradoria Geral do Município na formulação de teses para defesas junto as instâncias jurídicas e administrativas.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
2 - Apoio administrativo
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
200.000,00
211.000,00
223.000,00
634.000,00
Subtotal:
200.000,00
211.000,00
223.000,00
634.000,00
Órgão 9 - Secretaria Municipal de Administração
Unidade 1 - Departamento Administrativo
Programa 0008 - GESTÃO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
Objetivos:
Promover, dirigir, organizar e monitorar ações que viabilizem as Secretarias e demais Órgãos no desenvolvimento e execução de suas atribuições.
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Percepção dos Serviços Públicos
87
01/01/2026
Outras Unidades e Medidas - Escala de pontuação (1 a 5 pontos)
1.0000
3.8000
4.2000
4.5000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
6
16.6
Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.
16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
7
16.7
Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis.
Consumo médio de combustível por veículo/ano
88
01/01/2026
Litros
1500.0000
1450.0000
1400.0000
1350.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
12
Consumo e produção responsáveis
2
12.2
Até 2030, alcançar a gestão sustentável e o uso eficiente dos recursos naturais.
13
Ação contra a mudança global do clima
2
13.2
Integrar medidas da mudança do clima nas políticas, estratégias e planejamentos nacionais.
Percentual de atendimento ao Plano Anual de Contratações (PAC) no prazo previsto
89
01/01/2026
Percentual
70.0000
75.0000
85.0000
90.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
12
Consumo e produção responsáveis
7
12.7
Promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo com as políticas e prioridades nacionais.
16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
6
16.6
Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.
Percentual de Licitações homologadas
90
01/01/2026
Percentual
90.0000
92.0000
93.0000
94.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
12
Consumo e produção responsáveis
7
12.7
Promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo com as políticas e prioridades nacionais.
Ação: 1001 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS
Tipo: Projeto Orçamentário
Construir, ampliar e reformar as instalações físicas de próprios Municipais, como Sede, Regionais e outras unidades públicas, inclusive fazendo uso de energia e tecnologias sustentáveis e sistema de reutilização de água.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
3 - Obra Construída / Ampliada
Metros Quadrados
200,0000
200,0000
200,0000
600,0000
Órgão 9 - Secretaria Municipal de Administração
Unidade 1 - Departamento Administrativo
Ação: 1001 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS
Tipo: Projeto Orçamentário
Construir, ampliar e reformar as instalações físicas de próprios Municipais, como Sede, Regionais e outras unidades públicas, inclusive fazendo uso de energia e tecnologias sustentáveis e sistema de reutilização de água.
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.024.000,00
1.700.000,00
2.250.000,00
4.974.000,00
Subtotal:
1.024.000,00
1.700.000,00
2.250.000,00
4.974.000,00
Ação: 2012 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Tipo: Atividade
Promover e organizar ações que viabilizem as demais Secretarias no desenvolvimento e execução de suas atribuições. Prover a Adm. Pública Municipal de materiais, equipamentos e serviços necessários; Implementar/ manter programas de modernização e inovação administrativa com processos eletrônicos; Manter despesas de pessoal.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
2 - Apoio administrativo
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.012.000,00
4.273.000,00
4.708.000,00
12.993.000,00
01511 - Taxas pela Prestação de Serviços
175.500,00
180.500,00
186.500,00
542.500,00
Subtotal:
4.187.500,00
4.453.500,00
4.894.500,00
13.535.500,00
Ação: 2014 - CONVÊNIO COM CARTÓRIO ELEITORAL
Tipo: Atividade
Manter despesas relativas ao convênio com o Cartório Eleitoral; Custear despesas de pessoal.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
2 - Apoio administrativo
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
69.000,00
73.000,00
77.000,00
219.000,00
Subtotal:
69.000,00
73.000,00
77.000,00
219.000,00
Órgão 9 - Secretaria Municipal de Administração
Unidade 2 - Departamento de Protocolo e Arquivo
Programa 0008 - GESTÃO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
Objetivos:
Prover o recebimento e movimentação de requerimentos internos e externos por meio de processos administrativos assim como o cadastro e atualização de dados via sistema informatizado de gestão de informações.
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Percepção dos Serviços Públicos
87
01/01/2026
Outras Unidades e Medidas - Escala de pontuação (1 a 5 pontos)
1.0000
3.8000
4.2000
4.5000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
6
16.6
Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.
16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
7
16.7
Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis.
Consumo médio de combustível por veículo/ano
88
01/01/2026
Litros
1500.0000
1450.0000
1400.0000
1350.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
12
Consumo e produção responsáveis
2
12.2
Até 2030, alcançar a gestão sustentável e o uso eficiente dos recursos naturais.
13
Ação contra a mudança global do clima
2
13.2
Integrar medidas da mudança do clima nas políticas, estratégias e planejamentos nacionais.
Percentual de atendimento ao Plano Anual de Contratações (PAC) no prazo previsto
89
01/01/2026
Percentual
70.0000
75.0000
85.0000
90.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
12
Consumo e produção responsáveis
7
12.7
Promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo com as políticas e prioridades nacionais.
16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
6
16.6
Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.
Percentual de Licitações homologadas
90
01/01/2026
Percentual
90.0000
92.0000
93.0000
94.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
12
Consumo e produção responsáveis
7
12.7
Promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo com as políticas e prioridades nacionais.
Ação: 2169 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE PROTOCOLO E ARQUIVO
Tipo: Atividade
Formular, implantar e manter normas e procedimentos padronizados para as atividades de recebimento, triagem, distribuição, controle do andamento e arquivamento de processos e documentos. Garantir a manutenção das unidades físicas e operacionais do setor de protocolo e arquivo, assegurando a aquisição de materiais, contratação de serviços de apoio e gestão de recursos humanos. Implementar digitalização e modernização dos processos administrativos, com foco na transformação digital, incluindo o mapeamento, a automatização e a migração dos fluxos físicos para plataformas eletrônicas, promovendo agilidade, transparência e maior controle institucional.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
2 - Apoio administrativo
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Órgão 9 - Secretaria Municipal de Administração
Unidade 2 - Departamento de Protocolo e Arquivo
Ação: 2169 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE PROTOCOLO E ARQUIVO
Tipo: Atividade
Formular, implantar e manter normas e procedimentos padronizados para as atividades de recebimento, triagem, distribuição, controle do andamento e arquivamento de processos e documentos. Garantir a manutenção das unidades físicas e operacionais do setor de protocolo e arquivo, assegurando a aquisição de materiais, contratação de serviços de apoio e gestão de recursos humanos. Implementar digitalização e modernização dos processos administrativos, com foco na transformação digital, incluindo o mapeamento, a automatização e a migração dos fluxos físicos para plataformas eletrônicas, promovendo agilidade, transparência e maior controle institucional.
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.689.000,00
1.772.000,00
1.960.000,00
5.421.000,00
Subtotal:
1.689.000,00
1.772.000,00
1.960.000,00
5.421.000,00
Órgão 9 - Secretaria Municipal de Administração
Unidade 3 - Departamento de Serviços de Atendimento ao Cidadão
Programa 0008 - GESTÃO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
Objetivos:
Otimizar o relacionamento e a captação de demandas junto à população do Município.
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Percepção dos Serviços Públicos
87
01/01/2026
Outras Unidades e Medidas - Escala de pontuação (1 a 5 pontos)
1.0000
3.8000
4.2000
4.5000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
6
16.6
Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.
16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
7
16.7
Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis.
Consumo
médio de combustível por veículo/ano
88
01/01/2026
Litros
1500.0000
1450.0000
1400.0000
1350.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
12
Consumo e produção responsáveis
2
12.2
Até 2030, alcançar a gestão sustentável e o uso eficiente dos recursos naturais.
13
Ação contra a mudança global do clima
2
13.2
Integrar medidas da mudança do clima nas políticas, estratégias e planejamentos nacionais.
Percentual de atendimento ao Plano Anual de Contratações (PAC) no prazo previsto
89
01/01/2026
Percentual
70.0000
75.0000
85.0000
90.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
12
Consumo e produção responsáveis
7
12.7
Promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo com as políticas e prioridades nacionais.
16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
6
16.6
Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.
Percentual de Licitações homologadas
90
01/01/2026
Percentual
90.0000
92.0000
93.0000
94.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
12
Consumo e produção responsáveis
7
12.7
Promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo com as políticas e prioridades nacionais.
Ação: 2164 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO
Tipo: Atividade
Promover a manutenção e a modernização dos serviços de atendimento ao cidadão, prestados pelas unidades administrativas vinculadas à Secretaria Municipal da Administração, com o fornecimento de materiais, serviços e mão de obra, além da implementação de dispositivos inovadores de atendimento, com foco em acessibilidade, transparência e eficiência. Implementar ferramentas tecnológicas como totens de autoatendimento, sistemas de senhas, plataformas digitais com agendamento online e assistentes virtuais baseados em inteligência artificial, replicando as boas práticas de atendimento às outras Secretarias Municipais.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
2 - Apoio administrativo
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Órgão 9 - Secretaria Municipal de Administração
Unidade 3 - Departamento de Serviços de Atendimento ao Cidadão
Ação: 2164 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO
Tipo: Atividade
Promover a manutenção e a modernização dos serviços de atendimento ao cidadão, prestados pelas unidades administrativas vinculadas à Secretaria Municipal da Administração, com o fornecimento de materiais, serviços e mão de obra, além da implementação de dispositivos inovadores de atendimento, com foco em acessibilidade, transparência e eficiência. Implementar ferramentas tecnológicas como totens de autoatendimento, sistemas de senhas, plataformas digitais com agendamento online e assistentes virtuais baseados em inteligência artificial, replicando as boas práticas de atendimento às outras Secretarias Municipais.
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
332.000,00
342.000,00
351.000,00
1.025.000,00
Subtotal:
332.000,00
342.000,00
351.000,00
1.025.000,00
Órgão 9 - Secretaria Municipal de Administração
Unidade 4 - Departamento de Manutenção da Frota Pública
Programa 0008 - GESTÃO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
Objetivos:
Exercer o controle e conservação de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes a Frota Pública Municipal através de Oficina própria ou terceirizada, bem como aquisição de insumos para manutenção.
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Percepção dos Serviços Públicos
87
01/01/2026
Outras Unidades e Medidas - Escala de pontuação (1 a 5 pontos)
1.0000
3.8000
4.2000
4.5000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
6
16.6
Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.
16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
7
16.7
Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis.
Consumo médio de combustível por veículo/ano
88
01/01/2026
Litros
1500.0000
1450.0000
1400.0000
1350.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
12
Consumo e produção responsáveis
2
12.2
Até 2030, alcançar a gestão sustentável e o uso eficiente dos recursos naturais.
13
Ação contra a mudança global do clima
2
13.2
Integrar medidas da mudança do clima nas políticas, estratégias e planejamentos nacionais.
Percentual de atendimento ao Plano Anual de Contratações (PAC) no prazo previsto
89
01/01/2026
Percentual
70.0000
75.0000
85.0000
90.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
12
Consumo e produção responsáveis
7
12.7
Promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo com as políticas e prioridades nacionais.
16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
6
16.6
Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.
Percentual de Licitações homologadas
90
01/01/2026
Percentual
90.0000
92.0000
93.0000 94.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
12
Consumo e produção responsáveis
7
12.7
Promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo com as políticas e prioridades nacionais.
Ação: 2016 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FROTA PUBLICA
Tipo: Atividade
Administrar a frota de veículos, máquinas e equipamentos da Prefeitura, próprios e locados, garantindo sua conservação por meio de manutenções preventivas e corretivas, controle de abastecimento e contratação de serviços, promovendo eficiência, economicidade e segurança nas operações.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
36 - Frota Pública Mantida
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Órgão 9 - Secretaria Municipal de Administração
Unidade 4 - Departamento de Manutenção da Frota Pública
Ação: 2016 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FROTA PUBLICA
Tipo: Atividade
Administrar a frota de veículos, máquinas e equipamentos da Prefeitura, próprios e locados, garantindo sua conservação por meio de manutenções preventivas e corretivas, controle de abastecimento e contratação de serviços, promovendo eficiência, economicidade e segurança nas operações.
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.869.000,00
1.985.000,00
2.314.000,00
6.168.000,00
Subtotal:
1.869.000,00
1.985.000,00
2.314.000,00
6.168.000,00
Órgão 9 - Secretaria Municipal de Administração
Unidade 5 - Departamento de Compras
Programa 0008 - GESTÃO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
Objetivos:
Executar os processos de aquisição, armazenagem e distribuição de materiais, dotando os setores técnicos e administrativos de materiais e de serviços de maneira a viabilizar a plena execução do programa de trabalho estabelecido.
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Percepção dos Serviços Públicos
87
01/01/2026
Outras Unidades e Medidas - Escala de pontuação (1 a 5 pontos)
1.0000
3.8000
4.2000
4.5000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
6
16.6
Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.
16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
7
16.7
Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis.
Consumo médio de combustível por veículo/ano
88
01/01/2026
Litros
1500.0000
1450.0000
1400.0000
1350.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
12
Consumo e produção responsáveis
2
12.2
Até 2030, alcançar a gestão sustentável e o uso eficiente dos recursos naturais.
13
Ação contra a mudança global do clima
2
13.2
Integrar medidas da mudança do clima nas políticas, estratégias e planejamentos nacionais.
Percentual de atendimento ao Plano Anual de Contratações (PAC) no prazo previsto
89
01/01/2026
Percentual
70.0000
75.0000
85.0000
90.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
12
Consumo e produção responsáveis
7
12.7
Promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo com as políticas e prioridades nacionais.
16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
6
16.6
Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.
Percentual de Licitações homologadas
90
01/01/2026
Percentual
90.0000
92.0000
93.0000
94.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
12
Consumo e produção responsáveis
7
12.7
Promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo com as políticas e prioridades nacionais.
Ação: 2013 - CENTRAL DE SUPRIMENTOS
Tipo: Atividade
Adquirir, controlar e distribuir materiais de expediente, limpeza, informática e demais insumos e serviços básicos destinados aos Órgãos e Unidades da Administração direta, com exceção das Secretarias Municipais de: Saúde, Educação e Assistência Social, visando garantir o abastecimento regular, a racionalização dos recursos públicos e a eficiência no atendimento as necessidades operacionais dos setores atendidos.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
2 - Apoio administrativo
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Órgão 9 - Secretaria Municipal de Administração
Unidade 5 - Departamento de Compras
Ação: 2013 - CENTRAL DE SUPRIMENTOS
Tipo:Atividade
Adquirir, controlar e distribuir materiais de expediente, limpeza, informática e demais insumos e serviços básicos destinados aos Órgãos e Unidades da Administração direta, com exceção das Secretarias Municipais de: Saúde, Educação e Assistência Social, visando garantir o abastecimento regular, a racionalização dos recursos públicos e a eficiência no atendimento as necessidades operacionais dos setores atendidos.
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
465.000,00
519.000,00
550.000,00
1.534.000,00
Subtotal:
465.000,00
519.000,00
550.000,00
1.534.000,00
Ação: 2017 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS
Tipo: Atividade
Realizar os procedimentos administrativos de aquisição de bens e contratação de serviços em geral, incluindo obras especializadas, por meio de processos licitatórios, contratos e empenhos, assegurando a legalidade, eficiência e eficácia nas contratações públicas, atuando na capacitação contínua dos técnicos do setor, utilizando sistemas, IA e ferramentas da ciência da computação. Garantir suporte às demandas da administração direta, promovendo gestão eficiente, transparente e alinhada às normas da administração pública.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
2 - Apoio administrativo
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.833.000,00
2.048.000,00
2.156.000,00
6.037.000,00
Subtotal:
1.833.000,00
2.048.000,00
2.156.000,00
6.037.000,00
Órgão 9 - Secretaria Municipal de Administração
Unidade 6 - Departamento de Recursos Humanos
Programa 0009 - GESTÃO E COORDENAÇÃO DE PESSOAL
Objetivos:
Promover, coordenar e avaliar a gestão de pessoas visando a valorização, o desenvolvimento de competências e a qualificação dos servidores;
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Redução do Absenteísmo dos Servidores
11
01/01/2026
Percentual
4.0000
3.9000
3.8000
3.7000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
8
Trabalho decente e crescimento econômico
8
8.8
Proteger os direitos trabalhistas e promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhadores, incluindo os trabalhadores migrantes, em particular as mulheres migrantes, e pessoas em empregos precários.
Indice de Qualificação Profissional
91
01/01/2026
Percentual
10.0000
40.0000
55.0000
70.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
4
Educação de qualidade
3
4.3
Até 2030, assegurar a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres à educação técnica, profissional e superior de qualidade, a preços acessíveis, incluindo universidade.
Ação: 2018 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Tipo: Atividade
Gerenciar o quadro de pessoal e estagiários, avaliar o desempenho dos servidores, administrar os planos de cargos e salários, processar a folha de pagamento, coordenar a saúde ocupacional, medicina e segurança do trabalho, processos de perícia médica e organizar concursos públicos. Realizar a aquisição de materiais e bens permanentes e controlar as despesas com pessoal, garantindo eficiência e legalidade na gestão de recursos humanos.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
2 - Apoio administrativo
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
6.034.000,00
6.324.000,00
6.616.000,00
18.974.000,00
Subtotal:
6.034.000,00
6.324.000,00
6.616.000,00
18.974.000,00
Ação: 2019 - VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES
Tipo: Atividade
Manter o auxílio com vale transporte aos servidores municipais.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
110 - Transporte concedido
Outras Unidades e Medidas
100,0000
100,0000
100,0000
300,0000
Órgão 9 - Secretaria Municipal de Administração
Unidade 6 - Departamento de Recursos Humanos
Programa 0009 - GESTÃO E COORDENAÇÃO DE PESSOAL
Objetivos:
Promover, coordenar e avaliar a gestão de pessoas visando a valorização, o desenvolvimento de competências e a qualificação dos servidores;
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Redução do Absenteísmo dos Servidores
11
01/01/2026
Percentual
4.0000
3.9000
3.8000
3.7000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
8
Trabalho decente e crescimento econômico
8
8.8
Proteger os direitos trabalhistas e promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhadores, incluindo os trabalhadores migrantes, em particular as mulheres migrantes, e pessoas em empregos precários.
Indice de Qualificação Profissional
91
01/01/2026
Percentual
10.0000
40.0000
55.0000
70.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
4
Educação de qualidade
3
4.3
Até 2030, assegurar a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres à educação técnica, profissional e superior de qualidade, a preços acessíveis, incluindo universidade.
Ação: 2019 - VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES
Tipo: Atividade
Manter o auxílio com vale transporte aos servidores municipais.
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.000.000,00
1.050.000,00
1.100.000,00
3.150.000,00
Subtotal:
1.000.000,00
1.050.000,00
1.100.000,00
3.150.000,00
Ação: 2021 - MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE COLOMBO - ASSEMCO
Tipo: Atividade
Manter ativo o convênio com a Associação e as despesas dele decorrentes.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
2 - Apoio administrativo
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
32.000,00
34.000,00
36.000,00
102.000,00
Subtotal:
32.000,00
34.000,00
36.000,00
102.000,00
Órgão 9 - Secretaria Municipal de Administração
Unidade 6 - Departamento de Recursos Humanos
Programa 0009 - GESTÃO E COORDENAÇÃO DE PESSOAL
Objetivos:
Promover, coordenar e avaliar a gestão de pessoas visando a valorização, o desenvolvimento de competências e a qualificação dos servidores;
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Metas Previstas
Medida Inicial
2027
2028
2029
Redução do Absenteísmo dos Servidores
11
01/01/2026
Percentual
4.0000
3.9000
3.8000
3.7000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
8
Trabalho decente e crescimento econômico
8
8.8
Proteger os direitos trabalhistas e promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhadores, incluindo os trabalhadores migrantes, em particular as mulheres migrantes, e pessoas em empregos precários.
Indice de Qualificação Profissional
91
01/01/2026
Percentual
10.0000
40.0000
55.0000
70.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
4
Educação de qualidade
3
4.3
Até 2030, assegurar a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres à educação técnica, profissional e superior de qualidade, a preços acessíveis, incluindo universidade.
Ação: 2022 - MANUTENÇÃO DO AUXÍLIO REFEIÇÃO AOS SERVIDORES
Tipo: Atividade
Manter despesas com auxílio alimentação aos servidores municipais conforme regulamentação municipal.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
6 - Auxílio Alimentação
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
14.000.000,00
16.505.000,00
17.205.000,00
47.710.000,00
Subtotal:
14.000.000,00
16.505.000,00
17.205.000,00
47.710.000,00
Ação: 2028 - SISTEMA DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA
Tipo: Atividade
Manter em funcionamento sistema de controle de jornada, através de relógios ponto.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
87 - Jornada controlada
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Órgão 9 - Secretaria Municipal de Administração
Unidade 6 - Departamento de Recursos Humanos
Programa 0009 - GESTÃO E COORDENAÇÃO DE PESSOAL
Objetivos:
Promover, coordenar e avaliar a gestão de pessoas visando a valorização, o desenvolvimento de competências e a qualificação dos servidores;
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Redução do Absenteísmo dos Servidores
11
01/01/2026
Percentual
4.0000
3.9000
3.8000
3.7000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
8
Trabalho decente e crescimento econômico
8
8.8
Proteger os direitos trabalhistas e promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhadores, incluindo os trabalhadores migrantes, em particular as mulheres migrantes, e pessoas em empregos precários.
Indice de Qualificação Profissional
91
01/01/2026
Percentual
10.0000
40.0000
55.0000
70.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
4
Educação de qualidade
3
4.3
Até 2030, assegurar a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres à educação técnica, profissional e superior de qualidade, a preços acessíveis, incluindo universidade.
Ação: 2028 - SISTEMA DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA
Tipo: Atividade
Manter em funcionamento sistema de controle de jornada, através de relógios ponto.
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
105.000,00
111.000,00
147.000,00
363.000,00
Subtotal:
105.000,00
111.000,00
147.000,00
363.000,00
Órgão 9 - Secretaria Municipal de Administração
Unidade 7 - Departamento de Controle e Conservação de Patrimônio
Programa 0008 - GESTÃO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
Objetivos:
Planejar e coordenar as atividades de controle e conservação dos bens patrimoniais móveis e imóveis pertencentes ou utilizados pela municipalidade.
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Percepção dos Serviços Públicos
87
01/01/2026
Outras Unidades e Medidas - Escala de pontuação (1 a 5 pontos)
1.0000
3.8000
4.2000
4.5000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
6
16.6
Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.
16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
7
16.7
Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis.
Consumo médio de combustível por veículo/ano
88
01/01/2026
Litros
1500.0000
1450.0000
1400.0000
1350.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
12
Consumo e produção responsáveis
2
12.2
Até 2030, alcançar a gestão sustentável e o uso eficiente dos recursos naturais.
13
Ação contra a mudança global do clima
2
13.2
Integrar medidas da mudança do clima nas políticas, estratégias e planejamentos nacionais.
Percentual de atendimento ao Plano Anual de Contratações(PAC) no prazo previsto
89
01/01/2026
Percentual
70.0000
75.0000
85.0000
90.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
12
Consumo e produção responsáveis
7
12.7
Promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo com as políticas e prioridades nacionais.
16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
6
16.6
Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.
Percentual de Licitações homologadas
90
01/01/2026
Percentual
90.0000
92.0000
93.0000
94.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
12
Consumo e produção responsáveis
7
12.7
Promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo com as políticas e prioridades nacionais.
Ação: 2020 - ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
Tipo: Atividade
Manter, administrar e controlar os bens móveis e imóveis do Município, assegurando seu uso adequado pelos órgãos da administração direta. Realizar a aquisição de materiais, contratação de serviços, adquirir ou desapropriar imóveis de interesse público, conforme as necessidades da gestão. Manter despesas de pessoal.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
2 - Apoio administrativo
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Órgão 9 - Secretaria Municipal de Administração
Unidade 7 - Departamento de Controle e Conservação de Patrimônio
Ação: 2020 - ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
Tipo: Atividade
Manter, administrar e controlar os bens móveis e imóveis do Município, assegurando seu uso adequado pelos órgãos da administração direta. Realizar a aquisição de materiais, contratação de serviços, adquirir ou desapropriar imóveis de interesse público, conforme as necessidades da gestão. Manter despesas de pessoal.
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.255.000,00
3.468.000,00
3.699.000,00
10.422.000,00
Subtotal:
3.255.000,00
3.468.000,00
3.699.000,00
10.422.000,00
Unidade 8 - Departamento de Escola de Gestão Pública
Programa 0009 - GESTÃO E COORDENAÇÃO DE PESSOAL
Objetivos:
Promover e coordenar ações para o desenvolvimento de competências e qualificação dos servidores;
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Redução do Absenteísmo dos Servidores
11
01/01/2026
Percentual
4.0000
3.9000
3.8000
3.7000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
8
Trabalho decente e crescimento econômico
8
8.8
Proteger os direitos trabalhistas e promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhadores, incluindo os trabalhadores migrantes, em particular as mulheres migrantes, e pessoas em empregos precários.
Indice de Qualificação Profissional
91
01/01/2026
Percentual
10.0000
40.0000
55.0000
70.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
4
Educação de qualidade
3
4.3
Até 2030, assegurar a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres à educação técnica, profissional e superior de qualidade, a preços acessíveis, incluindo universidade.
Ação: 2027 - MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE GESTÃO
Tipo: Atividade
Promover a capacitação contínua e o desenvolvimento de competências dos servidores públicos, visando a valorização e o aprimoramento da gestão pública. Ofertar cursos de formação inicial e continuada, diagnósticos de necessidades de capacitação, programas de incentivo à qualificação e desenvolvimento de carreiras, além de ações de avaliação de desempenho. Atuar na organização de seminários, workshops e eventos para o intercâmbio de boas práticas e o fortalecimento de lideranças e gestores públicos. Promover a cultura organizacional focada em eficiência, inovação e transparência, com o objetivo de aprimorar o desempenho dos servidores e a gestão pública no município.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
86 - Escola de Gestão mantida
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Órgão 9 - Secretaria Municipal de Administração
Unidade 8 - Departamento de Escola de Gestão Pública
Programa 0009 - GESTÃO E COORDENAÇÃO DE PESSOAL
Objetivos:
Promover e coordenar ações para o desenvolvimento de competências e qualificação dos servidores;
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Redução do Absenteísmo dos Servidores
11
01/01/2026
Percentual
4.0000
3.9000
3.8000
3.7000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
8
Trabalho decente e crescimento econômico
8
8.8
Proteger os direitos trabalhistas e promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhadores, incluindo os trabalhadores migrantes, em particular as mulheres migrantes, e pessoas em empregos precários.
Indice de Qualificação Profissional
91
01/01/2026
Percentual
10.0000
40.0000
55.0000
70.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
4
Educação de qualidade
3
4.3
Até 2030, assegurar a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres à educação técnica, profissional e superior de qualidade, a preços acessíveis, incluindo universidade.
Ação: 2027 - MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE GESTÃO
Tipo: Atividade
Promover a capacitação contínua e o desenvolvimento de competências dos servidores públicos, visando a valorização e o aprimoramento da gestão pública. Ofertar cursos de formação inicial e continuada, diagnósticos de necessidades de capacitação, programas de incentivo à qualificação e desenvolvimento de carreiras, além de ações de avaliação de desempenho. Atuar na organização de seminários, workshops e eventos para o intercâmbio de boas práticas e o fortalecimento de lideranças e gestores públicos. Promover a cultura organizacional focada em eficiência, inovação e transparência, com o objetivo de aprimorar o desempenho dos servidores e a gestão pública no município.
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
846.000,00
905.000,00
982.000,00
2.733.000,00
Subtotal:
846.000,00
905.000,00
982.000,00
2.733.000,00
Órgão 9 - Secretaria Municipal de Administração
Unidade 9 - Superintendências Regionais
Programa 0008 - GESTÃO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
Objetivos:
Coordenar a gestão institucional e os serviços desenvolvidos no atendimento avançado das Regionais Administrativas, articulando e orientado as ações em consonância com as políticas do governo municipal estabelecidas.
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Percepção dos Serviços Públicos
87
01/01/2026
Outras Unidades e Medidas - Escala de pontuação (1 a 5 pontos)
1.0000
3.8000
4.2000
4.5000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
6
16.6
Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.
16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
7
16.7
Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis.
Consumo médio de combustível por veículo/ano
88
01/01/2026
Litros
1500.0000
1450.0000
1400.0000
1350.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
12
Consumo e produção responsáveis
2
12.2
Até 2030, alcançar a gestão sustentável e o uso eficiente dos recursos naturais.
13
Ação contra a mudança global do clima
2
13.2
Integrar medidas da mudança do clima nas políticas, estratégias e planejamentos nacionais.
Percentual de atendimento ao Plano Anual de Contratações(PAC) no prazo previsto
89
01/01/2026
Percentual
70.0000
75.0000
85.0000
90.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
12
Consumo e produção responsáveis
7
12.7
Promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo com as políticas e prioridades nacionais.
16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
6
16.6
Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.
Percentual de Licitações homologadas
90
01/01/2026
Percentual
90.0000
92.0000
93.0000
94.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
12
Consumo e produção responsáveis
7
12.7
Promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo com as políticas e prioridades nacionais.
Ação: 2156 - MANUTENÇÃO DAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS
Tipo: Atividade
Garantir o funcionamento eficiente e contínuo dos serviços prestados à população, compreendendo a manutenção e o fornecimento de materiais essenciais para as Regionais Administrativas, dando suporte para a realização dos serviços essenciais com foco na melhoria da qualidade do atendimento, eficiência e expansão dos serviços públicos Municipais.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
2 - Apoio administrativo
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Órgão 9 - Secretaria Municipal de Administração
Unidade 9 - Superintendências Regionais
Ação: 2156 - MANUTENÇÃO DAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS
Tipo: Atividade
Garantir o funcionamento eficiente e contínuo dos serviços prestados à população, compreendendo a manutenção e o fornecimento de materiais essenciais para as Regionais Administrativas, dando suporte para a realização dos serviços essenciais com foco na melhoria da qualidade do atendimento, eficiência e expansão dos serviços públicos Municipais.
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
2.908.000,00
3.269.000,00
3.682.000,00
9.859.000,00
Subtotal:
2.908.000,00
3.269.000,00
3.682.000,00
9.859.000,00
Órgão 10 - Secretaria Municipal de Governo
Unidade 1 - Departamento de Relações Governamentais e Desenvolvimento Institucional
Programa 0042 - GESTÃO GOVERNAMENTAL
Objetivos:
Promover, dirigir, organizar e monitorar ações que viabilizem as Secretarias e demais Órgãos no desenvolvimento e execução de suas atribuições e ainda planejar, desenvolver e acompanhar relações institucionais que promovam a articulação política com órgãos e instituições de interesse da Região Metropolitana com o Município.
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Demandas intermediadas entre as Secretarias
68
01/01/2026
Percentual
90.0000
99.0000
99.0000
99.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
6
16.6
Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.
16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
7
16.7
Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis.
Ação: 2153 - MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE GOVERNO E DAS AÇÕES DE GESTÃO GOVERNAMENTAL E INSTITUCIONAL
Tipo: Atividade
Assessorar o chefe do Executivo Municipal no desempenho de suas atribuições, prestando suporte na realização de eventos institucionais; Fomentar políticas públicas para a população, entidades públicas e privadas e articular ações governamentais intersetoriais e metropolitanas em consonância com o plano de governo do Município.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
2 - Apoio administrativo
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Vínculo
2027
Meta Financeira
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.713.000,00
1.778.000,00
1.884.000,00
5.375.000,00
Subtotal:
1.713.000,00
1.778.000,00
1.884.000,00
5.375.000,00
Órgão 10 - Secretaria Municipal de Governo
Unidade 2 - Departamento de Gestão de Projetos e Programas
Programa 0034 - COLOMBO DESENVOLVE MAIS
Objetivos:
Coordenar ações de articulação intersetorial, promovendo estudos e pesquisas para captação de recursos destinados a programação das ações municipais em consonância com o desenvolvimento municipal, intermunicipal e regional.
Público
População em Geral
Alvo:
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Percentual de Projetos Pré aprovados, convertidos em Instrumentos de Convênio
86
01/01/2026
Percentual
53.8500
56.0000
57.0000
58.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
17
Parcerias e meios de implementação
17
17.17
Incentivar e promover parcerias públicas, público-privadas e com a sociedade civil eficazes, a partir da experiência das estratégias de mobilização de recursos dessas parcerias.
Ação: 2007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS DO GOVERNO MUNICIPAL
Tipo: Atividade
Coordenar ações de captação, negociação e acompanhamento de recursos junto a instituições nacionais e internacionais, em alinhamento com o planejamento estratégico institucional, bem como os respectivos contratos e convênios firmados; Gerenciar e monitorar projetos globais ou setoriais da Ação Administrativa em consonância com o plano de governo estabelecido; Demais atividades técnico administrativas pertinentes ao setor; Manter despesas de pessoal.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
2 - Apoio administrativo
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Vínculo
2027
Meta Financeira
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
668.000,00
712.000,00
750.000,00
2.130.000,00
Subtotal:
668.000,00
712.000,00
750.000,00
2.130.000,00
Órgão 10 - Secretaria Municipal de Governo
Unidade 3 - Departamento de Cerimonial
Programa 0042 - GESTÃO GOVERNAMENTAL
Objetivos:
Promover, dirigir, organizar e monitorar ações que viabilizem as Secretarias e demais Órgãos no desenvolvimento e execução de suas atribuições e ainda planejar, desenvolver e acompanhar relações institucionais que promovam a articulação política com órgãos e instituições de interesse da Região Metropolitana com o Município.
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Demandas intermediadas entre as Secretarias
68
01/01/2026
Percentual
90.0000
99.0000
99.0000
99.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
6
16.6
Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.
16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
7
16.7
Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis.
Ação: 2125 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL
Tipo: Atividade
Coordenar a organização e realização de cerimoniais, reuniões e outros eventos com a presença do Chefe do Poder Executivo e demais autoridades.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
2 - Apoio administrativo
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
459.000,00
567.000,00
623.000,00
1.649.000,00
Subtotal:
459.000,00
567.000,00
623.000,00
1.649.000,00
Órgão 10 - Secretaria Municipal de Governo
Unidade 4 - Superintendência de Comunicação
Programa 0006 - COLOMBO COMUNICA MAIS
Objetivos:
Desenvolver com o Poder Executivo e suas respectivas Secretarias relação interdepartamental, atividades de assessoria de imprensa, cerimonial, publicidade e relações públicas, contribuindo para a aproximação do Poder Executivo com a população.
Público
Executivo Municipal e População em Geral
Alvo:
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Desempenho de Comunicação em Redes Sociais
7
01/01/2026
Percentual
91.2100
93.0000
94.0000
95.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
6
16.6
Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.
16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
10
16.10
Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais.
Ação: 2152 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO
Tipo: Atividade
Realizar atividades de Comunicação Social para o Poder Executivo, como Assessoria de Imprensa, Publicidade, Propaganda e Relações Públicas. Coordenar eventos, cerimoniais e divulgar atos e ações do Governo. Manter despesas de pessoal.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
2 - Apoio administrativo
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.911.000,00
4.112.000,00
4.371.000,00
12.394.000,00
Subtotal:
3.911.000,00
4.112.000,00
4.371.000,00
12.394.000,00
Órgão 11 - Secretaria Municipal de Planejamento, Inovação e Tecnologia
Unidade 1 - Departamento de Desenvolvimento Socioeconômico
Programa 0005 - PLANEJAMENTO INTELIGENTE E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Objetivos:
Apoiar e estruturar o planejamento das Secretarias e demais Órgãos Municipais, garantindo que as ações e projetos estejam alinhados ao Plano de Governo, promovendo a organização administrativa e o uso eficiente dos recursos públicos.
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
IPDM
6
01/01/2026
Outras Unidades e Medidas
0.7461
0.7500
0.7500
0.7500
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº
Meta
Descrição da Meta
8
Trabalho decente e crescimento econômico
3
8.3
Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geração de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros.
17
Parcerias e meios de implementação
14
17.14
Aumentar a coerência das políticas para o desenvolvimento sustentável.
Ação: 2010 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES FOCADAS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIO ECONOMICO MUNICIPAL
Tipo: Atividade
Planejar, coordenar e monitorar programas e projetos estratégicos vinculados ao desenvolvimento econômico e social, produzindo e gerindo dados institucionais, socioeconômicos e fiscais. Acompanhar sistematicamente os indicadores oficiais e cronogramas de execução, mensurando a efetividade das estratégias e metas definidas no Plano de Governo. Promover a orientação técnica de gestores e servidores, bem como realizar encontros abertos, audiências públicas simplificadas e campanhas digitais para esclarecer sobre o funcionamento do planejamento público e estimular a contribuição cidadã com sugestões e propostas alinhadas as diretrizes do governo. Prestar suporte técnico as Secretarias na análise, estruturação e alinhamento de projetos e iniciativas , assegurando a coerência com os instrumentos de planejamento vigentes, especialmente PPA, LDO e LOA.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
2 - Apoio administrativo
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.468.000,00
1.505.000,00
1.615.000,00
4.588.000,00
Subtotal:
1.468.000,00
1.505.000,00
1.615.000,00
4.588.000,00
Órgão 11 - Secretaria Municipal de Planejamento, Inovação e Tecnologia
Unidade 2 - Departamento de Inovação
Programa 0028 - DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TRABALHO
Objetivos:
Promover o crescimento econômico do Município, fortalecendo os setores industrial, comercial e de serviços, a geração de empregos e a infraestrutura para atrair empresas e industrias.
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Saldo de Empregos
46
01/01/2026
Unidade
1090.0000
1247.0000
1342.0000
1444.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº
Meta
Descrição da Meta
8
Trabalho decente e crescimento econômico
3
8.3
Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geração de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros.
Ação: 2129 - APOIO À INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO
Tipo: Atividade
Implementar ações de estímulo à inovação que envolva recursos para o financiamento de startups, apoio a projetos de pesquisa e desenvolvimento; Focar na modernização da economia, na redução do impacto ambiental e no crescimento sustentável, alinhado à Lei Municipal nº 1780/2024.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
105 - Município em desenvolvimento
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
30.000,00
30.000,00
30.000,00
90.000,00
Subtotal:
30.000,00
30.000,00
30.000,00
90.000,00
Órgão 11 - Secretaria Municipal de Planejamento, Inovação e Tecnologia
Unidade 2 - Departamento de Inovação
Programa 0041 - INOVAÇÃO URBANA E INSTITUCIONAL SUSTENTÁVEL
Objetivos:
Orientar e incentivar a adoção de práticas inovadoras na Administração Pública e no ambiente urbano do Município de Colombo com foco em soluções criativas, sustentáveis e acessíveis. Atuar ainda como catalisador da modernização institucional e do desenvolvimento urbano inteligente, promovendo eficiência, sustentabilidade e maior integração entre gestão pública e sociedade.
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Número de Ações de participação Cidadã realizadas
63
01/01/2026
Unidade
0.0000
1.0000
1.0000
1.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº
Meta
Descrição da Meta
16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
7
16.7
Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis.
Ação: 2157 - DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE INOVAÇÃO SUSTENTÁVEL Tipo: Atividade
Fortalecer a atuação do município como agente promotor de inovação, apoiando a consolidação e a articulação de ambientes públicos de inovação tecnológica e institucional voltados à experimentação de soluções para desafios urbanos e ,administrativos. Estruturar, apoiar e monitorar projetos-piloto sustentáveis e replicáveis, com foco em tecnologias acessíveis, práticas digitais de baixo custo e eficiência energética com gestão baseada em dados e automação de serviços públicos, priorizando temas como mobilidade, gestão de resíduos, transformação digital e governo aberto. Estimular aceleradoras de impacto urbano ou social e a criação espaços colaborativos ( (coworkings, laboratórios e hubs) com foco em soluções inteligentes para políticas públicas e prover apoio técnico e institucional a incubadoras públicas ou conveniadas com universidades e entidades da sociedade civil. Fomentar a participação cidadã na inovação urbana, por meio de mecanismos contínuos de engajamento social, como campanhas digitais, audiências públicas temáticas, oficinas, desafios de inovação aberta, caixas de sugestões e espaços de escuta ativa.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
67 - Apoio Técnico
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
407.000,00
500.000,00
580.000,00
1.487.000,00
Subtotal:
407.000,00
500.000,00
580.000,00
1.487.000,00
Órgão 11 - Secretaria Municipal de Planejamento, Inovação e Tecnologia
Unidade 3 - Departamento de Sistemas e Tecnologia da Informação
Programa 0011 - GESTÃO E SUSTENTAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Objetivos:
Assegurar a continuidade, estabilidade e segurança dos serviços de tecnologia da informação no âmbito da Administração Pública Municipal, garantindo suporte técnico eficiente, manutenção da infraestrutura tecnológica e disponibilidade dos sistemas essenciais ao funcionamento da gestão pública e ao atendimento do cidadão
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Percentual de disponibilidade dos sistemas e serviços de TI
64
01/01/2026
Percentual
90.0000
90.0000
90.0000
90.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº
Meta
Descrição da Meta
17
Parcerias e meios de implementação
8
17.8
Operacionalizar plenamente o Banco de Tecnologia e o mecanismo de capacitação em ciência, tecnologia e inovação para os países menos desenvolvidos até 2017, e aumentar o uso de tecnologias de capacitação, em particular das tecnologias de informação e comunicação.
Índice de satisfação dos Usuários com os serviços de TI
65
01/01/2026
Percentual
0.0000
85.0000
85.0000
85.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº
Meta
Descrição da Meta
16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
6
16.6
Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.
16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
7
16.7
Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis.
Ação: 2158 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Tipo: Atividade
Executar atividades continuas de suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva da infra estrutura de T.I. garantindo a operação estável das redes, sistemas, portais e canais digitais de atendimento, com a aplicação de práticas básicas de segurança da informação e atendimento às demandas de usuários internos com foco na eficiência e na satisfação.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
2 - Apoio administrativo
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
6.896.000,00
7.350.000,00
7.856.000,00
22.102.000,00
Subtotal:
6.896.000,00
7.350.000,00
7.856.000,00
22.102.000,00
Órgão 12 - Secretaria Municipal da Fazenda
Unidade 1 - Departamento de Contabilidade
Programa 0012 - ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
Objetivos:
Promover ações de sistematização, registro e controle patrimonial de bens, direitos e obrigações, em conformidade com a legislação vigente, disponibilizando informações econômicas e financeiras estruturadas, bem como o lançamento de receitas oriundas de transferências voluntárias e demais repasses, para auxílio no processo decisório e demonstrações dos atos e fatos da Administração Pública.
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Crescimento da Receita de Tributos
18
01/01/2026
Percentual
6.8200
8.0000
8.0000
8.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº
Meta
Descrição da Meta
17
Parcerias e meios de implementação
14
17.14
Aumentar a coerência das políticas para o desenvolvimento sustentável.
Ação: 2026 - PAGAMENTO DA DÍVIDA PUBLICA MUNICIPAL
Tipo: Atividade
Amortizar a dívida fundada e efetuar o pagamento de juros e encargos de contratos.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
8 - Dividas Adimplidas
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
26.867.233,00
20.696.667,00
22.604.781,00
70.168.681,00
Subtotal:
26.867.233,00
20.696.667,00
22.604.781,00
70.168.681,00
Ação: 2030 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL
Tipo: Atividade
Manter com materiais, bens e serviços as atividades desenvolvidas pelo Departamento de Contabilidade; Assessorar o Executivo Municipal em assuntos de natureza contábil, orçamentária, financeira e patrimonial;Manter despesas de pessoal.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
2 - Apoio administrativo
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.102.000,00
3.288.000,00
3.492.000,00
9.882.000,00
Subtotal:
3.102.000,00
3.288.000,00
3.492.000,00
9.882.000,00
Órgão 12 - Secretaria Municipal da Fazenda
Unidade 1 - Departamento de Contabilidade
Programa 0015 - CONTRIBUIÇÕES E PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SEGURADOS
Objetivos:
Manter em dia Contribuições Sociais dos Servidores Municipais e amortizar dívida conforme respectivos planos/contratos.
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Percentual de Servidores Municipais Assegurados
22
01/01/2026
Percentual
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº
Meta
Descrição da Meta
8
Trabalho decente e crescimento econômico
8
8.8
Proteger os direitos trabalhistas e promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhadores, incluindo os trabalhadores migrantes, em particular as mulheres migrantes, e pessoas em empregos precários.
Ação: 2031 - CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP
Tipo: Atividade
Contribuir para a formação do PASEP.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
9 - Contribuição Garantida
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
9.973.117,00
11.310.000,00
12.152.080,00
33.435.197,00
Subtotal:
9.973.117,00
11.310.000,00
12.152.080,00
33.435.197,00
Ação: 2032 - PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA PREVIDENCIÁRIA
Tipo: Atividade
Aportar recursos financeiros à cobertura de déficit previdenciário de conformidade com plano de amortização aprovado.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
8 - Dividas Adimplidas
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
35.452.228,00
42.311.128,00
41.222.207,00
118.985.563,00
Subtotal:
35.452.228,00
42.311.128,00
41.222.207,00
118.985.563,00
Órgão 12 - Secretaria Municipal da Fazenda
Unidade 2 - Departamento de Gestão Financeira
Programa 0012 - ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
Objetivos:
Promover ações de sistematização, registro e controle patrimonial de bens, direitos e obrigações, em conformidade com a legislação vigente, disponibilizando informações econômicas e financeiras estruturadas, bem como o lançamento de receitas oriundas de transferências voluntárias e demais repasses, para auxílio no processo decisório e demonstrações dos atos e fatos da Administração Pública.
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Crescimento da Receita de Tributos
18
01/01/2026
Percentual
6.8200
8.0000
8.0000
8.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº
Meta
Descrição da Meta
17
Parcerias e meios de implementação
14
17.14
Aumentar a coerência das políticas para o desenvolvimento sustentável.
Ação: 2035 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO FINANCEIRA
Tipo: Atividade
Efetuar análises, processamento e registros de documentos fiscais, pagamentos de credores e demais encargos; Manter despesas de pessoal do Departamento de Gestão Financeira.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
2 - Apoio administrativo
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
672.000,00
716.000,00
761.000,00
2.149.000,00
Subtotal:
672.000,00
716.000,00
761.000,00
2.149.000,00
Órgão 12 - Secretaria Municipal da Fazenda
Unidade 3 - Departamento de Gestão Tributária
Programa 0012 - ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
Objetivos:
Promover a gestão da política tributária municipal em conformidade com a legislação vigente, por meio do lançamento, fiscalização, controle e arrecadação de tributos municipais e respectiva dívida ativa, estabelecendo estratégias de otimização da arrecadação e redução da inadimplência.
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Crescimento da Receita de Tributos
18
01/01/2026
Percentual
6.8200
8.0000
8.0000
8.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº
Meta
Descrição da Meta
17
Parcerias e meios de implementação
14
17.14
Aumentar a coerência das políticas para o desenvolvimento sustentável.
Ação: 2040 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Tipo: Atividade
Manter as atividades de Gestão Tributária, com lançamento, controle, fiscalização e arrecadação de tributos de competência municipal, bem como outras atividades inerentes, com a adoção de práticas que visem o aperfeiçoamento do processo de trabalho; Adquirir materiais e bens permanentes e manter despesas de pessoal do Departamento.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
2 - Apoio administrativo
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.463.000,00
1.626.000,00
1.741.000,00
4.830.000,00
01510 - Taxas Exercício Poder de Policia
5.618.500,00
5.917.500,00
6.099.500,00
17.635.500,00
Subtotal:
7.081.500,00
7.543.500,00
7.840.500,00
22.465.500,00
Órgão 12 - Secretaria Municipal da Fazenda
Unidade 4 - Departamento de Gestão Orçamentária
Programa 0012 - ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
Objetivos:
Coordenar as ações de planejamento orçamentário e financeiro do Município, promovendo estudos e pesquisas para a programação dos projetos e atividades, em consonância com a previsão das receitas.
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Crescimento da Receita de Tributos
18
01/01/2026
Percentual
6.8200
8.0000
8.0000
8.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
17
Parcerias e meios de implementação
14
17.14
Aumentar a coerência das políticas para o desenvolvimento sustentável.
Ação: 2008 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ORÇAMENTO
Tipo: Atividade
Coordenar a elaboração dos instrumentos de planejamento: PPA, LDO e LOA e outras ações inerentes; Acompanhar a execução orçamentária e manter despesas de Pessoal.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
2 - Apoio administrativo
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
444.000,00
486.000,00
518.000,00
1.448.000,00
Subtotal:
444.000,00
486.000,00
518.000,00
1.448.000,00
Órgão 13 - Secretaria Municipal de Turismo
Unidade 1 - Departamento de Turismo
Programa 0029 - PROMOÇÃO AO TURISMO
Objetivos:
Apoiar e incentivar o turismo no Município, visando o aproveitamento do potencial turístico e o desenvolvimento econômico, social e cultural. Valorizar a cultura Colombense e os eventos típicos. Incentivar a diversificação da atividade de turismo, visando a geração de emprego e renda, o desenvolvimento sustentável harmônico e a inclusão social da comunidade.
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Número de Empreendimentos Turísticos cadastrados no Cadastur
47
01/01/2026
Unidade
33.0000
38.0000
40.0000
42.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
8
Trabalho decente e crescimento econômico
9
8.9
Até 2030, elaborar e implementar políticas para promover o turismo sustentável, que gera empregos e promove a cultura e os produtos locais.
Roteiros de Turismo no Município
83
01/01/2026
Unidade
2.0000
6.0000
8.0000
10.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
8
Trabalho decente e crescimento econômico
9
8.9
Até 2030, elaborar e implementar políticas para promover o turismo sustentável, que gera empregos e promove a cultura e os produtos locais.
Ação: 1013 - IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA DESTINADA AO FOMENTO TURÍSTICO NO MUNICÍPIO
Tipo: Projeto Orçamentário
Implantar estrutura e Infraestrutura em locais de rota turística visando fortalecer a atividade de Turismo no Município tais como: Posto de Informações, Placas de orientação e sinalização, Ciclorrotas, entre outras.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
85 - Estrutura Turística
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
180.000,00
289.000,00
391.000,00
860.000,00
Subtotal:
180.000,00
289.000,00
391.000,00
860.000,00
Ação: 2112 - MANTER E OPERACIONALIZAR AS AÇÕES DE FOMENTO AO TURISMO
Tipo: Atividade
Manter com materiais e serviços as ações de turismo, a sinalização e equipamentos turísticos; Promover, participar e apoiar eventos; Firmar Termos de Coop.; Elaborar/manter Plano de Turismo; Adquirir bens permanentes; Manter prédios, pontos turísticos e despesas de pessoal.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
46 - Turismo Fomentado
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Órgão 13 - Secretaria Municipal de Turismo
Unidade 1 - Departamento de Turismo
Programa 0029 - PROMOÇÃO AO TURISMO
Objetivos:
Apoiar e incentivar o turismo no Município, visando o aproveitamento do potencial turístico e o desenvolvimento econômico, social e cultural. Valorizar a cultura Colombense e os eventos típicos. Incentivar a diversificação da atividade de turismo, visando a geração de emprego e renda, o desenvolvimento sustentável harmônico e a inclusão social da comunidade.
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Número de Empreendimentos Turísticos cadastrados no Cadastur
47
01/01/2026
Unidade
33.0000
38.0000
40.0000
42.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
8
Trabalho decente e crescimento econômico
9
8.9
Até 2030, elaborar e implementar políticas para promover o turismo sustentável, que gera empregos e promove a cultura e os produtos locais.
Roteiros de Turismo no Município
83
01/01/2026
Unidade
2.0000
6.0000
8.0000
10.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
8
Trabalho decente e crescimento econômico
9
8.9
Até 2030, elaborar e implementar políticas para promover o turismo sustentável, que gera empregos e promove a cultura e os produtos locais.
Ação: 2112 - MANTER E OPERACIONALIZAR AS AÇÕES DE FOMENTO AO TURISMO
Tipo: Atividade
Manter com materiais e serviços as ações de turismo, a sinalização e equipamentos turísticos; Promover, participar e apoiar eventos; Firmar Termos de Coop.; Elaborar/manter Plano de Turismo; Adquirir bens permanentes; Manter prédios, pontos turísticos e despesas de pessoal.
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.358.000,00
4.709.000,00
5.002.000,00
14.069.000,00
Subtotal:
4.358.000,00
4.709.000,00
5.002.000,00
14.069.000,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Urbanismo
Unidade 1 - Departamento de Urbanismo
Programa 0026 - DESENVOLVIMENTO URBANO
Objetivos:
Desenvolver e consolidar planos de desenvolvimento urbano de médio e longo prazo, conformando o planejamento local às diretrizes do plano regional, estadual e federal.
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Área de projetos de prédios públicos concluídos
44
01/01/2026
Metros Quadrados
5800.0000
6250.0000
6500.0000
6750.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
9
Indústria, inovação e infraestrutura
1
9.1
Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos.
11
Cidades e comunidades sustentáveis
7
11.7
Até 2030, proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para as mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência.
Extensão
de Projetos de Pavimentação concluídos
62
01/01/2026
Metros Lineares
12000.0000
13250.0000
13600.0000
14000.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
9
Indústria, inovação e infraestrutura
1
9.1
Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos.
Ação: 2043 - ADMINISTRAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Tipo: Atividade
Manter e supervisionar ações técnicas e administrativas; Gerir o Plano Diretor, de Drenagem Urbana e de Obras de Infraestrutura de forma integrada e contínua, visando um desenvolvimento ordenado e sustentável do Município;Participar de Conferências de políticas públicas correlatas; Manter folha de pagamento.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
11 - Infraestrutura urbana administrada
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.521.000,00
3.816.000,00
4.110.000,00
11.447.000,00
Subtotal:
3.521.000,00
3.816.000,00
4.110.000,00
11.447.000,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Urbanismo
Unidade 2 - Departamento de Georreferenciamento e Cadastro Imobiliário
Programa 0026 - DESENVOLVIMENTO URBANO
Objetivos:
Desenvolver e consolidar planos de desenvolvimento urbano de médio e longo prazo, conformando o planejamento local às diretrizes do plano regional, estadual e federal.
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Área de projetos de prédios públicos concluídos
44
01/01/2026
Metros Quadrados
5800.0000
6250.0000
6500.0000
6750.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
9
Indústria, inovação e infraestrutura
1
9.1
Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos.
11
Cidades e comunidades sustentáveis
7
11.7
Até 2030, proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para as mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência.
Extensão
de Projetos de Pavimentação concluídos
62
01/01/2026
Metros Lineares
12000.0000
13250.0000
13600.0000
14000.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
9
Indústria, inovação e infraestrutura
1
9.1
Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos.
Ação: 2165 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE GEORREFERENCIAMENTO E
Tipo: Atividade
CADASTRO IMOBILIÁRIO
Manter com materiais, bens e serviços as atividades de cadastro e atualizações cadastrais, georreferenciamento, topografia e outros serviços pertinentes; Manter despesas de pessoal.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
67 - Apoio Técnico
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.216.000,00
1.383.000,00
1.589.000,00
4.188.000,00
Subtotal:
1.216.000,00
1.383.000,00
1.589.000,00
4.188.000,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Urbanismo
Unidade 3 - Departamento de Projetos
Programa 0026 - DESENVOLVIMENTO URBANO
Objetivos:
Desenvolver e consolidar planos de desenvolvimento urbano de médio e longo prazo, conformando o planejamento local às diretrizes do plano regional, estadual e federal.
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Área de projetos de prédios públicos concluídos
44
01/01/2026
Metros Quadrados
5800.0000
6250.0000
6500.0000
6750.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
9
Indústria, inovação e infraestrutura
1
9.1
Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos.
11
Cidades e comunidades sustentáveis
7
11.7
Até 2030, proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para as mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência.
Extensão de Projetos de Pavimentação concluídos
62
01/01/2026
Metros Lineares
12000.0000
13250.0000
13600.0000
14000.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
9
Indústria, inovação e infraestrutura
1
9.1
Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos.
Ação: 2166 - DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE OBRAS PÚBLICAS
Tipo: Atividade
Coordenar e elaborar projetos de obras públicas, de drenagem, mobilidade urbana, arquitetônicos e complementares; Elaborar orçamentos, cronogramas, especificações técnicas, medições e demais serviços pertinentes; Manter Folha de Pagamento.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
67 - Apoio Técnico
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
519.000,00
569.000,00
605.000,00
1.693.000,00
Subtotal:
519.000,00
569.000,00
605.000,00
1.693.000,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Urbanismo
Unidade 4 - Departamento de Gestão de Concessões Públicas
Programa 0026 - DESENVOLVIMENTO URBANO
Objetivos:
Desenvolver e consolidar planos de desenvolvimento urbano de médio e longo prazo, conformando o planejamento local às diretrizes do plano regional, estadual e federal.
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Área de projetos de prédios públicos concluídos
44
01/01/2026
Metros Quadrados
5800.0000
6250.0000
6500.0000
6750.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
9
Indústria, inovação e infraestrutura
1
9.1
Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos.
11
Cidades e comunidades sustentáveis
7
11.7
Até 2030, proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para as mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência.
Extensão de Projetos de Pavimentação concluídos
62
01/01/2026
Metros Lineares
12000.0000
13250.0000
13600.0000
14000.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
9
Indústria, inovação e infraestrutura
1
9.1
Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos.
Ação: 2171 - ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS CONCESSÕES PUBLICAS
Tipo: Atividade
Coordenar e supervisionar as atividades de Concessões Publicas e suas concessionárias de serviços públicos; Planejar e supervisionar as permissões e os serviços de transporte individual e coletivo urbano, veículos de aluguel e similares e de transporte escolar; Manter despesas de pessoal.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
67 - Apoio Técnico
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
236.000,00
255.000,00
278.000,00
769.000,00
Subtotal:
236.000,00
255.000,00
278.000,00
769.000,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Urbanismo
Unidade 5 - Departamento de ITBI
Programa 0026 - DESENVOLVIMENTO URBANO
Objetivos:
Desenvolver e consolidar planos de desenvolvimento urbano de médio e longo prazo, conformando o planejamento local às diretrizes do plano regional, estadual e federal.
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Área de projetos de prédios públicos concluídos
44
01/01/2026
Metros Quadrados
5800.0000
6250.0000
6500.0000
6750.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
9
Indústria, inovação e infraestrutura
1
9.1
Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos.
11
Cidades e comunidades sustentáveis
7
11.7
Até 2030, proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para as mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência.
Extensão de Projetos de Pavimentação concluídos
62
01/01/2026
Metros Lineares
12000.0000
13250.0000
13600.0000
14000.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
9
Indústria, inovação e infraestrutura
1
9.1
Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos.
Ação: 2188 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INERENTES AO DEPARTAMENTO DE ITBI
Tipo: Atividade
Desenvolver atividades compreendendo a gestão, análise e execução de procedimentos administrativos relacionados à apuração , avaliação e definição da base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis.
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
405.000,00
440.000,00
478.000,00
1.323.000,00
Subtotal:
405.000,00
440.000,00
478.000,00
1.323.000,00
Órgão 15 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade 1 - Departamento de Educação
Programa 0010 - EDUCAÇÃO - IGUALDADE DE OPORTUNIDADES
Objetivos:
Implementar ações e projetos na manutenção e aperfeiçoamento do Ensino Fundamental, bem como promover a área de Educação Infantil, visando o atendimento das necessidades sociais da família e o pleno desenvolvimento da criança de 0 a 5 anos de idade, mediante estratégias em todas as áreas de atuação que busquem a excelência do ensino na Rede Municipal e o desenvolvimento de todas as potencialidades do educando.
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Taxa de Evasão Escolar
12
01/01/2026
Percentual
0.2600
0.2500
0.2400
0.2300
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
4
Educação de qualidade
1
4.1
Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes.
4
Educação de qualidade
2
4.2
Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário.
4
Educação de qualidade
5
4.5
Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade.
4
Educação de qualidade
7
4.7
Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável.
4
Educação de qualidade
8
4.a
Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos.
Taxa de Aprovação
13
01/01/2026
Percentual
93.6000
93.9000
94.0000
94.2000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
4
Educação de qualidade
1
4.1
Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes.
4
Educação de qualidade
2
4.2
Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário.
4
Educação de qualidade
5
4.5
Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade.
4
Educação de qualidade
7
4.7
Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável.
4
Educação de qualidade
8
4.a
Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos.
Órgão 15 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade 1 - Departamento de Educação
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Taxa de Freqüência Escolar
14
01/01/2026
Percentual
88.6400
89.0000
89.2000
89.4000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
4
Educação de qualidade
1
4.1
Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes.
4
Educação de qualidade
2
4.2
Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário.
4
Educação de qualidade
5
4.5
Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade.
4
Educação de qualidade
7
4.7
Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável.
4
Educação de qualidade
8
4.a
Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos.
IDEB
15
01/01/2026
Percentual
5.8000
6.1000
6.2000
6.3000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
4
Educação de qualidade
1
4.1
Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes.
4
Educação de qualidade
2
4.2
Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário.
4
Educação de qualidade
5
4.5
Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade.
4
Educação de qualidade
7
4.7
Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável.
4
Educação de qualidade
8
4.a
Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos.
Órgão 15 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade 1 - Departamento de Educação
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Taxa de Freqüência
Escolar da Educação Infantil
16 01/01/2026
Percentual
80.9600
81.2000
81.5000
81.7000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
4
Educação de qualidade
1
4.1
Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes.
4
Educação de qualidade
2
4.2
Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário.
4
Educação de qualidade
5
4.5
Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade.
4
Educação de qualidade
7
4.7
Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável.
4
Educação de qualidade
8
4.a
Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos.
Ação: 1003 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E PRÉ ESCOLAS.
Tipo: Projeto Orçamentário
Construir, ampliar e reformar Centros Municipais de Educação Infantil/Pré Escolas visando atender a demanda de crianças com até 06 anos de idade.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
16 - Creche Construída / Ampliada ou Reformada
Metros Quadrados
1.563,4500
1.608,6500
1.651,9500
4.824,0500
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
11021 - FUNDEB 30% - Exercício Corrente
5.578.000,00
6.141.000,00
6.748.000,00
18.467.000,00
Subtotal:
5.578.000,00
6.141.000,00
6.748.000,00
18.467.000,00
Ação: 1004 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Tipo: Projeto Orçamentário
Construir, ampliar e reformar a estrutura física das Escolas nas modalidades regular e especial, visando a pratica pedagógica e esportiva do Ensino Fundamental.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
14 - Escola Construída /Ampliada ou Reformada
Metros Quadrados
2.467,1400
2.535,7100
2.606,8000
7.609,6500
Órgão 15 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade 1 - Departamento de Educação
Ação: 1004 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Tipo: Projeto Orçamentário
Construir, ampliar e reformar a estrutura física das Escolas nas modalidades regular e especial, visando a pratica pedagógica e esportiva do Ensino Fundamental.
Vínculo
Meta Financeira
Total
2027
2028
2029
11021 - FUNDEB 30% - Exercício Corrente
7.700.000,00
8.470.000,00
9.317.000,00
25.487.000,00
11040 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,00
0,00
0,00
0,00
Subtotal:
7.700.000,00
8.470.000,00
9.317.000,00
25.487.000,00
Ação: 1035 - CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL/ PRÉ ESCOLAS COM RECURSOS DE CONVENIOS E OUTROS REPASSES
Tipo: Projeto Orçamentário
Construir e readequar Centros Municipais de Educação Infantil/Pré Escolas, visando a ampliação do acesso, no âmbito de programas educacionais específicos e outros repasses.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
16 - Creche Construída / Ampliada ou Reformada
Metros Quadrados
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01144 - PAC II Programa Proinfância Construção Creches/FNDE (144)
0,00
0,00
0,00
0,00
Subtotal:
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 2046 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB 30%
Tipo: Atividade
Atender a estrutura do Ensino Fundamental com materiais em geral, serviços de terceiros, equipamentos diversos e Folha de Pagamento de profissionais.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
15 - Alunos Atendidos
Pessoas
16.354,0000
16.354,0000
16.354,0000
49.062,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
11021 - FUNDEB 30% - Exercício Corrente
30.085.000,00
33.094.000,00
36.403.750,00
99.582.750,00
11022 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT, máximo de 30% estabelecido no inciso XI do art. 212-A da CF
938.000,00
938.000,00
938.000,00
2.814.000,00
11040 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,00
0,00
0,00
0,00
11080 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI
691.000,00
726.000,00
765.000,00
2.182.000,00
Subtotal:
31.714.000,00
34.758.000,00
38.106.750,00
104.578.750,00
Órgão 15 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade 1 - Departamento de Educação
Ação: 2047 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB 70%
Tipo: Atividade
Manter a folha de pagamento e demais encargos com recursos do FUNDEB 70%.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
5 - Servidores atendidos
Pessoas
2.070,0000
2.075,0000
2.080,0000
6.225,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
11011 - FUNDEB 70% - Exercício Corrente
100.872.000,00
111.060.000,00
124.146.000,00
336.078.000,00
11012 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT, mínimo de 70% estabelecido no inciso XI do art. 212-A da CF
2.812.000,00
2.812.000,00
2.812.000,00
8.436.000,00
11080 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI
1.613.000,00
1.694.000,00
1.785.000,00
5.092.000,00
Subtotal:
105.297.000,00
115.566.000,00
128.743.000,00
349.606.000,00
Ação: 2048 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS 25%
Tipo: Atividade
Manter a estrutura e atividades do Ensino Fundamental com materiais em geral, serviços, equipamentos e despesas de pessoal; Manter Informática Educacional e apoio à Educação de Jovens e Adultos.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
15 - Alunos Atendidos
Pessoas
16.354,0000
16.354,0000
16.354,0000
49.062,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
830.000,00
900.000,00
970.000,00
2.700.000,00
01104 - 25% Sobre demais impostos vinculados à educação
35.534.500,00
37.806.000,00
39.745.641,00
113.086.141,00
Subtotal:
36.364.500,00
38.706.000,00
40.715.641,00
115.786.141,00
Ação: 2050 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE - ENSINO FUNDAMENTAL
Tipo: Atividade
Manter o Programa "PDDE" e repassar recursos às unidades executoras das Escolas Municipais / Associações de Pais e Mestres.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
15 - Alunos Atendidos
Pessoas
16.354,0000
16.354,0000
16.354,0000
49.062,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01111 - MDE/PDDE FNDE
5.000,00
5.000,00
5.000,00
15.000,00
Subtotal:
5.000,00
5.000,00
5.000,00
15.000,00
Órgão 15 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade 1 - Departamento de Educação
Ação: 2051 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Tipo: Atividade
Manter com materiais e serviços as ações do Ensino Fundamental, Vigilância/Monitoramento das Unidades, manutenção e aquisição de equipamentos.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
15 - Alunos Atendidos
Pessoas
16.354,0000
16.354,0000
16.354,0000
49.062,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01107 - MDE/SALÁRIO EDUCAÇÃO
1.235.000,00
1.297.000,00
1.416.000,00
3.948.000,00
Subtotal:
1.235.000,00
1.297.000,00
1.416.000,00
3.948.000,00
Ação: 2057 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - RECURSOS 5%
Tipo: Atividade
Manter a estrutura e atividades do Ensino Infantil com projetos educacionais, materiais didáticos, kits escolares, uniformes, equipamentos e outros materiais em geral; Manter despesas com pessoal.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
17 - Crianças Atendidas
Pessoas
9.619,0000
9.879,0000
10.039,0000
29.537,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
18.984.400,00
20.799.250,00
22.790.200,00
62.573.850,00
Subtotal:
18.984.400,00
20.799.250,00
22.790.200,00
62.573.850,00
Ação: 2131 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO NA MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Tipo: Atividade
Manter com materiais e serviços as unidades de Educação Infantil e Laboratórios de Informática; Adquirir materiais didático pedagógicos e outros materiais destinados a atender alunos da Educação Infantil; Adquirir equipamentos e materiais permanentes.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
17 - Crianças Atendidas
Pessoas
9.619,0000
9.879,0000
10.039,0000
29.537,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01107 - MDE/SALÁRIO EDUCAÇÃO
1.575.000,00
1.665.000,00
1.784.000,00
5.024.000,00
Subtotal:
1.575.000,00
1.665.000,00
1.784.000,00
5.024.000,00
Órgão 15 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade 1 - Departamento de Educação
Ação: 2132 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 30%
Tipo: Atividade
Atender a estrutura do Ensino Infantil com fornecimento de energia, abastecimento de agua, materiais em geral, contratação de serviços de terceiros e equipamentos diversos para as Unidades Educacionais na modalidade Educação Infantil.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
17 - Crianças Atendidas
Pessoas
9.619,0000
9.879,0000
10.039,0000
29.537,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
11021 - FUNDEB 30% - Exercício Corrente
15.950.000,00
17.545.000,00
19.300.000,00
52.795.000,00
11022 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT, máximo de 30% estabelecido no inciso XI do art. 212-A da CF
937.000,00
937.000,00
937.000,00
2.811.000,00
11080 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI
692.000,00
726.000,00
765.000,00
2.183.000,00
Subtotal:
17.579.000,00
19.208.000,00
21.002.000,00
57.789.000,00
Ação: 2135 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 70%
Tipo: Atividade
Manter a folha de pagamento e demais encargos referentes a Educação Infantil com Recursos do FUNDEB 70%.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
5 - Servidores atendidos
Pessoas
725,0000
737,0000
746,0000
2.208,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
11011 - FUNDEB 70% - Exercício Corrente
73.627.000,00
80.450.000,00
86.515.000,00
240.592.000,00
11012 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT, mínimo de 70% estabelecido no inciso XI do art. 212-A da CF
2.813.000,00
2.813.000,00
2.813.000,00
8.439.000,00
11080 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI
1.614.000,00
1.694.000,00
1.785.000,00
5.093.000,00
Subtotal:
78.054.000,00
84.957.000,00
91.113.000,00
254.124.000,00
Ação: 2141 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE - EDUCAÇÃO INFANTIL
Tipo: Atividade
Manter o Programa "PDDE" nos Centros Municipais de Educação Infantil e repassar às unidades Executoras.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
17 - Crianças Atendidas
Pessoas
9.619,0000
9.879,0000
10.039,0000
29.537,0000
Órgão 15 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade 1 - Departamento de Educação
Ação: 2141 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE - EDUCAÇÃO INFANTIL
Tipo: Atividade
Manter o Programa "PDDE" nos Centros Municipais de Educação Infantil e repassar às unidades Executoras.
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01111 - MDE/PDDE FNDE
5.000,00
5.000,00
5.000,00
15.000,00
Subtotal:
5.000,00
5.000,00
5.000,00
15.000,00
Ação: 2172 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB 70%
Tipo: Atividade
Manter a folha de pagamento e demais encargos referentes a Educação Especial com Recursos do FUNDEB 70%.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
5 - Servidores atendidos
Pessoas
68,0000
73,0000
78,0000
219,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
11011 - FUNDEB 70% - Exercício Corrente
3.440.000,00
4.240.000,00
4.645.250,00
12.325.250,00
Subtotal:
3.440.000,00
4.240.000,00
4.645.250,00
12.325.250,00
Ação: 2173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Tipo: Atividade
Prover a manutenção da modalidade de Ensino Especial com materiais em geral, serviços de terceiros e equipamentos diversos.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
15 - Alunos Atendidos
Pessoas
842,0000
1.002,0000
1.162,0000
3.006,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.000,00
01104 - 25% Sobre demais impostos vinculados à educação
2.613.000,00
2.800.000,00
2.927.102,00
8.340.102,00
Subtotal:
2.614.000,00
2.801.000,00
2.928.102,00
8.343.102,00
Órgão 15 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade 2 - Departamento Administrativo
Programa 0010 - EDUCAÇÃO - IGUALDADE DE OPORTUNIDADES
Objetivos:
Implementar ações e projetos na manutenção e aperfeiçoamento do Ensino Fundamental, bem como promover a área de Educação Infantil, visando o atendimento das necessidades sociais da família e o pleno desenvolvimento da criança de 0 a 5 anos de idade, mediante estratégias em todas as áreas de atuação que busquem a excelência do ensino na Rede Municipal e o desenvolvimento de todas as potencialidades do educando.
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Taxa de Evasão Escolar
12
01/01/2026
Percentual
0.2600
0.2500
0.2400
0.2300
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
4
Educação de qualidade
1
4.1 .
Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes
4
Educação de qualidade
2
4.2
Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário.
4
Educação de qualidade
5
4.5
Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade.
4
Educação de qualidade
7
4.7
Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável.
4
Educação de qualidade
8
4.a
Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos.
Taxa de Aprovação
13
01/01/2026
Percentual
93.6000
93.9000
94.0000
94.2000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
4
Educação de qualidade
1
4.1
Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes.
4
Educação de qualidade
2
4.2
Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário.
4
Educação de qualidade
5
4.5
Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade.
4
Educação de qualidade
7
4.7
Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável.
4
Educação de qualidade
8
4.a
Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos.
Órgão 15 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade 2 - Departamento Administrativo
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Taxa de Freqüência Escolar
14
01/01/2026
Percentual
88.6400
89.0000
89.2000
89.4000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
4
Educação de qualidade
1
4.1
Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes.
4
Educação de qualidade
2
4.2
Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário.
4
Educação de qualidade
5
4.5
Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade.
4
Educação de qualidade
7
4.7
Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável.
4
Educação de qualidade
8
4.a
Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos.
IDEB
15
01/01/2026
Percentual
5.8000
6.1000
6.2000
6.3000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
4
Educação de qualidade
1
4.1
Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes.
4
Educação de qualidade
2
4.2
Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário.
4
Educação de qualidade
5
4.5
Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade.
4
Educação de qualidade
7
4.7
Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável.
4
Educação de qualidade
8
4.a
Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos.
Órgão 15 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade 2 - Departamento Administrativo
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Taxa de Freqüência Escolar da Educação Infantil
16
01/01/2026
Percentual
80.9600
81.2000
81.5000
81.7000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
4
Educação de qualidade
1
4.1
Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes.
4
Educação de qualidade
2
4.2
Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário.
4
Educação de qualidade
5
4.5
Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade.
4
Educação de qualidade
7
4.7
Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável.
4
Educação de qualidade
8
4.a
Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos.
Ação: 2052 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TÉCNICO ADMINISTRATIVAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL.
Tipo: Atividade
Garantir o suporte técnico e administrativo das atividades relativas a Educação Básica no âmbito da Rede Pública Municipal; Manter Conselhos e o CAEC-Centro de Atendimento Especializado à Criança; Manter despesas com pessoal.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
2 - Apoio administrativo
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01104 - 25% Sobre demais impostos vinculados à educação
4.568.000,00
5.050.000,00
5.296.000,00
14.914.000,00
Subtotal:
4.568.000,00
5.050.000,00
5.296.000,00
14.914.000,00
Ação: 2053 - MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PARTE MUNICIPAL
Tipo: Atividade
Manter com combustíveis, materiais e serviços a Frota de veículos próprios do Transporte Escolar e Serviços Terceirizados; Adquirir veículos e outros bens permanentes necessários ao desenvolvimento dos serviços.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
15 - Alunos Atendidos
Pessoas
1.750,0000
1.710,0000
1.695,0000
5.155,0000
Órgão 15 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade 2 - Departamento Administrativo
Ação: 2053 - MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PARTE MUNICIPAL
Tipo: Atividade
Manter com combustíveis, materiais e serviços a Frota de veículos próprios do Transporte Escolar e Serviços Terceirizados; Adquirir veículos e outros bens permanentes necessários ao desenvolvimento dos serviços.
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01104 - 25% Sobre demais impostos vinculados à educação
2.647.000,00
2.690.000,00
2.813.000,00
8.150.000,00
Subtotal:
2.647.000,00
2.690.000,00
2.813.000,00
8.150.000,00
Ação: 2055 - MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
Tipo: Atividade
Fornecer merenda escolar a todos os alunos do Ensino Fundamental do Município; Manter o Conselho Municipal da Merenda Escolar.
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
2.573.000,00
2.702.000,00
2.988.000,00
8.263.000,00
01107 - MDE/SALÁRIO EDUCAÇÃO
1.850.000,00
1.883.000,00
1.900.000,00
5.633.000,00
01158 - FNDE/Merenda
2.300.000,00
2.370.000,00
2.440.000,00
7.110.000,00
Subtotal:
6.723.000,00
6.955.000,00
7.328.000,00
21.006.000,00
Ação: 2058 - MERENDA ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL
Tipo: Atividade
Fornecer alimentação / merenda escolar aos alunos da Educação Infantil.
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
2.625.000,00
2.757.000,00
3.045.000,00
8.427.000,00
01107 - MDE/SALÁRIO EDUCAÇÃO
1.340.000,00
1.500.000,00
1.700.000,00
4.540.000,00
01158 - FNDE/Merenda
2.600.000,00
2.680.000,00
2.760.000,00
8.040.000,00
Subtotal:
6.565.000,00
6.937.000,00
7.505.000,00
21.007.000,00
Ação: 2061 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
Tipo: Atividade
Manter o Programa de Transporte Escolar de alunos residentes em área urbana e rural do Município.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
15 - Alunos Atendidos
Pessoas
6.105,0000
5.930,0000
5.890,0000
17.925,0000
Órgão 15 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade 2 - Departamento Administrativo
Ação: 2061 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
Tipo: Atividade
Manter o Programa de Transporte Escolar de alunos residentes em área urbana e rural do Município.
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01104 - 25% Sobre demais impostos vinculados à educação
13.608.500,00
14.343.250,00
14.901.000,00
42.852.750,00
01107 - MDE/SALÁRIO EDUCAÇÃO
11.000.000,00
11.355.000,00
11.600.000,00
33.955.000,00
01117 - MDE/FNDE PNAT T. DE ESCOLARES
410.000,00
423.000,00
435.000,00
1.268.000,00
01162 - Transporte Escolar Estado
6.100.000,00
6.400.000,00
6.700.000,00
19.200.000,00
Subtotal:
31.118.500,00
32.521.250,00
33.636.000,00
97.275.750,00
Órgão 15 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade 3 - Departamento de Orçamento e Controle
Programa 0010 - EDUCAÇÃO - IGUALDADE DE OPORTUNIDADES
Objetivos:
Implementar ações e projetos na manutenção e aperfeiçoamento do Ensino Fundamental, bem como promover a área de Educação Infantil, visando o atendimento das necessidades sociais da família e o pleno desenvolvimento da criança de 0 a 5 anos de idade, mediante estratégias em todas as áreas de atuação que busquem a excelência do ensino na Rede Municipal e o desenvolvimento de todas as potencialidades do educando.
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Taxa de Evasão Escolar
12
01/01/2026
Percentual
0.2600
0.2500
0.2400
0.2300
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
4
Educação de qualidade
1
4.1
Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes.
4
Educação de qualidade
2
4.2
Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário.
4
Educação de qualidade
5
4.5
Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade.
4
Educação de qualidade
7
4.7
Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável.
4
Educação de qualidade
8
4.a
Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos.
Taxa de Aprovação
13
01/01/2026
Percentual
93.6000
93.9000
94.0000
94.2000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
4
Educação de qualidade
1
4.1
Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes.
4
Educação de qualidade
2
4.2
Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário.
4
Educação de qualidade
5
4.5
Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade.
4
Educação de qualidade
7
4.7
Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável.
4
Educação de qualidade
8
4.a
Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos.
Órgão 15 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade 3 - Departamento de Orçamento e Controle
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Taxa de Freqüência Escolar
14
01/01/2026
Percentual
88.6400
89.0000
89.2000
89.4000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
4
Educação de qualidade
1
4.1
Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes.
4
Educação de qualidade
2
4.2
Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário.
4
Educação de qualidade
5
4.5
Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade.
4
Educação de qualidade
7
4.7
Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável.
4
Educação de qualidade
8
4.a
Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos.
IDEB
15
01/01/2026
Percentual
5.8000
6.1000
6.2000
6.3000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
4
Educação de qualidade
1
4.1
Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes.
4
Educação de qualidade
2
4.2
Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário.
4
Educação de qualidade
5
4.5
Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade.
4
Educação de qualidade
7
4.7
Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável.
4
Educação de qualidade
8
4.a
Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos.
Órgão 15 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade 3 - Departamento de Orçamento e Controle
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Taxa de Freqüência Escolar da Educação Infantil
16
01/01/2026
Percentual
80.9600
81.2000
81.5000
81.7000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
4
Educação de qualidade
1
4.1
Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes.
4
Educação de qualidade
2
4.2
Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário.
4
Educação de qualidade
5
4.5
Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade.
4
Educação de qualidade
7
4.7
Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável.
4
Educação de qualidade
8
4.a
Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos.
Ação: 2054 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO E CONTROLE DO ENSINO NO ÂMBITO DA
Tipo: Atividade
REDE PÚBLICA MUNICIPAL
Promover a gestão e controle das atividades desenvolvidas pela Secretaria Mun. de Educação, visando a melhor aplicação dos recursos e a adoção de técnicas parcimoniosas para a manut. do Ensino; Garantir o planej. de obras e melhorias necessárias; Manter despesas de pessoal.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
2 - Apoio administrativo
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01104 - 25% Sobre demais impostos vinculados à educação
1.504.000,00
1.593.000,00
1.666.007,00
4.763.007,00
Subtotal:
1.504.000,00
1.593.000,00
1.666.007,00
4.763.007,00
Órgão 16 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade 1 - Ouvidoria
Programa 0019 - GESTÃO DO SUS
Objetivos:
Gerir o Sistema Municipal de Saúde mediante o exercício de funções de financiamento, coordenação, articulação, negociação, planejamento, acompanhamento, controle, avaliação e auditoria, em consonância com as diretrizes do SUS.
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Percentual de Processos da Ouvidoria respondidos/ concluídos
29
01/01/2026
Percentual
95.0000
96.0000
97.0000
97.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
3
Saúde e Bem-Estar
13
3.d
Reforçar a capacidade de todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, para o alerta precoce, redução de riscos e gerenciamento de riscos nacionais e globais de saúde.
Servidores Capacitados por meio de Educação Continuada
30
01/01/2026
Pessoas
1000.0000
1200.0000
1400.0000
1600.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
3
Saúde e Bem-Estar
12
3.c
Aumentar substancialmente o financiamento da saúde e o recrutamento, desenvolvimento e formação, e retenção do pessoal de saúde nos países em desenvolvimento, especialmente nos países menos desenvolvidos e nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento.
Auditoria de Estabelecimentos prestadores de Serviços de Saúde credenciados ao SUS
31
01/01/2026
Percentual
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
3
Saúde e Bem-Estar
13
3.d
Reforçar a capacidade de todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, para o alerta precoce, redução de riscos e gerenciamento de riscos nacionais e globais de saúde.
Ação: 2066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE OUVIDORIA EM SAÚDE
Tipo: Atividade
Manter as ações da Ouvidoria Municipal de Saúde com Recursos Humanos, Equipamentos e Recursos materiais para fomentar a participação social, a disseminação de informações em saúde e mediação entre as necessidades do usuário e gestores do SUS.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
2 - Apoio administrativo
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
165.000,00
170.000,00
175.000,00
510.000,00
Subtotal:
165.000,00
170.000,00
175.000,00
510.000,00
Órgão 16 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade 2 - Departamento de Vigilância e Promoção a Saúde
Programa 0020 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Objetivos:
Promover a Vigilância em Saúde (Ambiental, Epidemiológica, Sanitária e Trabalhador), compreendendo ações de promoção, prevenção e controle de doenças e agravos transmissíveis e não transmissíveis, na esfera de ação do Município.
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Proporção de amostras de Água para consumo humano coletadas e analisadas
32
01/01/2026
Percentual
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
3
Saúde e Bem-Estar
3
3.3
Até 2030, acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, doenças transmitidas pela água, e outras doenças transmissíveis.
6
Água potável e saneamento
1
6.1
Até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo a água potável e segura para todos.
6
Água potável e saneamento
3
6.3
Até 2030, melhorar a qualidade da água, reduzindo a poluição, eliminando despejo e minimizando a liberação de produtos químicos e materiais perigosos, reduzindo à metade a proporção de águas residuais não tratadas e aumentando substancialmente a reciclagem e reutilização segura globalmente.
Cobertura Vacinal de vacinas selecionadas do calendário nacional para crianças menores de 02 anos de idade
33
01/01/2026
Percentual
75.0000
75.0000
75.0000
75.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
3
Saúde e Bem-Estar
8
3.8
Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos.
Proporção de baciloscopia e/ou teste rápido molecular de escarro realizados nos usuários sintomáticos respiratórios
34
01/01/2026
Percentual
50.0000
52.0000
54.0000
56.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
3
Saúde e Bem-Estar
3
3.3
Até 2030, acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, doenças transmitidas pela água, e outras doenças transmissíveis.
Proporção dos contatos examinados de casos novos de Hanseníase
35
01/01/2026
Percentual
90.0000
90.0000
90.0000
90.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
3
Saúde e Bem-Estar
3
3.3
Até 2030, acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, doenças transmitidas pela água, e outras doenças transmissíveis.
Ação: 2065 - OPERAÇÕES DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Tipo: Atividade
Assegurar a execução de ações de Vigilância Sanitária, compreendendo ações de prevenção, promoção e redução de riscos a saúde; Manter despesas com pessoal.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
57 - Vigilância Sanitária Mantida
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Órgão 16 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade 2 - Departamento de Vigilância e Promoção a Saúde
Ação: 2065 - OPERAÇÕES DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Tipo: Atividade
Assegurar a execução de ações de Vigilância Sanitária, compreendendo ações de prevenção, promoção e redução de riscos a saúde; Manter despesas com pessoal.
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
364.000,00
375.000,00
385.000,00
1.124.000,00
01510 - Taxas Exercício Poder de Policia
1.905.000,00
2.243.000,00
2.337.000,00
6.485.000,00
Subtotal:
2.269.000,00
2.618.000,00
2.722.000,00
7.609.000,00
Ação: 2067 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Tipo: Atividade
Assegurar a execução das ações de Vigilância em Saúde, com serviços de fiscalização e programas de prevenção, com pessoal, custeio, insumos, manutenção e aquisição de bens permanentes, diminuindo riscos a saúde.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
25 - Procedimentos de Vigilância em Saúde mantidos
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01051 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (1051)
900.000,00
980.000,00
1.034.000,00
2.914.000,00
01303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
6.997.000,00
7.367.000,00
7.779.000,00
22.143.000,00
14941 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos Federais
1.538.000,00
1.547.000,00
1.556.000,00
4.641.000,00
14942 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos Estaduais
100.000,00
120.000,00
120.000,00
340.000,00
15181 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos Federais
50.000,00
50.000,00
50.000,00
150.000,00
15182 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos Estaduais
150.000,00
150.000,00
150.000,00
450.000,00
Subtotal:
9.735.000,00
10.214.000,00
10.689.000,00
30.638.000,00
Órgão 16 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade 3 - Departamento de Atenção a Saúde
Programa 0018 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
Objetivos:
Promover a saúde da população, no que tange à competência municipal, respeitando os princípios do Sistema Único de Saúde e as suas diretrizes, atuando a partir das políticas públicas, tendo como finalidade
fortalecer a Atenção Básica, estabelecendo a Estratégia Saúde da Família como tática prioritária de organização da rede assistencial para promover, proteger e recuperar a saúde e melhorar a qualidade de vida do munícipe de Colombo.
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Taxa de Mortalidade Prematura pelo conjunto das 04 principais Doenças Crônicas Não Transmissíveis
25
01/01/2026
Outras Unidades e Medidas - Nº de óbitos/100.000 hab.
355.0000
348.0000
342.0000
336.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
3
Saúde e Bem-Estar
4
3.4
Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar.
Taxa de Mortalidade Infantil
26
01/01/2026
Outras Unidades e Medidas - Nº de óbitos / 1.000 Nascidos Vivos
9.9900
9.9900
9.9900
9.9900
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
3
Saúde e Bem-Estar
2
3.2
Até 2030, acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos, com todos os países objetivando reduzir a mortalidade neonatal para pelo menos 12 por 1.000 nascidos vivos e a mortalidade de crianças menores de 5 anos para pelo menos 25 por 1.000 nascidos vivos.
Cobertura Populacional estimada pelas Equipes de Atenção Primária a Saúde
27
01/01/2026
Percentual
90.0000
95.0000
98.0000
98.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
3
Saúde e Bem-Estar
8
3.8
Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos.
Proporção de mulheres na faixa etária de 25 a 64 anos com pelo menos 01 coleta realizada para exame de rastreamento de câncer de colo de útero
28
01/01/2026
Outras Unidades e Medidas - Proporção
0.5000
0.5100
0.5200
0.5300
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
3
Saúde e Bem-Estar
7
3.7
Até 2030, assegurar o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planejamento familiar, informação e educação, bem como a integração da saúde reprodutiva em estratégias e programas nacionais.
Ação: 1006 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
Tipo: Projeto Orçamentário
Construir, equipar, ampliar e/ou reformar Estabelecimentos Municipais de Saúde.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
3 - Obra Construída / Ampliada
Metros Quadrados
300,0000
250,0000
250,0000
800,0000
Órgão 16 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade 3 - Departamento de Atenção a Saúde
Ação: 1006 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE Tipo: Projeto Orçamentário SAÚDE
Construir, equipar, ampliar e/ou reformar Estabelecimentos Municipais de Saúde.
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
300.000,00
650.000,00
800.000,00
1.750.000,00
15182 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos Estaduais
500.000,00
500.000,00
500.000,00
1.500.000,00
Subtotal:
800.000,00
1.150.000,00
1.300.000,00
3.250.000,00
Ação: 2038 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
Tipo: Atividade
Manter despesas com pessoal e ampliar com novas equipes a Estratégia Saúde da Família.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
68 - Proporção de Equipes de Estratégia de Saúde da Família implantadas
Outras Unidades e Medidas
100,0000
100,0000
100,0000
300,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
14.898.000,00
15.048.000,00
15.548.000,00
45.494.000,00
14941 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos Federais
12.866.000,00
12.950.000,00
13.050.000,00
38.866.000,00
Subtotal:
27.764.000,00
27.998.000,00
28.598.000,00
84.360.000,00
Ação: 2062 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
Tipo: Atividade
Manter o funcionamento dos Estabelecimentos Municipais de Saúde; Programas de Atenção integral à saúde da população, Coleta de Resíduos dos Serviços de saúde, Despesas com pessoal, Manutenção de veículos; Adquirir equipamentos, veículos e outros bens permanentes;
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
81 - Cobertura Populacional estimada pelas Equipes de Atenção Primária a Saúde
Outras Unidades e Medidas
95,0000
98,0000
98,0000
291,0000
Órgão 16 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade 3 - Departamento de Atenção a Saúde
Ação: 2062 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE Tipo: Atividade
Manter o funcionamento dos Estabelecimentos Municipais de Saúde; Programas de Atenção integral à saúde da população, Coleta de Resíduos dos Serviços de saúde, Despesas com pessoal, Manutenção de veículos; Adquirir equipamentos, veículos e outros bens permanentes;
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
11.259.000,00
13.780.000,00
15.804.000,00
40.843.000,00
01303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
14.484.000,00
16.451.410,00
18.103.000,00
49.038.410,00
01353 - Emendas de Bancada - Custeio/Saúde
500.000,00
500.000,00
500.000,00
1.500.000,00
01356 - Emendas Individuais Impositivas - Custeio/SAÚDE (Finalidade Definida)
3.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
9.000.000,00
01357 - Emendas de Comissão - Custeio/Saúde
500.000,00
500.000,00
500.000,00
1.500.000,00
01510 - Taxas Exercício Poder de Policia
1.188.500,00
986.500,00
1.023.500,00
3.198.500,00
14941 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos Federais
9.484.000,00
9.550.000,00
9.650.000,00
28.684.000,00
14942 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos Estaduais
500.000,00
550.000,00
550.000,00
1.600.000,00
15181 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos Federais
50.000,00
50.000,00
50.000,00
150.000,00
15182 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos Estaduais
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
3.000.000,00
Subtotal:
41.965.500,00
46.367.910,00
50.180.500,00
138.513.910,00
Ação: 2063 - SAÚDE BUCAL
Tipo: Atividade
Manter e implementar Consultórios Odontológicos visando a promoção de saúde bucal; Realização de procedimentos especializados e de atenção básica; Adquirir equipamentos e materiais permanentes; Manter despesas com pessoal.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
82 - Cobertura Populacional pelas Equipes de Saúde Bucal
Outras Unidades e Medidas
45,0000
48,0000
50,0000
143,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
4.846.000,00
5.490.000,00
5.766.000,00
16.102.000,00
14941 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos Federais
1.850.000,00
1.900.000,00
1.950.000,00
5.700.000,00
Subtotal:
6.696.000,00
7.390.000,00
7.716.000,00
21.802.000,00
Órgão 16 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade 3 - Departamento de Atenção a Saúde
Ação: 2064 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS, Tipo: Atividade
MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS
Manter a distribuição de medicamentos da rede de Atenção a Saúde, Suplementos Nutricionais e outros programas; Distribuir materiais médico hospitalares e Manter despesas de Consórcios Intermunicipais.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
23 - Medicamentos e materiais distribuídos.
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
7.597.000,00
8.210.000,00
8.836.000,00
24.643.000,00
14941 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos Federais
2.034.000,00
2.136.000,00
2.242.000,00
6.412.000,00
14942 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos Estaduais
220.000,00
220.000,00
220.000,00
660.000,00
15182 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos Estaduais
165.000,00
165.000,00
165.000,00
495.000,00
Subtotal:
10.016.000,00
10.731.000,00
11.463.000,00
32.210.000,00
Ação: 2095 - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Tipo: Atividade
Manter e ampliar as equipes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde nas Unidades Básicas e com Estratégia Saúde da Família; Manter despesas com pessoal.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
69 - Cobertura populacional estimada pelos Agentes Comunitários de Saúde
Outras Unidades e Medidas
62,0000
62,0000
64,0000
188,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01051 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (1051)
10.400.000,00
10.920.000,00
11.466.000,00
32.786.000,00
01303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
7.060.000,00
7.380.000,00
7.761.000,00
22.201.000,00
Subtotal:
17.460.000,00
18.300.000,00
19.227.000,00
54.987.000,00
Órgão 16 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade 3 - Departamento de Atenção a Saúde
Programa 0021 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Objetivos:
Promover o acesso da população aos serviços em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, com mecanismos de articulação entre Atenção Primária, Atenção Secundária, e qualificação dos serviços.
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Proporção de Partos Vaginais
36
01/01/2026
Percentual
44.7000
44.8000
44.9000
45.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
3
Saúde e Bem-Estar
7
3.7
Até 2030, assegurar o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planejamento familiar, informação e educação, bem como a integração da saúde reprodutiva em estratégias e programas nacionais.
Unidades do SAMU em funcionamento
37
01/01/2026
Unidade
3.0000
3.0000
3.0000
3.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
3
Saúde e Bem-Estar
6
3.6
Até 2020, reduzir pela metade as mortes e os ferimentos globais por acidentes em estradas.
3
Saúde e Bem-Estar
13
3.d
Reforçar a capacidade de todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, para o alerta precoce, redução de riscos e gerenciamento de riscos nacionais e globais de saúde.
Unidades
de Pronto Atendimento em funcionamento
38
01/01/2026
Unidade
3.0000
3.0000
3.0000
3.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
3
Saúde e Bem-Estar
8
3.8
Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos.
Centros de Atenção Psicossocial em funcionamento
39
01/01/2026
Unidade
3.0000
3.0000
3.0000
3.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
3
Saúde e Bem-Estar
4
3.4
Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar.
Ação: 2071 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Tipo: Atividade
Garantir transporte e acesso aos Serviços Especializados de Saúde, Pronto Atendimento e Centro de Especialidades Médicas; Manter Contratos/ convênios; Adquirir bens permanentes e manter despesas com pessoal.
Ampliar a rede de atendimento de MAC e implementar Atendimento Pediátrico
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
26 - Unidade de Atendimento Mantida.
Outras Unidades e Medidas
8,0000
8,0000
8,0000
24,0000
Órgão 16 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade 3 - Departamento de Atenção a Saúde
Ação: 2071 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Tipo: Atividade
Garantir transporte e acesso aos Serviços Especializados de Saúde, Pronto Atendimento e Centro de Especialidades Médicas; Manter Contratos/ convênios; Adquirir bens permanentes e manter despesas com pessoal. Ampliar a rede de atendimento de MAC e implementar Atendimento Pediátrico
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
33.000.000,00
35.232.555,00
38.903.832,00
107.136.387,00
01303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
24.440.500,00
27.051.590,00
29.932.000,00
81.424.090,00
01356 - Emendas Individuais Impositivas - Custeio/SAÚDE (Finalidade Definida)
500.000,00
500.000,00
500.000,00
1.500.000,00
01369 - Serviços Prestados SUS/Faturamentos AIH´s
3.600.000,00
3.700.000,00
3.800.000,00
11.100.000,00
14941 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos Federais
3.495.000,00
3.615.000,00
3.825.000,00
10.935.000,00
14942 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos Estaduais
3.250.000,00
3.500.000,00
3.750.000,00
10.500.000,00
15181 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos Federais
50.000,00
50.000,00
50.000,00
150.000,00
Subtotal:
68.335.500,00
73.649.145,00
80.760.832,00
222.745.477,00
Ação: 2072 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA -SAMU
Tipo: Atividade
Manter, ampliar e operacionalizar em conjunto com o Estado e Consórcio, o Serviço de Atendimento Médico de Urgência.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
70 - Serviço mantido
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
1.783.500,00
1.860.000,00
1.956.000,00
5.599.500,00
14941 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos Federais
1.595.000,00
1.640.000,00
1.690.000,00
4.925.000,00
14942 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos Estaduais
1.236.000,00
1.273.000,00
1.311.000,00
3.820.000,00
Subtotal:
4.614.500,00
4.773.000,00
4.957.000,00
14.344.500,00
Ação: 2170 - ASSISTÊNCIA A SAÚDE MENTAL
Tipo: Atividade
Manter o acesso à Atenção Psicossocial da população em geral, de forma articulada com os demais pontos de atenção em saúde e outros pontos intersetoriais: Implantar novos serviços;Manter e ampliar as Equipes; Adquirir Equipamentos e Bens permanentes; Manter despesas com pessoal.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
70 - Serviço mantido
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Órgão 16 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade 3 - Departamento de Atenção a Saúde
Ação: 2170 - ASSISTÊNCIA A SAÚDE MENTAL
Tipo: Atividade
Manter o acesso à Atenção Psicossocial da população em geral, de forma articulada com os demais pontos de atenção em saúde e outros pontos intersetoriais: Implantar novos serviços;Manter e ampliar as Equipes; Adquirir Equipamentos e Bens permanentes; Manter despesas com pessoal.
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
3.107.000,00
3.285.000,00
3.444.000,00
9.836.000,00
14941 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos Federais
1.710.000,00
1.795.000,00
1.885.000,00
5.390.000,00
14942 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos Estaduais
258.000,00
266.000,00
274.000,00
798.000,00
Subtotal:
5.075.000,00
5.346.000,00
5.603.000,00
16.024.000,00
Órgão 16 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade 4 - Departamento Administrativo de Gestão e Controle
Programa 0019 - GESTÃO DO SUS
Objetivos:
Gerir o Sistema Municipal de Saúde mediante o exercício de funções de financiamento, coordenação, articulação, negociação, planejamento, acompanhamento, controle, avaliação e auditoria, em consonância com as diretrizes do SUS.
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Percentual de Processos da Ouvidoria respondidos/ concluídos
29
01/01/2026
Percentual
95.0000
96.0000
97.0000
97.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
3
Saúde e Bem-Estar
13
3.d
Reforçar a capacidade de todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, para o alerta precoce, redução de riscos e gerenciamento de riscos nacionais e globais de saúde.
Servidores Capacitados por meio de Educação Continuada
30
01/01/2026
Pessoas
1000.0000
1200.0000
1400.0000
1600.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
3
Saúde e Bem-Estar
12
3.c
Aumentar substancialmente o financiamento da saúde e o recrutamento, desenvolvimento e formação, e retenção do pessoal de saúde nos países em desenvolvimento, especialmente nos países menos desenvolvidos e nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento.
Auditoria de Estabelecimentos prestadores de Serviços de Saúde credenciados ao SUS
31
01/01/2026
Percentual
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
3
Saúde e Bem-Estar
13
3.d
Reforçar a capacidade de todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, para o alerta precoce, redução de riscos e gerenciamento de riscos nacionais e globais de saúde.
Ação: 2070 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO SUS
Tipo: Atividade
Manter a gestão dos serviços de saúde e a operacionalização do Fundo Mun. de Saúde; Manter e implementar Conselhos Municipais na área de Saúde; Manter o FAN; Custear despesas de pessoal e ampliar estrutura organizacional; Adquirir materiais e bens permanentes; Manter a Educação permanente e continuada aos servidores da Secretaria.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
2 - Apoio administrativo
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Órgão 16 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade 4 - Departamento Administrativo de Gestão e Controle
Ação: 2070 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO SUS
Tipo: Atividade
Manter a gestão dos serviços de saúde e a operacionalização do Fundo Mun. de Saúde; Manter e implementar Conselhos Municipais na área de Saúde; Manter o FAN; Custear despesas de pessoal e ampliar estrutura organizacional; Adquirir materiais e bens permanentes; Manter a Educação permanente e continuada aos servidores da Secretaria.
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
27.000,00
29.000,00
36.000,00
92.000,00
01303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
3.991.750,00
4.424.100,00
4.854.350,00
13.270.200,00
11064 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem (1064)
2.737.000,00
2.819.000,00
2.904.000,00
8.460.000,00
14941 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos Federais
43.000,00
44.000,00
45.000,00
132.000,00
Subtotal:
6.798.750,00
7.316.100,00
7.839.350,00
21.954.200,00
Órgão 17 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade 1 - Departamento de Gestão dos Serviços Municipais de Assistência Social
Programa 0016 - ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL
Objetivos:
Desenvolver ações integradas no âmbito da assistência social, voltadas a promoção da segurança alimentar, assistência em assuntos jurídicos para indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade e risco, bem como garantir as manutenções, construções e reformas de bens públicos pertencentes à Secretaria Municipal de de Assistência Social.
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Taxa de acompanhamento PBF
66
01/01/2026
Percentual
20.0000
25.0000
30.0000
35.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
1
Erradicação da pobreza
3
1.3
Implementar, em nível nacional, medidas e sistemas de proteção social adequados, para todos, incluindo pisos, e até 2030 atingir a cobertura substancial dos pobres e vulneráveis.
Percentual das Famílias cadastradas, acompanhadas pelo PAIF
67
01/01/2026
Percentual
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
1
Erradicação da pobreza
3
1.3
Implementar, em nível nacional, medidas e sistemas de proteção social adequados, para todos, incluindo pisos, e até 2030 atingir a cobertura substancial dos pobres e vulneráveis.
10
Redução das desigualdades
4
10.4
Adotar políticas, especialmente fiscal, salarial e de proteção social, e alcançar progressivamente uma maior igualdade.
Percentual mínimo de atendimento à Famílias e Indivíduos referenciados no PAEFI
69
01/01/2026
Percentual
50.0000
50.0000
50.0000
50.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
1
Erradicação da pobreza
3
1.3
Implementar, em nível nacional, medidas e sistemas de proteção social adequados, para todos, incluindo pisos, e até 2030 atingir a cobertura substancial dos pobres e vulneráveis.
10
Redução das desigualdades
4
10.4
Adotar políticas, especialmente fiscal, salarial e de proteção social, e alcançar progressivamente uma maior igualdade.
Ação: 1008 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Tipo: Projeto Orçamentário
Construir e reformar Unidades de Assistência Social.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
83 - Unidade de Assistência Social Construída/Ampliada
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
812.000,00
953.000,00
1.077.000,00
2.842.000,00
Subtotal:
812.000,00
953.000,00
1.077.000,00
2.842.000,00
Órgão 17 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade 1 - Departamento de Gestão dos Serviços Municipais de Assistência Social
Ação: 2082 - AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR
Tipo:Atividade
Manter o restaurante popular fornecendo refeições à população; Adquirir equipamentos e materiais permanentes para o Restaurante Popular.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
63 - Refeições Fornecidas
Outras Unidades e Medidas
210.000,0000
220.000,0000
230.000,0000
660.000,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.250.000,00
1.295.000,00
1.393.000,00
3.938.000,00
Subtotal:
1.250.000,00
1.295.000,00
1.393.000,00
3.938.000,00
Ação: 2089 - ASSUNTOS JURÍDICOS
Tipo:Atividade
Manter o atendimento/assistência jurídica, vinculado a Política de Assistência; Adquirir equipamentos e materiais permanentes; Manter despesa de pessoal.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
4 - Pessoas atendidas
Outras Unidades e Medidas
14.500,0000
15.000,0000
15.500,0000
45.000,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
614.500,00
650.000,00
685.000,00
1.949.500,00
Subtotal:
614.500,00
650.000,00
685.000,00
1.949.500,00
Ação: 2134 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DE INFRAESTRUTURA
Tipo:Atividade
Promover a gestão da frota de veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Assistência Social; Garantir o abastecimento e distribuição de produtos e materiais para as Unidades de Atendimento, bem como empreender ações de manutenção dos prédios públicos vinculados a Secretaria; Gerir as Capelas Mortuárias; Realização de atividades administrativas vinculadas ao Órgão; Adquirir equipamentos e materiais permanentes; Manter despesa de pessoal.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
2 - Apoio administrativo
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
2.498.000,00
2.625.000,00
2.765.000,00
7.888.000,00
Subtotal:
2.498.000,00
2.625.000,00
2.765.000,00
7.888.000,00
Órgão 17 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade 1 - Departamento de Gestão dos Serviços Municipais de Assistência Social
Programa 0017 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Objetivos:
Promover a proteção e zelar pelo cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes do município.
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Crianças e Adolescentes atendidos nos Serviços Socioassistenciais
24
01/01/2026
Pessoas
250.0000
270.0000
290.0000
300.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
2
16.2
Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças.
Percentual de Adolescentes inseridos no Serviço de Proteção Social em cumprimento de Medidas Socioeducativas
76
01/01/2026
Percentual
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
1
16.1
Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada em todos os lugares.
16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
6
16.6
Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.
Ação: 6078 - CONSELHO TUTELAR
Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário
Manter com materiais e serviços o Conselho Tutelar; Realizar manutenções em bens móveis e imóveis vinculados aos Conselhos Tutelares; Adquirir equipamentos e materiais permanentes; Manter despesas de pessoal.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
31 - Conselho Tutelar mantido
Outras Unidades e Medidas
2,0000
2,0000
2,0000
6,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.748.000,00
1.875.000,00
1.999.000,00
5.622.000,00
Subtotal:
1.748.000,00
1.875.000,00
1.999.000,00
5.622.000,00
Órgão 17 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade 1 - Departamento de Gestão dos Serviços Municipais de Assistência Social
Programa 0007 - PROMOÇÃO DA CIDADANIA E POLÍTICAS INCLUSIVAS
Objetivos:
Promoção e garantia de direitos, atuando para sua plena inclusão, autonomia, protagonismo e inclusão social.
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Número de pessoas atendidas pelos Programas de Cidadania
8
01/01/2026
Pessoas
18063.0000
18200.0000
18300.0000
18400.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
10
Redução das desigualdades
3
10.3
Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive por meio da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e da promoção de legislação, políticas e ações adequadas a este respeito.
16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
12
16.b
Promover e fazer cumprir leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável.
Atendimentos à Pessoa Idosa
54
01/01/2026
Pessoas
1000.0000
1050.0000
1100.0000
1150.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
10
Redução das desigualdades
2
10.2
Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra.
11
Cidades e comunidades sustentáveis
7
11.7
Até 2030, proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para as mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência.
Atendimentos à Pessoa com Deficiência
55
01/01/2026
Pessoas
40.0000
50.0000
60.0000
70.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
8
Trabalho decente e crescimento econômico
5
8.5
Até 2030, alcançar o emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas as mulheres e homens, inclusive para os jovens e as pessoas com deficiência, e remuneração igual para trabalho de igual valor.
10
Redução das desigualdades
2
10.2
Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra.
Políticas voltadas a Igualdade Racial
85
01/01/2026
Outras Unidades e Medidas - Ações antirracistas
5.0000
10.0000
12.0000
14.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
10
Redução das desigualdades
2
10.2
Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra.
10
Redução das desigualdades
3
10.3
Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive por meio da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e da promoção de legislação, políticas e ações adequadas a este respeito.
Ação: 2085 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE APOIO À PESSOA IDOSA
Tipo: Atividade
Articular ações intersetoriais para garantir os direitos da Pessoa idosa, assegurando o acesso a serviços e políticas públicas, objetivando proporcionar excelente qualidade de vida e autonomia; Adquirir equipamentos e materiais permanentes; Manter despesas de pessoal.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
29 - Idosos Atendidos
Pessoas
1.050,0000
1.100,0000
1.150,0000
3.300,0000
Órgão 17 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade 1 - Departamento de Gestão dos Serviços Municipais de Assistência Social
Ação: 2085 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE APOIO À PESSOA IDOSA
Tipo: Atividade
Articular ações intersetoriais para garantir os direitos da Pessoa idosa, assegurando o acesso a serviços e políticas públicas, objetivando proporcionar excelente qualidade de vida e autonomia; Adquirir equipamentos e materiais permanentes; Manter despesas de pessoal.
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
700.000,00
735.000,00
775.000,00
2.210.000,00
Subtotal:
700.000,00
735.000,00
775.000,00
2.210.000,00
Ação: 2114 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Tipo: Atividade
Articular ações intersetoriais para garantia dos direitos da Pessoa com deficiência, assegurando seu acesso a serviços e políticas públicas, objetivando proporcionar excelente qualidade de vida e autonomia; Adquirir equipamentos e materiais permanentes; Manter despesas de pessoal.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
4 - Pessoas atendidas
Outras Unidades e Medidas
50,0000
60,0000
70,0000
180,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
182.000,00
192.000,00
204.000,00
578.000,00
Subtotal:
182.000,00
192.000,00
204.000,00
578.000,00
Órgão 17 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade 2 - Fundo Municipal de Assistência Social
Programa 0016 - ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL
Objetivos:
Desenvolver ações integradas no âmbito da assistência social, direcionadas à qualificação da gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), compreendendo a gestão de recursos destinados à área social, programas de transferência de renda, concessão de benefícios eventuais, proteção integral à família, estímulo aos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, oferta de proteção social especial voltada ao atendimento de indivíduos e grupos em situação de risco ou violação de direitos, em conformidade com as diretrizes do SUAS e com as necessidades prioritárias da população.
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Taxa de acompanhamento PBF
66
01/01/2026
Percentual
20.0000
25.0000
30.0000
35.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
1
Erradicação da pobreza
3
1.3
Implementar, em nível nacional, medidas e sistemas de proteção social adequados, para todos, incluindo pisos, e até 2030 atingir a cobertura substancial dos pobres e vulneráveis.
Percentual das Famílias cadastradas, acompanhadas pelo PAIF
67
01/01/2026
Percentual
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
1
Erradicação da pobreza
3
1.3
Implementar, em nível nacional, medidas e sistemas de proteção social adequados, para todos, incluindo pisos, e até 2030 atingir a cobertura substancial dos pobres e vulneráveis.
10
Redução das desigualdades
4
10.4
Adotar políticas, especialmente fiscal, salarial e de proteção social, e alcançar progressivamente uma maior igualdade.
Percentual mínimo de atendimento à Famílias e Indivíduos referenciados no PAEFI
69
01/01/2026
Percentual
50.0000
50.0000
50.0000
50.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
1
Erradicação da pobreza
3
1.3
Implementar, em nível nacional, medidas e sistemas de proteção social adequados, para todos, incluindo pisos, cobertura substancial dos pobres e vulneráveis. e até 2030 atingir a
10
Redução das desigualdades
4
10.4
Adotar políticas, especialmente fiscal, salarial e de proteção social, e alcançar progressivamente uma maior igualdade.
Ação: 2080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Tipo: Atividade
Operacionalizar o Fundo Municipal de Assistência Social e executar atividades de Gestão do SUAS, viabilizando formações de caráter contínuo aos trabalhadores do SUAS, manter despesas de pessoal vinculadas a gestão, planejar e organizar a vigilância socioassistencial, implementar a Gestão do Trabalho, adquirir bens permanentes para consecução dos objetivos da Assistência Social.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
71 - Gestão do SUAS mantida
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Órgão 17 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade 2 - Fundo Municipal de Assistência Social
Ação: 2080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Tipo:Atividade
Operacionalizar o Fundo Municipal de Assistência Social e executar atividades de Gestão do SUAS, viabilizando formações de caráter contínuo aos trabalhadores do SUAS, manter despesas de pessoal vinculadas a gestão, planejar e organizar a vigilância socioassistencial, implementar a Gestão do Trabalho, adquirir bens permanentes para consecução dos objetivos da Assistência Social.
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
2.249.000,00
2.371.000,00
2.500.000,00
7.120.000,00
01231 - Piso Único de Assistência Social - PAS
100.000,00
65.000,00
65.000,00
230.000,00
01933 - IGDSuas Portaria MDS 337/2011 (3% Conselho de Assistência Social)
19.000,00
19.000,00
19.000,00
57.000,00
Subtotal:
2.368.000,00
2.455.000,00
2.584.000,00
7.407.000,00
Ação: 2081 - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
Tipo:Atividade
Manter Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS; Centro POP e executar Abordagem Social; Atender vitimas de violência ou negligência (mulheres, pessoas idosas, pessoas em situação de rua e pessoas com deficiência) de forma integrada com a Rede de Proteção; Adquirir bens permanentes; Manter despesas de pessoal.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
28 - Pessoas e Famílias Atendidas
Outras Unidades e Medidas
2.100,0000
2.200,0000
2.300,0000
6.600,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.103.000,00
4.388.000,00
4.700.000,00
13.191.000,00
01231 - Piso Único de Assistência Social - PAS
50.000,00
50.000,00
50.000,00
150.000,00
01941 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
340.000,00
340.000,00
340.000,00
1.020.000,00
Subtotal:
4.493.000,00
4.778.000,00
5.090.000,00
14.361.000,00
Ação: 2083 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Tipo:Atividade
Manter despesas com a operacionalização administrativa do Conselho Municipal de Assistência Social.; Realizar as Conferências da Assistência Social; Adquirir bens permanentes.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
2 - Apoio administrativo
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Órgão 17 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade 2 - Fundo Municipal de Assistência Social
Ação: 2083 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Tipo:Atividade
Manter despesas com a operacionalização administrativa do Conselho Municipal de Assistência Social.; Realizar as Conferências da Assistência Social; Adquirir bens permanentes.
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
11.000,00
11.000,00
11.000,00
33.000,00
01933 - IGDSuas Portaria MDS 337/2011 (3% Conselho de Assistência Social)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.000,00
01940 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015
17.000,00
17.000,00
17.000,00
51.000,00
Subtotal:
29.000,00
29.000,00
29.000,00
87.000,00
Ação: 2084 - SERVIÇOS DE APOIO AOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA
Tipo:Atividade
Cadastrar e atualizar famílias no CadUnico e fiscalizar suas condicionalidades; Acompanhar as famílias inseridas no PBF; Implementar programas complementares ao PBF; Dar apoio a Instância de Controle Social; Adquirir materiais e bens permanentes.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
89 - Famílias atendidas
Outras Unidades e Medidas
6.500,0000
7.000,0000
7.500,0000
21.000,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.000,00
3.000,00
3.000,00
9.000,00
01940 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015
543.000,00
543.000,00
543.000,00
1.629.000,00
Subtotal:
546.000,00
546.000,00
546.000,00
1.638.000,00
Ação: 2086 - SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA PESSOA IDOSA
Tipo:Atividade
Manter com materiais, bens permanentes e serviços a estrutura de atendimento social à pessoa idosa; Fornecer alimentação durante a permanência nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ;
Estabelecer Acordos de Cooperação com Organizações da Sociedade Civil; Capacitar servidores e manter despesas de pessoal.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
29 - Idosos Atendidos
Pessoas
850,0000
900,0000
950,0000
2.700,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
2.623.000,00
2.760.000,00
2.900.000,00
8.283.000,00
01934 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica SUAS
288.000,00
288.000,00
288.000,00
864.000,00
Subtotal:
2.911.000,00
3.048.000,00
3.188.000,00
9.147.000,00
Órgão 17 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade 2 - Fundo Municipal de Assistência Social
Ação: 2088 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
Tipo:Atividade
Manter e Executar Serviços de acolhimento (mulheres vítimas de violência, pessoas idosas, pessoas com deficiência e pessoas em situação de rua); Firmar e manter contratos com entidades de acolhimento institucional; Adquirir materiais e bens permanentes; Manter despesa de pessoal.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
4 - Pessoas atendidas
Outras Unidades e Medidas
150,0000
150,0000
150,0000
450,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.973.000,00
2.211.000,00
2.486.000,00
6.670.000,00
01241 - Acolhimento Institucional de Mulheres em Situação de Violência Deliberação 72/2023 (241)
120.000,00
120.000,00
120.000,00
360.000,00
Subtotal:
2.093.000,00
2.331.000,00
2.606.000,00
7.030.000,00
Ação: 2138 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF
Tipo:Atividade
Manter o PAIF e as atividades dos CRAS - Centros de Referência de Assistência social; Atender e acompanhar famílias em situação de vulnerabilidade; Manter as atividades do serviço de PSB em domicílio para pessoas com deficiência e pessoas idosas em situação de vulnerabilidade; Capacitar servidores; Manter despesa de pessoal e adquirir material permanente
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
89 - Famílias atendidas
Outras Unidades e Medidas
420,0000
440,0000
460,0000
1.320,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
6.759.000,00
7.107.000,00
7.470.000,00
21.336.000,00
01231 - Piso Único de Assistência Social - PAS
90.000,00
100.000,00
100.000,00
290.000,00
01934 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica SUAS
864.000,00
864.000,00
864.000,00
2.592.000,00
Subtotal:
7.713.000,00
8.071.000,00
8.434.000,00
24.218.000,00
Ação: 2190 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Tipo:Atividade
Assegurar a concessão de benefícios eventuais a população em situação de vulnerabilidade social, garantindo respostas ágeis e apoio as famílias em risco, conforme as diretrizes do SUAS, Possibilitar medidas emergenciais em virtude de situação anormal (calamidade Pública), provocada por desastres devidamente instituída e regulada por meio de Decreto do Executivo Municipal.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
101 - Benefícios dispensados
Outras Unidades e Medidas
9.100,0000
9.200,0000
9.300,0000
27.600,0000
Órgão 17 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade 2 - Fundo Municipal de Assistência Social
Ação: 2190 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Tipo: Atividade
Assegurar a concessão de benefícios eventuais a população em situação de vulnerabilidade social, garantindo respostas ágeis e apoio as famílias em risco, conforme as diretrizes do SUAS, Possibilitar medidas emergenciais em virtude de situação anormal (calamidade Pública), provocada por desastres devidamente instituída e regulada por meio de Decreto do Executivo Municipal.
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.060.000,00
1.110.000,00
1.160.000,00
3.330.000,00
Subtotal:
1.060.000,00
1.110.000,00
1.160.000,00
3.330.000,00
Ação: 2193 - GESTÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES DO SUAS
Tipo:Atividade
Aderir, receber e executar de acordo com a programação e o plano de ação, as emendas parlamentares destinadas ao Município e repassar e acompanhar as Emendas destinadas as Organizações da Sociedade Civil.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
104 - Emendas geridas
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01803 - Emendas Individuais Impositivas - Custeio/A.SOCIAL (Finalidade Definida)
5.000,00
5.000,00
5.000,00
15.000,00
01807 - Emendas Individuais Impositivas - Custeio/Social
400.000,00
400.000,00
400.000,00
1.200.000,00
01809 - Emendas de Bancada - Custeio/Social
50.000,00
50.000,00
50.000,00
150.000,00
Subtotal:
455.000,00
455.000,00
455.000,00
1.365.000,00
Órgão 17 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade 2 - Fundo Municipal de Assistência Social
Programa 0017 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Objetivos:
Desenvolver, por meio da Política de Assistência Social, um conjunto articulado de serviços, programas e ações, voltados a proteção e promoção dos Direitos de crianças e adolescentes, assegurando o fortalecimento de vínculos, a convivência saudável e a superação de vulnerabilidade e risco social.
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Crianças e Adolescentes atendidos nos Serviços Socioassistenciais
24
01/01/2026
Pessoas
250.0000
270.0000
290.0000
300.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
2
16.2
Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças.
Percentual de Adolescentes inseridos no Serviço de Proteção Social em cumprimento de Medidas Socioeducativas
76
01/01/2026
Percentual
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
1
16.1
Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada em todos os lugares.
16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
6
16.6
Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.
Ação: 6079 - SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS E ECA/FMDCA ADOLESCENTES
Tipo: Atividades Orçamentário
Manter com materiais, bens permanentes e serviços a estrutura de atendimento social à Criança e Adolescente; Fornecer alimentação durante a permanência nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos;
Estabelecer Acordos de Cooperação com Organizações da Sociedade Civil; Capacitar servidores e manter despesas de pessoal.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
32 - Crianças/Adolescentes Atendidos
Pessoas
220,0000
240,0000
260,0000
720,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.913.500,00
2.010.000,00
2.113.000,00
6.036.500,00
01934 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica SUAS
300.000,00
300.000,00
300.000,00
900.000,00
Subtotal:
2.213.500,00
2.310.000,00
2.413.000,00
6.936.500,00
Ação: 6083 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário
Articular e desenvolver as ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), utilizando-se dos meios, materiais e serviços necessários a sua consecução.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
32 - Crianças/Adolescentes Atendidos
Pessoas
20,0000
20,0000
20,0000
60,0000
Órgão 17 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade 2 - Fundo Municipal de Assistência Social
Programa 0017 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Objetivos:
Desenvolver, por meio da Política de Assistência Social, um conjunto articulado de serviços, programas e ações, voltados a proteção e promoção dos Direitos de crianças e adolescentes, assegurando o fortalecimento de vínculos, a convivência saudável e a superação de vulnerabilidade e risco social.
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Crianças e Adolescentes atendidos nos Serviços Socioassistenciais
24
01/01/2026
Pessoas
250.0000
270.0000
290.0000
300.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
2
16.2
Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças.
Percentual de Adolescentes inseridos no Serviço de Social em cumprimento de Medidas Socioeducativas
Proteção
76
01/01/2026
Percentual
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
1
16.1
Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada em todos os lugares.
16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
6
16.6
Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.
Ação: 6083 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário
Articular e desenvolver as ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), utilizando-se dos meios, materiais e serviços necessários a sua consecução.
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
9.000,00
10.000,00
10.000,00
29.000,00
01709 - Transferências do PETI (Prog. de Erradicação do Trabalho Infantil)
100.000,00
100.000,00
100.000,00
300.000,00
Subtotal:
109.000,00
110.000,00
110.000,00
329.000,00
Ação: 6085 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
Tipo:Atividades ECA/FMDCA Orçamentário
Atender Adolescentes em situação de risco com direitos violados; Manter o PEMSE; Atender Adolescentes encaminhados para cumprimento de medidas socioeducativas, dentre elas: Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade; Adquirir materiais e bens permanentes; Manter despesa de pessoal.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
58 - Adolescentes atendidos
Pessoas
70,0000
70,0000
70,0000
210,0000
Órgão 17 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade 2 - Fundo Municipal de Assistência Social
Programa 0017 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Objetivos:
Desenvolver, por meio da Política de Assistência Social, um conjunto articulado de serviços, programas e ações, voltados a proteção e promoção dos Direitos de crianças e adolescentes, assegurando o fortalecimento de vínculos, a convivência saudável e a superação de vulnerabilidade e risco social.
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Crianças e Adolescentes atendidos nos Serviços Socioassistenciais
24
01/01/2026
Pessoas
250.0000
270.0000
290.0000
300.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
2
16.2
Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças.
Percentual de Adolescentes inseridos no Serviço de Proteção Social em cumprimento de Medidas Socioeducativas
76
01/01/2026
Percentual
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
1
16.1
Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada em todos os lugares.
16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
6
16.6
Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.
Ação: 6085 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário
Atender Adolescentes em situação de risco com direitos violados; Manter o PEMSE; Atender Adolescentes encaminhados para cumprimento de medidas socioeducativas, dentre elas: Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade; Adquirir materiais e bens permanentes; Manter despesa de pessoal.
Vínculo
Meta Financeira
Total
2027
2028
2029
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
488.000,00
517.000,00
547.000,00
1.552.000,00
01941 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
80.000,00
80.000,00
80.000,00
240.000,00
Subtotal:
568.000,00
597.000,00
627.000,00
1.792.000,00
Ação: 6142 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE PARA Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Manter e executar os Serviços de Acolhimento Institucional e Família Acolhedora para crianças e adolescentes; Firmar e manter Acordos de Cooperação com Entidades de Acolhimento para crianças e adolescentes; Adquirir bens permanentes e manter despesas de pessoal.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
Total
2027
2028
2029
32 - Crianças/Adolescentes Atendidos
Pessoas
60,0000
60,0000
60,0000
180,0000
Órgão 17 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade 2 - Fundo Municipal de Assistência Social
Programa 0017 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Objetivos:
Desenvolver, por meio da Política de Assistência Social, um conjunto articulado de serviços, programas e ações, voltados a proteção e promoção dos Direitos de crianças e adolescentes, assegurando o fortalecimento de vínculos, a convivência saudável e a superação de vulnerabilidade e risco social.
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Crianças e Adolescentes atendidos nos Serviços Socioassistenciais
24
01/01/2026
Pessoas
250.0000
270.0000
290.0000
300.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
2
16.2
Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças.
Percentual de Adolescentes inseridos no Serviço de Proteção Social em cumprimento de Medidas Socioeducativas
76
01/01/2026
Percentual
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
1
16.1
Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada em todos os lugares.
16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
6
16.6
Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.
Ação: 6142 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário
Manter e executar os Serviços de Acolhimento Institucional e Família Acolhedora para crianças e adolescentes; Firmar e manter Acordos de Cooperação com Entidades de Acolhimento para crianças e adolescentes;
Adquirir bens permanentes e manter despesas de pessoal.
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
6.897.000,00
7.350.000,00
7.939.000,00
22.186.000,00
01231 - Piso Único de Assistência Social - PAS
285.000,00
310.000,00
310.000,00
905.000,00
01941 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
420.000,00
420.000,00
420.000,00
1.260.000,00
Subtotal:
7.602.000,00
8.080.000,00
8.669.000,00
24.351.000,00
Órgão 17 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade 3 - Fundo Municipal da Criança e Adolescente
Programa 0017 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Objetivos:
Gerir e assegurar os recursos necessários para o funcionamento dos serviços de atendimento a crianças e adolescentes do Município
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Crianças e Adolescentes atendidos nos Serviços
24
01/01/2026
Pessoas
250.0000
270.0000
290.0000
300.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
2
16.2
Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças.
Percentual de Adolescentes inseridos no Serviço de Proteção Social em cumprimento de Medidas Socioeducativas
76
01/01/2026
Percentual
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
1
16.1
Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada em todos os lugares.
16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
6
16.6
Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.
Ação: 6143 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário
Operacionalizar os recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, em obediência as deliberações do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. Aderir aos recursos oriundos das deliberações estaduais (FIA), planejando e executando-os em prol dos direitos da Criança e do Adolescente. Manter despesas com a operacionalização administrativa do respectivo Conselho , bem como realizar as Conferências Municipais.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
Total
2027
2028
2029
103 - Fundo operacionalizado
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Vínculo
Meta Financeira
Total
2027
2028
2029
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
10.000,00
10.000,00
10.000,00
30.000,00
01880 - Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
155.000,00
160.000,00
165.000,00
480.000,00
Subtotal:
165.000,00
170.000,00
175.000,00
510.000,00
Órgão 17 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade 4 - Fundo Municipal da Pessoa Idosa
Programa 0007 - PROMOÇÃO DA CIDADANIA E POLÍTICAS INCLUSIVAS
Objetivos:
Promoção e garantia de direitos, atuando para sua plena inclusão, autonomia, protagonismo e inclusão social.
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Número de pessoas atendidas pelos Programas de Cidadania
8
01/01/2026
Pessoas
18063.0000
18200.0000
18300.0000
18400.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
10
Redução das desigualdades
3
10.3
Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive por meio da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e da promoção de legislação, políticas e ações adequadas a este respeito.
16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
12
16.b
Promover e fazer cumprir leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável.
Atendimentos à Pessoa Idosa
54
01/01/2026
Pessoas
1000.0000
1050.0000
1100.0000
1150.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
10
Redução das desigualdades
2
10.2
Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra.
11
Cidades e comunidades sustentáveis
7
11.7
Até 2030, proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para as mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência.
Atendimentos à Pessoa com Deficiência
55
01/01/2026
Pessoas
40.0000
50.0000
60.0000
70.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
8
Trabalho decente e crescimento econômico
5
8.5
Até 2030, alcançar o emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas as mulheres e homens, inclusive para os jovens e as pessoas com deficiência, e remuneração igual para trabalho de igual valor.
10
Redução das desigualdades
2
10.2
Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra.
Políticas voltadas a Igualdade Racial
85
01/01/2026
Outras Unidades e Medidas - Ações antirracistas
5.0000
10.0000
12.0000
14.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
10
Redução das desigualdades
2
10.2
Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra.
10
Redução das desigualdades
3
10.3
Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive por meio da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e da promoção de legislação, políticas e ações adequadas a este respeito.
Ação: 2194 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
Tipo: Atividade
Operacionalizar os recursos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa, em obediência as deliberações do Conselho Municipal da Pessoa Idosa. Aderir aos recursos oriundos das deliberações estaduais (FIPAR), planejando e executando-os em prol dos direitos da Pessoa Idosa. Manter despesas com a operacionalização administrativa do referido Conselho, bem como realizar as Conferências Municipais.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
Total
2027
2028
2029
103 - Fundo operacionalizado
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Órgão 17 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade 4 - Fundo Municipal da Pessoa Idosa
Ação: 2194 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA Tipo: Atividade
Operacionalizar os recursos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa, em obediência as deliberações do Conselho Municipal da Pessoa Idosa. Aderir aos recursos oriundos das deliberações estaduais (FIPAR), planejando e executando-os em prol dos direitos da Pessoa Idosa. Manter despesas com a operacionalização administrativa do referido Conselho, bem como realizar as Conferências Municipais.
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
10.000,00
10.000,00
10.000,00
30.000,00
01900 - Fundo do Idoso, inclusive art. 9º IN RFB nº 1131/2011
30.000,00
30.000,00
30.000,00
90.000,00
Subtotal:
40.000,00
40.000,00
40.000,00
120.000,00
Órgão 17 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade 5 - Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência
Programa 0007 - PROMOÇÃO DA CIDADANIA E POLÍTICAS INCLUSIVAS
Objetivos:
Promoção e garantia de direitos, atuando para sua plena inclusão, autonomia, protagonismo e inclusão social.
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Número de pessoas atendidas pelos Programas de Cidadania
8
01/01/2026
Pessoas
18063.0000
18200.0000
18300.0000
18400.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
10
Redução das desigualdades
3
10.3
Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive por meio da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e da promoção de legislação, políticas e ações adequadas a este respeito.
16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
12
16.b
Promover e fazer cumprir leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável.
Atendimentos à Pessoa Idosa
54
01/01/2026
Pessoas
1000.0000
1050.0000
1100.0000
1150.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
10
Redução das desigualdades
2
10.2
Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra.
11
Cidades e comunidades sustentáveis
7
11.7
Até 2030, proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para as mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência.
Atendimentos à Pessoa com Deficiência
55
01/01/2026 Pessoas
40.0000
50.0000
60.0000
70.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
8
Trabalho decente e crescimento econômico
5
8.5
Até 2030, alcançar o emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas as mulheres e homens, inclusive para os jovens e as pessoas com deficiência, e remuneração igual para trabalho de igual valor.
10
Redução das desigualdades
2
10.2
Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra.
Políticas voltadas a Igualdade Racial
85
01/01/2026
Outras Unidades e Medidas -
5.0000
10.0000
12.0000
14.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
10
Redução das desigualdades
2
10.2
Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra.
10
Redução das desigualdades
3
10.3
Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive por meio da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e da promoção de legislação, políticas e ações adequadas a este respeito.
Ação: 2195 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Tipo: Atividade
Operacionalizar os recursos do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência, em obediência as deliberações do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. Aderir aos recursos oriundos das deliberações estaduais (FEDPCD), planejando e executando-os em prol dos direitos da Pessoa com Deficiência. Manter despesas com a operacionalização administrativa do respectivo Conselho, bem como realizar as Conferências Municipais.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
Total
2027
2028
2029
103 - Fundo operacionalizado
Outras Unidades e
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Órgão 17 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade 5 - Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência
Medidas
Vínculo
Meta Financeira
Total
2027
2028
2029
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
10.000,00
10.000,00
10.000,00
30.000,00
Subtotal:
10.000,00
10.000,00
10.000,00
30.000,00
Órgão 18 - Secretaria Municipal de Obras e Viação
Unidade 1 - Departamento de Edificações e Obras Cívis
Programa 0025 - MELHORAMENTO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA
Objetivos:
Promover a construção, ampliação, recuperação e melhorias de prédios e espaços públicos municipais, com fiscalização durante a execução das obras licitadas pelo município, em todas as áreas pertinentes à demanda municipal.
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Extensão da Malha Viária Pavimentada
43
01/01/2026
Metros Lineares
621660.0000
658660.0000
678660.0000
699660.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
9
Indústria, inovação e infraestrutura
1
9.1
Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos.
Edificações públicas sob responsabilidade SEMOV conservadas
59
01/01/2026
Percentual
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
11
Cidades e comunidades sustentáveis
3
11.3
Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável, e as capacidades para o planejamento e gestão de assentamentos humanos participativos, integrados e sustentáveis, em todos os países.
Ação: 2009 - MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E SERVIÇOS DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS CIVIS
Tipo: Atividade
Manter a estrutura técnico administrativa da Secretaria e as atividades do Departamento de Edificações e Obras Civis, com a elaboração de projetos, orçamentos, acompanhamento de obras e outros pertinentes; Promover a manutenção da estrutura da Sede da Secretaria de Obras, Terminais Rodoviários e demais prédios sob a responsabilidade desta;
Produto
Unidade Medida
Meta Física
Total
2027
2028
2029
90 - Obras Civis executadas/mantidas
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Vínculo
Meta Financeira
Total
2027
2028
2029
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.885.000,00
6.185.000,00
6.505.000,00
18.575.000,00
Subtotal:
5.885.000,00
6.185.000,00
6.505.000,00
18.575.000,00
Órgão 18 - Secretaria Municipal de Obras e Viação
Unidade 2 - Departamento de Viação
Programa 0025 - MELHORAMENTO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA
Objetivos:
Promover a melhoria da infra-estrutura urbana, visando a manutenção contínua dos serviços viários e a conservação de obras de domínio público.
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Extensão da Malha Viária Pavimentada
43
01/01/2026
Metros Lineares
621660.0000
658660.0000
678660.0000
699660.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
9
Indústria, inovação e infraestrutura
1
9.1
Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos.
Edificações públicas sob responsabilidade SEMOV conservadas
59
01/01/2026
Percentual
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
11
Cidades e comunidades sustentáveis
3
11.3
Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável, e as capacidades para o planejamento e gestão de assentamentos humanos participativos, integrados e sustentáveis, em todos os países.
Ação: 2090 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA "MAIS RUAS RENOVADAS" COM A CONSERVAÇÃO DE VIAS, PRAÇAS E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS PERTINENTES
Tipo: Atividade
Manter atividades do programa "MAIS RUAS RENOVADAS" com a manutenção e conservação viária , bem como galerias de águas pluviais, abrigos de ônibus, calçadas, meio fio, sinalização de ruas e outros necessários; Adquirir bens, veículos/máquinas; Manter despesas de pessoal.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
Total
2027
2028
2029
35 - Vias Públicas conservadas
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Vínculo
Meta Financeira
Total
2027
2028
2029
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
23.411.000,00
27.094.000,00
30.774.000,00
81.279.000,00
Subtotal:
23.411.000,00
27.094.000,00
30.774.000,00
81.279.000,00
Ação: 2103 - MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS - FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
Tipo: Atividade
Manter máquinas e veículos com combustíveis, peças e acessórios; Promover a manutenção mecânica de máquinas, veículos e equipamentos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Obras e Viação.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
Total
2027
2028
2029
36 - Frota Pública Mantida
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Órgão 18 - Secretaria Municipal de Obras e Viação
Unidade 2 - Departamento de Viação
Programa 0025 - MELHORAMENTO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA
Objetivos:
Promover a melhoria da infra-estrutura urbana, visando a manutenção contínua dos serviços viários e a conservação de obras de domínio público.
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Extensão da Malha Viária Pavimentada
43
01/01/2026
Metros Lineares
621660.0000
658660.0000
678660.0000
699660.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
9
Indústria, inovação e infraestrutura
1
9.1
Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos.
Edificações públicas sob responsabilidade SEMOV conservadas
59
01/01/2026
Percentual
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
11
Cidades e comunidades sustentáveis
3
11.3
Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável, e as capacidades para o planejamento e gestão de assentamentos humanos participativos, integrados e sustentáveis, em todos os países.
Ação: 2103 - MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS - FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
Tipo: Atividade
Manter máquinas e veículos com combustíveis, peças e acessórios; Promover a manutenção mecânica de máquinas, veículos e equipamentos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Obras e Viação.
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
7.000.000,00
7.000.000,00
7.000.000,00
21.000.000,00
Subtotal:
7.000.000,00
7.000.000,00
7.000.000,00
21.000.000,00
Ação: 2133 - OPERACIONALIZAÇÃO DA USINA DE PRODUÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA
Tipo: Atividade
Manter com materiais e serviços a Usina de produção de massa asfáltica.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
37 - Usina em operação
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
450.000,00
500.000,00
550.000,00
1.500.000,00
Subtotal:
450.000,00
500.000,00
550.000,00
1.500.000,00
Órgão 18 - Secretaria Municipal de Obras e Viação
Unidade 3 - Departamento de Obras de Pavimentação
Programa 0025 - MELHORAMENTO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA
Objetivos:
Garantir a melhoria e ampliação da infra-estrutura urbana, através da implantação e execução de obras de pavimentação asfáltica.
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Extensão da Malha Viária Pavimentada
43
01/01/2026
Metros Lineares
621660.0000
658660.0000
678660.0000
699660.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
9
Indústria, inovação e infraestrutura
1
9.1
Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos.
Edificações públicas sob responsabilidade SEMOV conservadas
59
01/01/2026
Percentual
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
11
Cidades e comunidades sustentáveis
3
11.3
Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável, e as capacidades para o planejamento e gestão de assentamentos humanos participativos, integrados e sustentáveis, em todos os países.
Ação: 1010 - AMPLIAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS ATRAVÉS DOS PROGRAMAS "COLOMBO MAIS ASFALTO" e "COLOMBO PRIMEIRO ASFALTO".
Tipo: Projeto Orçamentário
Implantar obras de pavimentação asfáltica dotadas de galerias de águas pluviais, caixas de captação, meio fio, calçadas e ciclovias, conforme especificação em projeto.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
34 - Pavimentação de Vias
Metros Lineares
19.000,0000
20.000,0000
21.000,0000
60.000,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
15.500.000,00
16.775.000,00
18.949.000,00
51.224.000,00
01504 - Outros Royalties e Compensações Financ.e Patrimoniais Não Previd.
3.752.000,00
3.865.000,00
3.981.000,00
11.598.000,00
01512 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB
330.000,00
340.000,00
350.000,00
1.020.000,00
11009 - Pavimentação e Revitalização de Ruas
20.000.000,00
20.000.000,00
20.000.000,00
60.000.000,00
Subtotal:
39.582.000,00
40.980.000,00
43.280.000,00
123.842.000,00
Ação: 1012 - PLANO DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA
Tipo: Projeto Orçamentário
Pavimentar ruas com anuência dos contribuintes, e participação em 40% dos custos pela Prefeitura Municipal de Colombo.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
34 - Pavimentação de Vias
Metros Lineares
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
Órgão 18 - Secretaria Municipal de Obras e Viação
Unidade 3 - Departamento de Obras de Pavimentação
Programa 0025 - MELHORAMENTO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA
Objetivos:
Garantir a melhoria e ampliação da infra-estrutura urbana, através da implantação e execução de obras de pavimentação asfáltica.
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Extensão da Malha Viária Pavimentada
43
01/01/2026
Metros Lineares
621660.0000
658660.0000
678660.0000
699660.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
9
Indústria, inovação e infraestrutura
1
9.1
Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos.
Edificações públicas sob responsabilidade SEMOV conservadas
59
01/01/2026
Percentual
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
11
Cidades e comunidades sustentáveis
3
11.3
Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável, e as capacidades para o planejamento e gestão de assentamentos humanos participativos, integrados e sustentáveis, em todos os países.
Ação: 1012 - PLANO DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA
Tipo: Projeto Orçamentário
Pavimentar ruas com anuência dos contribuintes, e participação em 40% dos custos pela Prefeitura Municipal de Colombo.
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
0,00
0,00
0,00
0,00
Subtotal:
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 2091 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO
Tipo: Atividade
Manter a estrutura tecnico administrativa do Departamento de Obras de Pavimentação
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
92 - Estrutura mantida
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
475.000,00
500.000,00
530.000,00
1.505.000,00
Subtotal:
475.000,00
500.000,00
530.000,00
1.505.000,00
Órgão 18 - Secretaria Municipal de Obras e Viação
Unidade 4 - Departamento de Serviços Públicos
Programa 0024 - COLOMBO MAIS ILUMINADA
Objetivos:
Promover a manutenção, ampliação e modernização da rede de iluminação pública, visando garantir melhor qualidade de vida à população do Município.
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Manutenção e Eficientização do Sistema de Iluminação Pública com substituição das lâmpadas convencionais por sistema LED.
42
01/01/2026
Unidade
10765.0000
13165.0000
14365.0000
15565.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
7
Energia limpa e acessível
3
7.3
Até 2030, dobrar a taxa global de melhoria da eficiência energética.
Ação: 2093 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Tipo: Atividade
Manter, ampliar e modernizar parques de iluminação Pública, substituindo lâmpadas, reatores, conectores e luminárias; Manter despesas de pessoal.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
39 - Iluminação Publica mantida e modernizada
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art.149-A CF
14.583.000,00
14.808.000,00
15.038.000,00
44.429.000,00
Subtotal:
14.583.000,00
14.808.000,00
15.038.000,00
44.429.000,00
Órgão 18 - Secretaria Municipal de Obras e Viação
Unidade 4 - Departamento de Serviços Públicos
Programa 0025 - MELHORAMENTO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA
Objetivos:
Garantir a manutenção , melhoria e ampliação da infra-estrutura urbana, conferindo maior segurança aos usuários através da sinalização viária horizontal e vertical.
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Extensão da Malha Viária Pavimentada
43
01/01/2026
Metros Lineares
621660.0000
658660.0000
678660.0000
699660.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
9
Indústria, inovação e infraestrutura
1
9.1
Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos.
Edificações públicas sob responsabilidade SEMOV conservadas
59
01/01/2026
Percentual
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
11
Cidades e comunidades sustentáveis
3
11.3
Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável, e as capacidades para o planejamento e gestão de assentamentos humanos participativos, integrados e sustentáveis, em todos os países.
Ação: 2168 - GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA
Tipo: Atividade
Promover a gestão e controle de Equipamentos Públicos e a manutenção/implantação da Sinalização Viária.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
11 - Infraestrutura urbana administrada
Outras Unidades e Medidas
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
0,00
0,00
0,00
0,00
Subtotal:
0,00
0,00
0,00
0,00
Órgão 18 - Secretaria Municipal de Obras e Viação
Unidade 5 - Departamento de Projetos de Pavimentação
Programa 0025 - MELHORAMENTO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA
Objetivos:
Garantir a melhoria e ampliação da infraestrutura urbana através de estudos, levantamentos e projetos destinados à sua implantação, qualificação e modernização das intervenções programadas e demandas viárias estruturais do Município.
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Extensão da Malha Viária Pavimentada
43
01/01/2026
Metros Lineares
621660.0000
658660.0000
678660.0000
699660.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
9
Indústria, inovação e infraestrutura
1
9.1
Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos.
Edificações públicas sob responsabilidade SEMOV conservadas
59
01/01/2026
Percentual
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
11
Cidades e comunidades sustentáveis
3
11.3
Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável, e as capacidades para o planejamento e gestão de assentamentos humanos participativos, integrados e sustentáveis, em todos os países.
Ação: 2092 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO
Tipo: Atividade
Assegurar a gestão e a manutenção das ações do Departamento de Projetos de Pavimentação, acompanhando e elaborando projetos compreendendo: geométrico, drenagem, sinalização, terraplenagem e paisagismo, bem como demais estudos e levantamentos inerentes; Manter despesas de pessoal;
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
67 - Apoio Técnico
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
2.000.000,00
2.100.000,00
2.207.000,00
6.307.000,00
Subtotal:
2.000.000,00
2.100.000,00
2.207.000,00
6.307.000,00
Órgão 19 - Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Agronegócio
Unidade 1 - Departamento de Agricultura
Programa 0033 - DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO MUNICIPAL
Objetivos:
Executar ações para facilitar o escoamento da Safra, fomentar a diversificação das atividades agropecuárias, estimulando o aumento da produtividade e renda do setor agropecuário, e priorizando o desenvolvimento da agricultura familiar; Estimular a exploração racional dos recursos naturais renováveis e difundir o uso consciente de agroquímicos.
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Valor da produção de Produtos Primários
51
01/01/2026
Valores Financeiros
9000000.0000
11000000.0000
12000000.0000
13000000.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
2
Fome zero e agricultura sustentável
4
2.4
Até 2030, garantir sistemas sustentáveis de produção de alimentos e implementar práticas agrícolas resilientes, que aumentem a produtividade e a produção, que ajudem a manter os ecossistemas, que fortaleçam a capacidade de adaptação às mudanças climáticas, às condições meteorológicas extremas, secas, inundações e outros desastres, e que melhorem progressivamente a qualidade da terra e do solo.
Atendimentos realizados pelos Programas de Agricultura
52
01/01/2026
Outras Unidades e Medidas - Atendimentos
4000.0000
4500.0000
4800.0000
5100.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
2
Fome zero e agricultura sustentável
4
2.4
Até 2030, garantir sistemas sustentáveis de produção de alimentos e implementar práticas agrícolas resilientes, que aumentem a produtividade e a produção, que ajudem a manter os ecossistemas, que fortaleçam a capacidade de adaptação às mudanças climáticas, às condições meteorológicas extremas, secas, inundações e outros desastres, e que melhorem progressivamente a qualidade da terra e do solo.
Atendimentos realizados pelos programas de Agronegócio
79
01/01/2026
Outras Unidades e Medidas - Atendimentos
500.0000
700.0000
800.0000
900.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
2
Fome zero e agricultura sustentável
4
2.4
Até 2030, garantir sistemas sustentáveis de produção de alimentos e implementar práticas agrícolas resilientes, que aumentem a produtividade e a produção, que ajudem a manter os ecossistemas, que fortaleçam a capacidade de adaptação às mudanças climáticas, às condições meteorológicas extremas, secas, inundações e outros desastres, e que melhorem progressivamente a qualidade da terra e do solo.
Ação: 2104 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
Tipo: Atividade
Manter com materiais, serviços técnicos, operacionais, administrativos e equipamentos as atividades do Depto; Manter Programas; Apoiar e organizar feiras e festividades voltadas a atividade agropecuária; Fomento a Cooperativas; Manter despesas de pessoal.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
40 - Atividades Sec. Agricultura mantidas
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Órgão 19 - Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Agronegócio
Unidade 1 - Departamento de Agricultura
Ação: 2104 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
Tipo: Atividade
Manter com materiais, serviços técnicos, operacionais, administrativos e equipamentos as atividades do Depto; Manter Programas; Apoiar e organizar feiras e festividades voltadas a atividade agropecuária; Fomento a Cooperativas; Manter despesas de pessoal.
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.037.000,00
3.342.000,00
3.597.000,00
9.976.000,00
Subtotal:
3.037.000,00
3.342.000,00
3.597.000,00
9.976.000,00
Ação: 2109 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Tipo: Atividade
Custear ações e equipamentos com recursos do Fundo Municipal da Agricultura e Desenvolvimento Rural; Gerenciar e buscar fontes de recursos para alimentação do Fundo; Dar aporte as ações da Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
41 - Fundo mantido
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
130.000,00
134.000,00
138.000,00
402.000,00
Subtotal:
130.000,00
134.000,00
138.000,00
402.000,00
Ação: 2115 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PROGRAMAS DE INCENTIVO À PISCICULTURA, FRUTICULTURA, VITICULTURA E AGRICULTURA URBANA E PECUÁRIA
Tipo: Atividade
Operacionalizar e manter os Programas Municipais de Incentivo á Piscicultura, Fruticultura, Viticultura, Agricultura Urbana e Pecuária.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
72 - Agricultores atendidos
Outras Unidades e Medidas
300,0000
400,0000
500,0000
1.200,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
560.000,00
590.000,00
642.000,00
1.792.000,00
Subtotal:
560.000,00
590.000,00
642.000,00
1.792.000,00
Órgão 19 - Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Agronegócio
Unidade 1 - Departamento de Agricultura
Ação: 2116 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM Tipo: Atividade
ANIMAL-SIM/POA
Manter e aperfeiçoar com equipamentos e técnicas os Serviços de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal - SIM/POA; Custear despesas de pessoal.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
73 - SIM/POA mantido
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
391.000,00
465.000,00
485.000,00
1.341.000,00
01510 - Taxas Exercício Poder de Policia
5.000,00
5.000,00
5.000,00
15.000,00
Subtotal:
396.000,00
470.000,00
490.000,00
1.356.000,00
Ação: 2118 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA
Tipo: Atividade
Executar serviços da Patrulha Agrícola Mecanizada em terras localizadas na zona rural do Município e apoiar ações estruturantes para escoamento da safra.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
72 - Agricultores atendidos
Outras Unidades e Medidas
1.200,0000
1.300,0000
1.400,0000
3.900,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.062.000,00
1.215.000,00
1.372.000,00
3.649.000,00
Subtotal:
1.062.000,00
1.215.000,00
1.372.000,00
3.649.000,00
Órgão 19 - Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Agronegócio
Unidade 2 - Departamento de Abastecimento
Programa 0032 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO
Objetivos:
Apoiar e manter programas municipais de abastecimento e comercialização de hortifrutigranjeiros, com a realização e implantação de feiras e outros projetos e eventos que estimulem as vendas de produtos oriundos da agricultura familiar.
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
População atendida pelos Programas de Abastecimento
50
01/01/2026
Outras Unidades e Medidas - Pessoas
60000.0000
64000.0000
66000.0000
68000.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
2
Fome zero e agricultura sustentável
4
2.4
Até 2030, garantir sistemas sustentáveis de produção de alimentos e implementar práticas agrícolas resilientes, que aumentem a produtividade e a produção, que ajudem a manter os ecossistemas, que fortaleçam a capacidade de adaptação às mudanças climáticas, às condições meteorológicas extremas, secas, inundações e outros desastres, e que melhorem progressivamente a qualidade da terra e do solo.
Ação: 2102 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO
Tipo: Atividade
Manter as ações do Departamento com a gestão dos programas municipais e outras atividades que visem estimular a comercialização da produção agrícola local e programas de reaproveitamento de alimentos; Adquirir bens permanentes; Manter despesas de pessoal.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
75 - Atividades de Abastecimento mantidas
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.119.000,00
1.205.000,00
1.300.000,00
3.624.000,00
Subtotal:
1.119.000,00
1.205.000,00
1.300.000,00
3.624.000,00
Ação: 2117 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E PROGRAMA "ECO TROCA"
Tipo: Atividade
Manter os Programas de Aquisição de Alimentos - PAA com aquisição de produtos hortifruti e logística de entrega nos locais credenciados;
Manter o Programa Eco Troca com a aquisição de hortifrutis para sua execução e a troca de resíduos recicláveis por hortaliças em diversos pontos do munícipio.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
76 - Programa mantido
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Órgão 19 - Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Agronegócio
Unidade 2 - Departamento de Abastecimento
Programa 0032 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO
Objetivos:
Apoiar e manter programas municipais de abastecimento e comercialização de hortifrutigranjeiros, com a realização e implantação de feiras e outros projetos e eventos que estimulem as vendas de produtos oriundos da agricultura familiar.
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
População atendida pelos Programas de Abastecimento
50
01/01/2026
Outras Unidades e Medidas - Pessoas
60000.0000
64000.0000
66000.0000
68000.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
2
Fome zero e agricultura sustentável
4
2.4
Até 2030, garantir sistemas sustentáveis de produção de alimentos e implementar práticas agrícolas resilientes, que aumentem a produtividade e a produção, que ajudem a manter os ecossistemas, que fortaleçam a capacidade de adaptação às mudanças climáticas, às condições meteorológicas extremas, secas, inundações e outros desastres, e que melhorem progressivamente a qualidade da terra e do solo.
Ação: 2117 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E PROGRAMA "ECO TROCA"
Tipo: Atividade
Manter os Programas de Aquisição de Alimentos - PAA com aquisição de produtos hortifruti e logística de entrega nos locais credenciados;
Manter o Programa Eco Troca com a aquisição de hortifrutis para sua execução e a troca de resíduos recicláveis por hortaliças em diversos pontos do munícipio.
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.378.000,00
1.440.000,00
1.512.000,00
4.330.000,00
Subtotal:
1.378.000,00
1.440.000,00
1.512.000,00
4.330.000,00
Ação: 2119 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA "ARMAZÉM DA FAMÍLIA"
Tipo: Atividade
Manter programa de segurança alimentar e nutricional, oferecendo às famílias cadastradas e residentes no Município de Colombo, gêneros alimentícios básicos e produtos de higiene/limpeza com preço inferior ao mercado convencional.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
42 - Segurança alimentar
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.357.000,00
1.619.000,00
1.724.000,00
4.700.000,00
Subtotal:
1.357.000,00
1.619.000,00
1.724.000,00
4.700.000,00
Órgão 19 - Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Agronegócio
Unidade 3 - Departamento de Agronegócio
Programa 0033 - DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO MUNICIPAL
Objetivos:
Executar ações estratégicas para fomentar o agronegócio local com foco na capacitação em todo processo produtivo e logístico.
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Valor da produção de Produtos Primários
51
01/01/2026
Valores Financeiros
9000000.0000
11000000.0000
12000000.0000
13000000.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
2
Fome zero e agricultura sustentável
4
2.4
Até 2030, garantir sistemas sustentáveis de produção de alimentos e implementar práticas agrícolas resilientes, que aumentem a produtividade e a produção, que ajudem a manter os ecossistemas, que fortaleçam a capacidade de adaptação às mudanças climáticas, às condições meteorológicas extremas, secas, inundações e outros desastres, e que melhorem progressivamente a qualidade da terra e do solo.
Atendimentos realizados pelos Programas de Agricultura
52
01/01/2026
Outras Unidades e Medidas - Atendimentos
4000.0000
4500.0000
4800.0000
5100.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
2
Fome zero e agricultura sustentável
4
2.4
Até 2030, garantir sistemas sustentáveis de produção de alimentos e implementar práticas agrícolas resilientes, que aumentem a produtividade e a produção, que ajudem a manter os ecossistemas, que fortaleçam a capacidade de adaptação às mudanças climáticas, às condições meteorológicas extremas, secas, inundações e outros desastres, e que melhorem progressivamente a qualidade da terra e do solo.
Atendimentos realizados pelos programas de Agronegócio
79
01/01/2026
Outras Unidades e Medidas - Atendimentos
500.0000
700.0000
800.0000
900.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
2
Fome zero e agricultura sustentável
4
2.4
Até 2030, garantir sistemas sustentáveis de produção de alimentos e implementar práticas agrícolas resilientes, que aumentem a produtividade e a produção, que ajudem a manter os ecossistemas, que fortaleçam a capacidade de adaptação às mudanças climáticas, às condições meteorológicas extremas, secas, inundações e outros desastres, e que melhorem progressivamente a qualidade da terra e do solo.
Ação: 2120 - POLÍTICAS E AÇÕES DE FOMENTO AO AGRONEGÓCIO LOCAL
Tipo: Atividade
Desenvolver ações de fomento, contribuindo para o fortalecimento da produção, logística e comercialização do agronegócio local, apoiando e realizando eventos na área, capacitação e profissionalização de trabalhadores rurais, além de outras atividades.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
97 - Políticas do Agronegócio mantidas
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
381.000,00
401.000,00
425.000,00
1.207.000,00
Subtotal:
381.000,00
401.000,00
425.000,00
1.207.000,00
Órgão 20 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Unidade 1 - Departamento de Fiscalização
Programa 0031 - PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Objetivos:
Promover a sustentabilidade através da exploração racional dos recursos naturais renováveis e manter a área de proteção e preservação ambiental no Município; Coordenar o sistema de limpeza urbana, reduzindo os impactos ambientais e proporcionando melhor qualidade de vida a população; Promover ações para redução dos índices de poluição ambiental em todas as suas formas.
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Taxa da população coberta com serviço de coleta de resíduos
49
01/01/2026
Percentual
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
11
Cidades e comunidades sustentáveis
6
11.6
Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, gestão de resíduos municipais e outros.
Numero de Bairros cobertos por Ações de Proteção Animal
60
01/01/2026
Outras Unidades e Medidas - Bairros
15.0000
17.0000
18.0000
20.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
12
Consumo e produção responsáveis
8
12.8
Até 2030, garantir que as pessoas, em todos os lugares, tenham informação relevante e conscientização para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida em harmonia com a natureza.
Percentual de análise/encaminhamento de Processos de Solicitação de Licenciamento e Alvará
61
01/01/2026
Percentual
70.0000
75.0000
77.0000
80.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
8
Trabalho decente e crescimento
3
8.3
Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geração de emprego decente, econômico empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros.
16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
6
16.6
Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.
Ação: 2105 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Tipo: Atividade
Fortalecer e aprimorar as atividades de fiscalização e orientação ambiental; Manter Termo de Apoio Técnico junto ao IAT; Realizar diligências e atender demandas de auditoria decorrentes de inquéritos e processos orig. no IAT e Ministério Público; Realizar o controle das atividades comerciais potencialmente poluidoras; Garantir o cumprimento da Lei Municipal de Limpeza de Lotes na sua integralidade; Monitorar áreas de preservação permanente no Município (APP); Fiscalizar o uso correto dos recursos naturais e a manutenção da cobertura vegetal no Município; Manter despesas de pessoal.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
47 - Fiscalização e controle mantido
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.030.000,00
1.110.000,00
1.180.000,00
3.320.000,00
Subtotal:
1.030.000,00
1.110.000,00
1.180.000,00
3.320.000,00
Órgão 20 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Unidade 2 - Departamento de Licenciamento, Controle e Alvará
Programa 0031 - PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Objetivos:
Promover a sustentabilidade através da exploração racional dos recursos naturais renováveis e manter a área de proteção e preservação ambiental no Município; Coordenar o sistema de limpeza urbana, reduzindo os impactos ambientais e proporcionando melhor qualidade de vida a população; Promover ações para redução dos índices de poluição ambiental em todas as suas formas.
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Taxa da população coberta com serviço de coleta de resíduos
49
01/01/2026
Percentual
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
11
Cidades e comunidades sustentáveis
6
11.6
Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, gestão de resíduos municipais e outros.
Numero de Bairros cobertos por Ações de Proteção Animal
60
01/01/2026
Outras Unidades e Medidas - Bairros
15.0000
17.0000
18.0000
20.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
12
Consumo e produção responsáveis
8
12.8
Até 2030, garantir que as pessoas, em todos os lugares, tenham informação relevante e conscientização para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida em harmonia com a natureza.
Percentual de análise/encaminhamento de Processos de Solicitação de Licenciamento e Alvará
61
01/01/2026
Percentual
70.0000
75.0000
77.0000
80.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
8
Trabalho decente e crescimento
3
8.3
Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geração de emprego decente, econômico empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros.
16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
6
16.6
Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.
Ação: 2097 - SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CONTROLE E ALVARÁ
Tipo: Atividade
Executar serviços de Licenciamento Ambiental conforme previsão contida em Lei Municipal, bem como Autorizações, Renovações, Indeferimentos e Declarações de Dispensa de Licenciamento Ambiental nos casos em que houver o devido enquadramento nos critérios estabelecidos; Analisar processos de solicitação de Alvará de empresas que estejam se instalando ou regularizando no Município ; Analisar projetos ambientais e compensações por atividades potencialmente poluidoras; Manter despesas de pessoal.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
108 - Licenciamento Ambiental
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
415.000,00
445.000,00
469.000,00
1.329.000,00
Subtotal:
415.000,00
445.000,00
469.000,00
1.329.000,00
Órgão 20 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Unidade 3 - Departamento de Proteção Animal
Programa 0031 - PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Objetivos:
Promover a sustentabilidade através da exploração racional dos recursos naturais renováveis e manter a área de proteção e preservação ambiental no Município; Coordenar o sistema de limpeza urbana, reduzindo os impactos ambientais e proporcionando melhor qualidade de vida a população; Promover ações para redução dos índices de poluição ambiental em todas as suas formas.
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Taxa da população coberta com serviço de coleta de resíduos
49
01/01/2026
Percentual
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
11
Cidades e comunidades sustentáveis
6
11.6
Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, gestão de resíduos municipais e outros.
Numero de
Bairros cobertos por Ações de Proteção
Animal 60
01/01/2026
Outras Unidades e Medidas - Bairros
15.0000
17.0000
18.0000
20.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
12
Consumo e produção responsáveis
8
12.8
Até 2030, garantir que as pessoas, em todos os lugares, tenham informação relevante e conscientização para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida em harmonia com a natureza.
Percentual de análise/encaminhamento de Processos de Solicitação de Licenciamento e Alvará
61
01/01/2026
Percentual
70.0000
75.0000
77.0000
80.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
8
Trabalho decente e crescimento
3
8.3
Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geração de emprego decente, econômico empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros.
16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
6
16.6
Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.
Ação: 2098 - ATIVIDADES DE PROTEÇÃO ANIMAL
Tipo: Atividade
Executar serviços de resgate, proteção e cuidados com animais domésticos de rua e silvestres. Promover a fiscalização de denúncias de maus tratos, realizando os devidos encaminhamentos. Manter atividades do Programa de Guarda Responsável de Animais, com feiras de adoção, ações de esterilização/castração, senso animal com microchipagem e cadastramento de animais domésticos do Município; Realizar captura e o correto destino de animais silvestres em áreas urbanas e outras atividades correlatas.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
109 - Esterilização gratuita
Outras Unidades e Medidas
2.500,0000
2.500,0000
2.500,0000
7.500,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
301.000,00
326.000,00
361.000,00
988.000,00
Subtotal:
301.000,00
326.000,00
361.000,00
988.000,00
Órgão 20 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Unidade 4 - Departamento de Saneamento Ambiental e Áreas Verdes
Programa 0030 - SANEAMENTO GERAL
Objetivos:
Garantir a melhoria da qualidade da água e a contenção de enchentes por meio da implantação de projetos de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas e de saneamento básico.
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Limpeza de Leitos assoreados
48
01/01/2026
Metros Lineares
2600.0000
2700.0000
2700.0000
2700.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
6
Água potável e saneamento
3
6.3
Até 2030, melhorar a qualidade da água, reduzindo a poluição, eliminando despejo e minimizando a liberação de produtos químicos e materiais perigosos, reduzindo à metade a proporção de águas residuais não tratadas e aumentando substancialmente a reciclagem e reutilização segura globalmente.
6
Água potável e saneamento
6
6.6
Até 2020, proteger e restaurar ecossistemas relacionados com a água, incluindo montanhas, florestas, zonas úmidas, rios, aquíferos e lagos.
6
Água potável e saneamento
8
6.b
Apoiar e fortalecer a participação das comunidades locais, para melhorar a gestão da água e do saneamento.
Ação: 2096 - SERVIÇOS DE SANEAMENTO E LIMPEZA DE RIOS E CÓRREGOS
Tipo: Atividade
Promover ações de saneamento, com limpeza e desassoreamento dos leitos de córregos e rios e outras obras de contenção de enchentes; Manter Plano de Saneamento Básico; Manter a preservação da mata ciliar e recuperar áreas de nascentes e leitos de rios; Manter despesa de pessoal.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
48 - Leitos de Córregos e rios conservados
Metros Lineares
2.600,0000
2.600,0000
2.600,0000
7.800,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
408.000,00
429.000,00
451.000,00
1.288.000,00
Subtotal:
408.000,00
429.000,00
451.000,00
1.288.000,00
Ação: 2186 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Tipo: Atividade
Manter ações de saneamento, respeitando os pilares estabelecidos no Plano Nacional de Saneamento Básico, sendo: Drenagem, Resíduos, Agua Potável e Esgoto, visando avanço das condições sanitárias e ambientais.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
41 - Fundo mantido
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Órgão 20 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Unidade 4 - Departamento de Saneamento Ambiental e Áreas Verdes
Programa 0030 - SANEAMENTO GERAL
Objetivos:
Garantir a melhoria da qualidade da água e a contenção de enchentes por meio da implantação de projetos de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas e de saneamento básico.
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Limpeza de Leitos assoreados
48
01/01/2026
Metros Lineares
2600.0000
2700.0000
2700.0000
2700.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
6
Água potável e saneamento
3
6.3
Até 2030, melhorar a qualidade da água, reduzindo a poluição,eliminando despejo e minimizando a liberação de produtos químicos e materiais perigosos, reduzindo à metade a proporção de águas residuais não tratadas e aumentando substancialmente a reciclagem e reutilização segura globalmente.
6
Água potável e saneamento
6
6.6
Até 2020, proteger e restaurar ecossistemas relacionados com a água, incluindo montanhas, florestas, zonas úmidas, rios, aquíferos e lagos.
6
Água potável e saneamento
8
6.b
Apoiar e fortalecer a participação das comunidades locais, para melhorar a gestão da água e do saneamento.
Ação: 2186 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Tipo: Atividade
Manter ações de saneamento, respeitando os pilares estabelecidos no Plano Nacional de Saneamento Básico, sendo: Drenagem, Resíduos, Agua Potável e Esgoto, visando avanço das condições sanitárias e ambientais.
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01555 - SANEPAR Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município
3.431.000,00
3.594.000,00
3.762.000,00
10.787.000,00
Subtotal:
3.431.000,00
3.594.000,00
3.762.000,00
10.787.000,00
Órgão 20 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Unidade 4 - Departamento de Saneamento Ambiental e Áreas Verdes
Programa 0031 - PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Objetivos:
Promover a sustentabilidade através da exploração racional dos recursos naturais renováveis e manter a área de proteção e preservação ambiental no Município; Coordenar o sistema de limpeza urbana, reduzindo os impactos ambientais e proporcionando melhor qualidade de vida a população; Promover ações para redução dos índices de poluição ambiental em todas as suas formas.
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Taxa da população coberta com serviço de coleta de resíduos
49
01/01/2026
Percentual
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
11
Cidades e comunidades sustentáveis
6
11.6
Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, gestão de resíduos municipais e outros.
Numero de Bairros cobertos por Ações de Proteção Animal
60
01/01/2026
Outras Unidades e Medidas - Bairros
15.0000
17.0000
18.0000
20.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
12
Consumo e produção responsáveis
8
12.8
Até 2030, garantir que as pessoas, em todos os lugares, tenham informação relevante e conscientização para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida em harmonia com a natureza.
Percentual de análise/encaminhamento de Processos de Solicitação de Licenciamento e Alvará
61
01/01/2026
Percentual
70.0000
75.0000
77.0000
80.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
8
Trabalho decente e crescimento
3
8.3
Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geração de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros.
16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
6
16.6
Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.
Ação: 1036 - IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA AMBIENTAL
Tipo: Projeto Orçamentário
Planejar, implantar e manter obras de infraestrutura ambiental, destinadas a proteção, recuperação e melhoria na qualidade ambiental.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
111 - Infraestrutura implantada
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
94.000,00
97.000,00
100.000,00
291.000,00
01555 - SANEPAR Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município
0,00
0,00
0,00
0,00
Subtotal:
94.000,00
97.000,00
100.000,00
291.000,00
Órgão 20 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Unidade 4 - Departamento de Saneamento Ambiental e Áreas Verdes
Ação: 2108 - MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO Tipo: Atividade
Manter áreas de preservação ambiental e realizar o rejuvenescimento do parque arbóreo de parques e praças com o plantio, poda e manejo de árvores em áreas públicas; Garantir o cumprimento das regras e metas
do Plano Municipal de Arborização; Emitir parecer para solicitação de cortes e manejo de árvores em áreas particulares e outras atividades correlatas; Manter despesas de pessoal.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
51 - Áreas de Preservação, Parques e Praças mantidos
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.188.000,00
1.317.000,00
1.405.000,00
3.910.000,00
Subtotal:
1.188.000,00
1.317.000,00
1.405.000,00
3.910.000,00
Ação: 2187 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Tipo: Atividade
Assegurar a manutenção e a execução de projetos e ações que promovam a proteção, conservação e recuperação do meio ambiente, bem como fortalecer os mecanismos de monitoramento e controle, visando o cumprimento da legislação ambiental vigente.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
41 - Fundo mantido
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
0,00
0,00
0,00
0,00
01510 - Taxas Exercício Poder de Policia
135.000,00
140.000,00
145.000,00
420.000,00
01555 - SANEPAR Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município
0,00
0,00
0,00
0,00
01556 - Fundo Municipal de Meio Ambiente (556)
302.500,00
313.600,00
322.800,00
938.900,00
Subtotal:
437.500,00
453.600,00
467.800,00
1.358.900,00
Órgão 20 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Unidade 5 - Departamento de Zeladoria Municipal
Programa 0031 - PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Objetivos:
Promover a sustentabilidade através da exploração racional dos recursos naturais renováveis e manter a área de proteção e preservação ambiental no Município; Coordenar o sistema de limpeza urbana, reduzindo os impactos ambientais e proporcionando melhor qualidade de vida a população; Promover ações para redução dos índices de poluição ambiental em todas as suas formas.
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Taxa da população coberta com serviço de coleta de resíduos
49
01/01/2026
Percentual
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
11
Cidades e comunidades sustentáveis
6
11.6
Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, gestão de resíduos municipais e outros.
Numero de Bairros cobertos por Ações de Proteção Animal
60
01/01/2026
Outras Unidades e Medidas - Bairros
15.0000
17.0000
18.0000
20.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
12
Consumo e produção responsáveis
8
12.8
Até 2030, garantir que as pessoas, em todos os lugares, tenham informação relevante e conscientização para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida em harmonia com a natureza.
Percentual de análise/encaminhamento de Processos de Solicitação de Licenciamento e Alvará
61
01/01/2026
Percentual
70.0000
75.0000
77.0000
80.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
8
Trabalho decente e crescimento econômico
3
8.3
Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geração de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros.
16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
6
16.6
Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.
Ação: 1207 - GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
Tipo: Atividade Política Municipal de Resíduos Sólidos
Manter o programa "Colombo Mais Limpa", executando serviços de zeladoria com a coleta de resíduos sólidos urbanos ; Manter atualizado o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e a participação no Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos; Promover ações para otimizar a coleta e melhorar a qualidade dos resíduos recicláveis; Buscar tecnologias inovadoras para a destinação final de resíduos; Promover ações para manter Associações de recicladores documentadas e organizadas; Adotar praticas de educação ambiental em condomínios e prédios públicos para estimular a correta separação e descarte de resíduos.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
62 - Resíduos recicláveis coletados
Outras Unidades e Medidas
200,0000
220,0000
250,0000
670,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
10.524.000,00
11.589.000,00
13.282.000,00
35.395.000,00
01511 - Taxas pela Prestação de Serviços
28.255.700,00
29.104.700,00
29.978.700,00
87.339.100,00
Subtotal:
38.779.700,00
40.693.700,00
43.260.700,00
122.734.100,00
Órgão 20 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Unidade 5 - Departamento de Zeladoria Municipal
Ação: 2107 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS
Tipo: Atividade
Executar e manter os serviços de varrição, ajardinamento e roçada em vias públicas rurais e urbanas do Município visando maior segurança, visibilidade e limpeza destas.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
94 - Limpeza das vias públicas
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.072.000,00
4.591.000,00
4.951.000,00
13.614.000,00
Subtotal:
4.072.000,00
4.591.000,00
4.951.000,00
13.614.000,00
Órgão 20 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Unidade 6 - Departamento de Programas e Projetos
Programa 0031 - PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Objetivos:
Promover a sustentabilidade através da exploração racional dos recursos naturais renováveis e manter a área de proteção e preservação ambiental no Município; Coordenar o sistema de limpeza urbana, reduzindo os impactos ambientais e proporcionando melhor qualidade de vida a população; Promover ações para redução dos índices de poluição ambiental em todas as suas formas.
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Taxa da população coberta com serviço de coleta de resíduos
49
01/01/2026
Percentual
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
11
Cidades e comunidades sustentáveis
6
11.6
Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, gestão de resíduos municipais e outros.
Numero de Bairros cobertos por Ações de Proteção Animal
60
01/01/2026
Outras Unidades e Medidas - Bairros
15.0000
17.0000
18.0000
20.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
12
Consumo e produção responsáveis
8
12.8
Até 2030, garantir que as pessoas, em todos os lugares, tenham informação relevante e conscientização para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida em harmonia com a natureza.
Percentual de nálise/encaminhamento de Processos de Solicitação de Licenciamento e Alvará
61
01/01/2026
Percentual
70.0000
75.0000
77.0000
80.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
8
Trabalho decente e crescimento econômico
3
8.3
Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geração de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros.
16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
6
16.6
Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.
Ação: 2106 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS Tipo: Atividade
Manter ações de formação em Educação Ambiental com agenda de eventos ambientais e campanhas educativas/ culturais na área de Meio Ambiente; Promoção de eventos como Fóruns, Conferências e Seminários;
Mapear experiências socioambientais voltadas à sustentabilidade; Manter e ampliar o projeto de proteção de nascentes em propriedades rurais do Município e conservação do Bosque da Uva;
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
49 - Programas Ambientais mantidos
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
800.000,00
842.000,00
886.000,00
2.528.000,00
Subtotal:
800.000,00
842.000,00
886.000,00
2.528.000,00
Órgão 20 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Unidade 7 - Departamento Executivo
Programa 0031 - PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Objetivos: Promover a sustentabilidade através da exploração racional dos recursos naturais renováveis e manter a área de proteção e preservação ambiental no Município; Coordenar o sistema de limpeza urbana, reduzindo os impactos ambientais e proporcionando melhor qualidade de vida a população; Promover ações para redução dos índices de poluição ambiental em todas as suas formas.
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Taxa da população coberta com serviço de coleta de resíduos
49
01/01/2026
Percentual
100.0000
100.0000
100.0000
100.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
11
Cidades e comunidades sustentáveis
6
11.6
Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, gestão de resíduos municipais e outros.
Numero de Bairros cobertos por Ações de Proteção Animal
60
01/01/2026
Outras Unidades e Medidas - Bairros
15.0000
17.0000
18.0000
20.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
12
Consumo e produção responsáveis
8
12.8
Até 2030, garantir que as pessoas, em todos os lugares, tenham informação relevante e conscientização para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida em harmonia com a natureza.
Percentual de análise/encaminhamento de Processos de Solicitação de Licenciamento e Alvará
61
01/01/2026
Percentual
70.0000
75.0000
77.0000
80.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
8
Trabalho decente e crescimento econômico
3
8.3
Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geração de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros.
16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
6
16.6
Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.
Ação: 2101 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Tipo: Atividade
Manter com materiais, serviços e equipamentos as atividades administrativas e operacionais da Secretaria; Promover a participação de Servidores em cursos de capacitação profissional; Firmar e manter convênios/ parcerias; Manter Conselho de Meio Ambiente; Manter despesas de pessoal.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
2 - Apoio administrativo
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
873.000,00
930.000,00
994.000,00
2.797.000,00
Subtotal:
873.000,00
930.000,00
994.000,00
2.797.000,00
Órgão 21 - Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Trabalho
Unidade 1 - Departamento de Indústria
Programa 0028 - DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TRABALHO
Objetivos: Promover o crescimento econômico do Município, fortalecendo os setores industrial, comercial e de serviços, a geração de empregos e a infraestrutura para atrair empresas e industrias.
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Saldo de Empregos
46
01/01/2026
Unidade
1090.0000
1247.0000
1342.0000
1444.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
8
Trabalho decente e crescimento econômico
3
8.3
Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geração de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros.
Ação: 2111 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO A INDUSTRIA NO MUNICÍPIO Tipo: Atividade
Manter as atividades do Departamento, atraindo, incentivando e assessorando a instalação de Industrias no Município; Fomentar o empreendedorismo e a geração de novas vagas de trabalho; Manter e fortalecer Termos de Cooperação; Adquirir veículos e bens permanentes; Manter despesas de pessoal.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
43 - Desenvolvimento da Indústria mantido
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.887.000,00
1.995.000,00
2.120.000,00
6.002.000,00
Subtotal:
1.887.000,00
1.995.000,00
2.120.000,00
6.002.000,00
Ação: 2113 - MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA CIDADE INDUSTRIAL TECNOLÓGICA DE COLOMBO – CITCOL. Tipo: Atividade
Estruturar, manter e operacionalizar ações da CITCOL com foco na atração de investimentos, incentivos fiscais, geração de empregos, inovação e tecnologia; Promover o desenvolvimento tecnológico, contribuindo para a modernização da economia local, conforme Lei 1680/2022.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
98 - Cidade industrial em expansão
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
50.000,00
220.000,00
220.000,00
490.000,00
Subtotal:
50.000,00
220.000,00
220.000,00
490.000,00
Órgão 21 - Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Trabalho
Unidade 2 - Departamento de Comércio e Serviços
Programa 0028 - DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TRABALHO
Objetivos: Promover o crescimento econômico do Município, fortalecendo os setores industrial, comercial e de serviços, a geração de empregos e a infraestrutura para atrair empresas e industrias.
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Saldo de Empregos
46
01/01/2026
Unidade
1090.0000
1247.0000
1342.0000
1444.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
8
Trabalho decente e crescimento econômico
3
8.3
Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geração de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros.
Ação: 2121 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMERCIO E SERVIÇOS Tipo: Atividade
Fomentar o crescimento dos setores de Comércio e Serviços do Município, impulsionando a geração de empregos e o aumento da renda local, objetivando a permanência dos trabalhadores em Colombo e evitando o deslocamento dos trabalhadores para outras cidades.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
99 - Desenvolvimento do Comércio e Serviços
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
905.000,00
960.000,00
1.020.000,00
2.885.000,00
Subtotal:
905.000,00
960.000,00
1.020.000,00
2.885.000,00
Órgão 21 - Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Trabalho
Unidade 3 - Departamento de Trabalho
Programa 0028 - DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TRABALHO
Objetivos: Promover o crescimento econômico do Município, fortalecendo os setores industrial, comercial e de serviços, a geração de empregos e a infraestrutura para atrair empresas e industrias.
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Saldo de Empregos
46
01/01/2026
Unidade
1090.0000
1247.0000
1342.0000
1444.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
8
Trabalho decente e crescimento econômico
3
8.3
Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geração de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros.
Ação: 2167 - SERVIÇOS DE FOMENTO PARA O MERCADO DE TRABALHO Tipo: Atividade
Desenvolver ações para estimular a abertura de vagas e propiciar a inserção de trabalhadores no Mercado de trabalho; Promover a emissão de Carteiras de Trabalho; Adquirir materiais e bens permanentes; Manter despesas de pessoal.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
79 - Mercado de Trabalho fomentado
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.797.000,00
1.890.000,00
1.995.000,00
5.682.000,00
Subtotal:
1.797.000,00
1.890.000,00
1.995.000,00
5.682.000,00
Órgão 22 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Unidade 1 - Departamento de Esportes
Programa 0023 - COLOMBO MAIS ESPORTE
Objetivos:
Disponibilizar, manter e readequar equipamentos públicos das diversas modalidades esportivas e de lazer, estimulando a qualidade de vida da população. Promover parcerias que visem a captação de recursos pelas Leis de Incentivo e Parcerias Público Privadas para o fomento da prática desportiva.
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
População atendida por programas de incentivo a prática desportiva e de lazer
41
01/01/2026
Percentual
1.7000
9.0000
10.0000
11.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
3
Saúde e Bem-Estar
4
3.4
Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar.
12
Consumo e produção responsáveis
8
12.8
Até 2030, garantir que as pessoas, em todos os lugares, tenham informação relevante e conscientização para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida em harmonia com a natureza.
Ação: 1034 - CONSTRUÇÃO , READEQUAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS A PRATICA DE ESPORTE LAZER Tipo: Projeto Orçamentário
Construir, readequar e requalificar espaços públicos destinados á prática desportiva e de lazer, tais como: Ginásios, Quadras, Canchas de Areia, Academias ao Ar Livre e Praças.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
3 - Obra Construída / Ampliada
Metros Quadrados
450,0000
800,0000
1.000,0000
2.250,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
341.000,00
470.000,00
545.000,00
1.356.000,00
Subtotal:
341.000,00
470.000,00
545.000,00
1.356.000,00
Ação: 2160 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS Tipo: Atividade
Desenvolver programas esportivos multidisciplinares como: Movimenta Colombo + Saúde e Bem Estar; Atividades Esportivas nas áreas Rurais, Jogos Escolares, Torneios e outras atividades; Readequar/manter o programa Bolsa Atleta; Conservar as unidades esportivas; Adquirir materiais, equipamentos e insumos; Manter despesas de pessoal
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
80 - Ações esportivas difundidas entre a população
Outras Unidades e Medidas
12,0000
15,0000
18,0000
45,0000
Órgão 22 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Unidade 1 - Departamento de Esportes
Programa 0023 - COLOMBO MAIS ESPORTE
Objetivos: Disponibilizar, manter e readequar equipamentos públicos das diversas modalidades esportivas e de lazer, estimulando a qualidade de vida da população. Promover parcerias que visem a captação de recursos pelas Leis de Incentivo e Parcerias Público Privadas para o fomento da prática desportiva.
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
População atendida por programas de incentivo a prática desportiva e de lazer
41
01/01/2026
Percentual
1.7000
9.0000
10.0000
11.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
3
Saúde e Bem-Estar
4
3.4
Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar.
12
Consumo e produção responsáveis
8
12.8
Até 2030, garantir que as pessoas, em todos os lugares, tenham informação relevante e conscientização para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida em harmonia com a natureza.
Ação: 2160 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS Tipo: Atividade
Desenvolver programas esportivos multidisciplinares como: Movimenta Colombo + Saúde e Bem Estar; Atividades Esportivas nas áreas Rurais, Jogos Escolares, Torneios e outras atividades; Readequar/manter o programa Bolsa Atleta; Conservar as unidades esportivas; Adquirir materiais, equipamentos e insumos; Manter despesas de pessoal
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.698.000,00
4.965.000,00
5.225.000,00
14.888.000,00
Subtotal:
4.698.000,00
4.965.000,00
5.225.000,00
14.888.000,00
Órgão 22 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Unidade 2 - Departamento de Recreação e Lazer
Programa 0023 - COLOMBO MAIS ESPORTE
Objetivos: Disponibilizar, manter e readequar equipamentos públicos das diversas modalidades esportivas e de lazer, estimulando a qualidade de vida da população. Promover parcerias que visem a captação de recursos pelas Leis de Incentivo e Parcerias Público Privadas para o fomento da prática desportiva.
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
População atendida por programas de incentivo a prática desportiva e de lazer
41
01/01/2026
Percentual
1.7000
9.0000
10.0000
11.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
3
Saúde e Bem-Estar
4
3.4
Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar.
12
Consumo e produção responsáveis
8
12.8
Até 2030, garantir que as pessoas, em todos os lugares, tenham informação relevante e conscientização para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida em harmonia com a natureza.
Ação: 2163 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE RECREAÇÃO E LAZER Tipo: Atividade
Disponibilizar e manter áreas de lazer como academias ao ar livre, coordenando as atividades desenvolvidas e contribuindo com a melhoria da qualidade de vida da população.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
59 - Ações de Recreação e Lazer mantidas.
Outras Unidades e Medidas
2,5000
3,5000
4,5000
10,5000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
605.000,00
633.000,00
663.000,00
1.901.000,00
Subtotal:
605.000,00
633.000,00
663.000,00
1.901.000,00
Órgão 23 - Secretaria Municipal de Cultura e Igualdade Racial
Unidade 1 - Departamento de Cultura
Programa 0022 - FOMENTO A CULTURA
Objetivos:
Promover ações que estimulem a Cultura e fomentar a participação em eventos como Festivais, Feiras e Apresentações artísticas, com ações de fortalecimento e proteção do patrimônio material e imaterial, realizando atividades culturais em parceria com terceiros, pesquisas, levantamentos e inventários culturais, além da formação e profissionalização visando a economia criativa.
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
População beneficiada por atividades e ações culturais nos equipamentos municipais
40
01/01/2026
Percentual
40.0000
44.0000
46.0000
50.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
8
Trabalho decente e crescimento econômico
9
8.9
Até 2030, elaborar e implementar políticas para promover o turismo sustentável, que gera empregos e promove a cultura e os produtos locais.
12
Consumo e produção responsáveis
10
12.b
Desenvolver e implementar ferramentas para monitorar os impactos do desenvolvimento sustentável para o turismo sustentável, que gera empregos, promove a cultura e os produtos locais.
Ações de Proteção do Patrimônio cultural material e imaterial
84
01/01/2026
Outras Unidades e Medidas - Ações
3.0000
6.0000
8.0000
10.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
11
Cidades e comunidades sustentáveis
4
11.4
Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo.
Ação: 2159 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS
Tipo: Atividade
Promover e apoiar atividades como: Eventos, Formação e Ações Culturais, Fanfarra Municipal, Artistas, Artesãos e Grupos locais; Manter equipamentos de Cultura (Biblioteca, Museu, Memoriais, CEU das Artes, Casa Encantada, Espaço Cultura, FAMCOL); Preservar o patrimônio histórico cultural material e imaterial; Manter despesas de pessoal.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
19 - Atividades e Ações Culturais desenvolvidas
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.675.000,00
3.959.000,00
4.252.000,00
11.886.000,00
01230 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 (230)
1.600.000,00
1.600.000,00
1.600.000,00
4.800.000,00
Subtotal:
5.275.000,00
5.559.000,00
5.852.000,00
16.686.000,00
Órgão 23 - Secretaria Municipal de Cultura e Igualdade Racial
Unidade 2 - Departamento de Igualdade Racial
Programa 0007 - PROMOÇÃO DA CIDADANIA E POLÍTICAS INCLUSIVAS
Objetivos:
Implementar políticas públicas com o objetivo de garantir a igualdade racial e combater a intolerância e discriminação, promovendo ações para a conscientização sobre a importância da diversidade étnica e cultural no Município.
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Número de pessoas atendidas pelos Programas de Cidadania
8
01/01/2026
Pessoas
18063.0000
18200.0000
18300.0000
18400.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
10
Redução das desigualdades
3
10.3
Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive por meio da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e da promoção de legislação, políticas e ações adequadas a este respeito.
16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
12
16.b
Promover e fazer cumprir leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável.
Atendimentos à Pessoa Idosa
54
01/01/2026
Pessoas
1000.0000
1050.0000
1100.0000
1150.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
10
Redução das desigualdades
2
10.2
Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra.
11
Cidades e comunidades sustentáveis
7
11.7
Até 2030, proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para as mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência.
Atendimentos à Pessoa com Deficiência
55
01/01/2026
Pessoas
40.0000
50.0000
60.0000
70.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
8
Trabalho decente e crescimento econômico
5
8.5
Até 2030, alcançar o emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas as mulheres e homens, inclusive para os jovens e as pessoas com deficiência, e remuneração igual para trabalho de igual valor.
10
Redução das desigualdades
2
10.2
Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça,
etnia, origem, religião, condição econômica ou outra.
Políticas voltadas a Igualdade Racial
85
01/01/2026
Outras Unidades e Medidas - Ações antirracistas
5.0000
10.0000
12.0000
14.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
10
Redução das desigualdades
2
10.2 Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra.
10
Redução das desigualdades
3
10.3 Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive por meio da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e da promoção de legislação, políticas e ações adequadas a este respeito.
Ação: 2162 - PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PARA A IGUALDADE RACIAL
Tipo: Atividade
Elaborar e apoiar ações das políticas relacionadas á igualdade Racial como : Celebração do Dia da Consciência Negra, Grupos de Apoio, Conscientização e Combate ao preconceito, Rede de Acolhimento as Vitimas de Preconceito e manter despesas de pessoal.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
54 - Igualdade Racial promovida
Outras Unidades e
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Órgão 23 - Secretaria Municipal de Cultura e Igualdade Racial
Unidade 2 - Departamento de Igualdade Racial
Ação: 2162 - PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PARA A IGUALDADE RACIAL
Tipo: Atividade
Elaborar e apoiar ações das políticas relacionadas á igualdade Racial como : Celebração do Dia da Consciência Negra, Grupos de Apoio, Conscientização e Combate ao preconceito, Rede de Acolhimento as Vitimas de Preconceito e manter despesas de pessoal. Medidas
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
294.000,00
319.000,00
340.000,00
953.000,00
Subtotal:
294.000,00
319.000,00
340.000,00
953.000,00
Órgão 24 - Secretaria Municipal da Juventude
Unidade 1 - Departamento Executivo
Programa 0039 - COLOMBO MAIS JOVEM
Objetivos:
Operacionalizar políticas para a Juventude através dos Programas de Passe Escolar, Cursinho Pré-vestibular, Formatura de Estudantes e outras atividades visando apoiar e incentivar o desenvolvimento educacional e profissional de jovens residentes no Município de Colombo.
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Alunos beneficiados pelo Programa Passe Escolar
80
01/01/2026
Pessoas
260.0000
310.0000
310.0000
310.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
4
Educação de qualidade
1
4.1
Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que
conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes.
Beneficiados com o Cursinho Você Aprovado
81
01/01/2026
Pessoas
600.0000
800.0000
900.0000
1000.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
4
Educação de qualidade
3
4.3
Até 2030, assegurar a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres à educação técnica, profissional e superior de qualidade, a preços acessíveis, incluindo universidade.
Escolas beneficiadas pelo Programa Forma Jovem
82
01/01/2026
Unidade
8.0000
10.0000
11.0000
12.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
10
Redução das desigualdades
2
10.2
Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra.
10
Redução das desigualdades
3
10.3
Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive por meio da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e da promoção de legislação, políticas e ações adequadas a este respeito.
Ação: 2161 - DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE
Tipo: Atividade
Assegurar a manutenção adequada da estrutura física e administrativa da Secretaria Municipal de Juventude, e todos os demais serviços pertinentes.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
2 - Apoio administrativo
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
701.000,00
737.000,00
803.000,00
2.241.000,00
Subtotal:
701.000,00
737.000,00
803.000,00
2.241.000,00
Órgão 24 - Secretaria Municipal da Juventude
Unidade 2 - Departamento de Políticas Públicas da Juventude
Programa 0039 - COLOMBO MAIS JOVEM
Objetivos:
Operacionalizar políticas para a Juventude através dos Programas de Passe Escolar, Cursinho Pré-vestibular, Formatura de Estudantes e outras atividades visando apoiar e incentivar o desenvolvimento educacional e profissional de jovens residentes no Município de Colombo.
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Alunos beneficiados pelo Programa Passe Escolar
80
01/01/2026
Pessoas
260.0000
310.0000
310.0000
310.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
4
Educação de qualidade
1
4.1
Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes.
Beneficiados com o Cursinho Você Aprovado
81
01/01/2026
Pessoas
600.0000
800.0000
900.0000
1000.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
4
Educação de qualidade
3
4.3
Até 2030, assegurar a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres à educação técnica, profissional e superior de qualidade, a preços acessíveis, incluindo universidade.
Escolas beneficiadas pelo Programa Forma Jovem
82
01/01/2026
Unidade
8.0000
10.0000
11.0000
12.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
10
Redução das desigualdades
2
10.2
Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra.
10
Redução das desigualdades
3
10.3
Garantir a igualdade de oportunidades práticas discriminatórias e da promoção de legislação, políticas e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive por meio da eliminação de leis, políticas e e ações adequadas a este respeito.
Ação: 2122 - PASSE ESCOLAR
Tipo: Atividade
Beneficiar por meio do Programa "Passe Escolar" jovens residentes no Município de Colombo que estejam cursando o ensino superior ou técnico pós médio com o subsídio de 50% do valor do transporte público, objetivando ampliar o acesso à educação e gerar novas oportunidades para o futuro dos jovens.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
106 - Passe Escolar fornecido
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
350.000,00
373.000,00
392.000,00
1.115.000,00
Subtotal:
350.000,00
373.000,00
392.000,00
1.115.000,00
Órgão 24 - Secretaria Municipal da Juventude
Unidade 2 - Departamento de Políticas Públicas da Juventude
Ação: 2123 - CURSINHO PRE-VESTIBULAR
Tipo: Atividade
Ofertar Cursinho Pré Vestibular gratuito "Você Aprovado", objetivando promover mais oportunidades para a juventude e oferecer aos estudantes do ensino médio e àqueles que já concluíram esta etapa, condições de preparação para o ensino superior, com estrutura e conteúdos atualizados e alinhados às exigências do ENEM e dos principais vestibulares do Brasil.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
76 - Programa mantido
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
62.000,00
78.000,00
92.000,00
232.000,00
Subtotal:
62.000,00
78.000,00
92.000,00
232.000,00
Ação: 2124 - PROGRAMAS E EVENTOS DESTINADOS A JUVENTUDE DO MUNICÍPIO
Tipo: Atividade
Promover eventos direcionados ao público jovem do Município, como a SEMANA DA JUVENTUDE, com programação direcionada e diversificada e garantir, por meio do programa "FORMA JOVEM" que estudantes de ensino médio de escolas publicas tenham a oportunidade de participar do evento de colação de grau, com disponibilização de espaço físico, iluminação e outros .
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
56 - Juventude Atendida
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
106.000,00
114.000,00
123.000,00
343.000,00
Subtotal:
106.000,00
114.000,00
123.000,00
343.000,00
Órgão 25 - Secretaria Municipal da Mulher, Família e Direitos Humanos
Unidade 1 - Diretoria Executiva
Programa 0040 - POLÍTICAS DE GARANTIA DE DIREITOS
Objetivos:
Promover por meio de projetos e políticas publicas, ações para garantir os direitos e a dignidade das mulheres, famílias, bem como a defesa dos direitos humanos no Município.
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Políticas públicas para Mulheres
92
01/01/2026
Unidade
3.0000
4.0000
5.0000
6.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
5
Igualdade de gênero
1
5.1
Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte.
5
Igualdade de gênero
2
5.2
Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos.
5
Igualdade de gênero
5
5.5
Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública.
5
Igualdade de gênero
9
5.c
Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis.
Nº de pessoas sensibilizadas com ações voltadas à Politicas Públicas inclusivas e manutenção/garantia de Direitos
93
01/01/2026
Pessoas
8600.0000
10000.0000
11000.0000
12000.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
10
Redução das desigualdades
2
10.2
Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra.
16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
7
16.7
Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis.
Inclusão Social para grupos específicos (Pop. em situação de 94 rua, agricultores familiares, Catadores de Recicláveis, Pop. periférica)
01/01/2026
Outras Unidades e Medidas - Número de ações e serviços
5.0000
7.0000
8.0000
9.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
10
Redução das desigualdades
2
10.2
Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra.
10
Redução das desigualdades
3
10.3
Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive por meio da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e da promoção de legislação, políticas e ações adequadas a este respeito.
Ação: 2178 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
Tipo: Atividade
Manter a estrutura física, administrativa e de recursos humanos da Secretaria, promovendo estabilidade para o desenvolvimento das atividades relativas aos Departamentos vinculados.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
2 - Apoio administrativo
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
MUNICÍPIO DE COLOMBO
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
| PPA: 2026 - 2029 (2) | Anos a Listar: 2027, 2028, 2029
Órgão 25 - Secretaria Municipal da Mulher, Família e Direitos Humanos
Unidade 1 - Diretoria Executiva
Ação: 2178 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
Tipo: Atividade
Manter a estrutura física, administrativa e de recursos humanos da Secretaria, promovendo estabilidade para o desenvolvimento das atividades relativas aos Departamentos vinculados.
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
634.000,00
665.000,00
711.000,00
2.010.000,00
Subtotal:
634.000,00
665.000,00
711.000,00
2.010.000,00
MUNICÍPIO DE COLOMBO
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
| PPA: 2026 - 2029 (2) | Anos a Listar: 2027, 2028, 2029
Órgão 25 - Secretaria Municipal da Mulher, Família e Direitos Humanos
Unidade 2 - Departamento de Direitos da Mulher
Programa 0040 - POLÍTICAS DE GARANTIA DE DIREITOS
Objetivos:
Promover por meio de projetos e políticas publicas, ações para garantir os direitos e a dignidade das mulheres, famílias, bem como a defesa dos direitos humanos no Município.
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Políticas públicas para Mulheres
92
01/01/2026
Unidade
3.0000
4.0000
5.0000
6.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
5
Igualdade de gênero
1
5.1
Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte.
5
Igualdade de gênero
2
5.2
Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos.
5
Igualdade de gênero
5
5.5
Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública.
5
Igualdade de gênero
9
5.c
Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis.
Nº de pessoas sensibilizadas com ações voltadas à Politicas Públicas inclusivas e manutenção/garantia de Direitos
93
01/01/2026
Pessoas
8600.0000
10000.0000
11000.0000
12000.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
10
Redução das desigualdades
2
10.2
Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra.
16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
7
16.7
Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis.
Inclusão Social para grupos específicos (Pop. em situação de rua, agricultores familiares, Catadores de Recicláveis, Pop. periférica)
94
01/01/2026
Outras Unidades e Medidas - Número de ações e serviços
5.0000
7.0000
8.0000
9.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
10
Redução das desigualdades
2
10.2
Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra.
10
Redução das desigualdades
3
10.3
Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive por meio da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e da promoção de legislação, políticas e ações adequadas a este respeito.
Ação: 2174 - MANUTENÇÃO DE POLITICAS DE ATENÇÃO À MULHER
Tipo: Atividade
Manter políticas de Apoio e Atenção a Mulher; Manter as ações do Conselho de Direitos da Mulher; Realizar Eventos e implementar atividades correlatas a política da mulher; Manter despesas de pessoal.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
55 - Política da Mulher mantida
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
MUNICÍPIO DE COLOMBO
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
| PPA: 2026 - 2029 (2) | Anos a Listar: 2027, 2028, 2029
Órgão 25 - Secretaria Municipal da Mulher, Família e Direitos Humanos
Unidade 2 - Departamento de Direitos da Mulher
Ação: 2174 - MANUTENÇÃO DE POLITICAS DE ATENÇÃO À MULHER
Tipo: Atividade
Manter políticas de Apoio e Atenção a Mulher; Manter as ações do Conselho de Direitos da Mulher; Realizar Eventos e implementar atividades correlatas a política da mulher; Manter despesas de pessoal.
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
528.000,00
555.000,00
598.000,00
1.681.000,00
Subtotal:
528.000,00
555.000,00
598.000,00
1.681.000,00
MUNICÍPIO DE COLOMBO
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
| PPA: 2026 - 2029 (2) | Anos a Listar: 2027, 2028, 2029
Órgão 25 - Secretaria Municipal da Mulher, Família e Direitos Humanos
Unidade 3 - Departamento da Família
Programa 0040 - POLÍTICAS DE GARANTIA DE DIREITOS
Objetivos:
Promover por meio de projetos e políticas publicas, ações para garantir os direitos e a dignidade das mulheres, famílias, bem como a defesa dos direitos humanos no Município.
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Políticas públicas para Mulheres
92
01/01/2026
Unidade
3.0000
4.0000
5.0000
6.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
5
Igualdade de gênero
1
5.1
Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte.
5
Igualdade de gênero
2
5.2
Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos.
5
Igualdade de gênero
5
5.5
Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública.
5
Igualdade de gênero
9
5.c
Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis.
Nº de pessoas sensibilizadas com ações voltadas à Politicas Públicas inclusivas e manutenção/garantia de Direitos
93
01/01/2026
Pessoas
8600.0000
10000.0000
11000.0000
12000.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
10
Redução das desigualdades
2
10.2
Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra.
16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
7
16.7
Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis.
Inclusão Social para grupos específicos (Pop. em situação de rua, agricultores familiares, Catadores de Recicláveis, Pop. periférica)
94
01/01/2026
Outras Unidades e Medidas - Número de ações e serviços
5.0000
7.0000
8.0000
9.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
10
Redução das desigualdades
2
10.2
Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra.
10
Redução das desigualdades
3
10.3
Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive por meio da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e da promoção de legislação, políticas e ações adequadas a este respeito.
Ação: 2179 - MANUTENÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A FAMÍLIA
Tipo: Atividade
Promover o fortalecimento dos vínculos familiares, o desenvolvimento e proteção social dos cidadãos, especialmente famílias em situação de vulnerabilidade.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
107 - Fortalecimento Familiar
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
MUNICÍPIO DE COLOMBO
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
| PPA: 2026 - 2029 (2) | Anos a Listar: 2027, 2028, 2029
Órgão 25 - Secretaria Municipal da Mulher, Família e Direitos Humanos
Unidade 3 - Departamento da Família
Ação: 2179 - MANUTENÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A FAMÍLIA
Tipo: Atividade
Promover o fortalecimento dos vínculos familiares, o desenvolvimento e proteção social dos cidadãos, especialmente famílias em situação de vulnerabilidade.
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
344.000,00
362.000,00
393.000,00
1.099.000,00
Subtotal:
344.000,00
362.000,00
393.000,00
1.099.000,00
MUNICÍPIO DE COLOMBO
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
| PPA: 2026 - 2029 (2) | Anos a Listar: 2027, 2028, 2029
Órgão 25 - Secretaria Municipal da Mulher, Família e Direitos Humanos
Unidade 4 - Departamento de Direitos Humanos
Programa 0040 - POLÍTICAS DE GARANTIA DE DIREITOS
Objetivos:
Promover por meio de projetos e políticas publicas, ações para garantir os direitos e a dignidade das mulheres, famílias, bem como a defesa dos direitos humanos no Município.
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Políticas públicas para Mulheres
92
01/01/2026
Unidade
3.0000
4.0000
5.0000
6.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
5
Igualdade de gênero
1
5.1
Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte.
5
Igualdade de gênero
2
5.2
Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos.
5
Igualdade de gênero
5
5.5
Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública.
5
Igualdade de gênero
9
5.c
Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis.
Nº de pessoas sensibilizadas com ações voltadas à Politicas Públicas inclusivas e manutenção/garantia de Direitos
93
01/01/2026
Pessoas
8600.0000
10000.0000
11000.0000
12000.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
10
Redução das desigualdades
2
10.2
Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra.
16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
7
16.7
Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis.
Inclusão Social para grupos específicos (Pop. em situação de rua, agricultores familiares, Catadores de Recicláveis, Pop. periférica)
94
01/01/2026
Outras Unidades e Medidas - Número de ações e serviços
5.0000
7.0000
8.0000
9.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
10
Redução das desigualdades
2
10.2
Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra.
10
Redução das desigualdades
3
10.3
Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive por meio da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e da promoção de legislação, políticas e ações adequadas a este respeito.
Ação: 2155 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO ÀS POLITICAS DE DEFESA DE DIREITOS HUMANOS
Tipo: Atividade
Fortalecer e ampliar as ações de apoio às políticas públicas inclusivas, assegurando a promoção, defesa e garantia dos direitos da população, por meio de iniciativas que visem à redução de desigualdades, ao acesso universal a serviços públicos essenciais e incentivo à participação cidadã, com foco especial nos grupos em situação de vulnerabilidade.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
1 - Defesa de Direitos
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
MUNICÍPIO DE COLOMBO
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
| PPA: 2026 - 2029 (2) | Anos a Listar: 2027, 2028, 2029
Órgão 25 - Secretaria Municipal da Mulher, Família e Direitos Humanos
Unidade 4 - Departamento de Direitos Humanos
Ação: 2155 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO ÀS POLITICAS DE DEFESA DE DIREITOS HUMANOS
Tipo: Atividade
Fortalecer e ampliar as ações de apoio às políticas públicas inclusivas, assegurando a promoção, defesa e garantia dos direitos da população, por meio de iniciativas que visem à redução de desigualdades, ao acesso universal a serviços públicos essenciais e incentivo à participação cidadã, com foco especial nos grupos em situação de vulnerabilidade.
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
813.000,00
910.000,00
964.000,00
2.687.000,00
Subtotal:
813.000,00
910.000,00
964.000,00
2.687.000,00
Órgão 26 - Secretaria Municipal de Trânsito e Ordem Pública
Unidade 1 - Corregedoria da Guarda Municipal e Transito
Programa 0013 - SEGURANÇA PÚBLICA
Objetivos:
Coordenar e implementar ações no âmbito municipal voltadas a melhoria das condições de segurança dos bens públicos e das comunidades, de forma articulada com as políticas sociais adotadas
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Percentual de Prédios Públicos arrombados e depredados/ Total Prédios Públicos
20
01/01/2026
Percentual
14.1400
8.0000
6.0000
4.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
11
Cidades e comunidades sustentáveis
4
11.4
Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo.
Guardas Municipais por habitantes
95
01/01/2026
Percentual
0.0100
0.0300
0.0400
0.0500
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
11
Cidades e comunidades sustentáveis
7
11.7
Até 2030, proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para as mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência.
16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
1
16.1
Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada em todos os lugares.
Atendimentos Patrulha Maria da Penha - combate à reincidência da violência doméstica
96
01/01/2026
Outras Unidades e Medidas - Atendimentos/ano
1100.0000
1500.0000
1800.0000
2000.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
5 Igualdade de gênero
2
5.2
Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos.
Ação: 2189 - ATIVIDADES DA CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL E TRANSITO
Tipo: Atividade
Manter as atividades de Corregedoria da Guarda Municipal e Transito visando garantir que os serviços sejam prestados de forma ética e eficiente.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
100 - Corregedoria mantida
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
363.000,00
383.000,00
405.000,00
1.151.000,00
Subtotal:
363.000,00
383.000,00
405.000,00
1.151.000,00
Órgão 26 - Secretaria Municipal de Trânsito e Ordem Pública
Unidade 2 - Superintendência da Ordem Pública
Programa 0013 - SEGURANÇA PÚBLICA
Objetivos:
Coordenar e implementar ações no âmbito municipal voltadas a melhoria das condições de segurança dos bens públicos e das comunidades, de forma articulada com as políticas sociais adotadas
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Percentual de Prédios Públicos arrombados e depredados/
20
01/01/2026
Percentual
14.1400
8.0000
6.0000
4.0000
Total Prédios Públicos
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
11
Cidades e comunidades sustentáveis
4
11.4
Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo.
Guardas Municipais por habitantes
95
01/01/2026
Percentual
0.0100
0.0300
0.0400
0.0500
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
11
Cidades e comunidades sustentáveis
7
11.7
Até 2030, proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para as mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência.
16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
1
16.1
Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada em todos os lugares.
Atendimentos Patrulha Maria da Penha - combate à reincidência da violência doméstica
96
01/01/2026
Outras Unidades e Medidas - Atendimentos/ano
1100.0000
1500.0000
1800.0000
2000.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
5 Igualdade de gênero
2
5.2
Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos.
Ação: 2154 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PUBLICA
Tipo: Atividade
Manter as atividades da Guarda Municipal e Central de Monitoramento com materiais de guarnição, uniformes, EPI´s e outros necessários, bem como Serviços de locação de veículos e treinamento; Ampliação do sistema de alarmes e Modernização do Sistema de monitoramento. Adquirir bens permanentes e equipamentos necessários ao desenvolvimento das atividades.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
7 - Ações de Segurança Pública mantidas
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
14.540.000,00
15.666.000,00
16.755.000,00
46.961.000,00
Subtotal:
14.540.000,00
15.666.000,00
16.755.000,00
46.961.000,00
Órgão 26 - Secretaria Municipal de Trânsito e Ordem Pública
Unidade 2 - Superintendência da Ordem Pública
Ação: 2175 - ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL
Tipo: Atividade
Manter as atividades da Defesa Civil com materiais, uniformes, EPI´s e outros necessários, bem como serviços de treinamento, locação de veículos e espaço físico; Implantar e manter sistema de monitoramento e alarme de desastres ambientais. Adquirir bens permanentes necessários ao desenvolvimento das atividades.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
93 - Defesa Civil mantida
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
385.000,00
400.000,00
420.000,00
1.205.000,00
Subtotal:
385.000,00
400.000,00
420.000,00
1.205.000,00
Ação: 2176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO
Tipo: Atividade
Prover a manutenção da Unidade do Corpo de Bombeiros no Município com materiais operacionais e outros diversos, serviços e bens permanentes.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
65 - Corpo de Bombeiros em ação
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01515 - FUNREBOM
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
Subtotal:
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
Órgão 26 - Secretaria Municipal de Trânsito e Ordem Pública
Unidade 2 - Superintendência da Ordem Pública
Programa 0007 - PROMOÇÃO DA CIDADANIA E POLÍTICAS INCLUSIVAS
Objetivos:
Aproximar as políticas públicas, por meio de ações e serviços à população do Município, possibilitando o acesso aos direitos fundamentais dos cidadãos.
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Número de
pessoas atendidas pelos Programas de Cidadania
8
01/01/2026
Pessoas
18063.0000
18200.0000
18300.0000
18400.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
10
Redução das desigualdades
3
10.3
Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive por meio da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e da promoção de legislação, políticas e ações adequadas a este respeito.
16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
12
16.b
Promover e fazer cumprir leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável.
Atendimentos à Pessoa Idosa
54
01/01/2026
Pessoas
1000.0000
1050.0000
1100.0000
1150.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
10
Redução das desigualdades
2
10.2
Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra.
11
Cidades e comunidades sustentáveis
7
11.7
Até 2030, proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para as mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência.
Atendimentos à Pessoa com Deficiência
55
01/01/2026
Pessoas
40.0000
50.0000
60.0000
70.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
8
Trabalho decente e crescimento econômico
5
8.5
Até 2030, alcançar o emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas as mulheres e homens, inclusive para os jovens e as pessoas com deficiência, e remuneração igual para trabalho de igual valor.
10
Redução das desigualdades
2
10.2
Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra.
Políticas voltadas a Igualdade Racial
85
01/01/2026
Outras Unidades e Medidas - Ações antirracistas
5.0000
10.0000
12.0000
14.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
10
Redução das desigualdades
2
10.2
Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra.
10
Redução das desigualdades
3
10.3
Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive por meio da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e da promoção de legislação, políticas e ações adequadas a este respeito.
Ação: 2005 - SERVIÇOS DE ALISTAMENTO MILITAR E IDENTIFICAÇÃO
Tipo: Atividade
Manter as atividades de Identificação e da Junta de Alistamento Militar com a emissão de Documentos de Identidade e Registros de Alistamento Militar; Emitir segunda via de certificados e registros diversos; Custear
despesas de Pessoal.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
2 - Apoio administrativo
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Órgão 26 - Secretaria Municipal de Trânsito e Ordem Pública
Unidade 2 - Superintendência da Ordem Pública
Ação: 2005 - SERVIÇOS DE ALISTAMENTO MILITAR E IDENTIFICAÇÃO
Tipo: Atividade
Manter as atividades de Identificação e da Junta de Alistamento Militar com a emissão de Documentos de Identidade e Registros de Alistamento Militar; Emitir segunda via de certificados e registros diversos; Custear despesas de Pessoal.
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
956.000,00
1.009.000,00
1.089.000,00
3.054.000,00
Subtotal:
956.000,00
1.009.000,00
1.089.000,00
3.054.000,00
Unidade 3 - Superintendência de Trânsito
Programa 0014 - MOBILIDADE URBANA E TRANSITO
Objetivos:
Prover ações visando a Gestão Sustentável da mobilidade urbana e tornando universal o direito a locomoção e acessibilidade.
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Número de linhas de ônibus em operação no Município
21
01/01/2026
Outras Unidades e Medidas - Linhas de ônibus
52.0000
56.0000
58.0000
60.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
11
Cidades e comunidades sustentáveis
2
11.2
Até 2030, proporcionar o acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária por meio da expansão dos transportes públicos, com especial atenção para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos.
Numero de processos tramitados pelo Departamento de Transito-DETRAN/Colombo
57
01/01/2026
Unidade
44017.0000
44500.0000
44750.0000
45000.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
11
Cidades e comunidades sustentáveis
2
11.2
Até 2030, proporcionar o acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária por meio da expansão dos transportes públicos, com especial atenção para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos.
16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
6
16.6
Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.
16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
7
16.7
Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis.
Ação: 2042 - MANUTENÇÃO DO POSTO AVANÇADO DO DETRAN/PR
Tipo: Atividade
Manter com materiais, serviços e cessão de pessoal o Posto Avançado do Detran no Município
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
88 - Departamento de Transito mantido
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Órgão 26 - Secretaria Municipal de Trânsito e Ordem Pública
Unidade 3 - Superintendência de Trânsito
Ação: 2042 - MANUTENÇÃO DO POSTO AVANÇADO DO DETRAN/PR
Tipo: Atividade
Manter com materiais, serviços e cessão de pessoal o Posto Avançado do Detran no Município
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.324.000,00
1.405.000,00
1.490.000,00
4.219.000,00
Subtotal:
1.324.000,00
1.405.000,00
1.490.000,00
4.219.000,00
Ação: 2049 - GESTÃO DAS POLÍTICAS DE MOBILIDADE URBANA E ADMINISTRAÇÃO DO TRÂNSITO
Tipo: Atividade
Administrar, promover e desenvolver ações para municipalização, fluidez e segurança do trânsito; Gerenciar o Fundo Municipal de Trânsito; Elaborar e manter atualizado o Plano de Circulação, Sinalização Viária e Estacionamentos e realizar Campanhas Educativas.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
13 - Mobilidade Urbana Planejada
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
563.000,00
605.000,00
650.000,00
1.818.000,00
Subtotal:
563.000,00
605.000,00
650.000,00
1.818.000,00
Ação: 2168 - GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA
Tipo: Atividade
TESTE
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
11 - Infraestrutura urbana administrada
Outras Unidades e Medidas
1,0000
1,0000
1,0000
3,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
2.201.672,00
2.311.000,00
2.466.000,00
6.978.672,00
Subtotal:
2.201.672,00
2.311.000,00
2.466.000,00
6.978.672,00
Órgão 27 - Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária
Unidade 1 - Departamento de Habitação
Programa 0027 - HABITAÇÃO
Objetivos:
Fomentar a produção de moradias, implementar políticas habitacionais de interesse social para a População de menor renda e viabilizar a regularização fundiária de áreas passiveis para esta finalidade.
Indicador
Tipo
Data
Unidade de Medida
Medida Inicial
Metas Previstas
2027
2028
2029
Famílias atendidas (relocadas ou regularizadas)
45
01/01/2026
Outras Unidades e Medidas - Famílias
100.0000
125.0000
140.0000
155.0000
Nº ODS
Nome
Sequência
Nº Meta
Descrição da Meta
11
Cidades e comunidades sustentáveis
1
11.1
Até 2030, garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível, e aos serviços básicos e urbanizar as favelas.
11
Cidades e comunidades sustentáveis
3
11.3
Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável, e as capacidades para o planejamento e gestão de assentamentos humanos participativos, integrados e sustentáveis, em todos os países.
Ação: 2044 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Tipo: Atividade
Manter e supervisionar ações administrativas e técnicas; Adquirir ou desapropriar áreas para promoção de novas moradias; Firmar convênios ou termos de cooperação para habilitar o Município junto a programas estaduais e federais, visando a execução de ações de habitação de interesse social e de regularização fundiária; Manter despesas com pessoal.
Produto
Unidade Medida
Meta Física
2027
2028
2029
Total
89 - Famílias atendidas
Outras Unidades e Medidas
125,0000
140,0000
155,0000
420,0000
Vínculo
Meta Financeira
2027
2028
2029
Total
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.820.000,00
1.960.000,00
2.063.000,00
5.843.000,00
Subtotal:
1.820.000,00
1.960.000,00
2.063.000,00
5.843.000,00
Total Geral Previsto:
1.163.776.624,41
1.261.620.171,15
1.364.907.622,82
3.790.304.418,38