Gabinete da Prefeita · 24 de julho de 2015
ANEXO LEI 1375/2015
GABINETE DA PREFEITA
ANEXO LEI 1375/2015
Planejamento e Orçamento
Demonstrativo da Receita por Ano
Data Atualização: 01/04/2015
Alterados: Exercícios 2016 e 2017 do PPA: 2014 – 2017
Receita
%
2016
2017
Valor
Entidade: 2865 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO
Conta: 4111202010000000000 - IPTU - DO EXERCÍCIO CORRENTE AO QUINTO EXERCÍCIO ANTERIOR
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
60,00
9.480.000,00
9.990.000,00
19.470.000,00
01104 - 25% Sobre demais impostos vinculados à educação
25,00
3.950.000,00
4.162.500,00
8.112.500,00
01303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
15,00
2.370.000,00
2.497.500,00
4.867.500,00
Total Plano:
-
15.800.000,00
16.650.000,00
32.450.000,00
Conta: 4111202020000000000 - IPTU - DE EXERCÍCIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCÍCIO
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
60,00
3.000,00
3.000,00
6.000,00
01104 - 25% Sobre demais impostos vinculados à educação
25,00
1.250,00
1.250,00
2.500,00
01303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
15,00
750,00
750,00
1.500,00
Total Plano:
-
5.000,00
5.000,00
10.000,00
Conta: 4111204310102000000 - IRRF - S/ Beneficios pagos a inativos e pensionistas - Executivo e Entidades Indiretas
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
60,00
334.200,00
352.200,00
686.400,00
01104 - 25% Sobre demais impostos vinculados à educação
25,00
139.250,00
146.750,00
286.000,00
01303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
15,00
83.550,00
88.050,00
171.600,00
Total Plano:
-
557.000,00
587.000,00
1.144.000,00
Conta: 4111204310301000000 - IRRF - s/ Folha de Pagamento Pessoal Civil Legislativo
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
60,00
540.000,00
540.000,00
1.080.000,00
01104 - 25% Sobre demais impostos vinculados à educação
25,00
225.000,00
225.000,00
450.000,00
01303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
15,00
135.000,00
135.000,00
270.000,00
Total Plano:
-
900.000,00
900.000,00
1.800.000,00
Conta: 4111204310302000000 - IRRF - s/ Folha Pagto Pess Civil - Exec e Ent Indi
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
60,00
3.784.200,00
3.997.200,00
7.781.400,00
01104 - 25% Sobre demais impostos vinculados à educação
25,00
1.576.750,00
1.665.500,00
3.242.250,00
01303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
15,00
946.050,00
999.300,00
1.945.350,00
Total Plano:
-
6.307.000,00
6.662.000,00
12.969.000,00
Conta: 4111204340000000000 - IRRF - s/ Outros Rendimentos
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
60,00
120.000,00
120.000,00
240.000,00
01104 - 25% Sobre demais impostos vinculados à educação
25,00
50.000,00
50.000,00
100.000,00
01303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
15,00
30.000,00
30.000,00
60.000,00
Total Plano:
-
200.000,00
200.000,00
400.000,00
Conta: 4111208010000000000 - ITBI - DO EXERCÍCIO CORRENTE AO QUINTO EXERCÍCIO ANTERIOR
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
60,00
4.597.800,00
4.857.000,00
9.454.800,00
01104 - 25% Sobre demais impostos vinculados à educação
25,00
1.915.750,00
2.023.750,00
3.939.500,00
01303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
15,00
1.149.450,00
1.214.250,00
2.363.700,00
Total Plano:
-
7.663.000,00
8.095.000,00
15.758.000,00
Conta: 4111305010000000000 - ISS - DO EXERCÍCIO CORRENTE AO QUINTO EXERCÍCIO ANTERIOR
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
60,00
11.082.000,00
11.676.000,00
22.758.000,00
01104 - 25% Sobre demais impostos vinculados à educação
25,00
4.617.500,00
4.865.000,00
9.482.500,00
01303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
15,00
2.770.500,00
2.919.000,00
5.689.500,00
Total Plano:
-
18.470.000,00
19.460.000,00
37.930.000,00
Conta: 4111305020000000000 - ISS - DE EXERCÍCIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCÍCIO
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
60,00
15.000,00
15.000,00
30.000,00
01104 - 25% Sobre demais impostos vinculados à educação
25,00
6.250,00
6.250,00
12.500,00
01303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
15,00
3.750,00
3.750,00
7.500,00
Total Plano:
-
25.000,00
25.000,00
50.000,00
Conta: 4112117000000000000 - Tx de Fisc. de Vigilância Sanitária
01510 - Taxas Exercício Poder de Policia
100,00
466.000,00
492.000,00
958.000,00
Total Plano:
-
466.000,00
492.000,00
958.000,00
Conta: 4112125000000000000 - Tx de Funcionamento Estab Comerc/Indúst/Prest Serv
01510 - Taxas Exercício Poder de Policia
100,00
685.000,00
723.000,00
1.408.000,00
Total Plano:
-
685.000,00
723.000,00
1.408.000,00
Conta: 4112126000000000000 - TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL
01510 - Taxas Exercício Poder de Policia
100,00
300,00
300,00
600,00
Total Plano:
-
300,00
300,00
600,00
Conta: 4112129000000000000 - TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
01510 - Taxas Exercício Poder de Policia
100,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
Total Plano:
-
5.000,00
5.000,00
10.000,00
Conta: 4112130000000000000 - Tx de autorização de funcionamento de transporte
01510 - Taxas Exercício Poder de Policia
100,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
Total Plano:
-
5.000,00
5.000,00
10.000,00
Conta: 4112131000000000000 - TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO
01510 - Taxas Exercício Poder de Policia
100,00
55.000,00
58.000,00
113.000,00
Total Plano:
-
55.000,00
58.000,00
113.000,00
Conta: 4112199010000000000 - Taxa Análise de Projeto
01510 - Taxas Exercício Poder de Policia
100,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
Total Plano:
-
5.000,00
5.000,00
10.000,00
Conta: 4112199020000000000 - Taxa de Combate à Incêndio
01515 - FUNREBOM
100,00
536.000,00
567.000,00
1.103.000,00
Total Plano:
-
536.000,00
567.000,00
1.103.000,00
Conta: 4112290010000000000 - Taxa de Limpeza de Terrenos
01511 - Taxas pela Prestação de Serviços
100,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
Total Plano:
-
5.000,00
5.000,00
10.000,00
Conta: 4112290020000000000 - Taxa de Limpeza e Conservacao Publica
01511 - Taxas pela Prestação de Serviços
100,00
487.000,00
514.000,00
1.001.000,00
Total Plano:
-
487.000,00
514.000,00
1.001.000,00
Conta: 4112290030000000000 - Taxa de Conservacao e Calcamento
01511 - Taxas pela Prestação de Serviços
100,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
Total Plano:
-
1.000,00
1.000,00
2.000,00
Conta: 4112290040000000000 - Taxa de Coleta de Lixo
01511 - Taxas pela Prestação de Serviços
100,00
9.910.000,00
10.444.000,00
20.354.000,00
Total Plano:
-
9.910.000,00
10.444.000,00
20.354.000,00
Conta: 4112290060000000000 - Taxa de Conservacao de Pavimentação
01511 - Taxas pela Prestação de Serviços
100,00
208.000,00
219.000,00
427.000,00
Total Plano:
-
208.000,00
219.000,00
427.000,00
Conta: 4112299010000000000 - Taxa de Expediente
01511 - Taxas pela Prestação de Serviços
100,00
367.000,00
388.000,00
755.000,00
Total Plano:
-
367.000,00
388.000,00
755.000,00
Conta: 4113004010100000000 - C.M.PAV.E OBRAS COMPL. DO EXERCÍCIO
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
100,00
2.000.000,00
2.000.000,00
4.000.000,00
Total Plano:
-
2.000.000,00
2.000.000,00
4.000.000,00
Conta: 4122001000000000000 - CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO CIDE
01512 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB
100,00
100.000,00
100.000,00
200.000,00
Total Plano:
-
100.000,00
100.000,00
200.000,00
Conta: 4123000010000000000 - COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
01507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art.149-A CF
100,00
5.207.000,00
5.500.000,00
10.707.000,00
Total Plano:
-
5.207.000,00
5.500.000,00
10.707.000,00
Conta: 4123000020000000000 - COSIP - COBRANÇA NO CARNÊT DO IPTU
01507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art.149-A CF
100,00
636.000,00
672.000,00
1.308.000,00
Total Plano:
-
636.000,00
672.000,00
1.308.000,00
Conta: 4131100030000000000 - Aluguel de Centros Esportivos
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
100,00
44.000,00
46.000,00
90.000,00
Total Plano:
-
44.000,00
46.000,00
90.000,00
Conta: 4132502990100000000 - Rendimentos Recursos Livres
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
100,00
2.000.000,00
2.000.000,00
4.000.000,00
Total Plano:
-
2.000.000,00
2.000.000,00
4.000.000,00
Conta: 4159001000000000000 - Massa Asfaltica Lei 1112/2009
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
100,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
Total Plano:
-
1.000,00
1.000,00
2.000,00
Conta: 4160005990100000000 - Serviços Ambulatoriais
01369 - Serviços Prestados SUS/Faturamentos AIH´s
100,00
244.000,00
258.000,00
502.000,00
Total Plano:
-
244.000,00
258.000,00
502.000,00
Conta: 4160013010000000000 - Serv. de Inscrição em Concurso Públicos
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
100,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
Total Plano:
-
5.000,00
5.000,00
10.000,00
Conta: 4160013990100000000 - Outros Serviços Administrativos - Processamento
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
100,00
100.000,00
100.000,00
200.000,00
Total Plano:
-
100.000,00
100.000,00
200.000,00
Conta: 4172101020000000000 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
60,00
46.744.200,00
53.287.800,00
100.032.000,00
01103 - E.INFAN S/Transferências Constitucionais - Exercício Corrente
25,00
19.476.750,00
22.203.250,00
41.680.000,00
01303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
15,00
11.686.050,00
13.321.950,00
25.008.000,00
Total Plano:
-
77.907.000,00
88.813.000,00
166.720.000,00
Conta: 4172101050000000000 - Cota-Parte do Imp. s/ a Propr. Territorial Rural
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
60,00
38.400,00
40.200,00
78.600,00
01103 - E.INFAN S/Transferências Constitucionais - Exercício Corrente
25,00
16.000,00
16.750,00
32.750,00
01303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
15,00
9.600,00
10.050,00
19.650,00
Total Plano:
-
64.000,00
67.000,00
131.000,00
Conta: 4172101990000000000 - Cota Parte FPM - 1% 1ºDecêndio Dez-EC 55
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
75,00
2.213.250,00
2.337.750,00
4.551.000,00
01104 - 25% Sobre demais impostos vinculados à educação
25,00
737.750,00
779.250,00
1.517.000,00
Total Plano:
-
2.951.000,00
3.117.000,00
6.068.000,00
Conta: 4172122200000000000 - Cota-Parte da Compen. Finan. de Recursos Minerais
01504 - Outros Royalties e Compensações Financ.e Patrimoniais Não Previd.
100,00
28.000,00
30.000,00
58.000,00
Total Plano:
-
28.000,00
30.000,00
58.000,00
Conta: 4172122700000000000 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
01504 - Outros Royalties e Compensações Financ.e Patrimoniais Não Previd.
100,00
1.022.000,00
1.080.000,00
2.102.000,00
Total Plano:
-
1.022.000,00
1.080.000,00
2.102.000,00
Conta: 4172133100101000000 - PAB FIXO MUNICIPIO
01495 - SUS/ATENCAO BASICA
100,00
5.839.000,00
6.168.000,00
12.007.000,00
Total Plano:
-
5.839.000,00
6.168.000,00
12.007.000,00
Conta: 4172133100201000000 - AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS
01495 - SUS/ATENCAO BASICA
100,00
2.680.000,00
2.831.000,00
5.511.000,00
Total Plano:
-
2.680.000,00
2.831.000,00
5.511.000,00
Conta: 4172133100202000000 - SAUDE DA FAMILIA - SF
01495 - SUS/ATENCAO BASICA
100,00
2.632.000,00
2.780.000,00
5.412.000,00
Total Plano:
-
2.632.000,00
2.780.000,00
5.412.000,00
Conta: 4172133100203000000 - SAUDE BUCAL - SB
01495 - SUS/ATENCAO BASICA
100,00
592.000,00
625.000,00
1.217.000,00
Total Plano:
-
592.000,00
625.000,00
1.217.000,00
Conta: 4172133100204000000 - COMPENSACAO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS
01495 - SUS/ATENCAO BASICA
100,00
0,00
0,00
0,00
Total Plano:
-
0,00
0,00
0,00
Conta: 4172133100205000000 - PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE
01495 - SUS/ATENCAO BASICA
100,00
0,00
0,00
0,00
Total Plano:
-
0,00
0,00
0,00
Conta: 4172133100206000000 - PROGRAMA MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE- PMAQ
01495 - SUS/ATENCAO BASICA
100,00
550.000,00
580.000,00
1.130.000,00
Total Plano:
-
550.000,00
580.000,00
1.130.000,00
Conta: 4172133200101000000 - CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS
01496 - SUS/ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB/HOSP
100,00
168.000,00
177.000,00
345.000,00
Total Plano:
-
168.000,00
177.000,00
345.000,00
Conta: 4172133200102000000 - TETO MUNICIPAL MÉDIA ALTA COMPLEX.AMBUL.E HOSPITALAR
01496 - SUS/ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB/HOSP
100,00
885.000,00
933.000,00
1.818.000,00
Total Plano:
-
885.000,00
933.000,00
1.818.000,00
Conta: 4172133300102000000 - INCENTIVO PROGRAMA NACIONAL DE HIV/AIDS E DST
01497 - SUS/VIGILANCIA EM SAUDE
100,00
0,00
0,00
0,00
Total Plano:
-
0,00
0,00
0,00
Conta: 4172133300105000000 - Incentivo às Ações de Vig., Prev.e Control.DST/AIDS e Hepatites Virais (PVVS) 497
01497 - SUS/VIGILANCIA EM SAUDE
100,00
250.000,00
263.000,00
513.000,00
Total Plano:
-
250.000,00
263.000,00
513.000,00
Conta: 4172133300201000000 - ACOES VIGILANCIA EM SAUDE MEDIA/ALTA COMPLEX(MAC/VISA)
01497 - SUS/VIGILANCIA EM SAUDE
100,00
1.121.000,00
1.184.000,00
2.305.000,00
Total Plano:
-
1.121.000,00
1.184.000,00
2.305.000,00
Conta: 4172133400101000000 - PROGRAMA DE ASSITENCIA FARMACEUTICA BASICA
01498 - SUS/ASSISTENCIA FARMACEUTICA
100,00
1.261.000,00
1.329.000,00
2.590.000,00
Total Plano:
-
1.261.000,00
1.329.000,00
2.590.000,00
Conta: 4172133509901000000 - Implantação de Ações e Serviços de Saúde/FAN
01499 - GESTÃO SUS- Do Exercicio Corrente
100,00
36.000,00
38.000,00
74.000,00
Total Plano:
-
36.000,00
38.000,00
74.000,00
Conta: 4172133509903000000 - Progr.Nac.Reorientação Prof.Saúde Pró-Saúde (499)
01499 - GESTÃO SUS- Do Exercicio Corrente
100,00
0,00
0,00
0,00
Total Plano:
-
0,00
0,00
0,00
Conta: 4172134040100000000 - TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI
01935 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial –SUAS
100,00
50.000,00
50.000,00
100.000,00
Total Plano:
-
50.000,00
50.000,00
100.000,00
Conta: 4172134101000000000 - PISO BÁSICO FIXO (SUAS)
01934 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica –SUAS
100,00
850.000,00
850.000,00
1.700.000,00
Total Plano:
-
850.000,00
850.000,00
1.700.000,00
Conta: 4172134102000000000 - PISO BÁSICO VARIÁVEL (SUAS)
01934 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica –SUAS
100,00
588.000,00
588.000,00
1.176.000,00
Total Plano:
-
588.000,00
588.000,00
1.176.000,00
Conta: 4172134201010000000 - PISO FIXO MÉDIA COMPLEXIDADE (SUAS)
01935 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial –SUAS
100,00
416.000,00
416.000,00
832.000,00
Total Plano:
-
416.000,00
416.000,00
832.000,00
Conta: 4172134201020000000 - PISO VARIÁVEL MÉDIA COMPLEXIDADE (SUAS)
01935 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial –SUAS
100,00
0,00
0,00
0,00
Total Plano:
-
0,00
0,00
0,00
Conta: 4172134202010000000 - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I (SUAS)
01935 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial –SUAS
100,00
420.000,00
420.000,00
840.000,00
Total Plano:
-
420.000,00
420.000,00
840.000,00
Conta: 4172134202020000000 - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE II POP DE RUA (935)
01935 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial –SUAS
100,00
78.000,00
78.000,00
156.000,00
Total Plano:
-
78.000,00
78.000,00
156.000,00
Conta: 4172134302000000000 - COMPONENTE PARA IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS (SUAS)
01933 - IGDSuas Portaria MDS 337/2011 (3% Conselho de Assistência Social)
100,00
61.000,00
61.000,00
122.000,00
Total Plano:
-
61.000,00
61.000,00
122.000,00
Conta: 4172134990500000000 - Piso Basico Fixo(Familia)PBF
01767 - Piso Basico fixo(Familia)
100,00
0,00
0,00
0,00
Total Plano:
-
0,00
0,00
0,00
Conta: 4172134990800000000 - Piso Fixo da Média Complexidade(Sen)PFMC
01770 - Piso Fixo da Média Complexidade(Sen)PFMC
100,00
0,00
0,00
0,00
Total Plano:
-
0,00
0,00
0,00
Conta: 4172134991100000000 - FMAS PJOV
01781 - FMAS PJOV
100,00
0,00
0,00
0,00
Total Plano:
-
0,00
0,00
0,00
Conta: 4172134991200000000 - FMASPiso Variável Média Complexidade
01786 - FMAS/Piso Variável M.Complex.
100,00
0,00
0,00
0,00
Total Plano:
-
0,00
0,00
0,00
Conta: 4172134991400000000 - Transf.FMAS PBVII (799)
01799 - FMAS/PISO B.VII
100,00
0,00
0,00
0,00
Total Plano:
-
0,00
0,00
0,00
Conta: 4172134991500000000 - Transf. FMAS c/21.103-6 IGD SUAS
01704 - FMAS IGD SUAS (704)
100,00
0,00
0,00
0,00
Total Plano:
-
0,00
0,00
0,00
Conta: 4172134991600000000 - IGDM Port.MDS 754/10 - 13.881-9 (932)
01932 - IGDMSuas Portaria MDS 754/2010(3% Conselho de Assistência Social)
100,00
0,00
0,00
0,00
Total Plano:
-
0,00
0,00
0,00
Conta: 4172134991700000000 - 23.839-2 IGD BOLSA FAMILIA (932)
01932 - IGDMSuas Portaria MDS 754/2010(3% Conselho de Assistência Social)
100,00
300.000,00
300.000,00
600.000,00
Total Plano:
-
300.000,00
300.000,00
600.000,00
Conta: 4172135010000000000 - Transf. do Salário-Educação
01107 - MDE/SALÁRIO EDUCAÇÃO
100,00
10.240.000,00
12.288.000,00
22.528.000,00
Total Plano:
-
10.240.000,00
12.288.000,00
22.528.000,00
Conta: 4172135020000000000 - Transf Diretas do FNDE referentes ao PDDE
01111 - MDE/PDDE FNDE
100,00
683.000,00
687.000,00
1.370.000,00
Total Plano:
-
683.000,00
687.000,00
1.370.000,00
Conta: 4172135030200000000 - TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE - PNAE (158)
01158 - FNDE/Merenda
100,00
2.867.000,00
3.028.000,00
5.895.000,00
Total Plano:
-
2.867.000,00
3.028.000,00
5.895.000,00
Conta: 4172135040000000000 - Transf.Diretas FNDE referentes ao PNATE
01117 - MDE/FNDE PNAT T. DE ESCOLARES
100,00
352.000,00
372.000,00
724.000,00
Total Plano:
-
352.000,00
372.000,00
724.000,00
Conta: 4172135990700000000 - Transf. Apoio as Creches - Brasil Carinhoso (149).
01149 - Transf. Apoio as Creches - Brasil Carinhoso (149).
100,00
850.000,00
850.000,00
1.700.000,00
Total Plano:
-
850.000,00
850.000,00
1.700.000,00
Conta: 4172136000000000000 - Transf. Financ. ICMS - Desoneração - L.C.Nº 87/96
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
60,00
300.000,00
300.000,00
600.000,00
01103 - E.INFAN S/Transferências Constitucionais - Exercício Corrente
25,00
125.000,00
125.000,00
250.000,00
01303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
15,00
75.000,00
75.000,00
150.000,00
Total Plano:
-
500.000,00
500.000,00
1.000.000,00
Conta: 4172199030000000000 - Auxílio Financ.de Fomento à Exportação - FEX
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
100,00
250.000,00
250.000,00
500.000,00
Total Plano:
-
250.000,00
250.000,00
500.000,00
Conta: 4172201010000000000 - Cota-Parte do ICMS
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
60,00
37.905.000,00
42.453.000,00
80.358.000,00
01103 - E.INFAN S/Transferências Constitucionais - Exercício Corrente
25,00
15.793.750,00
17.688.750,00
33.482.500,00
01303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
15,00
9.476.250,00
10.613.250,00
20.089.500,00
Total Plano:
-
63.175.000,00
70.755.000,00
133.930.000,00
Conta: 4172201020000000000 - Cota-Parte do IPVA
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
60,00
13.968.000,00
14.718.000,00
28.686.000,00
01103 - E.INFAN S/Transferências Constitucionais - Exercício Corrente
25,00
5.820.000,00
6.132.500,00
11.952.500,00
01303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
15,00
3.492.000,00
3.679.500,00
7.171.500,00
Total Plano:
-
23.280.000,00
24.530.000,00
47.810.000,00
Conta: 4172201040000000000 - Cota-Parte do IPI sobre Exportação
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
60,00
520.800,00
550.200,00
1.071.000,00
01103 - E.INFAN S/Transferências Constitucionais - Exercício Corrente
25,00
217.000,00
229.250,00
446.250,00
01303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
15,00
130.200,00
137.550,00
267.750,00
Total Plano:
-
868.000,00
917.000,00
1.785.000,00
Conta: 4172222300000000000 - COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO - LEI 7.990/89
01504 - Outros Royalties e Compensações Financ.e Patrimoniais Não Previd.
100,00
15.000,00
15.000,00
30.000,00
Total Plano:
-
15.000,00
15.000,00
30.000,00
Conta: 4172233020000000000 - Incentivo Financeiro de Custeio
APSUS01495- SUS/ATENCAO(495) BASICA
100,00
190.000,00
201.000,00
391.000,00
Total Plano:
-
190.000,00
201.000,00
391.000,00
Conta: 4172233030000000000 - VIGIASUS (497)
01497 - SUS/VIGILANCIA EM SAUDE
100,00
0,00
0,00
0,00
Total Plano:
-
0,00
0,00
0,00
Conta: 4172299990200000000 - Programa Transporte Escolar do Estado (162)
01162 - Transporte Escolar Estado
100,00
811.000,00
857.000,00
1.668.000,00
Total Plano:
-
811.000,00
857.000,00
1.668.000,00
Conta: 4172401000000000000 - Transferencias de Recursos do FUNDEB
01101 - FUNDEB 60% - Exercício Corrente
75,00
76.002.000,00
87.402.000,00
163.404.000,00
01102 - FUNDEB 40% - Exercício Corrente
25,00
25.334.000,00
29.134.000,00
54.468.000,00
Total Plano:
-
101.336.000,00
116.536.000,00
217.872.000,00
Conta: 4175000990200000000 - Fundo Municipal da Crianca e Adolescente
01880 - Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
100,00
200.000,00
200.000,00
400.000,00
Total Plano:
-
200.000,00
200.000,00
400.000,00
Conta: 4191135000000000000 - Multas/Juros de Mora da Tx. de Fisc. e Vig. Sanit.
01510 - Taxas Exercício Poder de Policia
100,00
20.000,00
20.000,00
40.000,00
Total Plano:
-
20.000,00
20.000,00
40.000,00
Conta: 4191138010000000000 - MULTAS E JUROS DE MORA IPTU - DO EXERCÍCIO CORRENTE AO QUINTO EXERCÍCIO ANTERIOR
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
60,00
120.000,00
120.000,00
240.000,00
01104 - 25% Sobre demais impostos vinculados à educação
25,00
50.000,00
50.000,00
100.000,00
01303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
15,00
30.000,00
30.000,00
60.000,00
Total Plano:
-
200.000,00
200.000,00
400.000,00
Conta: 4191140010000000000 - MULTAS E JUROS DE MORA ISS - DO EXERCÍCIO CORRENTE AO QUINTO EXERCÍCIO ANTERIOR
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
60,00
60.000,00
60.000,00
120.000,00
01104 - 25% Sobre demais impostos vinculados à educação
25,00
25.000,00
25.000,00
50.000,00
01303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
15,00
15.000,00
15.000,00
30.000,00
Total Plano:
-
100.000,00
100.000,00
200.000,00
Conta: 4191198010000000000 - MULTAS E JUROS DE MORA CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - DO EXERCÍCIO CORRENTE AO QUINTO EXERCÍCIO ANTERIOR
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
100,00
85.000,00
85.000,00
170.000,00
Total Plano:
-
85.000,00
85.000,00
170.000,00
Conta: 4191199050102000000 - MJ Mora Taxa Poder Polícia/Func.Estab.Coml., Ind.e Prest.Serviços
01510 - Taxas Exercício Poder de Policia
100,00
20.000,00
20.000,00
40.000,00
Total Plano:
-
20.000,00
20.000,00
40.000,00
Conta: 4191199050205000000 - MJ Mora Taxa Prestação Serviços/Coleta de Lixo
01511 - Taxas pela Prestação de Serviços
100,00
110.000,00
110.000,00
220.000,00
Total Plano:
-
110.000,00
110.000,00
220.000,00
Conta: 4191299002902000000 - MULTAS E JUROS DE MORA DA COSIP - COBRANÇA NO CARNÊT DO IPTU.
01507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art.149-A CF
100,00
7.000,00
7.000,00
14.000,00
Total Plano:
-
7.000,00
7.000,00
14.000,00
Conta: 4191311010000000000 - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA IPTU - DO EXERCÍCIO CORRENTE AO QUINTO EXERCÍCIO ANTERIOR
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
60,00
900.000,00
900.000,00
1.800.000,00
01104 - 25% Sobre demais impostos vinculados à educação
25,00
375.000,00
375.000,00
750.000,00
01303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
15,00
225.000,00
225.000,00
450.000,00
Total Plano:
-
1.500.000,00
1.500.000,00
3.000.000,00
Conta: 4191313010000000000 - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA ISS - DO EXERCÍCIO CORRENTE AO QUINTO EXERCÍCIO ANTERIOR
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
60,00
150.000,00
150.000,00
300.000,00
01104 - 25% Sobre demais impostos vinculados à educação
25,00
62.500,00
62.500,00
125.000,00
01303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
15,00
37.500,00
37.500,00
75.000,00
Total Plano:
-
250.000,00
250.000,00
500.000,00
Conta: 4191335000000000000 - Multas/Juros de Mora Div. Ativ. Tx Fisc. Vig. San.
01510 - Taxas Exercício Poder de Policia
100,00
15.000,00
15.000,00
30.000,00
Total Plano:
-
15.000,00
15.000,00
30.000,00
Conta: 4191398010000000000 - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - DO EXERCÍCIO CORRENTE AO QUINTO EXERCÍCIO
ANTERIOR01000-Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
100,00
300.000,00
300.000,00
600.000,00
Total Plano:
-
300.000,00
300.000,00
600.000,00
Conta: 4191399010100000000 - MJ MORA DA D.ATIVA TAXAS EM GERAL PELO EX.PODER POLÍCIA – DO EX.CORRENTE AO QUINTO EX.ANTERIOR
01510 - Taxas Exercício Poder de Policia
100,00
50.000,00
50.000,00
100.000,00
Total Plano:
-
50.000,00
50.000,00
100.000,00
Conta: 4191399020100000000 - MJ MORA D.ATIVA TAXAS EM GERAL PELA P.SERVIÇOS - DO EX.CORRENTE AO QUARTO EX.ANTERIOR
01511 - Taxas pela Prestação de Serviços
100,00
300.000,00
300.000,00
600.000,00
Total Plano:
-
300.000,00
300.000,00
600.000,00
Conta: 4191499002902000000 - ENC.MORAT. COSIP/COBRANÇA NO CARNÊT DE IPTU
01507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art.149-A CF
100,00
85.000,00
85.000,00
170.000,00
Total Plano:
-
85.000,00
85.000,00
170.000,00
Conta: 4191915000000000000 - Multas Previstas na Legislação de Trânsito
01509 - Gerenciamento do Trânsito
100,00
50.000,00
50.000,00
100.000,00
Total Plano:
-
50.000,00
50.000,00
100.000,00
Conta: 4192299990300000000 - Restituicao Cohab
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
100,00
500.000,00
500.000,00
1.000.000,00
Total Plano:
-
500.000,00
500.000,00
1.000.000,00
Conta: 4192299990900000000 - Restituição Bolsa Familia FMASIGDBF BB 13.881-9
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
100,00
0,00
0,00
0,00
Total Plano:
-
0,00
0,00
0,00
Conta: 4193111010000000000 - RECEITA DA DÍVIDA ATIVA IPTU - DO EXERCÍCIO CORRENTE AO QUINTO EXERCÍCIO ANTERIOR
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
60,00
2.400.000,00
2.400.000,00
4.800.000,00
01104 - 25% Sobre demais impostos vinculados à educação
25,00
1.000.000,00
1.000.000,00
2.000.000,00
01303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
15,00
600.000,00
600.000,00
1.200.000,00
Total Plano:
-
4.000.000,00
4.000.000,00
8.000.000,00
Conta: 4193113010000000000 - RECEITA DA DÍVIDA ATIVA ISS - DO EXERCÍCIO CORRENTE AO QUINTO EXERCÍCIO ANTERIOR
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
60,00
420.000,00
420.000,00
840.000,00
01104 - 25% Sobre demais impostos vinculados à educação
25,00
175.000,00
175.000,00
350.000,00
01303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
15,00
105.000,00
105.000,00
210.000,00
Total Plano:
-
700.000,00
700.000,00
1.400.000,00
Conta: 4193135000000000000 - Rec. Div. Ativ. Tx de Fiscaliz. e Vigil. Sanitária
01510 - Taxas Exercício Poder de Policia
100,00
70.000,00
70.000,00
140.000,00
Total Plano:
-
70.000,00
70.000,00
140.000,00
Conta: 4193198010000000000 - RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - DO EXERCÍCIO CORRENTE AO QUINTO EXERCÍCIO ANTERIOR
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
100,00
600.000,00
600.000,00
1.200.000,00
Total Plano:
-
600.000,00
600.000,00
1.200.000,00
Conta: 4193199010100000000 - RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - TAXAS EM GERAL PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA - DO EXERCÍCIO
CORRENTE01510-TaxasAOExercícioQUINTOPoderEXERCÍCIOdePoliciaANTERIOR
100,00
150.000,00
150.000,00
300.000,00
Total Plano:
-
150.000,00
150.000,00
300.000,00
Conta: 4193199020100000000 - RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - TAXAS EM GERAL PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DO EXERCÍCIO CORRENTE AO
QUINTO01511-TaxasEXERCÍCIOpelaPrestaçãoANTERIORdeServiços
100,00
600.000,00
600.000,00
1.200.000,00
Total Plano:
-
600.000,00
600.000,00
1.200.000,00
Conta: 4193216002902000000 - Dívida Ativa COSIP/Cobrança Carnê IPTU
01507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art.149-A CF
100,00
250.000,00
250.000,00
500.000,00
Total Plano:
-
250.000,00
250.000,00
500.000,00
Conta: 4193299990200000000 - Divida Ativa-Auto Infracao
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
100,00
50.000,00
50.000,00
100.000,00
Total Plano:
-
50.000,00
50.000,00
100.000,00
Conta: 4193299990300000000 - RECEITA DE DÍVIDA ATIVA AJUIZADA
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
100,00
0,00
0,00
0,00
Total Plano:
-
0,00
0,00
0,00
Conta: 4199002020000000000 - Receita de Ônus de Sucumbência
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
100,00
50.000,00
50.000,00
100.000,00
Total Plano:
-
50.000,00
50.000,00
100.000,00
Conta: 4199099050000000000 - Receitas Festas Municipais
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
100,00
317.000,00
335.000,00
652.000,00
Total Plano:
-
317.000,00
335.000,00
652.000,00
Conta: 4199099990100000000 - Outras Receitas
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
100,00
200.000,00
200.000,00
400.000,00
Total Plano:
-
200.000,00
200.000,00
400.000,00
Conta: 4199099990300000000 - Outras Receitas FMMAmbiente
01555 - SANEPAR –Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município
100,00
402.000,00
425.000,00
827.000,00
Total Plano:
-
402.000,00
425.000,00
827.000,00
Conta: 4211499990100000000 - Pavimentação e Revitalização de Ruas (1009)
11009 - Pavimentação e Revitalização de Ruas
100,00
0,00
0,00
0,00
Total Plano:
-
0,00
0,00
0,00
Conta: 9721010200000000000 - Dedução de Receita p/ Formação FUNDEB - FPM
01103 - E.INFAN S/Transferências Constitucionais - Exercício Corrente
100,00
(15.581.400,00)
(17.762.600,00)
(33.344.000,00)
Total Plano:
-
(15.581.400,00)
(17.762.600,00)
(33.344.000,00)
Conta: 9721010500000000000 - Ded.Receita p/Form.FUNDEB - ITR
01103 - E.INFAN S/Transferências Constitucionais - Exercício Corrente
100,00
(12.800,00)
(13.400,00)
(26.200,00)
Total Plano:
-
(12.800,00)
(13.400,00)
(26.200,00)
Conta: 9721360000000000000 - Dedução de Receita Formação do FUNDEB - LC 87/96
01103 - E.INFAN S/Transferências Constitucionais - Exercício Corrente
100,00
(100.000,00)
(100.000,00)
(200.000,00)
Total Plano:
-
(100.000,00)
(100.000,00)
(200.000,00)
Conta: 9722010100000000000 - Dedução de Receita p/Formação do FUNDEB - ICMS
01103 - E.INFAN S/Transferências Constitucionais - Exercício Corrente
100,00
(12.635.000,00)
(14.151.000,00)
(26.786.000,00)
Total Plano:
-
(12.635.000,00)
(14.151.000,00)
(26.786.000,00)
Conta: 9722010200000000000 - Ded.Receita p/Formação do FUNDEB - IPVA
01103 - E.INFAN S/Transferências Constitucionais - Exercício Corrente
100,00
(4.656.000,00)
(4.906.000,00)
(9.562.000,00)
Total Plano:
-
(4.656.000,00)
(4.906.000,00)
(9.562.000,00)
Conta: 9722010400000000000 - Dedução de Receita p/Formação do FUNDEB - IPI Exp.
01103 - E.INFAN S/Transferências Constitucionais - Exercício Corrente
100,00
(173.600,00)
(183.400,00)
(357.000,00)
Total Plano:
-
(173.600,00)
(183.400,00)
(357.000,00)
Total Entidade:
-
357.187.500,00
395.361.900,00
752.549.400,00
Total Geral:
-
357.187.500,00
395.361.900,00
752.549.400,00
Resumo por Vínculo
2016
2017
Valor
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
142.197.850,00
155.809.350,00
298.007.200,00
01101 - FUNDEB 60% - Exercício Corrente
76.002.000,00
87.402.000,00
163.404.000,00
01102 - FUNDEB 40% - Exercício Corrente
25.334.000,00
29.134.000,00
54.468.000,00
01103 - E.INFAN S/Transferências Constitucionais - Exercício Corrente
8.289.700,00
9.279.100,00
17.568.800,00
01104 - 25% Sobre demais impostos vinculados à educação
14.907.000,00
15.612.750,00
30.519.750,00
01107 - MDE/SALÁRIO EDUCAÇÃO
10.240.000,00
12.288.000,00
22.528.000,00
01111 - MDE/PDDE FNDE
683.000,00
687.000,00
1.370.000,00
01117 - MDE/FNDE PNAT T. DE ESCOLARES
352.000,00
372.000,00
724.000,00
01158 - FNDE/Merenda
2.867.000,00
3.028.000,00
5.895.000,00
01162 - Transporte Escolar Estado
811.000,00
857.000,00
1.668.000,00
01149 - Transf. Apoio as Creches - Brasil Carinhoso (149).
850.000,00
850.000,00
1.700.000,00
01303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
33.370.650,00
36.737.400,00
70.108.050,00
01369 - Serviços Prestados SUS/Faturamentos AIH´s
244.000,00
258.000,00
502.000,00
01495 - SUS/ATENCAO BASICA
12.483.000,00
13.185.000,00
25.668.000,00
01496 - SUS/ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB/HOSP
1.053.000,00
1.110.000,00
2.163.000,00
01497 - SUS/VIGILANCIA EM SAUDE
1.371.000,00
1.447.000,00
2.818.000,00
01498 - SUS/ASSISTENCIA FARMACEUTICA
1.261.000,00
1.329.000,00
2.590.000,00
01499 - GESTÃO SUS- Do Exercicio Corrente
36.000,00
38.000,00
74.000,00
01504 - Outros Royalties e Compensações Financ.e Patrimoniais Não Previd.
1.065.000,00
1.125.000,00
2.190.000,00
01507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art.149-A CF
6.185.000,00
6.514.000,00
12.699.000,00
01509 - Gerenciamento do Trânsito
50.000,00
50.000,00
100.000,00
01510 - Taxas Exercício Poder de Policia
1.546.300,00
1.613.300,00
3.159.600,00
01511 - Taxas pela Prestação de Serviços
11.988.000,00
12.581.000,00
24.569.000,00
01512 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB
100.000,00
100.000,00
200.000,00
01515 - FUNREBOM
536.000,00
567.000,00
1.103.000,00
01555 - SANEPAR –Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município
402.000,00
425.000,00
827.000,00
01704 - FMAS IGD SUAS (704)
0,00
0,00
0,00
01767 - Piso Basico fixo(Familia)
0,00
0,00
0,00
01770 - Piso Fixo da Média Complexidade(Sen)PFMC
0,00
0,00
0,00
01781 - FMAS PJOV
0,00
0,00
0,00
01786 - FMAS/Piso Variável M.Complex.
0,00
0,00
0,00
01799 - FMAS/PISO B.VII
0,00
0,00
0,00
01880 - Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
200.000,00
200.000,00
400.000,00
01932 - IGDMSuas Portaria MDS 754/2010(3% Conselho de Assistência Social)
300.000,00
300.000,00
600.000,00
01933 - IGDSuas Portaria MDS 337/2011 (3% Conselho de Assistência Social)
61.000,00
61.000,00
122.000,00
01934 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica –SUAS
1.438.000,00
1.438.000,00
2.876.000,00
01935 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial –SUAS
964.000,00
964.000,00
1.928.000,00
11009 - Pavimentação e Revitalização de Ruas
0,00
0,00
0,00
Total
357.187.500,00
395.361.900,00
752.549.400,00
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