SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA · 26 de setembro de 2025
LEI N.º 1.865, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
LEI N.º 1.865, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
LEI N.º 1.865, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir junto ao orçamento geral do corrente ano, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.112.850,13(um milhão, cento e doze mil, oitocentos e cinquenta reais e treze centavos), e Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 84.031.645,81(oitenta e quatro milhões, trinta e um mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e um centavos).”
A Câmara Municipal de Colombo, Estado do Paraná, aprovou, e eu, Paulo Cezar Coradin, Prefeito Municipal em exercício, sanciono a seguinte Lei,
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir junto ao orçamento geral do corrente ano, crédito adicional especial no valor de R$ 1.112.850,13(um milhão, cento e doze mil, oitocentos e cinquenta reais e treze centavos), e crédito adicional suplementar no valor de R$ 84.031.645,81(oitenta e quatro milhões, trinta e um mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e um centavos) como segue:
S U P L E M E N T A Ç Ã O
02
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
01
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
04.122.0004.2.002
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
12.000,00
31.90.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
36.000,00
03
GABINETE DO VICE PREFEITO MUNICIPAL
01
GABINETE DO VICE PREFEITO MUNICIPAL
04.122.0004.2.003
ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
116.000,00
31.90.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
28.000,00
04
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
01
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
04.122.0004.2.006
ASSESSORAMENTO JURÍDICO
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
282.000,00
31.90.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
101.000,00
31.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
0.2.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores
111.020,16
08
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
01
DEPARTAMENTO DE IMPRENSA
04.131.0006.2.152
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
300.000,00
31.90.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
58.000,00
09
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
01
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
04.122.0008.2.012
ADMINISTRAÇÃO GERAL
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
134.000,00
31.91.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
9.000,00
04.122.0008.2.014
CONVÊNIO COM CARTÓRIO ELEITORAL
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.000,00
02
DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E ARQUIVO
04.122.0008.2.169
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE PROTOCOLO E ARQUIVO
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
29.000,00
03
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO
04.122.0008.2.164
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO
33.90.93
Indenizações e Restituições
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente (e)
6.720,00
05
DEPARTAMENTO COMPRAS
04.122.0008.2.017
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
15.000,00
31.90.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
10.000,00
31.91.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
25.000,00
06
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
11.331.0009.2.022
MANUTENÇÃO DO AUXÍLIO REFEIÇÃO AOS SERVIDORES
33.90.46
Auxílio-Alimentação
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
2.000.000,00
11.332.0009.2.018
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
296.000,00
31.91.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
38.000,00
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
350.000,00
07
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
04.122.0008.2.020
ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
31.90.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
15.000,00
08
DEPARTAMENTO DE ESCOLA DE GESTÃO PUBLICA
11.128.0009.2.027
MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE GESTÃO
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
114.000,00
31.90.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.000,00
31.91.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
09
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
04.122.0004.2.156
MANUTENÇÃO DAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS
31.91.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.000,00
33.90.93
Indenizações e Restituições
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente (e)
32.533,92
10
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
01
DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
04.122.0008.2.153
MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA E AÇÕES DA SECRETARIA DE GOVERNO
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
161.000,00
31.90.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
27.000,00
31.91.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.000,00
11
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
02
DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO
04.126.0011.2.157
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
277.000,00
03
DEPARTAMENTO DE SISTEMAS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
04.126.0011.2.158
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA, DE COMUNICAÇÃO E DADOS
33.90.93
Indenizações e Restituições
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente (e)
112.738,31
12
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
01
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
04.123.0012.2.030
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL
31.91.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
10.000,00
09.271.0015.2.031
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP
33.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
700.000,00
28.846.0012.2.026
PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
32.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.500.000,00
32.90.22
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
50.000,00
33.90.91
Sentenças Judiciais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.000.000,00
46.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
2.200.000,00
28.846.0015.2.032
PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA PREVIDENCIÁRIA
33.91.97
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.700.000,00
02
DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA
04.123.0012.2.035
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO FINANCEIRA
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
35.000,00
31.91.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.000,00
03
DEPARTAMENTO DE GESTÃO TRIBUTARIA
04.129.0012.2.040
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.510
Taxas Exercício Poder de Policia- Exercício Corrente
500.000,00
31.91.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
65.000,00
14
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
01
DEPARTAMENTO DE URBANISMO
15.451.0026.2.043
ADMINISTRAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
732.000,00
31.90.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
41.000,00
31.91.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
42.000,00
33.90.93
Indenizações e Restituições
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente (e)
17.875,31
03
DEPARTAMENTO DE PROJETOS
04.121.0026.2.166
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE OBRAS PÚBLICAS
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
130.000,00
31.91.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
6.000,00
04
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONCESSÕES PUBLICAS
04.130.0026.2.171
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS CONCESSÕES PUBLICAS
31.91.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.500,00
15
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
01
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
12.361.0010.2.047
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB 70%
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.101.1
FUNDEB 70% - Exercício Corrente
1.250.000,00
31.90.13
Contribuições Patronais
1.101.1
FUNDEB 70% - Exercício Corrente
70.000,00
12.361.0010.2.048
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS 25%
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.104
25% Sobre demais Impostos Vinculados à Educação- Exercício Corrente
650.000,00
31.90.13
Contribuições Patronais
0.1.104
25% Sobre demais Impostos Vinculados à Educação- Exercício Corrente
15.000,00
31.91.13
Contribuições Patronais
0.1.104
25% Sobre demais Impostos Vinculados à Educação- Exercício Corrente
78.000,00
33.90.93
Indenizações e Restituições
0.1.104
25% Sobre demais Impostos Vinculados à Educação- Exercício Corrente (e)
589.269,03
12.365.0010.2.057
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - RECURSOS 5%
44.90.93
Indenizações e Restituições
0.1.103
5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB- Exercício Corrente (e)
600,00
12.365.0010.2.135
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 70%
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.101.1
FUNDEB 70% - Exercício Corrente
11.000.000,00
02
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
12.361.0010.2.055
MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
33.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
0.1.107
MDE/SALÁRIO EDUCAÇÃO- Exercício Corrente
1.000.000,00
12.365.0010.2.058
MERENDA ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL
33.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
0.1.107
MDE/SALÁRIO EDUCAÇÃO- Exercício Corrente
1.000.000,00
03
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
12.361.0010.2.054
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO E CONTROLE DO ENSINO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.104
25% Sobre demais Impostos Vinculados à Educação- Exercício Corrente
200.000,00
31.91.13
Contribuições Patronais
0.1.104
25% Sobre demais Impostos Vinculados à Educação- Exercício Corrente
8.000,00
16
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE
10.304.0020.2.065
OPERAÇÕES DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.510
Taxas Exercício Poder de Policia- Exercício Corrente
430.000,00
31.91.13
Contribuições Patronais
0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
32.000,00
10.305.0020.2.067
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1051
Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias (1051) - Exercício Corrente
400.000,00
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
1.100.000,00
31.90.13
Contribuições Patronais
0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
300.000,00
31.91.13
Contribuições Patronais
0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
2.000,00
03
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A SAÚDE
10.301.0018.2.038
MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
200.000,00
31.91.13
Contribuições Patronais
0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
52.000,00
10.301.0018.2.062
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
5.200.000,00
31.91.13
Contribuições Patronais
0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
57.000,00
10.302.0021.2.071
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
31.50.43
Subvenções Sociais
0.2.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores
3.300.000,00
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
4.000.000,00
31.90.13
Contribuições Patronais
0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
5.000,00
31.91.13
Contribuições Patronais
0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
110.000,00
33.50.43
Subvenções Sociais
0.2.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores
5.800.000,00
10.301.0018.2.095
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1051
Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias (1051) - Exercício Corrente
450.000,00
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
1.200.000,00
31.90.13
Contribuições Patronais
0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
420.000,00
10.303.0021.2.170
ASSISTÊNCIA A SAÚDE MENTAL
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
1.210.000,00
31.91.13
Contribuições Patronais
0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
120.000,00
04
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DE GESTÃO E CONTROLE
10.301.0019.2.070
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO SUS
31.90.13
Contribuições Patronais
0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
76.000,00
33.90.93
Indenizações e Restituições
0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%)-Exercício Corrente (e)
12.600,00
17
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
01
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SERVIÇO ÚNICO DE ASSITÊNCIA SOCIAL - SUAS
08.244.0016.2.080
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
840.000,00
31.90.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
2.000,00
31.91.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
105.000,00
02
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.241.0016.2.086
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
31.90.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
35.000,00
33.90.93
Indenizações e Restituições
0.2.934
Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) - Exercícios Anteriores (e)
32.306,30
08.243.0017.6.079
SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
31.90.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
6.000,00
08.245.0016.2.138
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
2.000.000,00
31.90.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
160.000,00
31.91.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
180.000,00
44.90.52
Equipamentos e Material Permanente
0.2.218
Estruturação dos Suas- Portaria 886/2023 (218)-Exercício Anterior
100.000,00
03
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
08.245.0016.2.088
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
44.90.52
Equipamentos e Material Permanente
0.2.218
Estruturação dos Suas- Portaria 886/2023 (218)-Exercício Anterior
50.000,00
08.243.0017.6.078
CONSELHO TUTELAR
31.90.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.000,00
08.243.0017.6.085
SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE - PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
175.000,00
08.243.0017.6.142
SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE - PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.560.000,00
31.91.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
82.000,00
33.90.93
Indenizações e Restituições
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente (e)
12.143,76
08.245.0016.2.081
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
520.000,00
31.90.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
80.000,00
31.91.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
8.000,00
18
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
01
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS CIVIS
26.451.0025.2.009
MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E SERVIÇOS DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS CIVIS
31.91.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.000,00
03
DEPARTAMENTO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO
26.782.0025.1.010
AMPLIAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS ATRAVÉS DOS PROGRAMAS "COLOMBO MAIS ASFALTO" e "COLOMBO PRIMEIRO ASFALTO".
44.90.51
Obras e Instalações
0.2.504
Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previdenciárias - Exercícios Anteriores
3.600.000,00
26.782.0025.2.090
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA "MAIS RUAS RENOVADAS" COM A CONSERVAÇÃO DE VIAS, PRAÇAS E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS PERTINENTES
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500.000,00
31.90.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
90.000,00
26.782.0025.2.091
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
40.000,00
31.90.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
15.000,00
04
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
15.451.0025.2.168
GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA
31.90.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.000,00
33.90.93
Indenizações e Restituições
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente (e)
18.325,00
19
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E AGRONEGÓCIO
01
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
20.606.0033.2.104
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
290.000,00
31.90.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
34.000,00
31.91.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
7.000,00
20.606.0033.2.116
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL-SIM/POA
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
42.000,00
31.91.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.000,00
02
DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO
20.605.0032.2.102
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
145.000,00
31.90.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.000,00
31.91.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
17.000,00
20
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
01
DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO
18.542.0031.2.105
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
265.000,00
02
DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO, CONTROLE E ALVARÁ
18.542.0031.2.097
SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CONTROLE E ALVARÁ
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
107.000,00
31.90.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
15.000,00
03
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO ANIMAL
18.542.0031.2.098
ATIVIDADES DE PROTEÇÃO ANIMAL
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
11.000,00
04
DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO AMBIENTAL E ÁREAS VERDES
17.541.0030.2.096
SERVIÇOS DE SANEAMENTO E LIMPEZA DE RIOS E CÓRREGOS
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
60.000,00
31.90.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.000,00
18.541.0031.2.187
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DE SANEAMENTO BÁSICO
33.90.93
Indenizações e Restituições
0.2.555
SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município - Exercícios Anteriores (e)
21.835,00
44.90.93
Indenizações e Restituições
0.2.555
SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município - Exercícios Anteriores (e)
91.000,00
05
DEPARTAMENTO DE ZELADORIA MUNICIPAL
18.542.0031.1.207
GESTÃO E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
330.000,00
31.91.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
30.000,00
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.000.000,00
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0.1.511
Taxas pela Prestação de Serviços - Exercício Corrente
2.500.000,00
18.542.0031.2.107
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.000.000,00
06
DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS
18.541.0031.2.106
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
47.000,00
31.90.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
7.000,00
07
DEPARTAMENTO EXECUTIVO
18.541.0031.2.101
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
31.91.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
11.000,00
33.90.93
Indenizações e Restituições
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente (e)
2.113,50
21
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRABALHO
01
DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA
22.661.0028.2.111
AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO A INDUSTRIA NO MUNICÍPIO
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
550.000,00
31.90.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
60.000,00
31.91.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
10.000,00
02
DEPARTAMENTO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS
23.691.0028.2.121
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMERCIO E SERVIÇOS
31.90.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
7.000,00
03
DEPARTAMENTO DE TRABALHO
11.334.0028.2.167
SERVIÇOS DE FOMENTO PARA O MERCADO DE TRABALHO
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
340.000,00
31.91.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
45.000,00
22
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
01
DEPARTAMENTO DE ESPORTES
27.812.0023.2.160
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
570.000,00
31.90.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
72.000,00
23
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E IGUALDADE RACIAL
01
DEPARTAMENTO DE CULTURA
13.392.0022.2.159
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
405.000,00
31.91.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
9.000,00
24
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
01
DEPARTAMENTO DE POLITICAS PUBLICAS DA JUVENTUDE
14.422.0007.2.161
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE
33.90.93
Indenizações e Restituições
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente (e)
2.890,00
25
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, FAMILIA E DIREITOS HUMANOS
01
DEPARTAMENTO DE DIREITOS DA MULHER
14.422.0007.2174
MANUTENÇÃO DE POLITICAS DE ATENÇÃO À MULHER
31.90.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.000,00
31.91.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.000,00
26
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E ORDEM PÚBLICA
02
SUPERINTENDÊNCIA DA ORDEM PÚBLICA
06.182.0013.2.175
ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
70.000,00
31.90.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
17.000,00
06.244.0013.2.154
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PUBLICA
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.050.000,00
31.91.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
80.000,00
03
SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO
04.782.0014.2.042
MANUTENÇÃO DO POSTO AVANÇADO DO DETRAN/PR
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
600.000,00
31.90.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
25.000,00
31.91.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
50.000,00
15.451.0014.2049
GESTÃO DAS POLÍTICAS DE MOBILIDADE URBANA E ADMINISTRAÇÃO DO TRÃNSITO
33.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente (e)
50.000,00
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0.2.509
Gerenciamento do Trânsito-Exercício Anterior
104.625,65
27
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
01
DEPARTAMENTO DE TURISMO
23.695.0029.2.112
MANTER E OPERACIONALIZAR AS AÇÕES DE FOMENTO AO TURISMO
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
360.000,00
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0.2.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores
1.510.000,00
44.90.93
Indenizações e Restituições
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente (e)
109.900,00
TOTAL SUPLEMENTAÇÃO
85.144.495,94
Art. 2º. Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo 1º, serão utilizados recursos de conformidade com as disposições da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, artigo 43, § 1º item I – o superávit financeiro apurado em balanço do exercício anterior no valor de R$ 14.570.787,11 (quatorze milhões, quinhentos e setenta mil, setecentos e oitenta e sete reais e onze centavos), item II – os provenientes de excesso de arrecadação no valor de R$ 42.351.000,00 (quarenta e dois milhões, trezentos e cinquenta e um mil reais), e item III – os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias no valor de R$ 28.222.708,83 (vinte e oito milhões, duzentos e vinte e dois mil, setecentos e oito reais e oitenta e três centavos) como segue:
R E D U Ç Ã O
02
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
01
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
04.122.0004.2.002
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
31.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
10.000,00
03
GABINETE DO VICE PREFEITO MUNICIPAL
01
GABINETE DO VICE PREFEITO MUNICIPAL
04.122.0004.2.003
ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO
31.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
2.000,00
07
CONSULTORIA JURIDICA DO MUNICIPIO
01
CONSULTORIA JURIDICA DO MUNICIPIO
04.122.0004.2.150
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONSULTORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
150.000,00
31.90.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
38.000,00
31.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.000,00
31.91.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
08
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
01
DEPARTAMENTO DE IMPRENSA
04.131.0006.2.152
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO
31.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
10.000,00
02
SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
04.121.0005.2.007
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO INSTITUCIONAL E DE PROJETOS E PROGRAMAS
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
200.000,00
31.90.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
50.000,00
09
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
01
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
04.122.0008.2.012
ADMINISTRAÇÃO GERAL
33.71.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
348.500,00
03
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO
04.122.0008.2.164
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
100.000,00
33.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação-Pessoa Jurídica
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
6.720,00
04
DEPARTAMENTO DE MANUTENCAO DA FROTA PUBLICA
04.122.0008.2.016
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FROTA PUBLICA
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
70.000,00
31.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
72.000,00
06
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
11.332.0009.2.018
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
31.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
61.000,00
11.331.0009.2.021
MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE COLOMBO - ASSEMCO
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
24.000,00
31.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.000,00
31.91.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.000,00
07
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
04.122.0008.2.020
ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
100.000,00
09
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
04.122.0004.2.156
MANUTENÇÃO DAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
50.000,00
44.90.52
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
32.533,92
11
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
01
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO
04.121.0005.2.010
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES FOCADAS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIO ECONOMICO MUNICIPAL
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
80.000,00
02
DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO
04.126.0011.2.157
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
31.91.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
20.000,00
03
DEPARTAMENTO DE SISTEMAS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
04.126.0011.2.158
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA, DE COMUNICAÇÃO E DADOS
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
159.000,00
31.90.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500,00
31.91.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
35.000,00
31.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.000,00
33.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação-Pessoa Jurídica
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
112.738,31
12
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
02
DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA
04.123.0012.2.035
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO FINANCEIRA
31.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.000,00
03
DEPARTAMENTO DE GESTÃO TRIBUTARIA
04.129.0012.2.040
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
200.000,00
31.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
40.000,00
14
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
01
DEPARTAMENTO DE URBANISMO
15.451.0026.2.043
ADMINISTRAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
44.90.52
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
17.875,31
04
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONCESSÕES PUBLICAS
04.130.0026.2.171
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS CONCESSÕES PUBLICAS
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
50.000,00
15
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
01
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
12.361.0010.2.048
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS 25%
44.90.52
Equipamentos e Material Permanente
0.1.104
25% Sobre demais Impostos Vinculados à Educação- Exercício Corrente
589.269,03
12.361.0010.2.051
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
33.90.30
Material de Consumo
0.1.107
MDE/SALÁRIO EDUCAÇÃO- Exercício Corrente
1.800.000,00
12.365.0010.2.057
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - RECURSOS 5%
44.90.52
Equipamentos e Material Permanente
0.1.103
5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB- Exercício Corrente
600,00
12.365.0010.2.131
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO NA MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
44.90.52
Equipamentos e Material Permanente
0.1.107
MDE/SALÁRIO EDUCAÇÃO- Exercício Corrente
200.000,00
16
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE
10.304.0020.2.065
OPERAÇÕES DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
50.000,00
10.305.0020.2.067
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAUDE
31.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
50.000,00
03
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A SAÚDE
10.301.0018.2.038
MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
31.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
570.000,00
10.301.0018.2.062
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
31.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
690.000,00
10.301.0018.2.063
SAÚDE BUCAL
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
700.000,00
31.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
135.000,00
10.302.0021.2.071
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
31.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
4.777.000,00
10.301.0018.2.095
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
31.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
130.000,00
10.303.0021.2.170
ASSISTÊNCIA A SAÚDE MENTAL
31.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
115.000,00
04
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DE GESTÃO E CONTROLE
10.301.0019.2.070
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO SUS
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
522.000,00
31.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
45.000,00
44.90.52
Equipamentos e Material Permanente
0.1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
12.600,00
17
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
01
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SERVIÇO ÚNICO DE ASSITÊNCIA SOCIAL - SUAS
08.244.0016.2.080
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
31.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
61.000,00
02
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.241.0016.2.086
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
300.000,00
08.243.0017.6.079
SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
100.000,00
31.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
65.000,00
44.90.52
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
12.143.76
08.245.0016.2.138
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
31.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
82.000,00
03
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
08.243.0017.6.142
SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE - PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
31.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
600.000,00
33.90.30
Material de Consumo
0.2.218
Estruturação dos Suas- Portaria 886/2023 (218)-Exercício Anterior
70.000,00
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0.2.218
Estruturação dos Suas- Portaria 886/2023 (218)-Exercício Anterior
80.000,00
18
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
01
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS CIVIS
26.451.0025.2.009
MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E SERVIÇOS DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS CIVIS
31.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
20.000,00
02
DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO
26.782.0025.2.090
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA "MAIS RUAS RENOVADAS" COM A CONSERVAÇÃO DE VIAS, PRAÇAS E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS PERTINENTES
31.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
50.000,00
03
DEPARTAMENTO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO
26.782.0025.1.010
AMPLIAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS ATRAVÉS DOS PROGRAMAS "COLOMBO MAIS ASFALTO" e "COLOMBO PRIMEIRO ASFALTO".
44.90.51
Obras e Instalações
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
10.000.000,00
26.782.0025.1.012
PLANO DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA
44.90.51
Obras e Instalações
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
2.060.500,00
26.782.0025.2.091
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO
31.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
30.000,00
04
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
15.451.0025.2.168
GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA
31.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
10.000,00
33.90.30
Material de Consumo
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
18.325,00
19
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E AGRONEGÓCIO
01
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
20.606.0033.2.104
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
31.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
76.000,00
20.606.0033.2.116
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL-SIM/POA
31.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.000,00
02
DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO
20.605.0032.2.102
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO
31.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.000,00
20
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
01
DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO
18.542.0031.2.105
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
31.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
10.000,00
04
DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO AMBIENTAL E ÁREAS VERDES
18.541.0031.2.108
MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
50.000,00
05
DEPARTAMENTO DE ZELADORIA MUNICIPAL
18.542.0031.1.207
GESTÃO E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
31.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
30.000,00
06
DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS
18.541.0031.2.106
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS
31.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.000,00
07
DEPARTAMENTO EXECUTIVO
18.541.0031.2.101
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
31.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
47.000,00
44.90.52
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
2.113,50
23
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E IGUALDADE RACIAL
01
DEPARTAMENTO DE CULTURA
13.392.0022.2.159
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS
31.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
50.000,00
24
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
01
DEPARTAMENTO DE POLITICAS PUBLICAS DA JUVENTUDE
14.422.0007.2.161
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
2.890,00
26
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E ORDEM PÚBLICA
02
SUPERINTENDÊNCIA DA ORDEM PÚBLICA
06.244.0013.2.154
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PUBLICA
31.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.782.000,00
44.90.52
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
50.000,00
27
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
01
DEPARTAMENTO DE TURISMO
23.695.0029.1.013
IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA DESTINADA AO FOMENTO TURÍSTICO NO MUNICÍPIO
44.90.52
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
109.900,00
TOTAL REDUÇÃO
28.222.708,83
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal de Colombo
Em, 25 de setembro de 2025.
PAULO CEZAR CORADIN
Prefeito em Exercício
Decreto 64/2025