SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA · 23 de julho de 2019
LEI 1509-2019 ANEXO V - ANEXO DE RISCOS FISCAIS/RISCOS E PROVIDÊNCIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
LEI 1509-2019 ANEXO V - ANEXO DE RISCOS FISCAIS/RISCOS E PROVIDÊNCIAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DANEERXISOCOIIIS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
LDO: 2020
R$ 1,00
PASSIVOS CONTINGENTES
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Demandas Judiciais
100.000,00
Abertura de créditos adicionais
100.000,00
SUBTOTAL
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Frustração de Arrecadação
2.300.701,00
Contingenciamento de despesas / Limitação de empenhos e/ou redução de metas físicas;
2.300.701,00
Restituição de Tributos a Maior
75.000,00
Controle do sistema tributário
75.000,00
Assistência a epidemias e calamidades
100.000,00
Abertura de créditos adicionais a partir da reserva de contingência
100.000,00
SUBTOTAL
2.475.701,00
TOTAL
2.575.701,00
Fonte:Contabilidade Prefeitura Municipal de Colombo
ANEXO III
Deduções 2017
75.440,28
Deduções 2018
76.152,40
Para riscos advindos de demandas judiciais considerou-se apenas um potencial valor acima do previsto na LDO/LOA
Considerando a situação econômica, sem projeção de melhora - considerou-se a possibilidade de frustração em 0,5% sobre a previsão da Receita Líquida - 460.140.200,00 - embora a previsão de arrecadação da receita está projetada em bases reais, sendo remota a frustação em valores acima de 0,5%.
Assistência a epidemias considerou-se apenas um valor mínimo, já que em razão do clima da regiao, as epidemias de zika, H1N1, Dengue e Chikungunya são mais dificieis de ocorrer.