SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA · 20 de julho de 2020
ANEXO 3.14 - LEI 1544/2020
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
ANEXO 3.14 - LEI 1544/2020
Planejamento e Orçamento
Resultado Primário e Nominal - Metodologia e Memória de Cálculo
Anexo de Metas Fiscais
LDO: 2021
R$ 1,00
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS
Previsto
Previsto
2018
2019
2020
2021
2022
2023
RECEITAS CORRENTES (I)
467.176.932,00
519.174.700,00
530.204.954,80
562.467.195,86
587.243.995,86
611.505.795,86
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
89.815.100,00
107.191.000,00
119.416.500,00
133.222.000,00
140.827.000,00
148.347.000,00
IPTU
26.717.000,00
33.378.000,00
39.499.000,00
43.255.000,00
47.415.000,00
51.429.000,00
ISS
20.917.000,00
22.508.000,00
31.496.000,00
33.108.000,00
34.301.000,00
35.502.000,00
ITBI
6.738.000,00
7.487.000,00
7.777.000,00
9.975.000,00
10.335.000,00
10.698.000,00
IRRF
15.530.000,00
16.457.000,00
17.423.000,00
19.849.000,00
20.815.000,00
21.827.000,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
19.913.100,00
27.361.000,00
23.221.500,00
27.035.000,00
27.961.000,00
28.891.000,00
Contribuições
42.661.413,85
51.238.513,85
31.187.058,41
35.356.362,66
35.819.362,66
36.266.362,66
Receita Patrimonial
44.383.732,50
45.374.163,02
52.629.373,26
57.104.497,36
57.169.497,36
57.180.497,36
Aplicações Financeiras (II)
44.328.732,50
45.316.163,02
50.569.373,26
56.942.497,36
57.001.497,36
57.007.497,36
Outras Receitas Patrimoniais
55.000,00
58.000,00
2.060.000,00
162.000,00
168.000,00
173.000,00
Transferências Correntes
282.551.632,00
307.339.000,00
318.339.000,00
327.564.200,00
344.067.000,00
360.334.800,00
Cota-Parte do FPM
67.972.600,00
74.771.800,00
82.011.000,00
89.516.200,00
95.535.200,00
101.962.200,00
Cota-Parte do ICMS
46.941.600,00
49.808.000,00
51.800.000,00
50.017.600,00
52.318.400,00
54.149.600,00
Cota-Parte do IPVA
23.200.000,00
22.659.200,00
23.792.000,00
24.969.600,00
25.868.800,00
26.800.000,00
Cota-Parte do ITR
144.000,00
150.400,00
156.800,00
120.000,00
124.000,00
128.800,00
Transferências da LC 87/1996
400.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
Transferências da LC 61/1989
644.800,00
773.600,00
883.200,00
916.800,00
949.600,00
983.200,00
Transferências do FUNDEB
102.804.000,00
108.972.000,00
115.511.000,00
115.000.000,00
120.750.000,00
126.788.000,00
Outras Transferências Correntes
40.444.632,00
49.804.000,00
43.785.000,00
46.624.000,00
48.121.000,00
49.123.000,00
Demais Receitas Correntes
7.765.053,65
8.032.023,13
8.633.023,13
9.220.135,84
9.361.135,84
9.377.135,84
Outras Receitas Financeiras (III)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Correntes Restantes
7.765.053,65
8.032.023,13
8.633.023,13
9.220.135,84
9.361.135,84
9.377.135,84
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III)
422.848.199,50
473.858.536,98
479.635.581,54
505.524.698,50
530.242.498,50
554.498.298,50
RECEITAS DE CAPITAL (V)
1.000.000,00
43.000,00
643.000,00
643.000,00
645.000,00
645.000,00
Operações de Crédito (VI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos (VII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Alienações de Bens
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Capital
1.000.000,00
43.000,00
643.000,00
643.000,00
645.000,00
645.000,00
Convênios
1.000.000,00
0,00
250.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
Outras Transferências de Capital
0,00
43.000,00
393.000,00
143.000,00
145.000,00
145.000,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital Primárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X)
1.000.000,00
43.000,00
643.000,00
643.000,00
645.000,00
645.000,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI)
423.848.199,50
473.901.536,98
480.278.581,54
506.167.698,50
530.887.498,50
555.143.298,50
DESPESAS PRIMÁRIAS
Previsto
Previsto
2018
2019
2020
2021
2022
2023
DESPESAS CORRENTES (XIII)
396.883.556,03
439.180.927,24
472.280.970,91
494.364.818,33
514.463.157,33
533.955.122,33
Pessoal e Encargos Sociais
257.562.699,03
283.136.529,24
304.285.764,91
326.040.198,93
338.204.687,93
349.896.998,93
Juros e Encargos da Dívida (XIV)
2.301.789,00
3.537.327,00
2.560.555,00
2.924.769,00
2.557.721,00
2.229.672,00
Outras Despesas Correntes
137.019.068,00
152.507.071,00
165.434.651,00
165.399.850,40
173.700.748,40
181.828.451,40
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV)
394.581.767,03
435.643.600,24
469.720.415,91
491.440.049,33
511.905.436,33
531.725.450,33
DESPESAS DE CAPITAL (XVI)
26.112.217,00
36.518.051,00
36.128.423,00
42.498.727,00
46.118.285,00
49.864.715,00
Investimentos
23.352.446,00
31.688.500,00
30.564.851,00
37.202.593,00
40.355.973,00
43.913.073,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Crédito (XIX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida (XX)
2.759.771,00
4.829.551,00
5.563.572,00
5.296.134,00
5.762.312,00
5.951.642,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX)
23.352.446,00
31.688.500,00
30.564.851,00
37.202.593,00
40.355.973,00
43.913.073,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII)
25.775.947,97
22.267.221,76
26.921.556,09
30.504.581,67
30.504.581,67
30.504.581,67
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII)
443.710.161,00
489.599.322,00
527.206.823,00
559.147.224,00
582.765.991,00
606.143.105,00
RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = (XII - XXIII)
(19.861.961,50)
(15.697.785,02)
(46.928.241,46)
(52.979.525,50)
(51.878.492,50)
(50.999.806,50)
JUROS NOMINAIS
Previsto
Previsto
2018
2019
2020
2021
2022
2023
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI)
(19.861.961,50)
(15.697.785,02)
(46.928.241,46)
(52.979.525,50)
(51.878.492,50)
(50.999.806,50)
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL
Previsto
Previsto
2018
2019
2020
2021
2022
2023
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)
17.346.734,38
33.428.800,70
26.421.934,12
18.918.968,61
14.772.834,95
10.810.504,60
DEDUÇÕES (XXIX)
37.500.000,00
47.005.000,00
47.005.000,00
52.005.000,00
57.005.000,00
57.005.000,00
Disponibilidade de Caixa
37.000.000,00
47.000.000,00
47.000.000,00
52.000.000,00
57.000.000,00
57.000.000,00
Disponibilidade de Caixa Bruta
40.000.000,00
50.000.000,00
50.000.000,00
55.000.000,00
60.000.000,00
60.000.000,00
(-) Restos a Pagar Processados (XXX)
3.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
Demais Haveres Financeiros
500.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)
(20.153.265,62)
(13.576.199,30)
(20.583.065,88)
(33.086.031,39)
(42.232.165,05)
(46.194.495,40)
RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXI - XXXI exercício anterior)
(7.591.034,61)
6.577.066,32
(7.006.866,58)
(33.086.031,39)
(9.146.133,66)
(3.962.330,35)
AJUSTE METODOLÓGICO
Previsto
Previsto
2018
2019
2020
2021
2022
2023
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXX - XXX exercício anterior)
0,00
0,00
0,00
3.000.000,00
0,00
0,00
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTROS AJUSTES (XXXVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVIII) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII)
(7.591.034,61)
6.577.066,32
(7.006.866,58)
(36.086.031,39)
(9.146.133,66)
(3.962.330,35)
RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXIX) = XXXVIII - (XXV - XXVI)
(7.591.034,61)
6.577.066,32
(7.006.866,58)
(36.086.031,39)
(9.146.133,66)
(3.962.330,35)
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Previsto
Previsto
2018
2019
2020
2021
2022
2023
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE COLOMBO.