SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA · 23 de julho de 2019
LEI 1508-2019 ANEXO I - RECEITAS DO PPA RESUMO POR VÍNCULO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
LEI 1508-2019 ANEXO I - RECEITAS DO PPA RESUMO POR VÍNCULO
Planejamento e Orçamento
Receitas do PPA por Ano – Resumo por Vínculo
Entidade (s): Consolidado
Ano PPA: 2018 – 2021 (3) Grau a listar:10
Resumo por Vínculo
2018
2019
2020
2021
Valor
01000 - Recursos Ordinários (Livres)
154.438.450,00
167.581.750,00
187.828.750,00
197.257.800,00
707.106.750,00
01101 - FUNDEB 60%
77.103.000,00
81.729.000,00
86.633.250,00
91.830.750,00
337.296.000,00
01102 - FUNDEB 40%
25.701.000,00
27.243.000,00
28.877.750,00
30.610.250,00
112.432.000,00
01103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
8.320.250,00
8.873.000,00
9.511.500,00
10.161.650,00
36.866.400,00
01104 - Demais impostos vinculados à educação básica
19.020.250,00
21.606.250,00
25.763.500,00
27.255.000,00
93.645.000,00
01107 - Salário Educação
9.869.000,00
10.362.000,00
10.984.000,00
11.753.000,00
42.968.000,00
01111 - Transferências de Outros Programas
736.000,00
747.000,00
779.000,00
779.000,00
3.041.000,00
01117 - Transferências de Outros Programas
309.000,00
323.000,00
336.000,00
348.000,00
1.316.000,00
01149 - Transferências de Outros Programas
850.000,00
850.000,00
0,00
0,00
1.700.000,00
01158 - Transferências de Outros Programas
3.103.000,00
3.341.000,00
3.000.000,00
3.114.000,00
12.558.000,00
01162 - Transferências de Outros Programas
821.000,00
1.050.000,00
743.000,00
771.000,00
3.385.000,00
01303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
35.446.050,00
38.593.500,00
42.963.750,00
45.768.450,00
162.771.750,00
01369 - Serviços Prestados SUS / Faturamentos AIHs
2.760.000,00
3.000.000,00
3.411.000,00
3.500.000,00
12.671.000,00
01494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
19.408.632,00
19.862.000,00
20.474.000,00
21.278.000,00
81.022.632,00
01495 - Atenção Básica
278.000,00
278.000,00
0,00
0,00
556.000,00
01497 - Vigilância em Saúde
175.000,00
44.000,00
0,00
0,00
219.000,00
01500 - Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde - Portaria nº 204-GM, de 2007
0,00
43.000,00
0,00
0,00
43.000,00
01504 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previdenciárias
698.000,00
938.000,00
1.278.000,00
1.326.000,00
4.240.000,00
01507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
8.051.200,00
8.998.200,00
10.722.200,00
11.088.200,00
38.859.800,00
01509 - Gerenciamento do Trânsito
65.000,00
100.000,00
129.000,00
134.000,00
428.000,00
01510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
2.080.800,00
3.776.500,00
3.713.000,00
3.849.000,00
13.419.300,00
Resumo por Vínculo
2018
2019
2020
2021
Valor
01511 - Taxas - Prestação de Serviços
14.850.500,00
21.201.500,00
16.538.500,00
17.259.500,00
69.850.000,00
01512 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)
356.000,00
486.000,00
505.000,00
525.000,00
1.872.000,00
01515 - FUNREBOM
726.800,00
18.000,00
15.000,00
15.000,00
774.800,00
01518 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00
0,00
643.000,00
643.000,00
1.286.000,00
01555 - SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município
519.000,00
7.102.000,00
1.560.000,00
1.560.000,00
10.741.000,00
01709 - Transferências do PETI (Prog. de Erradicação do Trabalho Infantil).
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
01710 - Creas Pop FEAS (710)-a Exercício Corrente
78.000,00
78.000,00
78.000,00
78.000,00
312.000,00
01713 - Implantação Parque Linear
1.000.000,00
0,00
0,00
0,00
1.000.000,00
01718 - Acolhimento Adultos e Famílias POP Rua - Piso Paran. de Assistência Social
117.000,00
117.000,00
117.000,00
117.000,00
468.000,00
01719 - Abordagem Social/Piso Paran. de Assistência Social (719)
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
120.000,00
01722 - Programa Primeira Infância (Criança Feliz)-(722) 26.250-1
0,00
360.000,00
0,00
0,00
360.000,00
01723 - PPAS IV Acolhimento Criança, Adolescente e Jovem 21 anos - Piso Paran. de Assistência Social (723)
0,00
210.000,00
210.000,00
210.000,00
630.000,00
01880 - Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
100.000,00
100.000,00
105.000,00
105.000,00
410.000,00
01933 - IGDSuas Portaria MDS 337/2011 (3% Conselho de Assistência Social)
65.000,00
65.000,00
70.000,00
70.000,00
270.000,00
01934 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS)
1.841.000,00
1.841.000,00
1.841.000,00
1.841.000,00
7.364.000,00
01940 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único – Portaria MDS 113/2015
320.000,00
330.000,00
340.000,00
350.000,00
1.340.000,00
01941 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
840.000,00
840.000,00
840.000,00
840.000,00
3.360.000,00
Total
390.176.932,00
432.217.700,00
460.140.200,00
484.567.600,00
1.767.102.432,00