Secretaria Municipal da Fazenda - Departamento de Gestão Tributária - Coordenação de Cadastro Econômico · 25 de julho de 2016
LEI Nº 1415/2016 - ANEXO I / DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ANO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
LEI Nº 1415/2016 - ANEXO I / DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ANO
Planejamento e Orçamento
Demonstrativo da Receita por Ano
Filtrar Cliente: Consolidado
Apenas Informados: 0 PPA: 2014 - 2017
Resumo por Vínculo
2014
2015
2016
2017
Valor
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
109.254.600,00
127.555.350,00
142.197.850,00
150.884.350,00
529.892.150,00
01101 - FUNDEB 60% - Exercício Corrente
50.700.000,00
66.088.500,00
76.002.000,00
83.451.750,00
276.242.250,00
01102 - FUNDEB 40% - Exercício Corrente
16.900.000,00
22.029.500,00
25.334.000,00
27.817.250,00
92.080.750,00
01103 - E.INFAN S/Transferências Constitucionais - Exercício Corrente
5.971.050,00
7.384.800,00
8.289.700,00
8.644.950,00
30.290.500,00
01104 - 25% Sobre demais impostos vinculados à educação
12.454.750,00
13.207.000,00
14.907.000,00
16.442.750,00
57.011.500,00
01107 - MDE/SALÁRIO EDUCAÇÃO
6.052.000,00
8.533.000,00
10.240.000,00
10.630.000,00
35.455.000,00
01111 - MDE/PDDE FNDE
600.000,00
660.000,00
683.000,00
836.980,00
2.779.980,00
01117 - MDE/FNDE PNAT T. DE ESCOLARES
242.000,00
333.000,00
352.000,00
311.000,00
1.238.000,00
01149 - Apoio a Creches- Brasil Carinhoso (149)
0,00
0,00
850.000,00
850.000,00
1.700.000,00
01158 - FNDE/Merenda
2.200.000,00
2.714.000,00
2.867.000,00
2.739.000,00
10.520.000,00
01162 - Transporte Escolar Estado
500.000,00
768.000,00
811.000,00
857.000,00
2.936.000,00
01163 - FNDE/MANUT.EDUC.INFANTIL TRANSF.DIRETA(163)
0,00
850.000,00
0,00
0,00
850.000,00
01303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
24.989.400,00
29.659.650,00
33.370.650,00
35.313.150,00
123.332.850,00
01369 - Serviços Prestados SUS/Faturamentos AIH´s
602.000,00
231.000,00
244.000,00
445.000,00
1.522.000,00
01495 - SUS/ATENCAO BASICA
9.953.000,00
12.156.000,00
12.483.000,00
13.887.000,00
48.479.000,00
01496 - SUS/ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB/HOSP
120.000,00
1.163.000,00
1.053.000,00
1.091.400,00
3.427.400,00
01497 - SUS/VIGILANCIA EM SAUDE
866.000,00
1.465.000,00
1.371.000,00
1.622.000,00
5.324.000,00
01498 - SUS/ASSISTENCIA FARMACEUTICA
1.000.000,00
1.000.000,00
1.261.000,00
1.329.000,00
4.590.000,00
01499 - GESTÃO SUS- Do Exercicio Corrente
50.000,00
250.000,00
36.000,00
38.000,00
374.000,00
01504 - Outros Royalties e Compensações Financ.e Patrimoniais Não Previd.
932.000,00
1.008.000,00
1.065.000,00
851.000,00
3.856.000,00
01507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art.149-A CF
5.481.000,00
5.838.000,00
6.185.000,00
8.114.000,00
25.618.000,00
01509 - Gerenciamento do Trânsito
100.000,00
100.000,00
50.000,00
100.000,00
350.000,00
01510 - Taxas Exercício Poder de Policia
1.366.300,00
1.466.300,00
1.546.300,00
1.749.300,00
6.128.200,00
01511 - Taxas pela Prestação de Serviços
9.956.000,00
10.538.000,00
11.988.000,00
13.373.000,00
45.855.000,00
01512 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB
600.000,00
20.000,00
100.000,00
120.000,00
840.000,00
01515 - FUNREBOM
400.000,00
508.000,00
536.000,00
567.000,00
2.011.000,00
01555 - SANEPAR Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município
330.000,00
381.000,00
402.000,00
425.000,00
1.538.000,00
01704 - FMAS IGD SUAS (704)
55.000,00
61.000,00
0,00
0,00
116.000,00
01709 - Transferências do PETI (Prog. de Erradicação do Trabalho Infantil)
0,00
0,00
0,00
99.600,00
99.600,00
01713 - Implantação Parque Linear
0,00
0,00
0,00
1.500.000,00
1.500.000,00
01767 - Piso Basico fixo(Familia)
612.000,00
864.000,00
0,00
0,00
1.476.000,00
01770 - Piso Fixo da Média Complexidade(Sen)PFMC
250.000,00
300.000,00
0,00
0,00
550.000,00
01781 - FMAS PJOV
150.000,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00
01786 - FMAS/Piso Variável M.Complex.
12.000,00
0,00
0,00
0,00
12.000,00
01799 - FMAS/PISO B.VII
160.000,00
0,00
0,00
0,00
160.000,00
01880 - Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
200.000,00
200.000,00
200.000,00
100.000,00
700.000,00
01932 - IGDMSuas Portaria MDS 754/2010(3% Conselho de Assistência Social)
0,00
400.000,00
300.000,00
0,00
700.000,00
01933 - IGDSuas Portaria MDS 337/2011 (3% Conselho de Assistência Social)
0,00
0,00
61.000,00
61.000,00
122.000,00
01934 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica SUAS
210.000,00
698.000,00
1.438.000,00
1.438.000,00
3.784.000,00
01935 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial SUAS
200.000,00
820.000,00
964.000,00
0,00
1.984.000,00
01938 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média Complexidade - Portaria MDS 113/2015
0,00
0,00
0,00
416.000,00
416.000,00
01939 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Portaria MDS 113/2015
0,00
0,00
0,00
498.000,00
498.000,00
01940 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015
0,00
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
11009 - Pavimentação e Revitalização de Ruas
12.000.000,00
0,00
0,00
0,00
12.000.000,00
Total
275.469.100,00
319.250.100,00
357.187.500,00
386.902.480,00
1.338.809.180,00