SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA · 23 de julho de 2019
LEI 1509-2019 ANEXO IV - ANEXO DE METAS FISCAIS/METOD. E MEMÓRIA DE CALCULO RECEITAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
LEI 1509-2019 ANEXO IV - ANEXO DE METAS FISCAIS/METOD. E MEMÓRIA DE CALCULO RECEITAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CALCULO
ANEXO DE METAS FISCAIS
LDO:2020
ESPECIFICAÇÃO
PREVISÃO RECEITAS
2020
2021
2022
RECEITAS CORRENTES
497.609.500,00
524.637.500,00
551.298.500,00
Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria
119.482.000,00
126.030.000,00
132.923.000,00
Impostos
96.255.000,00
101.950.000,00
107.962.000,00
Taxas
20.107.000,00
20.960.000,00
21.841.000,00
Contribuição de Melhoria
3.120.000,00
3.120.000,00
3.120.000,00
Contribuições
10.723.000,00
11.089.000,00
11.445.000,00
Receita Patrimonial
5.225.000,00
3.231.000,00
3.242.000,00
Receita Agropecuária
34.000,00
35.000,00
36.000,00
Receitas de Serviços
3.667.000,00
3.760.000,00
3.763.000,00
Transferências Correntes
356.385.000,00
378.394.000,00
397.676.000,00
Transferências da União
141.600.000,00
152.559.000,00
160.801.000,00
Cota-Parte do FPM
100.799.000,00
109.994.000,00
117.450.000,00
Transferências de Recursos do SUS - FMS
20.152.000,00
20.956.000,00
20.956.000,00
Transferências de Recursos do SUAS - FNAS
3.191.000,00
3.201.000,00
3.221.000,00
Transferências de Recursos do FNDE
15.099.000,00
15.994.000,00
16.706.000,00
Outras Transferências da União
2.359.000,00
2.414.000,00
2.468.000,00
Transferências dos Estados
99.174.000,00
103.294.000,00
106.988.000,00
Transferências de Outras Instituições Públicas
115.511.000,00
122.441.000,00
129.787.000,00
Transferências de Pessoas Físicas
100.000,00
100.000,00
100.000,00
Outras Receitas Correntes
2.093.500,00
2.098.500,00
2.213.500,00
Multas Previstas em Legislação Específica
159.000,00
164.000,00
169.000,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
150.000,00
150.000,00
150.000,00
Receitas Diversas
1.784.500,00
1.784.500,00
1.894.500,00
RECEITAS DE CAPITAL
643.000,00
643.000,00
643.000,00
Operações de Crédito
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens
0,00
0,00
0,00
Transferências de Capital
643.000,00
643.000,00
643.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA
-38.112.300,00
-40.712.900,00
-42.868.100,00
TOTAL
460.140.200,00
484.567.600,00
509.073.400,00
Fonte:Contabilidade Prefeitura Municipal de Colombo
Receita de Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria
Metas Anuais
Valor Nominal
Variação %
2017
72.171.300,00
2018
89.861.300,00
24,51
2019
107.237.000,00
19,34
2020
119.482.000,00
11,42
2021
126.030.000,00
5,48
2022
132.923.000,00
5,47
Nota: A partir do exercicio de 2018, com a implantação do novo Ementário da Receita , em conformidade com a Portaria Interministerial nº 05/15, os valores de Receita Tributária estão acrescidos de Multas e Juros, Multas e Juros da Dívida Ativa e Dívida Ativa.
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios
Metas Anuais
Valor Nominal
Variação %
2017
82.998.000,00
2018
83.421.000,00
0,51
2019
91.816.000,00
10,06
2020
100.799.000,00
9,78
2021
109.994.000,00
9,12
2022
117.450.000,00
6,78
Nota: No valor do FPM considerou-se a soma da Cota Mensal e das Cotas de 1% nos meses de julho e dezembro.
Transferências de Recursos do SUS
Metas Anuais
Valor Nominal
Variação %
2017
17.494.400,00
2018
19.408.632,00
10,94
2019
19.862.000,00
2,34
2020
20.152.000,00
1,46
2021
20.956.000,00
3,99
2022
20.956.000,00
0,00
Transferências de Recursos do SUAS
Metas Anuais
Valor Nominal
Variação %
2017
2.812.600,00
2018
3.166.000,00
12,56
2019
3.536.000,00
11,69
2020
3.191.000,00
-9,76
2021
3.201.000,00
0,31
2022
3.221.000,00
0,62
Transferências de Recursos do FNDE
Metas Anuais
Valor Nominal
Variação %
2017
15.366.980,00
2018
14.867.000,00
-3,25
2019
15.623.000,00
5,09
2020
15.099.000,00
-3,35
2021
15.994.000,00
5,93
2022
16.706.000,00
4,45
Transferências de Recursos do Estado
Metas Anuais
Valor Nominal
Variação %
2017
93.833.000,00
2018
90.353.000,00
-3,71
2019
100.961.000,00
11,74
2020
99.174.000,00
-1,77
2021
103.294.000,00
4,15
2022
106.988.000,00
3,58
Receitas de Capital
Metas Anuais
Valor Nominal
Variação %
2017
1.500.000,00
2018
1.000.000,00
-33,33
2019
43.000,00
-95,70
2020
643.000,00
1395,35
2021
643.000,00
0,00
2022
643.000,00
0,00
Fonte:Contabilidade Prefeitura Municipal de Colombo