SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA · 20 de julho de 2020
ANEXO 2 - LEI 1544/2020
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
ANEXO 2 - LEI 1544/2020
Planejamento e Orçamento
Anexo II - Receitas Segundo Categoria Econômica
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2021 codigoPpa: 2018 - 2021 (4)
Anexo 2, Lei 4320/64, Port. SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo III
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
100000000000000000
Receitas correntes
602.213.795,86
110000000000000000
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
133.289.000,00
111000000000000000
Impostos
106.252.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres)
63.751.200,00
01104
Demais impostos vinculados à educação básica
26.563.000,00
01303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
15.937.800,00
112000000000000000
Taxas
21.287.000,00
01510
Taxas - Exercício Poder de Polícia
4.189.000,00
01511
Taxas - Prestação de Serviços
17.083.000,00
01515
FUNREBOM
15.000,00
113000000000000000
Contribuição de melhoria
5.750.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres)
5.750.000,00
120000000000000000
Contribuições
35.357.162,66
121000000000000000
Contribuições sociais
23.336.162,66
00040
Regime Próprio de Previdência Social
23.336.162,66
124000000000000000
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública
12.021.000,00
01507
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149- A, CF
12.021.000,00
130000000000000000
Receita patrimonial
57.104.497,36
131000000000000000
Exploração do patrimônio imobiliário do estado
162.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres)
162.000,00
132000000000000000
Valores mobiliários
56.942.497,36
00001
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
20.000,00
00040
Regime Próprio de Previdência Social
51.908.747,52
00551
Compensação entre Regimes Previdenciários
1.844.749,84
01000
Recursos Ordinários (Livres)
3.000.000,00
01510
Taxas - Exercício Poder de Polícia
65.000,00
01511
Taxas - Prestação de Serviços
104.000,00
160000000000000000
Receita de serviços
3.800.000,00
161000000000000000
Serviços administrativos e comerciais gerais
300.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres)
300.000,00
163000000000000000
Serviços e atividades referentes à saúde
3.500.000,00
01369
Serviços Prestados SUS / Faturamentos AIHs
3.500.000,00
170000000000000000
Transferências correntes
367.243.000,00
171000000000000000
Transferências da união e de suas entidades
152.888.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres)
67.527.150,00
01103
5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
25.878.500,00
01104
Demais impostos vinculados à educação básica
1.806.250,00
01107
Salário Educação
11.753.000,00
01111
Transferências de Outros Programas
779.000,00
01117
Transferências de Outros Programas
348.000,00
01158
Transferências de Outros Programas
3.000.000,00
01303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
15.527.100,00
01494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
22.020.000,00
01504
Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previdenciárias
1.349.000,00
01709
Transferências do PETI (Prog. de Erradicação do Trabalho Infantil).
100.000,00
01933
IGDSuas Portaria MDS 337/2011 (3% Conselho de Assistência Social)
70.000,00
01934
Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS)
1.452.000,00
01940
Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015
438.000,00
01941
Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
840.000,00
172000000000000000
Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades
99.255.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres)
56.928.000,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
01103
5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
23.720.000,00
01162
Transferências de Outros Programas
1.450.000,00
01303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
14.232.000,00
01494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
344.000,00
01504
Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previdenciárias
15.000,00
01512
CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)
250.000,00
01555
SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município
1.761.000,00
01710
Creas Pop FEAS (710)-a Exercício Corrente
78.000,00
01718
Acolhimento Adultos e Famílias POP Rua - Piso Paran. de Assistência Social
117.000,00
01719
Abordagem Social/Piso Paran. de Assistência Social (719)
60.000,00
01723
PPAS IV Acolhimento Criança, Adolescente e Jovem 21 anos - Piso Paran. de Assistência Social (723)
300.000,00
175000000000000000
Transferências de outras instituições públicas
115.000.000,00
01101
FUNDEB 60%
86.250.000,00
01102
FUNDEB 40%
28.750.000,00
177000000000000000
Transferências de pessoas físicas
100.000,00
01880
Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
100.000,00
190000000000000000
Outras receitas correntes
5.420.135,84
191000000000000000
Multas administrativas, contratuais e judiciais
184.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
01509
Gerenciamento do Trânsito
134.000,00
192000000000000000
Indenizações, restituições e ressarcimentos
122.020,00
00040
Regime Próprio de Previdência Social
2.020,00
01000
Recursos Ordinários (Livres)
120.000,00
199000000000000000
Demais receitas correntes
5.114.115,84
00551
Compensação entre Regimes Previdenciários
3.176.615,84
01000
Recursos Ordinários (Livres)
1.932.500,00
01880
Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
5.000,00
200000000000000000
Receitas de capital
643.000,00
240000000000000000
Transferências de capital
643.000,00
241000000000000000
Transferências da união e de suas entidades
600.000,00
01518
Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
600.000,00
242000000000000000
Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades
43.000,00
01518
Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
43.000,00
700000000000000000
Receitas correntes
26.711.704,14
720000000000000000
Contribuições
26.711.704,14
721000000000000000
Contribuições sociais
26.711.704,14
00040
Regime Próprio de Previdência Social
26.711.704,14
100000000000000000
Receitas correntes
(39.746.600,00)
110000000000000000
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
(67.000,00)
111000000000000000
Impostos
(65.000,00)
01000
Recursos Ordinários (Livres)
(39.000,00)
01104
Demais impostos vinculados à educação básica
(16.250,00)
01303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
(9.750,00)
112000000000000000
Taxas
(2.000,00)
01510
Taxas - Exercício Poder de Polícia
(1.000,00)
01511
Taxas - Prestação de Serviços
(1.000,00)
120000000000000000
Contribuições
(800,00)
124000000000000000
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública
(800,00)
01507
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149- A, CF
(800,00)
170000000000000000
Transferências correntes
(39.678.800,00)
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
171000000000000000
Transferências da união e de suas entidades
(20.702.800,00)
01103
5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
(20.702.800,00)
172000000000000000
Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades
(18.976.000,00)
01103
5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
(18.976.000,00)
Total
589.821.900,00