SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA · 27 de novembro de 2017
LEI Nº 1450/2017 - ANEXO VIII DESPESA POR FUNÇÃO/SUB/PROGRAMA CONFORME VÍNCULO DE RECURSOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
LEI Nº 1450/2017 - ANEXO VIII DESPESA POR FUNÇÃO/SUB/PROGRAMA CONFORME VÍNCULO DE RECURSOS
Planejamento e Orçamento
Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos
Entidade: Consolidado
Ano LOA: 2018
Anexo 8, Lei 4320/64, Portaria SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo VII
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
01
Legislativa
15.743.946,00
0,00
15.743.946,00
01.031
Acao Legislativa
15.743.946,00
0,00
15.743.946,00
01.031.0001
EXECUÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA
15.743.946,00
0,00
15.743.946,00
04
Administração
24.943.754,00
1.814.800,00
26.758.554,00
04.121
Planejamento e Orçamento
1.670.000,00
0,00
1.670.000,00
04.121.0005
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
930.000,00
0,00
930.000,00
04.121.0026
URBANISMO
740.000,00
0,00
740.000,00
04.122
Administracao Geral
11.427.754,00
450.000,00
11.877.754,00
04.122.0004
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
5.249.000,00
0,00
5.249.000,00
04.122.0008
GESTÃO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
6.178.754,00
450.000,00
6.628.754,00
04.123
Administração Financeira
1.930.000,00
0,00
1.930.000,00
04.123.0012
ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
1.930.000,00
0,00
1.930.000,00
04.124
Controle Interno
735.000,00
0,00
735.000,00
04.124.0004
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
735.000,00
0,00
735.000,00
04.126
Tecnologia da Informação
4.015.000,00
0,00
4.015.000,00
04.126.0011
INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO
4.015.000,00
0,00
4.015.000,00
04.129
Administração de Receitas
2.816.000,00
1.364.800,00
4.180.800,00
04.129.0012
ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
2.816.000,00
1.364.800,00
4.180.800,00
04.130
Administração de Concessões
200.000,00
0,00
200.000,00
04.130.0026
URBANISMO
200.000,00
0,00
200.000,00
04.131
Comunicação Social
2.150.000,00
0,00
2.150.000,00
04.131.0006
GESTÃO DA COMUNICAÇÃO
2.150.000,00
0,00
2.150.000,00
06
Segurança Pública
6.386.000,00
726.800,00
7.112.800,00
06.182
Defesa Civil
0,00
726.800,00
726.800,00
06.182.0013
SEGURANÇA PÚBLICA
0,00
726.800,00
726.800,00
06.244
Assistência Comunitária
6.386.000,00
0,00
6.386.000,00
06.244.0013
SEGURANÇA PÚBLICA
6.386.000,00
0,00
6.386.000,00
08
Assistência Social
13.104.000,00
3.491.000,00
16.595.000,00
08.241
Assistência ao Idoso
1.628.000,00
288.000,00
1.916.000,00
08.241.0016
ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL
1.628.000,00
288.000,00
1.916.000,00
08.242
Assistência ao Portador de Deficiência
120.000,00
0,00
120.000,00
08.242.0016
ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL
120.000,00
0,00
120.000,00
08.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
4.364.000,00
1.000.000,00
5.364.000,00
08.243.0017
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
4.364.000,00
1.000.000,00
5.364.000,00
08.244
Assistência Comunitária
6.992.000,00
2.203.000,00
9.195.000,00
08.244.0016
ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL
6.992.000,00
2.203.000,00
9.195.000,00
09
Previdência Social
4.231.190,00
0,00
4.231.190,00
09.271
Previdência Básica
4.231.190,00
0,00
4.231.190,00
09.271.0015
PREVIDÊNCIA SOCIAL E SEGURADOS
4.231.190,00
0,00
4.231.190,00
10
Saúde
24.500.000,00
58.783.682,00
83.283.682,00
10.301
Atenção Básica
9.330.000,00
39.824.632,00
49.154.632,00
10.301.0018
ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
8.900.000,00
35.180.632,00
44.080.632,00
10.301.0019
GESTÃO DO SUS
430.000,00
4.644.000,00
5.074.000,00
10.302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
15.170.000,00
14.213.050,00
29.383.050,00
10.302.0021
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
15.170.000,00
14.213.050,00
29.383.050,00
10.303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
1.224.000,00
1.224.000,00
10.303.0021
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
0,00
1.224.000,00
1.224.000,00
10.304
Vigilância Sanitária
0,00
1.151.000,00
1.151.000,00
10.304.0020
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
0,00
1.151.000,00
1.151.000,00
10.305
Vigilância Epidemiológica
0,00
2.371.000,00
2.371.000,00
10.305.0020
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
0,00
2.371.000,00
2.371.000,00
11
Trabalho
5.975.000,00
0,00
5.975.000,00
11.331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
2.250.000,00
0,00
2.250.000,00
11.331.0009
GESTÃO E COORDENAÇÃO DE PESSOAL
2.250.000,00
0,00
2.250.000,00
11.332
Relações de Trabalho
2.700.000,00
0,00
2.700.000,00
11.332.0009
GESTÃO E COORDENAÇÃO DE PESSOAL
2.700.000,00
0,00
2.700.000,00
11.334
Fomento ao Trabalho
1.025.000,00
0,00
1.025.000,00
11.334.0028
DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
1.025.000,00
0,00
1.025.000,00
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
12
Educação
3.950.000,00
145.832.500,00
149.782.500,00
12.361
Ensino Fundamental
1.700.000,00
83.220.161,00
84.920.161,00
12.361.0010
EDUCAÇÃO - IGUALDADE DE OPORTUNIDADES
1.700.000,00
83.220.161,00
84.920.161,00
12.365
Educação Infantil
1.550.000,00
43.917.250,00
45.467.250,00
12.365.0010
EDUCAÇÃO - IGUALDADE DE OPORTUNIDADES
1.550.000,00
43.917.250,00
45.467.250,00
12.367
Educacao Especial
700.000,00
2.543.000,00
3.243.000,00
12.367.0010
EDUCAÇÃO - IGUALDADE DE OPORTUNIDADES
700.000,00
2.543.000,00
3.243.000,00
12.368
Educação Básica
0,00
16.152.089,00
16.152.089,00
12.368.0010
EDUCAÇÃO - IGUALDADE DE OPORTUNIDADES
0,00
16.152.089,00
16.152.089,00
13
Cultura
1.430.000,00
0,00
1.430.000,00
13.392
Difusão Cultural
1.430.000,00
0,00
1.430.000,00
13.392.0022
FOMENTO A CULTURA
1.430.000,00
0,00
1.430.000,00
14
Direitos da Cidadania
932.000,00
0,00
932.000,00
14.422
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
932.000,00
0,00
932.000,00
14.422.0007
PROMOÇÃO DA CIDADANIA E POLÍTICAS INCLUSIVAS
882.000,00
0,00
882.000,00
14.422.0016
ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL
50.000,00
0,00
50.000,00
15
Urbanismo
2.008.000,00
8.136.200,00
10.144.200,00
15.451
Infra-Estrutura Urbana
2.008.000,00
85.000,00
2.093.000,00
15.451.0014
MOBILIDADE URBANA
130.000,00
50.000,00
180.000,00
15.451.0025
MELHORAMENTO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA
228.000,00
35.000,00
263.000,00
15.451.0026
URBANISMO
1.650.000,00
0,00
1.650.000,00
15.452
Servicos Urbanos
0,00
8.051.200,00
8.051.200,00
15.452.0024
SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
0,00
8.051.200,00
8.051.200,00
16
Habitação
630.000,00
0,00
630.000,00
16.482
Habitacao Urbana
630.000,00
0,00
630.000,00
16.482.0027
HABITAÇÃO
630.000,00
0,00
630.000,00
17
Saneamento
248.000,00
0,00
248.000,00
17.541
Preservação e Conservação Ambiental
248.000,00
0,00
248.000,00
17.541.0030
SANEAMENTO GERAL
248.000,00
0,00
248.000,00
18
Gestão Ambiental
6.825.000,00
14.005.000,00
20.830.000,00
18.541
Preservação e Conservação Ambiental
1.975.000,00
1.000.000,00
2.975.000,00
18.541.0031
PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
1.975.000,00
1.000.000,00
2.975.000,00
18.542
Controle Ambiental
4.850.000,00
13.005.000,00
17.855.000,00
18.542.0031
PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
4.850.000,00
13.005.000,00
17.855.000,00
20
Agricultura
4.110.000,00
0,00
4.110.000,00
20.605
Abastecimento
1.400.000,00
0,00
1.400.000,00
20.605.0032
SISTEMA DE ABASTECIMENTO
1.400.000,00
0,00
1.400.000,00
20.606
Extensão Rural
2.710.000,00
0,00
2.710.000,00
20.606.0033
DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO MUNICIPAL
2.710.000,00
0,00
2.710.000,00
22
Indústria
1.150.000,00
0,00
1.150.000,00
22.661
Promoção Industrial
1.150.000,00
0,00
1.150.000,00
22.661.0028
DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
1.150.000,00
0,00
1.150.000,00
23
Comércio e Serviços
2.550.000,00
0,00
2.550.000,00
23.695
Turismo
2.550.000,00
0,00
2.550.000,00
23.695.0029
PROMOÇÃO AO TURISMO
2.550.000,00
0,00
2.550.000,00
26
Transporte
27.115.000,00
3.018.500,00
30.133.500,00
26.782
Transporte Rodoviário
27.115.000,00
3.018.500,00
30.133.500,00
26.782.0025
MELHORAMENTO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA
27.115.000,00
3.018.500,00
30.133.500,00
27
Desporto e Lazer
3.305.000,00
0,00
3.305.000,00
27.812
Desporto Comunitário
2.980.000,00
0,00
2.980.000,00
27.812.0023
QUALIDADE DE VIDA POR MEIO DO ESPORTE E LAZER
2.980.000,00
0,00
2.980.000,00
27.813
Lazer
325.000,00
0,00
325.000,00
27.813.0023
QUALIDADE DE VIDA POR MEIO DO ESPORTE E LAZER
325.000,00
0,00
325.000,00
28
Encargos Especiais
5.231.560,00
0,00
5.231.560,00
28.846
Outros encargos Especiais
5.231.560,00
0,00
5.231.560,00
28.846.0012
ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
5.000.000,00
0,00
5.000.000,00
28.846.0015
PREVIDÊNCIA SOCIAL E SEGURADOS
231.560,00
0,00
231.560,00
Total Geral
154.368.450,00
235.808.482,00
390.176.932,00