Secretaria Municipal da Fazenda - Departamento de Gestão Tributária - Coordenação de Cadastro Econômico · 6 de agosto de 2014
LEI Nº 1351/2014 - ANEXO II
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
LEI Nº 1351/2014 - ANEXO II
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2015
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")
RECEITAS
2011
2012
2013
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) ( I )
30.160.807,98
54.388.690,21
24.973.073,80
RECEITAS CORRENTES
30.160.807,98
54.388.690,21
24.973.073,80
Receita de Contribuições dos Segurados
6.450.810,58
8.309.220,10
10.026.196,25
Pessoal Civil
6.448.841,60
8.288.937,90
10.022.464,01
Pessoal Inativo
1.968,98
3.008,61
3.732,24
Outras Receitas de Contribuições
0,00
17.273,59
0,00
Receita Patrimonial
22.827.915,22
44.465.037,05
11.964.210,07
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
882.082,18
1.614.433,06
2.982.667,48
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
850.830,72
1.566.332,01
2.982.637,45
Demais Receitas Correntes
31.251,46
48.101,05
30,03
RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
( - ) DEDUÇÕES DA RECEITA
0,00
0,00
0,00
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) ( II )
7.465.527,93
9.457.456,18
11.321.701,13
RECEITAS CORRENTES
7.465.527,93
9.457.456,18
11.321.701,13
Receita de Contribuições
7.465.527,93
9.457.456,18
11.321.701,13
Patronal
7.465.527,93
9.457.456,18
11.321.701,13
Pessoal Civil
7.465.527,93
9.457.456,18
11.321.701,13
Pessoal Inativo
0,00
0,00
0,00
Para Cobertura de Déficit Atuarial
0,00
0,00
0,00
Em Regime de Débitos e Parcelamentos
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
( - ) DEDUÇÕES DA RECEITA
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (III) = ( I + II)
37.626.335,91
63.846.146,39
36.294.774,93
DESPESAS
2.011
2.012
2.013
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) ( IV )
10.134.744,95
12.708.896,46
15.331.637,13
ADMINISTRAÇÃO
833.125,72
887.760,06
852.186,48
Despesas Correntes
823.134,59
881.655,60
852.186,48
Despesas de Capital
9.991,13
6.104,46
0,00
PREVIDÊNCIA
9.301.619,23
11.821.136,40
14.479.450,65
Pessoal Civil
9.255.798,52
11.738.328,87
12.564.732,46
Pessoal Inativo
0,00
0,00
1.873.843,13
Outras Despesas Previdenciárias
45.820,71
82.807,53
40.875,06
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
10.794,13
82.807,53
28.044,88
Demais Despesas Previdenciárias
35.026,58
12.830,18
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) ( V )
3.748,27
5.092,48
0,00
ADMINISTRAÇÃO
3.748,27
5.092,48
0,00
Despesas Correntes
3.748,27
5.092,48
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (VI) = ( IV + V)
10.138.493,22
12.713.988,94
15.331.637,13
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
2011
2012
2013
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS
-
-
-
Plano Financeiro
-
-
-
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
-
-
-
Recursos para Formação de Reserva
-
-
-
Outros Aportes para o RPPS
-
-
-
Plano Previdenciário
-
-
-
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
-
-
-
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial
-
-
-
Outros Aportes para o RPPS
-
-
-
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
27.487.842,69
51.132.157,45
20.963.137,80
BENS E DIREITOS DO RPPS
158.873.397,09
183.048.152,61
234.351.546,10
Fonte:Instituto de Previdência