SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA · 23 de julho de 2019
LEI 1509-2019 ANEXO IV - ANEXO DE METAS FISCAIS/RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
LEI 1509-2019 ANEXO IV - ANEXO DE METAS FISCAIS/RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
LDO: 2020
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
RECEITAS
2018
2017
2016
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) ( I )
65.412.277,18
73.649.615,18
64.219.211,44
RECEITAS CORRENTES
65.412.277,18
73.649.615,18
64.219.211,44
Receita de Contribuições dos Segurados
15.018.416,03
14.206.897,76
13.995.531,68
Pessoal Civil
14.853.765,17
14.132.429,20
13.942.492,24
Pessoal Inativo
164.650,86
74.468,56
51.119,44
Outras Receitas de Contribuições
0,00
0,00
1.920,00
Receita Patrimonial
47.998.097,17
57.023.327,40
48.031.567,06
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
2.395.763,98
2.419.390,02
2.192.112,70
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
2.359.156,43
2.256.853,30
2.191.996,10
Demais Receitas Correntes
36.607,55
162.536,72
116,60
RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
( - ) DEDUÇÕES DA RECEITA
0,00
0,00
0,00
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) ( II )
18.587.333,25
16.840.518,38
15.553.144,29
RECEITAS CORRENTES
18.587.333,25
16.840.518,38
15.553.144,29
Receita de Contribuições
18.587.333,25
16.840.518,38
15.553.144,29
Patronal
18.587.333,25
16.840.518,38
15.553.144,29
Pessoal Civil
18.587.333,25
16.840.518,38
15.553.144,29
Pessoal Inativo
0,00
0,00
0,00
Para Cobertura de Déficit Atuarial
0,00
0,00
0,00
Em Regime de Débitos e Parcelamentos
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
( - ) DEDUÇÕES DA RECEITA
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (III) = ( I + II)
83.999.610,43
90.490.133,56
79.772.355,73
DESPESAS
2.018
2.017
2.016
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) ( IV)
41.833.059,19
35.425.371,72
30.285.444,79
ADMINISTRAÇÃO
1.835.711,69
1.750.131,95
1.665.472,37
Despesas Correntes
1.835.711,69
1.750.131,95
1.665.472,37
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
PREVIDÊNCIA
39.997.347,50
33.675.239,77
28.619.972,42
Pessoal Civil
0,00
0,00
1.811,32
Pessoal Inativo
39.863.448,44
33.520.895,50
28.505.753,00
Outras Despesas Previdenciárias
133.899,06
154.344,27
112.408,10
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
133.899,06
154.344,27
112.408,10
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) ( V )
0,00
0,00
0,00
ADMINISTRAÇÃO
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
11.650,00
10.200,26
0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (VI) = ( IV + V)
41.833.059,19
35.425.371,72
30.285.444,79
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
2018
2017
2016
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS
-
-
-
Plano Financeiro
-
-
-
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
-
-
-
Recursos para Formação de Reserva
-
-
-
Outros Aportes para o RPPS
-
-
-
Plano Previdenciário
-
-
-
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
-
-
-
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial
-
-
-
Outros Aportes para o RPPS
-
-
-
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
42.166.551,24
55.064.761,84
49.486.910,94
BENS E DIREITOS DO RPPS
395.080.580,30
374.902.580,47
333.116.396,43
Fonte:Instituto de Previdência