SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA · 25 de julho de 2023
LEI 1723/2023 - ANEXO I - RECEITAS DO PPA POR ANO RESUMO POR VÍNCULO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
LEI 1723/2023 - ANEXO I - RECEITAS DO PPA POR ANO RESUMO POR VÍNCULO
Planejamento e Orçamento
Demonstrativo da Receita por Ano - Resumo por Vínculo
Entidade (s): CONSOLIDADO
Ano PPA: 2022 - 2025
Entidade(s): MUNICÍPIO DE COLOMBO
Resumo por Vínculo
2022
2023
2024
2025
Valor
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
206.724.700,00
250.258.050,00
283.451.900,00
303.657.500,00
1.044.092.150,00
01051 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (1051)
0,00
0,00
8.699.136,00
8.940.800,00
17.639.936,00
01103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
9.918.850,00
11.764.300,00
13.314.400,00
13.885.050,00
48.882.600,00
01104 - 25% Sobre demais impostos vinculados à educação
31.433.000,00
39.890.750,00
45.281.000,00
47.626.250,00
164.231.000,00
01107 - MDE/SALÁRIO EDUCAÇÃO
9.400.000,00
10.977.000,00
13.423.000,00
14.094.000,00
47.894.000,00
01111 - MDE/PDDE FNDE
640.000,00
650.000,00
655.000,00
660.000,00
2.605.000,00
01117 - MDE/FNDE PNAT T. DE ESCOLARES
335.000,00
356.000,00
510.000,00
510.000,00
1.711.000,00
01158 - FNDE/Merenda
3.330.000,00
3.450.000,00
4.064.000,00
4.117.000,00
14.961.000,00
01162 - Transporte Escolar Estado
1.300.000,00
1.455.000,00
2.800.000,00
2.884.000,00
8.439.000,00
01303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
47.513.550,00
57.865.200,00
65.199.600,00
68.247.000,00
238.825.350,00
01351 - Emendas Individuais Impositivas - Custeio/Saúde
500.000,00
0,00
0,00
0,00
500.000,00
01352 - Emendas Individuais Impositivas - Investimento/Saúde
100.000,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
01353 - Emendas de Bancada - Custeio/Saúde
100.000,00
50.000,00
500.000,00
500.000,00
1.150.000,00
01354 - Emendas de Bancada - Investimento/Saúde
100.000,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
01356 - Emendas Individuais Impositivas - Custeio/SAÚDE (Finalidade Definida)
0,00
1.500.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
5.500.000,00
01358 - Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade definida - (Inciso II do Art. 166-A da E.C. 105/2019)
0,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
600.000,00
01369 - Serviços Prestados SUS/Faturamentos AIH´s
3.619.700,00
3.739.500,00
4.091.000,00
4.244.000,00
15.694.200,00
01504 - Outros Royalties e Compensações Financ.e Patrimoniais Não Previd.
1.420.000,00
2.061.000,00
2.463.000,00
2.556.000,00
8.500.000,00
01507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art.149-A CF
12.053.000,00
13.229.500,00
13.437.000,00
13.651.500,00
52.371.000,00
01509 - Gerenciamento do Trânsito
100.000,00
103.500,00
0,00
0,00
203.500,00
01510 - Taxas Exercício Poder de Policia
4.528.500,00
5.141.000,00
5.987.500,00
6.274.000,00
21.931.000,00
01511 - Taxas pela Prestação de Serviços
17.280.500,00
17.932.000,00
18.340.500,00
18.931.500,00
72.484.500,00
01512 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB
150.000,00
155.000,00
178.000,00
187.000,00
670.000,00
01515 - FUNREBOM
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
60.000,00
01555 - SANEPAR –Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município
1.958.000,00
2.128.000,00
2.233.000,00
2.342.000,00
8.661.000,00
01709 - Transferências do PETI (Prog. de Erradicação do Trabalho Infantil)
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
01710 - Creas Pop FEAS (710)-a Exercício Corrente
78.000,00
78.000,00
78.000,00
78.000,00
312.000,00
01718 - Acolhimento Adultos e Famílias POP Rua - Piso Paran. de Assistência Social
117.000,00
117.000,00
117.000,00
117.000,00
468.000,00
01719 - Abordagem Social/Piso Paran. de Assistência Social
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
240.000,00
01723 - PPAS IV Acolhimento Criança, Adolescente e Jovem 21 anos - Piso Paran. de Assistência Social (723)
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
1.200.000,00
01803 - Emendas Individuais Impositivas - Custeio/A.SOCIAL (Finalidade Definida)
0,00
75.000,00
50.000,00
50.000,00
175.000,00
01807 - Emendas Individuais Impositivas - Custeio/Social
75.000,00
0,00
0,00
0,00
75.000,00
Resumo por Vínculo
2022
2023
2024
2025
Valor
01809 - Emendas de Bancada - Custeio/Social
25.000,00
25.000,00
50.000,00
50.000,00
150.000,00
01880 - Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
80.000,00
82.000,00
89.000,00
91.000,00
342.000,00
01933 - IGDSuas Portaria MDS 337/2011 (3% Conselho de Assistência Social)
70.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
280.000,00
01934 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica –SUAS
1.452.000,00
1.452.000,00
1.452.000,00
1.452.000,00
5.808.000,00
01940 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015
468.000,00
468.000,00
468.000,00
468.000,00
1.872.000,00
01941 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
840.000,00
840.000,00
840.000,00
840.000,00
3.360.000,00
11009 - Pavimentação e Revitalização de Ruas
25.000.000,00
20.000.000,00
5.000.000,00
20.000.000,00
70.000.000,00
11011 - FUNDEB 70% - Exercício Corrente
91.125.000,00
123.375.000,00
140.250.000,00
147.750.000,00
502.500.000,00
11012 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT, mínimo de 70% estabelecido no inciso XI
0,00
6.375.000,00
8.031.000,00
8.332.500,00
22.738.500,00
d11o0a2r1t. -21F2U-NADdEaBC3F0% - Exercício Corrente
30.375.000,00
41.125.000,00
46.750.000,00
49.250.000,00
167.500.000,00
11022 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT, máximo de 30% estabelecido no inciso XI
0,00
2.125.000,00
2.677.000,00
2.777.500,00
7.579.500,00
1d1o0a4r0t. -21T2ra-AnsdfearêCnFcias do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,00
0,00
1.080.000,00
1.080.000,00
2.160.000,00
14941 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos Federais
25.970.050,00
25.995.500,00
31.612.000,00
32.416.000,00
115.993.550,00
14942 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos Estaduais
440.000,00
1.411.400,00
1.425.400,00
1.439.400,00
4.716.200,00
15181 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos Federais
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
600.000,00
15182 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos Estaduais
1.030.000,00
330.000,00
330.000,00
330.000,00
2.020.000,00
Total
530.274.850,00
647.474.700,00
727.822.436,00
782.724.000,00
2.688.295.986,00
Entidade(s): COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO
Resumo por Vínculo
2022
2023
2024
2025
Valor
00100 - Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
3.500,00
3.600,00
4.879.448,52
5.080.969,74
9.967.518,26
01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
0,00
10.000,00
10.000,00
10.413,00
30.413,00
01401 - Regime Próprio de Previdência Social - Fundo em Capitalização (FP) - Executivo
38.353.266,96
39.389.107,84
51.972.439,15
54.118.801,76
183.833.615,71
01551 - Compensação entre Regimes Previdenciários - Fundo em Capitalização - (FP)
702.827,20
731.580,00
249.249,40
259.543,39
1.943.199,99
10461 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição - Plano Financeiro (PF) - Executivo
34.148.183,07
19.777.431,68
35.603.628,96
40.891.040,60
130.420.284,31
11049 - Compensação entre Regimes Previdenciários - Plano Financeiro - Fundo em Repartição (PF)
2.597.202,68
11.281.262,60
4.351.031,28
4.530.728,87
22.760.225,43
Total
75.804.979,91
71.192.982,12
97.065.797,31
104.891.497,36
348.955.256,70
Total Consolidado
606.079.829,91
718.667.682,12
824.888.233,31
887.615.497,36
3.037.251.242,70