SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA · 9 de agosto de 2022
LEI 1663-2022 - AVALIAÇÃO SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
LEI 1663-2022 - AVALIAÇÃO SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
Planejamento e Orçamento
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
Ano de Referência: 2023
AMF – Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")
R$ 1,00
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
2019
2020
2021
RECEITAS CORRENTES (I)
58.711.459,98
74.252.570,65
62.525.091,38
Receita de Contribuições dos Segurados
10.729.609,47
13.064.684,73
13.966.357,86
Ativo
10.729.609,47
13.063.588,44
13.961.245,96
Inativo
0,00
1.096,29
5.111,90
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições Patronais
10.744.917,97
13.072.503,55
13.961.225,97
Ativo
10.744.917,97
13.072.503,55
13.961.225,97
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
37.156.505,03
48.040.492,93
34.485.359,38
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
37.156.505,03
48.040.492,93
34.485.359,38
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
77.587,26
74.750,12
77.734,65
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
77.587,26
74.750,12
77.734,65
Aportes periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
2.840,25
139,32
34.413,52
RECEITAS DE CAPITAL (III)
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II)
58.711.459,98
74.252.570,65
62.525.091,38
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
2019
2020
2021
Benefícios
3.176.662,08
4.337.651,95
4.987.249,57
Aposentadorias
2.361.120,81
3.110.239,92
3.747.185,35
Pensões por Morte
815.541,27
1.227.412,03
1.240.064,22
Outras Despesas Previdenciárias
18.788,45
17.419,05
36.470,66
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
18.788,45
17.419,05
18.235,33
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
18.235,33
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V)
3.195.450,53
4.355.071,00
5.023.720,23
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV - V)
55.516.009,45
69.897.499,65
57.501.371,15
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
2019
2020
2021
VALOR
0,00
0,00
0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
2019
2020
2021
VALOR
0,00
0,00
0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS
2019
2020
2021
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
0,00
0,00
0,00
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
0,00
0,00
0,00
Outros Aportes para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
0,00
0,00
0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
2019
2020
2021
Caixa e Equivalentes de Caixa
420,84
413,04
1.118,20
Investimentos e Aplicações
279.712.650,90
306.451.864,38
326.669.551,56
Outro Bens e Direitos
0,00
0,00
0,00
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
2019
2020
2021
RECEITAS CORRENTES (I)
38.226.103,03
40.421.050,87
28.769.812,56
Receita de Contribuições dos Segurados
6.438.129,15
6.505.620,97
6.075.995,83
Ativo
5.832.511,67
6.218.450,87
5.708.881,88
Inativo
605.617,48
287.170,10
367.113,95
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições Patronais
8.729.182,29
9.226.653,37
7.396.171,35
Ativo
8.729.182,29
9.226.653,37
7.396.171,35
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
20.743.590,19
22.477.141,13
13.466.265,85
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
20.743.590,19
22.477.141,13
13.466.265,85
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
2.311.435,86
2.208.320,38
1.818.127,67
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
2.311.435,86
2.208.320,38
1.818.127,67
Demais Receitas Correntes
3.765,54
3.315,02
13.251,86
RECEITAS DE CAPITAL (III)
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II)
38.226.103,03
40.421.050,87
28.769.812,56
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
2019
2020
2021
Benefícios
37.014.214,15
48.201.782,29
53.162.509,96
Aposentadorias
33.730.145,71
44.340.996,02
48.867.888,05
Pensões por Morte
3.284.068,44
3.860.786,27
4.294.621,91
Outras Despesas Previdenciárias
147.372,58
305.860,49
133.416,25
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
147.372,58
305.860,49
133.416,25
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V)
37.161.586,73
48.507.642,78
53.429.342,46
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV - V)
1.064.516,30
(8.086.591,91)
(24.659.529,90)
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RRPS
2019
2020
2021
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
0,00
0,00
0,00
Recursos para Formação de Reserva
0,00
0,00
0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
2019
2020
2021
Caixa e Equivalentes de Caixa
2.995,23
3.701.462,77
1.663,43
Investimentos e Aplicações
155.335.170,03
126.372.069,50
93.969.226,56
Outro Bens e Direitos
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS]
2019
2020
2021
RECEITAS CORRENTES
2.379.403,95
2.796.436,23
3.007.227,34
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII)
2.379.403,95
2.796.436,23
3.007.227,34
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
2019
2020
2021
DESPESAS CORRENTES (XIII)
1.865.470,55
1.924.613,39
1.802.729,10
Pessoal e Encargos Sociais
1.577.095,94
1.646.579,13
1.386.505,82
Demais Despesas Correntes
288.374,61
278.034,26
416.223,28
DESPESAS DE CAPITAL (XIV)
0,00
0,00
178.713,48
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XV) = (XIII + XIV)
1.865.470,55
1.924.613,39
1.981.442,58
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO (XVI) = (XII - XV)
513.933,40
871.822,84
1.025.784,76
BENS E DIREITOS – ADMINISTRAÇÃO DO RPPS
2019
2020
2021
Caixa e Equivalente de Caixa
0,00
0,00
0,00
Investimentos e Aplicações
121.448,19
341.779,64
440.466,39
Outros Bens e Direitos
0,00
0,00
0,00
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
2019
2020
2021
Contribuições dos Servidores
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO
2019
2020
2021
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)
0,00
0,00
0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)
0,00
0,00
0,00
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PLANO PREVIDENCIÁRIO
EXERCÍCIO
RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS (a)
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS (b)
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO (c) = (a - b)
SALDO FINANCEIRO DO
EXERCÍCIO (d) = (“d” exerc. Anterior) + (c)
2021
34.355.109,35
4.637.528,22
29.717.581,13
336.173.469,55
2022
35.364.428,56
4.954.032,56
30.410.396,00
366.583.865,55
2023
36.348.807,51
5.552.151,59
30.796.655,92
397.380.521,47
2024
37.285.520,92
6.442.201,17
30.843.319,75
428.223.841,22
2025
38.263.563,67
7.101.650,47
31.161.913,20
459.385.754,42
2026
39.207.117,93
8.037.571,91
31.169.546,02
490.555.300,44
2027
40.156.590,40
8.832.249,97
31.324.340,43
521.879.640,87
2028
41.083.680,32
9.803.980,14
31.279.700,18
553.159.341,05
2029
41.912.969,29
11.055.456,74
30.857.512,55
584.016.853,60
2030
42.705.787,94
12.587.114,80
30.118.673,14
614.135.526,74
2031
43.450.692,63
14.278.375,01
29.172.317,62
643.307.844,36
2032
44.132.985,51
16.139.686,63
27.993.298,88
671.301.143,24
2033
44.761.025,88
18.064.372,70
26.696.653,18
697.997.796,42
2034
45.113.613,14
21.642.746,47
23.470.866,67
721.468.663,09
2035
45.357.419,44
25.147.181,56
20.210.237,88
741.678.900,97
2036
45.474.146,61
28.512.461,16
16.961.685,45
758.640.586,42
2037
45.522.985,64
32.010.951,17
13.512.034,47
772.152.620,89
2038
45.352.281,00
36.128.989,25
9.223.291,75
781.375.912,64
2039
45.228.052,51
38.939.451,90
6.288.600,61
787.664.513,25
2040
44.937.197,65
41.951.882,95
2.985.314,70
790.649.827,95
2041
44.556.301,32
44.490.345,44
65.955,88
790.715.783,83
2042
44.064.513,09
46.715.168,46
(2.650.655,37)
788.065.128,46
2043
43.501.621,42
48.983.809,44
(5.482.188,02)
782.582.940,44
2044
42.758.770,36
51.979.608,62
(9.220.838,26)
773.362.102,18
2045
42.006.365,95
53.947.478,13
(11.941.112,18)
761.420.990,00
2046
41.286.590,04
54.572.389,06
(13.285.799,02)
748.135.190,98
2047
40.589.099,09
54.295.301,70
(13.706.202,61)
734.428.988,37
2048
39.712.281,38
55.511.624,69
(15.799.343,31)
718.629.645,06
2049
38.758.319,92
56.688.977,82
(17.930.657,90)
700.698.987,16
2050
37.770.992,60
57.592.156,39
(19.821.163,79)
680.877.823,37
2051
36.778.123,17
57.658.494,03
(20.880.370,86)
659.997.452,51
2052
35.700.408,86
57.751.771,34
(22.051.362,48)
637.946.090,03
2053
34.740.576,70
56.877.545,07
(22.136.968,37)
615.809.121,66
2054
33.849.271,11
55.692.495,83
(21.843.224,72)
593.965.896,94
2055
32.969.367,31
53.994.613,85
(21.025.246,54)
572.940.650,40
2056
32.112.954,75
52.718.063,41
(20.605.108,66)
552.335.541,74
2057
31.368.249,91
49.361.189,61
(17.992.939,70)
534.342.602,04
2058
30.683.414,99
46.567.737,27
(15.884.322,28)
518.458.279,76
2059
30.046.192,59
43.679.277,65
(13.633.085,06)
504.825.194,70
2060
29.482.906,14
40.648.722,07
(11.165.815,93)
493.659.378,77
2061
29.024.070,60
37.547.989,06
(8.523.918,46)
485.135.460,31
2062
28.594.329,63
34.992.472,57
(6.398.142,94)
478.737.317,37
2063
28.318.230,04
32.129.818,49
(3.811.588,45)
474.925.728,92
2064
28.048.609,73
29.239.193,27
(1.190.583,54)
473.735.145,38
2065
27.835.427,92
27.323.783,93
511.643,99
474.246.789,37
2066
27.647.631,64
25.560.405,01
2.087.226,63
476.334.016,00
2067
27.481.932,09
24.068.430,45
3.413.501,64
479.747.517,64
2068
27.147.627,34
22.733.336,13
4.414.291,21
484.161.808,85
2069
26.847.822,31
22.048.453,24
4.799.369,07
488.961.177,92
2070
26.604.125,74
22.045.630,43
4.558.495,31
493.519.673,23
2071
26.209.924,26
21.870.166,02
4.339.758,24
497.859.431,47
2072
25.800.211,10
22.363.242,67
3.436.968,43
501.296.399,90
2073
25.391.679,44
23.176.559,28
2.215.120,16
503.511.520,06
2074
24.996.381,57
24.238.308,41
758.073,16
504.269.593,22
2075
24.485.793,95
25.149.628,34
(663.834,39)
503.605.758,83
2076
24.000.345,79
26.640.525,37
(2.640.179,58)
500.965.579,25
2077
23.364.721,60
27.892.870,93
(4.528.149,33)
496.437.429,92
2078
22.614.618,83
29.565.893,35
(6.951.274,52)
489.486.155,40
2079
21.852.881,95
31.531.851,43
(9.678.969,48)
479.807.185,92
2080
21.116.206,48
33.181.340,59
(12.065.134,11)
467.742.051,81
2081
20.381.543,21
34.283.867,98
(13.902.324,77)
453.839.727,04
2082
19.461.153,58
34.957.226,76
(15.496.073,18)
438.343.653,86
2083
18.498.240,38
36.247.723,87
(17.749.483,49)
420.594.170,37
2084
17.432.001,42
37.320.775,70
(19.888.774,28)
400.705.396,09
2085
16.290.132,94
38.637.928,04
(22.347.795,10)
378.357.600,99
2086
15.097.236,40
39.655.618,02
(24.558.381,62)
353.799.219,37
2087
13.895.704,38
40.438.842,97
(26.543.138,59)
327.256.080,78
2088
12.620.799,15
40.750.506,88
(28.129.707,73)
299.126.373,05
2089
11.390.680,59
41.037.602,55
(29.646.921,96)
269.479.451,09
2090
10.111.817,62
40.352.078,03
(30.240.260,41)
239.239.190,68
2091
8.968.871,66
39.539.867,54
(30.570.995,88)
208.668.194,80
2092
7.813.363,03
38.211.134,49
(30.397.771,46)
178.270.423,34
2093
6.644.299,48
36.504.310,68
(29.860.011,20)
148.410.412,14
2094
5.517.105,20
34.837.632,01
(29.320.526,81)
119.089.885,33
2095
4.433.911,35
33.273.750,88
(28.839.839,53)
90.250.045,80
2096
0,00
0,00
0,00
90.250.045,80
PLANO FINANCEIRO
EXERCÍCIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a - b) (d) = (“d” exerc. Anterior) + (c)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO
2021
19.026.000,52
50.425.440,23
(31.399.439,71)
98.668.592,28
2022
17.472.528,66
51.870.714,78
(34.398.186,12)
64.270.406,16
2023
15.776.209,63
53.304.543,34
(37.528.333,71)
26.742.072,45
2024
13.931.409,44
54.698.101,01
(40.766.691,57)
(14.024.619,12)
2025
12.202.437,37
57.091.286,87
(44.888.849,50)
(58.913.468,62)
2026
11.724.968,23
58.732.982,48
(47.008.014,25)
(105.921.482,87)
2027
10.774.510,30
61.901.457,23
(51.126.946,93)
(157.048.429,80)
2028
9.751.325,85
65.189.542,54
(55.438.216,69)
(212.486.646,49)
2029
8.700.340,14
68.417.901,40
(59.717.561,26)
(272.204.207,75)
2030
7.705.869,47
71.264.693,46
(63.558.823,99)
(335.763.031,74)
2031
6.566.706,27
74.434.719,90
(67.868.013,63)
(403.631.045,37)
2032
5.707.128,15
76.388.596,37
(70.681.468,22)
(474.312.513,59)
2033
4.797.624,14
78.296.315,49
(73.498.691,35)
(547.811.204,94)
2034
3.788.708,02
80.272.849,37
(76.484.141,35)
(624.295.346,29)
2035
3.106.954,56
80.987.098,93
(77.880.144,37)
(702.175.490,66)
2036
2.453.935,80
81.389.610,88
(78.935.675,08)
(781.111.165,74)
2037
2.000.690,98
80.753.334,54
(78.752.643,56)
(859.863.809,30)
2038
1.647.582,43
79.630.050,01
(77.982.467,58)
(937.846.276,88)
2039
1.341.579,08
77.830.115,25
(76.488.536,17)
(1.014.334.813,05)
2040
1.090.158,23
75.574.343,98
(74.484.185,75)
(1.088.818.998,80)
2041
932.359,96
73.147.090,76
(72.214.730,80)
(1.161.033.729,60)
2042
750.255,84
70.404.753,66
(69.654.497,82)
(1.230.688.227,42)
2043
659.444,42
67.086.713,63
(66.427.269,21)
(1.297.115.496,63)
2044
478.996,58
63.999.491,37
(63.520.494,79)
(1.360.635.991,42)
2045
349.279,38
60.601.742,52
(60.252.463,14)
(1.420.888.454,56)
2046
205.037,41
56.813.777,75
(56.608.740,34)
(1.477.497.194,90)
2047
138.304,73
52.203.231,36
(52.064.926,63)
(1.529.562.121,53)
2048
75.970,01
48.044.549,69
(47.968.579,68)
(1.577.530.701,21)
2049
39.602,19
43.623.712,94
(43.584.110,75)
(1.621.114.811,96)
2050
13.643,64
39.023.023,86
(39.009.380,22)
(1.660.124.192,18)
2051
1.692,87
34.051.022,69
(34.049.329,82)
(1.694.173.522,00)
2052
1.585,66
29.139.580,36
(29.137.994,70)
(1.723.311.516,70)
2053
0,00
24.439.647,33
(24.439.647,33)
(1.747.751.164,03)
2054
0,00
19.964.255,41
(19.964.255,41)
(1.767.715.419,44)
2055
0,00
16.093.934,37
(16.093.934,37)
(1.783.809.353,81)
2056
0,00
12.572.345,55
(12.572.345,55)
(1.796.381.699,36)
2057
0,00
9.858.868,74
(9.858.868,74)
(1.806.240.568,10)
2058
0,00
7.294.189,32
(7.294.189,32)
(1.813.534.757,42)
2059
0,00
5.130.820,90
(5.130.820,90)
(1.818.665.578,32)
2060
0,00
3.727.839,10
(3.727.839,10)
(1.822.393.417,42)
2061
0,00
2.795.358,99
(2.795.358,99)
(1.825.188.776,41)
2062
0,00
1.936.679,46
(1.936.679,46)
(1.827.125.455,87)
2063
0,00
1.341.859,94
(1.341.859,94)
(1.828.467.315,81)
2064
0,00
752.016,99
(752.016,99)
(1.829.219.332,80)
2065
0,00
368.878,06
(368.878,06)
(1.829.588.210,86)
2066
0,00
142.333,82
(142.333,82)
(1.829.730.544,68)
2067
0,00
87.322,52
(87.322,52)
(1.829.817.867,20)
2068
0,00
58.948,92
(58.948,92)
(1.829.876.816,12)
2069
0,00
43.154,49
(43.154,49)
(1.829.919.970,61)
2070
0,00
35.823,89
(35.823,89)
(1.829.955.794,50)
2071
0,00
29.012,82
(29.012,82)
(1.829.984.807,32)
2072
0,00
20.906,39
(20.906,39)
(1.830.005.713,71)
2073
0,00
11.811,37
(11.811,37)
(1.830.017.525,08)
2074
0,00
3.340,68
(3.340,68)
(1.830.020.865,76)
2075
0,00
2.546,40
(2.546,40)
(1.830.023.412,16)
2076
0,00
1.858,17
(1.858,17)
(1.830.025.270,33)
2077
0,00
1.284,29
(1.284,29)
(1.830.026.554,62)
2078
0,00
829,18
(829,18)
(1.830.027.383,80)
2079
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0,00
0,00
(1.830.027.383,80)
2080
0,00
0,00
0,00
(1.830.027.383,80)
2081
0,00
0,00
0,00
(1.830.027.383,80)
2082
0,00
0,00
0,00
(1.830.027.383,80)
2083
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0,00
0,00
(1.830.027.383,80)
2084
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0,00
0,00
(1.830.027.383,80)
2085
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0,00
0,00
(1.830.027.383,80)
2086
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(1.830.027.383,80)
2087
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0,00
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(1.830.027.383,80)
2088
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0,00
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(1.830.027.383,80)
2089
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0,00
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(1.830.027.383,80)
2090
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0,00
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(1.830.027.383,80)
2091
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0,00
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(1.830.027.383,80)
2092
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(1.830.027.383,80)
2093
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0,00
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(1.830.027.383,80)
2094
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0,00
0,00
(1.830.027.383,80)
2095
0,00
0,00
0,00
(1.830.027.383,80)
2096
0,00
0,00
0,00
(1.830.027.383,80)
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE COLOMBO.
Notas:
Dados obtidos junto à Autarquia Colombo Previdência