SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA · 29 de julho de 2021
LEI Nº 1591/2021 - ANEXO IV - RISCOS FISCAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
LEI Nº 1591/2021 - ANEXO IV - RISCOS FISCAIS
Planejamento e Orçamento
Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências
LDO: 2022
ARF (LRF, art 4º, § 3º)
R$ 1,00
PASSIVOS CONTIGENTES
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Demandas Judiciais
R$ 100.000,00
Abertura de créditos adicionais
R$ 100.000,00
Dívidas em Processo de Reconhecimento
R$ 0,00
Avais e Garantias Concedidas
R$ 0,00
Assunção de Passivos
R$ 0,00
Assistências Diversas
R$ 200.000,00
Abertura de créditos adicionais a partir da reserva de contingência
R$ 200.000,00
Outros Passivos Contingentes
R$ 0,00
SUBTOTAL
R$ 300.000,00
SUBTOTAL
R$ 300.000,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Frustração de Arrecadação
R$ 2.526.374,00
Contingenciamento de despesas discricionárias / Limitação de empenhos e/ou redução de metas físicas;
R$ 2.526.374,00
Restituição de Tributos a Maior
R$ 80.000,00
Controle do sistema tributário
R$ 80.000,00
Discrepância de Projeções
R$ 0,00
Outros Riscos Fiscais
R$ 0,00
SUBTOTAL
R$ 2.606.374,00
SUBTOTAL
R$ 2.606.374,00
TOTAL
R$ 2.906.374,00
TOTAL
R$ 2.906.374,00
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE COLOMBO
Nota Explicativa: