SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA · 9 de agosto de 2022
LEI 1663-2022 - MET. E MEM. DE CALCULO - RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
LEI 1663-2022 - MET. E MEM. DE CALCULO - RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
Planejamento e Orçamento
Resultado Primário e Nominal - Metodologia e Memória de Cálculo
Anexo de Metas Fiscais
Entidade(s): 2865 LDO: 2023
R$ 1,00
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS
Previsto
Previsto
2020
2021
2022
2023
2024
2025
RECEITAS CORRENTES (I)
525.272.931,67
561.446.718,52
537.192.233,96
658.134.199,52
686.773.079,36
718.413.678,48
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
119.416.500,00
133.222.000,00
145.869.000,00
178.658.500,00
189.968.000,00
199.589.000,00
IPTU
39.499.000,00
43.255.000,00
45.980.000,00
58.883.000,00
63.880.000,00
69.343.000,00
ISS
31.496.000,00
33.108.000,00
36.426.000,00
51.080.000,00
54.600.000,00
55.823.000,00
ITBI
7.777.000,00
9.975.000,00
10.507.000,00
13.969.000,00
14.664.000,00
15.394.000,00
IRRF
17.423.000,00
19.849.000,00
25.467.000,00
26.550.000,00
27.657.000,00
28.794.000,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
23.221.500,00
27.035.000,00
27.489.000,00
28.176.500,00
29.167.000,00
30.235.000,00
Contribuições
31.187.058,41
31.265.518,52
29.751.963,00
28.773.150,00
27.683.120,00
27.798.925,00
Receita Patrimonial
52.629.373,26
65.595.000,00
20.207.920,96
21.161.349,52
20.694.509,36
23.037.703,48
Aplicações Financeiras (II)
50.569.373,26
65.433.000,00
20.010.820,96
20.981.649,52
20.516.259,36
17.857.403,48
Outras Receitas Patrimoniais
2.060.000,00
162.000,00
197.100,00
179.700,00
178.250,00
5.180.300,00
Transferências Correntes
318.339.000,00
327.564.200,00
337.373.650,00
425.345.700,00
444.101.150,00
463.524.350,00
Cota-Parte do FPM
82.011.000,00
89.516.200,00
89.752.000,00
105.808.200,00
109.511.800,00
113.300.800,00
Cota-Parte do ICMS
51.800.000,00
50.017.600,00
48.016.800,00
61.062.400,00
64.116.000,00
67.296.000,00
Cota-Parte do IPVA
23.792.000,00
24.969.600,00
27.404.800,00
29.414.400,00
30.885.600,00
32.416.800,00
Cota-Parte do ITR
156.800,00
120.000,00
80.000,00
100.800,00
104.000,00
108.000,00
Transferências da LC 87/1996
400.000,00
(100.000,00)
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências da LC 61/1989
883.200,00
916.800,00
800.000,00
924.000,00
970.400,00
1.018.400,00
Transferências do FUNDEB
115.511.000,00
115.000.000,00
121.500.000,00
164.500.000,00
172.700.000,00
181.310.000,00
Outras Transferências Correntes
43.785.000,00
47.124.000,00
49.820.050,00
63.535.900,00
65.813.350,00
68.074.350,00
Demais Receitas Correntes
3.701.000,00
3.800.000,00
3.989.700,00
4.195.500,00
4.326.300,00
4.463.700,00
Outras Receitas Financeiras (III)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Correntes Restantes
3.701.000,00
3.800.000,00
3.989.700,00
4.195.500,00
4.326.300,00
4.463.700,00
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III)
474.703.558,41
496.013.718,52
517.181.413,00
637.152.550,00
666.256.820,00
700.556.275,00
RECEITAS DE CAPITAL (V)
643.000,00
643.000,00
26.380.000,00
20.680.000,00
5.680.000,00
20.680.000,00
Operações de Crédito (VI)
0,00
0,00
25.000.000,00
20.000.000,00
5.000.000,00
20.000.000,00
Amortização de Empréstimos (VII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Alienações de Bens
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Capital
643.000,00
643.000,00
1.380.000,00
680.000,00
680.000,00
680.000,00
Convênios
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Transferências de Capital
643.000,00
643.000,00
1.380.000,00
680.000,00
680.000,00
680.000,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital Primárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X)
643.000,00
643.000,00
1.380.000,00
680.000,00
680.000,00
680.000,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI)
475.346.558,41
496.656.718,52
518.561.413,00
637.832.550,00
666.936.820,00
701.236.275,00
DESPESAS PRIMÁRIAS
Previsto
Previsto
2020
2021
2022
2023
2024
2025
DESPESAS CORRENTES (XIII)
472.280.970,91
500.333.934,33
512.802.829,91
599.181.533,40
627.945.384,75
660.205.234,75
Pessoal e Encargos Sociais
304.285.764,91
320.750.854,93
327.849.805,91
377.704.481,25
394.581.584,75
414.368.545,75
Juros e Encargos da Dívida (XIV)
2.560.555,00
2.924.769,00
1.495.000,00
1.067.000,00
1.540.000,00
1.567.370,00
Outras Despesas Correntes
165.434.651,00
176.658.310,40
183.458.024,00
220.410.052,15
231.823.800,00
244.269.319,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV)
469.720.415,91
497.409.165,33
511.307.829,91
598.114.533,40
626.405.384,75
658.637.864,75
DESPESAS DE CAPITAL (XVI)
36.128.423,00
37.857.384,00
69.302.500,00
80.269.248,72
65.365.548,72
83.001.298,72
Investimentos
30.564.851,00
32.561.250,00
63.381.500,00
73.763.200,00
58.206.500,00
75.730.250,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Crédito (XIX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida (XX)
5.563.572,00
5.296.134,00
5.921.000,00
6.506.048,72
7.159.048,72
7.271.048,72
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX)
30.564.851,00
32.561.250,00
63.381.500,00
73.763.200,00
58.206.500,00
75.730.250,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII)
26.921.556,09
29.122.581,67
200.000,00
250.000,00
300.000,00
350.000,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII)
527.206.823,00
559.092.997,00
574.889.329,91
672.127.733,40
684.911.884,75
734.718.114,75
RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = (XII - XXIII)
(51.860.264,59)
(62.436.278,48)
(56.327.916,91)
(34.295.183,40)
(17.975.064,75)
(33.481.839,75)
JUROS NOMINAIS
Previsto
Previsto
2020
2021
2022
2023
2024
2025
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI)
2.560.555,00
2.924.769,00
1.645.000,00
1.067.000,00
1.540.000,00
1.567.370,00
RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI)
(54.420.819,59)
(65.361.047,48)
(57.972.916,91)
(35.362.183,40)
(19.515.064,75)
(35.049.209,75)
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL
Previsto
Previsto
2020
2021
2022
2023
2024
2025
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)
26.421.934,12
18.918.968,61
18.655.227,23
6.560.494,02
1.367.494,02
0,00
DEDUÇÕES (XXIX)
47.000.000,00
52.000.000,00
57.000.000,00
62.000.000,00
67.000.000,00
69.000.000,00
Disponibilidade de Caixa
47.000.000,00
52.000.000,00
57.000.000,00
62.000.000,00
67.000.000,00
69.000.000,00
Disponibilidade de Caixa Bruta
50.000.000,00
55.000.000,00
60.000.000,00
65.000.000,00
70.000.000,00
72.000.000,00
(-) Restos a Pagar Processados (XXX)
3.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)
(20.578.065,88)
(33.081.031,39)
(38.344.772,77)
(55.439.505,98)
(65.632.505,98)
(69.000.000,00)
RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXI - XXXI exercício anterior)
0,00
(12.502.965,51)
(5.263.741,38)
(17.094.733,21)
(10.193.000,00)
(3.367.494,02)
AJUSTE METODOLÓGICO
Previsto
Previsto
2020
2021
2022
2023
2024
2025
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXX - XXX exercício anterior)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI)
1.000.000,00
800.000,00
1.000.000,00
1.200.000,00
1.260.000,00
1.325.000,00
OUTROS AJUSTES (XXXVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVIII) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII)
(1.000.000,00)
(13.302.965,51)
(6.263.741,38)
(18.294.733,21)
(11.453.000,00)
(4.692.494,02)
RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXIX) = XXXVIII - (XXV - XXVI)
1.560.555,00
(10.378.196,51)
(4.618.741,38)
(17.227.733,21)
(9.913.000,00)
(3.125.124,02)
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Previsto
Previsto
2020
2021
2022
2023
2024
2025
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
48.447.616,78
60.428.533,55
74.657.401,96
0,00
0,00
0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais
48.447.616,78
60.428.533,55
74.657.401,96
0,00
0,00
0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE COLOMBO.