Gabinete da Prefeita · 14 de agosto de 2018
ANEXO 2.4 - LEI 1470/2018
GABINETE DA PREFEITA
ANEXO 2.4 - LEI 1470/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
LDO: 2019
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2015
2016
2017
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
60.267.239,69
79.770.319,04
90.508.950,43
RECEITAS CORRENTES
60.267.239,69
79.770.319,04
90.508.950,43
Receita de Contribuições dos Segurados
25.699.485,75
29.546.755,88
31.047.416,15
Pessoal Civil
25.699.485,75
29.546.755,88
31.047.416,15
Pessoal Militar
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Contribuições
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
34.264.041,52
48.031.567,06
57.042.144,25
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
303.712,42
2.191.996,10
2.419.390,03
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
303.392,42
2.191.996,10
2.256.853,30
Outras Receitas Correntes
320,00
0,00
162.536,73
RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
(–) DEDUÇÕES DA RECEITA
0,00
0,00
0,00
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
0,00
0,00
0,00
RECEITAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições
0,00
0,00
0,00
Patronal
0,00
0,00
0,00
Pessoal Civil
0,00
0,00
0,00
Pessoal Militar
0,00
0,00
0,00
Cobertura de Déficit Atuarial
0,00
0,00
0,00
Regime de Débitos e Parcelamentos
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
(–) DEDUÇÕES DA RECEITA
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III) = (I + II)
60.267.239,69
79.770.319,04
90.508.950,43
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2015
2016
2017
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV)
24.116.177,52
30.277.651,68
35.611.869,38
ADMINISTRAÇÃO
1.262.506,20
1.585.312,45
1.872.941,96
Despesas Correntes
1.261.631,20
1.585.312,45
1.862.741,70
Despesas de Capital
875,00
0,00
10.200,26
PREVIDÊNCIA
22.853.671,32
28.692.339,23
33.738.927,42
Pessoal Civil
22.634.779,87
28.578.119,81
33.738.927,42
Pessoal Militar
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
218.891,45
114.219,42
0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
194.917,90
112.408,10
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
23.973,55
1.811,32
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)
67.449,15
80.159,92
0,00
ADMINISTRAÇÃO
67.449,15
80.159,92
0,00
Despesas Correntes
67.449,15
80.159,92
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VI) = (IV + V)
24.183.626,67
30.357.811,60
35.611.869,38
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO RPPS (VII) = (III – VI)
36.083.613,02
49.412.507,44
54.897.081,05
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
2015
2016
2017
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS
0,00
0,00
0,00
Plano Financeiro
0,00
0,00
0,00
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
0,00
0,00
0,00
Recursos para Formação de Reserva
0,00
0,00
0,00
Outros Aportes para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Plano Previdenciário
0,00
0,00
0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
0,00
0,00
0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial
0,00
0,00
0,00
Outros Aportes para o RPPS
0,00
0,00
0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
19.000.000,00
20.000.000,00
22.832.000,00
BENS E DIREITOS DO RPPS
294.195.462,89
333.116.594,56
375.374.363,41
FONTE: Autarquia Colombo Previdência