SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA · 29 de julho de 2021
LEI Nº 1591/2021 - ANEXO III - AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
LEI Nº 1591/2021 - ANEXO III - AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL
Planejamento e Orçamento
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
Ano de Referência: 2022
AMF – Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")
R$ 1,00
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2018
2019
2020
RECEITAS CORRENTES (I)
45.810.442,41
58.734.105,45
85.893.304,87
Receita de Contribuições dos Segurados
8.845.658,95
10.713.289,56
14.415.606,56
Civil
8.845.658,95
10.713.289,56
14.415.606,56
Ativo
8.845.658,95
10.713.289,56
14.197.597,93
Inativo
0,00
0,00
218.008,63
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições Patronais
8.845.658,97
11.017.917,97
16.658.065,20
Civil
8.845.658,97
11.017.917,97
16.658.065,20
Ativo
8.845.658,97
11.017.917,97
16.658.065,20
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
28.049.820,07
36.925.310,66
53.073.173,28
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
28.049.820,07
36.925.310,66
53.073.173,28
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
69.304,42
77.587,26
1.743.005,49
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
69.304,42
77.587,26
1.743.005,49
Aportes periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
3.454,34
RECEITAS DE CAPITAL (III)
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II)
45.810.442,41
58.734.105,45
85.893.304,87
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2018
2019
2020
Benefícios - Civil
2.716.560,76
3.176.662,08
52.388.736,99
Aposentadorias
2.012.429,63
2.361.120,81
47.451.235,94
Pensões
704.131,13
815.541,27
4.888.198,30
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
49.302,75
Benefícios - Militar
0,00
0,00
0,00
Reformas
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
32.261,97
152.868,70
426.481,20
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
32.261,97
152.666,03
323.279,54
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
202,67
103.201,66
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V)
2.748.822,73
3.329.530,78
52.815.218,19
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV - V)
43.061.619,68
55.404.574,67
33.078.086,68
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
2018
2019
2020
VALOR
0,00
0,00
0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
2018
2019
2020
VALOR
0,00
0,00
0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS
2018
2019
2020
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
0,00
0,00
0,00
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
0,00
0,00
0,00
Outros Aportes para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
0,00
0,00
0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS
2018
2019
2020
Caixa e Equivalentes de Caixa
0,00
0,00
0,00
Investimentos e Aplicações
395.080.580,30
435.169.269,12
437.049.080,79
Outro Bens e Direitos
0,00
0,00
0,00
PLANO FINANCEIRO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2018
2019
2020
RECEITAS CORRENTES (VII)
38.189.168,02
38.222.337,49
85.893.304,87
Receita de Contribuições dos Segurados
6.172.757,08
6.438.129,15
14.415.606,56
Civil
6.172.757,08
6.438.129,15
14.415.606,56
Ativo
6.008.106,22
5.832.511,67
14.197.597,93
Inativo
164.650,86
605.617,48
218.008,63
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições Patronais
9.741.674,28
8.729.182,29
16.658.065,20
Civil
9.741.674,28
8.729.182,29
16.658.065,20
Ativo
9.741.674,28
8.729.182,29
16.658.065,20
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
19.948.277,10
20.743.590,19
53.073.173,28
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
19.948.277,10
20.743.590,19
53.073.173,28
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
2.326.459,56
2.311.435,86
1.746.459,83
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
2.289.852,01
2.311.435,86
1.743.005,49
Demais Receitas Correntes
36.607,55
0,00
3.454,34
RECEITAS DE CAPITAL (VIII)
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IX) = (VII + VIII)
38.189.168,02
38.222.337,49
85.893.304,87
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2018
2019
2020
Benefícios - Civil
37.014.214,15
42.241.160,49
52.388.736,99
Aposentadorias
33.730.145,71
38.650.933,07
47.451.235,94
Pensões
3.284.068,44
3.590.227,42
4.888.198,30
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
49.302,75
Benefícios - Militar
0,00
0,00
0,00
Reformas
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
115.110,61
152.666,03
426.481,20
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
115.110,61
152.666,03
323.279,54
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
103.201,66
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X)
37.129.324,76
42.393.826,52
52.815.218,19
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI) = (IX - X)
1.059.843,26
(4.171.489,03)
33.078.086,68
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS
2018
2019
2020
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
0,00
0,00
0,00
Recursos para Formação de Reserva
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
2018
2019
2020
RECEITAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
2018
2019
2020
DESPESAS CORRENTES (XIII)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL (XIV)
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XV) = (XIII + XIV)
0,00
0,00
0,00
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII - XV)
0,00
0,00
0,00
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PLANO PREVIDENCIÁRIO
EXERCÍCIO
RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS
(a)
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
(b)
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
(c) = (a - b)
SALDO FINANCEIRO DO
EXERCÍCIO
(d) = (“d” exerc. Anterior) + (c)
2020
35.243.080,86
4.592.523,31
30.650.557,55
310.363.208,44
2021
36.702.788,68
5.076.219,79
31.626.568,89
341.989.777,33
2022
38.140.010,45
5.983.100,80
32.156.909,65
374.146.686,98
2023
39.568.410,34
6.982.245,42
32.586.164,92
406.732.851,90
2024
40.995.530,70
8.134.522,80
32.861.007,90
439.593.859,80
2025
42.427.039,77
9.353.223,40
33.073.816,37
472.667.676,17
2026
43.824.913,33
10.861.445,64
32.963.467,69
505.631.143,86
2027
45.169.048,16
12.549.217,30
32.619.830,86
538.250.974,72
2028
46.463.918,32
14.610.045,51
31.853.872,81
570.104.847,53
2029
47.742.559,83
16.392.385,63
31.350.174,20
601.455.021,73
2030
48.821.550,49
19.356.231,82
29.465.318,67
630.920.340,40
2031
49.810.490,23
22.341.386,03
27.469.104,20
658.389.444,60
2032
50.729.128,47
25.115.156,95
25.613.971,52
684.003.416,12
2033
51.482.615,26
28.416.814,04
23.065.801,22
707.069.217,34
2034
52.104.458,41
31.644.761,20
20.459.697,21
727.528.914,55
2035
52.627.861,07
34.626.708,43
18.001.152,64
745.530.067,19
2036
52.932.366,01
38.424.103,56
14.508.262,45
760.038.329,64
2037
53.145.371,09
41.795.227,64
11.350.143,45
771.388.473,09
2038
53.152.992,53
45.858.978,70
7.294.013,83
778.682.486,92
2039
52.914.344,55
49.764.077,15
3.150.267,40
781.832.754,32
2040
52.512.343,77
53.219.337,66
(706.993,89)
781.125.760,43
2041
51.999.850,70
56.023.955,52
(4.024.104,82)
777.101.655,61
2042
51.319.593,37
58.595.528,63
(7.275.935,26)
769.825.720,35
2043
50.536.103,52
60.982.953,26
(10.446.849,74)
759.378.870,61
2044
49.670.375,95
62.616.742,16
(12.946.366,21)
746.432.504,40
2045
48.747.538,08
63.743.543,02
(14.996.004,94)
731.436.499,46
2046
47.651.753,23
64.697.520,20
(17.045.766,97)
714.390.732,49
2026
12.669.525,07
52.687.490,00
(40.017.964,93)
(46.276.524,01)
2027
12.119.893,33
55.184.469,44
(43.064.576,11)
(89.341.100,12)
2028
11.595.882,65
57.302.656,92
(45.706.774,27)
(135.047.874,39)
2029
10.985.673,71
59.776.486,29
(48.790.812,58)
(183.838.686,97)
2030
10.352.707,33
62.118.379,14
(51.765.671,81)
(235.604.358,78)
2031
9.659.439,91
64.661.660,72
(55.002.220,81)
(290.606.579,59)
2032
8.700.925,28
68.099.119,03
(59.398.193,75)
(350.004.773,34)
2033
7.414.809,26
72.886.482,73
(65.471.673,47)
(415.476.446,81)
2034
6.696.123,51
74.762.636,92
(68.066.513,41)
(483.542.960,22)
2035
6.241.726,98
75.510.812,70
(69.269.085,72)
(552.812.045,94)
2036
5.836.929,35
75.857.610,94
(70.020.681,59)
(622.832.727,53)
2037
5.427.482,27
75.829.349,55
(70.401.867,28)
(693.234.594,81)
2038
5.058.477,42
75.303.484,16
(70.245.006,74)
(763.479.601,55)
2039
4.926.393,40
73.145.684,37
(68.219.290,97)
(831.698.892,52)
2040
4.800.223,05
70.835.729,72
(66.035.506,67)
(897.734.399,19)
2041
4.742.172,01
68.220.394,35
(63.478.222,34)
(961.212.621,53)
2042
4.597.584,09
65.745.488,04
(61.147.903,95)
(1.022.360.525,48)
2043
4.546.611,30
62.613.411,51
(58.066.800,21)
(1.080.427.325,69)
2044
4.511.387,76
59.437.601,10
(54.926.213,34)
(1.135.353.539,03)
2045
4.482.889,87
55.847.031,69
(51.364.141,82)
(1.186.717.680,85)
2046
4.469.216,24
51.980.213,23
(47.510.996,99)
(1.234.228.677,84)
2047
4.439.081,60
47.328.645,09
(42.889.563,49)
(1.277.118.241,33)
2048
4.420.877,03
43.431.985,44
(39.011.108,41)
(1.316.129.349,74)
2049
4.419.381,90
39.151.863,26
(34.732.481,36)
(1.350.861.831,10)
2050
4.436.322,86
34.593.740,63
(30.157.417,77)
(1.381.019.248,87)
2051
4.456.783,80
29.813.459,58
(25.356.675,78)
(1.406.375.924,65)
2052
4.475.438,24
25.484.738,10
(21.009.299,86)
(1.427.385.224,51)
2053
4.490.712,85
21.348.144,29
(16.857.431,44)
(1.444.242.655,95)
2054
4.388.367,22
17.516.635,38
(13.128.268,16)
(1.457.370.924,11)
2055
4.329.416,11
14.159.496,45
(9.830.080,34)
(1.467.201.004,45)
2056
4.237.803,28
11.299.793,69
(7.061.990,41)
(1.474.262.994,86)
2057
4.151.628,69
9.289.738,96
(5.138.110,27)
(1.479.401.105,13)
2058
4.053.305,50
7.419.351,97
(3.366.046,47)
(1.482.767.151,60)
2059
3.859.280,35
5.926.910,83
(2.067.630,48)
(1.484.834.782,08)
2060
3.685.023,73
5.349.872,88
(1.664.849,15)
(1.486.499.631,23)
2061
3.450.856,15
5.244.776,91
(1.793.920,76)
(1.488.293.551,99)
2062
3.227.177,12
5.412.173,86
(2.184.996,74)
(1.490.478.548,73)
2063
2.962.060,04
5.724.159,50
(2.762.099,46)
(1.493.240.648,19)
2064
2.637.670,48
6.199.992,65
(3.562.322,17)
(1.496.802.970,36)
2065
2.343.109,81
7.046.387,43
(4.703.277,62)
(1.501.506.247,98)
2066
1.972.273,50
7.946.830,28
(5.974.556,78)
(1.507.480.804,76)
2067
1.537.531,33
9.169.054,22
(7.631.522,89)
(1.515.112.327,65)
2068
1.291.746,92
10.619.134,48
(9.327.387,56)
(1.524.439.715,21)
2069
1.075.682,81
11.372.316,97
(10.296.634,16)
(1.534.736.349,37)
2070
855.977,38
12.006.554,12
(11.150.576,74)
(1.545.886.926,11)
2071
659.622,67
12.623.721,00
(11.964.098,33)
(1.557.851.024,44)
2072
436.376,60
13.132.389,59
(12.696.012,99)
(1.570.547.037,43)
2073
358.874,31
13.697.634,31
(13.338.760,00)
(1.583.885.797,43)
2074
314.761,13
13.661.796,34
(13.347.035,21)
(1.597.232.832,64)
2075
256.271,47
13.491.294,06
(13.235.022,59)
(1.610.467.855,23)
2076
197.555,65
13.344.310,55
(13.146.754,90)
(1.623.614.610,13)
2077
148.244,69
13.084.480,67
(12.936.235,98)
(1.636.550.846,11)
2078
122.945,91
12.715.711,03
(12.592.765,12)
(1.649.143.611,23)
2079
92.651,66
12.256.821,61
(12.164.169,95)
(1.661.307.781,18)
2080
81.957,74
11.775.322,41
(11.693.364,67)
(1.673.001.145,85)
2081
41.346,24
11.095.660,62
(11.054.314,38)
(1.684.055.460,23)
2082
20.833,95
10.491.364,54
(10.470.530,59)
(1.694.525.990,82)
2083
10.471,39
9.729.253,63
(9.718.782,24)
(1.704.244.773,06)
2084
5.233,93
8.953.916,97
(8.948.683,04)
1.713.193.456,10
2085
0,00
8.039.520,51
8.039.520,51
(1.721.232.976,61)
2047
46.543.251,08
65.091.050,58
(18.547.799,50)
695.842.932,99
2048
45.357.409,69
65.939.729,93
(20.582.320,24)
675.260.612,75
2049
44.190.201,15
65.597.984,13
(21.407.782,98)
653.852.829,77
2050
43.048.741,42
64.837.478,21
(21.788.736,79)
632.064.092,98
2051
41.868.864,55
63.998.925,98
(22.130.061,43)
609.934.031,55
2052
40.658.933,97
62.694.609,82
(22.035.675,85)
587.898.355,70
2053
39.504.788,47
60.990.854,44
(21.486.065,97)
566.412.289,73
2054
38.307.376,44
59.267.848,56
(20.960.472,12)
545.451.817,61
2055
37.271.932,87
56.795.155,34
(19.523.222,47)
525.928.595,14
2056
36.283.714,77
54.221.442,58
(17.937.727,81)
507.990.867,33
2057
35.367.661,53
51.140.983,90
(15.773.322,37)
492.217.544,96
2058
34.542.976,00
47.998.245,98
(13.455.269,98)
478.762.274,98
2059
33.788.823,63
44.755.933,56
(10.967.109,93)
467.795.165,05
2060
33.159.787,56
41.470.089,89
(8.310.302,33)
459.484.862,72
2061
32.637.451,94
38.371.641,11
(5.734.189,17)
453.750.673,55
2062
32.152.824,26
35.842.634,48
(3.689.810,22)
450.060.863,33
2063
31.798.572,73
33.264.137,40
(1.465.564,67)
448.595.298,66
2064
31.408.376,75
30.783.797,89
624.578,86
449.219.877,52
2065
31.110.437,29
29.675.794,27
1.434.643,02
450.654.520,54
2066
30.818.554,04
28.576.261,42
2.242.292,62
452.896.813,16
2067
30.567.982,55
27.657.501,45
2.910.481,10
455.807.294,26
2068
30.314.636,45
26.947.460,00
3.367.176,45
459.174.470,71
2069
30.109.010,29
26.076.857,71
4.032.152,58
463.206.623,29
2070
29.763.603,13
25.892.248,07
3.871.355,06
467.077.978,35
2071
29.436.223,17
26.378.015,32
3.058.207,85
470.136.186,20
2072
28.927.814,19
26.753.458,27
2.174.355,92
472.310.542,12
2073
28.444.858,90
27.942.135,89
502.723,01
472.813.265,13
2074
27.918.301,76
29.087.063,08
(1.168.761,32)
471.644.503,81
2075
27.347.204,21
30.074.227,45
(2.727.023,24)
468.917.480,57
2076
26.653.218,56
31.328.270,16
(4.675.051,60)
464.242.428,97
2077
25.880.362,07
32.932.358,90
(7.051.996,83)
457.190.432,14
2078
25.135.981,79
34.369.551,79
(9.233.570,00)
447.956.862,14
2079
24.330.712,33
35.243.324,05
(10.912.611,72)
437.044.250,42
2080
23.434.456,82
35.918.899,83
(12.484.443,01)
424.559.807,41
2081
22.523.332,89
36.611.398,24
(14.088.065,35)
410.471.742,06
2082
21.391.764,28
36.913.964,89
(15.522.200,61)
394.949.541,45
2083
20.358.647,64
37.878.560,53
(17.519.912,89)
377.429.628,56
2084
19.224.577,85
37.774.239,67
(18.549.661,82)
358.879.966,74
2085
17.974.212,30
37.846.268,60
(19.872.056,30)
339.007.910,44
2086
16.738.023,81
37.832.881,35
(21.094.857,54)
317.913.052,90
2087
15.568.098,82
37.431.257,68
(21.863.158,86)
296.049.894,04
2088
14.330.751,65
36.379.247,99
(22.048.496,34)
274.001.397,70
2089
13.151.262,18
35.463.062,59
(22.311.800,41)
251.689.597,29
2090
12.008.283,10
34.200.092,79
(22.191.809,69)
229.497.787,60
2091
10.870.113,83
32.766.489,20
(21.896.375,37)
207.601.412,23
2092
9.791.928,23
30.921.152,09
(21.129.223,86)
186.472.188,37
2093
8.786.250,06
28.885.770,07
(20.099.520,01)
166.372.668,36
2094
7.828.549,77
26.468.333,62
(18.639.783,85)
147.732.884,51
PLANO FINANCEIRO
EXERCÍCIO
RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS
(a)
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
(b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO
(c) = (a - b)
SALDO FINANCEIRO DO
EXERCÍCIO
(d) = (“d” exerc. Anterior) + (c)
2020
23.636.011,56
43.280.790,59
(19.644.779,03)
135.726.557,23
2021
22.371.201,94
44.211.608,92
(21.840.406,98)
113.886.150,25
2022
20.810.009,36
45.792.393,54
(24.982.384,18)
88.903.766,07
2023
19.128.298,18
47.039.787,32
(27.911.489,14)
60.992.276,93
2024
17.207.847,30
48.397.146,02
(31.189.298,72)
29.802.978,21
2025
14.825.269,38
50.886.806,67
(36.061.537,29)
(6.258.559,08)
2086
0,00
7.134.142,68
7.134.142,68
(1.728.367.119,29)
2087
0,00
6.149.844,45
(6.149.844,45)
1.734.516.963,74
2088
0,00
5.137.081,41
(5.137.081,41)
1.739.654.045,15
2089
0,00
3.903.530,00
(3.903.530,00)
1.743.557.575,15
2090
0,00
3.213.564,78
(3.213.564,78)
1.746.771.139,93
2091
0,00
2.563.747,00
(2.563.747,00)
1.749.334.886,93
2092
0,00
2.036.309,06
(2.036.309,06)
1.751.371.195,99
2093
0,00
1.542.807,67
(1.542.807,67)
1.752.914.003,66
2094
0,00
1.107.665,06
(1.107.665,06)
1.754.021.668,72
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE COLOMBO.
Notas:
Dados obtidos junto à Autarquia Colombo Previdência.